Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2011. / Submitted by Matheus Denezine (matheusdenezine@yahoo.com.br) on 2011-06-17T15:07:37Z No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T15:23:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T15:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / A formação da agenda governamental e os processos decisórios que antecedem sua transformação em política pública é um dos momentos fundamentais na análise de políticas públicas. A partir do programa de Economia Solidária, o trabalho aqui apresentado analisa como este tema passou a fazer parte da agenda pública e identifica as ideias, os interesses e instituições que intervieram nos processos que antecederam sua transformação em política de governo. O objetivo desta investigação é pesquisar a partir dos referenciais teóricos da análise de políticas públicas que destacam a importância da formação da agenda e consideram as ideias, os interesses e as instituições fundamentais no ciclo de políticas, como este processo se deu no caso do programa de Economia Solidária do governo federal em 2003. A pesquisa toma como referência o modelo de múltiplas correntes de Kingdon (2003), que destaca a importância da formação da agenda, assim como o referencial de Hall (1977), que considera a importância das ideias, interesses e instituições na constituição de políticas públicas. A hipótese que norteia a investigação é de que o quadro socioeconômico e político enfrentado pelo país nas últimas décadas do século XX, o confronto da sociedade civil diante do desemprego estrutural, as taxas elevadas de trabalhadores no setor informal e trabalho precário, aliado ao contexto político que emergiu no país a partir de 2003, favoreceram o ressurgimento e a constituição de cooperativas de trabalho, associações e de empresas autogestionárias e possibilitou a emergência do tema da economia solidária na agenda pública no período de mudança de governo. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a atuação dos atores e mais especificamente a pressão exercida pelos grupos de interesse agregada a transição política ocorrida em 2003 foram os fatores determinantes para sua inserção da agenda do governo. A investigação apresenta contribuições no sentido de mostrar que no caso da economia solidária, além da alteração do governo, a atuação dos atores visíveis e dos participantes ocultos foi fundamental no processo de formação da agenda e da sua transformação em política pública. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formation of the government agenda and the decision processes that precede their transformation into public policy is one of the key moments in policy analysis. From the program of Solidarity Economy, the work presented here examines how this issue became part of the public agenda and identifies the ideas, interests and institutions that intervened in the proceedings before his transformation into government policy. The objective of this investigation is to research from the theoretical analysis of public policies that emphasize the importance of training agenda and consider the ideas, interests and fundamental institutions in the policy cycle, as this process occurred in the case of program Solidarity Economy federal government in 2003. The research takes as a model of multiple streams of Kingdon (2003) that highlights the importance of training schedule, as well as the reference Hall (1977) that considers the importance of ideas, interests and institutions in the formation of public policy. The assumption that guides the research is that the socioeconomic and political context faced by the country over the last decades of the twentieth century, the clash of civil society in the face of structural unemployment, high rates of workers in the informal sector and precarious work, coupled with the political context that emerged in the country since 2003, favored the resurgence and the establishment of work cooperatives, associations and self-managed enterprises and led to the theme of solidarity economy in the public agenda during the change of government. The survey results showed that performance, and more specifically to pressure from interest groups aggregate the political transition that occurred in 2003 were the determining factors for their inclusion on the agenda of the government. Research shows contributions in order to show that in the case of economic solidarity, and the change of government, the actor‘s visible and hidden participants was instrumental in the formation process of the Agenda and its transformation into public policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-19T13:55:38Z No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-25T16:17:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T16:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / O objetivo desta dissertação é identificar as relações público-privadas na assistência social do DF por meio do orçamento público, problematizando o papel do Sistema Único de Assistência Social na efetivação desta política sob a responsabilidade do Estado. