A presente dissertação consta de uma exploração teórica e empírica sobre o conceito de qualidade espacial aplicado à cidade de Porto Alegre através do estudo da evolução da sua legislação urbanística. O tema tem justificativa no contexto de crise no qual se encontra a cidade atual, onde os espaços públicos são ocupados em sua maior parte por automóveis em detrimento das atividades de interação social, que acabam se voltando para os espaços privados. Tendo em conta esse cenário de fragmentação, tanto do ponto de vista da composição do espaço quanto do ponto de vista social, este estudo proporciona uma reflexão sobre a qualidade espacial da cidade, tendo como hipótese de trabalho a suposta interferência que a legislação urbana teria em sua evolução. Buscando argumentar em torno dessa questão, essa dissertação se propõe a investigar os conceitos e fatos que levaram à elaboração do conjunto de leis urbanísticas da cidade de Porto Alegre, revisando o panorama sociopolítico e espacial que lhes deu origem. A aplicação das normativas sugeridas como responsáveis por transformações na arquitetura de Porto Alegre serão, ao final, exercitadas na comparação de duas áreas da cidade decorrentes de contextos normativos distintos. / This masters dissertation consists of a theoretical and empirical exploration of the concept of spatial quality applied to the city of Porto Alegre by studying the evolution of its urban legislation. The theme is justified in the context of crisis in which is the current city where public spaces are occupied mostly by car to the detriment of social interaction activities, which end up turning to private spaces. In view of that fragmentation scenario, both from the point of view of the composition of space and the social point of view, this study provides a reflection on the spatial quality of the city, and as a working hypothesis the alleged interference that urban legislation would have on its evolution. Seeking argue around this issue, this dissertation aims to investigate the concepts and facts that led to the drafting of the set of urban laws in the city of Porto Alegre, reviewing the sociopolitical and spatial landscape that gave rise to them. The application of the regulations suggested as responsible for changes in Porto Alegre architecture will be at the end, exercised in comparing the two areas of the city resulting to different regulatory contexts.

After 1950, Turkey had adopted comprehensive urban planning methodologies within the competence of a unique central authority. By 1980s, localization policies were introduced and local administrations had been authorized for planning issues. But this political turn could not continue effectively, because of dispersed sectoral policies have gained the leading role in decision making, creating the fragmentation problem. Administrative competences in different central bodies, especially in the sectoral ministries, have weakened the local decision mechanisms. This thesis will try to present a critical analysis of the aforementioned process aiming to provide the pros and cons of the multiple planning policies.

A presente dissertação consta de uma exploração teórica e empírica sobre o conceito de qualidade espacial aplicado à cidade de Porto Alegre através do estudo da evolução da sua legislação urbanística. O tema tem justificativa no contexto de crise no qual se encontra a cidade atual, onde os espaços públicos são ocupados em sua maior parte por automóveis em detrimento das atividades de interação social, que acabam se voltando para os espaços privados. Tendo em conta esse cenário de fragmentação, tanto do ponto de vista da composição do espaço quanto do ponto de vista social, este estudo proporciona uma reflexão sobre a qualidade espacial da cidade, tendo como hipótese de trabalho a suposta interferência que a legislação urbana teria em sua evolução. Buscando argumentar em torno dessa questão, essa dissertação se propõe a investigar os conceitos e fatos que levaram à elaboração do conjunto de leis urbanísticas da cidade de Porto Alegre, revisando o panorama sociopolítico e espacial que lhes deu origem. A aplicação das normativas sugeridas como responsáveis por transformações na arquitetura de Porto Alegre serão, ao final, exercitadas na comparação de duas áreas da cidade decorrentes de contextos normativos distintos. / This masters dissertation consists of a theoretical and empirical exploration of the concept of spatial quality applied to the city of Porto Alegre by studying the evolution of its urban legislation. The theme is justified in the context of crisis in which is the current city where public spaces are occupied mostly by car to the detriment of social interaction activities, which end up turning to private spaces. In view of that fragmentation scenario, both from the point of view of the composition of space and the social point of view, this study provides a reflection on the spatial quality of the city, and as a working hypothesis the alleged interference that urban legislation would have on its evolution. Seeking argue around this issue, this dissertation aims to investigate the concepts and facts that led to the drafting of the set of urban laws in the city of Porto Alegre, reviewing the sociopolitical and spatial landscape that gave rise to them. The application of the regulations suggested as responsible for changes in Porto Alegre architecture will be at the end, exercised in comparing the two areas of the city resulting to different regulatory contexts.

