Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T16:38:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ProjetoEscolaTempo.pdf: 1543784 bytes, checksum: a07c92f24266cdeff92729e89cee10ed (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T16:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ProjetoEscolaTempo.pdf: 1543784 bytes, checksum: a07c92f24266cdeff92729e89cee10ed (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T16:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ProjetoEscolaTempo.pdf: 1543784 bytes, checksum: a07c92f24266cdeff92729e89cee10ed (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Esta dissertação analisa ―O Projeto de Tempo Integral da Rede Estadual do Pará na Perspectiva do Financiamento‖ e apresenta como objeto de estudo a relação entre a educação em tempo integral e o financiamento da educação pública por meio do Projeto Escola de Tempo Integral da rede estadual de educação do Pará. Este Projeto apresenta-se como resposta aos anseios da sociedade pelo direito à educação de qualidade. Para nortear o estudo, definiu-se como questão central da pesquisa o seguinte questionamento: em que medida o Projeto Escola de Tempo integral em curso da rede estadual de educação do Pará prevê o aumento de receitas para a educação do Estado e/ou dotação financeira específica para a implementação do Projeto desde seu início em 2012? Com propósito de responder à questão, o estudo teve como objetivo geral analisar as condições de financiamento do Projeto Escola de Tempo Integral, da secretaria estadual de educação do Pará-SEDUC-PA. Para tanto, a fundamentação teórico-metodológica utilizada pautou-se no aporte teórico com base no materialismo histórico-dialético, possibilitando, assim, uma visão crítica sobre a realidade analisada, além de apreender suas contradições. A fonte principal do estudo foram os documentos e, de forma complementar, informações adquiridas por meio de entrevista semiestruturada. A análise desenvolvida partiu de dois eixos temáticos, a saber: i) o financiamento específico para a educação de tempo integral da rede estadual de ensino do Pará e ii) parcerias público-privadas e educação integral. Em linhas gerais, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências do contexto macroeconômico de ajuste fiscal são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de políticas de financiamento para educação em contexto local, materializadas em projetos que não contemplam recursos específicos ou ainda muito reduzidos, acabam por inviabilizar a garantia do que propõem, isto é, a qualificação da educação básica. Tal fato evidencia que a operacionalização da proposta se abre à parceria público-privada. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escola de Tempo Integral da rede estadual de educação do Pará, da forma como vem sendo implementada, gerenciada e financiada conduz e reforça, entre consensos e dissensos, uma concepção de educação não como direito, mas como serviço e a serviço do capital. / This dissertation analyzes "The Integral Time Project of the State Network of Pará in the Perspective of Financing" and presents as object of study the relationship between full-time education and the financing of public education through the Project School of Integral of the state network of education in Pará. This Project is presented as a response to the Society's aspirations for the right to quality education. In order to guide the study, the following question was defined as the central question of the research: to what extent does the Full-time School Project in progress of the state education network of Pará provide for increased revenues for State education and / or specific financial allocation For the implementation of the Project since its inception in 2012? In order to answer the question, the general objective of the study was to analyze the financing conditions of the School of Integral Project of the State Secretariat of Education of Pará-SEDUC-PA. For that, the theoretical-methodological foundation used was based on the theoretical contribution based on historical-dialectical materialism, allowing, like this, a critical view on the reality analyzed, in addition to seizing their contradictions. The main source of the study were the documents and, complementarily, information acquired by means of semistructured interview. The analysis developed left from two thematic axes, namely: i) the specific financing for full-time education of the state education network of Pará; and ii) public-private partnerships and integral education. In general lines, the results of the research showed that the relations and influences of the macroeconomic context of fiscal adjustment are determinant in the formulation of educational policies and the guidelines and proposals of financing policies for education in the local context materialized in projects that do not include specific resources Or even very small, they end up making it unfeasible to guarantee what it propose, this is the qualification of basic education. This fact clearly that the operationalization of the proposal opens to the public-private partnership. It is concluded, therefore, that the School Project of Integral Time of the state education network of Pará, bas it has been implemented, managed and financed, leads and reinforces, between consensuses and dissent, a conception of education not as a right, but as Service and service of capital. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

