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Entre o lulismo e o ceticismo: um estudo de caso com prounistas de São Paulo / Between lulism and skepticism: a case study with Prouni fellows of São Paulo

Costa, Henrique Bosso da 02 October 2015 (has links)
No ano de 2005, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao Programa Universidade para Todos (Prouni) com o propósito de abrir espaço para uma demanda reprimida de jovens de classes baixas no ensino superior. Através do programa, o governo passou a dar isenções fiscais às instituições de ensino superior (IES) privadas em troca da concessão de bolsas de estudo, beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas até 2014. O Prouni está inserido no contexto do que André Singer chamou de lulismo, o pacto de governabilidade que permitiu a execução de reformas graduais com a inclusão de vastos contingentes da população no mercado formal de trabalho e no acesso ao consumo. No caso da educação, garantiu também a retomada do crescimento do setor privado estagnado naquele momento. Aliado às políticas públicas, o avanço do regime de acumulação flexível e sua demanda por um determinado tipo de mão de obra pouco qualificada e de baixa remuneração: 95% dos empregos criados entre 2003 e 2012 pagavam até 1,5 salário mínimo. Neste estudo de caso estendido, utilizou-se a abordagem etnográfica em uma grande universidade privada da cidade de São Paulo. Com alguns de seus alunos, a pesquisa acompanhou suas dinâmicas de vida, sua relação com a escola e com o trabalho e aspectos ideológicos que pudessem clarificar posições políticas, de modo que se chegou a dois grupos distintos de bolsistas do Prouni alunos de Pedagogia e da área de tecnologia que se mostraram como duas realidades singulares. No decorrer da pesquisa, eles se mostraram radicalmente diferentes em suas concepções e tiveram que se deparar com momentos determinantes em sua formação política, revelando, de um lado, uma categoria entre o projeto do trabalhadore o lulismo e, de outro, um setor dinâmico do capitalismo pós-fordista em que aspectos de negação da condição operária, tensão com as novas plataformas e um novo desafio para a manutenção do modo de regulação lulista se mostraram na ordem do dia. / In 2005, the Luiz Inácio Lula da Silvaadministrationstarted the University for All Program (Prouni) in order to make room for a pent-up demand for lower classes of young people in higher education. Through the program, the government started to give tax breaks to the private institutions in exchange for granting scholarships, benefiting some 1.4 million people by 2014. The Prouni is inserted into the context of what André Singer called lulism, the governability pact that allowed the execution of gradual reforms with the inclusion of vast portions of the population in the formal labor market and access to consumption. In the case of education, also ensured the resumption of private sector growth stagnated at that time. Allied to public policies, the advancement of flexible accumulation regime and their demand for a particular kind of unskilled labor and low-paid: 95% of the jobs created between 2003 and 2012 were paying up to 1.5 minimum wage. This extended case study used the ethnographic approach in a large private university in São Paulo. With some of his students, the studyfollowed their dynamic life, his relationship with the school and the work and ideological aspects thatcould clarify political positions, so that was reached two distinct groups of Prouni Scholars that showed how two natural realities. During the research, they proved radically different in their conceptions and had to be faced with decisive moments in hispolitical formation, revealing on the one hand, a category between the workers projectand the lulism and on the other, a dynamic sector post-Fordist capitalism in which aspects of denial of the working condition, tension with the new platforms and a newchallenge for the maintenance of Lulas mode of regulation is shown on the agenda.
