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Antecedentes de inovações em organizações públicas do poder executivo federal

Castro, Cárita Marilhants Silva 26 June 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-09T14:26:47Z No. of bitstreams: 1 2015_CáritaMarilhantsSilvadeCastro.pdf: 705565 bytes, checksum: 657391ed8fe5f4dbafe36367767b8756 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-11-16T13:36:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CáritaMarilhantsSilvadeCastro.pdf: 705565 bytes, checksum: 657391ed8fe5f4dbafe36367767b8756 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T13:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CáritaMarilhantsSilvadeCastro.pdf: 705565 bytes, checksum: 657391ed8fe5f4dbafe36367767b8756 (MD5) / A inovação em serviços tem ganhado espaço na literatura acadêmica nos últimos anos e é vista por diversos autores como propulsora para o desenvolvimento das organizações graças ao crescimento da importância do setor de serviços para a economia mundial. Apesar de a área haver adquirido notoriedade nos últimos anos, ainda existem construtos predominantemente presentes na esfera privada que podem e devem ser explorados no âmbito da inovação em serviços, como é o caso das barreiras e facilitadores, como antecedentes de inovação. Diante do exposto propôs-se um modelo teórico de que barreiras e facilitadores são antecedentes da inovação, exercendo um papel significativo na adoção de inovação no setor público, e que existe relação positiva entre facilitadores e o tipo de inovação e relação negativa entre barreiras e o tipo de inovação. Para a realização do estudo foram identificadas variáveis, referenciadas pela literatura, através da análise de conteúdo em 286 relatos de experiências de inovação do Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal promovido pela ENAP, onde identificou-se a existência de barreiras e facilitadores nos casos de inovação. Procedeu-se, a posteriori, a análise estatística através de regressão logística, com a utilização do software SPSS, onde se identificou que existe relação significativa entre as barreiras e os facilitadores da inovação e o tipo de inovação adotado, mas que estes adotam posicionamentos diferentes ao que se propunham inicialmente. Ao final, são apontadas as conclusões, limitações da pesquisa e agenda para trabalhos futuros. / Innovation in services has gained space in academic literature in recent years and is seen by several authors as a promoter for the development of organizations, thanks to the growing importance of the service sector to the global economy. Although the area be acquired notoriety in recent years, there are still predominantly constructs present in the private sphere that can and should be explored in the context of innovation in services, as is the case of barriers and facilitators such as a history of innovation. On the above proposed a theoretical model that barriers and facilitators are antecedents of innovation, exerting a significant role in adopting innovation in the public sector, and that there is a positive relationship between facilitators and the kind of innovation and negative relationship between barriers and the type of innovation. For the realization of the study variables were identified, referred to by the literature, through the analysis of contents in 286 reports of experiences of innovation Innovation contest in Federal public administration promoted by ENAP, where identified barriers and facilitators in cases of innovation. Proceeded, a posteriori statistical analysis through logistic regression using SPSS software, where it is identified that there is no significant relationship between the barriers and facilitators of innovation and innovation adopted, but they adopt different positions to that originally proposed. In the end, are pointed at the conclusions, limitations and research agenda for future work.
