A primeira experiência urbanística feita no Brasil aplicava conhecimentos de tratados italianos. Em Salvador, os conceitos de \"cidade\" e \"fortificação\" caminharam juntos por todo o período colonial, notando-se em sua Arquitetura Militar a assimilação de novas teorias vindas da Europa, em especial da Holanda e da França. Embora não se conheça as traças e amostras que deram origem à fortaleza e povoação de 1549, imagina-se seu desenho (do arquiteto e engenheiro militar Miguel de Arruda) como o de uma cidade fortificada tipicamente renascentista. Além da referência de poucos documentos escritos (cartas de Luiz Dias, Nóbrega e a crônica de Gabriel Soares, 35 anos depois), conjectura-se sua configuração e desenvolvimento inicial principalmente pelo registro cartográfico de 1605, a planta de Albernaz. Com esse desenho, feito para dar-se execução à fortificação daquela cidade, Salvador recebia o primeiro plano de defesa e ordenação urbana, ainda sob domínio espanhol. Depois das guerras holandesas e da Restauração de Portugal (1640), surgiram novos projetos que ampliaram o seu perímetro defensivo. Pela proximidade conceitual entre cidade e fortificação, passamos em revista as principais avaliações e propostas (relatórios de João Coutinho, 1685, Miguel Pereira da Costa, 1710 e o chamado \"Projeto Massé\", de 1715), notando-se uma urbe pensada sempre em sua integridade, em constante elaboração e de zelo projetual e administrativo ligado à expectativa de cumprimento do seu desígnio. Na permanente atenção às estruturas de defesa e coesão do tecido urbano também se nota, a cada plano, uma tensão entre o que se idealizava e o que era possível fazer, entre a cidade pensada e a que se realizava. Finalizamos com uma rápida exposição dos projetos de edifícios militares coloniais de Salvador (ainda existentes, na maioria) com base no registro de meados do século XVIII (c. 1760) do engenheiro militar José Antônio Caldas, que desenvolveu intensa atividade na Aula Militar da Baía. / The first urban experience done in Brazil applied knowledge from Italian Treaties. In Salvador, the concepts of \"city\" and \"fortress\" marched together throughout the colonial period, and in its Military Architecture it is possible to notice the assimilation of new theories coming from Europe, particularly Holland and France. Although the traces (traças e amostras) that gave rise to the fortress and settlement of 1549 are not known, its drawing (by architect and military engineer Miguel de Arruda) can be imagined as a typical Renaissance fortress city. Despite the reference of a few written documents (letters by Luiz Dias, Nóbrega and chronicle by Gabriel Soares, 35 years later), its initial configuration and development is conjectured mainly through the 1605 cartographic record, the Albernaz floor plan. With this drawing, made to execute the fortification of that city, Salvador received the first plan for urban defense and ordination, still under Spanish Domination. After the Dutch Wars and the Restoration of Portugal (1640), more projects emerged and expanded its defensive perimeter. Due to the conceptual proximity between city and fortification, we have reviewed the main proposals and evaluations (reports by João Coutinho, 1685, Miguel Pereira da Costa, 1710 and the so called \"Projeto Massé\", 1715), and have portrayed a city (urbe) always envisioned in its integrity, under constant elaboration and with project and administrative zeal linked to the expectation of fulfilling its designation. In the permanent attention to the defense and cohesion structures of the urban fabric it is also possible to notice, on each plane, a tension between what was idealized and what was possible to be done, between the envisioned city and the one accomplished. We have concluded with a brief presentation of projects for colonial military edifices in Salvador (still existing, most of them) based on the record of the mid eighteenth century (c. 1760) by military engineer José Antonio Caldas, who developed intense activity in the course Aula Militar da Baía.