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa que teve como principais etapas metodológicas: revisão de literatura, levantamento de dados, sistematização e análise de documentos governamentais. O levantamento dos dados foi feito com a busca por documentos que detalhasse as execuções físico-financeiras dos serviços socioassistenciais no Distrito Federal (DF), as legislações pertinentes a estes serviços, os extratos de convênios feitos com entidades privadas. A sistematização de dados foi realizada de forma a agrupar os serviços conforme as classificações propostas pelo SUAS e a análise dos documentos governamentais foi elaborada por meio de comparação entre a prestação e serviço via estado e via entidade privadas. Situada entre a ofensiva neoliberal e as teorias do pluralismo de bem-estar, a assistência social tem tido as suas ações centradas na família e no setor privado. O contexto de mudança na gestão da assistência social no SUAS altera a participação do Estado na assistência social mas não limita o avanço da participação privada. A formatação dada pelo SUAS centraliza os principais serviços socioassistenciais na família e na ampliação da rede de proteção social. Dessa forma o SUAS permite a expansão do setor privado na assistência social, ainda que preveja a primazia do Estado. No DF a assistência social é composta por uma ampla rede privada, que recebe recursos vultosos do Estado para ofertarem estes serviços no período de 2007 a 2010. As unidades estatais atendem a uma maior demanda com menos recursos. Esta dissertação mostra os dados orçamentários que representam transferência de recursos do fundo público para o setor privado. Este trabalho também discute o financiamento indireto do Estado a entidades privadas por meio de isenções tributárias, imunidades e incentivos, ainda que não tenham sido obtidos esses dados no DF. Como resultado foi identificado que o SUAS vai ao encontro das contrarreformas neoliberais ao ampliar as formas de relações entre Estado e sociedade civil na transferência da execução da assistência social já que no DF, no período analisado, há um expressivo volume de recursos repassados para entidades conveniadas em contraponto ao baixo investimento nas ações de execução direta pelo Estado, o que precariza os serviços das unidades estatais de assistência social tornado-os focalizados na extrema pobreza e altamente seletivos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to identify public-private relations in social assistance of the Distrito Federal - DF, through the public budget, questioning the role of the Sistema Único de Assistência Social - SUAS in the effectiveness of this policy under the responsability of the State. For this, it was conducted a qualitative research that had as its main methodologycal steps: literature review, data collection, systematization and analysis of government documents. The survey was done with the search for documents that detailed the physical and financial plays of the socioassistencial services in the DF, the laws related to these services, the extracts of convenants with private entities. The systematization of data was conducted in a way to group the services according to the classifications proposed by the SUAS, and the analysis of the government documents was conducted through the comparison between the service's providing via state and via private entities. Located between the neoliberal offensive and welfare mix theories, social assistance has had its actions focused on the family and on the private sector. The context of change in the management of the social assistance in the SUAS alters the State's participation in the social assistance, but doesn't limit the advancement of private participation. The format given by SUAS centers the main socioassitencial services in the family and in the expanding of the social safety net. Thus, SUAS allows the expansion of the private sector in the social assistance, although predicting the State's primacy. In the DF, social assistance consists of a large private network, which received bulky resources from the State to offer socioassistencial services in the period of 2007 to 2010. The state's units cover a greater demand with fewer resources. This dissertation shows the budget data that represent resource transference of the public fund to the private sector. This paper also discuss the indirect financing of the State to private entities, by the means of tax exemption, immunities and incentives, although this data have not yet been obtained for the DF. As a result, it was identified that SUAS converges to the neo-liberal counter reforms by expanding the forms of relations between State and civil society in the transference of execution of the social assistance. In the DF, there is an expressive volume of resources that is transfered to private entities in opposition to the low investiment in actions of direct execution by the State, which undermines the services of the state's units of social assistance, making them focused in the extreme poverty and highly selective.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011 / Submitted by Luciana Monteiro de Barros Reis (lmbreis@gmail.com) on 2012-01-09T11:21:03Z No. of bitstreams: 1 2011_AlcineliaMoreiradeSousa.pdf: 1188937 bytes, checksum: 17446b04d26c64a2c03bf06f2a87c8ba (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-01-09T11:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AlcineliaMoreiradeSousa.pdf: 1188937 bytes, checksum: 17446b04d26c64a2c03bf06f2a87c8ba (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-09T11:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AlcineliaMoreiradeSousa.pdf: 1188937 bytes, checksum: 17446b04d26c64a2c03bf06f2a87c8ba (MD5) / O presente trabalho trata-se de uma análise da política de assistência social à população indígena, objetivando identificar até que ponto as ações dessa política