Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000442621-Texto+Completo-0.pdf: 974665 bytes, checksum: 9abe50af29f644bde80c1e18dc5147eb (MD5) Previous issue date: 2012 / The present study aims to investigate how the homeless population is seized by social policy and society and how this impacts on their participation process. To this end, research was based on documentary research, seeking specific documents how the homeless population is depicted. The Brazilian reality now requires a process of deepening the debate about social policies aimed at confronting social issues. The homeless population has become a component of large cities, the result of a system based on exploitation of labor, the concentration of income and therefore social inequalities, this population has on the street to their way of survival. The approach with this population and this particular topic has already started during the graduation, the compulsory training conducted at a social policy that served families and adults on the streets. Since the intervention, while an intern, turned to the political organization of the population, this issue prompted a deeper understanding of this reality. For many centuries the treatment of poverty was based on a vision stigmatizing and welfare. However, social policy in general has gone through several transformations over the years, following the changes in the production system and labor relations. In Brazil, the landmark expansion of social policy occurred with the enactment of the Federal Constitution of 1988.Ensuring social rights and organizing social security, she has expanded access to policy and management. In the course of this debate, the participation of people living on the streets becomes important agenda. The studies show how this population still suffers processes of exclusion and prejudice, not being recognized as a participant in society. The survey data also point to an involvement aimed to denounce rights violations they suffer. There is still much progress in terms of effective participation in decision making processes of society. The media through the Gaucho Gazette Journal shows a superficial view of the street, pointing out the services available to the population and bringing their personal dramas. Thinking requires the participation of this population also think the objective conditions for this process is possible. Thus, demands that we rethink the strategies for effective social control, especially as regards the population living on the streets. / O presente estudo tem por objetivo investigar de que forma a população em situação de rua é apreendida pela política social e pela sociedade e de que forma isto impacta em seu processo de participação. Para tanto, a investigação baseou-se em uma pesquisa documental, buscando em documentos específicos a forma como a população em situação de rua é retratada. A realidade brasileira exige atualmente um processo de aprofundamento do debate acerca das políticas sociais que visam o enfrentamento da questão social. A população em situação de rua já tornou-se um componente das grandes cidades, resultado de um sistema baseado na exploração do trabalho, na concentração de renda e, consequentemente, nas desigualdades sociais, esta população tem na rua a sua forma de sobrevivência. A aproximação com esta população e este tema específico iniciou-se já durante a graduação, no estágio obrigatório realizado em um serviço da política de assistência social que atendia famílias e adultos em situação de rua. Tendo a intervenção, enquanto estagiária, se voltado para a organização política da população, este tema instigou o aprofundamento do conhecimento desta realidade. Durante muitos séculos o tratamento da pobreza esteve baseado em uma visão culpabilizadora e assistencialista. Porém, a política social de forma geral passou por diversas transformações ao longo dos anos, acompanhando as mudanças no sistema produtivo e nas relações de trabalho. No Brasil, o marco de expansão das políticas sociais se deu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Garantindo direitos sociais e organizando a seguridade social, ela ampliou o acesso às políticas e sua gestão. No caminho deste debate, a participação da população em situação de rua torna-se pauta importante. Os estudos mostram o quanto esta população ainda sofre processos de exclusão e de preconceito, não sendo reconhecida enquanto participante da sociedade. Os dados da pesquisa ainda apontam para uma participação voltada a denunciar as violações de direitos que sofrem. Há ainda muito que avançar em termos de uma efetiva participação nos processos decisórios da sociedade. A mídia através do Jornal Diário Gaúcho demonstra uma visão superficial da situação de rua, apontando os serviços disponíveis à população e trazendo seus dramas pessoais. Pensar a participação desta população exige pensar também nas condições objetivas para que este processo seja possível. Assim, exige que repensemos as estratégias para a efetivação do controle social, principalmente no que se refere a população em situação de rua.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444123-Texto+Completo-0.pdf: 1028154 bytes, checksum: 58940a9412e658f70aa6254935de1ec1 (MD5) Previous issue date: 2012 / The process of subjects homelessness adults and families living on the streets, the deployment of SUAS in the city of Porto Alegre and its inserting these from the interface of Basic Social Protection and Special Social Protection is the central question of this dissertation, which has reflects on how the legal documents, that are directed to the Homeless Population, and they approach the subject of Process of Homelessness adults and families who are in this condition, considering processes of prevention, protection and social inclusion of this population segment. Therefore, there was documentary analysis in the documents establishing the National Social Assistance/PNAS and Unified Social Assistance System/SUAS, the National Policy on Population Inclusion of Homeless/PNIPSR, and the Municipal Plan to Combat Homeless/PMESR, which was supplemented by records of supervising and monitoring conducted in FASC, along with services that cater to this population. In the present study we used the dialectical-critical method, and the results show that