Orientadora: Profa. Dra. Neusa Serra / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2013.

Este trabalho investiga o papel dos planos e projetos urbanos elaborados para a estruturação do processo de (re)qualificação da Região Central da cidade-metropolitana de São Paulo, no período entre 1970 e 2000, e examina quais seriam os desafios presentes e futuros. A partir da avaliação do quadro institucional do planejamento urbano na cidade de São Paulo e das experiências realizadas em algumas grandes cidades mundiais como Rio de Janeiro, Boston, Berlim e Barcelona, visando à atualização e qualificação urbana, observa-se, no caso paulistano, a existência de vazios institucionais e organizacionais que, em grande parte, explicam a ausência de implementação de projetos urbanos na (re)qualificação de suas áreas centrais. Para a superação desta ausência de prática efetiva são recomendados três encaminhamentos: a) complementação do ordenamento institucional do planejamento urbano, nos âmbitos nacional, metropolitano e municipal; b) implantação de um sistema organizacional, político e administrativo, baseado em unidades territoriais menores que o distrito; e c) a montagem de um plano estratégico para coordenar o processo de reabilitação e renovação das antigas centralidades e bairros centrais. Na última parte do trabalho é apresentada uma proposta para a montagem de um plano estratégico para a Área Central de São Paulo, constituído por três ensaios projetuais, considerados prioritários para estruturar e ordenar o processo de requalificação urbana no médio e longo prazos: 1) Santa Ifigênia - Luz; 2) Praça da Bandeira e entorno; e 3) Parque Dom Pedro II - Brás. Estes ensaios procuram exemplificar quais e que tipos de projetos urbanos têm estado ausentes em São Paulo. / This work investigates the role of the plans and urban projects elaborated for the structuring of the (re)qualification process of the Central Region of the metropolitan-city of São Paulo in the period between 1970-2000, and examines which would be its presente and future challenges. Based on the evaluation of the institutional scenario of the urban planning in the city of São Paulo, and on experiences carried through in some large cities of the word, like Rio de Janeiro, Boston, Berlin and Barcelona, and aiming at urban updating and rehabilitation, we note, in the case of São Pauo, the existence of institutional and organizational blanks which, to a great extent, explains the absence of implementation of urban projects in the re(qualification) of its central areas. To overcome this absence of an effective practice, three procedures are recommended: a) complementing the urban planning institutional ordering at national, metropolitan and local levels; b) establishment of an organizational, political and administrative system, based on territorial units smaller than districts; c) the setting up of a strategic plan to coordinate the process of rehabilitation and renewal of old urban centers and central districts. In the last part of this work a proposal is presented for the setting up of a strategic plan for the Central Area of São Paulo, consisting of three project essays considered as priorities in the structuring and ordering of the process of urban revitalization at medium and long terms: 1) Santa Ifigênia - Luz; 2) Praça da Bandeira and surroundings; and 3) Parque Dom Pedro II - Brás. These essays aim at exemplifying which and what type of urban projects are lacking in São Paulo.