estão contribuindo para o fortalecimento étnico-cultural dos povos indígenas. Com recente assunção à condição de política pública, o que aconteceu a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, principalmente com o advento do SUAS em 2004, a assistência social alargou seu campo de atuação, incluindo público dantes não alcançável por ela, como a população indígena. Contudo, isso se deu sem uma reflexão maior das especificidades dessas demandas, ficando os municípios, entes responsáveis pela execução direta dessas ações, com o papel de responder a essa nova missão. Os limites que já eram pertinentes à gestão municipal, se ampliaram no que tange às ações aos indígenas: estrutura, pessoal, financeiro, e, sobretudo, capacitação dos(as) trabalhadores(as) da assistência social. O público deste estudo foi o povo Puyanawa, uma etnia localizada no município de Mâncio Lima no extremo sudoeste do Estado do Acre, que vivencia hoje o esforço de revitalizar os aspectos materiais e imateriais de sua cultura, perdidos ao longo das dezenas de décadas da exploração econômica no ciclo do caucho e da seringa. A ação mais significativa da assistência junto a esse povo se resume ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, com a instalação de um núcleo de ações sócio-assistenciais do programa na TI Puyanawa. A partir da análise dessa experiência foi possível perceber que, embora haja um esforço de conciliar a assistência social àquela realidade, ainda são incipientes os elementos que podem garantir a diferença das ações para a população indígena que efetivamente venha a contribuir para o fortalecimento dos (seus) aspectos étnicos- culturais. E, com isso, a assistência social corre o risco de reproduzir o paradigma integracionista que, durante muito tempo, prevaleceu nas políticas sociais brasileiras destinadas à população indígena. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the politics of social assistance to indigenous people, which also means to identify the main actions related to this policy and its contribution to the ethnic-cultural empowerment of indigenous people. With a rising of the public political condition, in which happens from the Brazilian Federal Constitution at 1988, mainly with the advent of SUAS in 2004, the social assistance extended its field of application, including a public never before reached as the indigenous people. Although, this has happened without a reflection about its main characteristics, demanding to the towns the direct responsibility to the implementation of these actions, as well with the role of the answer to this new mission. The limits related to the county management extended its actions to the indigenous: structure, personal, financial, and qualification of social assistance workers. The public of this study were Puyanawa people, an ethnicity located at Mâncio Lima city in the southeast of Acre State, in which nowadays the struggle to renew material and immaterial aspects of their culture were lost through decades of economic exploration from caucho and seringa cycle. The most significant action of assistance related to this people is on the Program of Eradication of Child Labor (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI), with the installation of a base of social and assistance actions at TI Puyanawa. From the analyses of this experience it was possible to perceive that besides of the attempt of social assistance to that reality, there are still elements which would provide a difference in the actions to the indigenous people, which will contribute to the empowerment of their ethnic and cultural aspects. And so the social assistance would reproduce an interacionist paradigm that for a long time worked in Brazilian social politics to the indigenous people.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Curso de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-06T13:22:52Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielIoshiteruKimpara.pdf: 4094620 bytes, checksum: 788aad7060c1d3966a07e0952209fcb3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-06T14:10:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielIoshiteruKimpara.pdf: 4094620 bytes, checksum: 788aad7060c1d3966a07e0952209fcb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-06T14:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielIoshiteruKimpara.pdf: 4094620 bytes, checksum: 788aad7060c1d3966a07e0952209fcb3 (MD5) / O presente trabalho teve por objetivo avaliar o programa de transferência de renda conhecido por Bolsa Família (PBF) por meio de dados secundários oficiais públicos. O período de análise foi de 2000 a 2010. O estudo baseou-se no entendimento de pobreza como medida de desenvolvimento econômico e no conceito de capital humano de Schultz (1961). Nesta perspectiva, a educação é vista como o meio pelo qual se quebra a espiral de pobreza e se proporciona incremento do bem-estar social. No curto prazo, acredita-se que a transferência de renda crie condições básicas para que crianças e adolescentes em idade escolar frequentem a escola. No médio e no longo prazo, espera-se que estejam mais qualificados para o mercado de trabalho, aumentando a renda da família. O método utilizado na presente pesquisa foi a análise de regressão multinível com medidas repetidas. Foram obtidos dados de 5.565 municípios. Estes dados foram agrupados em seis categorias: (1) econômica; (2) agropecuária; (3) demográfica; (4) de saúde; (5) educacional; e (6) do PBF. Os dados econômicos incluíram