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Proyecto de inversión pública : adecuada disposición de residuos sólidos, biocontaminados en el establecimiento de salud de Cabracancha del distrito de Chota-Cajamarca-2016

Díaz Guevara, Enaida, Marrufo Idrogo, Brisaida, Burga Cieza, Liler January 2017 (has links)
En la actualidad el manejo integral de residuos sólidos, biocontaminates, se ha convertido en un tema vital, tanto para la autoridad sanitaria/ambiental como para la comunidad, puesto que constituye un riesgo para la salud, tanto ocupacional, público y ambiental; debido a las características de peligrosidad de residuos biocontaminados: corrosivos, reactivos, inflamables, tóxicos, volátiles y patógenos, siendo necesario e imprescindible el manejo adecuado de éstos residuos para el mejoramiento y calidad de los servicios de salud, por lo que se deben emprender acciones y decisiones que conlleven a solucionar el problema y generar establecimientos de salud de calidad. En ese sentido a través del proyecto de Inversión Pública: Adecuada Disposición de Residuos Sólidos biocontaminados en el establecimiento de Salud Cabracancha del distrito de Chota - Cajamarca. 2015; se pretende contribuir a una disposición adecuada de los residuos sólidos biocontaminados del EE.SS, para lo cual se proyecta instalar un sistema para la disposición final de los residuos sólidos biocontaminados, con el acompañamiento de un proceso de capacitación y asistencia técnica dirigido al personal de salud, limpieza y mantenimiento; así mismo se habrá incrementado el interés del personal de salud sobre el manejo de residuos sólidos para evitar daños en la familia y comunidad. El horizonte de proyecto tiene una proyección para 10 años, la fase inversión se efectuará en el primer año (2016), y la fase de post inversión los años siguientes (2017-2026); beneficiará a una población 2139 habitantes del área de influencia y tendrá un costo de S/. 136,353.66. / Trabajo académico
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Do desequilíbrio das finanças públicas à crise fiscal do Rio Grande do Sul : uma análise do período 1970-98

Bosio, Magda Rosane Brazil January 1999 (has links)
A presente dissertação trata das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul e apresenta os elementos determinantes que desencadeiam a configuração de um ambiente de crise fiscal. A caracterização do ambiente de crise fiscal no Rio Grande do Sul está relacionada com o esgotamento do padrão de financiamento do Estado implementado nas últimas três décadas tanto por razões políticas como administrativas. O déficit orçamentário é uma constante na história do Estado, o que diferiu, ao longo do tempo, foi a forma de financiamento do mesmo. Durante o período do regime militar, o déficit foi financiado através da contratação de novas operações de crédito, que, no período, foram suficientes para custear o serviço da dívida e proporcionar recursos adicionais para alavancar os investimentos e ampliar a estrutura administrativa do Estado. A partir de 1983 e no decorrer de toda a década de 80, a redução da folha de pagamento, possibilitada pela conjuntura inflacionária, foi a forma de ajuste. De 1991 a 1994, a conjuntura inflacionária foi decisiva para o financiamento do déficit, permitindo tanto a redução das despesas com pessoal como a obtenção de receitas financeiras em valores significativos. De 1995 a 1998, o déficit foi financiado pelo processo de privatização. O ambiente de crise fiscal configura-se nessa conjuntura, na qual se inviabiliza a forma de financiamento até aqui utilizada. A relativa estabilidade econômica não permite a redução, a curto prazo, da folha de pagamento. O custo do endividamento passado consome no presente grande parte de seu orçamento, e o projeto político que venceu as eleições é contra a continuidade das privatizações como paliativo para resolver os problemas de caixa. Logo, o déficit terá que ser financiado de maneira diferente, provavelmente via reorientação dos gastos e aumento de receitas, o que altera também a forma de relação do Estado com os interesses dos diferentes segmentos da sociedade gaúcha.
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Modificación de la proporción de horas lectivas y no lectivas costos monetarios y repercusión en el mercado docente

Sepúlveda Herane, María José January 2015 (has links)
Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / Sin duda hoy uno de los grandes desafíos del país es mejorar la calidad de los procesos educativos de los estudiantes. Las políticas públicas buscan establecer los principios clave para lograr una educación de calidad, considerando tanto las condiciones del sistema escolar como los factores internos de la escuela, situando entre estos últimos a los docentes. La evidencia muestra que la efectividad de los docentes en la sala de clases es uno de los factores más importantes en los resultados académicos de los alumnos. El principal impulsor de las variaciones en el desempeño escolar, luego de los atributos sociales, es la calidad de los docentes (Barber & Mourshed, 2008; OECD, 2014a). El impacto que un buen docente tiene en el desempeño académico y en el desarrollo de habilidades de sus estudiantes es innegable, convirtiéndose en el factor intra-escuela más importante para lograr que los estudiantes tengan procesos de aprendizaje significativos (Aaronson, Barrow, & Sander, 2007; Rivkin, Hanushek, & Kain, 2005; Sanders & Rivers, 1996). Pero las condiciones bajo las cuales se desarrolla la labor docente son cruciales para la efectividad del proceso de enseñanza-aprendizaje y es por esto que se debe analizar las condiciones del sistema educativo, tanto a nivel local como central, para poder generar políticas que fomenten el máximo potencial de los docentes y permitan avanzar hacia un aprendizaje significativo en los