Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-05-18T19:39:58Z No. of bitstreams: 2 Joanisio Cardoso Mesquita.pdf: 2710071 bytes, checksum: 61f43987e642212938c5d777a6b2bc80 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T19:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Joanisio Cardoso Mesquita.pdf: 2710071 bytes, checksum: 61f43987e642212938c5d777a6b2bc80 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-06-17 / The Administration Councilsof the Conservation Units are spaces where people do correlations of strengths, full of limitations and ambiguities, but although, full of opportunities and challengers. They motivate changes in the public administration and are spaces of new social relations between the State and the civil society. This resource developmented as from the Administration Councils of three State forests of Para: FLOTA of Faro, FLOTA of Trombetas and FLOTA of Paru, situated in the region of Calha Norte of Para. The choices about Administration Councils implanted, in the same period and in the same region, enabled to collect informations those show the performance of these collegiates, through the process of requests in each council, separately. We will do a comparative conclusion and search to stablish a relation between what is planed (POA) and what is executed, making a caracterization of elements from the Social Controlof councils. This study becames important in the social scope, because it reflects discussions to improve and consolidate this important process of social control in the generation of socio-economic sustaintability and environmental of the territory; and in the theoretical scope, this work has the potential of inspire other administration councilsof the conservationunits for its democratic format, inclusive and managerial. / Os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação configuram-se em espaços de correlações de forças, repletos de limitações e ambiguidades, mas também de oportunidades e desafios, fomentadores de mudanças na gestão pública e espaços de novas relações sociais entre Estado e sociedade civil. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram escolhidos os Conselhos Gestores de três Florestas Estaduais do Pará: FLOTA de Faro, FLOTA do Trombeta e FLOTA do Paru, localizadas na região da Calha Norte Paraense. A escolha recaiu sobre Conselhos Gestores implantados no mesmo período e na mesma região, permitindo colher subsídios que pudessem analisar a atuação destes colegiados, por meio do processo de apresentação de demandas em cada conselho, separadamente. Faremos uma conclusão comparativa e procuraremos estabelecer uma relação entre o que é planejado (POA) e o que é executado (RAG) caracterizando elementos de Controle Social dos conselhos. Este estudo torna-se relevante no âmbito social, pois traz subsídios para aprimorar e fortalecer este importante processo de controle social na geração da sustentabilidade socioeconômica e ambiental do território; e no âmbito teórico, o trabalho tem o potencial de inspirar outros Conselhos Gestores de unidades de conservação pelo seu formato democrático, inclusivo e gerencial.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T14:43:49Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Fábio Nobre.pdf: 1708125 bytes, checksum: b1736049a465e4fa84bc2d8c9defd60a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Fábio Nobre.pdf: 1708125 bytes, checksum: b1736049a465e4fa84bc2d8c9defd60a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Reduto de diversas dinâmicas de segurança, as sub-regiões andina e amazônica sempre pareceram áreas de incógnita e agitação. Nas últimas décadas, especialmente depois dos entendimentos com a Argentina nos anos 1980, as atenções do corpo militar brasileiro se voltaram para essas sub-regiões, onde reside o problemático e histórico conflito colombiano. Contemporaneamente, a dimensão regional da segurança tende a ser um objeto de destaque nos estudos estratégicos e de defesa. Na questão teórica, perspectivas não positivistas passam a contribuir de forma expressiva para a compreensão da nova realidade pós-era bipolar. Entre essas, a Escola de Copenhague (EC) é uma das mais importantes, apresentando, entre fundamentais contribuições a teoria da securitização, que aponta fenômenos da segurança internacional como socialmente construídos, através de um procedimento discursivo. Verificamos, nessa análise, uma fundamental colaboração no tocante à compreensão das perspectivas brasileiras quanto aos conflitos dos países vizinhos. Procuramos apresentar se há coesão no discurso do Estado – e das autoridades competentes – e no seu comportamento prático. Indagamos, caso tal coesão não exista, quais as motivações para um descompasso entre discurso e realidade. O entendimento do comportamento do Estado, dos processos de securitização do mesmo, e os possíveis interesses ou capacidades, que figuram no pano de fundo de tal processo, são de essencial conhecimento para qualquer cientista político ou analista de defesa. O objetivo da pesquisa é apontar se o tema em questão sofre um processo de securitização, por parte do Brasil. Este processo será investigado em dois âmbitos, o teórico – apresentado em pesquisas, teses, debates, ou seja, o estado da arte – e o prático – caracterizado pela aplicação de políticas e projetos, especialmente militares, em caráter emergencial, na região.

