Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-18T20:46:28Z No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaCaetanoJacques.pdf: 15881034 bytes, checksum: 59e686342527b792b40ab57cd076c95d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T13:47:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaCaetanoJacques.pdf: 15881034 bytes, checksum: 59e686342527b792b40ab57cd076c95d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T13:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaCaetanoJacques.pdf: 15881034 bytes, checksum: 59e686342527b792b40ab57cd076c95d (MD5) / A gastronomia é indispensável ao turismo e turistas percorrem o mundo em busca do “exótico”, ou seja, da cultura alimentar do outro. Com base nesse pressuposto, partimos do princípio da gastronomia enquanto expressão da cultura (de uma sociedade, de um grupo, de um individuo) e ao mesmo tempo resultado da praxis humana. Assumimos uma postura crítica frente à dinâmica da apropriação material e simbólica dos bens culturais que, no contexto de uma sociedade pós-moderna, reflete, a nosso ver, os anseios de agentes públicos e privados e, consequentemente, dos turistas. Assim, esta pesquisa procura analisar -a partir de uma concepção dialética entre a produção e o consumo de bens culturais -a expressão da gastronomia paraense como patrimônio cultural versus atrativo turístico. Diante do frénésie em torno do consumo da “gastronomia típica”, a gastronomia paraense passa a integrar oficialmente o rol de produtos da oferta turística do Pará e, com isso, a capital do estado, Belém, desponta como espaço de produção e consumo do patrimônio cultural e da identidade gastronômica local. Dessa forma, procura-se estabelecer uma discussão a respeito da ressignificação da gastronomia paraense e sua valorização como “produto” a ser ofertado aos turistas pois ao ser promovida como atrativo turístico requer um esforço coletivo para que não seja transformada num simulacro da mesma identidade que expressa suas singularidades. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The cuisine is essential to tourism and tourists travel around the world seeking to experience the cuisine of other cultures. We understand gastronomy as a cultural expression (of a society, a group, an individual) and a result of human praxis. In post modern societies, the appropriation, both material and simbolic, of cultural goods reflects the needs of private and public agents and, thus, the tourists. Assuming a critical view of this phenom and accordingly to a dialetical conception that considers production and consumption of cultural goods, this research analyzes the Pará’s gastronomy as a cultural heritage and a tourist attraction. Considering the increase consumption and a frenzy of typical cuisine, Pará’s gastronomy has been added to the official list of tourist products in the state of Pará. Hence, Belém, capital of the state of Pará, stablishes itself as a producer and consumer of cultural heritage and gastronomic local identity. Therefore, this research discuss the ressignitification of Pará’s gastronomy and its meaning as a “product” to be offered to tourists, in order to prevent its changing into a simulacrum of its own singularity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, Mestrado Profissional em Turismo, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-18T16:02:31Z No. of bitstreams: 1 2015_BarbaraLinsLima.pdf: 41153693 bytes, checksum: 03d427caa3608cb128cd87f1c68af475 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-02-28T11:27:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BarbaraLinsLima.pdf: 41153693 bytes, checksum: 03d427caa3608cb128cd87f1c68af475 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-28T11:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BarbaraLinsLima.pdf: 41153693 bytes, checksum: 03d427caa3608cb128cd87f1c68af475 (MD5) / Com a vinda da Capital para o Planalto Central, boa parte das memórias da região, antecedentes à construção de Brasília, foram parcialmente esquecidas. Uma dessas memórias diz respeito à Estrada Geral do Sertão, uma Estrada da época do Brasil Colônia que ligava a Bahia ao interior do País e era importante rota de comunicação e transporte de mercadorias, especialmente ouro e gado. De toda a Estrada em questão, o trecho de 300 quilômetros, que cruza a Região Norte do Distrito Federal e alguns municípios do Entorno, foi um dos atingidos por tal esquecimento. Apesar de não ser muito divulgada, a região possui atrativos turísticos consideráveis, como cavernas, cachoeiras, museus, festas populares, trilhas, centros históricos. Hoje, esses atrativos estão sendo redescobertos por parte de ciclistas da região. Em grupos e divulgando em sites e outros meios de comunicação, eles têm conseguido conhecer e divulgar parte desses fragmentos de memórias ainda existentes. A pesquisa em questão mostra essa dinâmica e apresenta como turismo, em especial o cicloturismo e a comunicação, podem contribuir para desvelar os fragmentos de memórias da Estrada Geral do Sertão. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / When Juscelino Kubitschek decided to change the Capital to Planalto Central, much of the memories of the region before Brasilia were partially forgotten. One of those memories was about the Estrada Geral do Sertão, a road from the time of colonial Brazil that linked Bahia to the countryside and it was an important communication route. Was used to transport of sort of goods, especially gold and leather. Of all the road in question, the stretch of 300 km, crossing the North Region of the Distrito Federal and some municipalities in the surrounding areas, was one of those affected by such oblivion. Although not highly publicized, the region has considerable tourist attractions such as caves, waterfalls, museums, festivals, trails, historic centers.Today these attractions are being rediscovered by cyclists in the region. With groups and publishing on websites and other media they have gotten to know and disclose of these remaining fragments of memories. The research in question shows that dynamic and presents tourism and communication can contribute to unveil the memories of fragments of the Estrada Geral do Sertão.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-05T18:46:39Z No. of bitstreams: 1 2009_NeumadeMouraHorta.pdf: 7688707 bytes, checksum: cb548a0a9b26e48633a2e8794f8a13dd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-07T00:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_NeumadeMouraHorta.pdf: 7688707 bytes, checksum: cb548a0a9b26e48633a2e8794f8a13dd (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-07T00:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_NeumadeMouraHorta.pdf: 7688707 bytes, checksum: cb548a0a9b26e48633a2e8794f8a13dd (MD5) Previous issue date: 2009-06 / Esta pesquisa trabalha a formulação de um curso sobre o “Patrimônio histórico, cultural e turístico de Belo Horizonte” como forma de estímulo ao desenvolvimento do turismo no município e propõe a criação de uma nova segmentação turística: o “Turismo de cidade”. O curso é destinado aos moradores de Belo Horizonte, que em sua grande maioria não conhece os atrativos turísticos e a história da cidade, sendo essa uma das grandes dificuldades da promoção do turismo na Capital. Através do relato dos resultados de um “Curso Piloto” a autora demonstra a necessidade de ações que visem melhorar o conhecimento que os belo-horizontinos possuem sobre sua história e seus atrativos turísticos. Propõe a criação do Turismo de Cidade objetivando incentivar os moradores a se tornarem turistas em sua própria cidade e parceiros do poder público na promoção do turismo do município. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research works the formulation of the “Course – Historical and Touristic Patrimony of Belo Horizonte: incentive action to the tourism in the city", as na incentive form to the development of the tourism in the municipal district. The target-public is Belo Horizonte inhabitants, who, mostly, do not know the tourist attractions and the history of the city, being that one of the great difficulties of the promotion of the tourism in the Capital. The report of the results of a course that was applied by the author of this work to the employees and collaborators of Belotur, here denominated "Curso Piloto", demonstrates the need of actions to improve the knowledge that the “belo-horizontinos” possess on their own history and tourist attractions. The knowledge of the history of their own city makes possible for several communities' people that compose it, the perception of the importance of the patrimony as an identification symbol and it allows, through the built of knowledge, the comprehension of their own identity, stimulating a sense of belonging and responsibility for the symbols that represent the city and their cultural legacy.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:20:13Z No. of bitstreams: 2 dissertação versão final.pdf: 1757179 bytes, checksum: 63d8c389ab43972d7f98c1b9b0d4e0fe (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertação versão final.pdf: 1757179 bytes, checksum: 63d8c389ab43972d7f98c1b9b0d4e0fe (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / A preocupação com a preservação do patrimônio cultural está cada vez mais presente no seio da sociedade contemporânea. Ao considerarmos a universidade uma instituição social, acreditamos que ela tem responsabilidade para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Por entendermos também que a extensão universitária é a função que mais aproxima a universidade dos demais setores da sociedade, acreditamos que a universidade deva encarar o desafio de aliar as práticas