Esta pesquisa dedicou-se à compreensão das manifestações das desigualdades socioespaciais singulares à configuração territorial do Estado do Rio Grande do Norte RN. A difusão do meio técnico-científico-informacional nesse ente federado, que é formado pelas características do período histórico atual também intitulado técnico-científico-informacional, foi expressa pelas cartografias temáticas digitais na revelação da dialética territorial: zonas de densidades técnicas e zonas de rarefações técnicas. Essa base material desigualmente disseminada provoca a constituição de localidades desiguais nas quais poucos indivíduos possuem o acesso à mobilidade ocasionada pelo período (convergência dos momentos e aceleração do tempo) e os outros muitos são excluídos ou perversamente conectados. Geograficamente, segundo o território usado pelos Potiguares, depuraram-se usos territoriais que revelam as desigualdades socioespaciais na empiria em questão. O território usado é uma categoria de análise geográfica que permite decifrar num dado contexto o sistema de valores sociais: uso e troca na elaboração da base material da vida e sua dinâmica. As desigualdades socioespaciais são problemáticas do mundo do presente provocadas pelas contradições do sistema capitalista de reprodução socioespacial. Diante das expressões geográficas das desigualdades socioespaciais do território usado Potiguar foi trazido o planejamento territorial do Estado do RN ao debate por meio de sua organicidade e operacionalização. A matriz de periodização elaborada para fundamentar esta discussão é um instrumental técnico-analítico, que revela a leitura do movimento territorial historicamente constituído na identificação dos períodos do planejamento Potiguar. Desse modo, a prática desse planejamento ignora a esquizofrenia do território, seus gritos e seu caráter ativo: aconteceres mundiais se dando como vetores e as reações dos lugares como contra-racionalidades às verticalidades que lhes são impostas. Ao considerar o território apenas como uma referência geométrica e político-administrativa o planejamento beneficia o uso corporativo do território e a especialização de lugares, maximizando políticas segmentárias ao negligenciar a concepção do espaço banal, de todos os homens, firmas, instituições, organizações, ou seja, a coletividade, do território usado. A política esvaziada de conhecimento rigoroso, além de ser um retrocesso histórico é uma negação de seus princípios originais: para se agir é preciso conhecer, máxima dos filósofos gregos na formação da polis. O dever dos geógrafos é revelar o presente para possibilitar sua superação, pois somente a partir da compreensão da realidade acontecendo caminha-se para a constituição do futuro como âncora. Assim, encarar o mundo do presente, que se dá na explosão do território como uma revanche dos lugares cada vez mais pulsante nas cidades e outras formas de existência, reclama o retorno à Política como ação. / This research is devoted to understanding the manifestations of socio-spatial inequalities of the territorial configuration in the State of Rio Grande do Norte - RN. The spreading of technical-scientific-informational means in this state, formed by the characteristics of the current historical period, also called technical-scientific-informational period, was expressed by digital thematic cartography through territorial dialectic: areas of technical densities and areas of technical rarefactions. This unevenly spread material basis causes the formation of localities in which few individuals have access to the mobility brought by the mentioned period (convergence of moments and time acceleration) and many others are excluded or perversely connected. Geographically, according to the territory used by people from the state of Rio Grande do Norte, territorial utilization is purged, which reveals the socio-spatial inequalities discussed here. The territory utilized is a category for spatial analysis that allows figuring out the system of social values in a given context: use and exchange in the preparation of the material basis of life and its dynamics. The socio-spatial inequalities are challenges of the current world, caused by capitalist system contradictions that promote socio-spatial reproduction. Given the geographical expressions of the socio-spatial inequalities in the utilized territory, territorial planning of the State of RN was discussed considering its organics and operation. The array of periodization that supports this argument is a technical and analytical tool that reveals the reading of the historically constituted territorial movement in identifying the State of RNs planning periods. Thus, the practice of planning ignores the territory schizophrenia, its complaints and its active makeup: global happenings functioning as vectors and the reactions of places as counter-rationalities to the uprights imposed on them. Considering the territory as a geometrical and political-administrative reference, planning benefits the corporate utilization of the territory and the specialization of locations, maximizing segmental policies while neglecting the notion of ordinary space of all the people, companies, institutions, organizations, that is, the community, of the territory utilized. The politics that lacks rigorous knowledge, besides being a historical backspace, is a denial of its primary principles: to act you need to know, an axiom of the Greek philosophers in the polis foundation. The duty of geographers is to reveal the present to enable its overcoming, because only through an understanding of ongoing reality, one walks to the constitution of the future. Thus, facing current world, in which happens the explosion of the territory as a revenge of the increasingly pulsating locations in the cities and in other forms of existence, demands considering politics as action.