The results of a taxonomic study about the Rubiaceae of the APA of Algodoal/Maiandeua are presented (Northeast of the State of Pará). One of the most representative families in sandcoast and important for the understanding of this and other ecosystems. This taxon is represented in the study region, until at the moment, for about 17 species, distributed in 15 genus. The methodology employed consisted of the rehydration and dissect of the herborized material, deposited in MG and IAN Herbarium, proceeding firom the APA of Algodoal, resulting of more than 10 years of floristic research in the study place. For the verification of some new register in ecosystem, collections in October of 2006 and February of 2007 had been carried. After that, the samples had been measured, described and drawn in clear chamber. A taxonomic key was elaborated, to facilitate the identification of the species. In this study, commentaries on the species had been added. In sandcoast of the APA of Algodoal/Maiaundeua, with relation to the species richness, taxa as the subfamilies Cinchonoideae and Rubioideae had not presented significant differences, being nine in first and eight in second. The supertribe Ixoridinae was best represented with six species, three in each others. The tribes with more species had been Gardenieae, with four species and Spermacoceae, three. The genus Guettarda and Psychotria had been with two species each one, in the another genus with one each. In the initial survey, carried through at MG and IAN herbarium, 23 species in 15 genus consisted. Six of them were incorrectly identified. Three had been sinonimized, Alihertia myrciifolia K. Sch., Psychotria harhiflora DC. and Tocoyena spmcei Standl.. Four have medicinal importance, Alihertia ediilis (Rich.) A. Rich. ex DC., Borreria verlieiHaia (L.) G. Mey., Guettarda angélica Mart. ex Müll. Arg. and Posoqueria latifolia (Rudge) Roem. & Schult.. Psychotria hoffmannseggiana (Willd. ex Roem. & Schult.) M. Arg. is related to the poisoning of the cattle and Tocoyena brasiliensis Mart. can be used as fungicidal in agriculture. The species of Rubiaceae are more concentrate in the formation of Myrtaceae's Forest, diminishing, in number of species, in direction to the beach. The species Guettarda spruceana M. Arg., Oldenlandia íenuis K. Schum., Posoqueria latifolia (Rudge) Roem. & Schult. and Retiniphyllum schomhurgkii (Benth.) M. Arg. they are new registers for the APA of Algodoal/Maiandeua. Established in bibliographic research, about the 17 species cited here, seven still occur in Brazilian others sandcoast, being of Rio de Janeiro that one that in common presents the biggest number of species with the APA of Algodoal/Maiandeua. / São apresentados os resultados de um estudo taxonômico sobre as Rubiaceae da APA de Algodoal/Maiandeua (Nordeste do Estado do Pará). Trata-se de uma das mais representativas famílias nas restingas dessa região e importante para a compreensão desse e de outros ecossistemas. Este táxon está representado no local de estudo, até o momento, por cerca de 17 espécies, distribuídas em 15 gêneros. A metodologia empregada consistiu-se na reidratação e dissecação do material herborizado, depositado nos Herbários MG e IAN, proveniente da APA de Algodoal, resultado de mais de 10 anos de levantamentos florísticos realizados no local de estudo. Para a verificação de algum novo registro nesta restinga, foram realizadas coletas em outubro de 2006 e fevereiro de 2007. Em seguida, as amostras foram mensuradas, descritas e desenhadas em câmara clara. Uma chave taxonômica foi elaborada, para facilitar a identificação das espécies. No trabalho foram adicionados comentários sobre as espécies. Na restinga da APA de Algodoal/Maiaundeua, com relação à riqueza de espécies, os taxa pertencentes às subfamílias Cinchonoideae e Rubioideae não apresentaram diferenças significativas, sendo nove na primeira e oito na segunda. A supertribo Lxoridinae foi a melhor representada com seis espécies, as demais com três. As tribos com o maior número de espécies foram Gardenieae, com quatro e Spermacoceae, com três. Os gêneros Guettarda e Psychotria apresentaram duas espécies cada um, os demais gêneros apenas uma. No levantamento inicial, realizado nos herbários MG e IAN, constavam 23 espécies em 15 gêneros. Seis delas estavam incorretamente identificadas. Três foram sinonimizadas, Alibertia myrciifolia K. Sch., Psychotria harhiflora DC. e Tocoyena spmcei Standl.. Quatro têm importância medicinal: Alibertia edulis (Rich.) A. Rich. ex DC., Borreria verticillata (L.) G. Mey., Guettarda angélica Mart. ex Müll. Arg. e Posoqueria latifolia (Rudge) Roem. & Schult.. Psychotria hoffmannseggiana (Willd. ex Roem. & Schult.) Muell. Arg. está relacionada à intoxicação do gado e Tocoyena brasiliensis Mart. pode ser utilizada como fungicida na agricultura. As espécies de Rubiaceae encontram-se mais concentradas na formação de Mata de Myrtaceae, diminuindo, em número de espécies, em direção à praia. As espécies Guettarda spruceana Muell. Arg., Oldenlandia tenuis K. Schum., Posoqueria latifolia (Rudge) Roem. & Schult. e Retiniphyllum schomburgkii (Benth.) M. Arg. são novos registros para a APA de Algodoal/Maiandeua. Baseado no levantamento bibliográfico, das 17 espécies aqui citadas, sete ocorrem ainda em outras restingas brasileiras, sendo a do Rio de Janeiro aquela que apresenta o maior número de espécies em comum com a APA de Algodoal/Maiandeua.