Nesta dissertação buscamos analisar transformações ocorridas nas áreas de fronteira que hoje integram a Calha Norte paraense (noroeste do Pará). Essas transformações são examinadas como parte da formação do território do Estado nacional no controle da população e na formação da estrutura fundiária brasileira. Tal processo se desdobra contraditoriamente, em particularidades regionais da produção de mercadorias e na subordinação do trabalho, que vão sendo mudadas com a formação dos mercados de terra, trabalho e capital e sua regulação pelo Estado. Num movimento histórico, a fronteira passa de lugar da posse da terra à reserva de superpopulação relativa num projeto nacional de acumulação, chegando à condição de lugar da preservação ambiental e da gestão de um lavrador confinado a sua terra. Os momentos discutidos expressam formas da acumulação capitalista em seus devidos contextos, nos quais a monetarização crescente das relações sociais impõe a venda de força de trabalho, mesmo que mantida a posse da terra. A acumulação, contudo, atinge um padrão crítico, em que a população lavradora cada vez menos subsiste de sua posse, e assim vai sendo administrada por programas governamentais de fomento em dinheiro. / In this dissertation we aim to analyze transformations occurring in the frontier areas that today are part of the Calha Norte paraense (northwest of Pará). These transformations are analyzed as part of the formation of the territory of the national State in the control of the population and in the formation of the Brazilian land structure. This process unfolds contradictorily, in regional particularities in the production of commodities and in the subordination of labor, which are being changed with the formation of markets of land, labor and capital and their regulation by the State. In a historical movement, the frontier passes from place of the possession of the land to the reserve of relative superpopulation in a national project of accumulation, achieving at the condition of place of the environmental preservation and the management of a \'lavrador\' confined to its land. The discussed moments express forms of capitalist accumulation in their contexts, in which the growing monetarization of social relations imposes the sale of labor power, even if possession of the land is maintained. Accumulation, however, reaches a critical pattern in which the population of \'lavradores\' is less and less subsisting by his land, and therefore is being managed by government cash programs.

Decorridos 14 anos da promulgação do Estatuto das Cidades, com todos seus instrumentos de intervenção no território, o zoneamento ainda permanece como a principal ferramenta de planejamento de nossas cidades. É o grande foco das disputas entre os diversos atores e seus interesses, que agem na produção do espaço urbano. No Brasil, este instrumento recebeu a influência do \"zoning\" norte-americano que, agindo basicamente na proteção e valorização do modelo de habitação singular, segrega os demais usos, que seriam supostamente incompatíveis com a habitação. Com as mudanças econômicas a partir dos anos 70, o setor terciário assume posição de destaque na economia dos grandes centros, a reboque do novo modo de produção flexível, passando a evidenciar novas formas de consumo que, juntamente com as facilidades de transporte e comunicação, promovem outras dinâmicas no uso do espaço urbano e outras manifestações locacionais. Estas dinâmicas, próprias da inserção do setor terciário no tecido urbano, se chocam com um modelo de ordenamento do território inspirado nas premissas do urbanismo funcional modernista do IV CIAM, explicitadas na Carta de Atenas, e no \"zoning\" norte-americano. Ao mesmo tempo em que herdamos esta cultura de planejamento, focada no zoneamento, nunca tivemos a capacidade institucional (e tampouco a vontade política) para garantir sua aplicação efetiva. Este modelo encontrará numa sociedade de raiz patrimonialista (acostumada à cultura do jeitinho, do privilégio e do tráfico de influência), um viés diverso do norte-americano, muito mais sujeito aos interesses dos detentores do poder ou dos grupos com capacidade econômica e força política para negociar em prol de seus interesses específicos. Apesar deste regramento restritivo, o setor terciário representa uma parcela cada vez maior, na geração de riqueza e de postos de trabalho nas grandes cidades. Ele busca as oportunidades locacionais, de acordo com a disponibilidade e viabilidade para cada atividade. E, onde a legislação demonstra defasagem com a dinâmica urbana, o setor terciário vai se instalar, com os seus agentes buscando (politicamente, quando possível) as adequações nesta legislação, ou então simplesmente ignorando-a. O presente trabalho, servindo-se do exemplo da cidade de Campinas/SP, procura demonstrar a inadequação do modelo de zoneamento restritivo, como principal ferramenta de ordenação do território, em especial quanto à distribuição espacial das atividades do setor terciário. / Fourteen years after the enactment of the City Statute, with all its instruments Intervention in the territory, zoning still remains the main Planning tool for our