Orientador: Miguel Taube Netto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matematica, Estatistica e Computação Científica / Made available in DSpace on 2018-07-14T10:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_JoseCarlosS_M.pdf: 884968 bytes, checksum: 998649e85ba86d115c210080520d32dc (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Matemática Aplicada

Orientador: Sergio Valdir Bajay / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-31T20:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berni_MauroDonizeti_D.pdf: 23103384 bytes, checksum: 3cb107133b032d7379386e5558b1613b (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Este trabalho trata do planejamento no transporte urbano enfatizando as questões energética e ambiental no país e em algumas das mais importantes cidades brasileiras. O setor de transportes possue um elevado potencial de conservação de energia, tendo sido realizados até agora poucos avanços nesta área, principalmente no Brasil. As possibilidades, estratégica e/ou economicamente vantajosas, de substituição de energéticos também são inúmeras. O transporte urbano, dada sua forte inserção na complexa problemática do planejamento urbano, representa o maior desafio, no setor, na busca de sua otimização energética. A crescente preocupação, no Brasil e no mundo, com um melhor controle ambiental encontra, também, no transporte urbano um problema de difícil solução, devido aos pesados investimentos necessários para: viabilizar formas eficientes e pouco poluidoras de transporte coletivo; ampliar de forma satisfatória as redes viárias urbanas; e instalar equipamentos anti-poluição performantes e/ou utilizar combustíveis "limpos"; e devido às fortes resistências para se: promover mudanças significativas na ocupação do espaço urbano, freqüentemente bastante irracional nas médias e grandes cidades; e alterar hábitos perdulários no transporte individual de passageiros. O objetivo desta tese foi da realização de um estudo prospectivo para os próximos quinze anos, utilizando como base cenários de desenvolvimento sobre a possível evolução do planejamento energético e ambiental do transporte urbano no país, no contexto da evolução prevista nos principais países desenvolvidos e em desenvolvimento. Além do passado recente, são marcos de referência no estudo: 2000 e 2010. Como determinantes principais da evolução do planejamento energético e ambiental do transporte urbano tem-se: o tipo de desenvolvimento dos espaços urbanos; as facilidades de financiamento para o transporte coletivo e para a construção e ampliação de vias urbanas; a legislação sobre a poluição causada por veículos; a disponibilidade e preço dos combustíveis factíveis de utilização no transporte urbano e; o desenvolvimento tecnológico dos veículos correspondentes. As projeções da demanda energética e das emissões são feitas com o auxílio de modelos tipos econométrico/uso final. Estes modelos são utilizados nos estudos-de-casos sobre o transporte urbano em seis das maiores cidades brasileiras: Salvador, Curitiba, Brasília, Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A evolução técnica de automóveis, ônibus e trens urbanos e analisada em termos de competitividade, segurança, consumo específico e emissões de poluentes. Finalmente, recomendações diversas, quantificadas quando possível e levando em conta especificidades regionais, são feitas com vistas à concretização das trajetórias mais interessantes do ponto de vista de otimização do consumo energético e melhoria do controle ambiental. Estas recomendações são dirigidas, para efeitos de implementação, aos órgãos governamentais, fabricantes de veículos e componentes e empresas de transporte pertinentes / Abstract: The present thesis deals with urban transportation planning and, more specifically, with the main factors involved in the evolution of urban transportation energy usage and in environmental planning in Brazil, as a whole, and in some of the more important Brazilian cities. There is a great potential for energy conservation in the transportation sector, but little progress has been made thus far, in this sector, particularly in Brazil. There are innumerable strategic and/or economically interesting possibilities for fuel substitution. Because of its strong presence in the complex issues of urban planning, urban transportation represents a major challenge in the sector, as far as the optirnization of energy consumption is concerned. The increasing concern, in Brazil and in the rest of the world, for the reduction of the negative impact of human activities on the environment comes up against the difficult challenge of solving the problem of urban transportation, because of the large investments that are necessary to: make feasible effective and low-pollution forms of collective transportation; increase, in a satisfactory manner, the urban transportation network; and install efficient anti-pollution equipment and/or to use "clean" fuels. Other factors present are the strong resistance to making significant changes in the often irrational manner in which urban areas in medium and large cities are occupied, and in the wasteful habits dorninant today in the individual transportation of passengers, in order to get good returns from these investments. The objective of this thesis was to carry out a prospective study, for a planning period of fifteen years, based on alternative development