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-07-29T15:47:27Z No. of bitstreams: 1 Valéria Regina Cavalcante dos Santos.pdf: 1072798 bytes, checksum: 4df7fc32747d7a49221187dcdf7c2eb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-30T20:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valéria Regina Cavalcante dos Santos.pdf: 1072798 bytes, checksum: 4df7fc32747d7a49221187dcdf7c2eb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-30T20:08:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valéria Regina Cavalcante dos Santos.pdf: 1072798 bytes, checksum: 4df7fc32747d7a49221187dcdf7c2eb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-30T20:14:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valéria Regina Cavalcante dos Santos.pdf: 1072798 bytes, checksum: 4df7fc32747d7a49221187dcdf7c2eb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-30T20:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valéria Regina Cavalcante dos Santos.pdf: 1072798 bytes, checksum: 4df7fc32747d7a49221187dcdf7c2eb1 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Malaria is an infectious disease caused by single-celled parasite Plasmodium genus and transmitted by Anopheles mosquitoes and anemia, leukopenia, lymphopenia and thrombocytopenia are the most common hematologic findings. The municipality of Anajás, State of Pará in the Brazilian Amazon, had the highest annual parasite incidence of malaria in 2008, with 951 cases per 1,000 inhabitants (95%). Aiming to establish the hematologic profile in that endemic area of malaria, we have analyzed hematologic data from 548 subjects classified into aged below and above 12 years old, with subdivision by gender in the last group. In total sample, we have identified 20.3% frequency of malaria (7.1% of P. falciparum and 13.2% of P. vivax) with higher frequencies in rural areas with 61.5% of malaria in Luciana locality (46.2% of P.vivax and 15.3% of P. falciparum) and 34% of malaria in Vencedora locality (28.3% of P. vivax and 5.7% of P. falciparum) against 17.9% of malaria in urban areas (10.9% of P. vivax and 7.0% of P. falciparum). Children under 12 years old negative from malaria have shown mean values of hemoglobin lower than individuals with malaria and the reference values, which may indicate that other causes of anemia could be associated and malaria is not a determinant cause of anemia in children, or could have parasitic immunity in the population. Leukopenia was a common finding, but observed more frequently in children below 12 years old with malaria (30.4%) compared to subjects over 12 years old (10.2%), which, however, can not be related to malaria since the negative subjects have shown also high frequency (26.1%). Lymphopenia among children below 12 years old was found only in carriers of malaria by P. falciparum (8.7%), near the low frequency of subjects negative for malaria (9.0%) while in group above 12 years old the frequency of lymphopenia was higher in patients with malaria (21.5%). Increase in MED value (mean of basophils, eosinophils and monocytes) found in children under 12 years old with malaria, suggests that eosinophilia and/or monocytosis could be related to malaria. Thrombocytopenia has occurred in low frequency (11.7%) among subjects with malaria, probably because the low rates of anemia or low concentrations of anti-plasmodium antibodies circulating in the population. The atypical hematolic profile observed mainly in children below 12 years old, suggests that further research should be conducted in Anajás population to clarify the true role of malaria and other biological and socio-economic factors in hematological profile of that population. / A malária é uma doença infecciosa causada por parasito unicelular do gênero Plasmodium e transmitida por mosquitos do gênero Anopheles onde anemia, leucopenia, linfopenia e plaquetopenia são os achados hematológicos mais frequentes. O município de Anajás, no Estado do Pará da Amazônia brasileira, foi o município de maior índice parasitário anual de malária em 2008, com 951 casos em cada 1.000 habitantes (95%). Com objetivo de traçar o perfil hematológico nesta comunidade de área endêmica de malária, foram analisados dados hematológicos de 548 indivíduos classificados na faixa etária abaixo e acima de 12 anos de idade, com subdivisão por gênero masculino e feminino nesta última faixa etária. Na amostra total, foi identificada a frequência de 20,3% de