Orientador: Prof. Dr. Gerardo Alberto Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2018. / A descoberta de petróleo na camada Pré-Sal gerou expectativas em todo o país, impactando com maior intensidade as regiões limítrofes das jazidas do hidrocarboneto, dentre as quais a Região Metropolitana da Baixada Santista, em que o maior porto da América Latina se faz presente. Uma atividade deste porte altera e reconfigura as relações econômicas, sociais e territoriais das zonas produtoras, demandando a atuação governamental para que adversidades comumente atreladas à exploração de recursos naturais sejam minimizadas, assim como possibilitar a maximização dos ganhos para além dos valores econômicos. Desta maneira, a agenda de planejamento é o primeiro passo para que políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da região possam ocorrer, sendo sua análise o foco desta dissertação. Tendo isto em vista, busca-se analisar a capacidade da Agência Metropolitana da Baixada Santista, a fim de observar sua atuação e sua influência no contexto regional; as diferentes trajetórias de desenvolvimento de países exportadores de petróleo visando evidenciar a multiplicidade de caminhos que podem ser adotados e suas consequências; a trajetória do petróleo nacional e seus impactos em regiões produtoras; os instrumentos de planejamento desenvolvidos na região, como o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado e o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista, assim como o Relatório Final da Comissão Especial de Petróleo e Gás, também utilizados a fim de observação da agenda apresentada pelos órgãos institucionais; e a visão da opinião pública, capaz de influenciar os debates e dar destaque a problemas que podem ser inseridos na agenda política e, posteriormente, ser incluído na agenda de planejamento da região. Por fim, é realizada uma análise da agenda de planejamento regional em torno do enfrentamento de problemas atribuídos a indústria petrolífera, sua cadeia produtiva e seus impactos territoriais. / The discovery of oil in the Pre-Salt has generated expectations throughout the country, impacting with greater intensity the regions bordering the hydrocarbon deposits, amongst them the Metropolitan Region of Baixada Santista, where the largest port in Latin America is present. An activity of this size alters and reconfigures the economic, social and territorial relations of the producing zones, demanding government action to reduce adversities commonly linked to the exploitation of natural resources, as well as making it possible to maximize gains beyond economic values. In this way, the planning agenda is the first step so that public policies oriented to the development of the region can occur, and its analysis is the focus of this dissertation. With this in mind, we seek to analyse the capacity of the Metropolitan Agency of Baixada Santista, in order to observe its performance and its influence in the regional context; the different development paths of oil exporting countries in order to highlight their multiplicity and consequences; the trajectory of the national oil and its impacts in producing regions; the planning instruments developed in the region, such as the Metropolitan Integrated Development Plan and the Metropolitan Plan for Strategic Development of Baixada Santista, as well as the Final Report of the Special Committee on Oil and Gas, also used in order to observe the agenda presented by the organs institutions; and the vision of public opinion, capable of influencing the debates and highlighting problems that can be inserted in the political agenda and later be included in the regional planning agenda. Finally, an analysis of the regional planning agenda is carried out in order to deal with problems attributed to the oil industry, its production chain and its territorial impacts.

Orientadora: Profa. Dra. Silvana Maria Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / O presente trabalho estudará a interação entre transporte e território, ou seja, pretende-se estudar a relação entre estes dois campos, que se tem mostrado mais complexa do que uma relação de causa versus efeito. O território de análise terá como referência a Macrometrópole Paulista e a proposição de ligações ferroviárias para passageiros ¿ Programa de Trens Regionais. Para tal serão estudadas, por meio de análise bibliográfica e documental, as dinâmicas e a formação do território macrometropolitano, a concepção do Programa de Trens Regionais, as estruturas de gestão do planejamento urbano e de transportes no Governo do Estado de São Paulo e por fim as interações do mercado na proposição do chamados Trens Intercidades que se sobrepõem à proposição dos trens regionais. Pretende-se, assim, problematizar o contexto no qual é proposto o Programa de Trens Regionais identificando lacunas na relação transporte ¿ território sob a influência do mercado. / The present research was aimed to investigate the interaction between transport and territory, that is, we intend to study the relationship between these two fields, which has been shown to be more complex than a cause versus effect relationship. The territory of analysis will have as reference the Macrometropole Paulista and the proposal of rail connections for passengers - Programa de Trens Regionais. For this purpose, the dynamics and the formation of the macrometropolitan territory, the conception of the Regional Trains Program, the structures for the management of urban planning and transportation in the Government of the State of São Paulo will be studied through bibliographic and documentary analysis and, finally, the market interactions in proposing the so-called Intercity Trains that overlap the proposition of regional trains. The aim is to problematize the context in which the Regional Trains Program is proposed, identifying gaps in the transport-territory relationship under the market influence.

Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social. / This is a qualitative and empiric study that proposes to investigate laws operation and the process of is social construction through the discursive forms by which it presents itself in the context of an urban renewal Project in São Paulos city center. It advances the argument that law helps to organize and provide meaning to the narratives people develop in and about this specific context and that these narratives actively participate in the construction of comprehensions of legality. The study describes the developments of project Nova Luz, an urban renewal project of São Paulos city center, between 2005 and 2012. In the context of this project, the research develops an analisys of the stories collected through semi-structured interviews carried out with people that live, work, are landlords or have been intensely involved with the municipal governments initiative. The local experiences and stories of this urban scenery structure three types of legal consciousness: before the law, with the law, and against the law. Interpretative schemas that translate the forms by which individuals participate in the construction of legality, that is, different comprehensions and manners by which they position law and position themselves in relation to it. The project, thus, develops a practical interpretation of law by approaching the local context, and a reading of the local context by way of the legal element. Representing the latter in the form of contextual interpretative operations, the research proposes thinking about law as inseparable from how on thinks, interprets and lives social experience.

Contemplamos o manejo dos resíduos sólidos enquanto objeto de pesquisa geográfica, à medida que acreditamos na possibilidade da centralidade de tal objeto revelar a própria essência do estudo geográfico na correlação dos conceitos balizadores da interpretação sócio-espacial, tais como, o lugar, a paisagem, o território, a região e a regionalização. Nossa proposta consiste fundamentalmente na abordagem do planejamento territorial, no âmbito do vislumbramento da contribuição geográfica que este pode conter. Não obstante, nosso propósito suscita em primeira instância, não negligenciar a própria definição do planejamento territorial. Em nosso presente estudo procuramos encontrar o ?veio geográfico? no dimensionamento da demanda por localização de áreas para a destinação final dos resíduos sólidos gerados na Grande São Paulo, focando a problemática na capital metropolitana, com o intuito de revelar a concepção de gestão territorial envolvida, bem como o próprio teor geográfico intrínseco a esta concepção. Além do recurso da pesquisa historiográfica, trabalhamos através da cartografia tradicional e digital, do sensoriamento remoto e do processamento digital de imagens orbitais, portanto, com o geoprocessamento, para obtermos como resultado prático à pesquisa, o mapeamento das áreas dos aterros sanitários do Município de São Paulo, caracterizando suas superfícies de influência direta, bem como levantando as possíveis implicações sócio-ambientais nas respectivas localidades, fundamentalmente àquelas que se apresentam em estado crítico de manutenção quanto à qualidade do ambiente urbano adjacente. / We contemplate the handling of solid residues while object of geographical research, as we believe in the possibility of centralization of such an object to reveal the own essence of the geographical study in the correlation of distinguishing concepts of the space-social interpretation, such as, the place, the landscape, the territory, the area and the regionalization. Our proposal consists fundamentally in the approach of the territorial planning, in the ambit of the geographical contribution glimpse that it can contain. Nevertheless, our purpose evokes in first instance, not to neglect the own definition of the territorial planning. In the present study we tried to find the \"geographical vein? in the measurement of the demand for location of areas for the final destination of the solid residues generated in Great São Paulo, focusing the problem in the metropolitan capital, with the intention of revealing the involved territorial-administration conception, as well as the own intrinsic geographical tenor to this conception. Besides the resource of the historical research, we worked with traditional and digital cartography, remote sense and digital processing of orbital images, so with the geoprocessing to obtain, as practical result to the research, the mapping of sanitary embankments areas of the Municipal district of São Paulo, characterizing its surfaces of direct influence, as well as lifting the possible social-environmental implications in its respective places, fundamentally to those that are in critic state of maintenance regarding the quality of the adjacent urban environment.

