AgÃncia Nacional do PetrÃleo / A presente dissertaÃÃo refere-se ao Plano Municipal de SaÃde de Fortaleza, por meio de uma anÃlise sob o enfoque da participaÃÃo cidadÃ, no perÃodo de 2001 a 2004. A grande meta da saÃde foi assegurar a municipalizaÃÃo, com a configuraÃÃo de um Sistema Municipal de SaÃde, permitindo, em um primeiro momento, a implantaÃÃo de vÃrios serviÃos e programas de atenÃÃo bÃsica, e o fortalecimento das aÃÃes de vigilÃncia, e posteriormente a ampliaÃÃo da oferta de atenÃÃo especializada e a reorientaÃÃo da atenÃÃo hospitalar. Priorizou-se oferecer uma assistÃncia integral que pudesse dar cobertura à maioria absoluta das famÃlias do MunicÃpio. O Plano Municipal de SaÃde (2001 - 2004) teve como premissas a mudanÃa na estratÃgia de intervenÃÃo sobre os problemas de saÃde com a reorientaÃÃo do modelo assistencial e a descentralizaÃÃo das aÃÃes de saÃde. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturada voltadas à populaÃÃo usuÃria dos serviÃos prestados no Hospital Distrital Gonzaga Mota â Barra do CearÃ, como tambÃm aos gestores e profissionais da saÃde, incluindo um tÃcnico responsÃvel pela elaboraÃÃo do referido plano e um ex-membro do Conselho Municipal de SaÃde do municÃpio de Fortaleza, referente à gestÃo de 2001 a 2004. Conclui-se que, este trabalho aponta alguns avanÃos importantes na medida em que as tentativas de superaÃÃo do modelo proposto, embora seja visÃvel a fragilidade exposta no Plano Municipal de SaÃde. / The present dissertation mentions the Municipal Plan to it of Health of Fortaleza, by means of an analysis under the approach of the participation citizen, in the period of 2001 and 2004. The great goal of the health was to assure the municipalizaÃÃo, with the configuration of a Municipal System of Health, allowing, at a first moment, the implantation of some services and programs of basic attention, and the fortalecimento of the actions of monitoring, and later the magnifying of offers of specialized attention and the reorientation of the hospital attention. It was prioritized to offer an integral assistance that could give covering to the absolute majority of the families of the City. The Municipal Plan of Health (2001 - 2004) had as premises the change in the intervention strategy on the problems of health with the reorientation of the assistencial model and the decentralization of the actions of health. Interviews half-structuralized come back to the using population of the services given in the District Hospital Gonzaga Mota - Bar of the CearÃ, as well as to the managers and professionals of the health had been applied, including for the former-member and one responsible technician elaboration related plain of the City council of Health of the city of Fortaleza, referring to the 2001 and 2004. One concludes that, this work points some important advances in the measure where the attempts of overcoming of the considered, either even so visible model the fragility displayed in the Municipal Plan of Health.

