Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissAVA.pdf: 1239165 bytes, checksum: 432fdfdaf080988e96abc35883fc6fb7 (MD5) Previous issue date: 2007-03-06 / Financiadora de Estudos e Projetos / The dissertation analyzes the Socialist Democracy s (DS) trajectory between 1979, year of its foundation, and 1987, when the resolution about the Brazilian Workers Party s (PT) internal trends was approved. The DS was created on the strength of the unification of regional groups that acted in the student movement along with old left militants and since its beginning it contributed to the creation of the PT. During this period, the Socialist Democracy was one of the organizations that grew the most inside the party, holding managerial positions in its board, enjoying good relationships with its management and having most of its proposals incorporated by the PT. The hypothesis of this work is that this growth was a result of the performance marked by critiscism of the party and its leadership, and also because of the support to its management and respect of their own decisions, in an intermediate position that differentiated the Socialist Democracy of other PT s left organizations, especially that of the trotskists. / A dissertação analisa a trajetória da Democracia Socialista (DS) entre 1979, ano da sua fundação, e 1987, quando foi aprovada a resolução sobre as tendências internas do Partido dos Trabalhadores (PT). A DS foi criada a partir da unificação de grupos regionais que atuavam no movimento estudantil com antigos militantes de esquerda e desde o início participou das articulações para a formação do PT. Durante esse período, a Democracia Socialista foi uma das organizações que mais cresceu dentro do partido, conquistando cargos na sua direção, gozando de boa relação com seus principais dirigentes e tendo a maior parte das suas propostas incorporadas pelo PT. A hipótese do trabalho é a de que esse crescimento foi resultado de uma atuação marcada pela crítica ao partido e à sua liderança, mas também pelo apoio aos seus dirigentes e respeito às decisões internas, numa posição intermediária que diferenciou a Democracia Socialista das outras organizações de esquerda do PT, em especial das trotskistas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 253.pdf: 730945 bytes, checksum: 06de873e805a93c156c9d4c02a088b7a (MD5) Previous issue date: 2004-03-02 / Financiadora de Estudos e Projetos / Under a sartorian perspective, we characterized the Brazilian Workers Party (PT) as an anti-system party until the middle of the 90´s, because in some of their actions the party s objective was to cause symbolic impacts that could unlegitimize the Brazilian political system. Using the Panebianco s theoretical model, we try to explain how PT processed the institutional changes that made the party leaves gradually its anti-systemic character, making it possible its approach in relation to the centrist political forces that became clear in the presidential electoral campaign in 2002. Such migration toward the center nominated by political variable, and the quest for more competitiveness in a competitiveness variable were essential for the 2002 electoral campaign s modernization when Lula conquered the Presidency. This modernization was verified by an comparative cases study which compared this with the 1989 electoral campaign, very close to the non-modernized polo, according to un archetype constructed by Mancini and Swanson; the electoral campaigns analyzed represented reflections of the party s mutation. / Em uma perspectiva sartoriana, caracterizamos o Partido dos Trabalhadores como um partido anti-sistema até meados dos anos 90, na medida em que algumas das ações partidárias buscavam causar impactos simbólicos deslegitimadores sobre o sistema político nacional. Lançando mão do modelo teórico de Panebianco, buscamos explicar como o PT processou as alterações institucionais que o fariam abandonar gradativamente este caráter anti-sistêmico, fazendo viável a aproximação em relação a forças políticas centristas que se tornou diáfana na campanha presidencial de 2002. Tal migração rumo ao centro que intitulamos de variável política, e a busca de maior competitividade eleitoral em uma variável de competitividade foram determinantes à modernização da campanha eleitoral petista que levou Lula à Presidência. Esta modernização foi verificada através de um estudo comparativo de casos que a contrapôs à campanha petista de 1989, muito próxima de um pólo nãomodernizado, conforme arquétipo traçado por Mancini e Swanson; as campanhas analisadas constituíram-se, assim, em reflexos da mutação da agremiação.