scenarios concerning the possible evolution of urban transportation in Brazil, and in particular with regard to the implications on energy consumption and their environmental impact, within the framework of the projected development trends in the main developed and developing countries. Three time frames were used as reference period rnilestones for the purpose ofthe forecasting exercises: the recent past to the present, the medium term future up to the year 2000, and the long term future up to the year 2010. The main determining factors of the evolution of urban transportation energy usage and environmental planning are: the type of development of the urban areas; the facilities for the financing of collective transportation and of the expansion of the urban transportation network and the legislation concerning vehicular pollution; the availabilityand cost ofthe fuels that can be used for urban transportation; and the technological development ofthe urban transportation vehic1es. The forecasts of the energy demands and of the emissions in urban transportation were made with the help of mixed type econometric and end use models. These models were used in case studies of urban transportation, with emphasis on energy demand and environmental impact, in the following six large Brazilian cities: Salvador, Curitiba, Brasília, Campinas, São Paulo and Rio de Janeiro. The technological evolution of automobiles, buses and urban trains is carefully assessed in this thesis for the aspects of competitiveness, safety, specific fuel consumption and pollutant emlsslon. Finally, several recommendations are made in this thesis, quantified whenever possible, and taking into account regional characteristics, directed towards the materialization of the most interesting alternatives, in terms of the optimization of energy consumption and the improvement of environmental controI. These recommendations are addressed to the proper governmental bodies, vehicle and vehicle component manufacturers, and pertinent transportation companies, for their implementation / Doutorado / Titulação

A previsão de preços é uma importante ferramenta no planejamento agrícola, especialmente na administração do risco de mercado caracterizado por um preço recebido pelo produto agropecuário inferior ao seu custo de produção. Existem muitas formas e métodos de previsão porém, para o tomador de decisão, mais importante do que o método com o qual se faz a previsão é conhecer o valor desta previsão de preço dentro do seu próprio negócio. Neste trabalho foi elaborado um modelo de decisão para o confinamento de vacas descarte com o objetivo de estimar o valor das previsões de preço na atividade. As fontes das previsões de preço utilizadas para testar o modelo foram as revistas Agroanalyses e Suma Agrícola. Estas revistas além de uma análise"ex-post"do comportamento do mercado fazem previsões de tendências de preço de diversos produtos agrícolas entre os quais o boi gordo. No teste do comportamento das previsões foram utilizados os instrumentos da Análise de Decisão. A árvore de decisão foi rodada com o objetivo de maximização da receita bruta para um tomador de decisão neutro com relação ao risco para os meses de julho, agosto e setembro. Os resultados obtidos sugerem que o uso das previsões de preços das revistas não foi economicamente superior ao uso das frequências históricas de preço. Foi feita também uma simulação com dados de previsão de preços da Bolsa de Mercadorias de São Paulo para o mês de agosto para os anos de 1981 a 1987. O resultado desta simulação também sugere que as previsões de preços da bolsa não foram economicamente superiores ao uso das frequências históricas de preço neste período. Foi feita uma simulação com base na Informação Perfeita para o mês de julho, com os dados de previsão da revista Agroanalyses. Admitiu-se que, para esta árvore, a eficiência da previsão foi máxima, isto é, a revista acertou todas as previsões de preço para o mês de julho no período analisado. O incremento da Receita Bruta verificado foi de US$ 25,3873 ou 9,6433% quando comparado com o maior valor esperado sem a informação perfeita. Os resultados verificados neste trabalho mostraram que o modelo proposto pode ser utilizado para comparar previsões de preços e quantificar monetariamente o valor destas previsões na pecuária de corte. O modelo proposto também pode ser usado para a tomada de decisão de confinar ou não vacas descarte bastando incluir rações de engorda e as outras despesas. / not available

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-29 / Cutting and packing problems are of great importance in industry production planning such as textile, glassware, timber, metallurgical and tannery. This problem can be subdivided per the application area. One of these subdivisions is the irregular strip packing. Which consists in defining a configuration for set of irregular pieces, so that the length of the generated layout is minimized. One variation of this problem uses a packing with limited length, allowing the generation of more than one packing area when the maximum length is reached by the layout. The objective of this dissertation consists in the description of a hybrid methodology which combines the simulated annealing algorithm and the genetic algorithm in the two-dimensional irregular strip packing problem with limited length. This methodology allows the automatic