Nesta dissertação buscamos analisar transformações ocorridas nas áreas de fronteira que hoje integram a Calha Norte paraense (noroeste do Pará). Essas transformações são examinadas como parte da formação do território do Estado nacional no controle da população e na formação da estrutura fundiária brasileira. Tal processo se desdobra contraditoriamente, em particularidades regionais da produção de mercadorias e na subordinação do trabalho, que vão sendo mudadas com a formação dos mercados de terra, trabalho e capital e sua regulação pelo Estado. Num movimento histórico, a fronteira passa de lugar da posse da terra à reserva de superpopulação relativa num projeto nacional de acumulação, chegando à condição de lugar da preservação ambiental e da gestão de um lavrador confinado a sua terra. Os momentos discutidos expressam formas da acumulação capitalista em seus devidos contextos, nos quais a monetarização crescente das relações sociais impõe a venda de força de trabalho, mesmo que mantida a posse da terra. A acumulação, contudo, atinge um padrão crítico, em que a população lavradora cada vez menos subsiste de sua posse, e assim vai sendo administrada por programas governamentais de fomento em dinheiro. / In this dissertation we aim to analyze transformations occurring in the frontier areas that today are part of the Calha Norte paraense (northwest of Pará). These transformations are analyzed as part of the formation of the territory of the national State in the control of the population and in the formation of the Brazilian land structure. This process unfolds contradictorily, in regional particularities in the production of commodities and in the subordination of labor, which are being changed with the formation of markets of land, labor and capital and their regulation by the State. In a historical movement, the frontier passes from place of the possession of the land to the reserve of relative superpopulation in a national project of accumulation, achieving at the condition of place of the environmental preservation and the management of a \'lavrador\' confined to its land. The discussed moments express forms of capitalist accumulation in their contexts, in which the growing monetarization of social relations imposes the sale of labor power, even if possession of the land is maintained. Accumulation, however, reaches a critical pattern in which the population of \'lavradores\' is less and less subsisting by his land, and therefore is being managed by government cash programs.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarcelleIviedaCosta_M.pdf: 9205113 bytes, checksum: f200712ac77ef81f244dd387333d5f1f (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A proposta deste trabalho é analisar o papel que a Amazônia obteve na política de defesa brasileira, entre 1985 e 2002. Nos últimos 20 anos, a Amazônia é a região do país que mais tem atraído a atenção dos formuladores de política de defesa. Isto ocorre principalmente devido à grande importância estratégica da região por sua rica biodiversidade, e ao mesmo tempo, devido à necessidade de se monitorar uma área de baixa densidade demográfica, de difícil acesso, cujas fronteiras encontram-se suscetíveis ao tráfico internacional de drogas (dentre outras ameaças irregulares à segurança). A resposta do Estado brasifeiro a estas ameaças, no âmbito de sua política de defesa, foi dada a partir da criação e implementação do Programa Calha Norte (PCN), do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e do seu braço operacional, o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), além da inclusão da Amazônia como prioridade estratégica no documento Política de Defesa Nacional (PDN) / Abstract: The proposalof this work is to analyze the role Amazonia has obtained in Brazil's defense policy, between 1985 and 2002. In the last 20 years, Amazonia is the region of the country that has attracted more attention of defense policy makers. This has occurred mainly because of the region's great strategic importance, its rich biodiversity, and also, due to the necessity of monitoring an area of such low demographic density, of difficult access, whose frontiers are susceptible to international drug trafficking (among other irregular security threats). The response by the Brazilian government to these threats, through its defense policy, was given by the creation and implementation of the Calha Norte -Program (Programa Calha Norte - PCN), the Amazonia Protection System (Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM) and its operational branch, the Amazonia Vigilance -System (Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM), and also the inclusion of Amazonia as a strategic priority in the National Defense Policy document (Politica de Defesa Nacional -PDN) / Mestrado / Mestre em Relações Internacionais