A presente tese trata do desvirtuamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em relação à Política Nacional de Habitação (PNH), de 2004, e a um dos seus principais integrantes, o Plano Nacional de Habitação (PlaNHab), de 2009, nos municípios brasileiros e, em especial, em Juiz de Fora, Minas Gerais. O Programa originou-se como uma tentativa de conter o déficit de moradias, aliado ao planejamento habitacional e urbano, contribuindo, desse modo, para promover melhorias na qualidade de vida da população, por favorecer a integração dos empreendimentos à cidade. No entanto, os conjuntos têm sido construídos em locais desconectados do tecido urbano - em geral, mais baratos -, alheios às recomendações dos planos, graças à autonomia que sua legislação dá às construtoras. Isso impõe sacrifícios aos residentes, assim como intensifica os problemas urbanos. Tal situação, maximiza o lucro das empresas, mas não altera o estatuto da terra, uma vez que permite a especulação imobiliária, e advém do envolvimento entre setor privado e poder público, também ocorrido em iniciativas habitacionais anteriores, como o BNH. Além disso, importante destacar que a fiscalização dos projetos é da CAIXA, o que mostra o foco econômico do Programa. A expansão do PMCMV em Juiz de Fora, foco da pesquisa, abandonou os elementos de planejamento que o município apresenta, como o Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais (PEMAS) (2007), o qual indicava a localização das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), fonte de demanda para as novas moradias. Por outro lado, influenciou a criação de artifícios - como o Comitê Técnico Intersetorial de Diretrizes da Execução da Política Habitacional (CTI) - para analisar os projetos, que podem se tornar eficazes para direcionar os rumos do Programa localmente, assim como servir de exemplo para outras cidades, contornando a repetição de velhos equívocos. / This This thesis concerns the distortion of \"Minha Casa Minha Vida\" Program (PMCMV) in relation to the Política Nacional de Habitação (PNH (2004), and one of its main members, the Plano Nacional de Habitação (PlaNHab) (2009), of which it was a part - in the brazilian municipalities, and especially in Juiz de Fora, MG. The Program originated as an attempt to contain the housing deficit that, together with urban and housing planning, would contribute to improving the quality of life of the population, favoring the integration of companies in the city. However, the sets were built in places disconnected from the urban fabric, which are cheaper, oblivious to the recommendations of the plans, thanks to the autonomy that its legislation gives the builders. This imposes sacrifices on its residents, as well as intensifying urban problems. This situation maximizes corporate profits but does not change the status of the land because it contributes to real estate speculation and stems from the involvement of the private sector and public power, which has also occurred in previous housing initiatives such as BNH. And the supervision of the projects is of CAIXA, highlighting the economic focus of the Program. The expansion of the PMCMV in Juiz de Fora leaves the planning elements that the municipality had - such as the \'Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais\' (PEMAS) (2007), which indicated the location of \'Áreas de Especial Interesse Social\' (AEIS), origin of new housing. On the other hand, it has influenced the creation of artifacts - such as the \'Comitê Técnico Intersetorial de Diretrizes da Execução da Política Habitacional\' (CTI), to analyze projects - which can be effective in guiding the program directions locally, as well to serve as an example To other cities, ignoring the repetition of old misunderstandings.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Nogueira Camargos.pdf: 1146371 bytes, checksum: 443d4c70f28d1e338f8b5987b6124d44 (MD5) Previous issue date: 2007-05-14 / O presente trabalho realiza uma análise das normas constitucionais e infraconstitucionais do ordenamento jurídico brasileiro que dispõem sobre a proteção dos manguezais em face do planejamento territorial, indagando-se se tais normas têm como fundamento o princípio do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, em primeiro lugar serão identificadas as normas que estabelecem princípios, regras e políticas públicas referentes à proteção e gestão desse ecossistema, e em segundo lugar serão analisados os seus objetivos. Para tanto, o trabalho estrutura-se em três capítulos. O primeiro abarca questões essenciais para o desenvolvimento dessa temática: a situação dos manguezais no Brasil, sua caracterização, a sua importância socioambiental e a degradação desse ecossistema. Aborda também as noções de desenvolvimento sustentável e socioambientalismo sob um prisma crítico. A partir desses dados e bases conceituais é realizada a análise sobre as normas jurídicas que protegem esse ecossistema. No segundo capítulo, que versa sobre a proteção constitucional dos manguezais, são estudadas as normas da Constituição Federal de 1988 que determinam e fundamentam a necessidade de se proteger esse ecossistema no território brasileiro, notadamente o artigo 225 que consagra o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e qualifica a Zona Costeira como patrimônio nacional. Analisa-se igualmente nesse capítulo as