Submitted by Paulo Riela (pjriela@gmail.com) on 2017-12-07T01:13:55Z No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-12-19T17:57:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T17:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / A presente tese de doutorado defendida no programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia integra o conjunto de estudos e investigações científicas produzidas a partir das problemáticas investigadas pela Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer da FACED/UFBA a respeito da politica nacional de esporte no Brasil. O problema de investigação está delimitado em torno das contradições presentes na relação entre o Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores e a implementação da politica de esporte e lazer nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva no período entre 2003 a 2010, na crítica que se faz necessária e, nas possibilidades de superação destas contradições. O objetivo do trabalho foi criticar as diretrizes, princípios e proposições elaboradas pelo Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores, verificar se foram implementadas nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, apontar as contradições e, as possibilidades superadoras para a politica do esporte no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que utilizou como fonte de dados documentos do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores, resoluções de congressos e encontros do partido, os documentos públicos do Ministério do Esporte neste período delimitado, produções acadêmicas, textos relacionados e dados oficiais do governo federal. Da análise foi possível elencar as bases políticas e programáticas das proposições do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores relacionando-as à política do próprio partido frente às instituições do Estado e as contradições na implementação de tais proposições nos referidos mandatos presidenciais. A crítica realizada nos permite indicar possibilidades superadoras, entre as quais se destacam as seguintes: a) a necessidade de uma política nacional de esporte que democratize o acesso ao esporte, pois os dados são inequívocos ao demonstrar que, atualmente, a maioria da população está tolhida do direito de acessar o esporte; b) esta política está em relação direta ao atendimento de reivindicações históricas dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário, garantindo-lhe assim um tempo livre disponível para a prática esportiva; c) a democratização do acesso ao esporte requer medidas de governo como a reestatização dos espaços e instalações esportivas no país e d) a democratização do esporte exige um maior volume de recursos públicos para ampliar espaços públicos de acesso gratuito à maioria da população oprimida do país. A luta pelo direito ao esporte tem nexo, portanto, com a luta da classe trabalhadora que busca utilizar seus instrumentos de luta para garantir e ampliar direitos elementares como o acesso a um serviço público de qualidade e aos bens culturais historicamente produzidos pela humanidade como é o caso do esporte. No Brasil, esta luta tem relação com o Partido dos Trabalhadores e o setorial de esporte do partido e se situa na arena da luta de classes. Portanto, é possível afirmar, a partir dos dados coletados e da crítica realizada, que a luta pela democratização do esporte no Brasil está relacionada à luta mais geral dos trabalhadores e, ao próprio desenlace no que tange as suas organizações políticas e sindicais. / ABSTRACT The present doctoral thesis defended in the Graduate Program in Education of the Faculty of Education of the Federal University of Bahia integrates the set of studies and scientific investigations produced from the problems investigated by the Line of Studies and Research in Physical Education, Sport and Leisure of FACED/UFBA regarding the national sports policy in Brazil. The research problem is delimited around the contradictions present in the relationship between the sports and leisure sector of the Workers Party and the implementation of sports and leisure politics in the two presidential mandates of Luiz Inácio Lula da Silva in the period between 2003 and 2010, in the criticism that is necessary and in the possibilities of overcoming these contradictions. The objective of this study was to criticize the guidelines, principles and propositions elaborated by the Sports and Leisure Sector of the Workers Party, to verify if they were implemented in the two mandates of Luiz Inácio Lula da Silva, to point out the contradictions and, the overcoming possibilities for sports politics in the Brazil. This is a documentary and bibliographical research that used as a source of data documents of the Sports Sector of the Workers Party, resolutions of congresses and party meetings, public documents of the Ministry of Sports in this delimited period, academic productions, related texts and official data of the federal government. From the analysis it was possible to list the political and programmatic bases of Workers Party's Sectorial propositions relating them to the party's own policy towards state institutions and the contradictions in the implementation of such propositions in said presidential mandates. This