Em 1º de janeiro de 2010 uma grande enchente atingiu o município de São Luiz do Paraitinga/SP, causando enorme destruição, principalmente, ao seu patrimônio histórico. Após o desastre, a cidade viveu um intenso processo de Reconstrução. A pesquisa visa entender e registrar o episódio sob a ótica de quem o vivenciou, e procura relacioná-lo com o processo de expansão de ocupação urbana. Além disso, tem o intuito de apresentar as ações de recuperação e discutir os processos durante esse trabalho. Para tanto, traça um panorama de São Luiz do Paraitinga a partir de suas condições físicas e da bacia hidrográfica do Paraitinga, na qual se insere, relacionando suas peculiaridades e as transformações ambientais. Aborda a questão socioeconômica do município, contextualizando sua importância histórica com destaque aos aspectos culturais e, ao patrimônio arquitetônico, herança do período cafeeiro, que deram a São Luiz do Paraitinga, o título de patrimônio estadual e nacional. Através da análise da expansão urbana, partindo de bibliografia, pesquisa em campo, comparação de imagens antigas e atuais apresenta a condição da cidade e seus conflitos ambientais urbanos até o momento anterior à enchente. Então, relata o evento da grande cheia ocorrida no dia 1º de janeiro de 2010 com o início do transbordamento do Rio Paraitinga, até o ápice da inundação no dia 2 de janeiro, deixando o centro da cidade submerso e provocando o arruinamento de vários imóveis. Na sequência são elencados os danos causados e a situação caótica após a vazão das águas. Distingue-se o período denominado de Reconstrução em dois momentos, o primeiro versa sobre as ações emergenciais e o segundo trata as ações de planejamento. Considerando a importância do patrimônio arquitetônico luizense, os danos sofridos e a forte intervenção para sua recuperação, abordam-se as novas diretrizes estabelecidas, bem como, os projetos de reconstrução a partir de quatro imóveis representativos. Por fim, o trabalho retoma as principais considerações feitas ao longo do trabalho e expõe algumas possibilidades para o futuro da cidade, entre elas: a necessidade de compreensão da bacia hidrográfica e de ações a nível regional para resolver as cheias do Paraitinga; a reconciliação da cidade com esse rio; a responsabilidade na prevenção e fiscalização para que novas ocupações não interfiram na dinâmica dos rios. Lembrando que a irresponsabilidade, omissão do Poder Público e interesses particulares propiciaram a criação de áreas de risco e vulneráveis a enchentes. Quanto à questão patrimonial, mostra-se imprescindível a implantação de programas de educação patrimonial, a recomposição do conjunto histórico e o tratamento das feridas deixadas pelas obras de contenção que ainda impactam na paisagem urbana. Reafirma-se, que a enchente, foi um divisor de águas para o município e apesar de ter sido uma catástrofe também trouxe oportunidades. São Luiz encontrou na coragem da comunidade e no trabalho coletivo um meio de avançar e sair da crise. Mas o desafio ainda está posto, e há muito por ser feito, lição deixada pela grande enchente de 2010 e que não deve ser esquecida. / On January 1st, 2010, a major flood hit the city of São Luiz do Paraitinga/SP, causing great destruction, mainly to its historical heritage. After the disaster, the city experienced an intense process of Reconstruction. The research aims to understand and record the episode under the perspective of those who lived it, and seeks to relate it to the process of expansion of urban occupation. Moreover, it intends to present the recovery actions and discuss the process during this work. To this end, it draws an overview of São Luiz do Paraitinga from its physical conditions and the hydrographic basin of Paraitinga, relating the peculiarities of it and its environmental transformations. It addresses the social and economic issues of the city, contextualizing its historical significance highlighting the cultural aspects and the architectural patrimony, heritage of the coffee period, which gave São Luiz do Paraitinga the title of State and National Patrimony. Through the analysis of urban expansion, starting from the literature, field research, comparison of past and present images, the condition of the city and its urban environmental conflicts until the moment right before the flood presents itself. Then, it reports the big flood that occurred on January 1st, 2010, with the beginning of Paraitinga Rivers overflow until the flood peak on January 2nd, leaving the city center submerged and causing collapse of several properties. Following, there are listed the damage and chaotic situation after the water