it is necessary to mediate the dialectic view regarding social phenomenon, that takes shape in the homelessness process, overcoming a static reading of this process. It is necessary to recognize it as the product of multiple constraints, expressions of social issues. It is configured in matters multifactorial, with the time in which this condition is important category for analysis. The attempt to contribute to this discussion by suggesting concrete alternatives in the deployment of SUAS, to change the relationship between the interfaces shields was also highlighted in this study. It points up a significant difficulty in this dialogue, with a clear need to extend this debate shows that still fragmented and fragile little daring, especially with regard to the provision of services in both protections, to increase the effectiveness of care directed at these subjects. / O Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias em situação de rua, a implantação do SUAS na cidade de Porto Alegre e sua a inserção desses a partir da interface das Proteção Social Básica e Proteção Social Especial é a questão central da presente dissertação, que tem como objetivo refletir sobre como os documentos legais que se direcionam à População em Situação de Rua, e como abordam o Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias que se encontram nesta condição, contemplando processos de prevenção, proteção e inclusão social a este segmento populacional. Para tanto, realizou-se análise documental nos documentos que instituem a Política Nacional de Assistência Social/PNAS e o Sistema Único de Assistência Social/SUAS, na Política Nacional de Inclusão da População em Situação de Rua/PNIPSR, e no Plano Municipal de Enfrentamento a Situação de Rua/PMESR, o que foi complementado por registros do trabalho de supervisão e monitoramento realizado na FASC, junto aos serviços que atendem a esta população. Na presente pesquisa foi utilizado o método dialético-crítico, e os resultados demonstram que é necessário mediar a visão dialética a respeito do fenômeno social que se configura no processo de rualização, superando uma leitura estática desse processo. É necessário reconhecê-lo como produto de múltiplos condicionantes, expressões da questão social. Configura-se em questões multicausais, tendo o tempo em que se está nesta condição categoria importante para análise. A tentativa de contribuir com essa discussão, sugerindo alternativas concretas na implantação do SUAS que altere a relação de interface existente entre as Proteções também teve destaque neste estudo. Aponta-se uma dificuldade significativa nesta interlocução com clara necessidade de ampliar esse debate que se mostra ainda fragmentado, muito frágil e pouco ousado, principalmente no que se refere à oferta de serviços em ambas as proteções, para ampliar a efetividade dos atendimentos direcionados a esses sujeitos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437981-Texto+Completo-0.pdf: 1765405 bytes, checksum: 7699b3fe6eaeff8e1d4da3405472158d (MD5) Previous issue date: 2012 / This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new implications and challenges that social work faces to bring effectiveness for social assistance rights according to the territorial dimension incorporated in the Social Assistance National Policy stated by the Social Assistance Single System perspective. The three main categories of this investigative study are: territorial, social assistance policy, and social work. Data were collected by using bibliographic and documental research, focus groups and on-line questionnaires. Empirical data were collected through five focus groups which were made up with forty subjects mostly social workers connected to CRAS and CREAS teams from the West and the coast of the State of Santa Catarina. Based on the principles of the historical and dialectic construction of the human being and the social space, the study considers human labor as the central category in the social context production. The social and territorial analysis approaches problems regarding different social and historical processes of usage, production and the fight for the territorial ownership by traditional Indian populations, African-Indian descendents and landless peasants from the West of Santa Catarina State. The construction of hydro electrical plants, which involved thousands of workers, reveals itself as a restricted territory even for the effectiveness of public policies able to preserve fundamental human rights. The study also explores elements related to urbanization processes that are associated to the tourism industry on the state coast. In this sense, the study shows multiple social processes of “perverse inclusion” of broad social segments that have become poor as a consequence of the inadequate market production of the touristic space. According to these parameters, the current globalized and urbanized capitalist society is deeply unequal and it determines the social context for the Social Assistance National Policy based on territorial perspectives. The results demonstrated that the comprehension of the critical and dialectic dimension of the territorial category is essential to guarantee social assistance rights and the effectiveness of social assistance policies. Such comprehension of the facts is only possible for those professionals who are able to use instruments rooted in the critical method. Territory is an element of life pulsation and partnership dispute and social work is a profession that is constructed in this arena. Social work means to give sense to the Social Assistance Policy as a contradictory space in the struggle for exceeding in the capitalist society. / A tese realiza estudo sobre a produção social do espaço referenciado na perspectiva histórico-dialética de abordagem investigativa quali-quantitativa, desvendando as novas implicações e desafios postos ao Serviço Social na efetivação de direitos socioassistenciais, considerada a dimensão territorial incorporada pela Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. A trilogia categorial ― o território, a política de Assistência Social e o Serviço Social ― conforma o núcleo orientador da construção do estudo investigativo. Relativamente às técnicas de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e a