Produto Interno Bruto e Valor Adicionado Bruto por setor (agropecuário, industrial, serviços e impostos). Os dados agropecuários compreenderam a produção de grãos de feijão, de milho e de soja, bem como o número de cabeças ordenhadas de rebanhos bovinos leiteiros. Os dados demográficos foram a população total municipal e a densidade populacional. Os dados de saúde foram número de óbitos por diarreia e mortalidade infantil. Os dados educacionais foram proficiência escolar e distorção idade-série (DIS). Os dados do PBF foram o número de famílias beneficiadas, o montante em reais repassado para os municípios e o percentual de famílias pobres beneficiadas pelo PBF. Realizou-se a Análise de Componentes Principais (ACP) a fim de determinar como as variáveis explicativas se agrupavam. A análise resultou em cinco componentes: proficiência escolar; DIS de escolas estaduais; DIS de escolas municipais; bem-estar; e produção agropecuária. Foram desenvolvidos cinco modelos: um com todos os componentes, com dados dos anos 2007 e 2009 (M1); um com dados de 2000 a 2010 (M2); um com dados de 2000 a 2003 (M3); um com dados de 2004 a 2010 (M4); e uma análise de cada componente individualmente (M5). O modelo M1 verificou a relação direta entre o PBF e pobreza. Os modelos M3 e M4 foram desenvolvidos para comparar os períodos antes e depois da implementação do PBF. O modelo M2 serviu de referência de comparação para os modelos M3 e M4. O modelo M5 foi desenvolvido para avaliar a relação entre cada um dos cinco componentes e a pobreza, individualmente. O modelo M1 indicou que existe relação significativa entre pobreza e o PBF. Porém, os modelos M2, M3 e M4 não foram conclusivos em apontar esta relação. O modelo M5 verificou que a pobreza está relacionada com: maior desempenho em matemática do que em português, ambos nas séries iniciais; mais DIS; menos óbitos de crianças e adultos; menor produção de riqueza nos setores estudados; e maior produção de feijão. Três conclusões podem ser apontadas: (1) a relação entre PBF e pobreza não é certa; (2) se esta relação de fato existe, o efeito ocorre por meio da educação; e (3) o uso de dados oficiais públicos e a técnica de análise multinível são interessantes como alternativa de avaliação dos mpactos de um programa social; mas para as variáveis utilizadas neste estudo, sugere-se um período de pesquisa maior. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study evaluated the Income Transfer Program (ITP) known as Bolsa Família (PBF) using secondary data obtained from the Brazilian Government. The analysis period ranged from 2000 to 2010. The study was based on the conception of poverty as a measure of economic development and on Schultz’s (1961) concept of human capital. From this perspective, education is considered a means to reduce poverty and to increase welfare. In the short term, income transfer is presumed to establish basic conditions for children and teenagers at school age to attend school. In the long term, it is expected that they will be more qualified for the labor market, thereby increasing family income. The method used in this study was Multilevel Regression Analysis with repeated measures. The study included all 5,565 Brazilian cities. The data were grouped into six categories: (1) economic; (2) agriculture; (3) demographic; (4) health; (5) education; and (6) PBF. Economic data included Gross Domestic Product (GDP) and Gross Added Value by sector (agriculture, industry, services, and taxes). Agriculture data included the production of pinto beans, corn, soybeans, and the number of milking cows. The demographic data were total population and population density. Health data were number of deaths due to diarrhea and infant mortality rate. Education data were school proficiency and age-grade distortion. The PBF data were number of families enrolled in the program, amount of money transferred to the city, and the percentage of poor families benefited by the PBF (coverage). A Principal Components Analysis was performed in order to verify the grouping of the explanatory variables. The analysis resulted in five components: school proficiency; age-grade distortion of State schools; age-grade distortion of school district schools; welfare; and agricultural production. Five models were developed: a model with all components, based on data of 2007 and 2009 (M1); a model based on data of 2000 to 2010 (M2); a model based on data of 2000 to 2003 (M3); a model based on data of 2004 to 2010 (M4); and the analysis of each individual component (M5). The model M1 established a direct relation between PBF and poverty. The M3 and M4 models were designed to compare the periods before and after the implementation of PBF. The model M2 was a reference model to compare regression coefficients of M3 and M4. The model M5 was designed to evaluate the effect of each component on poverty, solely. The model M1 showed that there is a relation between poverty and PBF. However, models M2, M3, and M4 were not conclusive in this respect. The model M5 results indicated that poverty is related to: higher proficiency in Mathematics than in Portuguese in the initial grades of Elementary School; high age-grade distortion; decreased deaths of children and adults; lower production of wealth in the studied economic sectors; and higher production of pinto beans. Three conclusions can be drawn: (1) the relation between PBF and poverty is an uncertain one; (2) if this relation exists, it will take place mediated by education; and (3) the use of governmental data and multilevel analysis are interesting alternatives for impact evaluation of social programs; but for the variables used in this study, a larger period of available data is suggested.