malária (7,1% de P. falciparum e 13,2% de P. vivax) com maior concentração na zona rural com 61,5% de malária na localidade de Luciana (46,2% de P.vivax e 15,3% de P. falciparum) e 34% de malária na localidade de Vencedora (28,3% de P. vivax e 5,7% de P.falciparum), contra 17,9% de malária na zona urbana (10,9% de P. vivax e 7,0% de P. falciparum). Crianças abaixo de 12 anos de idade não portadores de malária apresentaram valores médios de hemoglobina mais baixos do que os indivíduos portadores de malária e os valores de referência, o que pode indicar que outros fatores causais de anemia podem estar associados à população e que a malária não é fator determinante da anemia na população infantil ou, ainda, que o padrão de distribuição da anemia pode indicar imunidade parasitária. Leucopenia foi um achado frequente, porém observada mais frequente em crianças abaixo de 12 anos portadoras de malária (30,4%) em relação aos indivíduos acima de 12 anos de idade (10,2%), o que, no entanto, pode não estar relacionada à malária uma vez que os indivíduos negativos possuem, também, alta frequência (26,1%). Linfopenia entre as crianças abaixo de 12 anos de idade foi verificada somente em portadoras de malária por P. falciparum (8,7%), em frequência baixa próxima à de indivíduos negativos para malária (9,0%). Na faixa etária acima de 12 anos de idade a frequência de linfopenia foi maior nos portadores de malária (21,5%). O aumento do valor MED (média de basófilos, eosinófilos e monócitos) encontrados em crianças menores de 12 anos de idade portadoras de malária, sugere eosinofilia e/ou monocitose relacionada à malária. Plaquetopenia ocorreu em baixa frequência (11,7%) entre os indivíduos com malária, provavelmente em virtude dos baixos índices de anemia detectados ou a baixas concentrações de anticorpos anti-plasmódio circulantes na população. O perfil hematológico atípico observado, principalmente na população infantil abaixo de 12 anos, sugere que uma investigação mais profunda deva ser realizada na população de Anajás para esclarecer o verdadeiro papel da malária e de outros fatores biológicos e sócio-econômicos no perfil hematológico desta população.

A jazida de tungstênio de Pedra Preta, localizada na região amazônica, é constituída por filões de quartzo e wolframita em rochas metamórficas do Proterozóico Inferior, associados a uma intrusão granítica. Ao par da integração dos dados geológicos coletados durante a execução dos trabalhos de avaliação do jazimento, o autor realizou estudos específicos visando definir a mineralização, o condicionamento estrutural, a caracterização físico-química, bem como os parâmetros condicionantes de sua gênese. As interpretações formuladas relacionam a metalização aos fenômenos de alteração hidrotermal de caráter metassomático (graisenização), que afetaram indistintamente a cúpula granítica e as rochas circundantes. A atividade hidrotermal que afetou a intrusão granítica evoluiu desde uma fase de feldspatização potássica (microclinização), passando por uma fase intermediária de feldspatização sódica (albitização), culminando com o desenvolvimento da greisenização s.s., responsável pela ocorrência doseventos minerralizadores. A paragênese mineral do minério é produto da evolução sucessiva de três estádios: o estádio intermediário, no qual depositaram-se os sulfetos (Fe, Cu, Mo, Bi, Zn) e o estádio tardio, com a deposição dos carbonatos. A jazida de Pedra Preta, por suas características, é classificada como um depósito de tungstênio do tipo hidrotermal precoce (alta temperatura), segundo o conceito de HOSKING (1982), vinculada espacial e geneticamente à intrusão granítica de Musa. O depósito de Pedra Preta é comparado aos jazimentos filoneanos a quartzo-wolframita que ocorrem no distrito de Xihuashan, na província de Jiangxi da República Popular da China. / Tungsten mineralization at Pedra Preta, occurs in a quartz vein field emplaced in Lower Proterozoic metarmorphosed supracrustal rocks, situated in the Amazon region. The mineralization and attendant hidrothermal alteration are spatially and temporaly related to an allochthonous intrusive granite. The petrographic, mineralogic and geochemical studies allow some insight on the genesis and evolution of the mineralization. The ore assemblage is dominated by wolframite with minor sulphides (Fe, Cu, Mo, Bi, Zn). Quartzo muscovite, topaz, fluorite and carbonate are the principal gangue minerals. The paragenetic sequence for the Pedra Preta mineralization can be divided in three main stages. The early stage, defined by the concomitant deposition of quartz, wolfaramite and haematite. The intermediate stage characterized by the precipitation of sulphides and the late stage identified by carbonate deposition. The tungsten mineralization is a product of a typical exogreisen cupola hydrothermal system associated with the emplacement of the Musa Granite. The Pedra Preta deposit is classified as an early hydrothermal tungsten deposit, HOSKING (l982) , and considered quite similar to the quartz-woIframi te lode deposits of Xihuashan mining district in the Jiangxi province, R, P. China.