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O Programa Universidade para Todos e a inserção de negros na educação superior : a experiência de duas Instituições de Educação Superior de Mato Grosso do Sul - 2005 - 2008

Marques, Eugenia Portela de Siqueira 22 February 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2973.pdf: 1593287 bytes, checksum: 815d71fbdc64835ca464ab6cd908d4ba (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / In this Doctoral Thesis the implantation of the University for All Program (ProUni) has been analyzed for the period of 2005 2008 and the insertion of Negroes into higher learning, bringing out this implementation in two Institutes for Higher Learning localized in Campo Grande, South Mato Grosso. ProUni is a public policy elaborated in the context of the reform of higher learning during the government of Luiz Inácio Lula da Silva that envisions the democratization of access to this level of learning, by conceding scholarships for partial or fulltime studies. The fundamental presupposition that sustained this Thesis is the following: although ProUni is a policy focused and elaborated within the neoliberal context, it can represent a strategy of access and permanence for young Negroes into higher learning. On explaining and understanding the aim of the research, as well as its guiding theme, three questions came up during this process. Is ProUni one of the conquests of the Negro Social Movements for the implementation of policies of affirmative action or merely a strategy for the transfer of public resources to the private sector via fiscal exemption? Does the insertion of Negroes into higher learning by way of racial quotas sharpen the debate on racial bias or question the ideology of the racial democracy myth in Brazilian society? Do the Programs of promotion of racial equality represent conquests for the Negro population or appear as a centralized and newly signified policy by the convergent antagonism between the Negro Social Movement and the government, which process was initiated during the presidency of Fernando Henrique Cardoso? In this perspective, the objectives of this investigation consist of: a) analyze the implantation of the University for All Program (ProUni) in the context of higher learning in the government of Luiz Inácio Lula da Silva seeking to identify its significance as a policy for democratization which envisions the insertion of negroes into higher learning; b) investigate the significance of ProUni for the scholarship students, specially in what refers to their permanence in university courses; c) investigate the perception of the scholarship students of ProUni, as to the policies of affirmative action, the quota policies, racial discrimination and racial bias. The Thesis presents the struggle of the Negro Social Movements for the implantation of public policies for the promotion of racial equality, in the context of the historical reconfiguration of the role of the Brazilian State. It shows the theoretical debate and the contradictions on the policies of affirmative action, the system of quotas and ProUni. The research was carried out with the application of socioeconomic questionnaires and semi-structured interviews with thirty-one Negro students, studying at night, in the Law and Pedagogy courses of the two Institutions of Higher Learning in Campo Grande MS. The classification and analysis of the legislation that oriented and normalized the implantation of ProUni on a national scale was carried out along with the bibliographical research, which makes up the theoretical basis for the realization of this Thesis. The conclusion points out that the problems relative to racial inequalities and the access of young negroes to higher learning in Brazil will certainly not be solved by the intermediation of ProUni and focalized policies, and can be gradually withdrawn at the same rate as policies of a universalist character are able to guarantee for all Brazilians, the right to citizenship and a dignified life, independently of the color of their skin. / Nesta Tese de Doutorado, analisamos a implantação do Programa Universidade para Todos (ProUni), no período de 2005 2008, e a inserção de negros na educação superior, destacando a sua implementação em duas Instituições de Educação Superior localizadas em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O ProUni é uma política pública elaborada no contexto da reforma da educação superior do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva que visa a democratização do acesso a esse nível de ensino por meio da concessão de bolsas de estudo integrais e parciais. O pressuposto fundamental que sustenta esta Tese é o seguinte: embora o ProUni seja uma política focalizada, elaborada no contexto neoliberal, pode representar uma estratégia de acesso e permanência para jovens negros na educação superior. Ao explicarmos e compreendermos o objeto de pesquisa, bem como seu eixo norteador, três questões surgiram no decorrer desse processo: O ProUni é uma das conquistas dos Movimentos Sociais Negros pela implementação de políticas de ação afirmativa ou apenas uma estratégia para transferir recursos públicos para o setor privado via isenção fiscal? A