extensionistas com a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Práticas essas baseadas no diálogo, na problematização. Diante destas premissas e fundamentado nos pensamentos de Paulo Freire (1983) e Boaventura de Souza Santos (2005, 2007, 2010), partimos da suposição de que o diálogo e a problematização ainda não são características encontradas na totalidade e, porque não dizer, na maioria das ações extensionistas. Dessa forma, este trabalho tem a seguinte pergunta central: Desenvolve o Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco diálogos com a comunidade, através de ações extensionistas, acerca da preservação da Feira de Caruaru enquanto patrimônio cultural imaterial do Brasil? Para tentar responder tal pergunta, a pesquisa tem como objetivo geral analisar as ações extensionistas desenvolvidas pelo Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco, formulando proposições que propiciem o diálogo entre a Universidade e os demais setores da sociedade, com vistas à promoção e proteção da Feira de Caruaru, enquanto patrimônio cultural imaterial do Brasil. Como objetivos específicos, a pesquisa buscou conhecer (identificar) as ações extensionistas do CAA/UFPE destinadas à promoção e preservação da Feira de Caruaru após sua homologação como patrimônio cultural imaterial brasileiro; analisar os fatores que facilitaram e os que dificultaram a realização das ações extensionistas destinadas à promoção e preservação da Feira de Caruaru; compreender se as ações extensionistas traduziram-se em diálogos com a comunidade; e formular proposições ao CAA/UFPE no sentido de ampliar o diálogo da Universidade com os demais setores da sociedade com o propósito de promover e proteger o patrimônio cultural imaterial do Brasil existente na região, a Feira de Caruaru. Foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental; realização de entrevistas semiestruturadas na coleta; e análise de conteúdo na interpretação dos dados. Os resultados obtidos nos levam a concluir que o CAA/UFPE ainda atua de forma tímida quando tratamos do patrimônio cultural da região, em especial a Feira de Caruaru; e que as ações de extensão analisadas não necessariamente se traduzem em diálogos com a comunidade, razão pela qual inferimos que esta questão ainda não está institucionalizada pela universidade, ficando a cargo da equipe extensionista a decisão de promover ou não tais diálogos. Conclusões estas que nos levam a confirmar nossa suposição inicial e responder negativamente à nossa pergunta central

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-20T18:27:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO PATRICIA MARIA CABRAL DE ARAUJO 2015.pdf: 3618052 bytes, checksum: 4b664c36714f00b8cf6daeb77d216de3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T18:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO PATRICIA MARIA CABRAL DE ARAUJO 2015.pdf: 3618052 bytes, checksum: 4b664c36714f00b8cf6daeb77d216de3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / A pesquisa buscou analisar a gestão do patrimônio cultural universitário e a implantação do Memorial da Engenharia em Pernambuco, exemplar do patrimônio cultural da Universidade Federal de Pernambuco, sob a perspectiva da gestão pública, no período de 2006 a 2014. A pergunta central que direcionou o estudo foi: o processo de implantação do Memorial da Engenharia em Pernambuco está pautado em aspectos relevantes para a gestão pública, levando em conta o diálogo com a comunidade universitária e contribuindo para a preservação do patrimônio cultural universitário? A instituição de museus, memoriais e centros culturais, no âmbito da administração pública, é um exercício da gestão pública, especificamente da gestão do patrimônio cultural. Como estamos tratando de um memorial dedicado à engenharia vinculado a uma universidade, a pesquisa busca esclarecer o que seriam memoriais, embora não exista uma definição unânime sobre o assunto, e a importância deste, especificamente, na preservação do patrimônio cultural da universidade. Memoriais seriam espaços que destacam a origem e foco das instituições a que estão relacionados e têm um conceito muito próximo ao de museus. Neste aspecto, o Memorial da Engenharia em Pernambuco pretende funcionar como uma entidade de natureza histórica, educativa, cultural e tecnológica. Do ponto de vista metodológico, utilizamos como princípios norteadores a pesquisa qualitativa, de campo, documental e bibliográfica. Os instrumentais da pesquisa se basearam em entrevistas semiestruturadas com os docentes/gestores envolvidos com o projeto e entrevistas estruturadas com os alunos de engenharia do Centro de Tecnologia e Geociências (mediante o preenchimento de questionários). Os resultados obtidos apontam que, embora o Memorial da Engenharia já exista no plano institucional, ainda está encontrando obstáculos/entraves