Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449710.pdf: 18954386 bytes, checksum: b28eb2f37f62b641a243766859f12295 (MD5) Previous issue date: 2013-07-08 / The analysis took as its starting point the definition of the central theme and its boundaries: the incidence of civil society in the public sphere in the creation of the Federal University of PAMPA - UNIPAMPA. The problem formulation of the research took into account the guiding questions and intrinsic aspects in the study: As concerns civil society in the public sphere, the creation of UNIPAMPA? The overall goal of the analysis is to understand the impact of civil society in the public sphere in the process of creating the UNIPAMPA, knowing the relation between civil society and the public sphere. The dialectics of historical materialism, from the perspective of Marxist theories, gave the theoretical and methodological research. The literature review focused Gramscian theories, the concept of civil society, the public sphere in the perspective of the state and expanded the notion of hegemony developed by Antonio Gramsci (2005) (2004), constituting the tripod epistemological study. A qualitative study, supported the principles of discourse analysis, addressed to journalistic texts, newspapers Correio do Povo and Zero Hour, in 2005 and 2006, allowed to know the process of creation of the University and the incidence of civil society in public sphere. The results of the analysis revealed the effect of metaphorical "federalization" URCAMP as slip hegemonic discourse, appropriate public sphere to create the UNIPAMPA. Also, the unspoken speech in the public sphere was the creation of the new University. The incidence of civil society has been scaled from two possible explanations: in your main function in the hegemony, as a mode of intellectual and moral direction, contributing to the social and political base of the ruling class, while an action that constituted the possibility expansion of the public sphere, given at a particular time and situation the interests and needs of the subordinate class. The thesis refers to two dimensions and articulated under study: the creation of UNIPAMPA was a private apparatus of hegemony and expansion of the public sphere, determined by spontaneous consensus in the field of balance of power between the state and civil society, and the incidence of civil society in the public sphere gave the assurance of higher education in the region, not specifically for the creation of UNIPAMPA. / A an?lise teve como ponto de partida a defini??o da tem?tica central e sua delimita??o: a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica na cria??o da Universidade Federal do PAMPA UNIPAMPA. A formula??o do problema da pesquisa levou em conta as quest?es norteadoras e os aspectos intr?nsecos no estudo: Como incide a sociedade civil na esfera p?blica, na cria??o da UNIPAMPA? O objetivo geral da an?lise ? compreender a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica no processo de cria??o da UNIPAMPA, conhecendo a rela??o estabelecida entre a sociedade civil e a esfera p?blica. A dial?tica do materialismo hist?rico, na perspectiva das teorias marxistas, deu a orienta??o te?rico-metodol?gica da pesquisa. A revis?o bibliogr?fica privilegiou as teorias gramscianas, a concep??o de sociedade civil, esfera p?blica na perspectiva do Estado ampliado e, a no??o de hegemonia elaborada por Ant?nio Gramsci (2005) (2004), constituindo o trip? epistemol?gico do estudo. A pesquisa de abordagem qualitativa, com apoio nos princ?pios da An?lise de Discurso, dirigida aos textos jornal?sticos, dos jornais Correio do Povo e Zero Hora, no ano de 2005 e 2006, permitiu conhecer o processo de cria??o da Universidade e a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica. Os resultados da an?lise revelaram o efeito metaf?rico da Federaliza??o da URCAMP, como deslizamento do discurso hegem?nico, apropriado pela esfera p?blica para cria??o da UNIPAMPA. Igualmente, o n?o dito no discurso da esfera p?blica foi a cria??o da nova Universidade. A incid?ncia da sociedade civil foi dimensionada a partir de duas possibilidades explicativas: na sua fun??o principal na hegemonia, como um modo de dire??o intelectual e moral, contribuindo na base social e pol?tica da classe dirigente, ao mesmo tempo, uma a??o que constituiu a possibilidade de amplia??o da esfera p?blica, atendendo em um determinado momento e conjuntura os interesses e necessidades da classe subordinada. A Tese remete para duas dimens?es articuladas e decorrentes do estudo: a cria??o da UNIPAMPA constituiu um aparelho privado de hegemonia e amplia??o da esfera p?blica, determinada pelo consenso espont?neo no campo de correla??o de for?as entre a sociedade civil e o Estado, sendo que a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica se deu pela garantia da educa??o superior na regi?o, n?o especificamente pela cria??o da UNIPAMPA.