nÃo hà / O objetivo desta pesquisa foi analisar a cultura avaliativa na Universidade Federal do CearÃ, tendo como base as representaÃÃes sociais dos diversos segmentos das unidades acadÃmicas dos campi de Fortaleza, que participaram do Ciclo de AvaliaÃÃo Institucional 2005/2006 e do ENADE 2008. Procuramos compreender que representaÃÃes sociais existem sobre a AvaliaÃÃo Institucional na UFC, qual o grau de conhecimento sobre o Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior (SINAES), qual a participaÃÃo da comunidade interna no processo de auto-avaliaÃÃo e que representaÃÃes os alunos e Coordenadores de curso tÃm do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). A base empÃrica desta investigaÃÃo foi realizada na Universidade Federal do CearÃ, mais especificamente nas unidades acadÃmicas dos campi de Fortaleza que participaram do ciclo de AvaliaÃÃo Institucional 2005/2006 e nos cursos de graduaÃÃo selecionados para o ENADE 2008. Utilizamos como sujeitos da pesquisa os atores sociais que integram os diversos segmentos acadÃmicos da UFC: gestores, coordenadores, servidores tÃcnico-administrativos e alunos. Pela especificidade deste estudo, de natureza exploratÃria e descritiva, utilizamos o mÃtodo indutivo, o que nos permitiu uma anÃlise do particular para o geral, ou seja, a realizaÃÃo de inferÃncias sobre as representaÃÃes especÃficas de cada sujeito para a realidade da UFC. Como instrumento mais adequado à pesquisa de campo, utilizamos o questionÃrio previamente estruturado por temas: para os gestores e tÃcnico-administrativos, indagamos sobre o SINAES e a participaÃÃo da comunidade interna no processo de Auto-AvaliaÃÃo Institucional da UFC; para os coordenadores e alunos, sobre o ENADE e a participaÃÃo discente no referido exame. Ao analisar as representaÃÃes de cada segmento, concluÃmos que elas tÃm um carÃter especÃfico, nÃo pelo fato de serem subjetivas, mas pela prÃpria dinÃmica social das condiÃÃes nas quais se produzem e reproduzem. As representaÃÃes dos gestores, coordenadores, tÃcnicoadministrativos e alunos apresentam especificidades em relaÃÃo à inserÃÃo social e aos interesses inerentes de cada segmento. / The objective of this research was to examine the evaluative culture at the Federal University of Cearà based on social representations of the various segments of the *campi* academic units of Fortaleza, which participated in the Institutional Assessment Cycle 2005/2006 and ENADE 2008. We have tried to understand which are the social representations about the Institutional Evaluation of UFC, which is the knowledge level about the National System of Evaluation of Higher Education (SINAES) the internal community participation in the process of self-evaluation, which representations the students and coordinators of course have in the Students National Review of Performance (ENADE).The empirical basis of this research was conducted at the Federal University of CearÃ, specifically in the academic units of the *campi* in Fortaleza that participated in the Institutional Assessment cycle of 2005/2006 and in undergraduate courses selected for the ENADE 2008. We used as subjects of the research social actors that integrate the various academic segments of the UFC: managers, supervisors, servants, technical administrative staff and students. Due to the specificity of this research, which has exploratory and descriptive nature, we used the inductive method which allowed us to make an analysis from the particular to the general, or make inferences from specific representations of each subject to the reality of the UFC. As the most appropriate instrument to use in the field research we used a questionnaire, previously structured by themes: for managers and technical administrative staff we made an investigation about the SINAES and the participation of internal community in the process of Institutional self-Evaluation of UFC and for the coordinators and students on the ENADE and studentsâ participation in the examination. In considering the representations of each segment we found out that they have a specific character, not for the fact of being subjective, but for the social dynamics to which they are produced and reproduced. The managers, coordinators, technical administrators and studentsâ representation present specificities concerning social insertion and interests which are inherent to each segment.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-30T14:05:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoEducacao.pdf: 7085027 bytes, checksum: 30f3580c63c35695c7d01a282f2372af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-30T14:06:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoEducacao.pdf: 7085027 bytes, checksum: 30f3580c63c35695c7d01a282f2372af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-30T14:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoEducacao.pdf: 7085027 bytes, checksum: 30f3580c63c35695c7d01a282f2372af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo analisa o público-não estatal, por meio da parceria estabelecida entre a Prefeitura de Barcarena e a Fundação Vale, a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município no período de 2000 a 2008, e suas relações com a Reforma do Estado, desencadeadas a partir da década de 1990, sendo discutida a relação do público e do privado na educação. Neste estudo, se tentou estabelecer possíveis nexos entre a gestão educacional adotada por Barcarena e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado brasileiro, por meio da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, tendo como materialidade o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal, como forma de materialização da relação público-privada, e suas implicações para a educação municipal. Metodologicamente, a abordagem adotada foi de cunho qualitativo, onde se privilegiou a análise documental, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a efetivação da parceria público-privada, por intermédio do Programa Escola que Vale na realidade barcarenense, não se mostrou como canal condutor de eficiência educacional, a partir dos fracos indicadores de qualidade alcançados pela gestão educacional, ao contrário, o que se percebeu foi um aumento do grau de submissão da esfera pública em relação à esfera privada. / This study examines the public-non-state, through a partnership established between the Barcarena city and the Fundação