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:55 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis highlights the analysis of the institutional and geo-strategic path of the "Projeto Calha Norte" (Northern Border Project - NBP) influenced by the traditional models of the National Security Doctrine (NSD) of the sixties and seventies. The goal of the National Security Doctrine (a strategy widely applied in Brazil during the military regime) was to guarantee the State presence in the Northern Border Line (North Arc) to support the National Defense as well as to assist the local population. This study aims at understanding the historical, strategic, geopolitical, financial, and environmental implications of this "doctrine", since its origin until the nineties, emphasizing the Fernando H. Cardoso government " FHC" - (1994-2002). Presenting the idea that the defense policy implemented by that Brazilian President was in accordance with the lines of the internal changes in the Brazilian governance, and that he wanted to adequate it to the regional and global changes, characterized by the replacement of the bipolar order by the multipolar/unipolar one, a change in the national political institutions profile and, most important, in the hemispherical integration of the country in a uncertainty period and the appeal to the strengthening of collective security. Such changes took place within the capitalist modernization framework, where PCN (northern border project) was conceived as a particular form of state intervention and expansion, condoning the legitimate use of physical force in order to fulfill its constitutional prerogatives within the limits of a brown area meaning the absence of state bureaucracy and laws effectively in use in an area of low demographic density. The inefficiency of these state dimensions defines the peculiarities of the illegality circuits, i.e., the locus of illegal activities such as narcotics traffic and smuggling. Therefore, the rationale present in the state action consists in the articulation of elements capable of stimulating the materialization of a homogenization process of the social space in the political frontier in a context of integration and cooperation with the Pan-Amazon countries. Based on demographic, economic, financial, and environmental indicators, as well as strongly based on data about the Northern Border Line, this research concludes that state intervention on the border is necessary, where the state tries to fulfill its obligations to ordinate and discipline relations and social processes based on constitutional references; it affirms that the financial emptiness was less due to the governmental program to adjust public accounts and foreign debt payment than to the political decision to re-direct investments to the project. It also proves that there is an effective movement towards the effective inclusion of sustainability of the new NDP (National Defense Policy), and finally favors the need to integrate the PCN to the SIVAM information system, which sheds new lights on national defense issues in the Information Era and is necessary for the surveillance of the region. / Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

This study had as objective to analyze the performance of the local productive arrangement (APL) of Brazil nut (Bertholletia excelsa Bonpl.) in the Calha Norte region, state of Pará, aiming to identify the set of factors that directly influence on its performance. The data were obtained by means of a structured questionnaire in standard RedeSist, applied to agents of the productive chain, as well as through the database of official national agencies. For the analysis of the results was proposed systemic approach using the ValueLinks methodology, with views to the knowledge of the structure and development, analysis of trade links and the systemic management of the productive chain; whose discussions were based on theories of local productive agglomeration, systemic organizational processes, governance and performance competitiveness in industrial APLs in the Amazon. The main results show that the production in Pará remains below 10.000t per crop since the year 1990 with the municipalities of Oriximiná and Óbidos are the largest producers of Brazil nut. The majority part of the production exported from the north region is nuts in shell and from Pará it is nuts without shell. There was an increase in domestic consumption over the last 05 years (2009 to 2013). The extractive base chain comes due to lack of attention on the need for improvements in production and marketing remaining as the link where the smallest appropriation of value occurs. The agroindustry producers of Brazil nut are the main actors in the productive chain. The APL consists of small and medium-sized enterprises whose labor has low levels of schooling