documental, grupos focais e questionário on-line. Os dados empíricos foram coletados através de cinco grupos focais, que contaram com a participação de 40 trabalhadores sociais (essencialmente, Assistentes Sociais) vinculados a equipes de Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e de Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREASs), sendo realizados nas regiões oeste e litoral catarinenses. O estudo contempla abordagem fundamentada na construção histórico-dialética do ser social e do espaço social, elegendo o trabalho humano enquanto categoria central na produção social do espaço. A análise socioterritorial desenvolvida aborda questões relativas aos diferentes processos sócio- -históricos de uso, produção e luta pela apropriação do território por parte das populações tradicionais indígenas, caboclas, de trabalhadores sem terra e agricultores familiares no oeste catarinense.A construção de hidrelétricas, envolvendo milhares de trabalhadores, revela-se como território restrito, até mesmo para a atuação de políticas públicas fundamentais à defesa de direitos humanos básicos. Nesse mesmo movimento, o estudo explora elementos sobre o processo de urbanização associado à indústria do turismo no litoral catarinense, revelando múltiplos processos sociais de “inclusão perversa” de amplos segmentos sociais empobrecidos em decorrência das contradições inerentes ao modo de produção mercantil do espaço turístico. Nesses parâmetros, a produção social do espaço, nos marcos da sociedade capitalista globalizada, urbanizada e profundamente desigual, demarca o contexto social do desenvolvimento da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva territorial. O resultado da pesquisa, envolvendo trabalhadores sociais que materializam a Política de Assistência Social no oeste e no litoral catarinenses, demonstra que é essencial, para a garantia dos direitos socioassistenciais e a efetividade da política de Assistência Social, a apreensão da dimensão crítica-dialética da categoria território usado. A referida apreensão só é possível para os profissionais que utilizam instrumentos enraizados no método crítico, pois pensar o território como elemento de pulsação de vida e disputa de projeto societário significa pensar o Serviço Social como profissão que se constrói nessa arena, da mesma forma, é dar sentido à Política Nacional de Assistência Social como espaço contraditório na luta pelo excedente na sociedade capitalista.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000441458-Texto+Completo-0.pdf: 975846 bytes, checksum: 856346536e77cd50acdafe4a3ebd8247 (MD5) Previous issue date: 2012 / The debate about the social and productive inclusion on professional training and qualification, have always premised on the social that is part of vulnerability the population. Ensuring access rights from the generation of employment and income of this population in view of emancipation and citizenship is an issue that is put into law. The aim of this study was to analyze the proposals of the National Social Assistance in the field of productive inclusion implications to the organization of the Unique System of Social-ITS, and identify possible strategies for interfacing with other social policies for the promotion of inclusive production. The study will be delineated through research of official documents: Constitution, 1988; Organic Law of Social Assistance, 1993; Organic Law of Social Assistance Annotated, 2010; The National Social Assistance, 2004; Basic Operational Norm of Social Welfare, 2005; Types of Services Socioassistenciais, 2009; Guide to Work and Income Generation, 2008, which treat the subject in order to confront the theoretical view of the problem with external reality. As a public system that operationalizes the National Social Assistance, the ITS has in official document sand legal considerations regarding the definition, objectives, principles, organization, management, among many others that guide and track the history of welfare in Brazil. / O debate sobre a assistência social e inclusão produtiva, sobre capacitação e qualificação profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da população brasileira. Garantir direitos a partir do acesso à geração de trabalho e renda desta população, na perspectiva de emancipação e cidadania, é uma questão que está posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposições da Política Nacional de Assistência Social no campo da inclusão produtiva, suas implicações na organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e identificar possíveis estratégias de interface com as demais políticas sociais para a promoção da inclusão produtiva. O estudo será delineado através da pesquisa dos documentos oficiais: Constituição Federal, 1988; Lei Orgânica da Assistência Social, 1993; Lei Orgânica de Assistência Social Anotada, 2010; Política Nacional de Assistência Social, 2004; Norma Operacional Básica de Assistência Social, 2005; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, 2009; Guia de Geração Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a visão teórica do problema, com dados da realidade. Como sistema público que operacionaliza a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considerações acerca de definição, objetivos, princípios, diretrizes, organização, gestão, entre muitas outras que balizam e acompanham a história da assistência social no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411094-Texto+Completo-0.pdf: 19590276 bytes, checksum: b160e8ea28d1d87dcd92c3e965486109 (MD5) Previous issue date: 2009 / This investigative study, placed in the context of transformations occured in the work and State, had as objective to analyse the possibilities presented by Solidary Popular Economy to become an alternative way of work and income generation for the workers, based on analisis of two trash recycling area enterprises placed in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. It consists in a quanty-qualitative research of critical-dialectical reference, having as development the study of capitalist crisis since the 70’s decade, XX century, and of the economic, political and societary transformations of it. This research presents the set of work alternatives created by a part of the population searching a productive insertion, which