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400710.pdf: 861760 bytes, checksum: 92645a6c7efa9b6be88fe54b1bc8328f (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Esta disserta??o tem por objetivo discutir o aborto e a pol?tica de sa?de da mulher, principalmente no que se refere aos princ?pios da integralidade e da promo??o da sa?de, atrav?s das proposi??es sobre a legaliza??o do aborto em pauta na C?mara Federal. Como concep??es te?ricas para esta discuss?o, utilizam-se os fundamentos das Pol?ticas P?blicas de Sa?de da Mulher, a concep??o de Planejamento Familiar, bem como os princ?pios e diretrizes do SUS. Para isso fizemos uma busca na base de proposi??es da C?mara Federal a fim de acessar aquelas que tratam sobre o aborto no per?odo de janeiro de 2005 a novembro de 2007, tendo sido encontradas 35 proposi??es. Dentre estas, foram selecionadas 16 proposi??es de acordo com o seu conte?do para serem analisadas. A an?lise mostra que as quest?es relativas ? sa?de da mulher n?o se integram ?s quest?es da legaliza??o do aborto devido ? falta de articula??o e de comunica??o entre as inst?ncias das pol?ticas p?blicas de sa?de e da legisla??o em vigor. As inst?ncias n?o dialogam suficientemente para que as quest?es sobre o aborto sejam integradas ?s pol?ticas de sa?de da mulher. Cada inst?ncia, dentro de suas atribui??es, trabalha diretamente com as quest?es do aborto de acordo com um determinado prisma o legislativo atrav?s de controle/puni??o das a??es da mulher sobre seu corpo e a pol?tica de sa?de atrav?s da promo??o de a??es que visem ? preven??o do aborto e ao tratamento de suas conseq??ncias na sa?de da mulher. Assim, as a??es da ?rea da sa?de em rela??o ao aborto podem n?o estar sendo modificadas em fun??o das prov?veis limita??es impostas pelo legislativo, o que acaba interferindo na integralidade e promo??o de sa?de proposta pelo SUS e pela PNAISM.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411471.pdf: 2014544 bytes, checksum: d2df8fc4353179ce9f46b034060d21ed (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / Esta disserta??o busca problematizar as pr?ticas de aten??o ? sa?de da crian?a, indagando como s?o produzidos os cuidados de sa?de das crian?as no SUS Sistema ?nico de Sa?de e que inf?ncia esses cuidados produzem. E, nesse sentido, quais s?o as condi??es de possibilidade para o aparecimento da crian?a como objeto das pol?ticas p?blicas de sa?de. O ponto de partida para a an?lise das pol?ticas p?blicas de sa?de da crian?a ? o documento Caderneta de Sa?de da Crian?a Passaporte de Cidadania (BRASIL, 2007). Foi esse recorte que possibilitou direcionar a compreens?o para os processos pelos quais o SUS produz os cuidados da sa?de da crian?a. Trata-se de compreender quais s?o os efeitos da articula??o entre SUS e crian?a, procurando distanciar-se da busca pelas verdades sobre as pr?ticas de sa?de da crian?a. Tr?s momentos tornaram poss?vel tal prop?sito: o momento em que se problematizou o modo como se tornou vi?vel tornar a sa?de das crian?as alvo de preocupa??o do Estado a partir de estrat?gias biopol?ticas. Em seguida e, como decorr?ncia desse processo, foi realizada uma an?lise da constru??o das pr?ticas de aten??o ? sa?de da crian?a no Brasil p?sproclama??o da Rep?blica. Esse per?odo foi evidenciado como o de constru??o e consolida??o da sa?de p?blica no pa?s. E, por fim, foi feita uma problematiza??o das racionalidades presentes no documento analisado, procurando evidenciar como o SUS constitui as pr?ticas de cuidado da sa?de da crian?a.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436380.pdf: 766347 bytes, checksum: 7e95bc16461517f00b45edf06d6aff33 (MD5) Previous issue date: 2012-12-21 / The present dissertation deals with the relation between psychological practices and social politics, in a more specific way, the relation between the know-how of Psychology and the field of Social Assistance. To this end it covers theoretical reflections about the knowledge produced in the practices experienced, viewing the widening and deepening of the debates concerning the interfaces between psychology and social public politics. To exploit this theme, context and processes of the insertion of psychology in the Social Assistance field in the last decade were focused, using two data sources: scientific production and narratives. Regarding scientific productions, we sought to understand the specificities of the produced knowledge on the processes of constitution of psychological practices in the field of social assistance in Brazilian theses and dissertations published between 2004 and 2010. Using a systematic review method, we observed a shortage of studies in this area and we also noted peculiarities concerning working conditions, professional consolidation of psychology in the field of social assistance, interlocution with other areas and the everyday challenges faced in this field. The second section had as objective to understand how the processes of articulation between the construction and psychological practices and social assistance took place. The study relied on the professional experiences of Psychology professionals who work or have worked in the field of social assistance in Porto Alegre since the 1990s. As a methodological strategy, the collection and analysis of narratives was used, have as referencial theoretician, the social constructionist. Among the results of this work, we highlight the mismatch between the training and professional performance, the contradiction between the need to promote strategies for