ao seu pleno funcionamento devido a questões de ordem burocrática e falta de recursos e que a inexistência de um planejamento estratégico é uma lacuna que vem contribuindo neste sentido. Também ficou demonstrado que, significativa parte da comunidade universitária do Centro de Tecnologia e Geociências, onde ficam localizados os cursos de engenharia, não está ciente desta iniciativa e nem foi ouvida nesse processo, haja vista serem os potenciais usufruidores deste equipamento cultural, exemplar do patrimônio cultural universitário. / The research analyzed the management of the university cultural heritage and the implantation of the Memorial of Engineering in Pernambuco, exemplar of the cultural heritage of the Federal University of Pernambuco, from the perspective of public management in the 2006-2014 period. The central question that directed the study was : is the process of implantation of the Memorial of engineering in Pernambuco guided by relevant aspects for the public administration , taking into account the dialogue with the university community and contributing to the preservation of the university cultural heritage? The institution of museums , memorials and cultural centers in the sphere of public administration, is an exercise of public management, specifically the management of the cultural heritage. As we are dealing with a memorial dedicated to the engineering linked to a university, the research seeks to clarify what would be memorials, although there is no unanimous resolution on the subject, and the importance of this, specifically in the preservation of the cultural heritage of the university. Memorials would be spaces that highlight the origin and focus of the institutions to which they are related and have a concept very close to the one of the museums. In this respect, the Memorial of Engineering in Pernambuco intends to function as an entity of historical, educational, cultural and technological nature. From a methodological point of view, we use the qualitative, field, documentary and bibliographical research as guiding principles. The instruments of the research were based on semi-structured interviews with teachers / managers involved with the project as well as structured interviews with the engineering students of the Center for Technology and Geosciences ( by completing questionnaires) . The results suggest that although the Memorial of Engineering already exists at an institutional level, it is still facing obstacles / barriers to its full operation due to bureaucratic issues and the lack of resources; besides, the lack of a strategic plan is a gap that contributes to this effect. It was also demonstrated that a significant part of the university community from the Center of Technology and Geosciences, where engineering courses are located, are not aware of this initiative and were not even heard in this process, given that they are potential users of this cultural facility, exemplar of the university cultural heritage.

Submitted by Camila Moraes Marques (c.moraesmarques@gmail.com) on 2018-07-11T22:29:54Z No. of bitstreams: 3 Tese final revisão.pdf: 4502110 bytes, checksum: 8ca00fb9b378c0a234bdfba37ee89160 (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 26662 bytes, checksum: 29313f2696c453657f16d70c50cab0ec (MD5) Folha de assinaturas.pdf: 293410 bytes, checksum: bc445953ddccf5ad393e292157351a17 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-08-01T11:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Tese final revisão.pdf: 4502110 bytes, checksum: 8ca00fb9b378c0a234bdfba37ee89160 (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 26662 bytes, checksum: 29313f2696c453657f16d70c50cab0ec (MD5) Folha de assinaturas.pdf: 293410 bytes, checksum: bc445953ddccf5ad393e292157351a17 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T13:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese final revisão.pdf: 4502110 bytes, checksum: 8ca00fb9b378c0a234bdfba37ee89160 (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 26662 bytes, checksum: 29313f2696c453657f16d70c50cab0ec (MD5) Folha de assinaturas.pdf: 293410 bytes, checksum: bc445953ddccf5ad393e292157351a17 (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / Nos últimos anos, a cachaça vem ocupando notável destaque na mídia nacional e estrangeira, o que demonstra abertamente o interesse dos fabricantes em alcançar um público consumidor cada vez maior. Atreladas ao aumento da produção, várias medidas de diferentes instâncias governamentais seguiram esse caminho. Desde o ano de 2007, títulos de patrimônio começaram a ser conferidos à bebida nos estados de reconhecida tradição produtora (Minas Gerais, Pernambuco e, mais recentemente, Rio de Janeiro). O argumento que fundamenta e justifica a concessão de tais títulos reproduz a ideia de bebida nacional, exclusivamente brasileira, formulada