Submitted by VICTOR TEODORO DE SOUSA null (vi_teo@hotmail.com) on 2018-02-28T05:32:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Victor Teodoro.pdf: 643908 bytes, checksum: 97cadcb4cc71146e3fd3f83802590866 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-02-28T14:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sousa_vt_me_mar.pdf: 643908 bytes, checksum: 97cadcb4cc71146e3fd3f83802590866 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T14:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sousa_vt_me_mar.pdf: 643908 bytes, checksum: 97cadcb4cc71146e3fd3f83802590866 (MD5) Previous issue date: 2018-01-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa objetiva compreender como o pensamento sobre questões internacionais desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) impactou na política externa do governo Lula da Silva (2003-2010). Utiliza-se as produções documentais resultantes dos Congressos, Encontros e Campanhas Presidenciais, produzidos pelo próprio partido entre os anos de 1979 e 2017, para analisar a evolução das discussões sobre a temática internacional. Apresenta-se, por meio de resenhas ano a ano, um panorama amplo sobre a evolução das bases programáticas do PT, evidenciando um processo de mudança identitária, ocorrida durante os anos de 1990 e culminando no início dos anos 2000. Esta mudança representa a ascensão de uma nova pauta em torno da liderança de Lula da Silva: o lulismo. A agenda desta corrente assume posição majoritária na condução do partido. Após a conquista da Presidência em 2002, esta influência é percebida sobre a atuação em política externa do governo. A ação assertiva e condicionantes de variadas matizes alçam o país a um certo protagonismo internacional e regional. O projeto de integração na América do Sul passa a ser um território de disputa entre dois modelos: o lulismo e o bolivarianismo chavista. Condicionantes conjunturais dão maior espaço à atuação brasileira na região. O país adota uma postura moderada e conciliatória no subcontinente sul-americano, ao passo que expressa uma posição reformista no plano internacional. Nesta seara são propostas as iniciativas da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), ambos em 2008. Dada a importância destes organismos para a integração sul-americana, analisamos o impacto das disputas entre os diferentes projetos políticos para a região e da política externa adotada pelo governo Lula para a integração em defesa. Conclui-se que a dinâmica de disputa regional impulsionou as iniciativas de integração, tendo um papel importante para a consolidação de um espaço de diálogo e concertação, representado por estes órgãos. O Brasil destaca-se como figura central neste processo, pela posição moderadora e pragmática que adotou e do projeto político interno que desenvolveu. / This research aims to understand how the thinking about international issues developed by Brazilian Workers' Party (PT) has impacted the foreign policy of Lula da Silva government (2003-2010). Documentary productions resulting from the National Conventions, Meetings and Presidential Campaigns produced by the party itself between 1979 and 2017 are used to analyze the evolving discussions on international thematic. An overview of evolving PT's programmatic bases is presented annually through reviews, evidencing a process of identity change that took place during the 1990s and culminating in the early 2000s. This change represents the rise of a new agenda around the leadership of Lula da Silva: the lulismo. The agenda of this internal trend takes a majority position in the board of the party. After winning the Presidency in 2002, this influence is perceived on the government’s foreign policy performance. By assertive action and constraints of different shades raise the country to a certain international and regional projection. The integration project in South America becomes a territory in the dispute between two models: lulismo and bolivarianismo. Situational factors give greater space to the Brazilian performance in the region. The country adopts a moderate and conciliatory stance in the South American subcontinent, while expressing a reformist stance on the international plane. In this environment, the initiatives for the Union of South American Nations (Unasur) and the South American Defense Council (SADC), both in 2008, are proposed. By the importance of these organizations for South American integration, we analyze the impact of disputes between the different political projects for the region and the foreign policy adopted by Lula government in defense integration. It is concluded that the regional dispute dynamics has boosted integration initiatives, playing an important role in the consolidation of a space to dialogue and consultation, represented by these bodies. Brazil stands out as a central figure in this process, for the moderating and pragmatic position it adopted and for the internal political project it developed. / Esta investigación objetiva comprender