A presente dissertação consta de uma exploração teórica e empírica sobre o conceito de qualidade espacial aplicado à cidade de Porto Alegre através do estudo da evolução da sua legislação urbanística. O tema tem justificativa no contexto de crise no qual se encontra a cidade atual, onde os espaços públicos são ocupados em sua maior parte por automóveis em detrimento das atividades de interação social, que acabam se voltando para os espaços privados. Tendo em conta esse cenário de fragmentação, tanto do ponto de vista da composição do espaço quanto do ponto de vista social, este estudo proporciona uma reflexão sobre a qualidade espacial da cidade, tendo como hipótese de trabalho a suposta interferência que a legislação urbana teria em sua evolução. Buscando argumentar em torno dessa questão, essa dissertação se propõe a investigar os conceitos e fatos que levaram à elaboração do conjunto de leis urbanísticas da cidade de Porto Alegre, revisando o panorama sociopolítico e espacial que lhes deu origem. A aplicação das normativas sugeridas como responsáveis por transformações na arquitetura de Porto Alegre serão, ao final, exercitadas na comparação de duas áreas da cidade decorrentes de contextos normativos distintos. / This masters dissertation consists of a theoretical and empirical exploration of the concept of spatial quality applied to the city of Porto Alegre by studying the evolution of its urban legislation. The theme is justified in the context of crisis in which is the current city where public spaces are occupied mostly by car to the detriment of social interaction activities, which end up turning to private spaces. In view of that fragmentation scenario, both from the point of view of the composition of space and the social point of view, this study provides a reflection on the spatial quality of the city, and as a working hypothesis the alleged interference that urban legislation would have on its evolution. Seeking argue around this issue, this dissertation aims to investigate the concepts and facts that led to the drafting of the set of urban laws in the city of Porto Alegre, reviewing the sociopolitical and spatial landscape that gave rise to them. The application of the regulations suggested as responsible for changes in Porto Alegre architecture will be at the end, exercised in comparing the two areas of the city resulting to different regulatory contexts.

Orientadora: Profa. Dra. Silvia Helena F. Passarelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A legislação urbanística municipal, pós Estatuto da Cidade, vem buscando formas de adequar o instrumento do zoneamento tradicional à função social da propriedade e da cidade. Num contexto de simplificação do zoneamento e de incorporação da diversidade urbana em grandes zonas de usos mistos, a regulação do uso do solo busca em parâmetros de incomodidade e na capacidade de suporte do sistema viário suas bases para um novo regramento. Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio da experiência do município de São Bernardo do Campo, se há um novo modelo de zoneamento sendo construído e estudar se uma nova matriz, com critérios precisos de incomodidade entre usos e de classificação das atividades, consegue intervir no tecido urbano consolidado e responder ao dinamismo social de estruturação das cidades. / After the Federal Law, the City¿s Statute, the municipal urban planning legislation has been seeking ways to adapt the traditional zoning tool to the concept of the right of the cities and the property social function. In a context of simplification of the zoning tool with the incorporation of urban diversity in large areas of mixed uses, the regulation of land use search for new parameters as, discomfort, road system support, to build a new base rule. This work aims to analyze, through the experience of the municipality of São Bernardo do Campo, if there has been a new zoning model being constructed and to study if a new array, with precise criteria of discomfort between uses and classification of activities, can intervene in the already consolidated urban areas and if it can respond to the social dynamics of structuring of cities.