estudiantes, asegurando así las condiciones mínimas necesarias para mejorar el sistema educativo desde el aula. Uno de los factores clave en el proceso de aprendizaje son las labores pedagógicas complementarias al aula. La función docente está directamente relacionada con los procesos de enseñanza y educación, lo cual no solo implica el contacto directo con los estudiantes en el aula, sino que los procesos de diagnóstico, planificación y preparación, evaluación de los aprendizajes y distintas actividades educativas. Lo anterior se complementa con la necesidad de desarrollar un trabajo colaborativo con los pares dada la importancia que este presenta en desarrollo efectivo de aprendizajes y en desarrollo profesional del docente. El cambio y crecimiento del país se ve reflejado en el aula, desafiando la labor docente y obligando a los docentes a buscar definiciones colectivas y herramientas comunes para manejar los nuevos requerimientos de los estudiantes. El trabajo colaborativo tiene una alta relación con la satisfacción laboral docente, la que impacta positivamente en la retención docente y en los procesos de enseñanza y aprendizaje en las escuelas (OECD, 2014a). Los mayores niveles de satisfacción y autoeficacia afectan la relación profesor-estudiante, la cual tiene efectos sobre los procesos de aprendizaje de los alumnos (Caprara, Barbaranelli, Steca, & Malone, 2006; OECD, 2014a). Distintos autores sostienen la importancia de estas actividades que desarrollan los docentes en el aula, como también los tiempos asociados a la realización de éstas son igualmente importantes (Ballet & Kelchtermans, 2009; Darling-Hammond, Chung Wei, & Andree, 2010; Dibbon, 2004). Si bien las condiciones laborales docentes no aseguran la efectividad en los resultados de aprendizaje de los estudiantes, forman parte de las condiciones mínimas necesarias para que los docentes puedan desarrollar su máximo potencial y con ello avanzar hacia un sistema educativo de calidad, generado un sistema de desarrollo docente sostenible que fomente la atracción, formación, desarrollo y retención de los docentes en el sistema educativo, aprovechando al máximo los conocimientos y aprendizajes que se van generando en el proceso. El uso del tiempo dentro y fuera del aula puede marcar importantes diferencias en los procesos de aprendizaje de los estudiantes. A nivel de comparación internacional, los resultados de TALIS 2013 muestran que Chile presenta un bajo promedio de horas de trabajo en comparación al promedio OCDE, con 29 horas promedio de trabajo a la semana, muy por debajo las 38 horas promedio de los países OCDE. Pero Chile también presenta una alta proporción de trabajo frente aula, de las 29 horas promedio de trabajo reportadas, 27 horas son dedicadas a trabajo directo en el aula, mientras que el promedio OCDE solo alcanza las 19 horas de trabajo frente a aula. El panorama anterior se traduce en escaso tiempo para labores complementarias al aula, las cuales son clave para el desarrollo de aprendizajes. Este problema solo se incrementa con la amplia definición del uso y actividades asociadas a la asignación de estas horas complementarias, sin resguardar el uso de estos tiempos a actividades claves como la planificación y programación de clase. Dentro del contexto de reformas educacionales planteadas por el gobierno para el periodo 2014-2018, está la discusión en el Congreso del proyecto de carrera docente que tiene por objetivo regular tanto el desarrollo de la carrera, como las condiciones laborales mínimas asociadas a la labor docente para así avanzar hacia una educación de calidad. Dentro de las mejoras en las condiciones para el desempeño docente se propone una modificación gradual de la proporción de horas lectivas y no lectivas, pasando de 75/25 a 65/35, aumentando así las horas docentes para desarrollar labores complementarias al aula, como la preparación de clases y el desarrollo de tareas pedagógicas fuera del aula (Ministerio de Educación, 2015b). Este trabajo tiene como objetivo aportar en la discusión y evaluación del aumento de horas no lectivas, identificando los nudos críticos de la política. La modificación de la proporción de horas lectivas y no lectivas tiene un efecto sobre el gasto actual en remuneraciones y sobre el sistema docente. Esta política implica una reducción de las horas de trabajo en aula para los contratos que cumplan con el máximo de contratación legal y un aumento de las horas de contrato para los docentes con contratos inferiores al máximo legal, generando un aumento en el sueldo docente. Para evaluar la gradualidad de la política y posibles mejoras o incrementos de la misma se estiman cuatro posibles escenarios de aumento de la proporción de horas no lectiva (porcentaje de horas no lectivas igual: 30%, 35%, 40% o 50% de las horas de contrato de aula). La estructura de la tesis se describe a continuación: la sección2 presenta una breve motivación y contexto de la Política Nacional Docente, la sección 3 exponen los antecedentes que justifican la necesidad de mirar las condiciones laborales de los docentes y los efectos que estas presentan sobre el desempeño docente y los aprendizajes efectivos de los estudiantes. La sección 4 presenta una caracterización general de los cargos docentes del sistema, identificando los cargos que se verían afectados con la política y la sección 5 muestra la distribución de las horas de contrato de aula de los docentes. La sección 6 establece las consideraciones metodológicas y la sección 7 presenta los resultados de las estimaciones de los requerimientos generados a partir de la evaluación de la política, presentando primero el número de docentes requeridos, para luego estimar el costo asociado a estos nuevos requerimientos estimados. Finalmente la sección 8 presenta las principales conclusiones y desafíos de política pública para el sistema escolar chileno.