generation of feasible to obtain a layout with better density and the minimum amount of boards. Computational experiments were performed on a test library, aiming to verify the solution generation capacity of the proposed method. Keywords: Cutting and Packing, Irregular Strip Packing, Genetic Algorithms, Simulated Annealing, Irregular bin packing problem / Problemas de corte e empacotamento são de grande importância para o planejamento da produção em indústrias tais como a têxtil, vidreira, madeireira, metalúrgica e curtume. Este problema pode ser subdividido de acordo com a área de aplicação. Uma destas subdivisões é o posicionamento de figuras irregulares. Que consiste em definir uma configuração para um conjunto de peças irregulares, de forma que o comprimento do leiaute gerado seja minimizado. Uma variação deste problema utiliza uma área de posicionamento com comprimento limitado, permitindo-se a geração de mais de uma área de posicionamento quando o comprimento do leiaute tenha atingido o limite. O objetivo desta dissertação consiste na descrição de uma metodologia híbrida que combina o algoritmo recozimento simulado e o algoritmo genético aplicada ao Problema de Posicionamento de Figuras Irregulares bidimensional com comprimento limitado. Esta metodologia permite a geração automática de leiautes viáveis de modo a se obter a melhor compactação e a menor quantidade de espaços de alocação possível. Experimentos computacionais foram realizados em uma biblioteca de testes, objetivando verificar a capacidade de geração de soluções do método proposto. Palavras-chave: Corte e Empacotamento, Posicionamento de Figuras Irregulares, Métodos Híbridos, Algoritmos Genéticos, Recozimento Simulado, Problema de empacotamento de polígonos irregulares em recipientes

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-10-26 / The history of the world shows that civil construction came to meet the basic and immediate needs of man, but the planning of cities did not follow this advance. The role of human occupation in cities is relevant, concentrating and demographically concentrating urban spaces unprepared for this contribution. Constructions within this context use methodologies and procedures from times when ecological impacts were not observed. The planning of cities and their constructions must be analyzed within a new context, where the needs and demands of coexistence with the environment require new procedures in the use of the inhabited space. The uncontrolled occupation of the ground and the verticalization of the spaces, as a result of the inefficiency of urban planning, generate an increase in infrastructure services that waterproof a large part of the natural soil, triggering a series of urban problems that affect the mobility and social well-being of population. In this way, this work aims to approach the characteristics of the green roof technique, presenting it as an alternative in reducing the impacts generated by the suppression of urban green areas, caused by the inefficiency of urban planning in the cities. The methodology used consisted of researched through books, monographs, master's dissertations, doctoral theses and scientific articles, as well as a case study in the city of Fortaleza. As a result of the work, it was concluded that the green roof is an efficient alternative to compensate for the suppression of green areas in urban centers, due to its wide possibility of implantation even in areas with concentration of verticalized buildings, which provides even more the social, environmental and economic reestablishment of the region. / A história do mundo mostra que a construção civil surgiu para atender as necessidades básicas e imediatas do homem, porém o planejamento das cidades não acompanhou este avanço. É relevante o papel da ocupação humana nas cidades, concentrando e adensando demograficamente espaços urbanos despreparados para este aporte. As construções dentro deste contexto, utilizam metodologias e procedimentos de épocas em que os impactos ecológicos não eram observados. O planejamento das cidades e suas construções, devem ser analisados dentro de um novo contexto, onde as necessidades e solicitações de convivência com o ambiente requerem novos procedimentos no uso do espaço habitado. A ocupação descontrolada do solo e a verticalização dos espaços, resultado da ineficiência do planejamento urbano, geram um aumento de serviços de infraestruturas que impermeabilizam grande parte do solo natural, desencadeando uma série de problemas urbanos que afetam a mobilidade e o bem-estar social da população. Desta forma, este trabalho tem como objetivo abordar as características da técnica do telhado verde, apresentando-o como alternativa na redução dos impactos gerados com a supressão de áreas verdes urbanas, ocasionado pela ineficiência do planejamento urbano nas cidades. A metodologia empregada, consistiu em pesquisadas através de livros, monografias, dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos, além de um estudo de caso no município de Fortaleza. Como resultado do trabalho, foi concluído que o telhado verde, se apresenta como uma alternativa eficiente para compensação da supressão de áreas verdes em centros urbanos, devido a sua vasta possibilidade de implantação mesmo em áreas com concentração de edificações verticalizadas, o que propicia ainda mais o reestabelecimento social, ambiental e econômico da região.

