Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo712_1.pdf: 1395487 bytes, checksum: 695e2e9e45cf2cdbcbee4fb0fa7c89bc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A Constituição Federal brasileira de 1988 sofreu 63 alterações em seu texto desde que foi promulgada, sendo 57 emendas constitucionais e seis emendas de revisão. Foram feitas reformas econômicas, fiscais, tributárias, previdenciárias e do sistema de saúde, mas o artigo da Constituição no que se refere ao modelo das polícias não foi alterado. De acordo com a literatura majoritária tal modelo constitucional condiciona, limita e restringe a formulação da política pública de segurança nos níveis estadual e federal. Uma constituição reflete a conformação das forças reais de poder de uma sociedade. Há forças contrárias à alteração do atual arranjo institucional? Qual é o papel dos interesses privados na formulação da política pública de segurança? A inscrição do modelo policial brasileiro na Constituição Federal representa o engessamento de interesses privados ou de grupos? Como as instituições devem ser desenhadas no sentido de incentivar ou reduzir a influência privada sobre decisões coletivas? Partindo do pressuposto que os grupos de interesse buscam se beneficiar das decisões governamentais, esse trabalho tem dois objetivos: (1) descrever o arranjo político definidor do texto constitucional referente à política de segurança pública e (2) explicar porque a elevada taxa de emendamento (3,1 emendas/ano) mostra que houve um número elevado de modificações constitucionais que deram nova orientação a diversas políticas públicas inseridas na constituição, mas não houve qualquer modificação no modelo constitucional de polícia. Isso limita e restringe as políticas públicas de segurança

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2118_1.pdf: 2611435 bytes, checksum: fef120dda3a12c7f33224081b85e62d9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / As políticas públicas ambientais executadas no contexto do poder local constituem o tema desta pesquisa. As questões que nortearam todo o trabalho focaram basicamente 3 aspectos: a forma como o poder local deve atuar na promoção de políticas ambientais, diante dos arcabouços do Direito Ambiental Brasileiro e dos princípios da sustentabilidade promulgados pela Agenda 21; a forma como analisar uma política ambiental de um município e avaliar a atuação de seu poder local na implementação dessa política; e como verificar se uma política ambiental local está em consonância com os pressupostos da sustentabilidade. Sabe-se que os municípios brasileiros, mediante suas autoridades locais, vêm assumindo nesses últimos vinte anos um importante papel na formulação e implementação de políticas públicas, dentre as quais as ambientais, mesmo diante de dificuldades de articulações políticas e financeiras apresentadas pela maioria dos entes municipais. Ao considerar o processo de municipalização das políticas ambientais no Brasil e suas dificuldades apresentadas, este trabalho teve como objetivo geral analisar o papel do poder local no estabelecimento de políticas ambientais considerando as diferentes visões municipalistas, os fatores de efetivação de políticas públicas e os princípios da sustentabilidade. Para tanto, o trabalho analisou e avaliou a atuação do poder local do município do Cabo de Santo Agostinho (PE) na formulação e implementação da política ambiental; levantou indicadores políticos-institucionais para análise e avaliação da política ambiental local; verificou o quanto à política ambiental deste município tende a implantar políticas pautadas na sustentabilidade. Mediante investigação avaliativa com triangulação de métodos, o trabalho teve como resultado principal o diagnóstico da atuação do poder local do município em estudo no período de gestão compreendido entre os anos 2005 a 2008. Os resultados demonstraram que o município do Cabo possui um arcabouço legal consistente para a efetivação de políticas ambientais pautadas na sustentabilidade, porém devido a deficiências estruturais nos aspectos do aparato institucional, no planejamento e na gestão e no controle social, a atuação do poder local encontra-se em desconformidade com esses pressupostos. A dissertação conclui afirmando a importância do poder local em se colocar como principal indutor das políticas ambientais e de desenvolvimento, garantindo para os habitantes do município condições efetivas de participação democrática no direcionamento e construção do desenvolvimento sustentável com bases locais, desfazendo os fatores que levam os moradores a serem meros espectadores de políticas centrais vindas de entes políticos e econômicos externos à territorialidade municipal