por folcloristas a partir da década de 1920. Entretanto, o que está por trás da difusão de tal ideia e da própria circulação da bebida, envolvendo fatores de produção e consumo, ainda permanecem à margem da historiografia. Esta pesquisa busca investigar o processo histórico que levou a cidade de Paraty, localizada no litoral Sul do Rio de Janeiro, a se tornar referência de fabricação da cachaça no século XIX: condições internas, estrutura das unidades produtoras e a inserção nos mercados da costa africana onde a bebida era utilizada como moeda de troca na aquisição de africanos escravizados. O trabalho também analisa os aspectos privilegiados e os silenciados nos diferentes momentos de construção da noção de cachaça como patrimônio nacional.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-10T17:54:11Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antônio Carlos Duarte Montenegro.pdf: 1458859 bytes, checksum: 6ee53c7f156de528c37f923e848a2d11 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T17:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antônio Carlos Duarte Montenegro.pdf: 1458859 bytes, checksum: 6ee53c7f156de528c37f923e848a2d11 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / Este estudo objetiva contribuir para a discussão a respeito da preservação, do uso e da gestão do patrimônio cultural arquitetônico. Para tanto, utiliza a metodologia de pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental de acordo com a classificação de Vergara. A pesquisa estuda a evolução dos conceitos de patrimônio cultural arquitetônico, dos instrumentos legais que objetivam sua preservação e das bases conceituais que lastreiam intervenções de restauro e conservação para a reutilização desses edifícios pela sociedade. Além disso, investiga o processo de apropriação como patrimônio cultural do Engenho Massangana, bem tombado em nível estadual, localizado na cidade do Cabo de Santo Agostinho na Região Metropolitana do Recife, sob a administração da Fundação Joaquim Nabuco. Definir formas contemporâneas de uso e gestão do patrimônio cultural arquitetônico é considerado fundamento básico essencial para a preservação desses bens. Assim, analisa os avanços e limites do Projeto de Reestruturação Física e Funcional do Engenho Massangana, desenvolvido pela FUNDAJ entre 2008 e 2012, e investiga duas alternativas de contratos públicos que podem se constituir em solução para a gestão do Engenho Massangana: os modelos criados para as Organizações Sociais (OS) e pelas Parcerias Público Privadas (PPP). Concluindo que ambos os modelos podem alcançar os objetivos desejados.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-06-30 / Under the scope of the safeguarding of cultural heritage, which may be consubstantiated by cultural expropriation, the general aim of this research was to investigate whether the change embodied in the Federal Constitution of 1988 ¿ CF/88 goes to the heart of the matter and breaks with the view that prized for the benefit of the Public Administration and begins to contemplate social demand. Thus, shifting the motivational pole from public utility to social interest. In this perspective, we analyzed how the patrimonial management occurred from Brazil Colony until CF/88 and what was the influence of the political articulation within this management. We verified how the use of the institutes listed in article 216 of the CF/88 occurs in the dynamics that is proper of the cultural patrimony. Finally, we reflected if the advent of the new Federal Constitution of 1988, its new axiology on culture and the extension of the safeguard to the cultural patrimony present in its articles 215 and 216, and the administrative legislation used today to promote the expropriation for cultural reasons is sufficient and adequate. We found that expropriation, despite regulated in Decree-Law nº 3.365/41, Law nº 4.132/62, Decree-Law nº 25/37 and Law nº 10.257/01, in most of the cases, is ruled by Decree-Law nº 3.365/41. In this, although there is the prediction of expropriation motivated by the protection of cultural heritage, we verify that it mentions only historical and artistic monuments (article 5, letter k), clearly restricting the State's action. Witch, when using this instrument to promote the safeguarding of immovable cultural heritage, begins to act in a limited way, disregarding other forms than artistic and historical ones. Thus, we conclude that Decree-Law nº 3.365/41 does not adequately address the protection demand of cultural goods, as overcome by the advent of CF/88. Moreover, as seen elsewhere, suchexpropriation is justified by public utility, but, by the new metric of citizenship of the 1988 Constitution, which places cultural protagonism in the different formative groups of Brazilian society, it should be justified by social interest. Which now we launch as