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2014-10-02T18:07:52Z No. of bitstreams: 3 license_text: 22790 bytes, checksum: 5583a4be1f6dbb777e1501f0e06a0664 (MD5) license_rdf: 23748 bytes, checksum: b92763cfc0af52c7c868455edfaf3266 (MD5) 2013ThiagoValePestana.pdf: 7375046 bytes, checksum: 5ebf31cf999e31d33561f0a4c938d021 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2014-10-08T13:43:14Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 22790 bytes, checksum: 5583a4be1f6dbb777e1501f0e06a0664 (MD5) license_rdf: 23748 bytes, checksum: b92763cfc0af52c7c868455edfaf3266 (MD5) 2013ThiagoValePestana.pdf: 7375046 bytes, checksum: 5ebf31cf999e31d33561f0a4c938d021 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-08T13:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 22790 bytes, checksum: 5583a4be1f6dbb777e1501f0e06a0664 (MD5) license_rdf: 23748 bytes, checksum: b92763cfc0af52c7c868455edfaf3266 (MD5) 2013ThiagoValePestana.pdf: 7375046 bytes, checksum: 5ebf31cf999e31d33561f0a4c938d021 (MD5) / Apesar da Revolução Industrial haver ao longo do século XIX contribuído para o desenvolvimento da sociedade, a mesma impôs à humanidade um aumento nos conflitos envolvendo a disputa pelos espaços disponíveis entre os que buscam moradia e os que objetivam a exploração de atividades econômicas. Na cidade de Açailândia no Maranhão, as empresas de siderurgia foram instaladas na década de 1980 suportadas pelo discurso do impulsionamento ao progresso. Desde então têm causado vários tipos de impactos ambientais e sociais às populações residentes em seu entorno, cuja presença se deu inicialmente em virtude da política governamental de estímulo à expansão das fronteiras municipais, derivada do processo de disputa dos espaços centrais da cidade. É nesse contexto que a pesquisa foi desenvolvida em três etapas distintas, sendo feita inicialmente através de pesquisa exploratória, através de levantamento bibliográfico acerca das causas de crescimento e industrialização das cidades brasileiras e a necessidade de existência de um plano de desenvolvimento urbanístico municipal que favorece o engajamento comunitário através do empoderamento popular, capaz de se apresentar como contraponto aos efeitos causados pelo Projeto Grande Carajás na comunidade do Pequiá de Baixo, localizada no distrito industrial da cidade de Açailândia. De mesmo modo, a pesquisa bibliográfica forneceu substratos para a identificação dos riscos e desigualdades sociais às quais comunidades existentes no entorno de empreendimentos industriais siderúrgicos se submetem, com especial destaque para o significado que a função social dos espaços ocupados pela comunidade adquirem na luta dessas pessoas por justiça em face do ambiente em que vivem. Para tanto são abordados diversas fontes normativas internacionais e brasileiras, estudos técnicos e levantamentos processuais específicos a fim de se apresentar instrumentos capazes de sustentar um modelo de justiça ambiental eficaz ao tratamento dos impactos socioambientais a que é acometida a comunidade do Pequiá de Baixo. Por fim, já na última parte do trabalho são apresentados os resultados de pesquisa de campo realizada com o auxílio de entrevistas semiestruturadas, que foram aplicadas aos atores envolvidos na problemática socioambiental da comunidade, os quais permitiram que se concluísse que, em síntese, a contínua exposição aos problemas socioambientais verificados na comunidade do Pequiá de Baixo são identificados na poluição do ar, água e solo, na degradação ambiental da fauna e da flora local, no acometimento da comunidade a endemias e o empobrecimento generalizado das vidas humanas impactadas pela negação aos direitos que, minimamente, devem ser garantidos para que seja levado a efeito uma existência com dignidade.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-11-14 / This study has the purpose to analyze the existing relation among the factors so called as resources and continuous strategies, as an influential element of performance related to the organization size, applied to the Universities in Brazil. The research importance lies on the contribution it can give upon the refection of this theme, besides giving a contribution to the Universities willing to implement continuous strategies based in resources in their planning. The research methodology is descriptive, of quantitative and qualitative nature and it was made feasible through a semi-structured, questionnaire not disguised with Likert scale. The data collect source was the head of each of local Universities according to the variables of resources and the existing continuous strategies in the theoretical basis of this work. The analysis of the results show that the brazilian universities make use of their resources and that they put in practice the continuous strategies in their management. It also shows that this pattern of work does not depend on the universities size. Keywords: Resource-based View. Continuous Strategy. Intentioned Strategy. Emergent Strategies. Universities. / Esse estudo tem como objetivo geral analisar a