competências legislativas e materiais em relação à proteção e gestão dos manguezais. No terceiro capítulo uma reflexão sobre a proteção jurídica infraconstitucional dos manguezais é realizada. São identificadas e analisadas as normas federais que objetivam a proteção desse ecossistema em face do planejamento territorial. Em uma primeira etapa são estudadas as normas do Código Florestal e as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), analisando-se as possibilidades de alteração e supressão de áreas de preservação permanente diante da utilidade pública e interesse social. Em seguida, discute-se sobre o planejamento territorial e a proteção dos manguezais, evidenciando a relação entre o ordenamento territorial e as possibilidades de preservação e conservação desse ecossistema. A título de ilustração, são estudados: o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de São Paulo e os Planos Diretores dos Municípios integrantes da Região Metropolitana da Baixada Santista, evidenciando que as normas de proteção dos manguezais devem considerar tanto o princípio do desenvolvimento sustentável como o direito das populações tradicionais.

A navegação fluvial nas últimas décadas vem gradualmente se consolidando nas hidrovias do complexo, diverso e desigual espaço geográfico brasileiro como um importante sistema de movimento, gerador de fluxos materiais de natureza e quantidade variados. Todavia, esse sistema de transporte não vem sendo utilizado em toda sua plenitude haja vista a imensa rede hidroviária do território em virtude da ausência de infraestrutura (portos, terminais, eclusas), de embarcações adequadas e de serviços de manutenção e conservação das vias fluviais. Essa situação que impacta o território nacional nos mais diferentes lugares e regiões reflete o desinteresse por parte do Estado e da iniciativa privada por longos períodos, notadamente, durante o século XX, momento em que ocorre um investimento maciço e progressivo no sistema automobilístico e na implantação de rodovias. Por outro lado, a relação turismo e navegação fluvial vêm despontando em alguns municípios na extensa rede hidroviária nacional, em especial no tocante a essa tese: Barra Bonita (SP), às margens da hidrovia do Tietê, Presidente Epitácio (SP), à beira da hidrovia do Paraná, e Corumbá (MS), contínuo à hidrovia do Paraguai. No entanto, esse fenômeno vem se desenvolvendo com certas restrições, em decorrência da falta de infraestrutura e de um planejamento que tenha como premissa o uso do território pelo sistema de navegação fluvial. Nesse sentido, [em vista de preencher lacunas teórico-metodológicas como membro do grupo de pesquisa Planejamento Territorial do Turismo no Brasil, cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq sob a liderança do Prof. Dr. Eduardo Yázigi] defende-se que a viabilização do sistema de navegação fluvial turística requer investimentos progressivos por parte dos atores governamentais e privados em infraestrutura hidroviária, os quais se tornam possíveis mediante um conselho de planejamento do sistema de navegação fluvial com atuação simultânea nas escalas local e regional, subsidiado, por sua vez, pela contrapartida municipal, incumbida de organizar a infraestrutura urbana e valorizar o patrimônio natural ou ambiental urbano e, conforme exigência constitucional, programar ou reavaliar o seu plano diretor, acompanhado de um plano de desenvolvimento. Nesse contexto, o objetivo geral dessa tese consistiu em um esforço de definir diretrizes gerais em vista de uma política para a organização e desenvolvimento desse sistema. No que concerne aos resultados obtidos, destacam-se: a análise e a caracterização do sistema de navegação fluvial turística, fenômeno amplamente desconhecido no âmbito acadêmico, profissional e técnico; o levantamento, a organização e o tratamento de um amplo conjunto de dados e informações; a elaboração de mapas temáticos dos elementos geográficos que compõem o sistema de navegação fluvial e sua relação com o turismo; a identificação territorial concreta dos atores, das normas e dos objetos em escala local, regional e nacional, que configuram as diferentes modalidades de navegação fluvial; e a apresentação de um conjunto de diretrizes gerais para o planejamento do sistema de navegação fluvial turística. / Inland navigations in recent decades has been performing and gradually consolidating the waterways of the complex, diverse and unequal national Brazilian geographic space as an important motion system, generating material flows of different nature and amounts. However, this transport system has not been used in all its fullness given the immense territory of the waterways network due to the lack of infrastructure (seaports, terminals, locks), of suitable vessels and maintenance services and conservation in waterways. This situation impacts the national territory in many different places and regions, reflects the lack of interest by the State and the private sector for long periods, especially during the twentieth century, at which time a massive and progressive investment in the automobile system and highway building occurs. On the other hand, the relationship between tourism and inland navigation are emerging in several municipalities in the extensive national waterways network, in particular with respect to this thesis: Barra Bonita (SP), on the banks of the