and vocational qualification. The locational advantages have been fundamental due to the proximity of raw materials and low-cost labor. The great competition among companies for processing business transactions carried out locally promote internalization of knowledge and learning individually, not unfolding a generation of information to APL as a whole. Political concessions will not ensure improvements in management, technological innovation and entrepreneurial actions for the best performance. It was concluded that, the vision of the productive chain and the implementation of public policies since the extractive collection until the processing of Brazil nut, are factors that are essential and highlighted to the competitiveness of the sector. There are low capacity of management and governance in the cooperative actions in a systematic form, showing only actions restricted to business environment individually, not showing integration between organizations in search for competitive advantages in APL. In general there is deficiency in the vision productive chain between the links, the performance of the APL and the possibility of local development with specialization in activities, however, there are local perspectives to strengthen the productive chain; for both there is a need to develop actions that might encourage greater efficiency and competitiveness of this chain, advancing in social and environmental, economic and institutional dimensions aiming at a better performance and, consequently to a greater strengthening of the productive chain of the Brazil nut in the Calha Norte region, state of Pará. / Este trabalho teve como objetivo analisar o desempenho do arranjo produtivo local-APL da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa Bonpl.) na região da Calha Norte, Pará, visando identificar o conjunto de fatores que influenciam diretamente no seu desempenho. Os dados foram obtidos por meio de questionário estruturado no padrão RedeSist, aplicados aos agentes da cadeia produtiva, bem como através da base de dados de órgãos oficiais nacionais. Para a análise dos resultados propôs-se abordagem sistêmica utilizando-se da metodologia ValueLinks, com vistas ao conhecimento da estrutura e desenvolvimento, análise dos vínculos comerciais e a gestão sistêmica da cadeia produtiva; cujas discussões foram fundamentadas nas teorias das aglomerações produtivas locais, processos sistêmico de organização, governança e desempenho competitividade industrial em APLs na Amazônia. Os principais resultados evidenciam que a produção no Pará mantem-se abaixo das 10.000t desde o ano de 1990 tendo os municípios de Oriximiná e Óbidos os seus maiores produtores de castanhas. A maior parte da produção exportada da região Norte é de castanha com casca e no Pará é castanha sem casca. Houve aumento no consumo interno nos últimos 05 anos (de 2009 a 2013). A base extrativista da cadeia não vem recebendo a atenção devida quanto à necessidade de melhorias na produção até a comercialização permanecendo como o elo onde ocorre a menor apropriação de valor. As agroindústrias beneficiadoras de castanhas representam os atores centrais da cadeia produtiva. O APL é formado por pequenas e média empresa cuja mão de obra possui baixa escolaridade e qualificação profissional. As vantagens locacionais têm sido fundamentalmente da proximidade da matéria-prima e baixo custo com mão de obra. Pela grande concorrência existente entre as empresas de beneficiamento as transações comerciais realizadas localmente promovem internalização de conhecimento e aprendizagem de forma individual, não se desdobando em geração de informação para o APL como um todo e, a concessão de políticas não vem garantindo melhorias na gestão, inovação tecnológica e ações empreendedoras para o melhor desempenho. Concluiu-se que, a visão de cadeia produtiva e a implementação de políticas públicas voltadas desde a coleta extrativa até o beneficiamento das castanhas, são fatores pouco evidenciados e que se fazem essenciais para a competitividade do setor. Há baixa capacidade de gestão e governança nas ações cooperativas de forma sistêmica, evidenciando-se apenas ações restritas ao ambiente empresarial de forma individual, não se evidenciando integração entre organizações em busca de vantagens competitivas sistêmicas no APL. De maneira geral há deficiência na visão cadeia produtiva entre os elos, o que prejudica o desempenho do APL e a possibilidade de desenvolvimento local com especialização nas atividades, entretanto, existe perspectivas locais de fortalecimento da cadeia produtiva; para tanto há necessidade de se desenvolver ações que possam favorecer a maior eficiência e competitividade dessa cadeia, avançando nas dimensões socioambiental, econômica e institucional visando um melhor desempenho e consequentemente maior fortalecimento da cadeia produtiva da castanha-do-brasil na Calha Norte do estado do Pará.