cómo el pensamiento sobre cuestiones internacionales desarrollado por el Partido de los Trabajadores brasileño (PT) impactó en la política exterior del gobierno Lula da Silva (2003-2010). Se utilizan los documentos resultantes de los Congresos, Encuentros y Campañas Presidenciales, producidos por el propio partido entre los años 1979 y 2017, para analizar la evolución de las discusiones sobre la temática internacional. Se presenta, por medio de reseñas año tras año, un panorama amplio sobre la evolución de las bases programáticas del PT, evidenciando un proceso de cambio de identidad ocurrido durante los años 1990 y culminando a principios de los años 2000. Este cambio representa la ascensión de una nueva pauta en torno al liderazgo de Lula da Silva: el lulismo. La agenda de esta corriente asume una posición mayoritaria en la conducción del partido. Después de la conquista de la Presidencia en 2002, esta influencia se percibe sobre la actuación en política exterior del gobierno. La acción asertiva y condicionantes de variadas matices alza al país a un cierto protagonismo internacional y regional. El proyecto de integración en América del Sur pasa a ser un territorio de disputa entre dos modelos: el lulismo y el bolivarianismo chavista. Los condicionantes coyunturales dan mayor espacio a la actuación brasileña en la región. El país adopta una postura moderada y conciliadora en el subcontinente sudamericano, mientras que expresa una posición reformista a nivel internacional. En este contexto se proponen las iniciativas de la Unión de Naciones Sudmericanas (UNASUR) y del Consejo de Defensa Sudamericano (CDS), ambas en 2008. Dada la importancia de estos organismos para la integración sudamericana, analizamos el impacto de las disputas entre los diferentes proyectos políticos para la región y la política exterior adoptada por el gobierno de Lula para la integración en defensa. Se concluye que la dinámica de disputa regional impulsó las iniciativas de integración, teniendo un papel importante para la consolidación de un espacio de diálogo y concertación, representado por estos órganos. Brasil se destaca como figura central en este proceso, por la posición moderadora y pragmática que adoptó y del proyecto político interno que desarrolló.

No ano de 2005, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao Programa Universidade para Todos (Prouni) com o propósito de abrir espaço para uma demanda reprimida de jovens de classes baixas no ensino superior. Através do programa, o governo passou a dar isenções fiscais às instituições de ensino superior (IES) privadas em troca da concessão de bolsas de estudo, beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas até 2014. O Prouni está inserido no contexto do que André Singer chamou de lulismo, o pacto de governabilidade que permitiu a execução de reformas graduais com a inclusão de vastos contingentes da população no mercado formal de trabalho e no acesso ao consumo. No caso da educação, garantiu também a retomada do crescimento do setor privado estagnado naquele momento. Aliado às políticas públicas, o avanço do regime de acumulação flexível e sua demanda por um determinado tipo de mão de obra pouco qualificada e de baixa remuneração: 95% dos empregos criados entre 2003 e 2012 pagavam até 1,5 salário mínimo. Neste estudo de caso estendido, utilizou-se a abordagem etnográfica em uma grande universidade privada da cidade de São Paulo. Com alguns de seus alunos, a pesquisa acompanhou suas dinâmicas de vida, sua relação com a escola e com o trabalho e aspectos ideológicos que pudessem clarificar posições políticas, de modo que se chegou a dois grupos distintos de bolsistas do Prouni alunos de Pedagogia e da área de tecnologia que se mostraram como duas realidades singulares. No decorrer da pesquisa, eles se mostraram radicalmente diferentes em suas concepções e tiveram que se deparar com momentos determinantes em sua formação política, revelando, de um lado, uma categoria entre o projeto do trabalhadore o lulismo e, de outro, um setor dinâmico do capitalismo pós-fordista em que aspectos de negação da condição operária, tensão com as novas plataformas e um novo desafio para a manutenção do modo de regulação lulista se mostraram na ordem do dia. / In 2005, the Luiz Inácio Lula da Silvaadministrationstarted the University for All Program (Prouni) in order to make room for a pent-up demand for lower classes of young people in higher education. Through the program, the government started to give tax breaks to the private institutions in exchange for granting scholarships, benefiting some 1.4 million people by 2014. The Prouni is inserted into the context of what André Singer called lulism, the governability pact that allowed the execution of gradual reforms with the inclusion of vast portions of the population in the formal labor market and access to consumption. In the case of education, also ensured the resumption of private sector growth stagnated at that time. Allied to public policies, the