cities. It is the main focus of disputes Between the various actors and their interests, who act in the production of the urban space. In Brazil, this instrument was influenced by the US \"zoning\" Which, basically acting in the protection and valuation of the singular housing model, Segregates the other uses, which would supposedly be incompatible with the dwelling. With economic changes starting in the 1970s, the tertiary sector Position in the economy of large centers, in the wake of the new New forms of consumption, which together With the facilities of transportation and communication, promote other dynamics in the Use of urban space and other locational manifestations. These dynamics, Of the insertion of the tertiary sector in the urban fabric, collide with an ordering model Territory inspired by the premises of the modernist functional urbanism of the IV CIAM, explained in the Charter of Athens, and in the \"zoning\" of the United States. To the same Time we inherited this planning culture, focused on zoning, never We had the institutional capacity (and also the political will) to ensure Effective application. This model will find in a patrimonialist society (Accustomed to the culture of the way, the privilege and the traffic of influence), a bias Different from the American, much more subject to the interests of the holders of power Groups with the economic capacity and political force to negotiate for the Of their specific interests. Despite this restrictive rule, the tertiary sector Represents an increasing share, in the generation of wealth and jobs in the big cities. It seeks out locational opportunities, according to Availability and feasibility for each activity. And, where legislation demonstrates With the urban dynamic, the tertiary sector will establish itself, with its Agents seeking (politically, when possible) the adjustments in this legislation, Or simply by ignoring it. The present work, using the example Of the city of Campinas / SP, seeks to demonstrate the inadequacy of the zoning model Restrictive, as the main tool for spatial planning, in particular Regarding the spatial distribution of activities in the tertiary sector.

O presente trabalho consistiu em analisar a fruticultura do município de Louveira (SP), para verificar se houve uma real involução da área frutícola. Foram realizados levantamentos documentais e de informações sobre o desenvolvimento urbano municipal; análise de diversas leis municipais; entrevistas em diversos órgãos municipais e estaduais; organizações de dados sobre o município em órgãos governamentais e não-governamentais e; avaliação das variações e transformações ocorridas nas áreas frutícolas do município entre 2000 e 2005, por meio de mosaico ortofotográfico. No levantamento realizado nos períodos de 2000 e 2005 foram analisadas as seguintes classes de uso da terra: campo sujo; caqui; mata; desenvolvimento urbano, corpos d?água; outras frutíferas; pêssego e uva. No levantamento realizado, foram encontradas as seguintes espécies de frutíferas: acerola, ameixa, caqui, goiaba, laranja, lichia, macadâmia, manga, maracujá, pêssego, poncã e uva. As áreas de campo sujo mantiveram-se estáveis quanto a porcentagem de cobertura, sofrendo um aumento de 0,15%. O desenvolvimento urbano do município de Louveira teve um crescimento de 47,33%, ou seja, da área ocupada de 577,33 ha passou para 850,58 ha. As áreas de mata sofreram redução 22,37%. Em 2000 a área total ocupada pela fruticultura era de 604,66 hectares, já em 2005 essa área passou para 306,82 hectares, apresentando uma redução de 46,06% da área cultivada por espécies frutícolas. A cultura de caqui sofreu uma redução de 27,68% sendo, que, 2,42 ha foram suprimidos em prol do desenvolvimento urbano e 0,15 ha foram substituídos por outras culturas frutícolas. A classe responsável pela maior redução foi a área de campo sujo, indicando que houve abandono de área de produção dessa cultura. As áreas que eram cultivadas com a classe outras frutíferas perderam 36,24%, principalmente por abandono dessas áreas, e que cresceu 4,19% de seu total em áreas pertencentes a essa classe. A cultura do pêssego também reduziu em 22,09 ha, que se tornou campo sujo, e o desenvolvimento urbano foi responsável pela redução de 0,98 ha. Em 2000, área plantada de pêssego era de 25,88 ha e em 2005 passou a 6,23 ha. Para a classe de uva, em 2000 a área plantada era de 507,87 ha e em 2005 passou a ser de 257,48 ha, desse total 9,93 ha foram substituídos pelo desenvolvimento urbano; 239,62 foram abandonados. / This work shows and analyses the fruit culture in Louveira (SP), checking if there was a real involution of the area dedicated to the fruit culture. A survey was made of several laws and documents concerning the urban development; many government and non-government agents were interviewed. An evaluation of the fruit cultivated area was effected, comparing orthophotographic mosaics made in the years of 2000 and 2005.Analyses were concluded observing the following types of land use: caki, peach, grapes and other fruit cultures, as well as urban development, bush areas, dirty fields and water