criticism allows us to indicate overcoming possibilities, such as: a) the need for a national sports policy that democratize access to sport, since the data are unequivocal in showing that, currently, the majority of the population is impeded of the right to access the sport; b) this policy is in direct relation to the fulfillment of historical claims of the workers as the reduction of the working day without diminishing the salary, thus guaranteeing to him a free time available for the sport practice; c) the democratization of access to sports requires government measures such as the renationalization of sports spaces and installations in the country, and d) the democratization of sport requires a greater volume of public resources to expand public spaces of free access to the majority of the country's oppressed population. The struggle for the right to sport is therefore linked to the struggle of the working class, which seeks to use its instruments of struggle to guarantee and expand basic rights, such as access to a quality public service and to the cultural goods historically produced by humanity, such as case of sport. In Brazil, this struggle has a relationship with the Workers Party and the party's sports sector and is located in the arena of class struggle. Therefore, it is possible to affirm, from the data collected and from the critics held, that the struggle for the democratization of sport in Brazil is related to the more general struggle of the workers and the very outcome in relation to their political and union organizations. / RÉSUMÉ Cette thèse de doctorat défendue dans le Programme d'études supérieures d’Éducation de l'Université fédérale de Bahia comprend un ensemble d'études et de recherches scientifiques produites à partir du problème étudié par la Ligne d'études et de recherche en éducation physique, du sport et des loisirs de FACED/UFBA sur la politique nationale du sport au Brésil. Le problème de la recherche est limitée autour des contradictions dans les relations entre le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs et la mise en œuvre de la politique du sport et des loisirs dans les deux mandats présidentiels de Luiz Inácio Lula da Silva au cours de la période allant de 2003 à 2010, la critique qui est nécessaire et les possibilités de surmonter ces contradictions. L'objectif était de critiquer les lignes directrices, des principes et des propositions élaborées par le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs, qui ont été mis en œuvre vérifier dans les deux mandats de Luiz Inácio Lula da Silva, en soulignant les contradictions et les possibilités de surmonter la politique du sport au Brésil. Il est une recherche documentaire et de la littérature qui a utilisé comme source de données les documents du Secteur des sports et des loisirs du Parti des Travailleurs, des résolutions du congrès et des réunions du parti, les documents publics du Ministère des Sports dans cette période définie, les productions universitaires, textes connexes et les données officielles du gouvernement fédéral. De l'analyse, il est possible d'énumérer les bases programmatiques et la politique du sport des propositions du Secteur des sports du Parti des Travailleurs les concernant à la politique du prope parti avant l’institutions étatiques et les contradictions dans la mise en œuvre de ces propositions dans ces mandats présidentiels. La critique est tenu d'indiquer les possibilités de surmonter, parmi lesquels nous mettons en évidence les éléments suivants: a) la nécessité d'une politique nationale du sport qui démocratise l'accès au sport, car les données sont sans équivoque à démontrer que, actuellement, la majeure partie de la population est exclue du droit d'accéder au sport; b) Cette politique est en relation directe avec la prise en charge des revendications historiques des travailleurs tels que la réduction du temps de travail sans réduction de salaire, garantissant ainsi un temps libre pour le sport; c) la démocratisation de l'accès au sport exige des mesures du gouvernement en tant que renationalisation des espaces et des installations sportives du pays et d) la démocratisation du sport a besoin d'un plus grand volume de ressources publiques pour élargir les espaces publics libre accès à la plupart de la population opprimée du pays. La lutte pour le droit au sport a lien, donc, avec la lutte de la classe ouvrière qui cherche à utiliser ses instruments de lutte pour sécuriser et élargir les droits fondamentaux tels que l'accès à un service public de qualité et des biens culturels historiquement produit par l'humanité comme le sport. Au Brésil, cette lutte a des liens avec au Parti des travailleurs et le Secteur du sport du parti et est dans l'arène de la lutte des classes. Par conséquent, il est possible de l’afirmer que, à partir des données recueillies et les critiques ont estimé, que la lutte pour la démocratisation du sport au Brésil est liée à la lutte plus générale des travailleurs et au prope denouement en ce qui concerne leurs organisations politiques et syndicales.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