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Políticas de apoio às micro e pequenas empresas do Brasil e do Ceará: o caso do Simples

Araújo, Flávia Telis de Vilela January 2004 (has links)
ARAÚJO, Flávia Telis de Vilela. Políticas de apoio às micro e pequenas empresas do Brasil e do Ceará:: o caso do SIMPLES. Fortaleza, 2004. 110f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2004. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-29T21:37:37Z No. of bitstreams: 1 2004_dissert_ftvaraujo.pdf: 458828 bytes, checksum: 3b3dd38c460f6bb43a339c9689aa4e4f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-29T21:37:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dissert_ftvaraujo.pdf: 458828 bytes, checksum: 3b3dd38c460f6bb43a339c9689aa4e4f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-29T21:37:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dissert_ftvaraujo.pdf: 458828 bytes, checksum: 3b3dd38c460f6bb43a339c9689aa4e4f (MD5) Previous issue date: 2004 / This Dissertation analyzes the brazilian public policies designed to give support and incentive to the small enterprises, and in particular the Integreted System of Fiscal Incentives to the Small Scare Enterprises – SIMPLES. Adittionaly it also analyses their importance concerning the creation of job opportunities and enterprises. The analysis covers Brazil, the Northeast and the state of Ceará, in the 1990-2000 period. Data were mainly collected from RAIS and SRF. The small enterprises relative share in the total number of employment and establishments in Brazil was 46 and 99% respectively in the year 2000. Public policies to support and give incentive to those enterprises, in particular the program SIMPLES, are also analyzed. This program was created by the Federal Government in 1996 (Law nº 9.317). Its main objective is to simplify the fiscal and administrative procedures as also to reduce the fiscal burden incident on that group of businesses. The analysis shows the effectiveness of the SIMPLES, in relation to simplifying the administrative procedures and reducing the fiscal burden on the MPE´s. As a result, this group of business enterprises increased its relative share of job placements and of their number of establishments. Both the relations between the different levels of government and the acceptance of the SIMPLES by states and local governments is also discussed. Finally, the experience of some states in the area of incentive to the MPE´s like the program Ceará Empreendedor is considered. / Esta Dissertação analisa as políticas públicas, instituídas no Brasil, de apoio às micro e pequenas empresas (MPE´s), em especial o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES; além disso, analisa-se a importância das micro e pequenas empresas no Brasil, no Nordeste e no Ceará, no que se refere à geração de firmas e de postos de trabalho. A participação dessas empresas no número de empregos e de estabelecimentos no País, em 2000, era de 46 % e 99 %, respectivamente. Instituído pelo Governo Federal em 1996 (Lei nº 9.317), o SIMPLES reduz a carga tributária e simplifica a declaração das micro e pequenas empresas. O período de análise situa-se entre 1990 e 2000, sendo a principal base de dados a RAIS e a SRF. Os resultados indicam a efetiva redução da carga tributária e o efeito no crescimento do número de firmas e de empregados. A análise aborda ainda a relação entre as esferas de Governos Federal, Estaduais e Municipais, e suas implicações para um maior impacto do SIMPLES, quando da adoção de políticas locais de fomento às micro e pequenas empresas, por parte dos Estados e Municípios, a exemplo do Estado do Ceará, com o Programa Ceará Empreendedor.