ponds. acerola, plum, caki, guava, orange, lichee, macadamia, mango, passion fruit, ponkan tangerines and grapes were object of observation. Urban development area increased 47.33%,from 577.33 ha in 2000 to 850.58 ha in 2005.Bush areas decreased 22.37%.The fruit producing area had an involution of 46.06%,i.e.,604.66 ha in 2000,against only 306.82 ha in 2005.Caki orchard areas decreased 27.68%,losing 2.42 ha for urban development and 0.15 ha for other fruit cultures. Dirty field areas gained more from the caki culture, indicating an abandonment of the purpose to grow this produce. Other fruit areas lost 36.24%, transformed in an increase of 4.19% of dirty fields .Peach culture lost 22.09 ha, which became dirty fields, while urban development was responsible for a 0.98 ha loss. In 2000, peach orchards occupied 25.88 ha; in 2005, only 6.23 ha. Grapes involution was from 507.87 ha to 257.48 ha during the same time. Urban development absorbed 9.93 ha of this culture, but other 239.62 ha were abandonned.

No início deste século são inúmeros os desafios que tangem à gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios brasileiros. Os índices de geração aumentam a cada ano, os serviços de coleta e transporte não são universalizados, os índices de tratamento e valorização ainda são incipientes e muitos municípios utilizam formas ambientalmente inadequadas para a disposição final dos resíduos sólidos, mesmo depois do Decreto Federal nº 7.404/2010, que regulamentou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. As cidades, como principais polos atratores do consumo de insumos e geradores de resíduos sólidos urbanos, constituem, por sua vez, o ambiente principal onde se realiza grande parte das atividades inerentes ao gerenciamento de resíduos sólidos. Portanto, as condições de desenvolvimento urbano, estabelecidas pelas políticas urbanas e seus instrumentos, influenciam diretamente na qualidade, desempenho e eficiência do gerenciamento de resíduos sólidos, principalmente daqueles de origem domiciliar. O objetivo principal deste estudo foi desenvolver uma abordagem integrada entre o planejamento urbano e os serviços de gerenciamento de resíduos domiciliares, investigando e analisando elementos e aspectos comuns, para propor estratégias sistematizadas no âmbito dos instrumentos urbanísticos, com vistas à eficientização e qualificação desses serviços e dos espaços urbanos utilizados. Após realizar a caracterização das etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, identificou-se oito estratégias que poderiam ser introduzidas no âmbito do planejamento urbano. Em seguida, procedeu-se a um estudo de caso, uma área urbana sujeita à adensamento populacional e verticalização, localizada no bairro do Belenzinho, zona leste do município de São Paulo, onde, por meio da construção de cenários, simulou-se a aplicação das estratégias de planejamento urbano. Por fim, pode-se concluir que, em função das estratégias propostas, seria possível alcançar benefícios em relação à gestão dos resíduos domiciliares, justificando, portanto, a aplicabilidade dessas diretrizes em políticas de planejamento urbano aplicáveis a situações urbanas similares. / There are, today, numerous challenges regarding the management of solid waste in Brazilian cities. Regarding household waste, which is the subject of this study, generation rates increase each year, collection and transportation services are not universalized, treatment and valuation rates are still incipient, and many cities use environmentally inappropriate forms for final disposal of the waste, even after Federal Decree No. 7,404 / 2010, which regulated the National Policy on Solid Waste, established by Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010. Cities, as the main poles attracting consumption of inputs and generators of solid waste of household origin, constitute the main environment where great parts of the solid waste management activities are carried out. Therefore, urban development conditions, established by urban policies and their instruments, directly influence the quality, performance and efficiency of waste management. The main objective of this study was to develop an integrated approach between urban planning and solid waste management services, investigating and analyzing common elements and aspects, proposing systematized strategies within urban planning instruments, with a view to the efficiency and qualification of these services and urban spaces used. After characterizing the stages of urban solid waste management, eight (8) strategies were identified that could be introduced in urban planning. The next step refers to a case study that took place in an urban area with population densification and verticalization, located in the neighborhood of \"Belenzinho\", in the eastern zone of the city of São Paulo, where urban planning strategies were simulated through the construction of specific scenarios. Finally, we can conclude that, according to the proposed strategies, it would be possible to achieve benefits regarding the management of household waste to justify the applicability of these strategies in urban planning policies applicable to similar urban situations.

