O Estatuto da Cidade, lei federal N. 10.257/01, reconhecido como marco regulatório de promoção da reforma urbana, passados mais de quinze anos de sua aprovação, têm sido deveras debatido quanto à sua real eficácia, em razão da inoperância de aplicabilidade de seus instrumentos urbanísticos. Esta dissertação tem como objetivo geral demonstrar, a partir de um estudo de caso, quais são os entraves enfrentados na aplicabilidade de um instrumento, para além da condição rasa da dificuldade política. Neste sentido, a narrativa revela como transcorreram as questões técnicas que permearam a implementação do instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir, desencadeadas durante o processo de desenvolvimento do projeto de lei de regulação do uso do solo na cidade de São José dos Campos. A partir da leitura de documentos, disponibilizados em endereço eletrônico da prefeitura na época, ou de materiais elaborados e desenvolvidos como consequência da atividade enquanto técnica da gestão pública, foram descritas algumas etapas administrativas e legais, referente ao processo deste projeto de lei. A pesquisa descortina os interesses diversos nas condutas das relações intersetoriais dos atores representativos da sociedade e os caminhos adotados nas busca de consensos. Ao final intenciona-se evidenciar a potencialidade de o instrumento e antagonicamente suas limitações de implementação, e fundamentalmente, contribuir na reflexão para a busca de estratégias de reversão do cenário atual. / The City Statute, Federal Law N. 10.257 / 01, recognized as a regulatory framework for the promotion of urban reform, more than fifteen years after its approval, has been seriously debated as to its real effectiveness, due to the inoperability of its applicability. urban tools. This dissertation aims to demonstrate, from a case study, what are the obstacles faced in the applicability of an instrument, beyond the shallow condition of political difficulty. In this sense, the narrative reveals how the technical issues that permeated the implementation of the Onerous Right of Building instrument, triggered during the development process of the land use regulation project in the city of São José dos Campos, From the reading of documents, made available at the city\'s electronic address at the time, or materials developed and developed as a consequence of the activity as a public management technique, some administrative and legal steps were described regarding the process of this bill. The research reveals the diverse interests in the conduct of the intersectoral relations of the representative actors of society and the paths adopted in the search for consensus. In the end, it is intended to highlight the potentiality of the instrument and, in an antagonistic way, its limitations of implementation, and fundamentally, to contribute to the reflection for the search of strategies of reversion of the current scenario.

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

O Estatuto da Cidade, lei federal N. 10.257/01, reconhecido como marco regulatório de promoção da reforma urbana, passados mais de quinze anos de sua aprovação, têm sido deveras debatido quanto à sua real eficácia, em razão da inoperância de aplicabilidade de seus instrumentos urbanísticos. Esta dissertação tem como objetivo geral demonstrar, a partir de um estudo de caso, quais são os entraves enfrentados na aplicabilidade de um instrumento, para além da condição rasa da dificuldade política. Neste sentido, a narrativa revela como transcorreram as questões técnicas que permearam a implementação do instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir, desencadeadas durante o processo de desenvolvimento do projeto de lei de regulação do uso do solo na cidade de São José dos Campos. A partir da leitura de documentos, disponibilizados em endereço eletrônico da prefeitura na época, ou de materiais elaborados e desenvolvidos como consequência da atividade enquanto técnica da gestão pública, foram descritas algumas etapas administrativas e legais, referente ao processo deste projeto de lei. A pesquisa descortina os interesses diversos nas condutas das relações intersetoriais dos atores representativos da sociedade e os caminhos adotados nas busca de consensos. Ao final intenciona-se evidenciar a potencialidade de o instrumento e antagonicamente suas limitações de implementação, e fundamentalmente, contribuir na reflexão para a busca de estratégias de reversão do cenário atual. / The City Statute, Federal Law N. 10.257 / 01, recognized as a regulatory framework for the promotion of urban reform, more than fifteen years after its approval, has been seriously debated as to its real effectiveness, due to the inoperability of its applicability. urban tools. This dissertation aims to demonstrate, from a case study, what are the obstacles faced in the applicability of an instrument, beyond the shallow condition of political difficulty. In this sense, the narrative reveals how the technical issues that permeated the implementation of the Onerous Right of Building instrument, triggered during the development process of the land use regulation project in the city of São José dos Campos, From the reading of documents, made available at the city\'s electronic address at the time, or materials developed and developed as a consequence of the activity as a public management technique, some administrative and legal steps were described regarding the process of this bill. The research reveals the diverse interests in the conduct of the intersectoral relations of the representative actors of society and the paths adopted in the search for consensus. In the end, it is intended to highlight the potentiality of the instrument and, in an antagonistic way, its limitations of implementation, and fundamentally, to contribute to the reflection for the search of strategies of reversion of the current scenario.