starts having importance in Brazil, including by the creation of a National Politic of fomentation to these enterprises. These proposals are presented by specifics and theorical references, as an unlike way of work management that fixes itself, in opposition of capitalist exploration. However, the empirical research in the experiences identified as Solidary Popular Economy, showed a different comprehension of this affirmative, since the utilization of instruments of sistematic observation and semi-structured interviews with the workers, also showed an answer to the question if these experiences improve the worker’s income and the social inclusion. This investigation showed that the income access and productive insertion through these enterprises identify itself as the worst ways managed by the capitalism, reproducing the same precarious and hierarchized relations based in the insecurity, and doesn’t provide the access to the right jurisdiction of social inclusion, being, therefore, a way of marginal inclusion. Contradictory, this space offers review possibilities of the existent practices, by the political conscience of the workers, once that theoric creation has many power, to be ruled in different management process, and then, can be a way of facing up all the pratics of exploration, It is important to affirm that the social workers, when they are called to step in these socialoccupationals spaces, they have an assignment to decode them, trying to contribute with that workers in an untransferable task to break the reproductive logic of the capitalist exploration. / Este estudo investigativo, situado no contexto das transformações ocorridas no trabalho e no Estado, teve por objetivo analisar as possibilidades apresentadas pela Economia Popular Solidária em constituir-se como alternativa de trabalho e geração de renda para os trabalhadores, a partir da análise de dois empreendimentos na área de reciclagem de lixo, no Município de Porto Alegre-Rio Grande do Sul. Constitui-se em pesquisa quanti-qualitativa de referencial dialético crítico, tendo como desdobramento o estudo da crise capitalista a partir dos anos 70, do século XX, e das transformações societárias, políticas e econômicas dela resultantes. Esta pesquisa apresenta o conjunto das alternativas de trabalho criadas por uma parcela da população visando à inserção produtiva, as quais ganham destaque no Brasil, inclusive pela criação de uma política nacional de fomento a esses empreendimentos. Essas propostas são apresentadas, pelos referenciais teóricos específicos, como uma forma diferenciada de gestão do trabalho que se afirma na contramão da exploração capitalista. No entanto, a pesquisa empírica nas experiências identificadas como Economia Popular Solidária, levou a uma compreensão diversa dessa afirmativa, a partir da utilização dos instrumentos de observação sistemática e de entrevista semi-estruturada com os trabalhadores, assim como viabilizou a resposta à indagação se essas experiências propiciam o acesso à renda e à inclusão social. Essa investigação evidenciou que o acesso à renda e à inserção produtiva através desses empreendimentos identifica-se com as formas mais perversas gestadas pelo capitalismo, reproduzindo relações hierarquizadas, precarizadas e pautadas na insegurança, e não possibilita o acesso as instâncias de inclusão social, sendo, portanto, uma forma de inclusão marginal. Contraditoriamente, esse espaço apresenta possibilidades de revisão das práticas existentes, mediante a conscientização política dos trabalhadores, uma vez que a concepção teórica possui potencialidades, por ser pautada em diferenciados processos de gestão, e, assim, pode se constituir em uma forma de enfrentamento das práticas de exploração. Alerta-se que os Assistentes Sociais, ao serem chamados a intervir nesses espaços sócio-ocupacionais, têm a tarefa de decifrá-los, procurando contribuir com esses trabalhadores na tarefa intransferível de romper com a lógica reprodutiva da exploração capitalista.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445413-Texto+Completo-0.pdf: 1568117 bytes, checksum: d32ca13ee312e125956c9ee3ba1a0224 (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to discuss the security of access to the city through housing policy developed by the local government. To have both as the locus of research Municipality of Gravataí, through the actions of the Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) and with this, besides the production of knowledge, aims to contribute to the improvement of the housing policy of the city. This is a research type of formative evaluation ex-post, with emphasis qualitative, grounded in Marxist critical theory of inspiration. The study was the critical-dialectical method as theoretical and methodological orientation from their theoretical categories of analysis: historicity, contradiction and totality. The subjects users are benefited in the DEMHAB housing projects, as well as managers and technical implementers of this policy. In addition to the interviews, we developed an analysis of documents on the Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) of Gravataí.The PLHIS is one of the planning tools that compose the Sistema de Habitação de Interesse Social (SHIS), at the municipal level, and is intended for planning actions in the area of housing, pointing the municipal strategic planning to meet the demands related to housing social interest, which is benefiting families earning up to three minimum wages. As a result, it was found that the process of urbanization of cities in the world and in Brazil was decisive in shaping housing demand since the housing deficit in their qualitative and quantitative dimensions, comes from the private appropriation of space and uneven cities. According to the evaluation made by users, technicians and administrators about the actions of DEMHAB in Gravataí, identifies that the Housing Policy, besides not being a priority, needs more planning for that, besides the acquisition of home users may have access to other rights. It is clear, moreover, that the right to housing and the right to the city find themselves threatened in a context of deregulation rights and social policies, requiring interventions to those most in need of effective actions of the state enjoy the goods and services located in urban cities. / O presente estudo objetiva discutir a garantia do acesso à cidade, através da política de habitação desenvolvida pelo poder local. Para tanto tem como lócus de investigação o Município de Gravataí, através das ações do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e com isso, além da produção de conhecimento, visa contribuir para o aprimoramento da política habitacional do Município. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, com ênfase qualitativa, fundamentada na teoria crítica de inspiração marxiana. O estudo teve o método dialético-crítico como orientação teórica e metodológica, a partir de suas categorias teóricas de análise: historicidade, totalidade e contradição. Os sujeitos desta pesquisa são os usuários beneficiados em projetos habitacionais do DEMHAB, bem como os gestores e técnicos executores desta política. Além das entrevistas realizadas, desenvolveu-se uma análise documental sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Gravataí.O PLHIS é um dos instrumentos de planejamento que compõem o Sistema de Habitação de Interesse Social (SHIS), em âmbito municipal, e se destina ao planejamento das ações na área da habitação, apontando o planejamento estratégico municipal para o atendimento das demandas ligadas à habitação de interesse social, que tem como beneficiárias as famílias com renda de até três salários mínimos. Como resultado, verificou-se que o processo de urbanização das cidades no mundo e no Brasil foi determinante na conformação da demanda habitacional, uma vez que o déficit habitacional, em suas dimensões qualitativa e quantitativa, tem origem na apropriação privada e desigual do espaço das cidades. Segundo a avaliação feita pelos usuários, técnicos e gestores sobre as ações do DEMHAB, em Gravataí, identifica-se que a Política de Habitação, além de não ser prioridade, necessita de um maior planejamento para que, além da aquisição da casa, os usuários possam ter acesso a outros direitos. Percebe-se, ainda, que o direito à habitação e o direito à cidade se veem ameaçados em um contexto de desregulamentação dos direitos e das políticas sociais, exigindo intervenções para que aqueles que mais necessitam de ações efetivas do Estado usufruam dos bens e serviços localizados no espaço urbano das cidades.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430111-Texto+Parcial-0.pdf: 313776 bytes, checksum: 7c0b09ffdb17d4ab7e88b1023194855e (MD5) Previous issue date: 2011 / The debate about intersectionality acquired relevance in the management of public policies in Brazil as the expressions of social issues are becoming radicalized as a result of a historical trajectory of fragmentation and division of policies public (particularly social) with insignificant social impacts, together a policy based on socioeconomic globalization and neoliberalism on the grounds and as a result of the restructuring process, among others. In this sense, emerges as the intersectoral strategy to cope with the manifestations of social issues from a perspective of full coverage with a view to extending the rights of citizenship and an integral social protection. Facing this, this study focuses on the implementation process of intersectoral cooperation between the Social Policy and other public policies in the city of Porto Alegre, aiming to analyze how actions are being developed in the framework of that policy, terms and purposeful operational for the materialization of intersectoral cooperation. It is investigated, so the processes of management and operation of intersectoral cooperation at the core of that policy, identifying barriers and strategies for its implementation. It constitutes qualitative research, guided by the critical-dialectical method and which type of sample was intentional and the instruments used to collect data were the form of semi-structured and systematic observation. This investigation showed that the intersectoral does not yet constitute the city of Porto Alegre, under the Common Welfare, more extended, as a paradigm for the management of it, because she is still tied to specific actions of the competence-dependent policy professionals or conjugated to specific programs and social projects, is not fully in effecting structural and institutional level. Due to a series of obstacles who stand in the implementation of intersectoral cooperation and that they refer primarily to the challenges inherent in building a democratic public sphere, and refers to the national political culture, the historical trajectory of the Social Assistance Policy and structural organization of public power in order that the implementation of intersectoral cooperation entails cultural change and values towards a democratic political culture, aimed at widening the participation of social subjects and based on the viewpoint of the right perspective of building heights more worthy of citizenship and social protection. To do so, creating spaces for socialization of information and power sharing, along with the technical skills social-political actors to show how relevant intersectoral strategies for materialization of the desired effect. / O debate acerca da intersetorialidade adquiriu relevância na gestão das políticas públicas no Brasil à medida que as expressões da questão social se radicalizaram, em decorrência de uma trajetória histórica de fragmentação e setorialização das políticas públicas (em especial as sociais) com ínfimos impactos sociais, aliada a uma política socioeconômica embasada na globalização e fundamentada no neoliberalismo e como conseqüência do processo de reestruturação produtiva, entre outros. Nesse sentido, a intersetorialidade emerge enquanto estratégia de enfrentamento das manifestações da questão social numa perspectiva de integralidade com vistas ao alargamento dos direitos de cidadania e a uma proteção social integral. Frente a isto, o presente estudo versa sobre o processo de implementação da intersetorialidade entre a Política de Assistência Social e as demais políticas públicas no Município de Porto Alegre, objetivando analisar como estão sendo desenvolvidas ações, no âmbito da referida Política, em termos propositivos e operacionais, para a materialização da intersetorialidade. Investiga-se, assim, os processos de gestão e operacionalização