LOPES, Monalisa Soares. Em nome da governabilidade: uma análise do discurso político brasileiro (2002-2010). 2012. 124f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T14:48:56Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MSLOPES.pdf: 782921 bytes, checksum: 08d9ce313ece680ddfdbbe2b855ef443 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T17:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MSLOPES.pdf: 782921 bytes, checksum: 08d9ce313ece680ddfdbbe2b855ef443 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T17:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MSLOPES.pdf: 782921 bytes, checksum: 08d9ce313ece680ddfdbbe2b855ef443 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa tem o objetivo de compreender os usos e significados da categoria governabilidade nos discursos de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O corpus do trabalho se constitui nos discursos circunscritos nos período de junho de 2002 a dezembro de 2010, produzidos em três momentos distintos: Momentos pré-eleitorais (formação de alianças eleitorais); Momentos pós-eleitorais (formação de coalizões – alianças governativas) e Momentos de crise política (denúncias de corrupção). Como procedimento metodológico foi utilizado a Análise de Discurso (AD). Os resultados da pesquisa levaram à compreensão de que a ‘governabilidade’ se constitui numa categoria importante do vocabulário político e tem sido mobilizada como “arma” na disputa simbólica da política brasileira contemporânea.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-19Bitstream added on 2014-06-13T19:21:58Z : No. of bitstreams: 1 romano_cc_dr_fran.pdf: 759824 bytes, checksum: 2f89c5c153c90c17751684e6d284632a (MD5) / Este trabalho investiga a cultura política do Partido dos Trabalhadores (PT), do ABC ao Planalto. A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002, expôs o descompasso petista entre passado e presente. Em meio à crise enfrentada pelo partido – com dirigentes envolvidos em atos de corrupção –, proliferam interpretações que anunciam a morte do petismo, ao lado de defesas apaixonadas atestando sua vivacidade. Em ambos os casos, o ponto de chegada é o mesmo, qual seja, a conclusão de que o petismo atual não condiz com aquele de três décadas atrás, logo, em algum instante, os petistas romperam seus laços originais. Ao contrário, compreende-se aqui o petismo como uma cultura política sem cortes ou traumas. Admitindo que os historiadores pouco contribuíram até momento para clarear a questão, este estudo aplica o conceito de cultura política, valendo-se do marxismo gramsciano para concluir que o petismo não expressa propriamente uma tradição, mas um comportamento político específico, uma mudança políticocultural da sociedade “formada” durante o regime militar no Brasil. Controlada politicamente pelo arbítrio, transfigurada em sua face social tamanho o fluxo migratório aos grandes centros industriais e instigada em seu instinto egoístico pela nova dinâmica do capital, aquela sociedade passou a se organizar à margem do Estado, valendo-se, para tanto, de demandas econômicas e sociais em seus gestos de associação. O binômio crescimento-pobreza transbordou para além das estatísticas. Metalúrgicos de indústrias de ponta do capitalismo brasileiro passaram a expressar de modo visceral um comportamento social difuso e sistematizado de início pelo sindicalismo autêntico. Os movimentos grevistas de 1978-1980 foram assim expressões monográficas de uma nova... / This paper investigates the political culture of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores – PT), from the ABC region to the governmental headquarters, the Planalto. The arrival of Luiz Inácio Lula da Silva to the presidency in 2002 exposed the irregularities of his party between the past and the present. In the middle of the crisis faced by the party – with leaders being involved in corruption events – some interpretations that claimed the end of PT have risen, along with some passionate defense statements which attested its vivacity. In both cases, the final point is the same, that is, the conclusion that the current party policy doesn’t agree with the one in the past which shows that in some points the petistas (the politician from PT) had broken with its original bonds. However, the petismo (PT’s policies) is understood here as a political culture without cuts or traumas. Admitting that historians gave little contribution to clarify this issue so far, this study applies the gramscian marxism to conclude that petismo doesn’t express a tradition but a specific political behavior, a political and cultural change of the society “created” during the military regime in Brazil. Politically controlled by will, with transfigured social view due to the size of migratory flow towards the big industrial centers and instigated in its selfish instinct by new capital dynamics, that society began to be organized on the edge of the State, taking refuge with the economic and social demands in its acts of association. The binomial growth-poverty went beyond statistics. Metallurgists of Brazilian capitalistic industries began expressing a diffuse social behavior in a visceral way, systematized at first by authentic union acts. Striker movements from 1978 to 1980 were monographic expressions of a new political behavior experimented by Brazilians. PT has amplified the appropriation