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Este trabalho trata do controle urbano nas favelas urbanizadas, a partir do estudo das experiências realizadas em municípios do ABC. A pesquisa procura analisar os processos de urbanização e regularização de favelas nos municípios de Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo e identifica o arcabouço jurídico estabelecido para promover a regularização fundiária e jurídica. Especial ênfase é dada ao estudo dos Planos de Urbanização e Regularização Fundiária ou Jurídica, instrumento previsto na legislação que regulamenta as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), para identificar os mecanismos estabelecidos para exercer o controle urbano. O objetivo do trabalho é identificar as dificuldades e os obstáculos enfrentados pela gestão pública para exercer o controle urbano nas favelas urbanizadas e os feitos da ausência dessa ação. Constatou-se, como principais obstáculos para exercer o controle urbano: ausência de parâmetros urbanísticos e edilícios; irregularidade fundiária compreendida como ausência de titularidade; desconhecimento da existência das normas de regulação urbanística por parte dos moradores e, por último, resistência dos setores que têm a competência para exercer o controle urbano em atuar nos assentamentos precários urbanizados. / This work deals with urban control in urbanized areas of slums, from the study of the experiments conducted in the municipalities of ABC. The research seeks to analyze the processes of urbanization and regularization of slums in the cities of Diadema, Santo André and São Bernardo do Campo and identifies the legal framework established to promote land tenure regularization and a special emphasis is given to the study of Urbanization and Land Regularization Plans and Legal instrument under the law regulating the Special Zones of Social Interest (ZEIS), to identify the mechanisms established to pursue urban control. The objective is to identify the difficulties and obstacles faced by public administration to exercise control in urban slums upgraded and made the absence of such action. It was found, as the main obstacles to exercise urban control: lack of urban and building parameters; land irregularity understood as the lack of ownership; ignorance of the existence of norms of urban regulation by the locals and finally the resistance of the sectors that have the power to exercise control in urban act in urbanized slum.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os diversos processos urbanos, econômicos e sociais em andamento na região da zona leste de São Paulo, buscando revelar as características da região, bem como relacioná-las ao desenvolvimento urbano da cidade. Pretende-se, com isso, compreender a sua função dentro da divisão socioterritorial do trabalho, na escala da cidade e da metrópole paulista, bem como compreender suas diferenciações internas por meio do levantamento de áreas de centralidades. A zona leste de São Paulo é caracterizada, historicamente, por carências de infraestrutura urbana, alta densidade populacional e construtiva, sendo ocupada por uma população majoritariamente de baixa renda e com poucas ofertas de trabalho, conformando um conjunto de bairros dormitórios com altos índices de precariedade urbana em sua região mais periférica. Contudo, sabe-se que esse território, de grande extensão, não é homogêneo, sendo que sua porção mais próxima da região central da cidade apresenta um acesso maior a equipamentos públicos e uma estrutura urbana menos precarizada. O que se pretende, com a pesquisa, é justamente detalhar as diferentes lógicas presentes na estruturação desse território. Como recorte temporal para a compreensão dos processos em curso, serão utilizados microdados do Censo IBGE 2000 e 2010, o estudo dos lançamentos imobiliários na região nas últimas décadas, pesquisa em órgãos públicos ligados ao provimento de infraestrutura de trânsito, transporte e planejamento urbano, análise do perfil econômico das empresas instaladas na região e determinação das áreas de centralidades urbanas existentes. Assim, pretende-se compreender a qualidade das dinâmicas e processos envolvidos na produção desse espaço urbano e sua relação com o estudo / This study aims to analyze the various urban, economic and social processes underway in the region of the eastern zone of São Paulo, seeking to reveal the characteristics of the region and relate it to the urban development of the city. It is intended with this, understand their role within the socio-territorial division of labor, the scale of the city and the metropolis as well as understand their internal differentiations by surveying centrality areas. The East Zone of São Paulo is characterized historically by deficiencies in urban infrastructure, high population density and constructive, being occupied by a largely low-income population and few job offers, conforming a set of neighborhoods dormitories with high precariousness rates urban in its peripheral region. However, it is known that this territory of great extent, is not homogeneous, and its closest portion of the central area of the city has increased access to public facilities and a less precarious urban structure. The aim with the research, is precisely detail the different logics present in the structure of this territory. As time frame for the understanding of current processes, IBGE 2000 census microdata will be used and 2010, the study of real estate launches in the region in the last decades, research in public agencies related to transit infrastructure provision, transport and urban planning, analysis economic profile of the companies established in the region and identification of existing urban areas centralities. Thus, it is intended to understand the quality of the dynamics and processes involved in the production of this urban space and its relationship to the study of existing urban segregation in São Paulo.

