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Segurança pública na constituição federal : para onde vão as reformas?

Cristiano Ramen de Albuquerque, Paulo 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo712_1.pdf: 1395487 bytes, checksum: 695e2e9e45cf2cdbcbee4fb0fa7c89bc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A Constituição Federal brasileira de 1988 sofreu 63 alterações em seu texto desde que foi promulgada, sendo 57 emendas constitucionais e seis emendas de revisão. Foram feitas reformas econômicas, fiscais, tributárias, previdenciárias e do sistema de saúde, mas o artigo da Constituição no que se refere ao modelo das polícias não foi alterado. De acordo com a literatura majoritária tal modelo constitucional condiciona, limita e restringe a formulação da política pública de segurança nos níveis estadual e federal. Uma constituição reflete a conformação das forças reais de poder de uma sociedade. Há forças contrárias à alteração do atual arranjo institucional? Qual é o papel dos interesses privados na formulação da política pública de segurança? A inscrição do modelo policial brasileiro na Constituição Federal representa o engessamento de interesses privados ou de grupos? Como as instituições devem ser desenhadas no sentido de incentivar ou reduzir a influência privada sobre decisões coletivas? Partindo do pressuposto que os grupos de interesse buscam se beneficiar das decisões governamentais, esse trabalho tem dois objetivos: (1) descrever o arranjo político definidor do texto constitucional referente à política de segurança pública e (2) explicar porque a elevada taxa de emendamento (3,1 emendas/ano) mostra que houve um número elevado de modificações constitucionais que deram nova orientação a diversas políticas públicas inseridas na constituição, mas não houve qualquer modificação no modelo constitucional de polícia. Isso limita e restringe as políticas públicas de segurança
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Percepções do ser dependente químico e policial civil

Souza, André Luiz de, 1963-, Silva, Cláudia Regina Lima Duarte da, 1962-, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva January 2017 (has links) (PDF)
Orientador: Cláudia Regina Lima Duarte da Silva. / Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Coletiva) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
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A Polícia da Boa Vizinhança: as ações da polícia em contextos de conflito e a produção intersubjetiva de práticas policiais locais / The Police of good neighborhood: police actions in contexts of conflict and intersubjective production of local police practices

BARBOSA, Wendell de Freitas January 2014 (has links)
BARBOSA, Wendell de Freitas. A Polícia da Boa Vizinhança: as ações da polícia em contextos de conflito e a produção intersubjetiva de práticas policiais locais. 2014. 208f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-04T14:10:10Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_wfbarbosa.pdf: 1581762 bytes, checksum: 54c41be96d68f0c97cb9556311709594 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-04T17:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_wfbarbosa.pdf: 1581762 bytes, checksum: 54c41be96d68f0c97cb9556311709594 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-04T17:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_wfbarbosa.pdf: 1581762 bytes, checksum: 54c41be96d68f0c97cb9556311709594 (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation is about how police practices are forged based on local situational contexts of Military Police (PM) ostensive patrolling in Ceará, Brazil. I analyze how the production of police practices are linked to the interactions and relationships maintained between police and population of neighborhoods considered “problematic”, in allusion to the large contingent of police occurrences in the place. Special attention is given to the conflictual network that permeates the execution of “streets patrol” by PMs. This dimension influences the production of reflective practices and moral maneuvers mediated ways of making, seeing and saying of the PMs and residents of “Zona de Policiamento Noir”, fictitious name adopted for the Area of Operations (AO) of the policing program “Ronda do Quarteirão” in the Juazeiro do Norte city. The police are investigated here under an ethnographic perspective, aiming to describe and analyze the relational dynamics of police and residents in social life based on the implication of the ostensive patrolling performed aboard one of the Policing Program Cars “Ronda do Quarteirão” in Juazeiro do Norte City, in everyday life in the place. This focus was built based on my participation on board the vehicle with the PMs of this program during the course of patrols in the area in the period 2011 to 2013. The data produced from the ethnography clarified the processes linked to the possibilities of relationships between police and residents, triggered by the police daily presence in the neighborhoods, converted into an area of operations, while performing patrols. There is, here, the opening to think about the ways police work from local specificities and how residents, from their contexts, request the police in their everyday plots performed through reports at police. The ethnography explores how these relationships are permeated by agonistic disputes, power relations reified by zones of shadows between legality and illegality building conflictive reciprocity between police and population. / Esta dissertação é