of ... (Complete abstract click electronic access below) / Ese trabajo busca investigar la cultura política del Partido de los Trabajadores (PT), del ABC al Planalto. La llegada de Luiz Inacio Lula da Silva a la Presidencia de la República el 2002 expresó el desajuste petista entre pasado y presente. En médio a la crisis que impactó el partido – en razón del involucramiento de sus dirigentes en actos de corrupción – incontables interpretaciones fueran produzidas en las cuales se anunciava la muerte del petismo y al revés de la misma manera apacionantes defensas con vistas a certificar su vitalidad. El los dos casos el punto de llegada es el mismo, o sea, se concluye que el petismo actual no confirma aquel que se afirmó hace tres décadas, lo que significa que en su momento los petistas han roto sus vínculos con sus concepciones originales. Aqui, por el contrario, se comprende el petismo como una cultura política sin descontinuidad o traumas. Mismo con el reconocimiento de que los historiadores hasta el momento poco hicieran en el sentido de aclarar la cuestión esa investigación se utiliza del concepto de cultura política, traduzido por el marxismo gramsciano, para llegar a la conclusión que el petismo no expresa verdaderamente una tradición; más bien expresa un comportamiento político específico, un cambio político-cultural que se produjo en la sociedade bajo el influjo del regimen militar brasileño. Atrapada politicamente por el autoritarismo, desfigurada socialmente por el flujo migratório a los grandes centros industriales y fomentada en sus instintos egoísticos en razón de la nueva dinâmica del capital, la sociedad brasileña se volvió a organizarse al borde del Estado utilizando para ese movimiento las demandas econômicas y sociales en su empeño asociativo. El binómio crescimiento-pobreza traspasó las estatísticas. Obreros metalúrgicos de las industrias más avanzadas del capitalismo brasileño volveran a ... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo)

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-17T15:10:45Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Martins de Brito - Dissertação - 2015..pdf: 2284815 bytes, checksum: 30b4dfadb56ed2c7b144d975c8bb6554 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T15:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Martins de Brito - Dissertação - 2015..pdf: 2284815 bytes, checksum: 30b4dfadb56ed2c7b144d975c8bb6554 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Nessa pesquisa, analisaremos o programa agrário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), identificando suas influências, rupturas e continuidades em relação a dois aspectos. Por um lado, como as contribuições desenvolvidas por técnicos, partidos políticos e intelectuais se fizeram presentes no interior do movimento, com destaque para o economista Celso Furtado, importante expoente da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), e para as concepções políticas do Partido Comunista Brasileiro (PCB). E, por outro lado, quais foram as mudanças sofridas em decorrência das alterações conjunturais ocorridas com a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal. Compreende, principalmente, o período dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), fazendo referência, mas de forma incidental, aos governos de Dilma Rousseff, tendo em vista que seu segundo mandato ainda está em curso. Para contextualizar, reconstituiremos analiticamente a atuação do MST nas duas últimas décadas, com o objetivo de destacar suas alterações programáticas e o contexto em que se operaram, verificando as teorias que inspiram seu programa político. É parte do nosso trabalho a identificação da composição social do MST, trazendo à tona o debate sobre a persistência do campesinato na formação social brasileira e oseu papel em um projeto contra-hegemônico. / In this research we will be analysing the agrarian program of the Landless Workers Movement (MST). We will be identifying their influences, ruptures and continuities, in two aspects. On one hand, we'll identify how the contributions developed by technicians, political parties and intellectuals made themselves present within the movement, pointing out the economist Celso Furtado, as an important exponent of the Economic Comission to Latin America and Caribe (CEPAL), and the political conception of the Comunist Party of Brasil (PCB). And, in the other hand, we'll identify what were the changes suffered as a result of cyclical modifications with the rise of the Workers Parties (PT) to the federal government. Here we comprehend mainly the period of the government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), referring, too, indirectly, to the government of Dilma Rousseff, considering that the government is still ongoing. To contextualize, we will rebuild analiticaly the performance of the MST in the last two decades, with the purpose of highlighting it's programmatic changes and the context in which it operates, verifying theories that inspire it's political program. It's part of our job to identify the social composition of the MST, bringing up the debate about the persistence of the peasantry in the Brazilian social formation, and i'ts role in a counter-hegemonic project.