Orientação: Prof. Dr. Ricardo de Sousa Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / As relações entre o campo e a cidade têm se alterado muito ao longo dos últimos anos e a definição dos responsáveis pelo planejamento territorial rural não se trata de uma tarefa simples. A presente dissertação teve como objetivo a análise da participação municipal no planejamento de áreas rurais, levando em consideração as diferentes faces que o meio rural pode assumir e ser compreendido e a competência de atuação das três esferas de governo, utilizando como estudo de caso o estado de São Paulo. Partiu-se, aqui, da hipótese que existe uma certa dificuldade de se entender e se identificar as áreas rurais no país, assim como a responsabilidade que se tem por elas, em termos de planejamento. Com base numa pesquisa bibliográfica, observou-se que o meio rural e urbano está cada vez mais interligado e o meio rural tem exercido muitas novas funções, que vão para além da produção primária. Nessa mesma linha, ao se aplicar diferentes metodologias para o Estado de São Paulo, ficou evidente a necessidade de atualização dos critérios de delimitação rural-urbana brasileira. Por fim, verificou-se que o planejamento não acompanhou esta transformação do meio rural, ficando restrito apenas para atividades agrícolas, precisando de uma reformulação e uma mais clara definição dos seus responsáveis, entre os quais se insere o município, que pode e deve ter uma ação importante no planejamento e intervenção no campo. / The relation between rural and urbanized areas has been ever-changing during recent years and the defining who is responsible for territorial planning is not an easy task. The objective of this dissertation is an analysis of the municipal participation in the rural areas planning, considering the different roles a rural area may assume and be comprehended in and, the competence of the three acting spheres of government, using the State of São Paulo as a study case. We started from the hypothesis that there is a certain difficulty in understanding and identifying rural areas in the country, as well as the responsibility over them, in terms of planning. Based on an extensive literature review and interviews, it was observed that the rural and urban areas are increasingly interconnected and the rural area has had many new functions, in addition to agronomy. On the same issue, as we apply different methodologies for the state of São Paulo in QGis, a need for updating the Brazilian rural-urban delimitation criteria is evident. It was found, in the end, that the planning did not follow the transformation of the rural areas, being restricted only to agricultural activities, requiring a redesign and better definition of responsibility. The city, in this context, became a federative entity with a potential interventional in rural areas.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / This thesis consists of a case study on the experience of the Greater ABC Region towards a Regional Innovation System (RSI). It is sought, from this study, to identify possibilities and limits for the construction of such Systems. Since 1990, public and public-private articulated institutions of regionality were created by the main social actors of the Region, constituting an original regional experiment. After a quarter of a century, there are discrepancies in the results of such entities. In terms of public policies articulated among the seven municipalities wich compound the Region, there were important advances. Regarding the territorial economic development based on universities, industries, local governments and unions interactions, towards innovation and productive diversification, the Region has achieved far more limited results. In order to understand these disparities, a research was carried out focusing on statistics, documents and interviews of personalities from the Region at the four activity segments mentioned. The results were interpreted based on the neoschumpeterian and regulationist frameworks, which made possible significant advances in the understanding of the regional problematic. Nevertheless, certain silences and gaps intrinsic to such theoretical strands were observed. Therefore, after presenting the main results achieved, a proposal for an additional research path is suggested, aiming to overcome those limitations of the theoretical paradigms adopted. / Esta tese apresenta estudo de caso sobre a experiência da Região do Grande ABC rumo a um Sistema Regional de Inovação (SRI). Busca-se, a partir desse estudo, identificar possibilidades e limites para a construção de Sistemas dessa natureza. Desde 1990, instituições de construção da regionalidade, públicas e de articulação público-privada, foram criadas pelos principais atores sociais da Região, constituindo um inovador experimento regional. Ao término de um quarto de século, constatam-se discrepâncias nos resultados de tais instituições. No plano de políticas públicas articuladas entre as sete prefeituras consorciadas, que compõem a referida Região, houve importantes avanços. Já no que tange ao desenvolvimento econômico desse território, baseado na interação entre universidades, indústrias, governos locais e sindicatos, em prol da inovação e diversificação produtiva, a Região alcançou resultados bem mais limitados. Para compreender tais disparidades, realizouse pesquisa focada em estatísticas, documentos e entrevistas de personalidades da Região nos quatro segmentos de atividade citados. Os resultados foram interpretados com base nos arcabouços neoschumpeteriano e regulacionista, os quais possibilitaram avanços significativos na compreensão da problemática regional. Não obstante, observaram-se certos silêncios e lacunas intrínsecos a tais vertentes teóricas. Por conseguinte, após a apresentação dos principais resultados alcançados, sugere-se uma proposta de caminho de pesquisa adicional, visando a superar aquelas limitações dos paradigmas teóricos adotados.

