Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-09T15:06:59Z No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Esta dissertação analisa as eleições para os governos municipais ocorridas em 1996, 2000 e 2004 e busca razões que expliquem as reeleições dos prefeitos e seus partidos. Com dados oficiais (IBGE) da gestão pública recolhidos ao longo de três pesquisas nacionais (1999, 2001 e 2004), foram confrontados os resultados eleitorais de quase todos os municípios brasileiros para o teste de algumas variáveis explicativas que podem explicar o desempenho em eleições: o desempenho institucional, o perfil dos municípios, a presença dos grandes partidos nacionais e, finalmente, a habilidade e desenvoltura pessoais dos prefeitos. As conclusões indicam uma equação explanatória da política brasileira, em âmbito municipal, que combina e relativiza o peso de cada uma das variáveis independentes na configuração dos resultados verificados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents an analysis of reelection results in local government elections held in Brazil in 1996, 2000, and 2004. Based on official data on public management variables gathered by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in national surveys (1999, 2001, and 2004), the relationship between electoral results and some variables is tested to explain electoral performance: the institutional performance, municipal district profiles, the presence of national-level political parties, and, finally, the personal ingeniousness and nimbleness of the politicians running for reelection. The results point towards an explanatory equation that shows the different weights of these independent variables and the combinatory manner in which they influence electoral outcomes.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-28T20:22:13Z No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-15T01:30:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-15T01:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LilianeAlecrimRibeiro.pdf: 1741638 bytes, checksum: 0d91f9ca1e257112b8b61aaf7b79f34c (MD5) / A pesquisa teve como objetivo principal Analisar Necessidades de Capacitação para a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG. É uma carreira integrante do Ciclo de Gestão Federal, o conjunto das carreiras típicas de Estado encarregadas das atividades de gestão da administração pública federal brasileira. Os EPPGG possuem alta qualificação, mobilidade e atuação descentralizada em diversos órgãos e entidades da Administração Pública. A pesquisa foi estruturada em três etapas interligadas para atendimento de objetivos específicos. Na primeira etapa realizou-se análise documental para analisar e descrever o contexto da carreira, o processo de capacitação e atual reestruturação da carreira. As outras duas etapas tiveram como objetivos descrever o processo de avaliação de necessidades de capacitação voltado para a carreira e ainda analisar necessidades de capacitação e fatores contextuais que as originam. Para descrever o processo de avaliação de necessidades de capacitação, foram entrevistados, por meio de roteiro semi-estruturado, os atores institucionais que gerenciam a capacitação para a Carreira. Para analisar necessidades de capacitação e descrever os fatores contextuais foram realizadas entrevistas individuais com os EPPGG, que foram selecionados por setores de governo (social, infraestrutura, governo, econômico e áreas da Presidência). Em cada setor foram escolhidos os órgãos com maiores quantitativos de EPPGG, representando 46% do total de membros da carreira. A análise de conteúdo das entrevistas indicou necessidades transversais de capacitação ligadas ao papel da carreira e ainda necessidades específicas relacionadas à atuação dos entrevistados. As competências foram estruturadas por meio do ciclo PDCA de gestão, ou seja, de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, que possui relação com as atribuições da carreira. Foram realizadas discussões sobre os principais achados e contribuições metodológicas do estudo com as principais pesquisas em Avaliação de Necessidades de Treinamento (ANT). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is aimed at assessing the training needs for the Specialist in Public Policies and Government Management career – EPPGG (Portuguese acronym). This career is part of the Federal Government Management Core (“Ciclo de gestão”), a group of Government Careers in charge of the Brazilian federal government management activities. The EPPGG are highly skilled civil servants that have mobility and work decentralized in several departments and Public Administration entities. The study was structured into three interrelated steps to meet specific objectives. In the first stage, a documentary analysis was conducted to analyze and describe the context, the training process, and the ongoing restructuring of this career. The other two steps were conduced to describe the career’s training needs assessment process and to analyze the training needs and context factors that give rise to them. To describe the training needs assessment process, personnel from the unit that manages the training for this career were interviewed using a semi-structured script. To analyze the training needs and describe its context factors, individual interviews were conducted with the EPPGG, who were selected by government sectors (social, infrastructure, government, economic and different areas of the Presidency). From each sector, offices that had the largest numbers of EPPGG were chosen – they account for 46% of the total EPPGG. Content analysis of the interviews showed cross-training needs related to the career role as well as specific needs related to the interviewers’ work sector. Competencies were identified through the PDCA cycle, i.e.; planning, implementation, monitoring and evaluation, which is closely related to the career attributes. Discussions regarding the present study’s main findings, methodological contributions, and other major studies in the Training Needs Assessment (TNA) were conducted.