Para pensar a cidade é preciso antes de mais nada, olhar para ela. E o que nos chama a atenção são as novas construções dando suas costas para a cidade. São os muros e pavimentos de garagem inertes e alheios ao seu entorno, mesmo em ruas repletas de pessoas e acontecimentos.Em meio a este padrão de cidade em construção,o Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014 apresenta diretrizes que demonstram o desejo de um novo modelo de cidade- pautadona prevalência do transporte coletivo sobre o transporte individual e na qualificação do espaço público. A lei apresenta novos dispositivosde regulação do espaço privado para que este contribua para a qualidade do espaço publico. O intuito deste estudo é a analise da forma urbana e da legislação sob a qual foi produzida - desde a segunda metade do século XX aos dias atuais - para entender como evoluiu a relação entre o edifício e a rua e em que medida e de que maneira a legislação influenciou nestas transformações. Apresentamos inicialmente uma reflexão sobre o desenho urbano para a escala do pedestre, considerando todas as condições urbanas ideais para tornar os percursos mais sociáveis e seguros.Assim, estabelecemos os critérios que nortearão a análise dos estudos de caso, divididos em três períodos,de acordo com as leis de zoneamento aplicadas no município de São Paulo. Para cada período foi definida uma área representativa de um bairro da cidadecuja verticalização mais intensa tenha ocorrido no respectivo período da legislação estudada. O primeiro é anterior à lei de zoneamento de 1972 - ou seja, décadas de 1950 a 1970, no qual estudamos os bairros de Santa Cecília e Higienópolis; o segundo corresponde à vigência da lei de zoneamento aprovada em 1972, em queanalisamos o bairro de Moema; e o terceiro, período de aplicação da lei de zoneamento de 2004, com os estudos aplicados ao bairro da Lapa, especificamente, a Vila Romana. Incluímos uma reflexão sobre o PDE 2014 e respectiva lei de zoneamento em revisão, para comparação com as leis antecedentes e tentativa de prever seus possíveis resultados como espaço construído. / In order to think about the city it is necessary, first, to look at it. What call our attention is that the recent buildings give their backside to the city. They are walls and garage floors inert and unaware to their surroundings, even in streets full of people and events.Amid this pattern of city construction, the Strategic CityPlan approved in 2014 provides guidelines that demonstrate the desire for a new city model - guided by the predominance of public transport over private transport and the qualification of the public space. Thisnew law brings new mechanisms of regulation of the private space in order that it contributes to a better quality of the public space. The purpose of this study is the analysis of urban form and the legislation under which it was produced - from the second half of the twentieth century to the present day - to understand the evolution of the relationship between the building and the street and to what extent and in what way the legislation influenced these transformation. Initially it presents a reflection on the urban design for the pedestrian scale, considering all the ideal urban conditions that would generate more sociable and safe walkways. With this reflection, established the criteria that guided the analysis of three case studies of three periods, according with the periods of the zoning laws applied in São Paulo. For each period, it was studied an area of a city neighborhood whose most intense verticalization occurred in that period. The first period is before the 1972 zoning law - i.e., the decades from 1950 to 1970, in which we study the districts of Santa Cecilia and Higienópolis; the second corresponds to the period when the zoning law approved in 1972 was effective, in it is analyzed the Moema neighborhood; and the third, period when the 2004 zoning law was effective, it is studied the Lapa neighborhood, specifically the Vila Romana. The study includes a reflection on the 2014 Strategic City Plan and its zoning law revision to compare with the preceding laws and estimates its impacts and results on the built space.

Este trabalho analisa alguns dos principais planos e projetos para a retificação e canalização do Rio Tietê e a posterior construção de suas avenidas Marginais, a fim de compreender a lógica de estruturação e urbanização dessa região da cidade de São Paulo. Desde o relatório elaborado em 1893 pela Comissão de Saneamento do Estado de São Paulo até as obras de ampliação da capacidade viária da Marginal Tietê, em 2010, propõe-se identificar os discursos urbanísticos predominantes nos diferentes períodos históricos. Pela comparação entre as propostas para o rio e o que foi de fato executado, é possível traçar um panorama dos embates políticos que se travaram e os ideais que se foram consolidando ao longo do tempo. Por meio dessas análises e comparações, procura-se demonstrar como, na prática, a política rodoviarista se vem sobrepondo aos demais discursos e ideais urbanísticos, independentemente do período analisado. / This research analyzes some of the main plans and projects for the rectification and canalization of Tietê river and later construction of the Marginal avenue, in order to comprehend the structuring and urbanization logic of this region in the city of São Paulo. Since the report written in 1893 by the Sanitation Committee of São Paulo State until the services for road capacity amplification of Marginal Tietê, in 2010, we propose to identify the predominant urbanistic speeches in different historic periods. By comparing the proposals for the river and what was in fact executed, it is possible to draw a panorama of political clashes that were engaged into and the ideas that were consolidated over time. Through these analysis and comparisons, we seek to demonstrate how, in practice, road policy has been overcoming other urbanistic speeches and ideas, regardless of the analyzed period.