a hypothesis that will also stimulate the present research. Key-words: Expropriation. Federal Constitution of 1988. Cultural heritage. Social interest. Public utility. / Sob o escopo da salvaguarda do patrimônio cultural, que pode se consubstanciar pela desapropriação por motivo cultural, o objetivo geral da presente pesquisa foi investigar se a mudança consubstanciada pela Constituição Federal de 1988 ¿ CF/88 vai ao cerne da questão e rompe com a visão que primava pela vantagem para a Administração Pública e passa a contemplar a demanda social, trocando o polo motivacional de utilidade pública para interesse social. Nesse prisma, analisou-se como se deu o manejo patrimonial desde o Brasil Colônia até a CF/88 e qual a influência da articulação política sob esse manejo. Verificou-se como ocorre o uso dos institutos elencados no artigo 216 da CF/88 na dinâmica que é própria do patrimônio cultural. E, por fim, refletiu-se se, com o advento da nova Constituição Federal de 1988, sua nova axiologia sobre a cultura e a ampliação da salvaguarda ao patrimônio cultural constante em seus artigos 215 e 216, a legislação administrativa utilizada hoje para promover a desapropriação por motivo cultural é suficiente e adequada. Constatou-se que a desapropriação, não obstante esteja disciplinada no Decreto-Lei nº 3.365/41, na Lei nº4.132/62, no Decreto-Lei nº 25/37 e na Lei nº 10.257/01, pauta-se, na maior parte dos casos, no Decreto-Lei nº 3.365/41. Neste, embora conste a previsão de desapropriação motivada pela proteção ao patrimônio cultural, verifica-se a menção somente aos monumentos históricos e artísticos (artigo 5º, alínea k), restringindo claramente a atuação do Estado, que ao utilizar-se desse instrumento para promover a salvaguarda de patrimônio cultural imóvel, passa a agir de forma limitada, desconsiderando outras formas que não sejam as artísticas e históricas. Destarte, conclui-se que o Decreto-Lei nº 3.365/41 não contemple devidamente a demanda protetiva dos bens culturais, pois está superado pelo advento da CF/88. Ademais, como visto alhures, tal desapropriação é feita a partir da justificativa da utilidade pública, sendo que pela nova métrica de cidadania da Constituição de 1988, que coloca o protagonismo cultural nos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, deveria ser justificada pelo interesse social, o que ora fica lançado como hipótese que também animará a pesquisa em tela desenvolvida. Palavras-chave: Desapropriação. Constituição Federal 1988. Patrimônio cultural. Interesse social. Utilidade pública.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-10 / The present research aims to analyze the protection of the cultural heritage in relation to its illicit exit from the territory of origin, both in the scope of international law and Brazilian law, focusing on the possibility of repatriating it. Trafficking in cultural goods moves millions of dollars every year and is, according to UNESCO, one of the main causes of impoverishment of the local culture. The preservation of the cultural identity of a people is an essential condition for the construction of human dignity, which is why the protection of cultural heritage is understood as a human right widely recognized in international documents. In this perspective, the study about the illicit exit of cultural goods is necessary as a way of drawing a panorama on the subject and, consequently, contributing with the research in the scope of the cultural rights. As for the methodological aspects, the research is characterized as descriptive and exploratory and is carried out through bibliographical research in books of doctrine, periodicals, articles and dissertations in the areas of constitutional law, human rights, fundamental rights, cultural rights and international law, As well as related areas related to the social sciences. Legislative sources, such as national laws and international documents on the subject, were also used, as well as research carried out by the University of Geneva, based on the Arthemis database. In order to achieve the objective of this work, this research was divided into three parts. In the first chapter, the main theoretical aspects of the issue of the repatriation of robben, stolen or illicitly exported cultural goods are viewed in a systematic way, analyzing the relationship of identity between cultural heritage and the people or community that gave rise to it and the importance of Cultural heritage for the construction of the idea of nation-state. In this sense, the main theories about the possibility of devolution of cultural goods are detailed, stating their foundations, the criteria used and the possible solutions defended by them to solve the dispute between States of origin and States of destination. In the second chapter, the rules of international law are explained in order to