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-31T13:38:49Z No. of bitstreams: 1 2011_AlineRodriguesMendesVieira.pdf: 828084 bytes, checksum: b8174031c4d6fa8e329b6753c5d34a98 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-02T12:15:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AlineRodriguesMendesVieira.pdf: 828084 bytes, checksum: b8174031c4d6fa8e329b6753c5d34a98 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-02T12:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AlineRodriguesMendesVieira.pdf: 828084 bytes, checksum: b8174031c4d6fa8e329b6753c5d34a98 (MD5) / Esta dissertação tem por objeto de estudo a implementação dos módulos operacionais do Programa de Regionalização do Turismo no Pólo São Luís composto pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, com ênfase na importância das políticas públicas de turismo no Brasil e seus aspectos históricos. Abordando-se a atual Política Nacional e a criação do Programa de Regionalização do Turismo, apresentando suas diretrizes e a implementação de cada um dos módulos operacionais no Pólo São Luís. Para tanto, a metodologia utilizada baseou-se em uma pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas para examinar os níveis de percepção do trade turístico público e privado do Pólo São Luís com relação aos resultados do Programa de Regionalização atingidos pelo referido Pólo e ainda se esses resultados estão em consonância com as políticas públicas de planejamento turístico estabelecidas pelo Ministério do Turismo. Observou-se que os módulos operacionais do Programa de Regionalização não foram efetivamente implementados no Pólo São Luís e que além de outros fatores, a falta de participação mais atuante da gestão pública e da iniciativa privada dificultaram o desenvolvimento do turismo no Estado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has as an object of study the implementation of operational modules of the Tourism`s Regionalisation Programin São Luiz`s polewith the emphasis on the importance of tourism`spublic policies in Brazil, and its historical aspects, approaching the current National Policy and the creation of the Tourism`s Regionalisation Program, presenting the guidelines and the implementation of each one of the operational modules in São Luiz`s Pole. For this, the methodology used was based in a field research establishedby interviews for examination of the perceptionlevels of São Luiz`s pole public and private tourist trade related to the results of the Regionalisation`s program affected by the pole and even if these results are in line with the tourism`s planning policies established by the Ministry of Tourism.Was Observed that the operational modules of the Regionalisation`s Program wasn`t effectively implemented in São Luis`s pole and the lack of an higher active participation of public management and private initiative set the framework of inertia which presents the tourism in the State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-16T18:21:48Z No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-10-10T10:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-10T10:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DanielleKineippdeSouza.pdf: 311854 bytes, checksum: b1127e04216372ef3cb04c304d350c1c (MD5) / Em face da escassez de estudos voltados à realidade brasileira que tenham como foco o bem-estar subjetivo sob a ótica da economia, o presente trabalho se propõe a abordar essa questão. Utilizando dados da POF (2002/2003) e um modelo adaptado com base no apresentado por Pradhan e Ravallion (2000), busca-se compreender que fatores exercem influência na percepção que as pessoas têm de seu bem-estar. Essa análise é relevante ao próprio entendimento do conceito de bem-estar, mas também é útil ao desenho de políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-25T14:42:28Z No. of bitstreams: 1 2011_RachelPereiraDorneles.pdf: 1539272 bytes, checksum: 84d27defadf5e5a5f951163ba197f7d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-10-25T15:32:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RachelPereiraDorneles.pdf: 1539272 bytes, checksum: 84d27defadf5e5a5f951163ba197f7d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T15:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RachelPereiraDorneles.pdf: 1539272 bytes, checksum: 84d27defadf5e5a5f951163ba197f7d7 (MD5) / A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é composta por instituições que ofertam o ensino técnico de nível médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, entre outros. O Brasil possui dois sistemas de avaliação, um na educação básica (SAEB) e outro na superior (SINAES), entretanto, percebemos que importantes especificidades da educação profissional estão ausentes desses sistemas. A partir dessa constatação conduzimos este estudo para investigação de indicadores específicos que revelam e contribuem para o desenvolvimento da educação profissional de qualidade, considerando que o país encontra-se em um processo de amadurecimento da prática democrática no sentido de participação, de empoderamento do cidadão. Percorremos, nessa perspectiva, análises e definições acerca do ciclo de políticas públicas, no qual se insere a avaliação, e da educação profissional, na qual estão imbricadas as questões relativas ao desenvolvimento social, às tecnologias e a dicotomia entre formação humana e formação instrumental. Foram levantadas as percepções de docentes, gestores e egressos dos Institutos Federais, das quais extraímos elementos para construir um painel de indicadores específicos. Nesse sentido constatamos, preliminarmente, que dados sobre o itinerário formativo de estudantes e egressos seriam fundamentais para gerar informações às instituições de ensino, aos gestores de política pública e à sociedade acerca das possibilidades e consequências da educação profissional