relação existente entre os fatores, denominados recursos e estratégias contínuas, como elemento influenciador de desempenho relativo ao porte organizacional, aplicado às Universidades do Brasil. A importância da pesquisa está na contribuição que ela poderá dar na reflexão deste tema, além de poder contribuir oferecendo subsídios às universidades que desejem implementar estratégias contínuas baseadas em recursos nos seus planejamentos. A metodologia de pesquisa utilizada é de tipologia descritiva, de natureza quantitativa e qualitativa, que foi viabilizada mediante um questionário semiestruturado, não disfarçado, com escala Likert. A fonte de coleta de dados foram os dirigentes de cada uma das universidades, conforme as variáveis de recursos e estratégia contínua existentes na base teórica do trabalho. A análise de resultados mostra que as universidades brasileiras fazem uso de seus recursos e que praticam a estratégia contínua em suas gestões. Revela, ainda, que a prática dessas ações independe do porte da universidade. Palavras-chave: Visão Baseada em Recursos. Estratégia Contínua. Estratégia Intencionada. Estratégias Emergentes. Universidades

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-24 / Due to current changes in society, deepened in social problems and inequalities, the civil society, represented by the Third Sector organizations, has as its greater challenge to support government and private enterprises in encouraging entrepreneurial as well as humanized social practices, which in turn should aim to generate better quality of living for people who face social exclusion and limited access to resources . In such context, it emerges social entrepreneurs having the mission to promote changes and provoke social impacts in relation to uprising themes such as ecology and environment, volunteering, education, health and well-being, fight against starvation and poverty, and human rights. All topics ought to be community-centered and aiming local development. Therefore, Third Sector entities ought to be concerned in improving their management strategies and performance analysis. In this study, social initiatives that are in operation in the State of Ceará and supported by Ashoka are investigated through their management characteristics and sustainability activities. The study aims to drive light onto the following questioning: How social organizations linked to Ashoka perform in the market in order to guarantee sustainability? As a way to better assess the topic studied, the dissertation used an exploratory research methodology with a qualitative approach supported by previous researched bibliography and further two semi-structured interviews. One of the guidelines for the interviews focused on the theoretical categories, which are defined at the literature review chapter, have its content analysis based on the interviewees opinions. As a result, it was possible to conclude that despite of empirical and incipient manner social entities somehow develop their activities adequately by using some form of strategic planning to meet communities needs. However, such activities still occurs without an adequate use of management tools. Furthermore, they drive efforts to meet public and community demands rather than in executing a proper activities-driving plan for their sustainability activities as a way to promote social impact and to face challenges in such management paradigm. / Devido à transformação da sociedade atual, imersa em problemas sociais e desigualdades diversas, a sociedade civil, representada pelas organizações do Terceiro Setor, tem como grande desafio apoiar o governo e a iniciativa privada, no sentido de estimular práticas sociais empreendedoras e humanitárias, capazes de gerar mais qualidade de vida para as pessoas que vivem em exclusão social e com limitação de recursos. Nesse contexto, surgem os empreendedores sociais com a missão de promover mudanças e provocar impactos sociais, relacionados aos temas emergentes, como ecologia e meio ambiente, voluntariado, educação,saúde e bem-estar, combate à fome e à pobreza e direitos humanos, voltados para a comunidade e para o desenvolvimento local. Logo, torna-se necessária uma maior preocupação das entidades do Terceiro Setor com o aperfeiçoamento de suas estratégias de gestão e análise dos seus desempenhos. Neste estudo, investigam-se as características de gestão e as ações de sustentabilidade, no âmbito dos empreendimentos sociais apoiados pela Ashoka que operam no Estado do Ceará. O presente estudo procura, ainda, elucidar o seguinte questionamento: Como se articulam as organizações sociais apoiadas pela Ashoka para garantir sua sustentabilidade? Visando ao fornecimento de uma melhor compreensão do assunto proposto, a dissertação trata de pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, compreendendo um levantamento apoiado no referencial bibliográfico, por meio de entrevistas, apoiadas em dois roteiros semi-estruturados. Um roteiro de entrevista enfocou as categorias teóricas, definidas no referencial teórico, tomando-se por base a análise de conteúdo das falas dos entrevistados. Ao final, foi possível concluir que, embora ainda de maneira incipiente e empírica, os empreendimentos sociais desenvolvem suas ações adequadamente, utilizando a ferramenta Planejamento Estratégico para atender às necessidades da comunidade, porém, sem o adequado uso dos instrumentos de gestão, e, mais ainda, desenvolvem esforços para atender às exigências das pessoas e comunidades envolvidas, com base nas demandas, e não no planejamento das ações, nesse sentido, procurando, em suas ações de sustentabilidade, promover o impacto social e enfrentar os desafios desse novo paradigma.