inserção de negros na educação superior por meio de cotas raciais pode acirrar o debate sobre o preconceito e o racismo ou questiona a ideologia do mito da democracia racial na sociedade brasileira? Os Programas de promoção da igualdade racial representam conquistas para a população negra ou configuram-se como política centralizada e ressignificada pelo antagonismo convergente entre o Movimento Social Negro e o governo, processo iniciado durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso? Nessa perspectiva, os objetivos desta investigação consistiram em: a) analisar a implantação do Programa Universidade para Todos - ProUni no contexto da reforma da educação superior no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, procurando identificar o seu significado como política de democratização que visa a inserção de negros na educação superior; b) investigar o significado do ProUni para os estudantes bolsistas, especialmente no que se refere à sua permanência nos cursos superiores; c) investigar a percepção dos estudantes, bolsistas do ProUni, sobre as políticas de ação afirmativa, as políticas de cotas, a discriminação racial e o preconceito. A Tese apresenta a luta dos Movimentos Sociais Negros para a implantação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial, no contexto da reconfiguração histórica do papel do Estado brasileiro. Demonstra o debate teórico e as contradições sobre as políticas da ação afirmativa, o sistema de cotas e o ProUni. A pesquisa desenvolveu-se por meio da aplicação de questionário socioeconômico e entrevistas semi-estruturadas realizadas com trinta e um acadêmicos negros, do período noturno, dos cursos de Direito e Pedagogia de duas Instituições de Educação Superior de Campo Grande-MS. Realizamos a classificação e a análise da legislação que orientou e normatizou a implantação do ProUni em âmbito nacional e a pesquisa bibliográfica, que constituiu a base teórica para a realização desta Tese. A conclusão apontou para o fato de que os problemas relativos às desigualdades raciais e ao acesso dos jovens negros à educação superior no Brasil certamente não serão solucionados por intermédio do ProUni e pelas políticas focalizadas; poderão, contudo, ser gradativamente extintos, à medida que as políticas de caráter universalista forem capazes de garantir a todos os brasileiros o direito à cidadania e uma vida digna, independente da cor de sua pele.
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PROUNI: uma reflexão sobre o, a voz de beneficiários do programa / PROUNI: a reflection on the voice of beneficiaries of the program

Fontele, Tereza Lúcia Lima January 2013 (has links)
FONTELE, Tereza Lúcia Lima. PROUNI: uma reflexão sobre o, a voz de beneficiários do programa. 2013. 105f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T16:50:55Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T17:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-12T17:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_tllfontele.pdf: 797336 bytes, checksum: aaa085568f90fa5e5d8547a0fcaa25f0 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho de pesquisa analisa o Programa Universidade para Todos- PROUNI, criado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, como uma política afirmativa de democratização do acesso à educação superior. Materializado numa transação entre instituições privadas de educação superior e o governo, cabendo àquelas ofertar vagas em cursos de graduação e sequenciais de formação específica e a este, a contrapartida de conceder a isenção de alguns tributos federais, a título de renúncia fiscal, o PROUNI é negativamente apontado como responsável pelo fato de, atualmente, no Brasil, um percentual de aproximadamente 80% das matrículas no ensino superior estar na rede privada. Considerando que a efetividade do programa ainda não foi comprovada, este trabalho se soma a outras discussões a respeito dessa política pública, levadas a efeito nos mais variados espaços da sociedade. Estruturada em capítulos, esta pesquisa, caracterizada como bibliográfica e de levantamento, seguiu um caminho metodológico, partindo do cotejamento de opiniões favoráveis e contrárias aos propósitos do PROUNI, para alcançar a apreciação do programa feita por um grupo de 50 (cinquenta) beneficiários, de 4 instituições a ele aderentes. Da análise dos dados colhidos por meio da aplicação de um questionário composto de dezessete perguntas, resultaram as seguintes conclusões: a formação acadêmica dos alunos pesquisados foi definida mais pelas perspectivas do mercado de trabalho e pelas conveniências das instituições que pelo critério da aptidão, indicado por um pequeno grupo de alunos; um número considerável dos pesquisados apontou o trabalho como justificativa ao baixo desempenho acadêmico; o número de alunos vítimas de discriminação, mesmo não sendo alarmante, não é desprezível; o PROUNI, avaliado positivamente pela maioria dos pesquisados, carece de ajustes na visão de um bom número deles; uma avaliação mais completa do programa ainda não é possível, dada a indisponibilidade de dados referentes a indicadores como cursos ofertados, evasão, diplomação e permanência do beneficiário na instituição, da entrada até a obtenção do diploma.