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Freire de Mello / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravatura, tendo este período deixado marcas na formação da sociedade e ocupação do território. Contudo, mais que entender o período após a abolição, é necessário compreender o contexto brasileiro, especialmente o paulista, a partir de meados de século XIX, com a proibição do tráfico de cativos, a promulgação da Lei de Terras e a chegada de trabalhadores europeus. Mesmo com a modernização do país e diversificação da economia paulista, o elemento negro, contrariando as teorias raciais, não se extinguiu. O país atinge a metade do século XX e a entra em cena a região do ABC, escolhida para sediar as empresas automobilísticas no país, sobretudo em São Bernardo do Campo. Em consequência dos baixos salários e a quase inexistente oferta de moradia dentro do mercado formal, o território da cidade vai sendo consolidado na periferia sob o signo da informalidade. Apesar de haver poucos registros no histórico de São Bernardo, com as grandes migrações o contingente de população negra aumenta significativamente. Ao contrário do que se imaginava a industrialização não foi capaz de solucionar as desigualdades raciais na cidade. Os censos do IBGE revelam que em São Bernardo, à medida que deixamos o centro, a população escurece sob as características da cor da pele. Em cima deste fato é que surge a hipótese do presente estudo que argumenta que, mesmo dentro das áreas precárias, as desigualdades raciais tendem a reproduzir o que se observa na cidade formal. A análise foi baseada em três assentamentos precários, consistindo em mapear a densidade dos grupos raciais e sobrepô-las a densidade de características de precariedades físicas, de infraestrutura e socioeconômicas. A conclusão é que há uma relação positiva entre os espaços de maiores índices de precariedade e a concentração da população negra para os assentamentos analisados. / Brazil was one of the last countries to abolish slavery, reason for this period's marks in the formation of society and occupancy of the territory. However, rather than understanding the post-abolition phase, it is necessary to understand the Brazilian context, especially from the mid-nineteenth century São Paulo, with prohibition of captive trafficking, promulgation of the "Law of the Land" and the arrival of European workers. Despite modernization in the country and the economy diversification of São Paulo, the "black element" was not extinguished, unlike racial theories of that time would sustain. Brazil reaches mid-twentieth century and the scene of ABC (in the Metropolitan region of Sao Paulo) emerges, chosen to host the automotive companies in the country, especially in São Bernardo do Campo. Because of low wages and the almost non-existent formal housing market, the city territory is being consolidated in the suburban areas under the sign of informality. Although there are few records in the history of São Bernardo, the number of black population increases significantly due to migrations incoming. Contrary to what was imagined, industrialization was not able to solve racial inequalities in the city. IBGE (The Brazilian Institute of Geography and Statistics) censuses reveal that in São Bernardo, as we leave city downtown, population darkens under the characteristics of skin color. Based on this fact, the hypothesis of the present study argues that, even within the precarious areas, racial inequalities tend to reproduce what is observed in the formal city. The analysis was based on three precarious settlements, consisting of mapping the density of racial groups and overlapping them with density of characteristics of physical, infrastructure and socioeconomic precariousness. The conclusion is that there is a positive relationship between the spaces with highest levels of precariousness and the concentration of black population for the settlements analyzed.