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4386_1.pdf: 5887779 bytes, checksum: 08277a9482e8bade3cfe7bd1b803f657 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Dentre os iminentes problemas ambientais que estão ocorrendo em nosso planeta, a questão dos resíduos sólidos vem se destacando como um dos mais graves problemas ambientais urbanos da atualidade. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE em 2000, o panorama de destinação final dos resíduos sólidos no Brasil é preocupante, devido à inexistência de uma lei federal que regulamente, de forma mais efetiva, as normas de gerenciamento, monitoramento e controle dos resíduos sólidos, que poderia contribuir para mitigar os problemas ocasionados pelo lixo. Este trabalho teve como objetivo geral analisar as políticas públicas de gestão de resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais no Cabo de Santo Agostinho. Para tanto, neste trabalho se analisou e avaliou o Projeto de lei PL-1991/2007, que institui a política nacional de resíduos sólidos no Brasil; a lei nº 12.008, de 01 de junho de 2001 que dispõe de política de resíduos sólidos no Estado de Pernambuco e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU) do Cabo de Santo Agostinho, levando em consideração os fatores que inviabilizam a aplicação dessas políticas e como esses fatores rebatem na saúde ambiental da população e na qualidade de vida, que está conectada com a qualidade do meio ambiente. Mediante investigação avaliativa por triangulação de métodos, o trabalho teve como conclusão que as políticas públicas através do papel regulador do Estado são primordiais para melhoria do bem-estar da população e que certas ações que privilegiam a classe dominante trazem graves problemas socioambientais. O sistema capitalista neoliberal interfere diretamente nas ações do Estado que vive permeado por interesses externos, tornando-se instrumental e reproduzindo o interesse da classe dominante. A função do Estado passa ser a de reproduzir a ideologia do capital e seus administradores internalizam os objetivos capitalistas. É através das políticas públicas que o Estado pode exercer seu papel regulador em relação aos impactos ambientais provocados pelos resíduos sólidos. O reflexo disso é mostrado no diagnóstico dos problemas socioambientais do Cabo, evidenciando a desarticulação na Gestão de Resíduos Sólidos entre as esferas Federal, Estadual e Municipal, caracterizada pela ineficiência das políticas públicas e pela falta de interesse de uma atuação mais efetiva por parte do Estado

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo800_1.pdf: 3381280 bytes, checksum: 8c4e9c6d3afaf18ac28eb715ca95b162 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Secretaria de Educação de Pernambuco / O acelerado processo de urbanização das cidades brasileiras trouxe como conseqüência a ocupação de diversas áreas sem planejamento adequado. Nas regiões metropolitanas, onde a urbanização ocorreu de forma mais intensa, as facilidades geradas pela implementação de uma série de vias de acesso favoreceram o processo de descentralização espacial e demográfica, tornando-se um poderoso elemento na atração da expansão urbana. Entretanto, a implantação de rodovia sem adequação urbana tem causado uma série de problemas ambientais além de administrativos, porque, sendo uma via que interliga vários municípios, as soluções dos problemas gerados exigem uma ação articulada e integrada entre o Estado e os Municípios. O trabalho ora apresentado tem por objetivo central analisar o processo de expansão urbana no entorno da rodovia PE-15, importante eixo viário da RMR que liga os municípios de Olinda e Paulista aos municípios de Recife e Abreu e Lima, a qual em 2005 o Governo de Pernambuco finalizou a triplicação dela. O período estudado compreende o ano de 1974 a 2009, intervalo de tempo este ilustrado por fotografias aéreas, imagens de satélite e registros fotográficos. Os objetivos específicos desta pesquisa são: caracterizar o sistema viário para entender a sua relação com a configuração espacial e analisar como diferentes políticas urbanas do Estado e dos municípios envolvidos percebem a rodovia PE-15. Esta pesquisa se baseia em levantamento bibliográfico, na coleta de dados na Agência Condepe/Fidem, no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Paulista e no Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, na observação direta da paisagem do entorno da PE-15, bem como em depoimentos de algumas pessoas envolvidas com tal rodovia. A partir da análise das políticas públicas municipal e metropolitana percebe-se apenas a preocupação em melhorar o fluxo de veículos ao longo da PE-15, em detrimento dos aspectos socioambientais. Já em relação à observação minuciosa das fotografias aéreas e imagens de satélite, constatou-se que a localização da referida rodovia associada a outros fatores locacionais favoreceu o crescimento da urbanização no entorno da PE-15

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo592_1.pdf: 1552903 bytes, checksum: a6d22d3383da66226f1c59f30429de5b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Intenciona-se comparar as administrações Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2006) sob a perspectiva do gasto social. Avaliados em cada área previamente definida como de atuação social, os montantes médios despendidos em valores absolutos R$324 bilhões no governo Lula contra R$208 bilhões e R$260 bilhões no primeiro e segundo quadriênios de seu antecessor, nessa ordem , em referência ao Produto Interno Bruto (PIB) 13,46% (2003/2006), ante 11,41% (1995/1998) e 12,75% (1999/2002) e em termos per capita R$1.775,50 sobre R$1.335,74 e R$1.539,83, em respectivo indicam, como se evidencia, em favor da gestão do ex-líder operário. Como meta adicional, investigam-se os programas assistenciais de garantia de renda um dos símbolos do período em tela a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para o ano de 2006, constata-se o papel representativo de semelhantes transferências monetárias nas reduções médias das desigualdades de renda (declinando em 1,54%) e dos índices de indigência (queda de 13,46%) e pobreza (contraída em 2,71%), bem como a excelente seleção dos usuários atendidos, vertida em proporções elevadas de incidência sobre as populações efetivamente necessitadas: em âmbito nacional, 70% dos benefícios recaíram sobre os 27% mais pobres, assim classificados antes da instituição dos programas; repete-se o exercício para as cinco grandes regiões brasileiras, com resultados gerais similares, conquanto algumas variações