Este trabalho procurou evidenciar os vetores de expansão urbana da cidade de Piracicaba entre os períodos de 1940 e 2000, ressaltando também as áreas de cobertura vegetal que mais sobressaíram durante estes anos. Para realização do trabalho foi feito um levantamento de fotografias aéreas de 1940, 1962, 1978, 1995 e 2000, dividindo em cinco períodos a observação e discussão. As fotografias foram georreferenciadas e convertidas em formato matricial (tif) e as fotointerpretações aconteceram em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando o programa TNT Mips 6.0. As análises levaram aos resultados e à conclusão do trabalho. Em cada período proposto para análise foi realizado uma interação com os aspectos sociais e econômicos que exerceram de alguma forma influência sobre o direcionamento urbano. Também foi possível realizar a integração entre a expansão urbana que ocorreu e as projetadas pelos Planos Diretores da cidade, mas especificamente o Plano Diretor Urbano de 1991. As localizações das áreas de cobertura vegetal foram delimitadas em cada período, evidenciando as frações dentro e no entorno (região periurbana) da cidade. Algumas áreas desapareceram e outras surgiram e isso foi mostrado em mapas e tabelas, gerando uma discussão sobre como essas áreas podem exercer papel importante no aspecto ambiental urbano. / This work tried to evidence the vectors of urban expansion of the city of Piracicaba among periods of 1940 and 2000, also stressing the areas of vegetable coverage that excelled most during these years. For the accomplishment of work a rising of areas pictures of 1940 were done, 1962, 1978, 1995 and 2000, dividing into five periods the observations and discussions. The pictures were georreferenciadas and converted in digital format matricial (tif) and fofointerpretations happened in an Information System Geographical TNT Mips 6.0. The analyses carried to the results and conclusion of work. In each proposed period for analysis was accomplished an interaction with the social and economic aspects that exercised somehow influence on the urban direction. It also was possible to accomplish the integration between urban expansion that occurred and the projected by the Flat Directors of the city, but specifically the Flat Urban Director of 1991. The locations of the areas of vegetable coverages were defined in each period, evidencing the fractions inside and in the spill (periurbana region ) of the city. Some areas disappeared and other arose and that was shown in maps and tables, generating a discussion about as these areas can exercise important paper in the urban environmental aspect.

Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Este trabalho tem como tema as políticas públicas de regularização fundiária em sua intersecção com o mercado imobiliário. O objeto em análise é um loteamento localizado no município de Osasco (RMSP) que, em período recente, passou por processo de regularização fundiária promovido pelo poder público municipal, que teve na transferência de propriedade seu instrumento. O trabalho tem o objetivo de compreender, baseado na dinâmica imobiliária, como durante a passagem da ilegalidade à legalidade fundiária, ocorrida entre 2008 e 2016, se transformam no território as relações dos moradores e destes com o aparato legal do Estado. O trabalho foi desenvolvido em três etapas: de início foi realizada pesquisa na base de dados da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (SEHDU); a segunda etapa consistiu em levantamento quantitativo nos lotes regularizados e teve o objetivo de mensurar as relações de compra e aluguel na área; e, por fim, a última etapa compreendeu a realização de entrevistas com moradores que ao longo dos últimos oito anos compraram imóveis na área. Os resultados da pesquisa apontam que neste processo os moradores tiveram suas relações com a moradia e a lei transformadas pelo contato com novos atores e que a passagem à legalidade fundiária não foi linear, acabando por manter e criar irregularidades de diferentes ordens no território. / This work has as its theme the public policies of regularization of lands in its intersection with the real estate market. The object in question is a house allotment, located in the city of Osasco (MRSP). In recent times, It had a land regularization process promoted by the municipal government, which had lands transferred from the city. Based on the real state dynamics, the study aims to understand how during the passage of illegality to legality land that happened between 2008 and 2016, influences on the resident relation with the territory and with the legal apparatus of the state. The work was developed in three stages: the early research, realized in the Department of Housing and Urban Development Osasco¿s (SEHDU) database; the second step consisted of quantitative survey in regularized lands and aimed to measure the relationship of purchase and rent on the area; and finally, the last stage was the interviews, with residents who bought lands on this area, over the past eight years. The results show that in this process the residents had their housing and law relations with transformed by contact with new actors and that the transition that legalized the land was not linear, and ultimately maintained and created irregularities of different orders in the territory.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Freire de Mello / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravatura, tendo este período deixado marcas na formação da sociedade e ocupação do território. Contudo, mais que entender o período após a abolição, é necessário compreender o contexto brasileiro, especialmente o paulista, a partir de meados de século XIX, com a proibição do tráfico de cativos, a promulgação da Lei de Terras e a chegada de trabalhadores europeus. Mesmo com a modernização do país e diversificação da economia paulista, o elemento negro, contrariando as teorias raciais, não se extinguiu. O país atinge a metade do século XX e a entra em cena a região do ABC, escolhida para sediar as empresas automobilísticas no país, sobretudo em São Bernardo do Campo. Em consequência dos baixos salários e a quase inexistente oferta de moradia dentro do mercado formal, o território da cidade vai sendo consolidado na periferia sob o signo da informalidade. Apesar de haver poucos registros no histórico de São Bernardo, com as grandes migrações o contingente de população negra aumenta significativamente. Ao contrário do que se imaginava a industrialização não foi capaz de solucionar as desigualdades raciais na cidade. Os censos do IBGE revelam que em São Bernardo, à medida que deixamos o centro, a população escurece sob as características da cor da pele. Em cima deste fato é que surge a hipótese do presente estudo que argumenta que, mesmo dentro das áreas precárias, as desigualdades raciais tendem a reproduzir o que se observa na cidade formal. A análise foi baseada em três assentamentos precários, consistindo em mapear a densidade dos grupos raciais e sobrepô-las a densidade de características de precariedades físicas, de infraestrutura e socioeconômicas. A conclusão é que há uma relação positiva entre os espaços de maiores índices de precariedade e a concentração da população negra para os assentamentos analisados. / Brazil was one of the last countries to abolish slavery, reason for this period's marks in the formation of society and occupancy of the territory. However, rather than understanding the post-abolition phase, it is necessary to understand the Brazilian context, especially from the mid-nineteenth century São Paulo, with prohibition of captive trafficking, promulgation of the "Law of the Land" and the arrival of European workers. Despite modernization in the country and the economy diversification of São Paulo, the "black element" was not extinguished, unlike racial theories of that time would sustain. Brazil reaches mid-twentieth century and the scene of ABC (in the Metropolitan region of Sao Paulo) emerges, chosen to host the automotive companies in the country, especially in São Bernardo do Campo. Because of low wages and the almost non-existent formal housing market, the city territory is being consolidated in the suburban areas under the sign of informality. Although there are few records in the history of São Bernardo, the number of black population increases significantly due to migrations incoming. Contrary to what was imagined, industrialization was not able to solve racial inequalities in the city. IBGE (The Brazilian Institute of Geography and Statistics) censuses reveal that in São Bernardo, as we leave city downtown, population darkens under the characteristics of skin color. Based on this fact, the hypothesis of the present study argues that, even within the precarious areas, racial inequalities tend to reproduce what is observed in the formal city. The analysis was based on three precarious settlements, consisting of mapping the density of racial groups and overlapping them with density of characteristics of physical, infrastructure and socioeconomic precariousness. The conclusion is that there is a positive relationship between the spaces with highest levels of precariousness and the concentration of black population for the settlements analyzed.