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-10-23T11:30:27Z No. of bitstreams: 2 Tese - Carla Benitez Martins - 2018.pdf: 2115143 bytes, checksum: d0ee07ac48ca652da680dea2f16c54e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-23T15:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Carla Benitez Martins - 2018.pdf: 2115143 bytes, checksum: d0ee07ac48ca652da680dea2f16c54e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T15:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Carla Benitez Martins - 2018.pdf: 2115143 bytes, checksum: d0ee07ac48ca652da680dea2f16c54e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / Desde una lectura histórico-estructural de la función del control penal en las distintas etapas de acumulación en el capitalismo y de reflexiones ya consolidadas acerca de la economía política de la pena, la presente tesis busca apuntar las insuficiencias generalizantes de las explicaciones teóricas formuladas desde el punto de vista de los países centrales del orden capitalista. Volviendo a las definiciones de las distintas atribuciones y formas del sistema penal en cada momento de su desarrollo - clasificadas como del período de la "sociedad disciplinaria" al de la "sociedad del control" -, se intenta abordar la realidad brasileña atentándose sus particularidades periféricas y dependientes, con el objetivo de formular análisis calcados en las especificidades tejidas en las perennizaciones coloniales a forjar una "nación fracturada", que transpone el esclavismo a través de la conjunción del arcaico / moderno en un capitalismo patriarcal y racista con especificidad: el capitalismo dependiente brasileño. Estas permanencias se centrarán en el período contemporáneo, específicamente entre los años 2003 y 2016, período en el que la gestión ejecutiva federal fue protagonizada por el Partido de los Trabajadores, en la que se verificó la implementación de un proyecto político-económico de matiz social-liberal. La intención de este análisis es, así, reunir condiciones de comprender la ola punitiva contemporánea brasileña, a partir del incomparable fenómeno de su encarcelamiento masivo coincidente con este período histórico. / Partindo de uma leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo e de reflexões já consolidadas acerca da economia política da pena, a presente tese busca apontar as insuficiências generalizantes das explicações teóricas formuladas desde o ponto de vista dos países centrais da ordem capitalista. Voltando-se às definições das distintas atribuições e formas do sistema penal em cada momento de seu desenvolvimento – classificadas como do período da “sociedade disciplinar” ao da “sociedade do controle” –, intenta-se debruçar sobre a realidade brasileira atentando-se às suas particularidades periférica e dependente, visando formular análise calcada nas especificidades tecidas nas perenizações coloniais a forjarem uma “nação fraturada”, que transpõe o escravismo através da conjunção do arcaico/moderno em um capitalismo patriarcal e racista sui generis: o capitalismo dependente brasileiro. Estas permanências serão focalizadas no período contemporâneo, especificamente entre os anos de 2003 e 2016, período no qual a gestão executiva federal foi protagonizada pelo Partido dos Trabalhadores, em que se verificou a implementação de um projeto político-econômico de matiz social-liberal. A intenção desta análise é, assim, reunir condições de compreender a onda punitiva contemporânea brasileira, a partir do incomparável fenômeno de seu encarceramento em massa coincidente com este período histórico.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

Orientador: Ricardo Luiz Coutro Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T03:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pagotto_Claudete_D.pdf: 3762773 bytes, checksum: b4ff748772672d0750d3d8d3aef1a61c (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Neste trabalho analisamos os processos de formação e de organização de cooperativas populares de trabalho vinculadas à Incubadora Pública de Economia Solidária da Prefeitura de Santo André em parceira com a UNISOL-Br: o caso da CoopStilus e da Cooperativa Vale Verde e à Comuna Urbana ?Dom Hélder Câmara? do MST: o caso da cooperativa de costura, com o objetivo de expor, como e por meio de quais especificidades as cooperativas adquirem uma funcionalidade no processo de precarização do trabalho em curso, ao mesmo tempo que podem (ou não) reafirmar valores coletivos no interior da ordem do capital. Realizamos a análise do contexto histórico, a partir dos anos 1990, período este de crescimento das cooperativas e da inserção de projetos de geração de trabalho e renda na CUT e em políticas de governo sob a gestão do PT, particularmente na cidade de Santo André, sob o enfoque da economia solidária. Realizamos uma abordagem geral acerca das experiências da economia solidária realizadas em políticas de governo e sobre as teorizações de seus principais interlocutores. Alguns dos principais elementos que influenciam a concepção de economia solidária foram abordados a partir dos apontamentos sobre a formação do pensamento socialista no século XIX, e sobre as conceituações acerca de uma economia plural em Karl Polanyi. Ressaltamos, na análise