da intersetorialidade no cerne da citada Política, identificando entraves e estratégias à sua efetivação. Constitui-se em pesquisa qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico e cujo tipo de amostra foi intencional e os instrumentos utilizados para a coleta de informações foram: o formulário de entrevista semi-estruturada e a observação sistemática. Essa investigação evidenciou que a intersetorialidade ainda não se constitui no município de Porto Alegre, no âmbito da Política de Assistência Social, de forma mais ampliada, enquanto um paradigma de gestão da mesma, pois ela ainda está atrelada a ações pontuais dependentes de competência técnico-política de seus profissionais ou conjugada a determinados programas e projetos sociais, não se efetivando integralmente em nível institucional e estrutural. Em função de uma série de entraves que se postam no processo de implementação da intersetorialidade e que se remetem fundamentalmente aos desafios inerentes a construção de uma esfera pública e democrática, bem como se referem à cultura política nacional, a trajetória histórica da Política de Assistência Social e a organização estrutural do poder público, tendo em vista que a concretização da intersetorialidade implica em mudanças culturais e de valores em direção a uma cultura política democrática, dirigida a ampliação da participação dos sujeitos sociais e pautada na ótica do direito numa perspectiva de construção de patamares mais dignos de cidadania e proteção social. Para tanto, a criação de espaços de socialização de informações e compartilhamento de poder, juntamente com a qualificação técnica-política dos agentes sociais se mostram como relevantes estratégias para materialização da intersetorialidade no sentido almejado.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393134-Texto+Completo-0.pdf: 7486288 bytes, checksum: 35d144400dbc719a29a55f95e30941f1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Our discussion problematizes the possibilities of access to the world of work, more specifically to a populational segment, the homeless, who dispose of a reduced number of resources to start and stay in productive activities, activities such that produce viable ways of looking for subsistence and the reproduction of their material and subjective life. The population that lives on the streets, subject of our study, suffers strongly the set back of this way of production at the same time as they go through rupture processes in their daily lives with their families, the working world and the society, experiencing, therefore, weakening and “social defiliating” processes. However, we understand that this population needs more then focused and palliative political policies, but the recognition of their citizenship, their constitutional rights and deserve that this society restitutes them the historical debt of exclusion and spoliation that turned out to be intrinsic elements to the capitalist way of production. We propose, yet, a reflection on the advance of capitalism and its ways of accumulation and reproduction in the economies of central and peripheric countries. Being aware that these national states, when accepting the neoliberal politics, impulsed even further the capitalist accumulation and reproduction and, consequently, the unevenness that it originates. We will also address the consequences of the distincted models of Welfare State in the post-war in the developed countries and, in precarious ways, in the developing countries, without the purpose of detailing them, but of problematizing their impacts on the social protection policies, as well as their consequences in the lives of the user population, that needs it and has the right to access it. We intend to contribute by giving some visibility to the exclusion processes to which the homeless are subject in the expectation that alternatives be collectively thought to make viable initiatives that grant their rights of inclusion. / Nossa discussão problematiza as possibilidades de acesso ao mundo do trabalho, mais especificamente a um segmento populacional, os moradores de rua, que dispõem de um número reduzido de recursos para ingressar e manter-se em atividades produtivas; atividades estas que viabilizem formas de buscar a subsistência e a reprodução de sua vida material e subjetiva. A população de rua, sujeito do presente estudo, sofre sobremaneira o revés deste modo de produção, e ainda vivencia, em seu cotidiano, processos de rupturas com a família, o mundo do trabalho e a sociedade, experienciando, dessa forma, processos de fragilização e “desfiliação social”. Contudo, entendemos que tal população necessita muito mais do que políticas públicas focalizadas e paliativas, mas o reconhecimento de sua cidadania, de seus direitos constitucionais e merecem ter restituída a divida histórica de exclusão e espoliação que se revelam elementos intrínsecos ao modo de produção capitalista. Propomos, também, uma reflexão sobre o avanço do capitalismo e suas forma de acumulação e reprodução nas economias dos países centrais e periféricos, sabendo que esses estados nacionais, ao assumirem as políticas neoliberais, impulsionaram ainda mais a acumulação e a reprodução capitalista e, conseqüentemente, a desigualdade que dela se origina. Tratamos, ainda, das conseqüências dos distintos modelos de Welfare State, no pós-guerra, nos países desenvolvidos e, de modo precário, nos países em desenvolvimento, sem o intuito de detalhá-las, mas sim problematizar seus impactos nas políticas de proteção social; bem como suas conseqüências na vida da população usuária, que delas necessita, e que ao seu acesso tem direito. Pretendemos, enfim, contribuir para dar visibilidade aos processos de exclusão a que estão sujeitos os moradores de rua, na expectativa de que alternativas sejam coletivamente pensadas para viabilizar iniciativas que garantam os seus direitos de inclusão.