\"Flórula da Formação Pirabas, Estado do Pará, Brasil\" compreende o estudo dos primeiros vegetais coletados nos sedimentos miocêntricos da Formação Pirabas. A coleção inclui restos foliares, bem preservados, em calcáreo, procedentes de uma escavação na localidade de Caieira (Olaria), Capanema. Na metodologia paleobotânica, considerando as afinidades da Flora cenozóica com a atual, as pesquisas foram baseadas no estudo comparativo, visto ter sido eliminada a possibilidade do estudo pelo processo de maceração epidérmica, dado o caráter da fossilização. A Flórula é composta exclusivamente de Angiospermae, compreendendo 20 espécies incluídas em 19 gêneros e 18 famílias, das quais apenas uma, com um gênero e uma espécie, pertence a Monocotyledoneae. As Dicotyledoneae distribuem-se entre as Archychlamtdeae, com 15 famílias e 16 gêneros, e as Sympetalae, com 2 famílias, 2 gêneros e 2 espécies. Os \"taxa\" com categorias de espécies constituem em sua generalidade entidades novas, descritas com observância das regras e procedimentos nomenclaturais. Duas famílias ocorrem pela primeira vez em estado fóssil, das quais uma endêmica do complexo hileiano - Rapateaceae, e outra neotropical - Caryocaraceae, cada qual representada por um gênero. Oito gêneros são descritos pela primeira vez na condição fóssil (Endlicheria Nees, Bonnetia Mart. e Zucc., Caryocar L., Hortia Vand., Apeiba Aubl., Meriania Sw., Cassipourea Aubl., Rapatea Aubl.,). A Flórula de Pirabas é até o presente a única conhecida no Brasil de idade Miocênica. A análise dos elementos morfológicos e das correlações entre áreas e clima indicam pertencer ao tipo mesófilo o conjunto de folhas de Pirabas e que a Flórula em questão estaria correlacionada à existência de um ambiente úmido revestido de floresta tropical de planície. Determinadas informações, quanto ao paleoclima, resultaram da comparação da área dos gêneros constantes na Flórula de Pirabas com a distribuição dos climas da classificação de KOEPPEN. A ausência de espécies megáfilas na Flórula de Pirabas é interpretada como uma deficiência do processo de fossilização. / Not available.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-07-04T20:20:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese-Natureza_Sujeito_Direito.pdf: 2454615 bytes, checksum: b3366a82c4ea1f7cf1a7caae58f2a65a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-11-30T16:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese-Natureza_Sujeito_Direito.pdf: 2454615 bytes, checksum: b3366a82c4ea1f7cf1a7caae58f2a65a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T16:34:01Z (GMT). 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O reflexo de todas as transformações são vivenciadas dia-a-dia na região onde visões de natureza diametralmente opostas convivem conflituosamente e, portanto, será dentro do campo de forças que os agentes demonstram seu poder e ditam o futuro deste lugar. Apresentamos uma breve analise de como os juristas manifestam-se dentro dos processos relacionados aos grandes projetos na região oeste do Pará como ilustração da visão e dos conceitos de natureza apreendidos por esses importantes agentes. Mas o que poderia ser realmente diferente em todo esse percurso que se repete em todo mundo? Ao final, apresentamos as últimas discussões quanto ao empoderamento social de agentes que resistem à dominação secular. A natureza enquanto sujeito de Direitos não é apenas um pensamento ou uma vertente teórica biocêntrica, representa um movimento de descolonização do pensamento e das construções teóricas europeizadas/ocidentais, como também uma construção de empoderamento dos agentes que dão identidade ao lugar, a Amazônia. / The main effort of the rescue work was the transformation of the concept of nature in Western philosophy and relate the history of law, analytic categories such as power and domination of drawing a particular way the crisis process environmental as discussed today. The aim was to discuss the role of law as a science and as an instrument of power that historically only led party on a dominant status and a mastery of the crisis experienced and propagated today. In this sense, it is inevitable question of the Amazon, in particular the state of Pará with record of deforestation and conflict. The reflection of all the transformations are experienced daily in the region where the nature diametrically opposed visions of the life of a conflict and therefore within the force field agents to show their power and dictate the future of this location. A brief analysis of how lawyers are manifested in processes related to large projects in