flow. The time known as Reconstruction is distinguished in two moments: the first one deals with the emergencial actions, and the second one with planning actions. Considering the importance of local architectural patrimony, the damage done and the strong intervention for its recovery, new established guidelines are approached, as well as the reconstruction projects starting from four representative properties. At last, the paper refers to the main considerations made throughout the work and exposes some possibilities to the future of the city, including: the necessity of understanding the hydrographic basin and the action, on a regional level, to solve Paraitinga Rivers spate; the reconciliation of the city with the river; the responsibility of preventing and monitoring to avoid that new occupations interfere in the dynamic of the rivers. Remembering that the irresponsibility government, omission and private interests enabled the occurance of risk areas vulnerable to floods. As for the patrimonial issue, it appears to be indispensable the implementation of education programs regarding the patrimony, the restoration of historic site and the treatment of the wounds left by the containment works that yet cause impact on the urban landscape. It is essential to reassert that the flood was a turning point to the city and even though it was a catastrophe, also brought opportunities. São Luiz found in the courage of its community and the collective work a way to move forward and overcome the crisis. But the challenge is still set, and there is still a lot to be done, lesson left by the great flood of 2010 that shall not be forgotten.

\"Tetos verdes\", ou a colocação de vegetação sobre coberturas de edifícios, têm se mostrado importantes ferramentas na mitigação de diversos problemas ambientais urbanos. Porém, seus benefícios coletivos apenas se tornam significativos após sua instalação em massa, sendo uma estratégia ambiental altamente dependente do agente privado -- os proprietários. Neste trabalho, buscou-se uma abordagem interdisciplinar com a Economia Ambiental e Comportamental, de modo a revelar os mecanismos de tomada de decisão dos indivíduos, tanto motivações econômicas (como sanções e subsídios), quanto motivações ditas \"irracionais\", como a imitação de comportamento. Depois, reconhecendo os tetos verdes como soluções polivalentes, faz-se uma abordagem múltipla para seu encaixe em políticas públicas existentes: clima urbano, economia de energia, poluição atmosférica, gerenciamento de águas pluviais e biodiversidade, cada uma envolvendo uma breve descrição da teoria e de políticas públicas existentes, desde o contexto mundial até o município de São Paulo. Como estudo de caso, aplica-se o índice ambiental alemão BFF (Biotopflächenfaktor, fator de superfícies ecológicas) a algumas tipologias marcantes de São Paulo, e conclui-se que o índice pode ser importante ferramenta na fomentação não só de tetos verdes, como de outras soluções ambientais de natureza pulverizada, devido à sua flexibilidade e facilidade de aplicação, podendo ser ajustada à realidade do município para melhores resultados. / The placement of vegetation on top of buildings, or \"green roofs\", has been shown to be an important mitigation tool for several environmental problems in cities. However, their collective benefits become more significant with widespread adoption, thus depending heavily on private agents, the building owners. This research took an interdisciplinary approach, making use of Environmental and Behavioral Economics in order to reveal the mechanisms that guide an individual\'s decision making process, including \"rational\" economic motivations (such as sanctions and subsidies) as well as \"irrational\" motivations, such as imitation of peers. Recognizing green roofs as versatile solutions, a multifaceted approach is taken to assess their suitability for inclusion into existing public policy; the approaches include urban climate, energy efficiency, air pollution, stormwater management, and biodiversity, each with a brief description of the theory and existing public policy, at several scales, from a global context to the Municipality of São Paulo. As a case study, the German environmental index BAF (biotope area factor) is applied to one block in different development typologies in Sao Paulo. It is concluded that the index could be an important tool for fostering not only green roofs, but many other pulverized environmental solutions, thanks to its flexibility and ease of implementation. For even better results, there is the possibility of carefullyadjusting the BAF index to Sao Paulo\'s reality.