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O impacto dos gastos públicos no Indice de Desenvolvimento Humano: o caso dos municípios do Ceará

Nova, Milton Jaques da January 2006 (has links)
NOVA, Milton Jaques. O Impacto dos gastos públicos no Indice de Desenvolvimento Humano: o caso dos municípios do Ceará . 2006. 50f. : Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós - Graduação em Economia - CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-07T21:53:12Z No. of bitstreams: 1 2006_dissert_mjnova.pdf: 319784 bytes, checksum: a91a4495d93d61e3629f49be6b38e8c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-07T21:53:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dissert_mjnova.pdf: 319784 bytes, checksum: a91a4495d93d61e3629f49be6b38e8c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-07T21:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dissert_mjnova.pdf: 319784 bytes, checksum: a91a4495d93d61e3629f49be6b38e8c2 (MD5) Previous issue date: 2006 / This research examines the impact of the public expenditure on the Human Development Index – HDI of municipalities in Ceara State. This study discusses the concepts and quantitative ways of measuring human development and welfare. It also presents an overview of the impact of the poverty eradication policies on welfare at the national level and also in Ceara State. It is developed and estimated an econometric model to assess how public expenditure impacts the HDI. The main conclusion of this study is that total expenditure has only a weakly influence on the IDH, while public expenditures on education and housing have a positive and statistically significant impact on the HDI. This finding has important policy implication since it may help policymakers to design and implement public policies. / O presente trabalho tem por objetivo avaliar como os gastos públicos no âmbito dos municípios cearenses afetam a variação do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. É iniciado com uma discussão sobre desenvolvimento humano, bem-estar e a sua mensuração. Faz-se uma explanação sobre políticas de combate à pobreza no Brasil e no Ceará, discutindo-se o efeito da política de gastos públicos sobre indicadores de bem-estar. Um modelo econométrico é desenvolvido e estimado para se examinar o impacto dos gastos públicos sobre o IDH. A principal conclusão desse trabalho é que os gastos totais (e gastos correntes) per capita pouco influenciam o IDH, enquanto que os gastos destinados à Educação e Habitação impactam positivamente o IDH dos municípios cearenses. Esse resultado fornece subsídios para o Gestor Público e aos cidadãos no sentido da definição das políticas públicas que determinam o direcionamento dos gastos nos municípios.
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As políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade e do sistema prisional de Parnaíba e e o advento da lei nº 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade

Lobo Neto, Antenor Filgueiras January 2010 (has links)
LOBO NETO, Antenor Filgueiras. Políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade do sistema prisional de Parnaíba e o advento da Lei n. 9099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade. 2010. 82f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-25T22:49:47Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_afloboneto.pdf: 773952 bytes, checksum: eb7d034b20086287dff54cf80e0c518d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-25T22:50:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_afloboneto.pdf: 773952 bytes, checksum: eb7d034b20086287dff54cf80e0c518d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-25T22:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_afloboneto.pdf: 773952 bytes, checksum: eb7d034b20086287dff54cf80e0c518d (MD5) Previous issue date: 2010 / This paper will address a study on public policies in the rehabilitation of egress, when faced with the prison system and the advent of revolutionary Parnaíba of Law No. 9099/95, the application of non-custodial sentence of freedom and compensation for damage caused by the violation. It is known that the current access to justice, although it is a fundamental right has been denied to the poorest countries, which goes against the recommendations of a synchronized action with other institutional mechanisms and also established the less privileged communities in a direct action on the effective the scene, seeking to solve delicate occurrences that normally never reach the level of a judicial pendenga. The omission of the powers that be, is the high cost of legal proceedings, whether by sluggishness in dealing with and is made by several corruption cases, from criminal prosecution to the decree is made absolute, show a distressing reality in the meeting of egress and justice in the forums and in the courts. In this chaotic context arise Special Courts Civil and Criminal providing the speed and economy of procedure as desired, with minimal cost, considering the principles which govern and avoiding the use of imprisonment on convictions and resulting savings to the U.S. $ 1300.00 per month for each prisoner not taken the prison system. This means less bureaucracy and redemption of the judiciary as a whole, face their ills procedural archaic. / Este trabalho irá tratar de um estudo sobre as políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade do Sistema Prisional de Parnaíba e o advento revolucionário da Lei nº 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade e a reparação dos danos causados pela infração. É sabido que o atual acesso à justiça, embora seja um direito fundamental, vem sendo negado aos mais carentes, o que vai de encontro às recomendações de uma ação sincronizada com outros mecanismos institucionais e também estabelecidos das comunidades menos privilegiadas, numa efetiva ação direta no local dos fatos, buscando solucionar ocorrências melindrosas que normalmente jamais alcançariam o patamar de uma pendenga judicial. A omissão dos poderes constituídos, seja pelos altos custos de um processo judicial, seja pela morosidade na tramitação dos feitos e seja pelos inúmeros casos de corrupção, desde a persecução penal até a sentença transitar em julgado, mostram uma realidade constrangedora no encontro do egresso e da justiça nos fóruns e nos tribunais. Nesse contexto caótico, surgem os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, proporcionando a celeridade e a economia processual tão almejada, com custo mínimo, tendo em vista os princípios que lhe regem e evitando a aplicação de pena privativa de liberdade nas condenações e provocando uma economia ao Estado de R$ 1.300,00 por mês para cada preso não recolhido ao sistema prisional. Isso significa a desburocratização e a redenção do Judiciário como um todo, frente suas mazelas procedimentais arcaicas.