sobre a forma como práticas policiais são forjadas com base nos contextos situacionais locais do patrulhamento ostensivo da PM no Ceará. Procuro articular a produção das práticas policiais com as interações e relações mantidas entre polícia e população de bairros considerados “problemáticos”, em alusão ao grande contingente de ocorrências policiais incididas no local. Especial atenção é dada à tessitura conflituosa que permeia a execução do “serviço de rua” pelos PMs. Tal dimensão alimenta a produção de práticas reflexivas e manobras morais mediadas pelas maneiras de fazer, ver e dizer dos PMs e moradores da Zona de Policiamento Noir, nome fictício adotado para uma Área de Operações (AO) do programa de policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte - CE. A polícia é investigada, aqui, sob uma perspectiva etnográfica, objetivando descrever e analisar as dinâmicas relacionais da vida social dos policiais e moradores com base na implicação do patrulhamento ostensivo, realizado abordo de uma das Viaturas do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte - CE, no cotidiano do local. Este recorte construiu-se com base na minha participação abordo da viatura junto aos PMs do referido programa durante a realização do patrulhamento da área no período de 2011 à 2013. Os dados, produzidos na etnografia, explicitaram os processos atrelados às dinâmicas relacionais de polícia e população, desencadeadas pela circulação da polícia diuturnamente nos bairros, convertidos em área de operações, durante a realização do patrulhamento. Há, aqui, a abertura para pensar as formas como a polícia realiza seu trabalho a partir das especificidades locais e como os moradores, a partir de seus contextos, acionam a PM em suas tramas cotidianas através dos chamados realizados à polícia. A etnografia explora como estas relações estão permeadas por disputas agonísticas, relações de poder reificadas por zonas de penumbras entre a legalidade e a ilegalidade construindo reciprocidades conflituosas entre polícia e população.
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Imagens da polícia: objetivos e sentidos da projeção da imagem institucional das polícias ostensivas em Recife e Madri

SILVA, Jacqueline Carvalho da 31 March 2017 (has links)
RATTON JÚNIOR, José Luiz de Amorim, também é conhecido em citações bibliográficas por: RATTON, José Luiz / Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-31T20:00:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Jacqueline Carvalho da Silva .pdf: 2611838 bytes, checksum: 296efa613165a425a6bc6e4e20f8f06f (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-14T22:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Jacqueline Carvalho da Silva .pdf: 2611838 bytes, checksum: 296efa613165a425a6bc6e4e20f8f06f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T22:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Jacqueline Carvalho da Silva .pdf: 2611838 bytes, checksum: 296efa613165a425a6bc6e4e20f8f06f (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / FACEPE / A presente aborda as imagens das polícias, entendidas a partir do Interacionismo simbólico, especificamente das noções de representação em Erving Goffman, pensadas para as organizações policiais a partir de Peter Manning. Assumimos que assim como nas interações face a face entre atores sociais, as organizações executam também performances buscando apresentar aos seus públicos uma imagem positiva e coerente. Como objeto de pesquisa foram escolhidas duas organizações policiais que servem como casos para comparação por contraste de contextos, onde cada caso é considerado dentro da complexidade socio-histórica em que se insere, lançando luz um sobre o outro por meio de suas realidades discrepantes. Assim, o objetivo desta investigação se centra em identificar comparativamente os mecanismos de projeção da imagem oficial desde as polícias ostensivas do Recife (PMPE) e de Madri (PMM) para os seus públicos, através dos seus departamentos de comunicação social. Os espaços de projeção direta da imagem organizacional aos seus públicos externos, sem a mediação dos meios de comunicação social, surgem com as novas mídias, nomeadamente nos sites e redes sociais oficiais das corporações, que constituem o corpus online da pesquisa. Também foi necessário realizar entrevistas semiestruturadas com membros dos departamentos de comunicação das polícias aqui analisadas para compreender melhor os objetivos e sentidos do conteúdo presente nesses espaços de comunicação online. Trata-se de um estudo fundamentalmente qualitativo e o método utilizado foi a análise de conteúdo temática tanto no corpus online quanto nas entrevistas, o que nos permitiu identificar os enfoques e enquadramentos utilizados para apresentar as organizações através das novas mídias e as estratégias de projeção e negociação de imagem dos órgãos de comunicação das polícias ostensivas do Recife e de Madri. Os resultados apontam para discrepâncias nas performances institucionais das organizações comparadas, marcadas pelo contexto socio-histórico em que estão inseridas, e nos ajudam a compreender melhor a relação mídia, polícia e novas mídias. / The thesis explores the representations of the police in Recife and Madrid. It is based on a symbolic interactionist approach and employs the notion of representation as understood by Erving Goffman and translated to the context of police organizations by Peter Manning. The general idea is that much like face-to-face interactions between social actors, organizations attempt to present to the public a positive