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo190_1.pdf: 811032 bytes, checksum: 1dfebb15a7ef1cf2083a3750d5008c4e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Secretaria de Educação de Pernambuco / O presente trabalho se propõe a analisar as estratégias, iniciativas ou políticas institucionais formuladas e empregadas pelas Instituições Privadas de Ensino Superior (IES), as quais refletem e evidenciam o processo de expansão e consolidação do mercado da educação superior, correlacionando-as com as políticas para educação superior correspondentes aos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Para tanto, caracterizamos o fenômeno da expansão da educação superior no período correspondente a 1996 2006, explorando as peculiaridades e especificidades desse processo, como também as implicações do mesmo para as instituições pesquisadas. Do ponto de vista metodológico, foram analisados a documentação que caracteriza as políticas governamentais para a expansão, o marco legal, além da realização de entrevistas semi-estruturadas com pessoas estrategicamente posicionadas nas Instituições Privadas de Ensino Superior investigadas. Este material foi analisado da perspectiva da Análise de Conteúdo. Os resultados preliminares indicam a expansão, consolidação e sofisticação de um mercado de serviços educacionais na Cidade do Recife, que teve seu início com as políticas implementadas no governo FHC

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo233_1.pdf: 2210603 bytes, checksum: 7065adcda8407b7cb2c4b6a5a070c982 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Prefeitura da Cidade do Recife / Neste trabalho nos propomos a analisar o processo de formulação e implantação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial levadas a diante pela Secretaria de Educação da Cidade do Recife, no período de 2005 a 2008. Tomamos como ponto de partida a problematização da identidade étnico-racial da população negra brasileira. Sabendo que a luta por reconhecimento de identidades individuais e coletivas tem inscrito na agenda pública a problemática racial brasileira que foi silenciada durante anos. No campo educacional reconhecemos como marco a aprovação da lei 10.639/03, que institui o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira como obrigatório nas escolas da Educação Básica. Este dispositivo legal tem impelido os Sistemas de Ensino a concretizarem ações para a sua efetivação. Nosso objetivo principal, portanto, foi historiar o processo de implantação de tais políticas e compreender as representações que orientam a prática dos técnicos responsáveis por elaborá-las e implementá-las. Para tanto, lançamos mão da pesquisa qualitativa através da análise de documentos e da realização de entrevistas semi-estruturadas com as pessoas envolvidas neste processo. Os resultados nos revelam a influência das iniciativas tomadas pelo governo central na agenda local. As ações no âmbito da educação estão centradas na formação continuada sobre o tema, esta a despeito do que está posto em lei vem acontecendo de forma esporádica e descontínua, atingindo um pequeno número de educadoras/es. Isto mostra as contradições do processo de institucionalização das políticas de promoção da igualdade racial numa estrutura administrativa marcada pelo racismo institucional. Revelam ainda a força das representações dos sujeitos na materialização das políticas públicas, colocando estes e suas formas de sociabilidade como protagonistas desse processo

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo241_1.pdf: 2662399 bytes, checksum: b15ba22c5280aa1b5a29d06f529ee1d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / O presente estudo se insere no debate sobre o discurso e prática de gestão democrática da educação e tem como objetivo analisar as significações de democracia da gestão educacional no município de Santa Cruz do Capibaribe PE. Compreendemos que a sociedade se efetiva por redes simbólicas e imaginárias, que implicam instauração de sentidos e afetividade em suas instituições e em suas relações sociais e interinstitucionais. Cada sociedade é governada por um imaginário central e, no nosso caso, predomina o patrimonial: o domínio do privado sobre o público, relações de favores hierarquizadas e domésticas. A democracia é expressão de um imaginário fundado pelo indivíduo e pela liberdade o que implica a instauração de uma representação e afetividade, ou seja, a democracia é um valor sócio-histórico. Os procedimentos teórico-metodológicos englobam uma narrativa histórica do poder político do município de Santa Cruz do Capibaribe; análises de documentos que tratam de políticas de gestão democrática e participativa, em nível do discurso federal e local; observações das reuniões da Secretaria Municipal de Educação com os diretores e entrevista com um dirigente escolar. Os resultados mostraram que existe uma propagação de um discurso de gestão democrática, imbricada com a política de resultados, verticalizada e unilateral: é a prefeitura que faz obras e resultados aos seus cidadãos . Os cidadãos, por sua vez, são sujeitos passivos, que recebem a benfeitoria daqueles que administram. Esta prática discursiva coaduna com as práticas antropológicas das reuniões, prevalecendo a participação passiva e instrumental. Além disso, fortalecem-se a compreensão através dos estudos históricos, o poder do papel das famílias na política e na administração da cidade, inclusive na educacional. Neste sentido, os mecanismos de gestão democrática, de acordo com a realidade pesquisada, apontaram sérios questionamentos sobre a cultura democrática desencadeada pelos sistemas políticos que conduzem a educação, distanciando-se dos valores democráticos, de emancipação e participação efetiva dos cidadãos nas tomadas de decisões dos assuntos públicos, em especial da escola