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Uma Avaliação do Programa de Apoio ao Arranjo Produtivo Local da Pedra Cariri – Ceará

Mendes Filho, Edilson January 2009 (has links)
MENDES FILHO, Edilson. Avaliação do programa de apoio ao arranjo produtivo local da Pedra Cariri-Ceará. 2009. 91f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T22:17:27Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_emendesfilho.pdf: 4626919 bytes, checksum: 9eba85bd2278430ed66b7ef4e6d12197 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T22:17:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_emendesfilho.pdf: 4626919 bytes, checksum: 9eba85bd2278430ed66b7ef4e6d12197 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-08T22:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_emendesfilho.pdf: 4626919 bytes, checksum: 9eba85bd2278430ed66b7ef4e6d12197 (MD5) Previous issue date: 2009 / This study includes an ex post evaluation of the project Local Productive Arrangement Limestone Cariri. The evaluation of public projects, especially those of a socio-economic focused on disadvantaged communities, closed conceptual difficulties, technical and methodological rides, generators, often, conflicts and frustrations that discourage its systematic implementation. The main objective of this study is to evaluate the project developed by the Federal and State of Ceará governments, whose main goal was to develop a comprehensive action in the production chain of stone Cariri acting on factors that affect their technological development and competitiveness of micro and small enterprises that constitute it. For this literature review was performed on the basis of theoretical frameworks relating to Local Production and Public Policy reviews and field research with the target audience of the project to support the APL Stone Cariri, in order to assess the achievements of implementation of the project and seek to understand the process by which the project achieved or not their goals. In the field research were applied questionnaires to the chain, addressing the 16 targets in the project to support the APL, to investigate the perception of the actors concerning the results presented in the final project report. The results of field research indicate weaknesses in project implementation, particularly regarding the need for greater interaction with the audience, as well as the excessive number of targets in various aspects of the APL, which ultimately undermine the effectiveness of the project. Finally, we present the conclusions and suggestions to be followed in future projects, aiming to achieve the effectiveness of public policies managed. / Este estudo contempla uma avaliação ex post do projeto Arranjo Produtivo Local Calcários do Cariri. A avaliação de projetos públicos, principalmente aqueles de cunho sócio-econômicos voltados para comunidades menos favorecidas, encerra dificuldades conceituais, técnicas e metodológicas de monta, geradoras, não raro, de conflitos e frustrações que desestimulam a sua realização sistemática. O objetivo maior desse trabalho é avaliar o projeto desenvolvido pelos governos Federal e Estadual através do Centro de Tecnologia Mineral e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará respectivamente, cujo principal objetivo era o de desenvolver uma ampla ação na cadeia produtiva da pedra Cariri, atuando sobre fatores que afetam seu desenvolvimento tecnológico e a competitividade das micro e pequenas empresas que a constituem. Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica com base nos referenciais teóricos relativos a Arranjos Produtivos Locais e Avaliações de Políticas Públicas, realizou-se ainda pesquisa de campo junto ao público alvo do projeto de apoio ao APL da Pedra Cariri, com a finalidade de aferir os resultados alcançados pela implementação do projeto e compreender o processo pelo qual o projeto alcançou ou não os seus objetivos. Na pesquisa de campo foram aplicados questionários aos produtores da cadeia produtiva, abordando as 16 metas estabelecidas no projeto de apoio ao APL, no sentido de averiguar a percepção destes atores acerca dos resultados apontados no relatório final do projeto. Os resultados da pesquisa de campo apontam fragilidades na execução do projeto, notadamente, quanto à necessidade de uma maior interação com o público alvo, bem como ao excessivo número de metas estabelecidas nos mais variados aspectos do APL, que acabaram por comprometer a efetividade do projeto. Por fim são apresentadas as conclusões e sugestões a serem observadas em projetos futuros, visando alcançar a efetividade das políticas públicas manejadas.