Vale, from the implementation of the Valley School Program in education management city over the period 2000 to 2008, and its relations with the Reform State, triggered by the 1990s, discussing the relationship between the public and private education. In this study, we tried to establish possible links between the educational management adopted by Barcarena and management proposal advocated in management reform Brazilian State, through the adoption of new paradigms of power for public action, from the years 1990 and materiality as the Director Plain for Reform the Apparatus of the State, which framed the education as a non-exclusive action of the Brazilian State, transferring it to the public sector non-state, as a materialization of the relationship public-private partnership, and its implications for the municipal education. Methodologically, the approach was qualitative, where focused on the analysis of documents. The survey results indicate that the effectiveness of public-private partnership, through the Valley School Program Vale that actually barcarenense, did not represent a vehicle for educational efficiency, from weak quality indicators achieved by the educational administration, contrary to what was perceived was a higher degree of submission from the public sphere in relation to private. / Prefeitura Municipal de Belém/PA

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-03T13:24:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticaFormacaoContinuada.pdf: 781326 bytes, checksum: e5103fb5fb08f8910c29c02a9243fe12 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-03T13:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticaFormacaoContinuada.pdf: 781326 bytes, checksum: e5103fb5fb08f8910c29c02a9243fe12 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-03T13:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticaFormacaoContinuada.pdf: 781326 bytes, checksum: e5103fb5fb08f8910c29c02a9243fe12 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho. / This dissertation is on the Policy of Continuing Education of teachers in Brazil, having as its object of study, the Pró-Letramento, a continuing education program for public school teachers, in the distance (blended), which aims to improve the learning reading / writing and math in early grades of elementary school conducted by the MEC, in partnership with universities that comprise the National Network of Continuing Education of Teachers and education systems. The research problem consists of the following concern: The Pró-Letramento is part of current educational policy of casualization, intensification of teachers 'work and teachers' accountability for the results of educational systems? This investigation was guided by the following motivating questions: The Pró-Letramento has contributed to improvement of teaching? What conceptions of continuing education and teaching are present in this educational policy? The Pró-Letramento has enhanced the accountability of teachers for student performance? The aim was to analyze the impact of the Pró-Letramento in the work of teachers who work in public schools, who participated or are participating in continuing education offered by this program during the period between the years 2008 to 2011, in Belém pole with basis at present for the discussion of educational policies in Brazil. As specific objectives, this research sought to identify whether the academic program Pró- Letramento integrates a policy of enhancing the teaching that aims to improve working conditions, remuneration and professional, to investigate the design of continuing education that is present in this educational policy, if restricted the knowledge or wider in order to provide an understanding of the social context in which professional activities and processes, verify that the Pró-Letramento has enhanced the accountability of teachers for student performance, and the school system or the intensification of teaching. The procedures consisted of Theoretical and methodological literature, document analysis and field research, by conducting semi-structured interview. For the data analysis was performed content analysis. This research pointed out the main results, based on the theoretical part listed in the report and the teachers interviewed, the in-service training and distance in the basilar proposals for government programs have been presented as a training that is developed lighter, just based theory, discrete and decontextualized implying debts to professional performance of teachers and teacher students that the teachers of the Pró-Letramento does not have relied on adequate working conditions, career, salary and continuing education. Based on the end, it appears that there is a need for an effective training policy capable of forming a professional with ability to understand social processes and relate them to the context of their professional practice, and thus a break with policy of teacher education, based on a utilitarian perspective and individualizing continuing education of teachers and separated from the guarantee of appreciation of the teaching and proper working conditions.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-21T13:35:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PPDEInstrumentoDemocratizacao.pdf: 807001 bytes, checksum: 256d9ea38d154990a986f4e2a26324ad (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T17:29:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PPDEInstrumentoDemocratizacao.pdf: 807001 bytes, checksum: 256d9ea38d154990a986f4e2a26324ad (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T17:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PPDEInstrumentoDemocratizacao.pdf: 807001 bytes, checksum: 256d9ea38d154990a986f4e2a26324ad (MD5) Previous issue date: 2009-04 / Esse estudo tem o intuito de analisar o PDDE e suas implicações no processo da gestão escolar. Para isso, busca-se: (i) verificar como se configura a descentralização e autonomia no Programa; ii) identificar os procedimentos de sua implementação, e sua interface com os instrumentos de democratização da gestão escolar. A partir disto, situá-lo no contexto das políticas públicas educacionais, e analisá-lo como uma política de descentralização do processo de gestão e financiamento do ensino fundamental e sua relação com a descentralização autonomia, e a participação escolar. Realizou-se a pesquisa documental