advancement of flexible accumulation regime and their demand for a particular kind of unskilled labor and low-paid: 95% of the jobs created between 2003 and 2012 were paying up to 1.5 minimum wage. This extended case study used the ethnographic approach in a large private university in São Paulo. With some of his students, the studyfollowed their dynamic life, his relationship with the school and the work and ideological aspects thatcould clarify political positions, so that was reached two distinct groups of Prouni Scholars that showed how two natural realities. During the research, they proved radically different in their conceptions and had to be faced with decisive moments in hispolitical formation, revealing on the one hand, a category between the workers projectand the lulism and on the other, a dynamic sector post-Fordist capitalism in which aspects of denial of the working condition, tension with the new platforms and a newchallenge for the maintenance of Lulas mode of regulation is shown on the agenda.

Desde a formação do Partido dos Trabalhadores, a diretriz da participação ocupa centralidade em seu programa político, dentro de uma concepção de democracia que engloba as dimensões econômica e política. A partir das eleições de 1982, o PT lança um mote que o acompanharia ao longo de sua história: governar com participação popular e inversão de prioridades, chave que sintetiza a forma como o partido valoriza a democracia e a justiça social. No entanto, há uma mudança substantiva no significado da participação para o PT entre 1980 e 2002. Na década de 1980, a proposta era de governar por Conselhos Populares, com objetivo de construir um governo dos trabalhadores. A visão é a de que os governantes delegariam seu poder decisório a tais conselhos. Já na década de 1990, com a gradual expansão de governos municipais, temos a conformação do modo petista de governar. Nele o Orçamento Participativo desponta como o principal, embora não o único, mecanismo de participação da sociedade junto aos governos locais. Por fim, o início dos anos 2000 é marcado pela conquista do executivo federal pelo PT, no qual os Conselhos e Conferências passam a ser as grandes marcas da participação, havendo um silenciamento sobre o Orçamento Participativo, outrora defendido no plano nacional. A participação aqui cumpre um papel de fiscalização e controle, além de auxiliar na elaboração de políticas públicas por meio de uma escuta forte do Estado. Alegamos que as mudanças no significado da participação para o PT são provocadas pela adaptação do Partido a constrangimentos institucionais relacionados à ocupação de novas arenas políticas. Tais mudanças são permeadas por conflitos partidários: seja entre seus grupos internos, seja entre aqueles que ocupam diferentes espaços de atuação: governo, estrutura partidária e movimentos sociais. Utilizamos como referenciais teóricos as contribuições do neoinstitucionalismo histórico, do polity approach e da Teoria do Processo Político. / Since the foundation of the Brazilian Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT), its participation guideline has occupied a central role in its political program, which is based on an idea of democracy that involves both the economic and political dimensions. In the 1982 elections, PT launched a motto that would follow throughout its history: to govern with popular participation and inversion of priorities, which summarizes the partys values of democracy and social justice. However, between 1980 and 2002, there was substantive change in the meaning of the term participation for the Workers Party. In the 1980s, the party proposed to rule by popular councils, in order to build a workers government. The vision was that the rulers would delegate their decision power to such structures. In the 1990s, with the gradual expansion of PT in municipal governments, it is forged the PT way of governing (modo petista de governar) in which the Participatory Budgeting (Orçamento Participativo, OP) emerges as the main, though not the only, mechanism of social participation within its local governments. Finally, the early 2000s, marked by the rise of PT to the federal executive, Councils and Conferences became the major mechanisms of participation, with a silencing about the OP, once advocated to be implemented in national level. Here, participation plays a role of supervision, accountability and collaboration in developing public policies through a strong listening of the state. We argue that changes in the meaning of participation for the PT were caused by the adaptation of the party to institutional constraints related to the new political arenas it occupied. Such changes are permeated by partisan conflicts: whether between its internal groups, or among those who occupy different areas of activity such as government, party structure and social movements. We have used as theoretical frameworks the contributions of the historical neo-institutionalism, the polity approach and the contentious politics.