analyze how the international community understands the issue of the illicit exit of cultural goods and the possibility of repatriation. This time, the theme of the internationalization of human rights is analyzed with the objective for understanding the international documents that seek to protect cultural heritage in the face of illicit trafficking. Finally, the third chapter tries to introduce practical aspects of the theme, trying to verify how Brazil and the international community face the problem of illicit exit of cultural goods. In the present study, it was possible to observe that the international legislation on the subject is still vague and of little practical application, since it needs the adequacy of the domestic legislation of each country for the protection to take place in an effective way. In the Brazilian case, the legislation found was dispersed and little systematized, making it difficult to apply international legislation on the subject. In addition, international practice has shown that the economic inequality between countries, inherent in the capitalist system, interferes with the way the international community confronts the problem of the illicit exit of cultural goods, a factor that cannot be disregarded in the analysis of the subject matter . Keywords: Cultural heritage. Cultural rights. International Law. Trafficking in cultural goods. Repatriation. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar a proteção do patrimônio cultural em relação à sua saída ilícita do território de origem, tanto no âmbito do Direito Internacional quanto do Direito brasileiro, focando na possibilidade de repatriá-lo. O tráfico de bens culturais movimenta milhões de dólares todos os anos e é, segundo a UNESCO, uma das principais causas de empobrecimento da cultura local. A preservação da identidade cultural de um povo é condição essencial para a construção da dignidade humana, motivo pelo qual a proteção do patrimônio cultural é compreendida como um direito humano amplamente reconhecido nos documentos internacionais. Nessa perspectiva, o estudo acerca da saída ilícita de bens culturais faz-se necessário como forma de traçar um panorama sobre o tema e, consequentemente, contribuir com a pesquisa no âmbito dos direitos culturais. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como descritiva e exploratória e é realizada através de pesquisa bibliográfica em livros de doutrina, periódicos, artigos, e dissertações nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direitos Culturais e Direito Internacional, além de áreas afins relacionadas às Ciências Sociais. Também foram utilizadas fontes legislativas, tais como leis nacionais e documentos internacionais sobre o tema, além de pesquisa realizada pela Universidade de Genebra consubstanciada na base de dados Arthemis. A fim de alcançar o objetivo deste trabalho, a presente pesquisa foi dividida em três partes. No primeiro capítulo, os principais aspectos teóricos da questão da repatriação dos bens culturais furtados, roubados ou ilicitamente exportados são vistos de forma sistematizada, analisando a relação de identidade existente entre o patrimônio cultural e o povo ou comunidade que lhe deu origem e a importância do patrimônio cultural para a construção da ideia de Estado-nação. Nesse sentido, as principais teorias acerca da possibilidade de devolução dos bens culturais são pormenorizadas, pontuando seus fundamentos, os critérios utilizados e as possíveis saídas defendidas por elas para solucionar a disputa entre Estados de origem e Estados de destino. Já no segundo capítulo, a normativa de Direito Internacional é explanada a fim de analisar de que forma a comunidade internacional compreende a questão da saída ilícita de bens culturais e a possibilidade de repatriação. Desta feita, a temática da internacionalização dos Direitos Humanos é analisada como mote para a compreensão dos documentos internacionais que buscam resguardar o patrimônio cultural em face do tráfico ilícito. Por fim, o terceiro capítulo intenta trazer aspectos práticos do tema, buscando verificar de que forma o Brasil e a comunidade internacional se portam diante do problema da saída ilícita de bens culturais. No presente estudo, foi possível observar que a normativa internacional sobre o tema ainda é vaga e de aplicação pouco prática, vez que necessita da adequação da legislação interna de cada país para que a proteção se dê de forma eficaz. No caso brasileiro, a legislação encontrada mostrou-se dispersa e pouco sistematizada, dificultando a aplicação da legislação internacional sobre o tema. Ademais, a prática internacional demonstrou que a desigualdade econômica entre os países, inerente ao sistema capitalista, interfere no modo como a comunidade internacional se coloca frente ao problema da saída ilícita de bens culturais, fator que não pode ser desconsiderado na análise do tema em questão. Palavras-chave: Patrimônio cultural. Direitos culturais. Direito Internacional. Tráfico de bens culturais. Repatriação.