por meio das Resoluções, Medidas Provisórias, Relatórios, Atas e similares. Esse estudo demonstrou que o processo de descentralização dos recursos financeiros está muito arraigado na prática das Unidades Executoras; que a autonomia é vista de forma isolada, distante do conceito de descentralização; a participação está atrelada à atuação das UEXs, organizadas para gerenciamento de recursos; esvaziamento da dimensão política do Conselho Escolar; prevalência da discussão do aspecto financeiro sobre o pedagógico e do administrativo; Hierarquia na importância das temáticas enumeradas; “gestões permanentes”- A democratização aparece na discussão sobre o uso dos recursos do PDDE dentro das escolas, das mudanças em relação aos sistemas e órgãos superiores, a quem compete a definição das políticas a serem implementadas nas unidades educativas. / In this study we focus on the democratization process of the management of the School Direct Money Program - PDDE and possible interferences in the management of the school management. From this, place it in the context of public policy education, and consider it as a policy of decentralization of the management and financing of basic education and its relation to autonomy and participation at school. Becoming necessary analyze from the linkages between the administrative reform of the state and new forms of management education, seeking to investigate the effects of PDDE and its implications in the process of democratization of management. Some guiding questions were compiled and analyzed. There was a documentary research through Resolutions, Provisional Measures, Reports, Minutes and the like. This study demonstrated that the process of decentralization of the financial resources is very deep-rooted in practice of the Unities Executioners; what Autonomy of the isolated, distant form of the concept of decentralization; the participation is harnessed to the acting of the UEXs, when they were organized for to manage of resources; emptying of the political dimension of the School Advice; there prevails the discussion of the financial aspect over the pedagogic thing and of the administrative one; Hierarchy in the importance of the enumerated themes; “ constant managements ” - The democratization appears in the discussion on the use of the resources of the PDDE inside the schools, of the changes regarding Systems and superior organs, whom it is responsibility to definition of the politics to be implemented in the educative unities.

Submitted by Albirene Sousa (albirene@ufpa.br) on 2011-04-07T13:26:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22876 bytes, checksum: 0a4e855daae7a181424315bc63e71991 (MD5) GARCIA, Maurício Luis Silva PPGEducação.pdf: 627315 bytes, checksum: 6fe1f4d543821f8c83ac63c945e0418f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-07T13:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22876 bytes, checksum: 0a4e855daae7a181424315bc63e71991 (MD5) GARCIA, Maurício Luis Silva PPGEducação.pdf: 627315 bytes, checksum: 6fe1f4d543821f8c83ac63c945e0418f (MD5) Previous issue date: 2009 / This research had as objective to analyze the politics of incentive to the participation of the community in the pertaining to school management as an instrument of democratization of the management from the partnerships firmed with organizations of the third sector. I defined as study object the Program “Friends of the School”. I made the analysis of this Program, estimated its, practical its and its joint with the debate around the democratic management. Such object appears in the context of redefinition of strategies of social participation and models of management of the public institutions from the productive reorganization of the capital. In this way, I took as starting point the following question: of that it forms the actions of the partnerships they redefine the paper of the State, of the civil society, modifying the dispute around thesocial control of the public thing? Therefore, the analysis that I considered required an adequate methodology to this study. The type of adopted study was the critical study of documents of reference of the Program “Friends of the School”. I chose the documentary research as the strategy of collection of data. As research source, I analyze cartload of orientation of the Program “Friends of the School” for the participation of volunteers and of the formation of voluntary managers. These sources had allowed a qualitative analysis of the chosen concepts as categories, amongst which I present: social control, democratic management, participation and autonomy. Such Program stimulates a participation meaning in the terms of a non-political and appointment voluntary solidarity with the quality of the education. Also it allows to affirm an absence me of social control on the part of the pertaining to school community. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política de incentivo à participação da comunidade na gestão escolar como um instrumento de democratização da gestão a partir das parcerias firmadas com organizações do terceiro setor. Defini como objeto de estudo o Programa “Amigos da Escola”. Fiz a análise desse Programa, seus pressupostos, sua prática e sua articulação com o debate em torno da gestão democrática. Tal objeto surge no contexto de redefinição de estratégias de participação social e de modelos de gestão das instituições públicas a partir da reestruturação produtiva do capital. Dessa maneira, tomei como ponto de partida a seguinte pergunta: de que forma as ações das parcerias redefinem o papel do Estado, da sociedade civil, alterando a disputa em torno do controle social da coisa pública? Portanto, a análise que propus requereu uma metodologia adequada a esse estudo. O tipo de estudo adotado foi o estudo crítico dos documentos de referência do Programa “Amigos da Escola”. Escolhi a pesquisa documental como a estratégia de coleta de dados. Como fonte de pesquisa, analiso as cartilhas de orientação do Programa “Amigos da Escola” para a participação de voluntários e da formação de gestores voluntários. Essas fontes permitiram uma análise qualitativa dos conceitos escolhidos como categorias, dentre os quais apresento: controle social, gestão democrática, participação e autonomia. Tal Programa incentiva uma participação ressignificada nos termos de uma solidariedade voluntária a política e descompromissada com a qualidade da educação. Também me permite afirmar uma ausência de controle social por parte da comunidade escolar. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T13:04:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T13:05:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:05:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / A presente tese trata do processo de institucionalização da gestão democrática do ensino público no Sistema Municipal de Ensino do município de Igarapé-Açu, Estado do Pará, cujo objetivo geral constituiu-se em analisar como se anuncia a gestão democrática da educação no âmbito dos textos legais que dão sustentação ao Sistema Municipal de Ensinou e sua efetivação enquanto prática de gestão na educação municipal durante o período de 2009 a 2014, a partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com estudo de caso, tendo como fontes privilegiadas de dados a análise documental e entrevistas semiestruturadas com oito sujeitos envolvidos no processo de construção, execução e avaliação da política educacional no município pesquisado. Pelo estudo confirmou-se a hipótese de que a simples criação do Sistema Municipal de Ensino e todo o aparato legal que lhe dá sustentação não indica ampliação, inovação e instalação de processos que viabilizem a elaboração e execução de políticas voltadas para a gestão democrática do ensino púbico em nível local. Por meio das análises efetivadas constatou-se que o município optou pela criação do seu Sistema Municipal de Ensino e da instituição do princípio da gestão democrática por meio de textos legais elaborados de forma coletiva; o tema da participação política e social vem sendo evidenciado como aspecto balizador do processo de institucionalização da gestão democrática e se constituindo enquanto grande desafio para a educação municipal garantir e ampliar a cidadania local. Também para a compreensão do fenômeno da gestão democrática da educação elegemos alguns eixos que serviram de mote para a pesquisa empírica (a construção coletiva, divulgação e conhecimento dos textos legais, a gestão da educação no âmbito do órgão responsável pela organização e gestão do Sistema Municipal de Ensino, a gestão participativa e descentralizada do Conselho Municipal de Educação, a autonomia escolar com a criação do processo de eleição para direção escolar e proposta pedagógica da escola e a gestão democrática no Plano Municipal de Educação) que demonstraram que a construção coletiva dos textos legais se deu em meio a um amplo debate e mobilização da sociedade local; a gestão da educação no âmbito do órgão responsável pela organização e gestão do Sistema Municipal de Ensino se encontra definida por meio de um marco legal que historicamente marca a gestão deste sistema de ensino; a gestão participativa e descentralizada no Conselho Municipal de Educação ainda se encontra longo de se evidenciar como prática efetiva; a promoção da autonomia escolar tem sua maior expressão na instituição dos processos de eleição para direção escolar e elaboração da proposta pedagógica da escola, que, no entanto, não tem sido práticas efetivas nos ambientes escolares; e, por último, o Plano Municipal de Educação que tem norteado a definição, execução e avaliação das políticas educacionais de ensino, acarretando prejuízos para a promoção da qualidade da educação em todos os níveis, modalidades e instâncias. / This thesis deals with the democratic management institutionalization process of public education at the Municipal System of Education in the municipality of Igarapé-Açu, State of Pará, whose general objective consisted in analyzing how to announce the democratic management of education within the texts law that sustain the Municipal System taught and its effectiveness as a practice management in municipal education over the period 2009-2014, from a qualitative research with case study, with the privileged data sources document analysis and semi-structured interviews with eight individuals involved in the construction process, implementation and evaluation of educational policy in the municipality studied. The study confirmed the hypothesis that the mere creation of the Municipal System of Education and the entire legal apparatus that supports it does not indicate expansion, innovation and installation processes that enable the development and implementation of policies for the democratic management of education pubic locally. Through the effect analysis it was found that the municipality opted for the creation of a Municipal System of Education and the institution of the principle of democratic management through elaborate legal texts collectively; the theme of social and political participation has been highlighted as base aspect of the institutionalization process of democratic management and constituting as a major challenge for the municipal education ensure and expand the local citizenship. Also for understanding the phenomenon of democratic management of education elect some axes that served as the theme for the empirical research (the collective creation, dissemination and knowledge of legal texts, management education to under the body responsible for organizing and managing the Municipal System Teaching, participatory and decentralized management of the City Board of Education, school autonomy with the creation of the election process for school administration and pedagogical proposal of the school and the democratic management in the Municipal Education Plan) demonstrating that the collective construction of texts Legal occurred amid a broad debate and mobilization of local society; education management under the body responsible for organizing and managing the Municipal System of Education is set through a legal framework that historically marks the management of the education system; participatory and decentralized management in the City Board of Education is still long to show how effective practice; promoting school autonomy has its greatest expression in the institution of the election process for school administration and development of the pedagogical proposal of the school, which, however, has not been effective practices in school environments; and, finally, the Municipal Education Plan that has guided the definition, implementation and evaluation of educational teaching policies, resulting in losses for the promotion of quality education at all levels, arrangements and