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Determinantes da contribuição previdenciária e da constituição jurídica dos autonômos no Nordeste

Nascimento, Otemberges Borges do January 2010 (has links)
NASCIMENTO, Otemberges borges do. Determinantes da contribuição previdenciária e da constituição jurídica dos autônomos no Nordeste. 2010. 24f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T20:36:22Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_obnascimento.pdf: 68295 bytes, checksum: 85b068f1d27913f3bde09994d0595285 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T20:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_obnascimento.pdf: 68295 bytes, checksum: 85b068f1d27913f3bde09994d0595285 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T20:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_obnascimento.pdf: 68295 bytes, checksum: 85b068f1d27913f3bde09994d0595285 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aims to investigate the determinants factors of both the juridical formalization and the social security contributions in the northeast of the autonomous. It was used for this purpose, a Modelo Logit Multivariado de Probabilidade of legalization of the business and contribution to foresight, based on data from the IBGE ECINF 2003. A key question to answer is if the levels of income (reservation prices) required for these forms of legalization of micro-business are the same. The results showed that the effect of the gross revenue of the autonomous is different for these two decisions (record and contribution to foresight). While the initial level of income to which the trend of legal formalization is 1,5 to 2 minimum wages, to the social security contribution it is situated in the range of between 2,5 to 3 minimum wages. Other important factors outstanding to the decision of contribution and formalization refer to the presence of steady clientele, counter and obtain loans. These variables were statistically significant and positive, suggesting that policies of public guarantees, technical support and microcredit can also improve the formalization of autonomous. About the economic effects (marginal effects), were low, indicating that the attraction of autonomous to formalization has to overcome the incentives only accounting costs. A more rigorous supervision and other bureaucratic facilities can complement policy of tax relief in the microenterprises. / Essa dissertação procurou investigar os fatores determinantes tanto da formalização jurídica quanto da contribuição previdenciária dos autônomos no nordeste. Utilizou se para este fim um Modelo Logit Multivariado de Probabilidade de legalização da empresa e contribuição à previdência, tendo como base de dados a ECINF 2003 do IBGE. Uma questão chave a responder é se os níveis de receita (preços de reserva) necessários para estas formas de legalização do micro-negócio são iguais. Os resultados mostraram que o efeito da receita bruta dos autônomos é diferenciado para estas duas decisões (registro e contribuição à previdência). Enquanto que o nível inicial de receita para o qual a tendência à formalização jurídica é de 1,5 a 2 salários mínimos, para a contribuição previdenciária ela encontra-se na faixa situada entre 2.5 – 3 salários mínimos. Outros fatores importantes de destaque para a decisão de contribuição e formalização referem-se à presença de clientela fixa, de contador e a realização de empréstimos. Estas variáveis mostraram-se estatisticamente significantes e positivas, sugerindo que políticas de garantias públicas, suporte técnico e microcrédito podem também melhorar a formalização dos autônomos. Quanto aos efeitos econômicos (efeitos marginais), foram baixos, evidenciando que a atração dos autônomos à formalização tem que superar os incentivos apenas de custos contábeis. Uma fiscalização mais rigorosa e outras facilidades burocráticas podem complementar uma política de alívio de tributos nos microempreendimentos.