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430034-Texto+Completo-0.pdf: 1435729 bytes, checksum: 32bf5759ce3ba0c0c733891628dc81fe (MD5) Previous issue date: 2011 / El presente trabajo discurre sobre la tematica: la contribución de la pesquisa evaluativa para el perfeccionamiento del proceso de construción de las orientaciones para el trabajo con familias, a partir del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) en el Departamiento de Caxias do Sul (RS), en el período de 2008 a 2010. El objetivo es explicitar los tipos y las caracterizaciones de la pesquisa evaluativa, resaltando la metodología en la evaluación de politicas sociales publicas, y mediar esa teoria para evaluar una realidad concreta. El metodo utilizado para la realización desta pesquisa fue el materialismo historico dialetico. La metodología se basó en el enfoque cuantitativo y cualitativo. La pesquisa puede ser cualificada como evaluativa. Aunque utilize de la misma instrumentalidad aportada por la ciencia al conjunto de los procesos investigativos, presenta algunas particularidades. Considerando el momento en que ha sido executada - durante el proceso de construcción de las orientaciones del trabajo con familias en el SUAS -, puede caracterizarse como de tipo exposto Segun su naturaleza, su papel o función constituyese como formativa, puesto que busca subsidiar decisiones, comprender los procesos y los mecanismos empleados, y contribuir para el perfeccionamiento de las acciones. Las técnicas utilizadas fueron: pesquisa bibliografica y documental, historia oral tematica, observación participativa y análisis de contenido. Con respecto a los instrumentos, se hizo uso de un cuestionario de coleta de datos, grupal e individual.En lo que se refiere a la muestra, fue elegida la de tipo no-probabilística intencional, con el fin de conocer la opinión de los sujetos involucrados en el proceso de elaboración de las orientaciones para el trabajo con familias a partir del SUAS en el Departamiento de Caxias do Sul, siendo ellos: representantes del organismo formador, del organismo" gestionador y de control social de la politica de asistencia social, y de la red socioasistencial. Partiendo de la evaluación realizada respecto al proceso de construcción de las orientaciones para el trabajo con familias, surgieron las siguientes categorias de análisis: orientaciones del trabajo con familias; movimiento decisorio de construcción de las orientaciones; sujetos/instituciones e intereses envueltos en la elaboración de las orientaciones; hechos/acontecimientos que antecedieron y determinaron la formulación de las orientaciones; expectativas; resultados; atendidos por la propuesta; elementos que componem las orientaciones; interacción y relaciones establecidas entre las representaciones envueltas y, opinión de los diferentes sujetos, en lo que se refiere a la propuesta y a las condiciones estructurales ofrecidas por el Departamiento de Caxias do Sul. La pesquisa senaló la importancia del proceso participativo y coletivo instituido en el Departamiento en cuestión, para la construcción de las orientaciones para el trabajo con familias y, por consiguiente, para la cualificación tecnico-politica de los profesionales y la profesionalizacion de la politica de asistencia social en el Departamiento. Tambien se detectó que las limitaciones a seren superadas relacionanse a la formación y ai ejercicio profesional, aios sujetos y a las condiciones historico-estructurales.Resaltanse aqui, la necesidad de que los procesos formativos (graduación y posgraduación) contemplen contenidos que ofrezcan subsidios basicos sobre planeamiento, diagnostico y metodologías de analisis e intervención. Sinembargo, eso no será el suficiente caso los sujetos no se aproprien de los procesos formativos y no medien el conocimiento construido en el cotidiano de su trabajo, cúal sea el area de actuacion y, somandose a eso, no dispongan de las condiciones de trabajo necesarias para su desarrollo. spa / O presente trabalho versa sobre a contribuição da pesquisa avaliativa para o aprimoramento do processo de construção das orientações para o trabalho com famílias no Sistema Único de Assistência Social no município de Caxias do Sul (RS), no período de 2008 a 2010. As técnicas utilizadas foram: pesquisa bibliográfica e documental, história oral temática, observação participante, análise de conteúdo. Como instrumentos utilizaram-se roteiros de coleta grupal e individual. No que tange a amostragem optou-se pela não probabilista intencional, no intuito de saber a opinião dos sujeitos envolvidos na edificação das orientações para o trabalho com famílias no SUAS em Caxias do Sul – representantes do órgão formador, órgão gestor e de controle social da política de assistência social e da rede socioassistencial.O objetivo é explicitar os tipos e as características da pesquisa avaliativa, destacando a metodologia na avaliação de políticas sociais públicas e busca mediar essa teoria para avaliar uma realidade concreta. O método utilizado para a realização da pesquisa foi o materialismo histórico dialético. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa pode ser qualificada como avaliativa que, embora utilize a mesma instrumentalidade aportada pela ciência ao conjunto dos processos investigativos, tem algumas particularidades. Segundo o momento em que ocorreu – durante o processo de construção das orientações do trabalho com famílias no SUAS –, pode ser caracterizada como do tipo expost. E, conforme a natureza, papel ou função constitui-se como formativa, na medida em que busca subsidiar decisões, compreender processos e mecanismos empregados, contribuir para o aperfeiçoamento das ações.A partir da avaliação do processo de construção das orientações para o trabalho com famílias, as categorias de análise emergentes da pesquisa foram: orientações do trabalho com famílias, movimento decisório de constituição das orientações, sujeitos/instituições e interesses envolvidos na elaboração das orientações, fatos/acontecimentos que antecederam e determinaram a formulação das orientações, expectativas, resultados, atendidos pela proposta, elementos que compõem as orientações, interação e relações estabelecidas entre as representações envolvidas, opinião dos diferentes sujeitos em relação à proposta e às condições estruturais ofertadas pelo município.A pesquisa apontou a importância do processo participativo e coletivo instituído no município de Caxias do Sul para a construção das orientações para o trabalho com famílias e consequentemente para a qualificação técnico-política dos profissionais e a profissionalização da política de assistência social em Caxias do Sul. Também, demonstrou que os limites que devem ser enfrentados se relacionam à formação profissional e ao exercício profissional, aos sujeitos, às condições histórico-estruturais a própria sistematização no coletivo. Destacam-se aqui, os processos formativos (graduação e pós-graduação) que devem contemplar conteúdos que forneçam subsídios básicos sobre planejamento, diagnóstico, metodologias de análise e intervenção. Mas isso não basta se os sujeitos não se apropriarem desses processos e os mediarem no cotidiano de seu trabalho em qualquer área, política social pública e se não dispuserem de condições de trabalho adequadas para tal.