bodies. / Cette thèse porte sur le processus démocratique de l'institutionnalisation de la gestion de l'enseignement public au système municipal de l'éducation dans la municipalité de Igarapé-Açu, État du Pará, dont l'objectif général consistait à analyser comment annoncer la gestion démocratique de l'éducation dans les textes la loi qui soutiennent le système municipal enseigné et son efficacité comme la gestion de la pratique dans la formation municipale sur la période 2009-2014, à partir d'une recherche qualitative avec étude de cas, avec le privilège sources de données analyse de documents et des entretiens semi-structurés avec huit personnes impliquées dans le processus de construction, la mise en oeuvre et l'évaluation de la politique éducative dans la municipalité étudiés. L'étude a confirmé l'hypothèse que la simple création du système municipal de l'éducation et de l'appareil judiciaire qui prend en charge l'ensemble de ce processus ne signifie pas expansion, l'innovation et d'installation qui permettent le développement et la mise en oeuvre des politiques pour la gestion démocratique de l'éducation pubiens localement. Grâce à l'analyse de l'effet il a été constaté que la municipalité a opté pour la création d'un système municipal de l'éducation et l'institution du principe de la gestion démocratique à travers des textes juridiques élaborés collectivement; le thème de la participation sociale et politique a été soulignée comme aspect de base du processus d'institutionnalisation de la gestion démocratique et constituant comme un défi majeur pour l'éducation municipale assurer et élargir la citoyenneté locale. Aussi pour la compréhension du phénomène de la gestion démocratique de l'éducation élire certains axes qui ont servi de thème pour la recherche empirique (la création collective, la diffusion et la connaissance des textes juridiques, de l'éducation de gestion en vertu de la responsable de l'organisation et de la gestion du Système Municipal Enseignement, participative et la gestion décentralisée du Conseil municipal de l'éducation, l'autonomie de l'école avec la création du processus électoral pour l'administration de l'école et de la proposition pédagogique de l'école et de la gestion démocratique dans le plan d'éducation municipale) démontrant que la construction collective de textes juridique a eu lieu au milieu d'un vaste débat et la mobilisation de la société locale; gestion de l'éducation sous l'organe chargé d'organiser et de gérer le système municipal de l'éducation est réglé par le biais d'un cadre juridique qui marque historiquement la gestion du système éducatif; la gestion participative et décentralisée dans le Conseil municipal de l'éducation est encore longue pour montrer comment la pratique effective; la promotion de l'autonomie des écoles a sa plus grande expression dans l'institution du processus électoral pour l'administration et le développement de la proposition pédagogique de l'école, qui, cependant, n'a pas été des pratiques efficaces en milieu scolaire l'école; et, enfin, le plan d'éducation municipale qui a guidé la définition, la mise en oeuvre et l'évaluation des politiques d'enseignement d'éducation, ce qui entraîne des pertes pour la promotion de l'éducation de qualité à tous les niveaux, des arrangements et des organismes.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-07-05T11:31:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2333060 bytes, checksum: 85bb7088d446f4277f105cbdb361f1da (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-05T13:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2333060 bytes, checksum: 85bb7088d446f4277f105cbdb361f1da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T13:09:33Z (GMT). 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As relações presentes nas políticas direcionadas à Educação Básica apresentam ênfase na gestão gerencialista. Esta gestão é evidenciada na assinatura de termos de compromissos ou contratos de gestão entre a União e os demais entes federativos, configurando uma relação de mercado. Destacamos que tal tendência mercadológica não é um fenômeno isolado com início e fim em si mesmo, mas é resultado da reestruturação macroglobalizada do sistema econômico capitalista, formulada pelos organismos multilaterais e suas exigências de reformas nas políticas educacionais nos países periféricos do capital. Questionamos então: tendo por parâmetro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pacto assumido entre a União e o Município de Belém por meio do Plano de Ações Articuladas, como se efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica? Como hipótese de Tese, afirmamos que o PAR, como expressão de um contrato de gestão, não efetiva o Regime de Colaboração entre a União e os demais entes no atendimento e na manutenção da Educação Básica, principalmente, em razão de que as metas, as ações e as estratégias do plano são estabelecidas de forma centralizada e verticalizada, implicando na perda de autonomia dos entes que se submetem ao simples preenchimento dos instrumentos balizadores que são previamente elaborados. Nosso suporte teórico-metodológico se alinha ao materialismo histórico-dialético, pois é preciso desvelar as entrelinhas da política educacional brasileira e seus meandros presentes na relação entre os entes federados e o cumprimento das exigências legais com vista ao atendimento das metas aferidas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, por meio do PAR. Definimos, para compor esta análise sobre as configurações do Regime de Colaboração existente a partir da implantação do PAR entre a União e o Município de Belém as categorias específicas do objeto que são: Regime de Colaboração, autonomia e descentralização/concentração do poder. No percurso metodológico, utilizamos dados estatísticos do FNDE, documentos e entrevistas com técnicos da Secretaria de Educação de Belém-PA. Por fim, a pesquisa confirma os pressupostos da hipótese anunciada, em que aferimos que os fundamentos do Regime de Colaboração são depreendidos de um autêntico princípio federativo. Embora as legislações atinentes à política educacional se arvorem nesta direção, tais fundamentos não se efetivam na prática, e a aproximação desta política aos ritos dos interesses mercantis se apresenta como uma barreira, pois inibe a efetivação da relação de compartilhamento da gestão educacional, mas valoriza um princípio empresarial no