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Entre o lulismo e o ceticismo: um estudo de caso com prounistas de São Paulo / Between lulism and skepticism: a case study with Prouni fellows of São Paulo

Henrique Bosso da Costa 02 October 2015 (has links)
No ano de 2005, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao Programa Universidade para Todos (Prouni) com o propósito de abrir espaço para uma demanda reprimida de jovens de classes baixas no ensino superior. Através do programa, o governo passou a dar isenções fiscais às instituições de ensino superior (IES) privadas em troca da concessão de bolsas de estudo, beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas até 2014. O Prouni está inserido no contexto do que André Singer chamou de lulismo, o pacto de governabilidade que permitiu a execução de reformas graduais com a inclusão de vastos contingentes da população no mercado formal de trabalho e no acesso ao consumo. No caso da educação, garantiu também a retomada do crescimento do setor privado estagnado naquele momento. Aliado às políticas públicas, o avanço do regime de acumulação flexível e sua demanda por um determinado tipo de mão de obra pouco qualificada e de baixa remuneração: 95% dos empregos criados entre 2003 e 2012 pagavam até 1,5 salário mínimo. Neste estudo de caso estendido, utilizou-se a abordagem etnográfica em uma grande universidade privada da cidade de São Paulo. Com alguns de seus alunos, a pesquisa acompanhou suas dinâmicas de vida, sua relação com a escola e com o trabalho e aspectos ideológicos que pudessem clarificar posições políticas, de modo que se chegou a dois grupos distintos de bolsistas do Prouni alunos de Pedagogia e da área de tecnologia que se mostraram como duas realidades singulares. No decorrer da pesquisa, eles se mostraram radicalmente diferentes em suas concepções e tiveram que se deparar com momentos determinantes em sua formação política, revelando, de um lado, uma categoria entre o projeto do trabalhadore o lulismo e, de outro, um setor dinâmico do capitalismo pós-fordista em que aspectos de negação da condição operária, tensão com as novas plataformas e um novo desafio para a manutenção do modo de regulação lulista se mostraram na ordem do dia. / In 2005, the Luiz Inácio Lula da Silvaadministrationstarted the University for All Program (Prouni) in order to make room for a pent-up demand for lower classes of young people in higher education. Through the program, the government started to give tax breaks to the private institutions in exchange for granting scholarships, benefiting some 1.4 million people by 2014. The Prouni is inserted into the context of what André Singer called lulism, the governability pact that allowed the execution of gradual reforms with the inclusion of vast portions of the population in the formal labor market and access to consumption. In the case of education, also ensured the resumption of private sector growth stagnated at that time. Allied to public policies, the advancement of flexible accumulation regime and their demand for a particular kind of unskilled labor and low-paid: 95% of the jobs created between 2003 and 2012 were paying up to 1.5 minimum wage. This extended case study used the ethnographic approach in a large private university in São Paulo. With some of his students, the studyfollowed their dynamic life, his relationship with the school and the work and ideological aspects thatcould clarify political positions, so that was reached two distinct groups of Prouni Scholars that showed how two natural realities. During the research, they proved radically different in their conceptions and had to be faced with decisive moments in hispolitical formation, revealing on the one hand, a category between the workers projectand the lulism and on the other, a dynamic sector post-Fordist capitalism in which aspects of denial of the working condition, tension with the new platforms and a newchallenge for the maintenance of Lulas mode of regulation is shown on the agenda.