and coherent image. Two police organizations have been studied through a contextual contrast method. Each case is analyzed in light of the sociohistorical context it is inserted and their differences, which serve to shed light on one another. The main goal is to identify through comparisons the mechanisms underpinning the projection of the official image of the police of Recife (PMPE) and Madrid (PMM) to the public based on the analysis of the communication departments of each institution. The new media allows the direct projection of the organizational image to the general public without the interference of traditional media channels. The research includes thus the analysis of such online corpus of data complemented by semi-structured interviews with members of the communication department of each police organization. The interviews served to better understand the goals and the meanings of the content on the on-line communication channels. This is fundamentally a qualitative study and the method used is the thematic analysis. This enabled the identification of the approaches and frameworks used to present the organizations on the new media and the strategies of image projection and negotiation of the communication departments of the police of Recife and Madrid. The findings suggest discrepancies in the institutional performance of the organizations studied. Each one of them is marked by its particular socio-historical context. This contributes to a more refined understanding of the relationship between media, police and new media.
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A polícia pode ser democrática?

ALVES, Verena Holanda de Mendonça 21 June 2015 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T14:57:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliciaPodeDemocratica.pdf: 1097384 bytes, checksum: acca2ce7f87c09c14644c754364a2beb (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:22:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliciaPodeDemocratica.pdf: 1097384 bytes, checksum: acca2ce7f87c09c14644c754364a2beb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliciaPodeDemocratica.pdf: 1097384 bytes, checksum: acca2ce7f87c09c14644c754364a2beb (MD5) Previous issue date: 2015-06-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objetivo responder ao questionamento: A polícia pode ser democrática? Para tanto, se analisa a conexão existente ente os conceitos de polícia e democracia, bem como realiza a separação entre uma polícia lato sensu e outra stricto sensu. Após, se percebe a importância do sistema penal e de discursos punitivistas para a alimentação de uma ideologia voltada à segregação de indivíduos previamente estabelecidos. Defende-se a necessidade de uma democracia pautada na igualdade para que se consiga uma emancipação da domesticação de corpos imposta e uma possibilidade de atuação democrática pela polícia. Conclui-se pela impossibilidade da polícia lato sensu ser democrática. Defende-se a necessidade de se acreditar na possibilidade de haver um dissenso social e de que todos sejam livres e iguais para filiar-se a ele ou não. / This thesis aims to answer the question: Can the police be democratic? Therefore, it analyzes the connection between the concepts of police and democracy, and performs the separation of a police lato sense and other strict sense. After, realize the importance of the criminal justice system and some speeches to make stronger an ideology focused on the segregation of individuals previously established. Defends the necessity of a democracy guided for equality in order to gain an emancipation of domestication imposed and a possibility of a democratic action by the police. The results confirmed the impossibility of lato sense police be democratic. Advocates the need to believe in the possibility of a dissent and that all are free and equal to join him or not.
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Em busca da atuação policial não violenta no meio urbano para a efetivação dos direitos humanos

Schneider, Elmir Jorge 01 August 2017 (has links)
A presente dissertação procura desvendar as razões que levaram o Brasil a despontar nos índices de violência urbana, buscando esclarecer como alguns acontecimentos foram determinantes para a escalada da violência em nosso país. Deste modo, procurou-se investigar a formação da sociedade brasileira em seus aspectos, social, cultural, político e econômico, nos quais as formas de exercício de imposição do poder sempre estiveram muito presentes. Os métodos de abordagem utilizados foram, o dedutivo e compreensivo, e a técnica de pesquisa utilizada foi à bibliográfica com coleta de dados indiretos. Inicialmente, faz-se uma reflexão sobre os supostos males de origem da formação do Estado brasileiro e a forte influência da colonização portuguesa. Na sequência, são abordadas as precárias interferências do Estado na sociedade, mostrando como a sua ineficiência, e a carência de programas sociais e de políticas públicas de segurança contribuem para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, aumentando, consideravelmente, o problema da violência. Por fim, trata-se da integração da segurança pública, com a qualificação do serviço policial, a necessidade de realizar um trabalho conjunto entre todos os níveis de governo, União, Estados e Municípios. Bem como, entender que a segurança pública não é apenas uma ação policial, mas vai muito mais além, sendo a polícia só um dos pilares da segurança pública na construção da sociedade e no respeito aos direitos humanos. / 140 f.