the everyday and collective construction together with the understanding of this process as a barrier to the work and, finally, the idea that public politics of social assistance is poorly explored and poorly articulated to the other social politics. This work reinforces the relevance of intensifying the debate on the insertion of psychological practices in the field of Social Assistance, viewing the critical reflection and the transformation of conceptions, places and social projects for the profession / A presente disserta??o aborda a rela??o entre as pr?ticas dos profissionais da Psicologia e as Pol?ticas Sociais, de modo mais espec?fico, as rela??es entre o saber-agir da Psicologia e o campo da Assist?ncia Social. Nesse sentido, contempla reflex?es te?ricas sobre o conhecimento produzido e as pr?ticas vivenciadas, tendo em vista a amplia??o e o aprofundamento dos debates acerca das interfaces da Psicologia com as Pol?ticas P?blicas Sociais. Para explorar o tema, enfocamos os contextos e os processos de inser??o e atua??o da Psicologia no campo da Assist?ncia Social, nas ?ltimas d?cadas, tendo em vista duas fontes de dados: produ??es cient?ficas e narrativas. No que se refere ?s produ??es cient?ficas, buscamos compreender as especificidades do conhecimento produzido sobre processos de constitui??o das pr?ticas do psic?logo no campo da Assist?ncia Social em teses e disserta??es brasileiras publicadas entre 2004 e 2010. Com apoio numa proposta de revis?o sistem?tica, observamos a escassez de estudos nessa ?rea e constatamos peculiaridades concernentes ?s condi??es de trabalho, ? consolida??o profissional da Psicologia no campo da Assist?ncia Social, ?s interlocu??es com outras ?reas e aos desafios cotidianos impostos e enfrentados nesse campo. A segunda se??o teve o intuito de compreender como se deram os processos de articula??o entre a constru??o das pr?ticas do psic?logo e a Assist?ncia Social. O estudo apoiou-se nas experi?ncias de profissionais da Psicologia que efetivam ou efetivaram saberes e pr?ticas no campo da Assist?ncia Social, a partir da d?cada de 1990, em Porto Alegre. Como estrat?gia metodol?gica, utilizamos a coleta e an?lise de narrativas, tendo como referencial te?rico, o construcionismo social. Dentre os resultados deste trabalho, destacamos os descompassos entre a forma??o e a pr?tica profissional, a contradi??o entre a necessidade de promover estrat?gias para constru??o cotidiana e coletiva concomitante ? compreens?o deste processo como obst?culo ao trabalho e, finalmente, a ideia de que a Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social ? uma travessia pouco explorada e pouco articulada ?s demais Pol?ticas Sociais. O trabalho realizado refor?a a relev?ncia de intensificar o debate sobre a inser??o das pr?ticas dos psic?logos no campo da Assist?ncia Social, tendo em vista a reflex?o cr?tica e a transforma??o de concep??es, lugares e projetos sociais para a profiss?o

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-27T12:18:29Z No. of bitstreams: 1 TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf: 604187 bytes, checksum: 977f9beba37a324bace077efdef6bc8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T12:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf: 604187 bytes, checksum: 977f9beba37a324bace077efdef6bc8f (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study aims to investigate the process of construction of joint capital companies management policies, which have been imposing repeated losses to the minority shareholder, responsible for the capital contribution that enable such investments. In this effort sought to historical origin of state management since before the proclamation of independence to the present day, as a means of ascertaining the will of the Brazilian State and the search in fulfilment of its purposes. The justice and the wellness, as drivers of those policies, are evaluated in the formation of justifying public interest the adoption of unusual practices in business activity and often distanced profit purpose and duty of loyalty to which these companies are subjected, because of its commercial nature. They are also the object of study the principles of economic order positivized in the 1988 Constitution, the question of the right to private property as a fundamental right and a state responsibility as principles that guide the action of governments in the capital market. In the finish, it is the company's management, the controlling shareholder and the legal status of minority shareholders. These topics deepen the corporate issue, which puts him at odds state interests (often a government) on the one hand and the interests of minority shareholders of another, creating administrative and judicial proceedings that may lead to disastrous convictions against companies controlled by State. The findings point to a hermeneutic aspects of output, which seeks to adapt the objectives of the Welfare State and the legitimate economic interests of the investors of joint stock companies. / O presente trabalho almeja investigar o processo de constru??o das pol?ticas de gest?o de sociedades de economia mista, as quais v?m impondo reiterados preju?zos ? minoria acion?ria, respons?vel pelo