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

A dissertação realiza uma pesquisa sobre o Partido dos Trabalhadores (Brasil) e o Partido Socialista (Chile) com o objetivo de analisar o impacto dos partidos nas políticas sociais dos governos Lula (2003-2006) e Lagos (2000-2006) e o reflexo da experiência de governo sobre os partidos. Como elementos teóricos, a dissertação apresenta revisão da literatura comparada sobre partidos políticos (análise funcional, organizacional e mudança partidária) e políticas sociais (análises society-centered e state-centered). A dissertação aborda o desenvolvimento das agremiações após a redemocratização brasileira e chilena, em especial as transformações das políticas sociais propostas nos programas de governo para as eleições, nos documentos partidários internos e as políticas implementadas durante os referidos governos (mudança programática). Analisa também a mudança organizacional dos partidos e as relações entre forças internas após a conquista do governo. A pesquisa recorre à revisão e análise de trabalhos acadêmicos, programas de governo, documentos internos dos partidos, relatórios e dados estatísticos publicados pelos governos e outras instituições, matérias em periódicos e dados obtidos junto aos órgãos eleitorais e aos próprios partidos. Conclui-se que a mudança organizacional reforçou a ligação entre os partidos e seus governos e favoreceu a mudança nas idéias sobre políticas sociais. Contudo, a transformação observada é coerente com as tendências estabelecidas antes da chegada ao poder. As políticas sociais implementadas pelos governos são mais próximas aos programas de governo do que das idéias dos partidos. / The thesis realizes a research about Workers Party (Brazil) and Socialist Party (Chile) and it objectives to analyze social policies' impact in Lula (2003-2006) and Lagos' (2000-2006) governments and governmental experience's reflex on the parties. As theoretical elements, the thesis presents a comparative literature revision about political parties (functional and organizational analysis, party changing) and social policies (society-centered and state-centered analysis). The thesis describes groups' development after Brazil and Chile's redemocratization, especially social policies transformations proponed on governmental programs to elections, in party's intern documents and policies implemented during the governments (program changing). It also analyzes organizational changing in the parties and its relationship between intern groups after government achievement. The research uses revision and academic paper analysis, governmental programs, party's intern documents, reports and statistic data published by government and other institutions, articles in magazines (periodicals) and data from electoral organs and parties. It concludes that organizational changing reinforced the bridge between parties and its governments and also it benefited ideas changing about social policies. However, the transformation in analysis is coherent with tendencies established before power achievement. Social policies implemented by governments are closer of governmental programs than parties' ideas.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research has the purpose of examining the trajectory of the party of workers (PT), in the state of Ceará, establishing a periodization that contemplates the different phases of the party since 1979 until your arrival to the Municipal Government in Fortaleza, completed in 1989. At the first moment, we discuss the struggle for the organization of workers at the end of the military regime, centered in the cearense case, with highlight in the performance of segments of the revolutionary left, unions, social movements and militants of the Catholic Church. After a look at understanding relations between party and basis, with other parties and social movements in the 1982 elections. Finally, we analyzed the ascension of Maria Luiza Fontenele to the Municipal Government of Fortaleza, in 1985, which is constituted in the first labor party experience at capitals in Brazil. From a set of written, sources visual and oral, we seek to understand the action of this political aggregation in the first decade of existence, in dialogue with the national context, demonstrating the existing political contradictions between the various chains in the party consolidation. / Esta pesquisa tem o propósito de examinar