the western region of Para to illustrate the vision and the nature of the concepts learned by these important agents. But what could be really different in this whole journey that repeats throughout the world? At the end, we present the latest discussions on the social empowerment of officers who resist the secular domination. Nature as a subject of rights is not only a thought or a biocentric theoretical aspect, is a decolonization movement of thought and theoretical constructs Europeanized / Western and a building accountability agents that give identity to place, the Amazon. / Le but principal de ce travail a été de reprendre les transformations du concept de la nature au sein de la philosophie occidentale et de mettre en relation l'histoire du droit, à partir des catégories analytiques telles que le pouvoir et la domination qui tracent un chemin particulier au déroulement de la crise environnementale également mise en question aujourd'hui. L'objectif était de discuter le rôle du Droit en tant que science et comme un instrument de pouvoir qui a historiquement conduit seulement des tranches de la société à un statut de position dominante, ces petits groupes corroborent à la crise environnementale. En ce sens, il est inévitable de parler de l'Amazonie, en particulier du Pará, un État où la déforestation et les conflits atteignent des records. Le reflet de toutes ces transformations est vécu au quotidien dans cette région où des points de vue opposés sur la nature cohabitent conflictuellement et alors, c‘est dans ce champ de forces que la classe dominante montre son pouvoir et détermine l'avenir de ce lieu. Nous présentons une brève analyse de la façon dont les juristes se manifestent dans les processus liés à des grands projets parmi la région ouest du Pará pour illustrer la vision et les concepts de la nature tirés par ces importants acteurs. Mais qu‘est-ce que qui pourrait être vraiment différent dans cet ensemble qui se répète à travers le monde? A la fin, nous présentons les dernières discussions sur l'autonomisation sociale des agents qui résistent à la domination séculaire. La nature comme sujet de droit est non seulement une pensée tirée d‘une dimension théorique biocentrique, mais aussi elle représente un mouvement de décolonisation de la pensée et des constructions européanisées / occidentales, ainsi qu'une construction de l'autonomisation des agents qui donne l'identité à ce lieu, l'Amazonie.

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\"Flórula da Formação Pirabas, Estado do Pará, Brasil\" compreende o estudo dos primeiros vegetais coletados nos sedimentos miocêntricos da Formação Pirabas. A coleção inclui restos foliares, bem preservados, em calcáreo, procedentes de uma escavação na localidade de Caieira (Olaria), Capanema. Na metodologia paleobotânica, considerando as afinidades da Flora cenozóica com a atual, as pesquisas foram baseadas no estudo comparativo, visto ter sido eliminada a possibilidade do estudo pelo processo de maceração epidérmica, dado o caráter da fossilização. A Flórula é composta exclusivamente de Angiospermae, compreendendo 20 espécies incluídas em 19 gêneros e 18 famílias, das quais apenas uma, com um gênero e uma espécie, pertence a Monocotyledoneae. As Dicotyledoneae distribuem-se entre as Archychlamtdeae, com 15 famílias e 16 gêneros, e as Sympetalae, com 2 famílias, 2 gêneros e 2 espécies. Os \"taxa\" com categorias de espécies constituem em sua generalidade entidades novas, descritas com observância das regras e procedimentos nomenclaturais. Duas famílias ocorrem pela primeira vez em estado fóssil, das quais uma endêmica do complexo hileiano - Rapateaceae, e outra neotropical - Caryocaraceae, cada qual representada por um gênero. Oito gêneros são descritos pela primeira vez na condição fóssil (Endlicheria Nees, Bonnetia Mart. e Zucc., Caryocar L., Hortia Vand., Apeiba Aubl., Meriania Sw., Cassipourea Aubl., Rapatea Aubl.,). A Flórula de Pirabas é até o presente a única conhecida no Brasil de idade Miocênica. A análise dos elementos morfológicos e das correlações entre áreas e clima indicam pertencer ao tipo mesófilo o conjunto de folhas de Pirabas e que a Flórula em questão estaria correlacionada à existência de um ambiente úmido revestido de floresta tropical de planície. Determinadas informações, quanto ao paleoclima, resultaram da comparação da área dos gêneros constantes na Flórula de Pirabas com a distribuição dos climas da classificação de KOEPPEN. A ausência de espécies megáfilas na Flórula de Pirabas é interpretada como uma deficiência do processo de fossilização. / Not available.