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Evolução dos direitos humanos nas ações das forças de segurança latino-americanas: uma análise comparada das polícias das repúblicas da Argentina e do Brasil / Evolución de los derechos humanos en las acciones de las fuerzas de seguridad latinoamericanas: análisis comparada de las policías de las repúblicas de Argentina y Brasil

Marcos Ferreira Guedes da Costa 13 December 2011 (has links)
As Forças de Segurança dos Estados nacionais sempre representaram um papel decisivo para sua própria existência. Ao garantir, pelo uso legítimo da força, a defesa da soberania de seus países, suas mobilizações estiveram sempre ligadas a modelos ideológicos regentes das decisões emanadas dos poderes políticos em exercício em dado momento histórico. As décadas de sessenta, na república do Brasil e de setenta, na república da Argentina, inauguraram um período no qual as Forças Armadas, provocadas por modelos ideológicos de esquerda vigentes à época, uniram-se aos setores conservadores, decidindo apear do poder os segmentos civis para implantar, em franco prejuízo à democracia, modelos econômicos e políticos destinados à estabilização de ambas as Nações. Pelo lado brasileiro, o Milagre Econômico sustentou, por um bom tempo, o governo militar. Do mesmo modo, na Argentina, o Plano de Reorganização Nacional. O descontentamento de alguns setores sociais destes países não se limitou a contestações públicas, sufocadas por meio da repressão policial. Forçados a mergulhar na clandestinidade, organizaram-se em dezenas de grupamentos armados. Jovens corações detentores de uma equivocada porém inquebrantável crença: a de que reconquistariam a liberdade através de ensandecidas estratégias violentas de uma guerra revolucionária, nos mesmos moldes da vitoriosa Revolução Cubana de Fidel Castro e Ernesto Che Guevara. Pelo lado oposto, Forças Armadas e policiais argentinas se articularam para combater os opositores em meio àquilo que denominaram guerra suja. No Brasil, de igual maneira, polícias e Forças Armadas, uniram-se com o propósito de aniquilar eficazmente os inimigos internos forjadores da guerra revolucionária. Crises políticas e econômicas, acompanhadas de guerras contra Nações soberanas, como no caso argentino, apressaram o fim das ditaduras militares. Entretanto, o gradativo caminho rumo à democracia e a uma nova ordem constitucional não poderia colocar fim às Instituições de Segurança internas e externas destes países. Foi preciso que seus papéis fossem repensados. Ao apartar-se as Forças Armadas da vida política, mesmo a contragosto dos setores mais radicais, foi preciso redefinir constitucionalmente suas missões, o mesmo ocorrendo com as forças policiais responsáveis pela segurança pública interna. A reconquista das democracias nestes dois importantes países da América Latina, acompanhadas por reformas e processos constituintes calcados no respeito incondicional aos direitos humanos foram fundamentais para a mudança de visões e de comportamentos. No decorrer deste processo, importantes inovações legislativas e educacionais contribuíram para o amadurecimento destas Instituições. Conhecidas atualmente pelas mesmas denominações outrora estabelecidas, algumas delas ao contrário, recém criadas, todas elas (re)nascem sob a égide de um novo tempo: o das Forças de Segurança constitucionais. / Las Fuerzas de Seguridad de los Estados nacionales siempre han representado un papel decisivo de su propia existencia. Al asegurarse de que, por el uso legítimo de la fuerza, la defensa de la soberanía de sus países, sus protestas siempre han estado vinculadas a los regentes modelos ideológicos de las decisiones adoptadas por el poder político de turno bajo un determinado momento histórico. Los años sesenta, en la República de Brasil y los años setenta, en la República de Argentina, inauguraron un período en el que las Fuerzas Armadas, causada por modelos ideológicos de izquierda vigente en el tiempo, se unió a los sectores conservadores, diciendo apear del poder los segmentos civiles para implementar, en franco daño a la democracia, modelos económicos y políticos destinados a la regularización de ambas naciones. En el lado brasileño, el Milagro Económico ha sostenido, durante mucho