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Polítia Social, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-28T12:00:54Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianeRodriguesAssuncaoMatos.pdf: 765605 bytes, checksum: fce36375bc1fd70a1535f06f9a0e5fea (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-04T10:25:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristianeRodriguesAssuncaoMatos.pdf: 765605 bytes, checksum: fce36375bc1fd70a1535f06f9a0e5fea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-04T10:25:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristianeRodriguesAssuncaoMatos.pdf: 765605 bytes, checksum: fce36375bc1fd70a1535f06f9a0e5fea (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo identificar a relação entre a judicialização de situações de violência doméstica contra crianças e adolescentes e a insuficiência ou ausência de mecanismos e proteção social a partir dos processos encaminhados para estudo psicossocial no Serviço de Assessoramento a Juízos Criminais (SERAV) da Secretaria de Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental de amostra das situações atendidas no SERAV no ano de 2010. O estudo considerou a hipótese de que há uma relação direta entre a judicialização das situações de violência doméstica contra crianças e adolescentes e a ausência ou insuficiência de mecanismos de proteção social. Buscou caracterizar as situações apresentadas nos processos, bem como as famílias envolvidas no litígio; verificar os encaminhamentos dados no sentido de responsabilização dos autores e/ou de proteção às crianças e adolescentes; identificar quais políticas sociais foram acessadas para dar respostas às demandas que culminaram na judicialização; verificar a importância do estudo psicossocial no sentido de promover garantia de direitos e proteção social. A análise da pesquisa demonstrou que a judicialização das situações de violência doméstica contra crianças e adolescentes tem relação com os limites das políticas sociais no contexto do neoliberalismo. No entanto, revelou que a judicialização se dá também por outras razões, das quais se pode destacar a ampliação dos direitos da criança e do adolescente, e a judicialização como forma de resolução dos conflitos sociais. O estudo evidenciou, ainda, a importância de considerar as condições de vida e as questões relacionadas ao gênero, especialmente no tange à construção social do exercício da maternidade e da paternidade, como elementos que permitem ampliar a compreensão acerca das situações de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Constatou-se que, não obstante o acesso à justiça ser uma forma de garantia de direitos, a judicialização das situações analisadas tende para "soluções" que contribuem para a reprivatização dos conflitos familiares e para a desresponsabilização do Estado como garantidor de bem-estar social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to identify the relationship between the legalization of domestic violence against children and adolescents and the lack of or insufficientsocial protection mechanisms from the processes referred for psychosocial study on the Advisory Service Criminal Courts (SERAV) the Secretary of Psychosocial Judicial Court of Justice of the Federal District and Territories. The research was conducted through document analysis sample of situations met in SERAVin 2010.The study considered the hypothesis that there is a direct relationship between the legalization of domestic violence against childrenand adolescentsand the lack or inadequacy of social protection mechanisms.Sought to characterize the situations presented in the processes as well as the families involved in the dispute, verify referrals taken towards accountability for perpetrators and / or protection of children and adolescents; identify which social policies were accessed to respond to the demands which culminated in judicialization verify the importance of psychosocial study to promote security rights and social protection. The analysis of the survey showed that the legalization of domestic violence against children and adolescents is related to the limits of social policies in the context of neoliberalism. However, revealed that the judicialization occurs for other reasons, of which we can highlight the expansion of the rights of children and adolescents, and legalization as a way of resolving social conflicts. The study also evidenced the importance of considering the living conditions and gender issues, especially in relation to the exercise of the social construction of motherhood and fatherhood, as elements that expand the understanding of domestic violence against children and adolescents. It was considered that, despite access to justice is a way to guarantee rights, the judicialization of the analyzed situations tends to "solutions" that contribute to the privatization of family conflicts and the disengagement of the state as guarantor of social welfare.