Este trabalho analisa os fluxos de comércio e o sistema portuário internacional, com abordagem centrada no cenário nacional e foco no Porto de Santos. A estrutura portuária da Baixada Santista é estudada em três períodos sucessivos, Porto do Café, Porto Industrial e Porto Flexível. O primeiro iniciado pela operação do acesso ferroviário em 1865, o segundo pela implantação do polo industrial na região em 1945 e o terceiro pela promulgação de novo marco legal portuário em 1993, representando a contemporaneidade com a movimentação crescente de contêineres. Tomando como base o exame do sistema portuário internacional e nacional, são elaborados critérios de avaliação de logística, território e gestão. Tais critérios formulados, especialmente, para portos movimentadores de mercadorias diversificadas, no caso brasileiro, portos públicos. Com isso, é possível realizar um estudo integrado da relação porto - cidade, destacando pontos sinérgicos e de conflito entre as demandas da atividade econômica e o território de suporte. A análise do Porto de Santos e dos principais portos brasileiros, baseado nestes critérios, mantém a hipótese da primazia nacional do Porto de Santos no período contemporâneo. / This work analyze the commercial and international port system flows, applied on the national scene and focused on the Porto of Santos. The Port structure of Baixada Santista is studied on three successive periods, Port of Coffee, Industrial Port and Flexible Port. The first one started through the operation of the railway access in 1865, the second one through the industrial hub implementation in the region in 1945 and the third one through the promulgation of the new port legal benchmark in 1993, representing the contemporaneity with the increasing movement of containers. Based on the exam of international and national port system, logistics, territorial and management evaluation criteria are elaborated. Such criteria are formulated specially for port moves of varied gods, referring to the Brazilian case public ports. The analysis of the Port of Santos and the main Brazilian ports, based on these criteria, keeps the hypothesis of the national primacy of the Porto of Santos in the contemporary time.

Diferentes administrações públicas municipais adotam bancos de dados geográficos e sistemas de informações geográficas como ferramentas auxiliares para realização de procedimentos relacionados ao cadastramento de imóveis urbanos. Consequentemente, tais sistemas são desenvolvidos de acordo com diferentes realidades e demandas e têm diferentes características. Nesse mesmo sentido, observa-se que a tecnologia proporciona diversas possibilidades de concepção e a adoção de diferentes modelos. Não obstante, por razões de eficiência, determinados modelos se apresentam como vantajosos para bancos de dados geográficos e sistemas de informações geográficas voltados para cadastramento imobiliário urbano, seja do ponto de vista de sua implementação ou de seus resultados. O presente estudo procura abranger os principais modelos disponíveis e suas características, porém dá maior ênfase para a aplicação efetiva da tecnologia, por meio da adoção de um estudo de caso, com o objetivo de analisar o potencial de utilização dos bancos de dados geográficos, implementados com tais propósitos, para aplicação em outras áreas de atuação da administração pública municipal, em especial na gestão e no planejamento urbano. / Different municipal government administrations use geographic data bases and geographic information systems as tools for urban buildings cadaster procedures. As a result, these systems are developed according to the different realities and demands, having different characteristics. In the same way, it\'s observed that the technology allows many conception possibilities and the adoption of different models. By efficiency reasons, some models appear to be more helpful for geographic data bases and geographic information systems used to cadaster urban buildings, in the implementation point of view and for their results. The present research tries to look over the primary models offered and their characteristics, but giving special attention for the effective application of the technology by adopting a case study, it tries to analyze the utilization potential of the geographic data bases, used for those purposes, to be applied on other municipal administration areas, specially on the management and on the urban planning.