na vida do cidadão. Além de envolver, no processo de avaliação, os principais interessados na política educacional, os estudantes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Federal Net of Vocational and Technical Education is composed of institutions that offer middle-level technical education, college-level education and youth and adult education. There are in Brazil two evaluation systems: the basic education evaluation system (SAEB) and the higher education evaluation system (SINAES). However, we realize that important vocational education characteristics are absent in those systems. Based on this discussion, we conducted this study to investigate specific indicators that reveal and contribute to the development of vocational education quality, considering that the Country is in a maturing democratic practice process regarding citizen participation and empowerment. We found some analysis and definitions about the cycle of public policies in which the evaluation is inserted. As seen in education in general, vocational education has issues relating to social development, technologies and the dichotomy between humanist and instrumentalist education. We took into consideration the perceptions of teachers, managers and students from the Federal Institutes and then we collected elements to combine the needs for more specific information and the opinion of those agents. In this sense, we have preliminarily perceived that data about the formative paths of students and end alumni would be fundamental for the providing of information to the educational institutions, the public policy managers, and to society at large regarding the possibilities and consequences of professional education in a citizen‘s life. In addition, there is the involvement, in the assessment process, of the main stakeholders in educational policy: the students.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-26T15:32:51Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-02-07T09:59:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-07T09:59:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcondesSilvaBomfim.pdf: 2266609 bytes, checksum: 6c23c941130189cb81cbf6fc53248191 (MD5) / As políticas públicas destinadas à Reforma Agrária têm sido objeto de contestação pelos movimentos organizados da sociedade civil, dada, em muitos casos, a sua ineficiência e morosidade para a resolução dos conflitos agrários. A gradativa influência exercida pelos movimentos sociais de trabalhadores sem-terra tem contribuído para recolocar o tema reforma agrária na agenda governamental. Um dos mecanismos utilizados por esse segmento é o Movimento Grito da Terra Brasil, principal evento de mobilização dentro da agenda dos movimentos sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Este trabalho analisou se o Grito da Terra Brasil influenciou a alocação de recursos públicos voltados para a resolução da questão agrária no Brasil, no período de 2004 a 2007. Esta pesquisa apoiou-se nas pautas de reivindicações do GTB perante o Governo Federal (Poder Executivo) em cada mobilização, nos cadernos de resposta a essas demandas, na análise dos dados orçamentários constantes do PPA 2004-2007, dos PLOAS e LOAS e execuções dos principais programas, bem como entrevistas semi-estruturadas. Além disso, com o intuito de verificar a redução ou elevação dos conflitos agrários frente ao gasto com a reforma agrária, foram utilizados os dados públicos da Comissão Pastoral da Terra. As análises constataram que o GTB pode ser considerado com um stakeholder, uma vez que diversas alterações orçamentárias foram motivadas pela sua intervenção. Além desse stakeholder, a pesquisa demonstrou a existência de outros stakeholders como a Casa Civil da PR, o MDA, o MF, o MPOG e a CONTAG. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Public policies for the land reform have been contested by movements organized of the civil society, given in many cases, their inefficiency and slowness to resolve these conflicts over land. The gradual influence exerted by social movements for land reform in society and government decisions has contributed to replace on the political agenda the need for overcoming the tunnel vision of reform focused only on the acquisition of land for agrarian reform, for a set of public policies able to integrate the land reform policies on rural development. Given this context, one of the social mechanisms used by these segments is known as Cry of the Earth Brazil (Grito da Terra Brasil) – GTB, what can be considered the main event of mobilization within the agenda of the union movements of rural workers, whose organization by CONTAG and supported by FETAGs and the STRs, with a character demands. It is for this reason that the expression can be considered as a kind of database of farmers, landless workers and salaried employees and rural Brazil. This study sought to examine whether the Cry of the Earth Brazil influenced the allocation of public resources toward the resolution of the agrarian question in Brazil, from 2004 to 2007. This research was supported by the patterns of claims GTB between the Federal Government (Executive Power) in each mobilization, notebooks in response to these demands forwarded by the Federal Government, the analysis of the data contained in the Brazilian Federal Multiannual Plan – PPA 2004-2007, extracted from the SIGPLAN, PLOAS and LOAS of budget expenditures and major programs of this period contained in Sidor, as well as semi-structured interviews. Moreover, in order to verify the reduction or increase of land conflicts against the spending on land reform, were used public data from The Pastoral Land Commission.. The analysis found that the GTB could be considered a stakeholder, since several budget changes were motivated by his speech. In addition to this stakeholder, the research showed the existence of other stakeholders such as the Civil House of the PR, the MDA, the MF, the MPOG and the CONTAG.