A tese busca analisar a eficácia das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a partir do caso de Fortaleza, avaliando os motivos do não cumprimento de seus objetivos principais, se há problemas de legislação, ou falta de legislação, ou se há outras questões que impedem a efetivação do que estabelece a lei. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foram regulamentadas no Brasil em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, para assegurar o Direito à Cidade e o cumprimento da função social da propriedade. Elas deveriam garantir a permanência dos assentamentos precários no lugar de origem, promovendo regularização fundiária e urbanização, e reservar espaços na cidade, bem localizados, para a construção de novas habitações de interesse social. Os assentamentos precários se consolidaram no Brasil, pois a produção do espaço urbano desse país ocorreu de modo desigual durante todo o século XX, gerando localizações heterogêneas e valorizando-as mais em determinadas áreas da cidade do que em outras. Esse processo acentuou a exclusão de grande parcela da população de partes do espaço urbano, favorecendo a irregularidade urbana. Os principais motivos desse processo são a propriedade privada da terra e seu alto preço, não acessível à maior parte da população brasileira, bem como a legislação urbana, que ao longo de todo o século XX não considerou a realidade que se formava e, consequentemente, contribuiu para que a maior parte das cidades permanecesse na ilegalidade. Esse contexto só sofreu alterações a partir do final daquele século e principalmente após 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, que possibilitou ao Estado intervir nessas relações. As ZEIS são um importante instrumento urbanístico, pois além de promoverem a regularização fundiária permitem o desenvolvimento de parâmetros e índices específicos para cada assentamento, considerando suas realidades e proporcionando urbanização a partir de suas reais condições. Contudo, devido à natureza patrimonialista do Estado brasileiro as ZEIS têm sido ineficazes, não cumprindo os objetivos a que se propõem. O confronto entre esse instrumento e os interesses neoliberais de uma parte da população tem feito com que ele não seja implementado. Dessa forma, a tese da ineficácia das ZEIS é defendida neste trabalho a partir da hipótese que a produção do espaço urbano no Brasil, após o Estatuto da Cidade, têm permanecido com lógica semelhante àquela desenvolvida no século XX, produzindo localizações desiguais e com valorizações desequilibradas, consequentemente as ZEIS têm servido mais como instrumento ideológico do que como efetivação do Direito à Cidade, conforme podemos observar em Fortaleza. / This thesis intends to analyze the effectiveness of \"Special Zones of Social Interest\" (ZEIS), from the case study of Fortaleza, evaluating the reasons why these legal instruments do not meet the desired objectives. We try to answer if there are problems in the legislation, or the lack of it, or if there are any other questions that may prevent the enforcement of the law. The ZEIS were regulated in Brazil in 2001, with the promulgation of the \"Estatuto da Cidade\" (the City Statute), to guarantee the \"Right to the City\" and the enforcement of the social function of the private property. They should guarantee the permanence of precarious settlements on their original sites, therefore promoting the legality of land tenure and urbanization. Moreover, it should also serve to reserve well-localized urban space for the construction of new social housing. The precarious settlements were consolidates in Brazil since the production of its urban space happened during the 20th century in a very unbalanced way. It generated heterogeneous locations, rising the value of certain land while decreasing others. This valuation process stressed the exclusion of a great portion of the population from certain locations, therefore, promoting illegal urban development. The main reasons for this process are, the private property of the land and its high price, inaccessible to the majority of the Brazilian population, as well as the urban legislation, which during the 20th century, did not take into consideration the pressing reality, and consequently, contributed for most of the Brazilian cities to remain in illegality. This context only suffered any changes from the end of the last century, especially after 2001, with the announcement of the City Statute, which allowed the public sector to intervene in these relations. The ZEIS are an important legal instrument, which, besides the promotion of legal land tenure, also promotes the development of urban parameters that are applicable specifically to each settlement, taking into consideration its reality, and allowing the urbanization of such areas incorporation its positive present conditions. However, due to the patrimonial nature of Brazilian state, the ZEIS turned out to be ineffective, unable to comply with its primary objectives. The conflict between the ZEIS and the neo-liberal interests of a certain portion of the population prevent the implementation of such legal instrument. This way, we defend the theory that ZEIS are ineffective from the hypothesis that the production of Brazilian urban space, after the City Statute, maintained the prevailing logic of the 20th century, promoting unequal locations and unbalanced land values. For this reason, the ZEIS has served more as an ideological instrument, rather than as the effectuation of the \"Right to the City\", as we may observe in Fortaleza.