Este trabalho analisa um projeto de urbanização de favelas, onde foi implantado o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, localizado na região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O local selecionado para o estudo é conhecido como a Comunidade Sete de Setembro, instalada numa área de proteção aos mananciais e pertencente à SubPrefeitura de Capela do Socorro.No estudo do referido caso, adotou-se o método denominado Avaliação Pós-Ocupação (APO), que se constitui num conjunto de métodos e técnicas, aplicado em ambientes já construídos e já ocupados. Foi analisado como o usuário se apropriou das benfeitorias promovidas no local e apresentado o grau de satisfação dos moradores em relação às intervenções efetuadas. / This work analyses a slum (favela) upgrading project which is part of the Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga (Program of Environmental Sanitation of the Guarapiranga Basin), located in the Southeast region of Sao Paulo´s Metropolitan Area. The slum selected for this case is known as Comunidade Sete de Setembro. It is located in a protected area for water catchment and belongs to the borough of Capela do Socorro. In the study a Post-Occupation Evaluation (POE) methodology was used. This method consists on the aplication of a series of methods and techniques in applied research of built environments which are in use. It analyses mainly how the user is appropriating the intervention. This work presents the satisfaction of the residents regarding the upgrading interventions performed.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001. O EIV tornou-se obrigatório para a emissão de licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades. Esse instrumento está voltado para a avaliação das relações e inter-relações entre o empreendimento e seu entorno e busca identificar e avaliar os impactos que serão gerados por ele. Por ser um instrumento ainda pouco conhecido, sua elaboração ainda requer um aprofundamento maior, tanto por parte dos técnicos que tenham atribuição legal para realizá-lo, quanto pelos técnicos municipais com atribuição para analisá-los. O presente trabalho trata do desenvolvimento de novos métodos para a avaliação de impactos de vizinhança. O método desenvolvido neste estudo foi elaborado através do uso de matrizes de avaliação, desenvolvidas empiricamente desde 2002 e que foram aperfeiçoadas através da Matriz de Leopold (1971), da teoria do Enfoque Sistêmico, conforme definido por Churchman (1971) e, complementarmente, pelo método AHP, Analytic Hierarchy Process, criado por Saaty (1991). O método da utilização dessas matrizes para a elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança foi aplicado em estudos recentes, permitindo obter uma avaliação da utilidade da metodologia desenvolvida. As matrizes permitiram avaliações mais completas e aprofundadas. A utilização de critérios de avaliações numéricas permitiram avaliações mais objetivas, minimizando as subjetividades dos julgamentos. O que buscamos obter são resultados que possam ser comprovados, dentro de uma visão essencialmente científica. / The Brazilian Neighborhood Impact Study (EIV) is one of urban policy instruments contained in the Statute of the City - Federal Law 10.257 / 2001. The EIV became mandatory for issuing licenses or permits for construction, expansion or operation of projects and activities. This instrument is focused on the evaluation of relations and inter-relations between the enterprise and its environment and seeks to identify and evaluate the impacts that will be generated for it. Because it is a little known instrument, its development still requires further clarification, both by technicians who have legal authority to carry it out, as by municipal technicians with assignment to analyze them. This work deals with the development of new methods for the preparation and evaluation of Neighborhood Impact Studies (EIV), derived from Leopold Matrix (1971). The method developed in this study was prepared through the use of evaluation matrices, empirically developed since 2002 and honed by Leopold Matrix (op. Cit.), The