Made available in DSpace on 2014-07-16T02:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459236-Texto+Completo-0.pdf: 2105840 bytes, checksum: df8237c778a122d416ec2d006a856be7 (MD5) Previous issue date: 2014 / The object of study in the present dissertation is operationalization of social assistance in the ambit of private social entities around the Partenon area, located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim is to analyze how this public politics is being put in practice together with private social entities, given the goals and actions of the Unified Social Assistance System. The discussion is based on a theoretical background sustained in the following theoretical categories: Social Assistance, Unified Social Assistance System, Social Entities, Social Assistance Services and Social Participation, as well as on empirical data taken from the research conducted during 2012 and 2013. The investigation method used here is the dialectical and historical materialism and the type of study is the descriptive-explanatory qualitative one. The data collection technique chosen was the documentary research and the semi structured interview, which instruments were, respectively, documentary research script and interview script, via the non-probabilistic type of sampling. The study has the participation of workers, users and managers, linked to five entities from the selected area, totaling fourteen subjects. The treatment and examination of data were oriented by the technique of analysis of content. At the end of the process, the research contributed to understand and gather the following results: the social entities from the Partenon area deal with social assistance in a way that it oscillates from being a right and a non-right. They realize that the actions related to such politics are predefined and regulated by the State and suggest changing processes in the entities’ organizational method since the implementation of the Unified Social Assistance System, with special attention to the networking, the unification of social assistance services and, consequently, the overcoming of assistencialism. Although there is an agreement with the public municipal power, the biggest challenge they face is the scarcity of financial resources, given the complex growing needs and demands from the population who has access to their services, such as survival and acceptance security. Even though, it is possible to identify the development of actions in a planned continuous way, which guarantees quality services. However, some aspects of their practices indicate the need for improvement regarding promotion and fostering of participation and social control. Such aspects relate to the exercise of rights defense, allowing awareness, organization and collective mobilization from the users in the search for political and economic structural changes, both inside and outside the entities. / Esta dissertação tem como objeto de estudo a operacionalização da assistência social no âmbito das entidades sociais privadas na região Partenon, localizada no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisar como esta política pública vem sendo desenvolvida junto às entidades sociais privadas frente aos propósitos e ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A discussão está embasada num referencial teórico que se sustenta nas seguintes categorias: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Entidades Sociais, Serviços Socioassistenciais e Participação Social, assim como nos dados empíricos obtidos na pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013. O método de investigação adotado é o materialismo histórico e dialético e o tipo de estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo, de cunho qualitativo. Como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada, cujos instrumentos para coleta de dados foram, respectivamente, roteiro de pesquisa documental e roteiro de entrevista. Optou-se pelo tipo de amostra não probabilística por tipicidade. Participaram do estudo: trabalhadores, usuários e gestores, vinculados a cinco entidades sociais da região de abrangência, somando quatorze sujeitos. O tratamento e análise dos dados foram orientados pela técnica de análise de conteúdo. Ao término deste processo, a pesquisa contribuiu para compreender e obter os seguintes resultados: as entidades sociais pesquisadas operacionalizam a assistência social, a partir de uma compreensão de que esta oscila entre o direito e o não direito. Percebem que as ações correspondentes a esta política estão predefinidas e reguladas pelo Estado. Sugerem processos de mudança no modo de organização do trabalho da entidade desde a implantação do SUAS, tendo destaque o trabalho em rede, a unificação dos serviços socioassistenciais e, consequentemente, o inicio da superação do assistencialismo. Embora disponham de convênio com o poder público municipal, vivenciam como maior desafio a escassez de recursos financeiros frente às complexas e crescentes necessidades e demandas da população que acessa os seus serviços, as quais estão relacionadas à segurança de sobrevivência e segurança de acolhida. Assim mesmo, identifica-se o desenvolvimento de ações de caráter planejado e continuado, elementos que possibilitam a garantia de acesso a serviços de qualidade. Contudo, alguns aspectos de suas práticas indicam a necessidade de aprimoramento referente à promoção e incentivo da participação e do controle social. Tais aspectos relacionam-se ao exercício da função de defesa de direitos, a qual possibilita a conscientização, organização e mobilização coletiva dos usuários em busca de mudanças estruturais, de caráter político-econômico, seja no âmbito da entidade ou para além deste.