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-17T09:36:46Z No. of bitstreams: 1 2013_FaniQuiteriaNascimentoRehem.pdf: 1771287 bytes, checksum: c6feba3579c5793127530e0f75fa1b59 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-29T15:52:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FaniQuiteriaNascimentoRehem.pdf: 1771287 bytes, checksum: c6feba3579c5793127530e0f75fa1b59 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-29T15:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FaniQuiteriaNascimentoRehem.pdf: 1771287 bytes, checksum: c6feba3579c5793127530e0f75fa1b59 (MD5) / Esta tese problematiza a política de educação infantil no município de Feira de Santana, Bahia, no período compreendido entre 2001 e 2008 e a relação desta com a pobreza das crianças que acessam a referida etapa da educação básica. Objetivamos, com a presente pesquisa, analisar a política de educação infantil visando identificar como ela é anunciada, materializada e a partir de quais demandas. Algumas questões que orientaram este estudo foram: qual a relação entre os pressupostos das políticas para a educação infantil e suas práticas institucionais? Quais os diferentes agentes que demandam a formulação dessas políticas? Qual o conjunto de forças sociais que pressiona por políticas de educação infantil? Assim, adotamos como metodologia a análise de conteúdo de um corpus constituído por documentos variados a saber, notícias de jornal, materiais produzidos no âmbito da Secretaria de Educação de Feira de Santana e legislação educacional, dentre outros. As análises evidenciaram que, apesar da centralidade alcançada pela educação infantil - haja vista o reconhecimento da criança como sujeito de direitos desde a Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - resultado de amplos debates e lutas históricas, tal fato não se traduziu em ações de qualidade em âmbito local. Constatamos, no decorrer da pesquisa que as associações revelaram-se como principais agentes por demandas na educação infantil, desenvolvendo um duplo papel ao passo que simultaneamente demandam e ofertam a sua demanda. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses the early childhood education policy in Feira de Santana, Bahia, between 2001 and 2008 and the relationship of this with the poverty of children who access the referred phase of the early years of education. With this research, we aim to analyze the early childhood policy in order to identify how it is advertised, materialized and based on which demands. Some questions in which this study was based were: what is the relationship between the assumptions of early childhood policies and institutional practices? What are the different agents that require the formulation of these policies? What are the social forces pressing for early childhood policies? Thus, we have adopted the content analysis methodology of a corpus of varied documents namely, newspaper, news, materials produced within the framework of the Education Department of Feira de Santana and educational legislation, among others. The analysis showed that, despite the centrality achieved by early childhood education, considering the recognition of children as subjects of their rights according to the Federal Constitution of 1988, the Statute of children and adolescents and of the National Education Bases and Guidelinesas a result of extensive discussions and historical struggles, this fact is not reflected in quality actions locally. We have found, in the course of the research, that the associations revealed themselves as main agents for the demands on early childhood education, as such, developing a dual role, while simultaneously, demanding and offering their demand. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse met en scène la politique de l’Éducation de l’Enfance dana la ville de Feira de Santana, Bahia, pendant les années 2001 à 2008 et sa relation avec la pauvreté des enfants qui accèdent à cette éducation de base. Nous avons pour but, avec cette recherche, d’analyser la politique de l’éducation de l’enfance pour identifier comment elle se présente, comment elle se matérialise et à partir de quelles demandes elle se fait. Voici quelques questions qui ont guidé cette étude: quelle est la relation entre les principes des politiques pour l’éducation de l’enfance et leurs pratiques institutionnelles? Quels sont les différents agents qui demandent la formulation de ces politiques ? Quel est l’ensemble de forces sociales qui fait pression pour des politiques d’éducation de l’enfance? Pour répondre à ces questions, nous avons adopté comme méthodologie l’analyse du contenu d’un corpus constitué de documents variés tels que des nouvelles de journaux, des textes faits auprès du Secrétariat de l’Éducation de Feira de Santana et la législation de l’éducation. L’analyse a montré que, malgré la centralité atteinte par l’éducation de l’enfance – compte tenu la reconnaissance de l’enfant comme sujet de droits depuis la Constitution Fédérale de 1988, du Statut des Enfants et des Adolescents et de la Loi de Directives et de Bases de l’Éducation Nationale – issue des grands débats et des luttes historiques, ce fait n’a pas été traduit dans des actions de qualité localement. Nous avons constaté, pendant la recherche, que les associations se sont montrées comme les principaux agents pour les demandes dans l’éducation de l’enfance, en jouant un double rôle, puisque demandent et offrent des réponses et des attitudes à la fois.