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-31 / The present paper addresses the principle of proportionality, tax planning and the general anti-avoidance provision. Firstly, the historical evolution of legal thinking will be addressed, based on the propositions established in the field of the general interpretation theory, through the theoretical frameworks of the jurisprudence of concepts, the jurisprudence of interests and the jurisprudence of values. This paper also describes the philosophical-legal doctrines of natural law, of which we highlight the existence of the general principles of law with the value of justice as a starting point; the positivist doctrine, predominantly regarding the methods of literal, grammatical and systematic interpretation, focusing on the conceptual formalism and the logic of subsumption; the postpositivist doctrine, reexamining the theory of fundamental rights and the justice theory, emphasizing the concretization of ethical norms in the tax field. It further analyzes the adoption of methodological diversity, enabling the comprehension of relationships between Tax Law and Private Law. It also highlights the importance of post-positivism as a method of the jurisprudence of values which enables general clauses to be inserted, such as the anti-avoidance provision in the sole paragraph of article 116 of the Brazilian Tax Code. This paper studies the distinction between legal rules and principles. From the collision of principles arises the principle of proportionality, which aims to better harmonize the constitutional system. It describes the principle of proportionality, its evolution, nature and contribution to a better relationship between taxpayers and the government. This paper then moves on to analyze tax planning, based on the autonomy of individual will and on the principle of free enterprise, in addition to the concepts of tax avoidance and tax evasion. The paper discusses the general anti-avoidance provision, its historical aspect, its foundations, in the description of the experiences of other countries in order to support its importance in the Brazilian context. From the analysis of the general anti-avoidance provision in the sole paragraph of article 116 of the Brazilian Tax Code, under the perspective of post-positivism, the methodological diversity and the civil law doctrine, this paper verifies the possibility of applying the principle of proportionality and its subprinciples in order to harmonize the principles of ability to pay and free enterprise. In conclusion, it supports the provision's constitutionality and the need to see the tax phenomenon from a different perspective through the solidarity principle. / Trata a presente pesquisa do princípio da proporcionalidade, do planejamento tributário e da norma geral antielisiva. No primeiro momento, aborda a evolução histórica do pensamento jurídico, a partir das premissas estabelecidas no campo da teoria geral da interpretação, por meio das correntes teóricas da jurisprudência dos conceitos, da jurisprudência dos interesses e da jurisprudência dos valores. Retrata as doutrinas filosófico-jurídicas do jusnaturalismo, na qual destaca a existência dos princípios gerais de direito, a partir do valor justiça; da doutrina positivista, com a predominância dos métodos de interpretação literal, gramatical e sistemático, centrada no formalismo conceitual e na lógica de subsunção; da doutrina pós-positivista, com o resgate da teoria dos direitos fundamentais e da teoria da justiça, enfatizando a positivação da norma ética na seara tributária. Analisa a adoção do pluralismo metodológico, propiciando o entendimento das relações entre o Direito Tributário e o Direito Privado. Ressalta a importância do pós-positivismo com o método da jurisprudência dos valores que possibilita a inserção de cláusulas gerais, como a norma antielisiva do parágrafo único do art. 116, do Código Tributário Nacional. Estuda a distinção entre regras e princípios jurídicos. Da colisão entre princípios, surge o princípio da proporcionalidade, no intuito de melhor harmonizar o sistema constitucional. Descreve o princípio da proporcionalidade, sua evolução, sua natureza, sua contribuição para um melhor relacionamento entre os contribuintes e o poder público. Parte para a análise do planejamento tributário, fundamentado na autonomia da vontade e no princípio da livre iniciativa e das figuras da elisão e da evasão tributárias. Adentra na norma geral antielisão, no seu aspecto histórico, na fundamentação, na descrição da experiência de outros países para respaldar a sua importância no contexto brasileiro. A partir da análise da norma geral antielisiva do parágrafo único do art. 116 do CTN, sob o enfoque do pós-positivismo, do pluralismo metodológico e dos institutos do direito civil, constata a possibilidade de aplicação do princípio da proporcionalidade e de seus subprincípios para harmonização dos princípios da capacidade contributiva e da livre iniciativa. Conclui pela constitucionalidade do dispositivo e pela necessidade de um novo olhar para o fenômeno da tributação por meio do princípio da solidariedade.