waterway Tietê, President Epitácio (SP), the edge of the Paraná waterway, and Corumba (MS), the continuity of Paraguay waterway. However, this phenomenon has been developing with certain restrictions, due to the lack of infrastructure and planning that has as its premise the land use territory by the inland navigation. In this sense, [in order to fill theoretical and methodological shortcomings as a member of the research group Territorial Planning of Tourism in Brazil, registered in the National Council for Scientific and Technological Development CNPq under the leadership of Prof. Dr. Eduardo Yázigi] it is defended the viability of the tourist inland navigation system requires progressive investments by government and private actives in waterway infrastructure, which are made possible by a council planning of river navigation system with simultaneous action on local and regional scales, subsidized, in its turn, by the municipal counterpart, responsible for organizing the urban infrastructure and enhance the natural heritage or urban environment and, as a constitutional requirement, program or reevaluate the master plan, followed by a development plan. In this context, the general objective of this thesis consisted of an effort to define general guidelines in view of a policy for the organization and development of this system. Regarding the results obtained are the following: the analysis and characterization of the tourist river navigation system, largely unknown phenomenon in the academic, professional and technical; the survey, the organization and the treatment of a wide range of data and information; the development of thematic maps of geographic elements that make up the inland waterway navigation system and its relation to tourism; the concrete territorial identification of the actors, the rules and objects in local, regional and national scale, that make up the different types of inland waterway transport; and the presentation of a set of general guidelines for planning the tourist inland navigation system.

Os novos formatos e significados atribuídos aos lugares perante a globalização têm reflexos expressivos na produção do espaço, assim como no cotidiano. Em face das tecnologias de rede a serem implantadas no território do Espírito Santo, inúmeras variáveis se apresentam como possibilidades de novas formas de organização socioespacial. O objeto empírico da tese é o Polo Industrial e de Serviços de Anchieta (ES) no âmbito das relações estabelecidas entre Estado, mercado e redes globais. A hipótese é a de que as estratégias para efetivação do Polo Anchieta privilegiam os interesses do mercado, o que notadamente compromete os processos socioambientais do espaço coletivo e da paisagem. A redução do território à sua dimensão estritamente econômica rompe, de maneira profunda, a trama das relações estabelecidas historicamente nos lugares de vida. O Estado perde autonomia pública e abre mão do seu papel regulatório ao substituir largamente o planejamento por um imediatismo mercadófilo, beneficiando duplamente as grandes corporações: por um lado, permite a instalação dos objetos técnicos, e, por outro, viabiliza a modernização dos sistemas de engenharia e da logística de transportes, vetores fundamentais para a especialização produtiva do território. A tese investiga ainda as tendências de concentração econômica e tecnológica, preferencialmente no litoral e no entorno da Região Metropolitana da Grande Vitória, direcionadas por um Plano de governo, o que leva ao desenvolvimento desigual das redes de infraestrutura. Com isso, a rede técnica é expandida, mas aprofundam-se as diferenças regionais. / New formats and meanings assigned to places as a result of globalization markedly influence space production, as well as daily life. In face of the network technologies that are about to be introduced into the Espirito Santo State territory, countless variables are proposed as possible new forms of social and spatial organization. This thesis empirical object is the Polo Industrial e de Serviços de Anchieta (ES) (Anchieta ES Industry and Service Center) in the context of the relationships established among state, market, and global networks. The hypothesis is that the strategies used to create the Anchieta Industry and Service Center will favor market interests, which will greatly affect common space and landscape, as far as their social-environmental processes are concerned. Reducing the territory to its strictly economic dimension severely breaks up the historically established web of relationships in the living places. The State loses its public autonomy and renounces its ruling role as planning is extensively replaced by a marketing immediacy that will twice benefit the large corporations: on one hand, it allows the set up of the technical objects, and on the other, it makes the modernization of engineering systems and transport logistics feasible, which are fundamental vectors towards the territory productive specialization. This thesis further investigates the economical and technological concentration tendencies, preferably along the coast and surrounding the metropolitan area of Grande Vitória, which are controlled by a government plan and lead to an uneven development of the infrastructure networks. In this way, the technical network is expanded, but the regional differences grow deeper.