aporte de capitais que viabilizam tais investimentos. Nesse af? buscou-se a origem hist?rica da gest?o estatal desde antes da proclama??o da independ?ncia at? os dias atuais, como meio de apurar a vontade do Estado brasileiro frente ? busca na realiza??o de seus fins. A justi?a e o bem comum, como propulsores dessas pol?ticas, s?o avaliados na forma??o do interesse p?blico justificador da ado??o de pr?ticas incomuns na atividade empresarial e, muitas vezes, distanciadas do intuito de lucro e do dever de lealdade aos quais essas companhias est?o submetidas, em raz?o de sua natureza mercantil. Tamb?m s?o objeto de estudo os princ?pios da ordem econ?mica positivados na Constitui??o de 1988, a quest?o do direito ? propriedade privada como direito fundamental e a responsabilidade estatal como preceitos que norteiam a a??o dos governos no mercado de capitais. No arremate, trata-se da administra??o da companhia, o acionista controlador e o regime jur?dico dos acionistas minorit?rios. Esses t?picos aprofundam a quest?o societ?ria, que coloca em choque os interesses do Estado (muitas vezes de um governo) de um lado e o interesse dos acionistas minorit?rios de outro, gerando demandas administrativas e judiciais que podem culminar em desastrosas condena??es contra as sociedades controladas pelo Estado. As conclus?es apontam para uma sa?da de vertente hermen?utica, que busca adequar os objetivos do Welfare State e o leg?timo interesse econ?mico dos investidores das sociedades de economia mista.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PryscilaAG_DISSERT.pdf: 1907578 bytes, checksum: 7adf0d1e03fb28877666c2c5d3840938 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / The Brazilian Constitution maintains that care for elderly people is a responsibility shared by the state, the family and the society. The politics for the elderly corroborate this understanding and treats home as a privileged place for elderly care taking. This determines the participation of the familiar as a caregiver, but highlights the lack of strategic assistance for the needs of the relative caregiver who feels helplessly and unattended in their responsibility for elderly homecare. In recent years , despite the recently pursuit for health and life quality, there is an increasing incidence of elderly patients with dementia diseases that lead to disability, the most common among then is the Alzheimer?s disease. This disease affects seriously and irreversibly cognition, memory and independence of the elderly, making it dependent on others to perform basic activities of daily life, for all his life. The present study aims to evaluate the perceptions and feelings of family caregivers of elders with Alzheimer on the role of caregiver. This is a qualitative study conducted with family caregivers of seniors with Alzheimer?s, caregivers linked to the group of the Specialized Care Center of the Elderly?s Health, located in Natal / RN. Through semi-structured interview research sought to investigate the perceptions of family caregivers on the role of caregiver, the feelings and the changes in the caregiver?s life since they assumed this role. The data were organized into categories and units of semantic analysis and analyzed using thematic content analysis by Bardin. The reports originated three categories: the perception of the role of caregiver, feelings related to the caregving and consequences of the caregiver role. Perceptions of caregivers of elderly from the requirement of dedication to the care generates losses in personal and professional life for the familiar who assumes this responsibility. The lack of family and social support, aggravates the burden of care for the dependent elderly. Public health politics for the elderly recognize the importance and needs of family caregivers, but not enough to provide support and meet the needs and assist them in supporting their limitations. The research results show the urgent need to take measures to assist the caregivers of seniors with Alzheimer, recognizing them as an action of promotion quality of life and health of the elderly and protection the health of the caregiver / A Constitui??o Federal Brasileira defende que o cuidado com o idoso ? uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, a fam?lia e a sociedade. As Pol?ticas p?blicas voltadas ? pessoa idosa v?m corroborar com esse entendimento e apontam o domic?lio como um espa?o privilegiado para o cuidado do idoso. Isto determina a participa??o do familiar como cuidador, por?m destaca-se a aus?ncia de estrat?gias de assist?ncia voltadas ?s necessidades do cuidador familiar que se sente desamparado e desassistido na sua responsabilidade do cuidado com o idoso no domicilio. Nos ?ltimos anos, apesar da busca incessante pela sa?de e qualidade de vida, observa-se uma crescente incid?ncia de idosos com doen?as demenciais que levam ? incapacidade funcional, dentre elas destaca-se a doen?a de Alzheimer. Essa doen?a compromete de forma grave e irrevers?vel a cogni??o, mem?ria e independ?ncia do idoso, tornando-o dependente de terceiros para executar atividades b?sicas da vida di?ria, por toda sua vida. O presente estudo tem como objetivo conhecer a percep??o e os sentimentos dos cuidadores familiares de idosos com Alzheimer sobre o papel de cuidador. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, realizado com cuidadores familiares de idosos com Alzheimer, vinculados ao grupo de cuidadores do Centro Especializado de Aten??o em Sa?de do Idoso, localizado em Natal/RN. Por meio de entrevista semiestruturada a pesquisa buscou investigar a percep??o dos cuidadores familiares sobre o papel de cuidador, os sentimentos e as mudan?as ocorridas na vida do cuidador ao assumir esse papel. Os dados foram organizados em categorias e unidades de an?lise sem?ntica e analisados pela t?cnica de an?lise de conte?do tem?tica, segundo Bardin. Os relatos originaram tr?s categorias: a percep??o do papel do cuidador; sentimentos relacionados ao cuidado e consequ?ncias do papel de cuidador. Na percep??o dos cuidadores de idosos a exig?ncia proveniente da dedica??o ao cuidado gera perdas na vida pessoal e profissional do familiar que assume essa responsabilidade. A falta de suporte, familiar e social, acentua a sobrecarga do cuidado ao idoso dependente. As Pol?ticas p?blicas de sa?de do idoso reconhecem a import?ncia e as necessidades dos familiares cuidadores, por?m n?o disponibilizam apoio e suporte suficiente para atender as necessidades e auxili?-los em suas limita??es. Os resultados da pesquisa demonstraram a urg?ncia na tomada de medidas de assist?ncia aos cuidadores de idosos com Alzheimer, reconhecendo-as como uma a??o de promo??o da qualidade de vida e sa?de do idoso e prote??o da sa?de do cuidador

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Ruth Espinola Soriano de Melo.pdf: 1524915 bytes, checksum: 7b04d8e89f781dd29434ce8d6eb28184 (MD5) Previous issue date: 2006-09-22 / This dissertation has as its fundamental point the evidencing of elements arising from the correlation between the Brazilian social movement of solidarity economy and the State secretariat, whose creation was made viable from the legitimization of social rights in relation to the public power. The National Secretariat for Solidarity Economy SENAES, bound to the Ministry of Work, was constituted with the main objective of implementing social policies under such specific designation, being configured as an absolutely relevant actor to which considerations of this case study are driven. Another equally important actor is the Brazilian Forum for Solidarity Economy FBES perceived by the Secretariat itself as its main interlocutor. In this sense, from a strictly theoretical point of view, financial issues are approached with supremacy to social questions. Such scenario is explained as being an effect of the hierarchical social division experienced by capital metabolism which operates in favor of the subordination of work in relation to capital; that is, according to M?zs?ros (1995), the mediation of second hand orders in relation to first hand ones. It is given that solidarity economy s values and practices which conform the triad cooperation, solidarity and selfmanagement break with such logic; re-inventing the hierarchy of those mediations. Another theoretical aspect is its binding process directed at a certain part of those socially disaffiliated (CASTEL, 1998). In this context, a solidarity economy survey was initially elaborated based on some categories of analysis, including its conceptual-terminological discussion. Following is an approach of the initiatives that conform the Brazilian universe of solidarity economy in tandem to consultation, research and fomentation entities. The role of the State in relation to the implementation of actions for solidarity economy is subsequently dealt with. Analysis is then focused on the nature and dynamic aspects of the Brazilian State in relation to the implementation of social policies, as well as participation and social control mechanisms; themes seen as dear to those social movements. Finally, there is a historical panorama since the moment when apparently occurred the genesis of solidarity economy in Brazil till its most recent scope. With this, programmatic lines of solidarity economy printed on the current Pluri-annual Plan (2204-2007) are presented, and governmental actions implemented beyond the scope of the secretariat are tackled. There are diverse conclusions obtained from focusing on one of the main objectives of this dissertation: to sow considerations about the relations between the FBES and the SENAES, particularly on its contradictions. The performance of that emerging political actor in face of public managers from SENAES, previously identified as militants of the solidarity economy, revealed paradoxal impressions. In the same way as it is perceptible the sensibility of a grass-roots base government, which maintains and reinforces orthodox practices despite sustaining innovative and bold policies in the social sphere. Or the perception that even if social movements possess, by nature, a diffused and decentralized character, there is an apparent loss of autonomy and critical standing point in relation to the Brazilian solidarity economy concerning its institutionalized representation with regards to the State. / Esta disserta??o teve como fundamento a evidencia??o de elementos oriundos da correla??o do movimento