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-10T16:28:50Z No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T11:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) Previous issue date: 2017-09-23 / Nesse trabalho, buscamos utilizar da história da cidade sobre um viés das diretrizes legais para compreender os processos praticados no espaço urbano, os quais resultaram na cidade atual e assim proporcionar uma visão que possibilite defrontar com os problemas vigentes. Além do estudo das diretrizes que vão ser responsáveis pelas transformações urbanas, fez-se necessária a inclusão das legislações patrimoniais, que buscam a preservação do Patrimônio Cultural, primordial em questões relacionadas ao planejamento urbano, memória e cidade. Foi elencado como objeto de estudo a rua Marechal Deodoro (parte baixa), na cidade de Juiz de Fora/MG. Como objetivos, é proposto inicialmente identificar os instrumentos normativos/legislativos que influenciaram nesse processo, evidenciando as alterações e interferência no espaço urbano. Em contrapartida, a partir das legislações de proteção e salvaguarda dos bens culturais, objetiva-se analisar no que a preservação conseguiu manter das características da rua, observando o que ela deixou passar, não absorveu e não salvaguardou. A releitura da história da cidade a partir de uma visão das diretrizes legais permitiu identificar a problemática referente ao controle da morfologia urbana, devido a uma desordem nos próprios mecanismos legais. / In this work, we seek to use the history of the city on a bias of the legal guidelines to understand the processes practiced in urban space, which resulted in the present city and thus provide a vision that makes it possible to confront with the current problems. Besides the study of the guidelines that will be responsible for the urban transformations, it was necessary to include patrimonial legislations, which seek to preserve the Cultural Patrimony, primordial in matters related to urban planning, memory and city.Marechal Deodoro Street (lower part) was listed as an object of study in the city of Juiz de Fora / MG. As objectives, it is proposed initially to identify the normative / legislative instruments that influenced this process, evidencing the changes and interference in the urban space. On the other hand, from the legislation for the protection and safeguarding of cultural assets, the objective is to analyze what preservation has managed to maintain of the characteristics of the street, observing what it has missed, not absorbed and not safeguarded. The re-reading of the history of the city from a vision of the legal guidelines allowed to identify the problematic referring to the control of the urban morphology, due to a disorder in the own legal mechanisms.

Diese Arbeit betrachtet ausschließlich die Überlagerung von Förderprogrammen im Rahmen der Städtebauförderung nach Art. 104b GG. Die Einbeziehung von anderen Förderungsmöglichkeiten wie Fach-, Landes- sowie EU-Förderung wird im Rahmen dieser Arbeit nicht untersucht, da die Komplexität der Zusammenhänge den Umfang der Arbeit beträchtlich erhöhen würde. In der weiterführenden Perspektive wird dennoch darauf Bezug genommen. Ebenso komplex wird das Thema, wenn die Überlagerung der Städtebauförderprogramme nicht nur als räumliche Überlagerung betrachtet wird, sondern als inhaltliche (z. B. in den Maßnahmen), finanzielle (z. B. als Mittelbündelung) oder verwaltungsstrukturelle Überlagerung. Als Ausgangsbasis wird die räumliche Überlagerung im Mittelpunkt stehen. In der Analyse sowie Bewertung werden die anderen Aspekte einbezogen, wenn sie von Bedeutung sind. Bei der Betrachtung einer räumlichen Überlagerung ist nur das jeweilige Programm nicht das festgelegte Gebiet von Interesse. In Abhängigkeit vom Programm sind verschiedene Gebietsfestlegungen möglich. In der Analyse werden die rechtlichen Vorgaben sowie der Umgang mit der Überlagerung von Förderprogrammen untersucht. Dabei wird für alle Länder eine Systematik der jeweiligen Regelungen und Positionen erstellt. Die Perspektiven des Bundes und ausgewählter Gemeinden bilden den Rahmen der Untersuchung. Die näheren Gründe für die bisherige Handhabung auf Landes- und Gemeindeebene werden genauer beleuchtet. Insgesamt ergibt sich ein Bild über die bestehenden bundesweiten Regelungen und Praktiken zur Überlagerung von Förderprogrammen sowie deren Genese. Die zweite Zielstellung betrifft die Bewertung der existierenden Verfahren zur Überlagerung von Förderprogrammen. Die Bewertung erfolgt auf drei Ebenen: die rechtliche Ebene, die Zielebene sowie die Ebene der Rahmenbedingungen. Als Grundlage dienen die Analysen aus den vorangegangenen Kapiteln sowie weiteren Quellen. Abschließend werden Handlungsempfehlungen zur Überlagerung von Städtebauförderprogrammen erstellt, die den Nutzen erhöhen bzw. die Kosten verringern.