O objetivo desta dissertação é traçar a situação e a perspectiva da inserção da bicicleta no planejamento de mobilidade em São Paulo e no Brasil. Para tal, estudou-se o processo de formação da cidade e dos elementos de mobilidade urbana na cidade capitalista. Também buscou-se identificar o processo histórico de reprodução da sociedade brasileira, a acumulação entravada. Foram estudados os modelos de implantação de políticas nacionais e os motivos que tornaram alguns países referência em modelo de planejamento cicloviário. Identificou-se o impacto do Protocolo de Quioto na política pró-bicicleta, apresentando elementos do maior impacto mundial, as bicicletas púbicas, ou compartilhamento de bicicletas. Simultaneamente, foi estudada e analisada a produção de uma consultoria, por mim fundada, especializada em planos e projetos cicloviários, com elaboração de projetos em todas as regiões do Brasil. Apresenta-se também a metodologia de planejamento cicloviário que se faz cada vez mais necessária e fomentada pela nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei que será aplicada a partir de 2015. Por fim, é apresentado um metaprojeto na Avenida Paulista, que demonstra diferentes soluções devido a possibilidades com diversos cenários, e as considerações finais acerca do impacto da política cicloviária na organização e qualificação do espaço. / The objective of this thesis is to outline the situation and the prospect of bicycle integration in mobility planning in São Paulo and Brazil. Therefore, we studied the formation process of the city and the elements of urban mobility in the capitalist city. We also sought to identify the historical process of reproduction of Brazilian society --the impeded accumulation. Models of implementation of national policies and the reasons that made some countries reference in bicycle planning model were studied. We identified the impact of the Kyoto Protocol in the pro bike policies, featuring elements of the its most profound impact: pubic bikes, or bike-sharing. At the same time, was studied and analyzed the work of a consultancy --founded by me-- specialized on cycling plans and projects, with projects done to all regions of Brazil. Then, we introduce the cycling planning methodology, that is increasingly required and encouraged by the new National Policy of Urban Mobility, law that will apply on 2015. Finally, we present a meta project on Paulista Avenue, which demonstrates different solutions due to possibilities according to several scenarios, and the final considerations about the impact of cycling policy on the organization and qualification of space.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

Esse trabalho tem por objeto empírico de pesquisa a infraestrutura viária da Região Metropolitana da Grande Vitória, assumindo que a malha viária é em si definidora do urbano e que serve como aproximação à existência, ainda que potencial, das demais infraestruturas que conferem funcionalidade às aglomerações. O objetivo geral é contribuir para integração das políticas públicas de caráter territorial em busca da diminuição das discrepâncias internas de qualidade. Partindo desses pressupostos, sabe-se que o grau de conexão do sistema serve como parâmetro de análise da forma urbana, ensejando conjecturar que sua correlação com indicadores de qualidade de vida atuaria como proxy da distribuição de riqueza no espaço urbano. Assim, efetua descrições em dois sentidos: o primeiro relata a questão metropolitana, quadro mais amplo em que se insere a contribuição; o segundo trata de aportes teóricos de descrição do espaço urbano e investigação em centralidade topológica, com destaque para a Sintaxe Espacial ou Teoria Social do Espaço. A primeira descrição se desenvolve partindo brevemente do arcabouço histórico e normativo dos espaços metropolitanos brasileiros em que a heterogeneidade é a característica do conjunto. Cita as diferentes institucionalizações e importância nacional, que impacta até mesmo na assimétrica disponibilidade de dados para o planejamento. Nesse primeiro contexto, caracteriza-se a RMGV, as principais marcas territoriais de sua formação e o que permanece proposto para sua configuração futura, o percurso de seu modelo de gestão e as expectativas de ação integrada em atendimento à Lei n. 1.3089,Estatuto da Metrópole. A segunda linha de desenvolvimento parte da assertiva de que o planejamento depende de informações. Nesse segundo contexto, o trabalho lista esforços e fontes de pesquisa disponíveis, concluindo pela relevância dos dados Censitários do IBGE como base para elaboração de indicadores voltados à descrição das múltiplas condições dos espaços intrametropolitanos. Após análise, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é selecionado como o indicador sintético utilizado para representar as diferenças internas na RMGV. O passo seguinte é introduzir os conceitos básicos associados às medidas de centralidade citando exemplos de sua aplicação na ciência de redes. Cita a teoria de grafos e a modelagem matemática subjacente aos cálculos. Na sequência, por meio da ferramenta computacional Depthmap, são calculadas medidas de centralidade topológica da rede viária principal. O grafo resultante é então georreferenciado, utilizando o sistema QuantumGIS, assim como a informação do IDHM por Unidades de Desenvolvimento Humano, menor espacialidade disponível. Os resultados são expressos por mapeamento das medidas de centralidade e do IDHM que possibilita [i] a investigação da correlação visual entre as variáveis e [ii] um exercício de correlação estatística. Ambos resultados apontam para uma correlação positiva, mas baixa,ainda assim permitindo indicar destaques na constituição futura da RMGV. Conclui-se que a correlação existe, mas não é suficiente para designar, incisivamente, aonde a integração de investimentos resultaria melhores efeitos na redução das diferenças urbanas. Para aprimoramento deste trabalho, parece ser necessário um estudo mais detalhado sobre a sensibilidade