qual os acordos governamentais são celebrados por meio de contratos de gestão. / The aim of this thesis is to analyze if the Plan of Articulated Actions makes effective the Collaboration Regime for the attendance and maintenance of Basic Education in the City of Belém-PA. We consider that the developed educational policy in the country, after the modifications promoted by the counterreform of the State, in the years of 1990, presents a multifaceted character of public management, in which the model that is evidenced presents a fluctuation, sometimes of managerial management, sometimes of management Democracy. This dubious management format allows, in a veiled way, an approximation of the molds that serve the capitalist mode of production. The presented relations in the policies directed to Basic Education emphasize managerialist management. This management is evidenced in the signing of terms of commitments or management contracts between the Union and the other federal entities, forming a market relation. We emphasize that such a market trend is not an isolated phenomenon with its beginning and end in itself, but it is the result of the macroglobalized restructuring of the capitalist economic system formulated by the multilateral organizations and their demands for reforms in educational policies in the peripheral countries of capital. We then question: having as parameter the Plan of Goals Commitment All for Education, a pact assumed between the Union and the City of Belém through the Plan of Articulated Actions - PAR, as if the Collaboration Regime for the care and maintenance of Education Basic? As a hypothesis of thesis, we affirm that the PAR, as an expression of a management agreement, does not effect the Collaboration Regime between the Union and other entities in the attendance and maintenance of Basic Education, mainly, because the goals, the Actions and the strategies of the plan are established in a centralized and vertical way, implying in the loss of autonomy of the entities that are submitted to the simple fulfillment of the buoyant instruments that are previously elaborated. Our theoretical-methodological support is aligned with historical-dialectical materialism, since it is necessary to unveil the lines between Brazilian educational policy and its meanders present in the relationship between federated entities and compliance with legal requirements in order to meet the goals established in the Plan of Goals Commitment All for Education through PAR. We define to composse this analysis about the configurations of the Collaboration Regime the specific categories of the object that are: Collaboration regime, autonomy and decentralization / concentration of power, to compose this analysis on the configurations of the existing Collaboration Regime from the implementation of the PAR between the Union and the Municipality of Belém. In the methodological course, we used FNDE statistical data, documents and interviews with technicians from the Education Department of Belém-PA. Finally, the research confirms the presuppositions of the hypothesis announced, in which we verify that the foundations of the Regime of Collaboration are deduced from a true federative principle. Although the laws pertaining to educational policy are directed in this way, such fundamentals are not effective in practice, and the approximation of this policy to the rites of mercantile interests presents itself as a barrier, since it inhibits the effectiveness of the sharing relationship of educational management, but values A business principle in which government agreements are concluded through management contracts. / Cette thèse vise à analyser le plan d'action efficace Articulé le Conseil de collaboration pour les soins et l'entretien de l'éducation de base dans la ville de Belém-PA. Nous croyons que la politique éducative développée dans le pays, après les modifications introduites par contrarreforma l'Etat, dans les années 1990, a un caractère à multiples facettes de la gestion publique, où le modèle est caractéristiques évidentes flottante, parfois la gestion de gestion, bien gestion démocratique. Ce format permet une gestion douteuse, subrepticement, une approximation des moules qui servent le mode de production capitaliste. Ces relations dans les politiques visant à l'éducation de base ont l'accent de gestion sur la gestion. Cette gestion est mise en évidence dans la signature des termes d'engagements ou d'accords de gestion entre l'UE et les autres entités fédérales, établir une relation de marché. Nous insistons sur le fait que cette tendance marketing est pas un phénomène isolé avec début et fin en soi, mais est le résultat de la restructuration de macroglobalizada du système économique capitaliste, formulé par les agences multilatérales et leurs exigences en matière de réformes politiques d'éducation dans les pays périphériques de la capitale. Question alors: ayant comme paramètre le plan cible Tous pour l'engagement de l'éducation, un pacte conclu entre l'Union et la ville de Bethléem par le Plan d'action Articulé - PAR, aussi efficace le Conseil de collaboration pour l'éducation de soins et d'entretien Basic? Comme une thèse d'hypothèse, nous avons déclaré que le PAR comme l'expression d'un contrat de gestion, pas efficace du système de collaboration entre l'Union et d'autres entités dans les soins et l'entretien de l'éducation de base, principalement en raison des objectifs, les actions et les stratégies du plan sont établies dans une structure centralisée et verticale, entraînant la perte d'autonomie de ceux qui subissent le simple respect de ses instruments de repères qui sont préparés à l'avance. Notre soutien théorique et méthodologique aligne avec le matérialisme historique et dialectique, il est nécessaire de révéler les lignes de la politique éducative du Brésil et de ses subtilités dans les relations entre les autorités fédérales et le respect des exigences légales afin d'atteindre les objectifs mesurés dans le Plan cible Tout engagement pour l'éducation, par le PAR. Nous définissons, pour composer cette analyse des paramètres existants du système de contribution de la mise en oeuvre du PAR entre l'Union et la ville de Bethléem, des catégories spécifiques de l'objet sont les suivants: régime de collaboration, l'autonomie et la décentralisation / concentration du pouvoir. Dans l'approche méthodologique, nous avons utilisé des données statistiques de ENDF, des documents et des entretiens avec des techniciens du ministère de l'Éducation de Belém-PA. Enfin, la recherche confirme les hypothèses de l'événement annoncé, dans lequel nous estimons que les fondements du Conseil de collaboration sont les détachés dans un principe fédéral authentique. Bien que les lois relatives à la politique de l'éducation vole dans ce sens, ces fondations ne deviennent pas efficaces dans la pratique et l'approche de cette politique aux rites des intérêts mercantiles est présenté comme une barrière car il inhibe l'efficacité du ratio de partage de gestion de l'éducation, mais les valeurs un principe d'affaires sur lequel les accords gouvernementaux sont conclus par le biais de contrats de gestion.