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-04T19:17:35Z No. of bitstreams: 1 2009_RoselmaMarizaLimaEvora.pdf: 1555160 bytes, checksum: 1b4ae1c94cdd457ae304a7acacf4de1e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-05-05T20:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RoselmaMarizaLimaEvora.pdf: 1555160 bytes, checksum: 1b4ae1c94cdd457ae304a7acacf4de1e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-05T20:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RoselmaMarizaLimaEvora.pdf: 1555160 bytes, checksum: 1b4ae1c94cdd457ae304a7acacf4de1e (MD5) / Esta tese aborda o papel do Legislativo e o comportamento dos parlamentares no regime democrático de Cabo Verde. O objetivo é analisar as mudanças que a democracia acarretou no novo figurino constitucional e seu reflexo no processo decisório relativamente ao funcionamento do Legislativo. Cabo Verde fez sua transição para democracia no início de 1990 e desde então a literatura tem considerado o país um caso excepcional e um paradigma de democracia consolidada na África. A excepcionalidade da democracia caboverdeana tem sido destacada, sobretudo porque naquele pequeno país os procedimentos e as regras do jogo democrático têm sido respeitados, além de haver um funcionamento normal do Estado de Direito e de o regime não ter demonstrado até hoje nenhum sinal de retrocesso político, como é comum e frequente no continente africano, onde paira um clima de pessimismo e incertezas sobre o futuro da democracia naquele continente. O objetivo de analisar o papel do Legislativo no regime democrático resulta do fato de apesar de, aparentemente, as regras do regime democrático parecerem estar consolidadas e de existir um forte suporte popular ao novo regime político, comprovado por frequentes surveys realizados, ambiguamente existe uma avaliação negativa por parte do público da instituição representativa e da dimensão dos aspectos da democracia representativa. Assim, a Assembleia Nacional tem sido sucessivamente mal avaliada pelo público e os dados empíricos apontam para um claro distanciamento entre o cidadão e os representantes parlamentares. Como uma forte corrente da literatura sustenta que a qualidade da democracia e a consolidação de um regime democrático dependem muito da eficiência e do funcionamento das instituições no novo figurino institucional, o nosso problema de pesquisa focaliza o funcionamento do Legislativo, que é o poder que representa a Soberania de uma Nação, e procura analisar qual o seu no regime democrático. Outras variáveis, porém, são levados em consideração na análise. Assim, a forma como foi feito o processo de transição democrática, o sistema eleitoral e partidário gerados daquele processo, o contexto de socialização e cultura política da elite parlamentar e a forma como o Parlamento se organiza no regime democrático são considerados aspectos determinantes que contribuem para o funcionamento do Legislativo no novo figurino institucional. Consideramos também que a desconfiança e a avaliação negativa do público em relação às dimensões da democracia representativa em Cabo Verde estão diretamente relacionadas ao comportamento dos parlamentares no seio do Legislativo e ao seu desempenho e grau de eficiência interna. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis addresses the role of the Legislative and the conduct of the parliamentarians in the democratic system in Cape Verde. The objective is to analyze the changes brought about to the new constitutional model by democracy and its reflection in the decision making process related to the Legislative functioning. Cape Verde made its transition to democracy in the beginning of the 1990’s and since then literature has considered the country an exceptional case and a paradigm of consolidated democracy in Africa. The exceptionality of the cape verdean democracy has been highlighted, particularly because in that small country the procedures and rules of the democratic game have been observed and there is a normal functioning of the State of Rule of Law, and so far the system has not given any sign of polítical setback, so common and frequent in Africa where there’s an atmosphere of pessimism and uncertainty about the future of democracy in the Continent. The objective to examine the role of the Legislative in the democratic system is due to the fact that, though apparently the rules of the democratic system seem to be consolidated and that there is a strong popular support of the new polítical system, testified by númerous surveys carried out, ambiguously there is a negative evaluation of the representative institution as well as of the size of the aspects of representative democracy. Thus, the National Assembly has successively been poorly evaluated by the public, and empirical data show a clear gap between the public and the parliamentary representatives. Based on a strong current of literature that argues that the quality of democracy and consolidation of a democratic system depend very much on the efficiency and functioning of the institutions in the new institutional model, our research problem focuses on the functioning of the legislative which is the power representing the Sovereignty of a Nation, and it intents to analyze the weight of the Legislative in the democratic system. Other variables are taken into account in the analysis. Therefore, the way how the process of democratic transition was carried out, the party and electoral systems that generated from that process, the context of socialization and polítical culture of the parliamentary elite, and the way how the Parliament is organized in the democratic system are considered crucial aspects that contribute to the functioning of the legislative in the new institutional model. We consider that the mistrust and negative evaluation of the dimensions