tiempo, el gobierno militar. Del mismo modo, en Argentina, el Plan de Reorganización Nacional. El descontento de algunos sectores sociales de estos países no se ha limitado a disputas públicas, asfixiadas por la represión policial. Obligados a pasar a la clandestinidad, se han organizado en decenas de grupos armados. Corazones jóvenes titulares de una mala pero irrompible creencia: la de recuperar su libertad por escandalosas estrategias violentas de una guerra revolucionaria, del mismo modo que el triunfo de la revolución cubana de Fidel Castro y Ernesto Che Guevara. En el lado opuesto, las Fuerzas Armadas y la policía argentina se unieron para combatir a los opositores a través de lo que llaman guerra sucia. En Brasil, igualmente, Policía y las Fuerzas Armadas, se unieron con el fin de matar con eficacia los enemigos internos forjadores de la guerra revolucionaria. Crisis políticas y económicas, acompañada por las guerras contra naciones soberanas, como en el caso de Argentina, apresuraron el fin de las dictaduras militares. Sin embargo, el camino gradual a la democracia y un nuevo orden constitucional no podía poner fin a las Instituciones de Seguridad de dentro y de afuera de estos países. Era necesario que sus funciones fueran replanteadas. Al separar a los militares de la vida política, aunque a regañadientes de los sectores más radicales, fue necesario redefinir constitucionalmente sus misiones, Lo mismo ocurre con las fuerzas policiales responsables por la seguridad pública interna. La reconquista de las democracias en estos dos países importantes de América Latina, acompañado de reformas y procesos constituyentes puestos en el respeto irrestricto a los derechos humanos fueron clave para el cambio de puntos de vista y comportamientos. A lo largo de este proceso, importantes novedades legislativas y educativas han contribuido a la maduración de estas Instituciones. Conocidas en la actualidad por las mismas denominaciones una vez establecidas, a diferencia de algunas, de nueva creación, todas ellas (re)nacen bajo los auspicios de un nuevo tiempo: el de las Fuerzas de Seguridad constitucionales.
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Evolução dos direitos humanos nas ações das forças de segurança latino-americanas: uma análise comparada das polícias das repúblicas da Argentina e do Brasil / Evolución de los derechos humanos en las acciones de las fuerzas de seguridad latinoamericanas: análisis comparada de las policías de las repúblicas de Argentina y Brasil

Costa, Marcos Ferreira Guedes da 13 December 2011 (has links)
As Forças de Segurança dos Estados nacionais sempre representaram um papel decisivo para sua própria existência. Ao garantir, pelo uso legítimo da força, a defesa da soberania de seus países, suas mobilizações estiveram sempre ligadas a modelos ideológicos regentes das decisões emanadas dos poderes políticos em exercício em dado momento histórico. As décadas de sessenta, na república do Brasil e de setenta, na república da Argentina, inauguraram um período no qual as Forças Armadas, provocadas por modelos ideológicos de esquerda vigentes à época, uniram-se aos setores conservadores, decidindo apear do poder os segmentos civis para implantar, em franco prejuízo à democracia, modelos econômicos e políticos destinados à estabilização de ambas as Nações. Pelo lado brasileiro, o Milagre Econômico sustentou, por um bom tempo, o governo militar. Do mesmo modo, na Argentina, o Plano de Reorganização Nacional. O descontentamento de alguns setores sociais destes países não se limitou a contestações públicas, sufocadas por meio da repressão policial. Forçados a mergulhar na clandestinidade, organizaram-se em dezenas de grupamentos armados. Jovens corações detentores de uma equivocada porém inquebrantável crença: a de que reconquistariam a liberdade através de ensandecidas estratégias violentas de uma guerra revolucionária, nos mesmos moldes da vitoriosa Revolução Cubana de Fidel Castro e Ernesto Che Guevara. Pelo lado oposto, Forças Armadas e policiais argentinas se articularam para combater os opositores em meio àquilo que denominaram guerra suja. No Brasil, de igual maneira, polícias e Forças Armadas, uniram-se com o propósito de aniquilar eficazmente os inimigos internos