do modelo viário utilizado, bem como uma análise estatística mais sofisticada sobre os parâmetros e dados de entrada. / This work has for empirical research object the road infrastructure of the metropolitan region of Grande Vitória (ES), Brazil, assuming that the road network itself defines the urban space and serves as an approach to the existence, albeit potential, of other infrastructural networks that add functionality to the agglomerations. The general objective is to contribute to the integration of public policies at the territorial level, aiming the decrease of internal discrepancies of quality. Starting from these assumptions, it is known that a system\'s degree of connection serves as a parameter of urban form analysis, allowing one to conjecture that its correlation with quality of life indicators act as a proxy for wealth distribution in urban space. Thus, the work makes descriptions in two senses: the first relates to the metropolitan question, the broader framework in which the contribution is inserted; the second deals with the theoretical contributions of urban space description and research in topological centrality, with emphasis on Space Syntax or Social Theory of Space. The first description is developed starting briefly from the historic and normative framework of Brazilian metropolitan spaces in which heterogeneity is the characteristic of the set. It cites the different types of officialization and national importance, which impacts even on the asymmetrical availability of data for planning. In this first context, it characterized the RMGV, the main territorial marks of its formation and what remains proposed for its future shape, the route of its management model and expectations of integrated actions in compliance with Law n. 1.3089, Metropolis Statute. The second description starts with the assertion that planning depends on information. In this second context, the work lists efforts and available research sources, it concludes that IBGE\'s Census are the most relevant data base for indicators composition aimed at describing the multiple conditions of intrametropolitan spaces. After analysis, the municipal human development index (HDI) is selected as the synthetic indicator used to represent the internal differences in RMGV. The next step is to introduce the basic concepts associated with measures of centrality by citing examples of their application networks science. The work cites the theory of graphs and the mathematical modeling underlying the calculations. Then Depthmap, a computational tool, calculates the topological centrality measures of the main road network. The resulting graph is then georeferenced, using the QuantumGIS system, as well as the information of the HDI by Human Development Units, smaller spatiality available. The results are shown by mapping the centrality measures and the HDI enabling visual correlation investigation between the variables and [ii] a statistical correlation exercise. Both results point to a positive but low correlation, still allowing to indicate highlights in the future constitution of the RMGV. It concludes that the correlation exists, but it is not enough to indicate, incisively, where the integration of investments would have better effects in the reduction of urban differences. To improve this work, a more detailed study on the road model\'s sensitivity seems to be necessary, as well as a more sophisticated statistical analysis on the parameters and input data.

Este trabalho busca acompanhar a elaboração de uma política de urbanização por meio da análise de iniciativas de criação urbana promovidas na capitania de São Paulo entre 1765 e 1811, detendo-se com mais atenção no período de administração do Morgado de Mateus (1765-1775). O estabelecimento de vilas e povoações é considerado o principal agente de reorganização do território no contexto de afirmação da soberania portuguesa na América do Sul. A análise atenta para o modo como designações emanadas do poder régio procuraram conformar a transformação do território e a produção das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição de uma política de urbanização. Para a elaboração da tese, foram retomados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas de criação urbana em São Paulo, bem como estudos precedentes, buscando-se identificar possíveis nexos entre as demandas e circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pela administração da capitania. Desse modo, procura-se tratar essa política urbanizadora como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto predelineado por autoridades metropolitanas. / The objective of this study is to cover the development of a policy of urbanization through an analysis of urban creation initiatives undertaken in the captaincy of São Paulo between 1765 and 1811, with special emphasis on the period of the administration of the Morgado de Mateus (1765-1775). The establishment of villages and settlements is considered to be the main factor in the restructuring of this territory, in the context of the assertion of Portuguese sovereignty in South America. The analysis focuses on the manner in which the directives issued by the royal authority attempted to control the transformation of the territory and the production of urban formations. At the sametime, the study intends to show that local customs, experience and dynamics were determining factors in the definition of the policy of urbanization. During the development of this thesis, written documents and images pertaining to creation initiatives for urban areas in São Paulo were researched, as well as previous studies on similar topics, in an attempt to identify possible links between the demands and circumstances presented in each situation and the guidelines imposed by the administration of the captaincy. Thus, this urbanization policy is dealt with as a process developed within a context of conflict rather than as the product of a pre-defined project created by metropolitan authorities.