nÃo hà / O estudo circunscreve a temÃtica âO ExercÃcio do Controle Social no Ãmbito dos Conselhos de AssistÃncia Social: Uma avaliaÃÃo em Processoâ. As razÃes deste empreendimento investigativo decorrem da prÃpria experiÃncia profissional da pesquisadora como Assistente Social e servidora pÃblica, no processo de implementaÃÃo da PolÃtica PÃblica de AssistÃncia SÃcia no Estado do CearÃ. O nosso interesse incidiu na investigaÃÃo do controle social da gestÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social, dentre os vÃrios mecanismos da gestÃo participativa, dispostos no Sistema Descentralizado e Participativo da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e na Lei OrgÃnica de AssistÃncia Social â LOAS de 1993. Tomamos, como campo de estudo, o Conselho Estadual de AssistÃncia Social do Estado do Cearà e os Conselhos Municipais de AssistÃncia Social de Fortaleza e de Horizonte, buscando compreender como se processam a dinÃmica participativa e o controle social no funcionamento desses trÃs Conselhos. O estudo consiste em avaliar os limites e as possibilidades desses espaÃos pÃblicos em viabilizar a descentralizaÃÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social e garantir o controle direto da sociedade sobre o desempenho governamental na gestÃo desta polÃtica. De forma especÃfica, buscamos alcanÃar os seguintes objetivos: resgatar a trajetÃria de implantaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social no Ãmbito do Estado do CearÃ, privilegiando a institucionalizaÃÃo dos Conselhos; avaliar o processo de participaÃÃo da sociedade civil nas decisÃes atinentes à construÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social; refletir sobre as potencialidades dos Conselhos na defesa dos direitos socioassistenciais, no contexto de redimensionamento das relaÃÃes entre Estado e sociedade civil; configurar estratÃgias de atuaÃÃo, adotadas pelos Conselhos no exercÃcio de suas competÃncias. A pesquisa compreendeu estudo bibliogrÃfico, investigaÃÃo documental e pesquisa de campo. Assim, empreendemos uma exaustiva analise da documentaÃÃo dos Conselhos, resgatando informaÃÃes e dados, reconstruindo, desse modo, a memÃria destes espaÃos. O trabalho de campo envolveu mÃltiplas alternativas: observaÃÃo sistemÃtica nas reuniÃes ordinÃrias e extraordinÃrias dos trÃs Conselhos em estudo, nas comissÃes e nas capacitaÃÃes dos conselheiros; entrevistas com tÃcnicos da Ex- LegiÃo Brasileira de AssistÃncia (LBA), Secretaria da AÃÃo Social (SAS), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Presidentes, Vice presidentes e Ex-presidentes dos Conselhos. Assim, resgata a critica dos tÃcnicos e conselheiros, expondo a distÃncia entre a concepÃÃo e a realidade dos conselhos. Em termos conclusivos, o estudo (re) afirma potencialidades, limites e tensÃes vivenciadas nos espaÃos dos Conselhos no exercÃcio do controle social, na condiÃÃo de processo polÃtico em construÃÃo. / The study circumscribes the theme âThe exercise of Social Control within the Councils of Social Service: An Ongoing Evaluationâ. The reasons for this investigative project have their source within the researcherâs own professional experience as a Social Worker and public servant related to the implementation of Public Policies of Social Service in the State of Ceara. The researcherâs interest fell on the investigation of Social Control related to the public administration of social service, which is one of several tools of participative administration according to the Decentralized and Participative System regulated by the Federal Constitution of 1988, and by the Organic Law of Social Service (LOAS) of 1993. It was chosen as research fields the Stateâs Council of Social Service and the municipal councils of Social Service of Fortaleza and Horizonte in the effort to reveal how the participative dynamics and the social control function relation to those three councils. The study consists in evaluating limits and possibilities of those public undertakings aimed at making it possible the decentralization of public policies of social service and guarantee direct control by society of governmental administration of those policies. In a very specific way it was tried by the researcher to reach the following objectives: to rescue the efforts expended in the implantation of Social Service Policies in the State of Ceara highlighting the institutionalization of Councils; to evaluate the process of societyâs participation in decisions dealing with establishing Social Service Policies; to analyze the potentialities of Councils in defending social service rights within the context of re-dimensioning relations between state and society; configure action strategies adopted by the Councils within the realm of their competence. The research encompassed a bibliographic study, investigation of documents and field research. An exhaustive analysis was carried on documents issued by the Councils rescuing information and data, in this fashion reconstructing the memory related to those undertakings. Field work involved several alternatives: systematic observation of ordinary and extraordinary meetings of the three Councils under examination, evaluation of commissions and training of counselors; interviews with technicians from former LBA (Brazilian Legion of Social Assistance), SAS (Social Action Secretariat) and STDS (Labor and Social Development Secretariat); and with presidents, vice-presidents and former presidents of the Councils. In this way, it rescues the critical evaluation of technicians and counselors revealing the distance between conception and reality of councils. In concluding, the study reassesses potentialities, limits and tensions experienced within spaces of Councils in the exercise of social control according to a condition of a political process under way.