Los contratos públicos han sido objeto de recientes reformas legales que han contribuido a consolidar que el hecho de que la administración pública, para satisfacer el interés general, realice la actividad administrativa con sujeción a la ler y al Derecho, y así ejerza las potestades atribuidas en el ordemaniento jurídico, lo que supone que en unos casos pueda actuar con aplicación preponderante del Derecho privado, con independencia del objeto de contrato (obras, bienes o servicios) y que este se encuentre en soporte físico, de papel o en soporte electrónico, digital.

Este artículo intenta explicar los determinantes de la colusión y sus consecuencias económicas para las compras públicas. Empleando una amplia variedad de modelos econométricos para la colusión, el documento concluye que la colusión es generada principalmente por el sector productivo, la independencia del organismo comprador , el monto de dinero involucrado, la posibilidad de subcontratación, la cantidad de ofertas y el esquema de adjudicación múltiple. Después de esta investigación, se implementó un enfoque econométrico estándar de regresiones MCO, Probit y Logit para obtener los determinantes, su significancia y su magnitud. Las variables independientes y dependientes fueron escogidas a partir de un profundo análisis bibliográfico, junto con consultas a los expertos en el organismo chileno de compras públicas. Los resultados de este estudio no son completamente concluyentes, debido a que estamos considerando posibilidades de colusión, sin el correspondiente juicio legal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-11T13:49:20Z No. of bitstreams: 1 2013_JaneteAraujodaSilva.pdf: 1520769 bytes, checksum: 90e43f4671770ed12bd41642d1cc0f8d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-11T15:39:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JaneteAraujodaSilva.pdf: 1520769 bytes, checksum: 90e43f4671770ed12bd41642d1cc0f8d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-11T15:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JaneteAraujodaSilva.pdf: 1520769 bytes, checksum: 90e43f4671770ed12bd41642d1cc0f8d (MD5) / A presente dissertação apresenta um estudo das condições materiais e sociocognitivas na construção e acúmulo de capital tecnológico-informacional de estudantes e professores de escolas públicas com Ensino Médio. Enfocamos o fenômeno da Inclusão Digital, pautado nos desígnios da chamada sociedade da informação, para verificarmos a qualidade do uso que discentes e docentes fazem de aparatos de TIC's no que concerne ao ensino de Sociologia. Adotamos a categoria capital tecnológico-informacional para designar uma qualidade de capital que se constroi e se mantém a partir do contato que o agente estabelece com as TIC's em termos de constância, continuidade e suporte físico. Realizamos uma pesquisa descritiva, correlacional e explicativa que abarcou procedimentos qualitativos e quantitativos. Adotamos a técnica de observação participante nas escolas, com anotações de campo, entrevistas informais, aplicação de questionário semi-estruturado aos professores de Sociologia e questionário estruturado aos estudantes das escolas selecionadas durante a investigação.Como resultado de nossas observações e análises obtivemos que as escolas com as melhores condições materiais de sua infraestrutura de TIC's têm estudantes com melhores níveis de capital tecnológico-informacional. Entretanto, o ensino de Sociologia através das práticas e habilidades informacionais que os professores possuem e adotam em seu processo de ensino não contribui de maneira decisiva para aumentar o capital tecnológico-informacional dos estudantes pesquisados. Mas, também vimos que as condições particulares aos estudantes de acesso ao uso do computador e da Internet atuam definindo mais suas habilidades informáticas que as habilidades informacionais no processo de construção e acúmulo de seu capital tecnológico-informacional. Nesse sentido, concluímos que a Inclusão Digital nas escolas públicas com Ensino Médio do Distrito Federal acontece provendo a infraestrutura básica de equipamentos e serviços de TIC's. Mas não promove o aspecto mais qualitativo, de como lidar com as informações e conteúdos digitais e assim transformá-los em conhecimento. Então, os estudantes pesquisados adquirem a partir de suas condições materiais, sociais e de escolarização suas habilidades informáticas, mas concluem o Ensino Médio em condições precárias de usufruir das chances de ascensão social pelo conhecimento que sociedade capitalista informacional traz em seu bojo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents a study about the physical and conditions social cognitive in the construction and accumulation of technological-informational capital of students and teachers of state school with high-school. We focused the phenomenon of