forjadores da guerra revolucionária. Crises políticas e econômicas, acompanhadas de guerras contra Nações soberanas, como no caso argentino, apressaram o fim das ditaduras militares. Entretanto, o gradativo caminho rumo à democracia e a uma nova ordem constitucional não poderia colocar fim às Instituições de Segurança internas e externas destes países. Foi preciso que seus papéis fossem repensados. Ao apartar-se as Forças Armadas da vida política, mesmo a contragosto dos setores mais radicais, foi preciso redefinir constitucionalmente suas missões, o mesmo ocorrendo com as forças policiais responsáveis pela segurança pública interna. A reconquista das democracias nestes dois importantes países da América Latina, acompanhadas por reformas e processos constituintes calcados no respeito incondicional aos direitos humanos foram fundamentais para a mudança de visões e de comportamentos. No decorrer deste processo, importantes inovações legislativas e educacionais contribuíram para o amadurecimento destas Instituições. Conhecidas atualmente pelas mesmas denominações outrora estabelecidas, algumas delas ao contrário, recém criadas, todas elas (re)nascem sob a égide de um novo tempo: o das Forças de Segurança constitucionais. / Las Fuerzas de Seguridad de los Estados nacionales siempre han representado un papel decisivo de su propia existencia. Al asegurarse de que, por el uso legítimo de la fuerza, la defensa de la soberanía de sus países, sus protestas siempre han estado vinculadas a los regentes modelos ideológicos de las decisiones adoptadas por el poder político de turno bajo un determinado momento histórico. Los años sesenta, en la República de Brasil y los años setenta, en la República de Argentina, inauguraron un período en el que las Fuerzas Armadas, causada por modelos ideológicos de izquierda vigente en el tiempo, se unió a los sectores conservadores, diciendo apear del poder los segmentos civiles para implementar, en franco daño a la democracia, modelos económicos y políticos destinados a la regularización de ambas naciones. En el lado brasileño, el Milagro Económico ha sostenido, durante mucho tiempo, el gobierno militar. Del mismo modo, en Argentina, el Plan de Reorganización Nacional. El descontento de algunos sectores sociales de estos países no se ha limitado a disputas públicas, asfixiadas por la represión policial. Obligados a pasar a la clandestinidad, se han organizado en decenas de grupos armados. Corazones jóvenes titulares de una mala pero irrompible creencia: la de recuperar su libertad por escandalosas estrategias violentas de una guerra revolucionaria, del mismo modo que el triunfo de la revolución cubana de Fidel Castro y Ernesto Che Guevara. En el lado opuesto, las Fuerzas Armadas y la policía argentina se unieron para combatir a los opositores a través de lo que llaman guerra sucia. En Brasil, igualmente, Policía y las Fuerzas Armadas, se unieron con el fin de matar con eficacia los enemigos internos forjadores de la guerra revolucionaria. Crisis políticas y económicas, acompañada por las guerras contra naciones soberanas, como en el caso de Argentina, apresuraron el fin de las dictaduras militares. Sin embargo, el camino gradual a la democracia y un nuevo orden constitucional no podía poner fin a las Instituciones de Seguridad de dentro y de afuera de estos países. Era necesario que sus funciones fueran replanteadas. Al separar a los militares de la vida política, aunque a regañadientes de los sectores más radicales, fue necesario redefinir constitucionalmente sus misiones, Lo mismo ocurre con las fuerzas policiales responsables por la seguridad pública interna. La reconquista de las democracias en estos dos países importantes de América Latina, acompañado de reformas y procesos constituyentes puestos en el respeto irrestricto a los derechos humanos fueron clave para el cambio de puntos de vista y comportamientos. A lo largo de este proceso, importantes novedades legislativas y educativas han contribuido a la maduración de estas Instituciones. Conocidas en la actualidad por las mismas denominaciones una vez establecidas, a diferencia de algunas, de nueva creación, todas ellas (re)nacen bajo los auspicios de un nuevo tiempo: el de las Fuerzas de Seguridad constitucionales.