teórica, os apontamentos de Karl Marx sobre o trabalho em cooperativa sob a ordem do capital. Esboçamos ao final uma síntese das análises realizadas a partir dos dados obtidos com a investigação e uma aproximação ao objeto da pesquisa por meio de uma reflexão referente às ambiguidades que envolvem uma cooperativa na fase atual do capitalismo, retomando o debate sobre a possibilidade (ou não) de produzir relações sociais novas, por meio de cooperativas, sob a ordem de capital / Abstract: In this paper we examined the processes of formation and organization of three popular cooperatives, two of them linked to the Economic Solidarity Incubator of the City of Santo André in partnership with UNISOL-Br: CoopStilus and Cooperativa Vale Verde; and one related to the MST (Landless Worker's Movement) Urban Commune Dom Hélder Câmara: the Sewing Cooperative. It aimed to describe how and by which means the cooperative acquire a functionality in the ongoing process of precarization of labor, while at the same time they may (or may not) reaffirm collective values within the capitalist order. We conducted a general analysis of the historical context from the 1990s on, a period which saw the growth of cooperatives and the creation of job and income generation projects inside CUT (a mass Brazilian national union organization) and government policies under the management of PT (Worker's party), particularly in the city of Santo André, from the viewpoint of the solidary economy. We developed a general approach on the experiences of solidary economy held in government policies and on the theories of its main interlocutors. Some key elements that influence the development of solidary economy were addressed from the notes on the evolution of the Socialist Thought in the 19th century, and Karl Polanyi's concepts of a plural economy. In the theoretical analysis, we highlight Karl Marx's notes on the cooperative work under the order of capital. To conclude, we outline a summary of the analyses performed from the data obtained with this research and an approach to the object of research through reflection regarding the ambiguities involving a cooperative in the current phase of capitalism, resuming the debate on the possibility of whether (or not) to produce new social relations through cooperatives, under the order of capital / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

This study seeks to develop an investigation into the presence of revolutionary theory of Karl Marx in political sociology of sociologist Florestan Fernandes. With that overall goal, put as the central focus of the analysis the category “revolution” of Marxian thought and the way the Brazilian sociologist promotes a recovery of the concept in order to develop explanations about the socio-political processes that occurred in Brazil governed by military dictatorship and the period know as “democratization”. Still, led by this overview seeks to build an argument that identifies possible connections consistent continuity between what Marx described as “Communist” intellectual allies in the ideological-political to the working class, and advocacy and support offered by the Florestan “Cuban Revolution”, the struggle for democracy “social” and against the traditional conservatism of Brazilian politics, and his admission to the Workers’ Party (PT) and a parliamentary constituency. In suggesting a discussion of how a Brazilian Marxist articulates in his political action and the main political ideas that involve the revolutionary conception of Marx, the research proposal developed here attempts to answer, within its possibilities and limitations, what it meant to be Florestan a “revolutionary” in Brazil and the relationship that this position has the meaning given the term by Marx. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo procura desenvolver uma investigação sobre a presença da teoria revolucionária de Karl Marx na sociologia política do sociólogo Florestan Fernandes. Orientado por esse objetivo geral, põe como foco central da análise a categoria “revolução” do pensamento marxiano e a forma como o sociólogo brasileiro promove uma recuperação do conceito, a fim de elaborar explicações a respeito dos processos sócio-políticos que ocorreram no Brasil governado pela ditadura militar e no período que ficou conhecido como “redemocratização”. Ainda, conduzido por essa perspectiva geral busca construir uma argumentação que identifique possíveis nexos de continuidade coerente, entre o que Marx descreveu como “comunista”, intelectual que se alia no plano ideológico-político à classe trabalhadora, e a defesa e apoio oferecido por Florestan à “Revolução Cubana”, a luta pela democracia “social” e contra o tradicional conservadorismo da política brasileira, e o seu ingresso no Partido dos Trabalhadores (PT) como parlamentar constituinte. Ao sugerir uma discussão sobre como um marxista brasileiro articula em sua obra e ação política as principais idéias políticas que envolvem a concepção revolucionária de Marx, a proposta da pesquisa aqui desenvolvida intenta responder, dentro de suas possibilidades e limites, o que significou para Florestan ser um “revolucionário” no Brasil e a relação que essa posição tem com o sentido dado por Marx ao termo.