theory of Systemic Approach, as defined by Churchman (1971) and, in addition, the AHP, Analytic Hierarchy Process, created by Saaty (1991). The method of using these matrices for the elaboration of Neighborhood Impact Studies was applied in recent studies, allowing an evaluation of the usefulness of the methodology developed. The matrices allowed more complete and in-depth evaluations. The use of mathematical criteria allowed objective evaluations, minimizing the subjectivities of the judgments. The objective of this work is to obtain results that can be verified and obtained, within an essentially scientific point of view.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo interpretar a organização social do espaço urbano da cidade de São Luís - MA, por meio das demandas de reprodução social dada pelas condições de produção. A abordagem teórica, utilizada nessa pesquisa, adota um viés marxista e considera que a estruturação do espaço atende as demandas da reprodução social. Além disso, discute sobre os dois estágios de desenvolvimento com demandas correspondentes: \"predominantemente extensivo\" e \"predominantemente intensivo\", que podem ser identificados na sociedade capitalista. O estudo apresenta uma periodização desde a fundação da cidade de São Luís, em 1612, até os dias atuais, sistematizando-a em três etapas: a primeira descreve a formação da sociedade e ocupação do território no período colonial e imperial; a segunda expõe as transformações sociais e urbanas, a partir de1889 até a década de 1980; a terceira aborda a transição do século XX para o XXI. O resgate histórico reforça que o princípio da acumulação do capital fica subordinado ao da expatriação, resultando numa acumulação entravada do capital, como condição da reprodução da sociedade de elite, que tem sua origem no Brasil Colônia e continua se reproduzindo nos dias atuais. A cidade de São Luís representa um estudo de caso, em que se utilizam teorias desenvolvidas sobre a acumulação entravada e a sociedade de elite, relacionando-as com a produção do espaço urbano nas cidades capitalistas. Por fim, na atual conjuntura da formação social brasileira, não se observa a homogeneização das infraestruturas que caracterizam o capitalismo desimpedido, entretanto verifica-se a heterogeneidade do nível de reprodução da força de trabalho sobre as diferentes áreas do espaço nacional brasileiro. / This dissertation aims to interpret a social organization of the urban space of the city of São Luís - MA, through demands of social reproduction given by the conditions of production. The theoretical approach, applied in this research, adopts a view of point Marxist and considers that the structuring of space meets the demands of social reproduction. In addition, it discusses two stages of development with corresponding demands: \"predominantly extensive\" and \"predominantly intensive\", which can be identified in capitalist societies. This study presents a periodization from the foundation of the city of São Luís, in 1612, to the present day, systematizing it in three stages: the first descriptions formation of the society and occupation of the territory in the colonial and imperial period; The second exposes as social and urban transformations, from 1889 until a decade of 1980; The third approaches the transition from the twentieth to the twenty-first century. The historical rescue reinforces that the principle of capital accumulation is subordinated to expatriation, resulting in an accumulation of capital as a condition of the reproduction of elite society, which originates in colonial Brazil and continues to reproduce in the present day. The city of São Luís represents a case study, using developed theories about an accumulation of obstacles and an elite society, relating them to a production of urban space in capitalist cities. Finally, in the current conjuncture of the Brazilian social formation, there is no homogenization of the infrastructures that characterize unimpeded capitalism, however, there is a heterogeneity of the level of reproduction of the work force on how different areas of the Brazilian national space.