Digital Inclusion, based on the designs of the so-called information society, to verify the quality of the way that learners and teachers use ICTs devices concerning to the teaching of Sociology. We adopted the category of technological-informational capital to designate a quality of capital that is built and kept from the contact the agent stablish with the ICTs in terms of constancy, steadiness and physical support. We developed a study descriptive, correlational and explanatory research that embraces qualitative and quantitative procedures. We adopted in the schools the participant observation technique, with field annotations, informal interviews, applying a semi-structured questionnaire to Sociology teachers and structured questionnaire to the students in the schools selected for this investigation. As a result of our observations and analysis we testified that the schools with the best material conditions of its ICTs infrastructures there are students with higher levels of technological-informational capital. However, the teaching of Sociology through the practices and informational skills that the teachers hold and adopt in their teaching process does not contribute in a decisive way to increasing the technological-informational capital of the students surveyed. But, we also verified that the particular conditions to the students for accessing to the computer and the Internet. have an impact in defining better computing skills than informational skills in the process of construction and accumulation of their technological –informational capital. In this sense, we concluded that Digital Inclusion into public high schools in the Distrito Federal acts providing a basic infrastructure of equipment and services of ICTs. But, do not proceed promoting the qualitative aspect, in how to deal with the information and digital content in order to transform it into knowledge. Then, the interviewed students acquire computing skills from their material, social and schooling conditions, but they graduate high school in precarious conditions to usufruct the chances of social rising by knowledge that the capitalist society informational brings brings on his bulge.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-07T14:24:14Z No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSantosDantas.pdf: 1239519 bytes, checksum: 4194aaec203367aa9c323f49cc6125ca (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-21T11:23:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSantosDantas.pdf: 1239519 bytes, checksum: 4194aaec203367aa9c323f49cc6125ca (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T11:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSantosDantas.pdf: 1239519 bytes, checksum: 4194aaec203367aa9c323f49cc6125ca (MD5) / Este artigo tem o objetivo de analisar o impacto do programa de regularização fundiária urbana do Distrito Federal na oferta de trabalho, no rendimento do trabalho e no investimento domiciliar das famílias beneficiárias de baixa renda através do método de propensity score matching. O programa é instituído em 2009 no Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT que define as áreas de interesse social passíveis de regularização. Essa definição é considerada como um reconhecimento do direito de propriedade de facto em contraposição à concessão do direito de propriedade de jure – a entrega da escritura definitiva, que, quando da aplicação dos questionários da base de dados utilizada, ainda não havia sido efetivada. Essa base é proveniente da Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal realizada pelo DIESSE em 2010. Os resultados são consistentes com a literatura empírica e apontam uma maior oferta de trabalho dos homens dos domicílios tratados, maiores redimentos e maior propensão a investir quando comparados ao grupo de controle. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This article aims to analyze the impact of urban land-titling program in Distrito Federal on the labor supply, on labor income and on home investment of low-income families using the method of propensity score matching. The program was established by the Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT which defines the areas of social interest subject to regularization. This definition is regarded as a recognition of de facto property rights in opposition to the granting of de jure property rights – the delivery of the title itself –, that by the time the questionnaires of the database used were applied, wasn’t yet granted. The dataset used comes from the Socioeconomic Research on Social Vulnerability Territories in Distrito Federal held by DIESSE in 2010. The results are consistent with the empirical literature and show a higher labor supply of men in treated households, higher income and greater propensity to invest when compared to the control group.