Este trabalho teve como objetivo analisar a arborização urbana da Estância Turística de Águas de São Pedro-SP, visando obter uma série de informações que possibilitassem o planejamento de uma cidade com mais qualidade ambiental, mais qualidade de vida para seus habitantes e que se mostrasse mais atrativa aos turistas. Primeiramente, buscou-se quantificar a percepção dos residentes em relação à arborização urbana e ao meio ambiente; para tanto, foram aplicadas 330 entrevistas. Concluiu-se que a maioria da população se referiu à necessidade de melhorias nos parques, nas praças e na arborização urbana, além de apontar problemas ambientais na Estância. Ficando evidente a necessidade de um plano de gestão, que leve em consideração as indicações da opinião pública e os fatores técnicos. Em uma segunda etapa, foi analisado o histórico da formação da cidade e levantadas as condições atuais das praças, dos parques, dos espaços livres e das áreas de preservação permanente. Obtiveram-se os seguintes resultados: a) a cidade possui duas praças e apenas uma é utilizada pela população; b) em relação aos parques, um deles é privado e outros três são de domínio público; destes, um atrai um alto número de freqüentadores e os outros dois são subutilizados. Sugerem-se, então, várias intervenções, que possibilitariam um aumento das atrações turísticas; c) em relação aos espaços livres, não obstante a cidade possuir dois espaços para atrações públicas, a população reclama da falta de lazer. A cidade, além destes, possui mais cinco espaços livres, configurados no projeto de urbanização de uma cidade jardim, mas que ainda não receberam tratamento paisagístico; a maioria se encontra em estado de abandono, sendo um deles propício para a implantação de um parque destinado à recreação infantil, tão desejado pela população, e d) em relação às áreas de preservação permanente, estas se encontram em estado precário e abandonadas, necessitando de intervenções urgentes tanto no uso e ocupação do solo, como em ações de reflorestamento e de tratamento de esgoto. Conclui-se que somente a concepção de um bom projeto urbanístico não garante qualidade ambiental e qualidade de vida aos habitantes de uma cidade; faz-se necessário um planejamento contínuo, que englobe as etapas de concepção, implantação, manutenção e gestão. Na terceira etapa, fez-se uso de videografia aérea multiespectral de alta resolução, obtendo-se a área dos espaços livres, de cobertura de copa, entre outros. Pôde-se concluir, que a técnica foi adequada para a diferenciação dos alvos urbanos e que a cidade possui espaços livres configurados no plano urbanístico de uma cidade jardim, que não estão sendo utilizados, comprometendo a concepção do projeto, acarretando em perdas ambientais, de qualidade de vida e potencial turístico. Constatou-se que o município não tem uma Secretaria do Meio Ambiente, o que reforça a necessidade de sua criação, com ações direcionadas no sentido da construção de parques, reformulações nos espaços livres, plantios de árvores nas áreas indicadas, reflorestamentos, tratamento de esgoto, reciclagem do lixo e eliminação/redução da poluição sonora, do ar, das águas e visual. / This paper goal was to analyze urban forestry in the city of Águas de São Pedro-SP, aiming to obtain important information that allows planning of a city with better environmental quality, more life quality to its inhabitants and more attractive to the tourists. Firstly, it was quantified inhabitants opinion about city urban forestry and environment. To do so, 330 people were interviewed. Most of the people cited the need of improvements in the parks, squares and city urban forestry but also pointed out environmental problems in the city. It is clear the necessity of a management plan that takes into account public opinion and technical factors. Secondly, it was analyzed the city conception and formation history and levantadas the current conditions of squares, parks, open spaces and permanent protection areas. The results were the following: a) the city has only two squares but only one is used by the population; b) about parks, one of them is