O presente trabalho busca traçar um panorama urbano atual do planejamento urbano implantado no município de Santos, em especial nas políticas de requalificação urbana e portuária por meio da análise das ações do Programa Alegra Centro, com ênfase temporal na última década. Trata das transformações do espaço urbano da cidade de Santos, do ponto de vista físico e social. Identifica o processo de reprodução do capital no espaço local por meio da análise da política de requalificação urbana em desenvolvimento e sua relação histórica no processo de planejamento urbano municipal. Discute as ações realizadas no processo de requalificação urbana e as compara com da política habitacional. A tese aqui proposta é verificar se o projeto de requalificação santista é uma política urbana que privilegia a alocação de recursos públicos em espaço estratégico da cidade. E ainda, a implantação do modelo de requalificação urbana não seria a adoção das \"ideias fora de lugar\" (SCHWARZ, 1999, 98 apud MARICATO 2000, 121), portanto a importação de modelos sem considerar as especificidades, realidade local e fragilidades sociais? Discute as seguintes hipóteses: A proposta de requalificação é mais uma retórica ideológica, que perpetua a acumulação do capital? Como as propostas de requalificação têm alterado a dinâmica e realidade urbana? Há agravamentos sociais? Que recursos são utilizados? Qual o papel das parcerias público-privadas? Qual é o plano ou esquema global de cidade que está sendo implantado em Santos. / The present work aims at outlining a current urban scenario of the urban planning implemented in the city of Santos, especially the policies of urban and port requalification through the analysis of the actions of Alegra Centro Program, with emphasis on the last decade. It also deals with the transformations of the urban space of the city of Santos, from the physical and social point of view. It identifies the process of capital reproduction in the local space through the analysis of the developing urban requalification policy and its historical relationship in the process of the city urban planning. It discusses the realized actions in the process of urban requalification and compares them with the ones taken towards housing policy. The proposal of this thesis is to verify whether the project of requalification of Santos is indeed one that privileges the allocation of public resources in a strategic site of the city. Furthermore, would not the implementation of the urban requalification model be the adoption of \"displaced ideas\" (SCHWARZ, 1999, 98 apud MARICATO 2000, 121), therefore the importation of models without considering the specificities, local reality and social fragilities? It discusses the following hypotheses: Is the proposal of requalification more of an ideological rhetoric, which perpetuates the accumulation of capital? In which ways have the requalification proposals changed the urban dynamics and reality? Have there been social issues? Which resources have been used? What is the role of the public/private partnerships? What is the city plan or scheme that is being implemented in Santos?

Abrir mão do conceito de centralidade, da proximidade aos centros comerciais, de serviços e culturais para morar em locais mais distantes provoca maiores deslocamentos para o trabalho, estudo e demais atividades rotineiras. Porém, percebe-se que a ocorrência de bairros residenciais nos arredores das metrópoles é um fenômeno mundial, como as gated communities nos Estados Unidos da América e os LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS FECHADOS no Brasil, que podem oferecer condições de moradias mais espaçosas, dotadas de áreas livres e jardins, condições de segurança e privacidade, com menor preço da terra, demandadas sobretudo pelas camadas de renda mais altas da população. Esta rotina de deslocamentos pelo público que mora em um município e trabalha e/ou estuda em outro provoca o que se denomina de MOVIMENTO PENDULAR. A incidência do fluxo de MOVIMENTOS PENDULARES na população de alta renda foi atestada a partir de tabulações realizadas pelo autor utilizando o Microdados da Amostra dos Censos Demográficos (MICRODADOS), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo da dissertação é a elaboração e hierarquização de ATRIBUTOS que mais influenciam na motivação deste público, em abrir mão do conceito de centralidade e ir residir nestes empreendimentos. Os atributos foram hierarquizados de acordo com o método Analytic Hierarchy Process (AHP) por especialistas que atuam neste segmento de mercado imobiliário nos municípios de Barueri, Santana de Parnaíba, Cotia e Arujá. Os ATRIBUTOS hierarquizados consideram que a LOCALIZAÇÃO e as CARACTERÍSTICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO, bem como as necessidades e preferências do público alvo, que estão associadas conforme o estágio nos CICLOS de VIDA FAMILIAR e PROFISSIONAL, podem condicionar estratégias competitivas quanto à seleção de terrenos para desenvolvimento de empreendimentos dessa tipologia. / Giving up the idea of centrality, that is, living near commercial, service and cultural centers to go live in distant places results in longer journeys to work, study and other routine activities. However, it can be noticed that residential neighborhoods in the outskirts of the big cities is a worldwide phenomenon, like the gated communities in the United States and the LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS FECHADOS in Brazil, with their spacious houses, free areas and gardens, security and privacy, at a lower cost for the plots which are sought mainly by the higher income population. Such routine of coming and going by the people living in a given municipality and working and / or studying in another brings about the so-called Pendulum Movement. The incidence of the Pendulum Movement flow among the high-income population was attested by tabulations carried out by the author using Microdata from the Demografic Census Sample (MICRODADOS) prepared by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The thesis objective is the development and ranking of ATTRIBUTES that most influence the motivation of the public in abdicating the concept of centrality and going live in these residential. The ATTRIBUTES were ranked according to the Analytic Hierarchy Process (AHP) by specialists working in this segment of the real state market in the municipalities of Barueri, Santana de Parnaíba, Cotia and Arujá. The above ranked ATTRIBUTES consider that LOCATION and CHARACTERISTICS OF LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO, as well as the needs and the preferences of the target public associated according to their stage in the FAMILY and PROFESSIONAL LIFE CYCLES might determine the competitive strategies regarding the site selection to develop ventures of this typology.