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Organizações policiais no estado de São Paulo: dificuldades de integração e mecanismos de controle

Alves, Fernando Antonio da Silva 30 November 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Antonio da Silva Alves.pdf: 32568238 bytes, checksum: d14afa75cb90b9cfb963182fc6e55821 (MD5) Previous issue date: 2004-11-30 / The objectives of this master of sciences dissertation was leading studies about the first police organizations historically acting in São Paulo: the civil police and rnilitary police. Watching the police experiences in some places of São Paulo, mainly in São Paulo city, the studies looked for observing the intense rivalry historically existed among the police organizations, colleting the reasons of rivalry to justify the integration difficulties between organizations in formation of a completed cycle of polire services based on duality prevention-repression. Initially, the problem is presented through the narration of real cases registered in peaces of police reports and criminal occurrence inscriptions, which situations envelops military and civil policemen in conflict relation. It follows a brief historical summary of the police organizations acting in the country, for necessity to conceptualize the origin fiom the first models of policing likes military police and civil polire. lt follows the next period that shows the influence of this models in formation the polire organizations in the country, mainly in São Paulo state. The theme about the São Paulo's police organizations proceeds with the historical definition of police acting during the after-64 period to referee distinct police cultures existed in police, also the power mechanisms will arder this police organizations acting. It presents forms of individual unless satisfactions in the police officers that serve like a motive to initiate the rights movements, observing rare moments ofsincere police integration. After, the reforming police proposals are approved, in a reality of contention of policing crisis face on the absence of integration. Also, the political proposals of socialist parties in the 2002 election to the republic presidency and the governar of state, about the public security and police reforming, were observed in this studies, in perspective to solve the policing conflicts. The municipal guards were observed in the quality of contrai mechanisms and agents of police practices in the cities of São Paulo state, and their inclusion of discussion about rivalry police, as well it's observed the proposals about the utilization of federal police effectives to improving the police servires in São Paulo. At last, the dissertation analyses the maintenance of the actual police models during a disciplinary society, fixing on the social foundation of the existence and rivalry among the existed police organizations / Esta dissertação de mestrado teve por objetivo conduzir um estudo sobre as principais organizações policiais historicamente em atividade em São Paulo: a polícia civil e a polícia militar. Observando as experiências de policiamento em alguns municípios de São Paulo, principalmente na capital paulista, procurou o estudo ater-se à intensa rivalidade havida historicamente entre as organizações policiais, colhendo-se as razões dessa rivalidade para justificar as dificuldades de integração entre corporações na formação do ciclo completo de policiamento constituído do binômio prevenção-repressão. Inicialmente, o problema é apresentado através da narração de casos reais registrados em peças de inquérito e boletins de ocorrências, cujas situações envolviam policiais militares e civis em relação de conflito. Segue-se um breve sumário histórico da atuação das organizações policiais, para que seja contextualizado o surgimento dos primeiros modelos de policiamento do pefil militar e civil, para em seguida demonstrar-se a influência desses modelos na formação das organizações policiais no país, sobretudo no estado de São Paulo. A abordagem sobre as organizações policiais paulistas prossegue com a definição histórica da atuação das polícias no período pós-64, para assim referenciar culturas policiais distintas existentes nas polícias, assim como os mecanismos de poder que irão pautar a atividade dessas organizações. Apresenta-se um quadro de insatisfações individuais, que serve como mote para movimentos reivindicatórios, vislumbrando-se raros momentos de integração policial espontânea. São aproveitadas, em seguida,as propostas de reforma do aparato policial, numa realidade de contenção da crise do policiamento face a ausência de integração. Também foram observadas as propostas da coligação de partidos de esquerda no pleito eleitoral de 2002 para a presidência da república e para o governo do estado, no que tange à segurança pública e a reforma policial, na perspectiva de dirimir os conflitos entre as polícias. São observadas as guardas municipais, enquanto mecanismos de controle e agentes de práticas policiais nos municípios paulistas, e sua inclusão na discussão da rivalidade policial, como também são observadas as propostas de aproveitamento dos efetivos da polícia federal no aprimoramento do policiamento em São Paulo. Por fim, a dissertação analisa a manutenção dos modelos policiais vigentes nos rumos de uma sociedade disciplinar, estabelecendo o fundamento social da existência e rivalidade das corporações policiais existentes