private and the other three are public. From the public ones, one is highly frequented and the other two are underused. Some changes in the parks are suggested to increase the number of visitors; c) about open spaces, despite the fact the city has two dedicated areas for public events, the population complains about the few choices for entertainment in these places. The city has another five open spaces, designed in the so called garden-city urbanization project, but none of them has any landscaping treatment. Most of them is abandoned, but one is appropriate to install a park meant for children recreation, hardly wished by the population, and d) about permanent protection areas, are found in bad shape and abandoned, needing urgent actions, from reforesting to wastewater treatment. It can be stated that only a good urban project does not guarantee life and environment quality to the population, being necessary a continuous urban environment planning that includes conception, implementation, maintenance and management. Thirdly, it was used high resolution multispectra air videography, obtaining the open spaces area, trees canopy, among others. This technique was adequate to distinguish between different targets urban and to show that the city has open spaces designed in the garden-city concept that are not used. This leads to environmental, life quality and touristy potential losses. The city does not have an Environment Department, thus reinforcing the need to create one with actions towards the construction of parks, open spaces reformulation, trees planting in certain areas, reforesting, effluent treatment, waste recycling and elimination/reduction of sound, air, water and visual pollution.

Orientador: Flávio José Magalhães Villaça / Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2009

O presente trabalho consistiu em analisar a fruticultura do município de Louveira (SP), para verificar se houve uma real involução da área frutícola. Foram realizados levantamentos documentais e de informações sobre o desenvolvimento urbano municipal; análise de diversas leis municipais; entrevistas em diversos órgãos municipais e estaduais; organizações de dados sobre o município em órgãos governamentais e não-governamentais e; avaliação das variações e transformações ocorridas nas áreas frutícolas do município entre 2000 e 2005, por meio de mosaico ortofotográfico. No levantamento realizado nos períodos de 2000 e 2005 foram analisadas as seguintes classes de uso da terra: campo sujo; caqui; mata; desenvolvimento urbano, corpos d?água; outras frutíferas; pêssego e uva. No levantamento realizado, foram encontradas as seguintes espécies de frutíferas: acerola, ameixa, caqui, goiaba, laranja, lichia, macadâmia, manga, maracujá, pêssego, poncã e uva. As áreas de campo sujo mantiveram-se estáveis quanto a porcentagem de cobertura, sofrendo um aumento de 0,15%. O desenvolvimento urbano do município de Louveira teve um crescimento de 47,33%, ou seja, da área ocupada de 577,33 ha passou para 850,58 ha. As áreas de mata sofreram redução 22,37%. Em 2000 a área total ocupada pela fruticultura era de 604,66 hectares, já em 2005 essa área passou para 306,82 hectares, apresentando uma redução de 46,06% da área cultivada por espécies frutícolas. A cultura de caqui sofreu uma redução de 27,68% sendo, que, 2,42 ha foram suprimidos em prol do desenvolvimento urbano e 0,15 ha foram substituídos por outras culturas frutícolas. A classe responsável pela maior redução foi a área de campo sujo, indicando que houve abandono de área de produção dessa cultura. As áreas que eram cultivadas com a classe outras frutíferas perderam 36,24%, principalmente por abandono dessas áreas, e que cresceu 4,19% de seu total em áreas pertencentes a essa classe. A cultura do pêssego também reduziu em 22,09 ha, que se tornou campo sujo, e o desenvolvimento urbano foi responsável pela redução de 0,98 ha. Em 2000, área plantada de pêssego era de 25,88 ha e em 2005 passou a 6,23 ha. Para a classe de uva, em 2000 a área plantada era de 507,87 ha e em 2005 passou a ser de 257,48 ha, desse total 9,93 ha foram substituídos pelo