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / nÃo hà / This research addresses the concepts of participation produced by children, adolescents and adult counselors from the Participatory Budgeting - OP - Fortaleza - CE. It is a study that has experience as a backdrop to this mechanism of participatory democracy on the management of the budget and social policies of that city. His methodological approach assumes the idea of between-places of the Bhabha refers to the place in contemporary culture, which influences the understanding Sarmento about relations between the generations of children, adolescents and adults mutations located in the interstices those age groups and common historical times. Consistent with this proposal, this research is the method SociopoÃtica that brings in its political and epistemological reference to the democratization of knowledge construction for the affirmation of cultures dominated, the integration between art and science and to the research group by producer confetos, becomings , singularizations on the theme generator participation. Through the method of dialogue contributions of Paulo Freire, Pedagogy of the objects generating Ramos and the Theatre of the Oppressed Boal, artistic resources were experienced in the production and analysis of the data themselves co-researchers. This material has gone through a cluster analysis and a cross-sectional study found confetos, made by the academic researcher. After the counter-analysis to the research group of this study, we performed a comparison of confetos with the concepts of citizen participation Sanchez and Munoz, researchers from the OP. The findings show that confetos discuss participation in OP from a community perspective and personal horizon and bring the fight for improvements to communities and to a lesser degree, in the city. This differs from the focus on the relationship between society and State public involvement. Besides, it brings the conflicts among the population shrouded in intrigue relationships and marriages. Finally, despite the differences, shows a greater convergence and complementarity between confetos Munoz and citizen participation in the affirmation of participation in their personal and community developments are inseparable. / Esta pesquisa trata dos conceitos de participaÃÃo produzidos por crianÃas, adolescentes e adultos conselheiros/as do OrÃamento Participativo â OP - de Fortaleza - CE. à um estudo que possui como cenÃrio a experiÃncia desse mecanismo de democracia participativa sobre a gestÃo do orÃamento e das polÃticas sociais da referida cidade. Seu recorte metodolÃgico parte da premissa da idÃia de entre-lugares de Bhabha a se referir ao local da cultura na contemporaneidade, o que influencia a compreensÃo de Sarmento acerca das relaÃÃes entre as geraÃÃes de crianÃas, adolescentes e adultos/as situadas nas mutaÃÃes dos interstÃcios desses grupos etÃrios e de tempos histÃricos comuns. Coerente com essa proposta, essa pesquisa tem como mÃtodo a SociopoÃtica que traz em seu referencial polÃtico-epistemolÃgico a democratizaÃÃo da construÃÃo do conhecimento pela afirmaÃÃo das culturas dominadas, da integraÃÃo entre arte e ciÃncia e pelo dispositivo do grupo pesquisador produtor de confetos, os devires, singularizaÃÃes, sobre o tema gerador, participaÃÃo. AtravÃs das contribuiÃÃes do mÃtodo do diÃlogo de Paulo Freire, da pedagogia dos objetos geradores de Ramos e do Teatro do Oprimido de Boal, foram experimentados recursos artÃsticos na produÃÃo e anÃlise dos dados pelos prÃprios co-pesquisadores/as. Esse material passou por uma anÃlise classificatÃria e um estudo transversal dos confetos encontrados, feitos pelo pesquisador acadÃmico. ApÃs a contra-anÃlise do grupo pesquisador desse estudo, foi realizada a confrontaÃÃo dos confetos com os conceitos de participaÃÃo cidadà de SÃnchez e de Munoz, pesquisadores do OP. Os achados mostram que os confetos abordam a participaÃÃo no OP a partir de uma perspectiva comunitÃria e pessoal e trazem como horizonte a luta por melhorias das comunidades e, em menor grau, da cidade. Isso difere do enfoque na relaÃÃo sociedade e Estado da participaÃÃo cidadÃ. AlÃm disso, traz os conflitos no seio da populaÃÃo envolta em relaÃÃes de intrigas e de uniÃes. Por fim, apesar das distinÃÃes, mostra uma maior convergÃncia e complementaridade entre os confetos e a participaÃÃo cidadà de Munoz na afirmaÃÃo da participaÃÃo em seus indissociÃveis desdobramentos pessoais e comunitÃrios.