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Avaliação de desempenho da política pública dos centros de especialidades odontolígicas da Região do Cariri-CE

Filgueira, Ana Carolina Cavalcanti January 2012 (has links)
FILGUEIRA, Ana Carolina Cavalcanti. Avaliação de desempenho da política pública dos centros de especialidades odontológicas na Região do Cariri - Ce. 2012. 62 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T20:28:56Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_accfigueira.pdf: 782827 bytes, checksum: acc4bef28b00b79333ad9194d870dc67 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T20:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_accfigueira.pdf: 782827 bytes, checksum: acc4bef28b00b79333ad9194d870dc67 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T20:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_accfigueira.pdf: 782827 bytes, checksum: acc4bef28b00b79333ad9194d870dc67 (MD5) Previous issue date: 2012 / The aim of this study aimed to evaluate the performance of specialized dental clinics that have Ordinance Qualification Program Smiling Brazil located in the Region Cariri (Ceará, Brazil) in 2010. We used the data recorded in the database of the Department of the SUS (DATASUS), information from SIA / SUS. After collection, the information was imported into the program TAB for Windows - TabWin - developed by DATASUS in order to allow for rapid tabs on DBF files that constitute the basic components of information systems of the SUS. An indicator called Global Compliance Goals (CGM) developed by E FIGUEREDO GÓES, 2009, was used to evaluate the performance of the services performed by CEOs. Data analysis was built a table with the number of procedures by specialty (subgroup) for each Specialty Dental Center (EOC). We calculated the average monthly procedures performed by CEO and the ratio of the average number of procedures performed monthly and the target unit of each evaluated according to the type of procedure. The efficacy of the CEO was obtained by the average of this ratio. Still, graphs were made of the number of procedures performed and advocated for the Centers. Of the seven CEOs studied, measurement of the CGM, it was found that 42.85% of the specialized obtained, poor performance, fulfilling only one of the four goals set by Ordinance 600/2006 of the Ministry of Health The only CEO who has fulfilled all goals, achieving optimal performance was the municipality of Farias Brito. In contrast, the center located in the city of Crato failed to execute the goals of the procedures in any branch of dentistry, not reaching a score (poor performance). It was found that the AB Specialty (Primary) all centers achieved the targets except the CEO Barbalha and Crato where 9% and 11%, respectively, certain procedures have not occurred. In the surgery procedure, it is emphasized that only the CEO of Farias Brito has achieved the number of attendances defined for it (1.36 times the expected number). Of those who did not reach the target the most critical situation was the CEO who left Old Mission to achieve 89% (71 cases) of the surgeries. It was concluded that the performance of specialized dental clinics of Cariri in 2010 is unsatisfactory as production proposed by the Ministry of Health. / O presente estudo visa avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas que possuem Portaria de Habilitação do Programa Brasil Sorridente localizados na Região do Cariri (Ceará, Brasil) no ano de 2010. Utilizou-se os dados registrados no banco de dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), informações do SIA/SUS. Após coleta, as informações foram importadas para o programa TAB para Windows – TabWin - desenvolvido pelo DATASUS com a finalidade de permitir a realização de tabulações rápidas sobre os arquivos DBF que se constituem nos componentes básicos dos sistemas de informações do SUS. Um indicador denominado Cumprimento Global de Metas (CGM) desenvolvido por FIGUEREDO E GÓES, 2009, foi usado para avaliar o desempenho dos serviços executados pelos CEOs. Para análise dos dados foi construída uma tabela com o número de procedimentos segundo a especialidade (subgrupo) para cada Centro de Especialidade Odontológico (CEO). Calculou-se a média de procedimentos mensais realizados pelos CEOs e a razão entre o número médio de procedimentos realizados e a meta mensal de cada unidade avaliada, de acordo com o tipo de procedimento. A avaliação da eficácia dos CEOs foi obtida através desta razão entre a média. Ainda, foram confeccionados gráficos do número de procedimentos realizados e preconizados para os Centros. Dos 7 CEOs estudados, medido o CGM, constatou-se que 42,85% dos Centros de Especialidades obtivera, desempenho ruim, cumprindo apenas 1 das 4 metas preconizadas pela Portaria 600/2006 do Ministério da Saúde. O único CEO que cumpriu a totalidade das metas, alcançando desempenho ótimo foi o do Município de Farias Brito. Em contrapartida, o centro localizado na cidade do Crato não conseguiu executar as metas dos procedimentos de nenhuma especialidade odontológica, não alcançando pontuação alguma (desempenho péssimo). Verificou-se que na Especialidade AB (Atenção Básica) todos os centros atingiram as metas exceto o CEO de Barbalha e do Crato em que 9% e 11%, respectivamente, dos procedimentos determinados não ocorreram. Já no procedimento CIRURGIA, ressalta-se que apenas o CEO de Farias Brito conseguiu realizar o número de atendimentos definidos para ele (1,36 vezes o número esperado). Dos que não atingiram a meta a situação mais crítica foi o CEO Missão Velha que deixou de realizar 89% (71 casos) das cirurgias. Pôde-se concluir que o desempenho dos 5 Centros de Especialidades Odontológicas da região do Cariri no exercício de 2010 está insatisfatório quanto a produção proposta pelo Ministério da Saúde.

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