Amostras frescas de furos de sonda das jazidas de manganês de Serra do Navio, Amapá, e de Buritirama, Pará foram estudadas. Em Buritirama ocorrem os seguintes tipos de protominérios de manganês: mármores calcossilicáticos, piroxmangita mármores, braunita mármores, tefroita-alabandita mármores e xistos calcossilicáticos manganesíferos. As rochas encaixantes são constituídas por mármores, rochas calcossilicáticas, xistos e quartzitos dobrados, de atitude geral: direção N60W e mergulho 20 - 30° NE. Este pacote de rochas metassedimentares faz parte do Grupo Grão Pará que é sobrejacente às rochas do Complexo Xingú. Os protominérios de manganês de Buritirama caracterizam-se pela sua natureza sílico-carbonática, ausência de grafita e presença de braunita e hausmanita, além de carbonatos da série Mn-calcita - Mn-kutnahorita, piroxenóides manganesíferos (piroxmangita e rodonita), olivina (tefroita), espessartita, clinoanfibólios manganesíferos, manganoflogopita (manganofilita) e acessórios (alabandita, esfalerita, espinélio manganesífero e pirofanita). Soluções sólidas dos carbonatos indicam temperaturas superiores a 550° C para o pico do metamorfismo sofrido pelo protominério. A paragênese: braunita + hausmanita + carbonato manganesífero indica temperatura semelhante e log \'\'f IND. O\' IND. 2\' \'APROXIMADAMENTE IGUAL A\' -8. As associações das encaixantes calcossilicatadas (calcita-dolomita-quartzo-diopsídio-tremolita) e das metapelíticas indicam temperaturas entre 500 e 600° C. Estudo de inclusões fluidas em grãos de quartzo, somados aos dados acima, indicam que em Buritirama, o pico do metamorfismo atingiu as seguintes condições: T = 550 \'+ OU -\' 50° C; P = 3.000 \'+ OU -\' 300 atm; log \'\'f IND. O\' IND. 2\' \'PROXIMADAMENTE IGUAL A\' -8; e, \'\'X IND. CO\' IND. 2\' maior que 0,8. Estas condições devem ter ocorrido durante metamorfismo regional progressivo no ciclo orogenético Transamazônico. Datações K/Ar e Rb/Sr dessas rochas fornecem idades concordantes de 1.960 m.a. Nenhum outro fenômeno de monta ocorreu depois desse evento a não ser pequenos cizalhamentos, remobilizações e acomodações. Em Serra do Navio ocorrem protominérios do tipo mármore manganesífero, em forma de lentes envolvidas por estratos de protominério sílico-carbonático, encaixados em quartzo-biotita-granada xistos, xistos grafitosos e quartzitos. Essa sequência metassedimentar sobrepõe-se a rochas do Complexo Guaianense. Localmente considerada como Grupo Serra do Navio da Série Amapá, este pacote modernamente pertence ao Grupo Vila Nova, de idade Rb/Sr 2.090 m.a. (ectinitos) e K/Ar 1.800 - 1.700 m.a. O protominério carbonático de Serra do Navio é caracterizado pela associação Ca-kutnahorita - Ca-rodocrosita, olivina (tefroita), piroxenóides e espessartita, tendo grafita como acessório constante. Outros minerais menos comuns são: mangano flogopita, clinopiroxênios manganesíferos - anfibólios manganesíferos, pirofanita e sulfetos. O protominério sílico-carbonático contém a mesma associação porém com maior quantidade de granada e piroxenóides em detrimento de olivina e carbonato. A associação grafita-piroxenóide-olivina-carbonato manganesífero estabelece para o protominério temperaturas de 600° C e fugacidade de oxigênio log \'\'f IND. 0\' IND. 2\' \'APROXIMADAMENTE IGUAL A\' -20, supondo pressões da ordem de 2.000 atm. As paragêneses das rochas calcossilicáticas indicam elevada fração molar de C\'O IND. 2\' e temperatura da ordem de 620° C à 4 Kb, ou temperaturas maiores a pressões mais elevadas (calcita-tremolita-diopsídio-quartzo). As rochas xistosas, metapelíticas mais ou menos silicáticas são mais favoráveis à observação das condições reinantes no metamorfismo sofrido pelas rochas da região. O climax do metamorfismo deve ter sido atingido a temperaturas da ordem de 700 \'+ OU -\' 40° C e pressões da ordem de 5,5 \'+ OU -\' 1 Kb (sillimanita-cordierita-quartzo-granada; muscovita-quartzo-sillimanita-ortoclásio; estaurolita-muscovita-quartzo-sillimanita- biotita). Efeitos de metamorfismo de grau mais baixo, tais como a passagem de sillimanita em biotita e andalusita, transformação de sillimanita e ortoclásio para andalusita e microclínio ou para muscovita e quartzo, etc, são abundantes nas rochas pelíticas. Este metamorfismo de grau médio tem seus reflexos também nos protominérios, mármores e rochas calcossilicáticas. O primeiro metamorfismo do tipo regional progressivo atingiu temperaturas suficientes para a fusão de rochas de composições favoráveis, atribuindo-se aos chamados granitos