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-03-26T17:46:03Z No. of bitstreams: 1 Wald¿sia Rodrigues de Lima - pdf.pdf: 2096816 bytes, checksum: 9efc8c848efcaca11b165c54593239f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T17:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wald¿sia Rodrigues de Lima - pdf.pdf: 2096816 bytes, checksum: 9efc8c848efcaca11b165c54593239f0 (MD5) Previous issue date: 2011-11-21 / The objects of study of this work have been the municipal school councils (CEs) of the municipality of Cubatão. The problem under investigation can be summarized in the following question: What is the role that large evaluation, represented by the IDEB, plays in the CEs discussions. The aim of the study is to investigate the CEs actions regarding to the formal elementary education quality, in this case, represented by a external evaluation. The research introduces two strong justifications for that. First: the need for further analysis on the effects, the consequences of external evaluation on the school taking into account the publicity given to the its results, the repercussion for the municipal management and placing of the school under monitoring in consequence of the results. Second: the need of examining how the CE works, what can be an indicator of its consolidation as an instrument for the democratic management. The field work is concentrated in there municipal schools CEs. The study presents a qualitative approach, analyzing the guiding principle of the CEs, the IDEB and the content of CEs meeting minutes. In addition, we analyzed questionnaires applied on CEs and to 47 school principals in the same municipality. Several authors that discuss the attainments of collegiate and the public management support this work: Barroso (1996), Bordignon (2004), Dourado (2004), Gadotti (2004), Martins (2005), Scheinvar & Algebaile (2005), Silva (2006), Freire (2007), Libâneo (2008), Lima (2008) and Saviani (2009). Also, we will take into account other authors that analyze the educational policy evaluation, like:Vianna (2000), Afonso (2009) e Freitas (2009). The data analyzed show that the CEs under investigation behave as democratic management instrument. They do not explicity discuss fundamental issues to guarantee the schooling education quality: the use of financial resources from federal and municipal programs with pegagogic aims and focused on the student; disciplinary issues like the collective elaboration of conduct codes; demand for technical administrative personnel and teachers to address the lack of personnel, monitoring and decision on educational projects, therefore, they show envelopment in issues relevant to the schooling scope. / Este trabalho tem como objeto de estudo os Conselhos Escolares (CEs) de escolas municipais de ensino fundamental da cidade de Cubatão. O problema investigado pode ser resumido na questão: qual o lugar da avaliação em larga escala, representada pelo IDEB, nas discussões dos CEs? O estudo tem como objetivo investigar a atuação dos CEs no que se refere à qualidade da educação escolar, no caso, representada por uma avaliação externa. A investigação apresenta duas grandes justificativas. Primeira: a necessidade de aprofundamento da análise sobre os efeitos, os reflexos da avaliação externa na escola, considerando-se a publicidade dada aos seus resultados, as implicações para a gestão municipal e a colocação da escola sob acompanhamento, em virtude de seus resultados. Segunda: a necessidade de examinar como se dá a atuação do CE, o que pode ser um indicador de sua consolidação como instrumento de gestão democrática. O trabalho de campo está concentrado nos CEs de três escolas municipais. O estudo realizado apresenta enfoque qualitativo, com análise das diretrizes sobre os CEs, o IDEB e do conteúdo das atas de reuniões dos CEs. Além disso, foi analisado questionário aplicado pela rede municipal de ensino sobre os CEs a 47 diretores de escola do mesmo município. Apoiam este trabalho autores que discutem a atuação de colegiados e de gestão democrática, entre eles: Barroso (1996), Bordignon (2004), Dourado (2004), Gadotti (2004), Martins (2005), Scheinvar e Algebaile (2005), Silva (2006) Freire (2007), Libâneo (2008), Lima (2008), e Saviani (2009). Serão igualmente considerados autores como: Vianna (2000) Afonso (2009) e Freitas (2009), que analisam a avaliação nas políticas educacionais. Os dados analisados indicam que os CEs pesquisados atuam como instrumento de gestão democrática. Não discutem explicitamente o IDEB como indicador de qualidade da educação escolar, mas discutem questões fundamentais para a garantia de qualidade da educação escolar: a utilização de recursos financeiros oriundos de programas federais e municipais, com fins pedagógicos, e foco no aluno; questões disciplinares como a elaboração coletiva de códigos de conduta; reivindicação de pessoal técnico-administrativo e professores para suprir a falta de pessoal; acompanhamento e deliberação sobre projetos educacionais, mostrando um envolvimento em questões pertinentes ao universo escolar.