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Organizações policiais no estado de São Paulo: dificuldades de integração e mecanismos de controle

Alves, Fernando Antonio da Silva 30 November 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Antonio da Silva Alves.pdf: 32568238 bytes, checksum: d14afa75cb90b9cfb963182fc6e55821 (MD5) Previous issue date: 2004-11-30 / The objectives of this master of sciences dissertation was leading studies about the first police organizations historically acting in São Paulo: the civil police and rnilitary police. Watching the police experiences in some places of São Paulo, mainly in São Paulo city, the studies looked for observing the intense rivalry historically existed among the police organizations, colleting the reasons of rivalry to justify the integration difficulties between organizations in formation of a completed cycle of polire services based on duality prevention-repression. Initially, the problem is presented through the narration of real cases registered in peaces of police reports and criminal occurrence inscriptions, which situations envelops military and civil policemen in conflict relation. It follows a brief historical summary of the police organizations acting in the country, for necessity to conceptualize the origin fiom the first models of policing likes military police and civil polire. lt follows the next period that shows the influence of this models in formation the polire organizations in the country, mainly in São Paulo state. The theme about the São Paulo's police organizations proceeds with the historical definition of police acting during the after-64 period to referee distinct police cultures existed in police, also the power mechanisms will arder this police organizations acting. It presents forms of individual unless satisfactions in the police officers that serve like a motive to initiate the rights movements, observing rare moments ofsincere police integration. After, the reforming police proposals are approved, in a reality of contention of policing crisis face on the absence of integration. Also, the political proposals of socialist parties in the 2002 election to the republic presidency and the governar of state, about the public security and police reforming, were observed in this studies, in perspective to solve the policing conflicts. The municipal guards were observed in the quality of contrai mechanisms and agents of police practices in the cities of São Paulo state, and their inclusion of discussion about rivalry police, as well it's observed the proposals about the utilization of federal police effectives to improving the police servires in São Paulo. At last, the dissertation analyses the maintenance of the actual police models during a disciplinary society, fixing on the social foundation of the existence and rivalry among the existed police organizations / Esta dissertação de mestrado teve por objetivo conduzir um estudo sobre as principais organizações policiais historicamente em atividade em São Paulo: a polícia civil e a polícia militar. Observando as experiências de policiamento em alguns municípios de São Paulo, principalmente na capital paulista, procurou o estudo ater-se à intensa rivalidade havida historicamente entre as organizações policiais, colhendo-se as razões dessa rivalidade para justificar as dificuldades de integração entre corporações na formação do ciclo completo de policiamento constituído do binômio prevenção-repressão. Inicialmente, o problema é apresentado através da narração de casos reais registrados em peças de inquérito e boletins de ocorrências, cujas situações envolviam policiais militares e civis em relação de conflito. Segue-se um breve sumário histórico da atuação das organizações policiais, para que seja contextualizado o surgimento dos primeiros modelos de policiamento do pefil militar e civil, para em seguida demonstrar-se a influência desses modelos na formação das organizações policiais no país, sobretudo no estado de São Paulo. A abordagem sobre as organizações policiais paulistas prossegue com a definição histórica da atuação das polícias no período pós-64, para assim referenciar culturas policiais distintas existentes nas polícias, assim como os mecanismos de poder que irão pautar a atividade dessas organizações. Apresenta-se um quadro de insatisfações individuais, que serve como mote para movimentos reivindicatórios, vislumbrando-se raros momentos de integração policial espontânea. São aproveitadas, em seguida,as propostas de reforma do aparato policial, numa realidade de contenção da crise do policiamento face a ausência de integração. Também foram observadas as propostas da coligação de partidos de esquerda no pleito eleitoral de 2002 para a presidência da república e para o governo do estado, no que tange à segurança pública e a reforma policial, na perspectiva de dirimir os conflitos entre as polícias. São observadas as guardas municipais, enquanto mecanismos de controle e agentes de práticas policiais nos municípios paulistas, e sua inclusão na discussão da rivalidade policial, como também são observadas as propostas de aproveitamento dos efetivos da polícia federal no aprimoramento do policiamento em São Paulo. Por fim, a dissertação analisa a manutenção dos modelos policiais vigentes nos rumos de uma sociedade disciplinar, estabelecendo o fundamento social da existência e rivalidade das corporações policiais existentes

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