Diese Arbeit betrachtet ausschließlich die Überlagerung von Förderprogrammen im Rahmen der Städtebauförderung nach Art. 104b GG. Die Einbeziehung von anderen Förderungsmöglichkeiten wie Fach-, Landes- sowie EU-Förderung wird im Rahmen dieser Arbeit nicht untersucht, da die Komplexität der Zusammenhänge den Umfang der Arbeit beträchtlich erhöhen würde. In der weiterführenden Perspektive wird dennoch darauf Bezug genommen. Ebenso komplex wird das Thema, wenn die Überlagerung der Städtebauförderprogramme nicht nur als räumliche Überlagerung betrachtet wird, sondern als inhaltliche (z. B. in den Maßnahmen), finanzielle (z. B. als Mittelbündelung) oder verwaltungsstrukturelle Überlagerung. Als Ausgangsbasis wird die räumliche Überlagerung im Mittelpunkt stehen. In der Analyse sowie Bewertung werden die anderen Aspekte einbezogen, wenn sie von Bedeutung sind. Bei der Betrachtung einer räumlichen Überlagerung ist nur das jeweilige Programm nicht das festgelegte Gebiet von Interesse. In Abhängigkeit vom Programm sind verschiedene Gebietsfestlegungen möglich. In der Analyse werden die rechtlichen Vorgaben sowie der Umgang mit der Überlagerung von Förderprogrammen untersucht. Dabei wird für alle Länder eine Systematik der jeweiligen Regelungen und Positionen erstellt. Die Perspektiven des Bundes und ausgewählter Gemeinden bilden den Rahmen der Untersuchung. Die näheren Gründe für die bisherige Handhabung auf Landes- und Gemeindeebene werden genauer beleuchtet. Insgesamt ergibt sich ein Bild über die bestehenden bundesweiten Regelungen und Praktiken zur Überlagerung von Förderprogrammen sowie deren Genese. Die zweite Zielstellung betrifft die Bewertung der existierenden Verfahren zur Überlagerung von Förderprogrammen. Die Bewertung erfolgt auf drei Ebenen: die rechtliche Ebene, die Zielebene sowie die Ebene der Rahmenbedingungen. Als Grundlage dienen die Analysen aus den vorangegangenen Kapiteln sowie weiteren Quellen. Abschließend werden Handlungsempfehlungen zur Überlagerung von Städtebauförderprogrammen erstellt, die den Nutzen erhöhen bzw. die Kosten verringern.:INHALTSVERZEICHNIS 1 Einleitung 1.1 Von der Stadt zur Städtebauförderung 1.2 Stand der Forschung und Literatur 1.3 Eingrenzung und Ziel der Arbeit 1.4 Aufbau und Methodik der Arbeit 2 Die Entwicklung der Städtebauförderung 2.1 Genese der Rechtsgrundlagen 2.1.1 Novellierungen und aktuelle Vorschriften des Artikel 104b Grundgesetz 2.1.2 Wichtige Novellierungen des Baugesetzbuches 2.1.3 Das Besondere Städtebaurecht im Baugesetzbuch 2.2 Entwicklung der Städtebauförderprogramme 3 Die aktuelle Städtebauförderung am Beispiel des Freistaates Sachsen 3.1 Die Verwaltungsvereinbarung Städtebauförderung 2013 3.2 Die Verwaltungsvorschrift Städtebauliche Erneuerung 2009 3.3 Die Programmausschreibung des Sächsischen Staatsministerium des Innern 2013 3.4 Position zu den Überlagerungen und deren Entwicklung 4 Analyse der Überlagerung von Städtebauförderprogrammen 4.1 Methode der Informationsbeschaffung 4.2 Berichte und die Position des Bundes zur Überlagerung von Städtebauförderprogrammen 4.3 Systematisierung der Regelungen und Positionen der Länder zur Überlagerung 4.4 Position ausgewählter Gemeinden 4.5 Gegenüberstellung der Argumente 5 Bewertung 6 Handlungsempfehlungen und Ausblick