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Egressos do ProUni de uma Universidade do Interior do estado de S?o Paulo do ano de 2008 at? o ano de 2016: trajet?rias de ex-bolsistas do Programa Bolsa Fam?lia / Graduates of the ProUni in a S?o Paulo State?s Country Town University from the year of 2008 to the year of 2016:trajectory of ex-scholarship of Bolsa Fam?lia Program

Borges, Renato Gon?alves 15 February 2018 (has links)
Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-06-25T17:57:19Z No. of bitstreams: 1 RENATO GON?ALVES BORGES .pdf: 1935910 bytes, checksum: fa24f8358f35f69c49a842e9657389be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T17:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO GON?ALVES BORGES .pdf: 1935910 bytes, checksum: fa24f8358f35f69c49a842e9657389be (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / This survey aimed to explore the situation of ex-scholarship of Universidade para Todos Program (ProUni) of the Brazilian Federal Government who attended a Graduation course in a university in the interior of the State of S?o Paulo, graduated from 2008 until 2016. In a complementary sense, the objective was to understand importance conferred by graduates in higher education and participation in ProUni of former scholarship holders in relation to the improvement of their lives, as well as a more specific look at those with families benefited by Bolsa Fam?lia Program (PBF). The survey is based on the answers provided by 274 graduate students who answered the questionnaire provided in Google Docs. Among the conclusions of the research, personal efforts to overcome the situation of social and economic vulnerability through the academic trajectory were highlighted, that by the references consulted allows us to think of novelty when using this reference of PBF in conjunction with the ProUni. Encouraged by an affirmative public policy, the graduates exposed the importance of programs designed to break the cycle of misery. The study showed the personal, professional and social evolution acquired by the members of the group that, in the face of difficulties, multiplied the results of their trajectories in a positive way, an occurrence not always observed in their parents. It was observed in the PBF group, with greater vulnerability, the perception of greater percentage participation of blacks and browns, groups with more social difficulties. In these groups, the difficulties of job placement in formal activities were greater, which values personal results in obtaining a better economic situation. The graduates of the PBF dedicated themselves to the degrees in a greater percentage than the group ProUni only, multiplying the transformations conquered with the teaching work. Also the courses chosen by the graduates in higher education were coherent with the chosen professional paths, where vocation was prioritized before social legitimation through graduation. The desired social and economic evolution occurred naturally after academic development. The satisfaction of the graduates PBF was also higher than that of the graduates only ProUni. Even with greater difficulties to overcome and lower initial life conditions, the group of PBF beneficiaries showed greater satisfaction and achievement of their objectives. This text aims to contribute to the understanding of the importance of programs that facilitate the insertion of individuals in higher education to break the intergenerational cycle of misery and raise the economically vulnerable population to better social levels. / Esta pesquisa analisou a situa??o de ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Governo Federal brasileiro que frequentaram curso de educa??o superior em uma Universidade do interior do Estado de S?o Paulo, graduados a partir do ano de 2008 at? o ano de 2016. Em sentido complementar, objetivou compreender a import?ncia conferida ? gradua??o na educa??o superior e ? participa??o no ProUni dos ex-bolsistas em rela??o ? melhoria ou n?o de suas vidas, bem como um olhar mais espec?fico para aqueles com fam?lias beneficiadas pelo Programa Bolsa Fam?lia (PBF). A pesquisa est? baseada nas respostas disponibilizadas por 274 alunos graduados que responderam ao question?rio disponibilizado no Google Docs. Entre as conclus?es da pesquisa destacou-se os esfor?os pessoais para a supera??o da situa??o de vulnerabilidade social e econ?mica por meio da trajet?ria acad?mica, que pelas refer?ncias consultadas nos permite pensar em ineditismo ao utilizarmos o referencial dos benefici?rios do PBF em conjunto com o do ProUni. Incentivados por uma pol?tica p?blica afirmativa, os egressos expuseram a import?ncia dos programas destinados a quebra do ciclo da mis?ria. Mostrou-se no estudo a evolu??o pessoal, profissional e social obtida pelos integrantes do grupo pesquisado que, diante das dificuldades, multiplicaram os resultados de suas trajet?rias de forma positiva, ocorr?ncia nem sempre observada em seus progenitores. Notou-se no grupo do PBF, com maior vulnerabilidade, a percep??o de maior participa??o percentual de negros e pardos, grupos com mais dificuldades sociais. Nestes grupos as dificuldades de coloca??o laboral em atividades formais foram maiores, o que valoriza os resultados pessoais na obten??o de melhor situa??o econ?mica. Os egressos do PBF dedicaram-se ?s licenciaturas em percentual maior do que o grupo somente ProUni, multiplicando as transforma??es conquistadas com