social brasileiro da economia solid?ria quando da legitima??o de direitos frente ao poder p?blico o qual propiciou a cria??o de uma secretaria de Estado. Esta, a Secretaria Nacional de Economia Solid?ria SENAES, vinculada ao Minist?rio do Trabalho e Emprego, se constituiu com o objetivo principal de implementar pol?ticas sociais sob tal designa??o, passando a se configurar como um ator absolutamente relevante para o qual s?o direcionadas considera??es neste estudo. O outro ator igualmente importante ? o F?rum Brasileiro de Economia Solid?ria FBES tido pela pr?pria Secretaria como seu principal interlocutor. Neste sentido, do ponto de vista estritamente te?rico, aborda-se a supremacia das quest?es financeiras em rela??o ?s sociais. Tal cen?rio ? explicado como sendo efeito da divis?o social hier?rquica vivenciada pelo metabolismo do capital que opera em favor da subordina??o do trabalho ao capital; isto ?, das media??es de segunda ordem sobre ?s de primeira, de acordo com M?zs?ros (1995). Tem-se que as pr?ticas e valores da economia solid?ria que conformam a tr?ade coopera??o, solidariedade e autogest?o rompe com tal l?gica; re-invertendo a hierarquia daquelas media??es. Outro aspecto te?rico ? o seu processo vinculador dirigida a certa parcela dos desfiliados sociais (CASTEL, 1998). Neste contexto, inicialmente, tratou-se de elaborar um survey da economia solid?ria a partir de algumas categorias de an?lise, inclusive a de sua discuss?o conceitual-terminol?gica. Seguiu-se com a abordagem das iniciativas que conformam o universo brasileiro da economia solid?ria junto com as entidades de assessoria, pesquisa e fomento. O papel do Estado em rela??o ? implementa??o de a??es para a economia solid?ria ? tratado em seguida. Passa-se ent?o ? an?lise de alguns aspectos da natureza e da din?mica do Estado brasileiro frente ? implementa??o de pol?ticas sociais, assim como de mecanismos de participa??o e controle social; temas tidos como caros ?quele movimento social. Finalmente, tem-se um panorama hist?rico desde quando teria se dado a g?neses da economia solid?ria no Brasil ? sua mais recente al?ada. Com isto, s?o apresentadas as linhas program?ticas da economia solid?ria impressas no Plano Plurianual vigente (2004 2007), como tamb?m s?o abordadas as a??es governamentais implementadas para al?m do escopo da Secretaria. S?o diversas as conclus?es obtidas a partir do enfoque em um dos principais objetivos desta disserta??o: tecer considera??es sobre a rela??o do FBES com a SENAES, particularmente de suas contradi??es. A atua??o daquele emergente ator pol?tico frente aos gestores p?blicos da SENAES, antes identificados como militantes da economia solid?ria, revelam impress?es paradoxais. Tal qual se percebe no tocante ? sensibilidade de um governo de base popular que mant?m e refor?a pr?ticas ortodoxas a despeito de sustentar pol?ticas inovadoras e ousadas no campo social. Ou a percep??o de que mesmo que movimentos sociais detenham, por natureza, car?ter difuso e descentralizado, h? aparente perda de autonomia e de posicionamento cr?tico por parte do movimento social de economia solid?ria brasileiro quando de sua representa??o institucionalizada frente ao Estado.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Valdemar Joao Wesz Junior.pdf: 2176509 bytes, checksum: d8623759f2d132281631c9f178844515 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Since the process of the democratization in Brazil started, new programs were developed with the perspective of building different policies for the country side, especially from the consolidation of familiar agriculture as a priority public. One of the activities that got support and that started to integrate the intervention agenda was the agroindustrialization of the production in small scale, conceived as an important strategy of social reproduction for these farmers. In order to do so, in 2003 the Program of Familiar Agriculture Agroindustrialization was developed and innovated as it intervened in multiple action lines (financing, law, capacitance, technology and commerce) in a federal scale. The main purpose of this dissertation is to analyze and to evaluate this public policy from the results gotten from the intervention instruments and the enterprises profile (familiar agroindustries) supported by the program. In this paper, we applied two theoretical-methodological resources linked to the analysis of public policies: the process approach (approche s?quentielle), in order to understand the different phases of the intervention mechanism, and the scale dimension of the program, in order to analyze the different processes in the national and local levels. The local study was developed in the region of Cerro Largo/RS, since there is an important presence of familiar farming institutions there and the great presence of small agroindustries in the country side. The methodological procedures refer to the compilation and analysis of data and secondary information (statistics, documents, bibliography and media) and to the making of 75 interviews half-structured with the managers of the program in a national level and with the actors present in the executive level of the policy (Cerro Largo region). In general terms, the