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

O presente trabalho apresenta uma reflexão a respeito da relação entre o planejamento (e construção) de redes de transporte rápido de massa e a produção do espaço urbano. Na busca por critérios de projeto de rede como instrumento de transformação do espaço, recorreu-se ao estudo histórico da formação das redes de Londres e Paris, dois casos notórios. A partir dessas experiências, puderam ser levantados alguns aspectos referentes à contraposição entre dois modelos de traçado presentes na atividade de planejamento de transporte para São Paulo ao longo dos últimos anos. Por fim, uma proposta de rede de transporte de massa para a Região Metropolitana de São Paulo foi ensaiada, a título de exercício, com o fim de complementar a reflexão esboçada e a síntese dos elementos apreendidos. / This research presents a reflection on the relationship between rapid transport network planning (as well as building) and the production of urban space. In the search for network planning criteria as a tool for space transformation, we explored the historical course of London and Paris network formation, two reputable cases. From those experiences, we selected some aspects related to the contrast between two types of layout present in São Paulo transport planning activity over the past years. Finally, as an exercise, we suggest a rapid transit network for the Metropolitan Region of Sao Paulo to supplement the outlined reflection and the element selection synthesis.

ALMEIDA, V. S. Infraestrutura verde urbana na subprefeitura da Capela do Socorro (São Paulo SP): redes de espaços conservados em áreas de mananciais para sustentação da paisagem, da biodiversidade e suas funções socioambientais. 2015. 250f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. A subprefeitura da Capela do Socorro fica na Zona Sul de São Paulo, entre as represas Guarapiranga e Billings e o rio Jurubatuba. Tem 600 mil habitantes e ocupações diversas, desde bairros residenciais de médio ou alto padrão e áreas industrias a loteamentos irregulares, favelas, clubes náuticos e áreas rurais. Essa paisagem vem sendo transformada por dinâmicas urbanas como projetos de ampliação de infraestrutura, reurbanização de favelas, construção de parques e, recentemente, pela forte retomada do crescimento descontrolado, marcado por invasões e desmatamentos. Nesse contexto, esta pesquisa fez um levantamento e um diagnóstico dos espaços que devem ser conservados por diferentes estratégias e diretrizes para a garantia de uma infraestrutura verde, isto é, uma rede de sustentação da biodiversidade, da produção de água, de atividades humanas ao ar livre e de processos ecológicos e paisagísticos em geral. Foram identificados e diagnosticados 155 espaços potenciais, com diferentes características de cobertura vegetal, hidrografia, relevo, uso e ocupação e degradação ambiental. A distribuição desses espaços favorece a criação de uma infraestrutura verde constituída pelos seguintes tipos de rede: (1) bases de sustentação ecológica, incluindo as grandes manchas de vegetação nas áreas rurais ao sul; (2) eixos de estruturação do arco verde, compostos pelos corredores principais formados nas várzeas e margens das represas Guarapiranga e Billings, do rio Pinheiros/Jurubatuba e do ribeirão Cocaia, circundando as áreas urbanizadas; (3) eixos de integração regional, compostos por extensos corredores descontínuos de importância secundária localizados entre os eixos de estruturação; (4) eixos de integração local, com as menores redes que se distribuem ao longo dos bairros. Para garantir e potencializar essa configuração, definiram-se cinco diretrizes estratégicas para um plano de infraestrutura verde: (a) preservação e conservação das 39 unidades com cobertura vegetal e características ecológicas mais significativas, inclusive ocupações como parques naturais, parques urbanos e sítios, (b) manejo e enriquecimento de 45 espaços como clubes, equipamentos públicos, campi e chácaras, onde a arborização é mais esparsa e a restauração de florestas é mais limitada, (c) contenção e integração de espaços que têm áreas desocupadas com menor valor ecológico, que poderiam ser parcialmente destinadas a projetos de desenvolvimento urbano, (d) aproveitamento criativo de 15 espaços com potencial ecológico e paisagístico relevante, mas com características de uso e propriedades especiais e limitadas como ferrovias, linhas de transmissão de energia