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T19:59:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ PropostaInclusaoGestaoAnaliseRiscosNaturais.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-18T15:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ PropostaInclusaoGestaoAnaliseRiscosNaturais.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:08:12Z (GMT). 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A análise das ameaça se baseou em uma metodologia que agrega dados históricos, mapa geomorfológico, mapa geológico, mapa hipsometrico, mapa de declividade, identificado às três classes de analises: (i) área de alta suscetibilidade (ii) área de moderada suscetibilidade e (iii) área de baixa suscetibilidade, sendo assim gerado os mapas das ameaças de inundação, erosão e das secas. A construção da vulnerabilidade social ocorreu a partir da construção do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e do Índice de Unidades de Resposta (IUR), ambos a partir dos dados do censo 2010 e do Cadastro Nacional de Endereço para Fins Estatísticos (CNEFE) ambos do IBGE. Após a aplicação do índice verificou-se que do total de 397 setores censitários da área de estudo, 365 setores apresentam alta vulnerabilidade, e os demais moderada e baixa vulnerabilidade, o que retrata uma quando preocupação com a área. Na análise de risco os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente classificados em três níveis: (i) Alto Risco, onde há poucas concentrações de unidades de respostas e de alta ameaça, o que poderá provoca danos sociais e econômicos quando ocorrer (ii) Médio Nível, resultado gerado do cruzamento de áreas de alta x baixa e (iii) Baixo Nível de risco, o que resultou em dois produtos cartográficos: Mapa de Risco de Inundação e no Mapa de Risco erosão. O Zoneamento Ecológico Econômico da Calha Norte do Pará foi analisado com alguns questionamentos para verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco no documento, após a análise pode se concluir a falta de inclusão da temática no documento técnico. Os resultados obtidos com a pesquisa são importantes para subsidiar o ordenamento territorial e criação de políticas publica pra região. / The region of the Calha Norte, located in the lower Amazon region of Pará State, historically suffer with several types of threats such as floods, Floods, Flooding, Erosion, Drought, flood, heavy rains and droughts, all recorded by the civil defense. Every year, either during the rainy season or dry season, the population is vulnerable to such events. The present work is to adapt a methodology that allows the incorporation of the theme management of natural hazards in Ecological and Economic Zoning of Brazil, taking as a case study of the ZEE of the Calha Norte do Para providing tools for the management and improvement of public power actions. The analysis of the threat was based on a methodology that combines historical data, geomorphological map, geologic map, topographic map, slope map, identified the three kinds of analyzes: (i) area of high susceptibility (ii) area of moderately susceptible and (iii) area of low susceptibility, thus generated maps of the threats of flooding, geomorphological and droughts. The construction of social vulnerability was based on the construction of the Social Vulnerability Index (SVI) and the Index of Response Units (IUR), both from the 2010 census and the National Register of address for Statistics (CNEFE) both IBGE. After application of the index it was found that the total of 397 census tracts in the study area, 365 sectors are highly vulnerable, and other moderate and low vulnerability, which portrays as a concern with the area. In the risk analysis data vulnerability and threats were integrated and re-classified into three levels: (i) High risk, where there are few concentrations of units and high-threat responses, which may cause social and economic damage occurs when (ii ) Middle Level, the result generated by crossing areas of high x low and (iii) Low risk, which resulted in two cartographic products: Risk Map and the Flood Risk Map Geomorphological. The Ecological and Economic Zoning of the Calha Norte of Pará was analyzed with a few questions to verify the inclusion of the theme of threat, vulnerability and risk in the document, after the analysis can be concluded the lack of inclusion of the theme in technical document. The results obtained in this research are important for supporting the creation of regional planning and public policy for the region.