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-09 / The Cedro barrage, located in the town of Quixadá, is one of the most exuberant landscapes in the state of Ceará and, not surprisingly, since 1977, it was listed by the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN), known for its beauty natural origin due to the rocky formations located in its surroundings, in particular, Pedra da Galinha Choca and Pedra Fala-deira, as well as for its historical-cultural importance in the face of the human intervention in the region, essentially, through the construction of this dam, occurred between the late nine-teenth and early twentieth centuries, with the aim of combating drought in the region and con-taining the migratory movements of the sertão to other regions. This landscape provides a harmonic fusion of rare beauty between the natural and artificial environment, which attracts tourists and, consequently, moves the towns economy, but at the same time enhances the oc-currence of damages to this patrimony. In this sense, a new stage of protection of this price-less asset is underway by IPHAN, through the application of the Cedro barrage to World Her-itage, in the category of cultural property, to the United Nations Educational, Scientific and Culture Organization (UNESCO). For this reason, the present study aims to analyze the ar-guments that led to this application, as well as the benefits and challenges of the indication of the Cedro barrage to Cultural Heritage of Humanity for its protection. The research adopted the deductive method of descriptive-analytical character, in that the technique of bibliograph-ical research was used in the construction of the present work, a conceptual, legislative, doc-trinal and jurisprudential survey was carried out on the subject, through the most various means of dissemination of knowledge such as books, articles, periodicals, magazines, docu-ments, dissertations, theses, including, by electronic means. Finally, although it has been the Cedro barrage has a high potential to be classified as Cultural Heritage of Humanity, it is not only an application as the problem itself to be classified as Cultural Heritage of Humanity all future for present and future generations. Key words: Application of the Cedro barrage. Humanity's cultural heritage. The 1972 UNESCO Convention. / A Barragem do Açude Cedro, localizada no município de Quixadá, reúne uma das paisagens mais exuberantes do Estado Ceará e, não à toa, desde de 1977, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sendo conhecida por sua beleza natural decorrente das formações rochosas localizadas no seu entorno, em especial, a Pedra da Gali-nha Choca e a Pedra Faladeira, bem como por sua importância histórico-cultural diante da intervenção do ser humano na região, essencialmente, por meio da construção dessa barragem, ocorrida entre final do século XIX e início do século XX, com o desiderato de combater a seca na região e conter os movimentos migratórios do sertão para outras regiões. Tal paisa-gem propicia uma fusão harmônica de rara beleza entre o meio ambiente natural e o artificial, que atrai turistas e, consequentemente, movimenta a economia do município, mas que parale-lamente potencializa a ocorrência de danos a esse patrimônio. Nesse sentido, uma nova etapa de proteção desse inestimável bem está em curso conduzida pelo IPHAN, mediante a candida-tura da Barragem do Açude Cedro a Patrimônio Mundial, na categoria de bem cultural, peran-te a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Por essa razão, o presente estudo tem por objetivo analisar os argumentos que levaram a essa can-didatura, bem como os proveitos e desafios da indicação da Barragem do Açude Cedro a Pa-trimônio Cultural da Humanidade para a sua proteção. A pesquisa adotou o método dedutivo de caráter descritivo-analítico, na medida em que foi empregada, na construção do presente trabalho, a técnica de pesquisa bibliográfica, realizando-se um apanhado conceitual, legislati-vo, doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, através dos mais variados meios de dissemina-ção do conhecimento tais como, livros, artigos, periódicos, revistas, documentos, dissertações, teses, inclusive, por meio eletrônico. Por fim, constatou-se que, embora a Barragem do Açude Cedro tenha um elevadíssimo potencial para ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, não apenas essa candidatura como o próprio bem em si corre riscos diante da desídia do Poder Público e da sociedade como um todo em protegê-lo para as presentes e fu-turas gerações. Palavras-chave: Candidatura da Barragem do Açude Cedro. Patrimônio Cultural da Humani-dade. Convenção da UNESCO de 1972.