Este trabalho reflete sobre as políticas públicas no âmbito da regularização do parcelamento de interesse social nos municípios do interior do Estado de São Paulo, através da análise de cinco municípios do Vale do Paraíba inscritos no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Pró-Lar Regularização e no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal. São esses: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas e Areias. Através da análise das irregularidades pesquisadas nos assentamentos de baixa renda desses municípios, avaliamos as metodologias cabíveis para diversas alçadas de competências públicas na questão. Discutimos sobre o papel dos municípios no encaminhamento dos processos, na condução dos programas de regularização e da instituição de planos de regularização locais. Discutimos também sobre o papel do Estado de São Paulo como ente consultivo e disciplinador na condução de um programa de regularização para todos os municípios do Estado de São Paulo. Para essa análise, retomamos a história territorial brasileira e a evolução da legislação do parcelamento do solo urbano até os dias de hoje; categorizamos os principais fatos geradores das irregularidades incidentes nas cidades do interior, classificamos as irregularidades, discutimos as principais metodologias empregadas e narramos o histórico dos principais programas de regularização implantados na cidade de São Paulo, tecendo comentários sobre programas recentes executados nas demais cidades do Estado. Através do estudo dos assentamentos irregulares dos 5 municípios escolhidos no eixo do Vale do Paraíba, reconhecemos as relações biunívocas entre as classes de irregularidades e as categorias dos fatos geradores com a funcionalidade e capacidade administrativa das Prefeituras Municipais, no sentido de realizar um diagnóstico sobre a condição de formação e solução nos procedimentos para regularização. / This work reflects on public policies in the regularization of split application of social interest in the municipalities of the interior of the State of Sao Paulo, through the analysis of five municipais do Vale do Paraiba entered in the Programa Estadual de Regularização de Núcleos de Interesse Social - Pro-Lar Regularization and in the Program Estadual Regularization of Nuclei - Housing Cidade Legal. These are: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas and Areias. Through the analysis of irregularities detected in low income settlements in these municipalities, we evaluated the methodologies for various levels of public tasks. We discussed the role of municipalities in the delivery of processes, in the conduct of the programs to regularize and the establishment of plans to regularize settlements. We discussed the role of the State of Sao Paulo as a consultative body and disciplinarian in conducting a program of regularization for all the municipalities of the State of Sao Paulo. For this analysis, we resume the territorial Brazilian history and the evolution of the legislation of the soil fragmentation urban until today; the main facts we categorize generators of irregularities incidents in the cities of the interior, we classify irregularities; We discussed the main methodologies and described the history of the main programs of regularization implanted in the city of Sao Paulo, making comments on recent programs implemented in other cities of the State. Through the study of irregular settlements of 5 municipalities chosen in the axis of Vale do Paraiba and other cities of the State, we recognize the biunivocus relations between the classes of irregularities and the categories of the facts generators with the functionality and administrative capacity of Municipal governments, to make a diagnosis of the condition of training and solution in the procedures for settlement.