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-19T15:54:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-04T13:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T13:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) Previous issue date: 2012 / A região da Calha Norte, localizada no Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com vários tipos de ameaças naturais, como cheias, enchentes, alagamentos, erosão, estiagem, enxurrada, fortes chuvas e secas, todas registradas pela Defesa Civil. Todos os anos, seja no período da chuva ou no período da seca, a população fica vulnerável a tais eventos. A presente dissertação consiste em adaptar uma iniciativa metodológica que permita a incorporação da temática de gestão de riscos naturais no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Brasil, tendo como estudo de caso o ZEE da Calha Norte do Pará, proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise das ameaças naturais baseou-se em estudo metodológico que agregou dados históricos, mapa geomorfológico, mapa geológico, mapa hipsométrico, mapa de declividade, identificando as três classes de análises: (i) área de alta suscetibilidade; (ii) área de moderada suscetibilidade e (iii) área de baixa suscetibilidade, gerando assim os mapas das ameaças de inundação, de erosões e das secas. A construção da vulnerabilidade social ocorreu a partir da aplicação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e do Índice de Unidades de Resposta (IUR), oriundos dos dados do Censo 2010 e do Cadastro Nacional de Endereço para Fins Estatísticos (CNEFE), ambos do IBGE. Após a aplicação de tais índices verificou-se que, do total de 397 setores censitários da área de estudo, 365 setores apresentam alta vulnerabilidade e os demais, moderada e baixa vulnerabilidade, o que retrata grande preocupação com tal área. Na análise de risco, os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente classificados em três níveis: (i) alto risco, onde há pouca concentração de unidades de respostas e são áreas de alta ameaça, podendo provocar danos sociais e econômicos quando e se ocorrerem as ameaças naturais; (ii) médio nível de risco, resultado gerado do cruzamento de áreas de altas ameaças x baixas ameaças e (iii) baixo nível de risco, resultando em dois produtos cartográficos: o mapa de risco de inundação e o mapa de risco de erosão. O ZEE da Calha Norte do Pará foi analisado com alguns questionamentos a fim de verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco no documento, concluindo-se pela falta desta no documento técnico. Além disto, os resultados obtidos com a pesquisa são de elevada importância no sentido de subsidiar o ordenamento territorial e também para a criação de políticas públicas para a região. / The region of the Calha Norte, located in the lower Amazon region of Pará State, historically suffer with several types of threats such as floods, Floods, Flooding, Erosion, Drought, flood, heavy rains and droughts, all recorded by the civil defense. Every year, either during the rainy season or dry season, the population is vulnerable to such events. The present work is to adapt a methodology that allows the incorporation of the theme management of natural hazards in Ecological and Economic Zoning of Brazil, taking as a case study of the ZEE of the Calha Norte do Pará providing tools for the management and improvement of public power actions. The analysis of the threat was based on a methodology that combines historical data, geomorphological map, geologic map, topographic map, slope map, identified the three kinds of analyzes: (i) area of high susceptibility (ii) area of moderately susceptible and (iii) area of low susceptibility, thus generated maps of the threats of flooding, geomorphological and droughts. The construction of social vulnerability was based on the construction of the Social Vulnerability Index (SVI) and the Index of Response Units (IUR), both from the 2010 census and the National Register of address for Statistics (CNEFE) both IBGE. After application of the index it was found that the total of 397 census tracts in the study area, 365 sectors are highly vulnerable, and other moderate and low vulnerability, which portrays as a concern with the area. In the risk analysis data vulnerability and threats were integrated and re-classified into three levels: (i) High risk, where there are few concentrations of units and high-threat responses, which may cause social and economic damage occurs when (ii) Middle Level, the result generated by crossing areas of high x low and (iii) Low risk, which resulted in two cartographic products: Risk Map and the Flood Risk Map Geomorphological. The Ecological and Economic Zoning of the Calha Norte of Pará was analyzed with a few questions to verify the inclusion of the theme of threat, vulnerability and risk in the document, after the analysis can be conclude the lack of inclusion of the theme in technical document. The results obtained in this research are important for supporting the creation of regional planning and public policy for the region.