o trabalho docente. Tamb?m os cursos escolhidos pelos egressos na educa??o superior se mostraram coerentes com os rumos profissionais escolhidos, onde se priorizou a voca??o antes da legitima??o social por meio da gradua??o. A desejada evolu??o social e econ?mica ocorreu naturalmente ap?s o desenvolvimento acad?mico. A satisfa??o dos egressos PBF tamb?m foi maior que dos egressos apenas ProUni. Mesmo com maiores dificuldades a serem superadas e condi??es de vidas iniciais menos favorecidas, o grupo de benefici?rios PBF mostrou maior satisfa??o e realiza??o de seus objetivos. Este texto visa contribuir com a compreens?o sobre a import?ncia dos programas que facilitam a inser??o dos indiv?duos na educa??o superior para a quebra do ciclo intergeracional da mis?ria e a eleva??o da popula??o vulner?vel economicamente a melhores patamares sociais.
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A interface público-privada no programa Universidade para Todos – PROUNI : uma análise de política pública para educação superior no Brasil

SOUZA, Alessandra Aparecida de Paula 23 February 2017 (has links)
O processo de ampliação e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil tem sido uma das bandeiras do Governo Federal, nas últimas décadas, no que se refere à promoção social. O presente trabalho analisa a interface público-privada que permeia os programas de expansão de vagas no ensino superior, com ênfase no Programa Universidade para Todos (PROUNI), que oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas aos estudantes que preencham os requisitos de rendimento e perfil socioeconômico. Buscando compreender as bases legais que impulsionam as políticas públicas para o ensino superior, a dissertação analisa a educação como direito social e contextualiza o ensino superior dentro dos preceitos legais que remetem ao Estado o dever para com a educação em seus diversos níveis. Com isso, faz uma reflexão acerca do processo de ingresso no ensino superior, considerando que a educação básica é condição para a etapa universitária. Compreender em que contexto se dá essa mudança de nível educacional e os últimos dados acerca da avaliação dos egressos do ensino médio é necessário para identificar porque os investimentos públicos não se concentram apenas em universidades públicas, mas, têm sido destinados, em grande volume, às instituições mantidas pela iniciativa privada. Diante desse cenário, analisa a natureza jurídica do Prouni, e exclui o programa da categoria de Parceria Público-Privada (PPP), apesar da interface entre o Poder Público e a iniciativa privada. No decorrer da pesquisa, verifica-se que proposta do Prouni é adequada como estratégia de política pública, mas, os números apontam que se trata de um programa que, proporcionalmente, traz mais benefícios para as instituições superiores do que propriamente para os estudantes beneficiados ou que desejam sê-lo, na medida em que não há um gerenciamento público acerca da coerência entre os investimentos públicos (no caso do Prouni, por meio de renúncia fiscal) e o efetivo número de bolsas concedidas aos estudantes. / The process of expanding and democratizing access to higher education in Brazil has been one of the main targets of the Federal Government in the last decades regarding social promotion. In that scenario, there are several strategies and programs resulting from public policies aimed at facilitating the access to the higher education, which intend not only to increase vacancies in public universities but, in a complementary manner, to allow the usage of vacancies in private higher education institutions. The present which analyzes the publicprivate interface that permeates the programs of expansion of vacancies in higher education, with emphasis on the University for All Program (PROUNI), that offers integral or partial scholarships in private institutions to students who meet the income and socio-economic profile requirements established by the program. Looking for understanding the legal bases that drive public policies for higher education, the dissertation analyzes education as a social right and contextualizes higher education within the legal rules that delegate to the State the duty of the education at its various levels. With that, it brings a reflection about the process of access to the higher education, considering that the basic education is condition to reach the university degree. It becomes necessary to understand the context in which such change in educational level occurs and the latest data on the evaluation of high school graduates in order to identify why public investments are not concentrated in public universities, but have been destined, in great volume, to institutions maintained by the private sector. Based on that scenario, it studies the legal nature of Prouni, and excludes such program from the category of Public-Private Partnership (PPP), in spite of the interface between the Public Power and private initiative. In the course of the research, it was noticed that Prouni's proposal is adequate as a public policy strategy, however the numbers indicate that it is a program which, proportionally, brings more benefits to the higher institutions than for the students benefited or who wish to be so, since there is no public management to check the coherence between public investments (in the case of Prouni, through fiscal renunciation) and the actual number of scholarships awarded to students.