desenvolvimento urbano; 239,62 foram abandonados. / This work shows and analyses the fruit culture in Louveira (SP), checking if there was a real involution of the area dedicated to the fruit culture. A survey was made of several laws and documents concerning the urban development; many government and non-government agents were interviewed. An evaluation of the fruit cultivated area was effected, comparing orthophotographic mosaics made in the years of 2000 and 2005.Analyses were concluded observing the following types of land use: caki, peach, grapes and other fruit cultures, as well as urban development, bush areas, dirty fields and water ponds. acerola, plum, caki, guava, orange, lichee, macadamia, mango, passion fruit, ponkan tangerines and grapes were object of observation. Urban development area increased 47.33%,from 577.33 ha in 2000 to 850.58 ha in 2005.Bush areas decreased 22.37%.The fruit producing area had an involution of 46.06%,i.e.,604.66 ha in 2000,against only 306.82 ha in 2005.Caki orchard areas decreased 27.68%,losing 2.42 ha for urban development and 0.15 ha for other fruit cultures. Dirty field areas gained more from the caki culture, indicating an abandonment of the purpose to grow this produce. Other fruit areas lost 36.24%, transformed in an increase of 4.19% of dirty fields .Peach culture lost 22.09 ha, which became dirty fields, while urban development was responsible for a 0.98 ha loss. In 2000, peach orchards occupied 25.88 ha; in 2005, only 6.23 ha. Grapes involution was from 507.87 ha to 257.48 ha during the same time. Urban development absorbed 9.93 ha of this culture, but other 239.62 ha were abandonned.

Este trabalho discute o planejamento urbano no Brasil como produto de contextos ideológicos, compreendendo sua praticabilidade como intrinsecamente condicionada pela base material da sociedade brasileira. Com isso, tendo como fundamento dessa interpretação a Dialética da Acumulação Entravada (Deák, 1990), desenvolve-se a hipótese de que as iniciativas de planejamento urbano originadas da ideologia Social-Democrata - isto é, originadas de uma ideologia incompatível àquele fundamento material da sociedade brasileira - não conferem com o exercício real do Estado brasileiro nem poderiam legitimá-lo, sendo, por isso, impossíveis de suceder no Brasil. De modo diferente, as experiências de planejamento filiadas ao ideário neoliberal, ainda que de maneira superficial, constituem argumentos justificativos para a ação do Estado e, de tal sorte, são absorvidas pela prática social no Brasil como instrumento de perpetuação do status quo. O trabalho empreende sua proposta por meio da organização de um arcabouço teórico e de um estudo de caso enfocando São Paulo, em especial o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB-1968), elaborado em meio à conjuntura da Social-Democracia, e o Plano Diretor Estratégico (PDE- 2002), concebido no contexto neoliberal. / This essay discusses urban planning in Brazil as a product of ideological contexts, whose feasibility is strictly conditioned by the material basis of Brazilian society. Thus, taking the Dialectics of Hindered Accumulation ( Deák , 1990) as a theoretical background for this interpretation , it develops the hypothesis that urban planning initiatives originated from the Social-Democracy ideology - that is to say, originated from an ideology incompatible with the material fundamentals of Brazilian society - do not match the actual activities of the Brazilian state neither could legitimate it, being, therefore, impossible to take place in Brazil. Differently, the experiences of planning affiliated with the neoliberal ideology, although superficially, are justifying arguments for state action and, in such a way, are absorbed by the social practices in Brazil as a tool for maintaining the status quo. The work undertakes its proposal by organizing a theoretical framework and a case study focused on Sao Paulo, specially, the Sao Paulo Urban Basic Plan (PUB-1968), prepared through the juncture of Social Democracy, and the Strategic Director Plan of Sao Paulo (PDE-2002), conceived in the neo-liberal context.