research points out that the Program of Familiar Agriculture Agroindustrialization had its results concentrated in the south region in Brazil leaving the North and the Northeast region behind, showing that the operational structure of this intervention mechanism disregarded, at specific moments, the particularities of certain places, privileging others. At the same time, we notice that the analyzed policy has covered in a major way the more consolidated agroindustries to the detriment of the familiar unities which detain the production processing in a complementary way. Therefore, the results show that the Program of Familiar Agriculture Agroindustrialization has played an important role in the Brazilian country side and in the support to new strategies of the farmers reproduction, despite the fact that their cover has especially centered in some regions and in a restricted public. / A partir do processo de democratiza??o no Brasil, novos programas foram elaborados na perspectiva de construir pol?ticas diferenciadas para o meio rural, notadamente a partir da consolida??o da agricultura familiar enquanto p?blico priorit?rio. Uma das atividades que ganhou respaldo e que passou a integrar a agenda de interven??o foi a agroindustrializa??o da produ??o em pequena escala, concebida enquanto uma importante estrat?gia de reprodu??o social para estes agricultores. Para tanto, foi criado em 2003 o Programa de Agroindustrializa??o da Agricultura Familiar, que inovou ao intervir em m?ltiplas linhas de a??o (financiamento, legisla??o, capacita??o, tecnologia e comercializa??o) na escala federal. O objetivo central da disserta??o ? analisar e avaliar esta pol?tica p?blica a partir dos resultados obtidos pelos instrumentos de interven??o e do perfil dos empreendimentos (agroind?strias familiares) apoiados pelo programa. Neste trabalho foram utilizados dois recursos te?rico-metodol?gicos vinculados ? an?lise de pol?ticas p?blicas: a abordagem processual (approche s?quentielle), para compreender as distintas fases do mecanismo de interven??o, e a dimens?o escalar do programa, para analisar os diferentes processos no n?vel nacional e local. O estudo no ?mbito local aconteceu na microrregi?o de Cerro Largo/RS dada a presen?a significativa de estabelecimentos agropecu?rios familiares neste espa?o e a grande incid?ncia de pequenas agroind?strias no meio rural. Os procedimentos metodol?gicos referem-se ? compila??o e an?lise de dados e informa??es secund?rias (estat?sticas, documentais, bibliogr?ficas e midi?ticas) e ? realiza??o de 75 entrevistas semi-estruturadas com os gestores do programa na escala nacional e com os atores presentes no n?vel executivo da pol?tica (microrregi?o de Cerro Largo). Em termos gerais, a pesquisa aponta que o Programa de Agroindustrializa??o da Agricultura Familiar obteve uma concentra??o dos resultados na regi?o Sul do Brasil em preju?zo do Norte e Nordeste, demonstrando que a estrutura operacional deste mecanismo de interven??o desconsiderou, em momentos espec?ficos, as particularidades de algumas localidades em privil?gio de outras. Paralelamente, percebe-se que a pol?tica analisada tem coberto de forma majorit?ria ?s agroind?strias mais consolidadas em detrimento das unidades familiares que det?m o processamento da produ??o de forma complementar. Portanto, os resultados apontam que o Programa de Agroindustrializa??o da Agricultura Familiar tem desempenhado um papel importante no cen?rio rural brasileiro e no apoio a novas estrat?gias de reprodu??o dos agricultores, embora sua cobertura tenha se centrado fundamentalmente em algumas regi?es e num p?blico restrito.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Sandro Augusto Viegas Leao.pdf: 1817546 bytes, checksum: 92779aab225ffa58d5aede0123875209 (MD5) Previous issue date: 2006-03-22 / In the Amazon, the difficulties of political participation of social groups of the ruling processes, open space for the investigation on the obstacles of the legitimation of new public politics. The contradictions in the relationships between the public power and the civil association and the open tendencies for the implementation of those politics need to be identified and explained. The regional configuration of the government programs and it relationship with the local actors constitute central element of analysis. In this direction, this study it searchs to present a general characterization of the experiences of management of the politics, in return of the National Program of enlargement of Familiar Agriculture - PRONAF in the line Infrastructure: the City councils of Sustainable Agricultural Development - CMDRS's and the Politics of Territorial Development of the Secretariat of Territorial Development - SDT/MDA. We will break of the process of creation and constitution of the CMDRS/Santar?m and the territory of Low Amazon, to argue later as these enclosures for bullfighting functioned, and are functioning now, detaching the aspects that mark institucional advances and politicians of the two experiences. Our universe of study is the city of Santar?m and the organized and institutionalized actors that depends, live, produce and act in its half agricultural one. For in such a way bibliographical revision