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-21T17:27:05Z No. of bitstreams: 2 DissertacaoPoliticaMunicipalizacaoEnsino.pdf: 1082336 bytes, checksum: c312001451cf0eda1978d9f211049e85 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-21T17:29:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DissertacaoPoliticaMunicipalizacaoEnsino.pdf: 1082336 bytes, checksum: c312001451cf0eda1978d9f211049e85 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-21T17:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DissertacaoPoliticaMunicipalizacaoEnsino.pdf: 1082336 bytes, checksum: c312001451cf0eda1978d9f211049e85 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este estudo apresenta a partir do ponto de vista dos gestores da educação estadual, como a política de municipalização do ensino fundamental se (re) configurou no Pará no período de 1996 a 2010. Tem como objetivos analisar como ocorreu ao longo dos Governos estaduais, o processo de (re) formulação; identificar quais foram os discursos orientadores utilizados na tomada de decisão dessa política e apresenta as repercussões mais significativas da política de municipalização para a melhoria da qualidade do ensino fundamental no Pará. O estudo utilizou a análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com os gestores dos Governos estaduais que trabalharam na Secretaria de Estado de Educação do Pará. O estudo concluiu que a política de municipalização se configurou de diversas formas ao longo dos Governos do PSDB e do PT. No Governo do PSDB essa política se configura como condição imprescindível para que a gestão da educação pública alcance a qualidade desejada. No Governo do PT houve diversos tentativas de se reformular essa política, por meio de seminários e fóruns, porém a falta de clareza do Governo estadual sobre o que se desejava com essa política e a mudança de cinco Secretários de Educação acarretou o surgimento de vários discursos diferentes sobre essa política bem como a descontinuidade dos encaminhamentos que foram apresentados pelos respectivos Secretários. / This study presents from the point of view of managers of state education, as the policy of decentralization of primary education (re) configured in Para during the period 1996 to 2010. Aims to analyze how governments occurred throughout the state, the process of (re) formulation, identifying the speeches which were used in guiding decision making of this policy and presents the most significant impact of the policy of decentralization to improve the quality of education The key in Pará study used document analysis and semi-structured interviews with managers of state governments who worked at the State Secretariat of Education of Para The study concluded that the policy of decentralization is configured in various ways over the Governments the PSDB and the PT. In this policy the Government of the PSDB is configured as an indispensable condition for the management of public education to reach the desired quality. In the PT government there have been several attempts to reformulate the policy, through seminars and forums, but the lack of clarity about the state government that wanted to change this policy and the five Secretaries of Education led to the emergence of several different discourses about this policy and the discontinuity of referrals that were presented by their respective Secretaries.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-10-17T14:08:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RelacaoEntreEntes.pdf: 1603642 bytes, checksum: 90db25ad403dda70caa2357df252e040 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-10-17T17:12:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RelacaoEntreEntes.pdf: 1603642 bytes, checksum: 90db25ad403dda70caa2357df252e040 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-17T17:12:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RelacaoEntreEntes.pdf: 1603642 bytes, checksum: 90db25ad403dda70caa2357df252e040 (MD5) Previous issue date: 2012 / Cette thèse analyse l'aspect normatif de FUNDEF et FUNDEB afin d'évaluer les possibilités de collaboration entre le financement fédéral pour l'éducation de base au Brésil grâce à ces fonds. Pour ce faire, nous analysons le processus de formulation et de FUNDEF FUNDEB afin d'identifier les possibilités de collaboration entre le gouvernement fédéral et de caractériser les formes possibles de collaboration entre les lois fédérales régissant les dons FUNDEF et FUNDEB. La méthodologie était approches qualitatives de l'analyse du discours. La discussion a été divisé en trois chapitres, le premier chapitre nous analysons les concepts qui constituent les catégories d'analyse dans cette étude, tels que le fédéralisme et la décentralisation, a analysé la structure de financement de l'éducation de base au Brésil, à partir des années 1930, lorsque découvert au Brésil pour concevoir des fonds pour financer l'éducation, cependant, nous avons concentré notre analyse sur FUNDEF FUNDEB et du contexte de la période de la démocratisation et le passage de la structure fédérale brésilienne fournie par la promulgation de CF/88, ce qui a permis la bases qui orientent le changement dans la conception du rôle de l'Etat. Dans le deuxième chapitre, nous analysons les processus de formulation et de mise en oeuvre de FUNDEF et FUNDEB et dans ce contexte, les relations fédérales en mettant l'accent sur les possibilités de collaboration entre les entités fédérales découlant de ces opérations au Brésil. Pour cela, nous avons analysé des documents juridiques cités plus haut dans ce texte, qui consubstantiated la création et le fonctionnement des deux Fonds. Nous avons également analysé les données d'inscription et financiers, du point de vue d'évaluer les formes de collaboration entre les relations fédérales et fédérales prévues par le déploiement de deux fonds dans le pays. Dans le troisième et dernier chapitre, nous examinons trois indicateurs, qui ont émergé de l'analyse de la formulation et la mise en oeuvre de FUNDEF et FUNDEB au Brésil, a travaillé dans le deuxième chapitre, à savoir: (i) la coordination de l'institution fédérale et à FUNDEF FUNDEB financement de l'éducation de base au Brésil et ses implications pour la collaboration entre les entités fédérales, (ii) les effets de la redistribution des ressources financières fournies par FUNDEF FUNDEB et les municipalités et les états brésiliens et participation de l'UE, (iii) les effets de la politique financement et FUNDEB FUNDEF sur les inscriptions dans l'éducation de base de niveau régional et national. Nous concluons que les ressources du FUNDEF ciblés dans l'école primaire, qui a conduit à l'induction de politiques dans les États et les municipalités. Dans le contexte des politiques et des actions à induction FUNDEB par l'Union pour les entités fédérées est resté et a été renforcée, ce qui conduit à un processus de collaboration réglementé par l'Union. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.