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4078_1.pdf: 590376 bytes, checksum: 893bc83d00ad97f8f252c598ac6000a1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / O presente estudo teve por objetivo mais amplo problematizar o papel das organizações sociais na formulação e implementação de políticas públicas direcionadas aos segmentos juvenis das periferias urbanas. Mais especificamente investigou-se, desde a relação Estado-Sociedade Civil, o papel mediador das organizações sociais na configuração dessas políticas. Tomamos como referência as categorias Esfera Pública, Movimentos Sociais e Sociedade Civil, tendo em vista extrair um caminho analítico de compreensão da configuração das novas relações que se estabelecem entre a sociedade civil e o Estado. A intenção era delinear como as gestões do Governo Fernando Henrique e do Governo Lula apreenderam e delimitaram o papel das organizações sociais. Nosso objeto de estudo foi a organização social Observatório de Favelas e o programa Redes de Valorização da Vida. Os dados foram construídos através de análise documental e entrevistas com os gestores e formadores que atuaram nesse programa na comunidade do Coque localizada no município do Recife. As análises revelaram as tensões geradas em torno da ideia de replicação de determinadas experiências sociais e educativas, com a finalidade de produzir princípios e metodologias de ação passíveis de serem universalizadas pelos aparelhos governamentais. Revelaram ainda que, apesar das tensões geradas, o programa possibilitou certo impacto na vida dos jovens, na medida em que durante o seu desenvolvimento se iniciou um processo de ressignificação da própria experiência. Finalmente, nossos dados evidenciaram a necessidade de se pensar com mais cuidado a dimensão do tempo desses programas, bem como a dimensão do vínculo entre os formadores e os sujeitos que participam destas ações, visto que estas parecem ser condições essenciais para o alcance político e pedagógico dessas iniciativas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5850_1.pdf: 658465 bytes, checksum: 82332ba40269609a787fad28acb05bb2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Universidade Federal de Pernambuco / Este estudo objetivou conhecer o processo pelo qual foi criada e implementada, como uma política pública, a Proposta Curricular para a Educação Física escolar para a rede de ensino do município de Camaragibe-PE, que tem como enfoque teórico-metodológico os pressupostos da perspectiva crítico-superadora. A partir de uma abordagem dialética, a pesquisa, de caráter qualitativo, procurou apreender como se processou a construção de um programa de ação de uma gestão municipal que se proclama democrático-popular, cujas diretrizes se contrapõem àquelas de cunho neoliberal, traçadas pelo poder central para as políticas sociais. Considerando as múltiplas dimensões que envolvem o fenômeno e focalizando as relações entre o poder central e o local, no contexto da reforma do Estado e dos padrões atuais das políticas públicas, tratou-se das diversas abordagens para a Educação Física, destacando-se as que integram o movimento renovador dessa disciplina, na configuração dos elementos teóricos que nortearam a análise dos dados obtidos, os quais foram levantados por meio de entrevistas, de documentos e de outras fontes secundárias. As análises revelaram que o programa de ação encontrou na gestão municipal um espaço político-pedagógico favorável ao seu movimento, ao mesmo tempo em que se mostrou fundamental à vinculação dos professores da rede ao movimento nacional de renovação da Educação Física. A marca da gestão democrático-popular permitiu um processo que contou com a participação efetiva dos professores, garantindo que os atores formuladores sejam, também, os executores do programa. Mesmo se tendo observado a adoção de uma perspectiva emancipatória no trato do conhecimento da Educação Física, foram encontrados limites na concretização da política, como a precariedade da rede física escolar, os preconceitos com a disciplina e o caráter piloto do programa de ação, o que não invalida a sua dimensão inovadora, apesar de suscitar reflexões quanto às condições necessárias para a sua ampliação