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-08 / Since the LDB in 1996, the Private Higher Education experienced a sudden expansion, presenting annual rates of growth in the number of Higher Education Institution (HEIs) of 14.8% but now is showing clear signs of deceleration. The recent increase in the number of HEIs, without a commensurable increase in the number of students, has caused a high indication of idle vacancies inside a highly competitive environment. Against this scene, the following question is asked: What are the strategic postures and the extension of the resources most likely to be used by Northeastern private HEIs against the scene prospected for the period which goes from 2009 to 2015? In answer to this question, the purpose of this research is to identify the strategic postures and the extension of the resources most likely to be used by HEIs against the prospected scene. The process of elaborating the scenario was based on the study by Porto and Régnier (2003); for the strategy model it was used the proposition by Forte (2001), with the Strategic Postures Map; and as referential of the competitive resources used by HEIs, it was identified those described in the study by Lynch and Baines (2004) based on HEIs from United Kingdom and in the study by Sousa et al. (2005), focused on Brazilian HEIs. It was used a methodology of exploratory kind and quantitative nature, performed by the application of questionnaires that were adjusted and validated by interviews and pre-tests. The data were collected during 2008/2009. 20 specialists and 19 managers participated during the development of the scene, and 83 managers from Northeastern private HEIs helped to identify the strategies and resources most likely to be used. The data were analyzed through descriptive techniques, the cluster and the factor analysis. The results show that the scene Everything For the Market is the most representative and that HEIs are in the current position of Maintenance (competition), using less radical strategies in each posture, and prioritizing those resources that don t provide much strategic advantage, such as infrastructure and facilities, which suggests an overall weak competitive power in search of growth and a higher position. / O Ensino Superior Privado, após rápida expansão vivida a partir da LDB de 1996, com taxas anuais de crescimento do número de Instituições de Ensino Superior (IES) de até 14,8%, dá sinais claros de desaceleração. O recente aumento no número de IES, sem o proporcionalaumento no número de alunos, tem gerado alto índice de vagas ociosas num ambiente que já se configura como hipercompetitivo. Diante deste cenário, questiona-se: quais as posturas estratégicas e dimensões de recursos de utilização mais provável pelas IES particulares do Nordeste, frente ao cenário prospectado para o período de 2009 a 2015? Em resposta ao questionamento da pesquisa, definiu-se como objetivo identificar as posturas estratégicas e as dimensões de recursos de utilização mais provável, pelas IES, frente ao cenário prospectado.Para a elaboração do cenário utilizou-se como base o estudo de Porto e Régnier (2003); como modelo de estratégia a proposição de Forte (2001), com o Mapa de Posturas Estratégicas; e como referencial de recursos competitivos em IES, as dimensões descritas nos estudos de Lynch e Baines (2004), com base nas IES do Reino Unido, e de Sousa et al. (2005), com foco em IES brasileiras. A metodologia empregada foi do tipo exploratória, de natureza quantitativa, viabilizada mediante aplicação de questionários, ajustados e validados por meio de entrevistas e pré-testes. Os dados de campo foram coletados no período de 2008/2009.Participaram da elaboração do cenário 20 especialistas e 19 gestores, e na identificação das estratégias e recursos mais prováveis, 83 gestores de IES particulares da região. Na análise dos dados utilizaram-se de técnicas descritivas, análise de clusters e fatorial. Os resultados demonstram que o Cenário Tudo pelo Mercado é o mais representativo e que as IES estão na postura de Manutenção (competição), utilizando-se de estratégias menos radicais em cada postura, e priorizando recursos que não proporcionam diferencial competitivo sustentável,como infraestrutura física e fatores de conveniência, sugerindo, no geral, frágil poder de fogo em busca de crescimento e posição superior.