e o autódromo de Interlagos e (e) recuperação e restauração de 33 espaços com alta degradação ou fragmentação, que demandam intervenções urbanísticas e ambientais urgentes para garantir suas funções potenciais na paisagem. Foram também definidas sete grandes redes de espaços não construídos que pertencem a outras subprefeituras e municípios e que se conectariam a essa infraestrutura verde e ao cinturão verde da cidade. Assim, a paisagem estudada tem um grande número de espaços potenciais para a formação de uma infraestrutura verde integrada em escala de bairros, distritos, subprefeitura e metrópole, mas que, se não for urgentemente reconhecido, esse potencial será cada vez mais comprometido em curto e longo prazo. / ALMEIDA, V. S. Urban green infrastructure in the Subprefecture of Capela do Socorro (São Paulo City São Paulo State, Brazil): networks of conserved spaces in Fountainhead Areas for the conservancy of landscape, biodiversity and their environmental and social functions. 2015. 250f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. The Subprefecture of Capela do Socorro is located in the South zone of São Paulo city, between Guarapiranga and Billings reservoirs and Jurubatuba river, it has 600,000 inhabitants and diverse occupations, ranging from medium or high standard residential neighborhoods, industrial areas, irregular land parcelings, slums, yacht clubs to rural areas. This landscape has been transformed by urban dynamics such as projects for infrastructure expansion, slum reurbanization, construction of parks, as well as the recently reinstated processes of uncontrolled urban growth, marked by land invasion practices and deforestation. Within this context, this study conducted a survey and diagnosis of spaces to be preserved by different strategies and directives for ensuring a green infrastructure, that is, a network for sustaining biodiversity, water production, outdoor human activities as well as ecological and landscape processes as a whole. One hundred fifty-five potential spaces with different vegetation coverage, hydrography, relief, use and occupancy, and environmental degradation characteristics were identified and diagnosed. The distribution of these spaces favors the creation of a green infrastructure constituted by the following types of network: (1) ecological support bases, including the large vegetation patches in the Southern rural areas; (2) green arch structuring axes, composed of the main corridors formed along the floodplains and riverbanks of Guarapiranga and Billings reservoirs, Pinheiros and Jurubatuba rivers, and Cocaia stream, surrounding the urbanized areas; (3) regional integration axes, composed of vast discontinuous corridors of secondary importance located between the structuring axes; (4) local integration axes, with the smallest networks that are distributed throughout the neighborhoods. To ensure and potentize this configuration, five strategic guidelines for a green infrastructure plan were defined: (a) preservation and conservation of the thirty-nine units with most significant vegetation coverage and ecological characteristics, including occupations such as natural parks, urban parks, and ranches, (b) management and enrichment of forty-five spaces such as clubs, public facilities, campi and small farms, where arborization is more sparse and forest restoration more limited, (c) containment and integration of spaces with unoccupied areas of lower ecological value, that could be partially allotted for urban development projects, (d) creative use of fifteen spaces with relevant ecological and landscaping potential, but with special and limited properties of use and conservation , such as railways, power transmission lines, and the Interlagos Circuit, and (e) recovery and restoration of thirty-three spaces with high degradation or fragmentation, that require urgent urban and environmental interventions to ensure their potential roles in the landscape. Seven large networks of open spaces belonging to other subprefectures and municipalities and that would be connected to this green infrastructure and to the citys green belt were also defined. Thus, the Capela do Socorro has a large number of potential areas for the formation of an integrated green infrastructure on a scale of neighborhoods, districts, borough, and green belt of the city, but, if such potential is not urgently recognized, it will be increasingly threatened in the short and long terms.