sintectônicos de Serra do Navio, uma origem anatéctica. Após um resfriamento houve um segundo metamorfismo de grau médio (fácies anfibolito), provavelmente responsável pelas datações K/Ar desses metassedimentos. Objetivando a comparação das condições de metamorfismo de Serra do Navio e de Buritirama, confeccionaram-se diagramas de porcentagem molar e diagramas de partição de elementos (em peso por cento dos cátions) entre fases coexistentes, com dados de microssonda eletrônica dos minerais dos respectivos protominérios manganesíferos. A interpretação desses diagramas evidenciou condições de equilíbrio e diferenças no grau de metamorfismo das duas áreas. Descontinuidades nos \"trends\" de composição dos carbonatos de Buritirama confirmam dados de miscibilidade dos minerais do sistema MnC\'O IND. 3\' - MgC\'O IND. 3\' - CaC\'O IND. 3\', indicando nessa ocorrência, condições térmicas mais baixas daquelas que prevaleceram em Serra do Navio. A natureza dos piroxenóides manganesíferos mereceu atenção especial. Estrutura do tipo piroxmangita existe até um teor limite de CaO, passando para estrutura do tipo rodonita com o aumento desse teor. O conteúdo em CaO das piroxmangitas é menor em Serra do Navio e maior em Buritirama, colaborando com dados experimentais que sugerem ser esse limite dependente da temperatura. Mais uma vez confirmam-se condições metamórficas mais drásticas na primeira área. / Not available.

This study deals with the taxonomic treatment of Mimosoideae in the coastal sandbanks of Pará State, since they are poorly known under that aspect. The methodology includes the analysis of botanical material originated from new collections and specimens from the herbaria MG and IAN, beyond specialized literature. In the results, identification key, descriptions, and illustrations of the taxa are given, as well as further data concerning geographical distribution, additional comments, flowering and fructification period, and habitat of the species. The fruit was the character of larger prominence in the separation of taxa. The results pointed out the presence of seven species {Calliandra surinamensis Benth. Chloroleucon acacioides (Ducke) Barneby & J. W. Grimes, Inga cayennensis Sagot ex Benth., Inga heterophylla Willd., Ingapilosula (Rich.) J.F. Macbr., Inga splendens Willd. and Mimosa candollei R. Grether), three varieties {Aharema cochleata (Willd.) Barneby & Grimes var. cochleata, Entadapolystachya (L.) DC. var. Polystachya and Mimosapudica var. unijuga (Walp. & Duchass.) Griseb.) and one subspecie {Inga thibaudiana DC. subsp. thihandiand), distributed in six genera and two tribes. Inga cayennensis, Inga thibaudiana subsp. thibaudiana e Mimosa candollei are new records for the sand coast of Pará. The genus Inga Mill. was the most representative with five species. Entada polystachya var. polystachya and specially Chloroleucon acacioides presented the widest distribution, and forest formation was the ecosystem which had the largest number of species. / Este trabalho consiste no tratamento taxonômico de Mimosoideae nas restingas do litoral paraense, uma vez que estas são pouco conhecidas sob esse aspecto. A metodologia desse estudo abrangeu a análise do material proveniente de coletas e amostras de exsicatas dos herbários MG e IAN, além de literatura especializada. Nos resultados são apresentadas chave de identificação, descrições e ilustrações dos táxons, bem como dados adicionais sobre distribuição geográfica, comentários, período de floração e frutificação e hábitat das mesmas. O fruto foi o caráter de maior destaque na separação dos táxons. Os resultados evidenciaram a presença de sete espécies {Calliandra surinamensis Benth., Chloroleucon acacioides (Ducke) Barneby & J. W. Grimes, Inga cayennensis Sagot ex Benth., Inga heterophylla Willd., Inga pilosula (Rich.) J.F. Macbr., Inga splendens Willd. e Mimosa candollei R. Grether), três variedades {Aharema cochleata (Willd.) Barneby & Grimes var. cochleata, Entada polystachya (L.) DC. var. Polystachya e Mimosa pudica var. unijuga (Walp. & Duchass.) Griseb.) e uma subespécie (Inga thihaudiana DC. subsp. thihandiana), distribuídas em seis gêneros e duas tribos. Inga thihaudiana subsp. thihaudiana e Mimosa candollei, são novos registros para o litoral do Pará. O gênero Inga Mill. foi o mais representativo com cinco espécies. Entada polystachya var. polystachya e principalmente Chloroleucon acacioides apresentaram distribuição mais ampla e a formação de mata foi o ecossistema que apresentou o maior número de espécie.