of main the thematic ones was carried through treated here and that they had given to support the field research, carried through together to the excellent actors to the santareno way agricultural that acts and/or if they benefit of such politics. The objective is to understand the dynamics of the politics in local level (municipal), having with central focus, the performance of the main social actors in the implementation/planning process; control; e coordination of the actions developed in its institucional environment. / Na Amaz?nia, as dificuldades de participa??o pol?tica de grupos sociais dos processos decis?rios, abrem espa?o para a investiga??o sobre os obst?culos da legitima??o de novas pol?ticas p?blicas. As contradi??es nas rela??es entre o poder p?blico e a sociedade civil e as tend?ncias abertas pela implementa??o dessas pol?ticas precisam ser identificadas e explicadas. A configura??o regional dos programas de governo e sua rela??o com os atores locais constituem elemento central de an?lise. Neste sentido este estudo busca apresentar uma caracteriza??o geral das experi?ncias de gest?o das pol?ticas, entorno do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF na linha Infra-estrutura: os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent?vel CMDRS s e a Pol?tica de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA. Partiremos do processo de cria??o e constitui??o do CMDRS/Santar?m e do territ?rio do Baixo Amazonas, para discutir posteriormente como estas arenas funcionavam, e est?o funcionando agora, destacando os aspectos que marcam avan?os institucionais e pol?ticos das duas experi?ncias. Nosso universo de estudo ? o munic?pio de Santar?m e os atores organizados e institucionalizados que dependem, vivem, produzem e atuam no seu meio rural. Para tanto foi realizada revis?o bibliogr?fica das principais tem?ticas aqui tratadas e que deram suporte a pesquisa de campo, realizada junto aos atores relevantes ao meio rural santareno que atuam e/ou se beneficiam de tais pol?ticas. O objetivo ? compreender a din?mica das pol?ticas em n?vel local (municipal), tendo com foco central, a atua??o dos principais atores sociais no processo de implementa??o/planejamento; monitoramento; e coordena??o das a??es desenvolvidas no seu ambiente institucional.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Thiago Rodrigo de Paula Assis.pdf: 1156521 bytes, checksum: 8bf7d83864fbb02b06a33a93314f323d (MD5) Previous issue date: 2009-12-13 / This thesis analyzes the relation between civil society and State in the execution of public policies, on the basis of the Program One Milion of Rural Watering Holes (P1MC) in Minas Gerais. Begin of 3 axles. The first, focuses the process undertaken for the ASA to institutionalize the program. After institutionalized, the second axle analyze the interactions between ASA and federal public actors, state and municipal, and its consequences for articulation and P1MC. Finally, are argued the contributions of the program for the involved organizations, the ASA and the public policies thinks. It is observed that the P1MC is born of the canalization of the subject of the human coexistence with the Semi-?rid of the world of the life for the public sphere, acquiring legitimacy, having access the sphere politics and the public agenda. This in a State Reform context. Its institutionalization occurs for the joint with a lot of actors, politicians and technician, in different governments. The interaction with public agents for its execution indicates a process of bureaucratic hardening and politics differences. But the execution provides benefits for the involved ones, with the profit of prestige, the construction of public spaces to argue the human coexistence with de Semi-?rid and the reinforcement of the articulation. It brings, however, risks of dependence of the public resources and reduction of the ASA s autonomy. / Esta tese analisa a rela??o entre sociedade civil e Estado na execu??o de pol?ticas p?blicas, com base no Programa Um Milh?o de Cisternas (P1MC) em Minas Gerais. Parte de 3 eixos. Um, enfoca o processo empreendido pela ASA para institucionalizar o programa. Uma vez institucionalizado, o segundo eixo analisa as intera??es entre a ASA e atores p?blicos federais, estaduais e municipais, e suas consequ?ncias para a Articula??o e P1MC. Por fim, s?o discutidas as contribui??es do programa para as organiza??es envolvidas, para a ASA e para pensar as pol?ticas p?blicas. Observa-se que o P1MC nasce da canaliza??o do tema da conviv?ncia com o semi-?rido do mundo da vida para a esfera p?blica, adquirindo legitimidade, acessando a esfera pol?tica e a agenda p?blica. Isso num contexto de Reforma do Estado. Sua institucionaliza??o se d? pela articula??o com diversos atores, pol?ticos e t?cnicos, em diferentes governos. A intera??o com agentes p?blicos para sua execu??o indica um processo de endurecimento burocr?tico e diferen?as pol?ticas. Mas, a execu??o proporciona benef?cios aos envolvidos, com o ganho de prest?gio, a constru??o de espa?os p?blicos para discutir a conviv?ncia com o semi-?rido e o fortalecimento da articula??o. Traz, por?m, riscos de depend?ncia dos recursos p?blicos e diminui??o da autonomia da ASA.