a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT), no estado do Ceará, estabelecendo uma periodização que contemple as diferentes fases desde 1979 até sua chegada ao governo municipal em Fortaleza, concluído em 1989. No primeiro momento, discutimos a luta pela redemocratização no Brasil, centrada no caso cearense, com destaque na atuação de segmentos da esquerda revolucionária, sindicatos, movimentos sociais e militantes da Igreja Católica. Depois propomos compreender as relações entre o partido e a base, com outros partidos e os movimentos sociais nas eleições de 1982. Finalmente, analisamos a ascensão de Maria Luiza Fontenele ao Governo Municipal de Fortaleza, em 1985, que se constituiu na primeira experiência petista em capitais no Brasil. A partir de um conjunto de fontes escritas, visuais e orais, buscamos compreender a atuação dessa agremiação política na primeira década de existência, em diálogo com o contexto nacional, demonstrando as contradições políticas existentes entre as diversas correntes na consolidação partidária. / São Cristóvão, SE

Orientador: Bruno Wilhelm Speck / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T09:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_DaniellePereirade_M.pdf: 1574248 bytes, checksum: 867a29ffbf469b416e410f6c3ab4f18f (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O presente estudo busca levantar questões no intuito de compreender as transformações no PT sob o prisma do financiamento de suas campanhas eleitorais, tendo como hipótese que várias transformações ocorreram no Partido dos Trabalhadores e o custeio de suas campanhas eleitorais não fugiram dessa 'onda' de modificações. A fonte fundamental da coleta dos dados no presente estudo referentes ao financiamento eleitoral dos candidatos do PT (e demais partidos) foi basicamente o site do Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência do massivo volume de informações disponíveis no TSE e os objetivos a que se propõe esse estudo, optei por eleger alguns estados para possibilitar que a realização do projeto fosse feito sem maiores prejuízos qualitativos. Os estados da Bahia e do Ceará foram escolhidos e para tal considerei as mudanças ocorridas sob o aspecto político eleitoral na última década no dois estados. As transformações na perspectiva de ação e orientação ideológica do Partido dos Trabalhadores parecem ficar evidentes no padrão de financiamento das suas campanhas eleitorais. O financiamento eleitoral petista, nos últimos pleitos parece sinalizar novas práticas político-eleitorais que por sua vez são contraditórias em relação aos princípios históricos do PT. Um dos indicadores dessas transformações é o aumento do volume de financiamento das campanhas eleitorais petistas. A comparação entre o volume de recursos financeiros utilizados pelo PT entre os pleitos de 2002 e 2010 nas disputas eleitorais aponta para uma crescente importância dada a estes, caracterizando um possível processo de monetarização das campanhas petistas / Abstract: This study raises some questions in order to understand the changes in the PT through the prism of the financing of their campaigns, the hypothesis that several changes occurred in the Labor Party and the cost of his did not run this 'wave' of change. The source of data collection in this study regarding the financing of the PT candidates (and other parties) was basically the site the Superior Electoral Court. Due to the massive quantity of the information available on TSE and objectives that are proposed the study, chose to elect some states to allow the completion of study done without further loss of quality. The states of Bahia and Ceará were chosen for this and considered the changes in the political elections in the last decade in two states. The changes in the perspective of action and ideological orientation of the Labor Party seem to be evident in the pattern of financing of their campaigns. The campaign finance PT in the last elections seems to signal new political and electoral practices which in turn are contradictory to the principles of historical PT. One indicator of these changes is the increase financing of election campaigns PT. The comparison between the amount of funds used by the PT between 2002,2006 and 2010 elections in electoral disputes points to a growing importance attached to those characterizing a possible process of monetization campaigns PT / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política