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PROUNI: uma reflexÃo sobre o, a voz de beneficiÃrios do programa / PROUNI: a reflection on the voice of beneficiaries of the program

Tereza Lucia Lima Fontele 02 April 2013 (has links)
nÃo hà / Este trabalho de pesquisa analisa o Programa Universidade para Todos- PROUNI, criado pela Lei n 11.096, de 13 de janeiro de 2005, como uma polÃtica afirmativa de democratizaÃÃo do acesso à educaÃÃo superior. Materializado numa transaÃÃo entre instituiÃÃes privadas de educaÃÃo superior e o governo, cabendo Ãquelas ofertar vagas em cursos de graduaÃÃo e sequenciais de formaÃÃo especÃfica e a este, a contrapartida de conceder a isenÃÃo de alguns tributos federais, a tÃtulo de renÃncia fiscal, o PROUNI à negativamente apontado como responsÃvel pelo fato de, atualmente, no Brasil, um percentual de aproximadamente 80% das matrÃculas no ensino superior estar na rede privada. Considerando que a efetividade do programa ainda nÃo foi comprovada, este trabalho se soma a outras discussÃes a respeito dessa polÃtica pÃblica, levadas a efeito nos mais variados espaÃos da sociedade. Estruturada em capÃtulos, esta pesquisa, caracterizada como bibliogrÃfica e de levantamento, seguiu um caminho metodolÃgico, partindo do cotejamento de opiniÃes favorÃveis e contrÃrias aos propÃsitos do PROUNI, para alcanÃar a apreciaÃÃo do programa feita por um grupo de 50 (cinquenta) beneficiÃrios, de 4 instituiÃÃes a ele aderentes. Da anÃlise dos dados colhidos por meio da aplicaÃÃo de um questionÃrio composto de dezessete perguntas, resultaram as seguintes conclusÃes: a formaÃÃo acadÃmica dos alunos pesquisados foi definida mais pelas perspectivas do mercado de trabalho e pelas conveniÃncias das instituiÃÃes que pelo critÃrio da aptidÃo, indicado por um pequeno grupo de alunos; um nÃmero considerÃvel dos pesquisados apontou o trabalho como justificativa ao baixo desempenho acadÃmico; o nÃmero de alunos vÃtimas de discriminaÃÃo, mesmo nÃo sendo alarmante, nÃo à desprezÃvel; o PROUNI, avaliado positivamente pela maioria dos pesquisados, carece de ajustes na visÃo de um bom nÃmero deles; uma avaliaÃÃo mais completa do programa ainda nÃo à possÃvel, dada a indisponibilidade de dados referentes a indicadores como cursos ofertados, evasÃo, diplomaÃÃo e permanÃncia do beneficiÃrio na instituiÃÃo, da entrada atà a obtenÃÃo do diploma.

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