of representative democracy in Cape Verde made by the public are directly related to the parliamentarians’ conduct in the Legislative institution, as well as to their performance and degree of efficiency within that body. ________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse aborde le rôle du Législatif et le comportement des parlementaires dans le régime démocratique au Cap Vert. L’objectif est d’analyser les changements suscités par la démocratie dans le nouveau modèle constitutionnel et son reflet dans le processus de décision relativement au fonctionnement du Législatif. Le Cap Vert a fait sa transition pour la démocratie au début de l’année de 1990 et depuis, la littérature a considéré ce pays un cas exceptionnelle et un paradigme de la démocratie consolidée en Afrique. L’exceptionnalité de la démocratie Cap-Verdienne a été mis en évidence surtout parce que dans ce petit pays les procédures et les réglés du jeu démocratique ont été respectés, il y a un fonctionnement normal de l’État de Droit et le régime n’a pas donné jusqu’à aujourd’hui aucun signe de recul politique si commun et fréquent dans le continent africain où il y a un climat de pessimisme et d’incertitudes sur le futur de la démocratie dans ce continent. L’objectif d’analyser le rôle du Législatif dans le régime démocratique résulte du fait que malgré qu’apparemment les règles du régime démocratique paraissent être consolidées et qu’il existe un fort soutien populaire au nouveau régime politique, prouvé par les fréquents surveys réalisés, il existe une évaluation négative de l’institution représentative et de la dimension des aspects de la démocratie représentative. Ainsi, l’Assemblée Nationale est successivement mal évaluée par le publique et les données empiriques montrent un clair distancement entre le citoyen et les représentants parlementaires. Comme un fort courant de la littérature soutient que la qualité de la démocratie et de la consolidation d’un régime démocratique dépendent beaucoup de l’efficience et du fonctionnement des institutions dans le nouveau modèle institutionnel, notre problème de recherche se focalise dans le fonctionnement du Législatif qui est le pouvoir que représente la souveraineté de une Nation, et cherche a analyser quel est le poids du Législatif dans le régime démocratique. Autres variables sont prises en considération dans l’analyse. Ainsi, la façon dont a été fait le processus de transition démocratique, le système électoral et le système partisan gérés par ce processus, le contexte de socialisation et la culture politique de l’élite parlementaire, et la forme comme le parlement s’organise dans le régime démocratique sont considérés comme des aspects déterminants que contribuent pour le fonctionnement du Législatif dans le nouveau modèle institutionnel. Nous considérons que la méfiance et l’évaluation négative du publique par rapport aux dimensions de la démocratie représentative au Cap Vert sont directement liés aux comportements des parlementaires au sein du Législatif et liés à leur accomplissement et degré d’efficience au sein de cet organe. ________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis aborda el papel del Legislativo y el comportamiento de los parlamentarios en el régimen democrático en Cabo Verde. El objetivo es analizar los cambios que la democracia produjo en el nuevo modelo constitucional y su reflejo en el proceso decisorio relativo al funcionamiento del Legislativo. Cabo Verde hizo su transición para la democracia al início de 1990 y desde entonces la literatura ha considerado aquel país un caso excepcional y un paradigma de democracia consolidada en África. La excepcionalidad de la democracia caboverdiana ha sido destacada, sobre todo porque en aquel pequeño país los procedimientos y las reglas del juego democrático han sido respetados, existe un funcionamiento normal del Estado de Derecho y el régimen no dio hasta hoy ninguna señal de retroceso político como es común y frecuente en el continente africano donde paira un clima de pesimismo e incertidumbres sobre el futuro de la democracia en aquel continente. El objetivo de analizar el papel del Legislativo en el régimen democrático resulta del hecho de a pesar de, aparentemente las reglas del régimen democrático parecer estar consolidadas y de existir un fuerte soporte popular al nuevo régimen político, comprobado por frecuentes surveys realizados, existe de forma ambigua una evaluación negativa de la institución representativa y de la dimensión de los aspectos de la democracia representativa. Así, la Asamblea Nacional ha sido sucesivamente mal evaluada por el público y los datos empíricos apuntan para un claro distanciamiento entre el ciudadano y los representantes parlamentarios. Como una fuerte corriente de la literatura sustenta que la calidad de la democracia y la consolidación de un régimen democrático dependen mucho de la eficiencia y del funcionamiento de las instituciones en el nuevo modelo institucional nuestro problema de investigación focaliza en el funcionamiento del Legislativo que es el poder que representa la Soberanía de una Nación y busca analizar cuál es el peso del Legislativo en el régimen democrático. Otras variables son llevadas en consideración en el análisis. Así, la forma de cómo fue hecho el proceso de transición democrática, el sistema electoral y partidario generados de aquel proceso, el contexto de socialización y cultura política de la elite parlamentar y la forma en cómo el parlamento se organiza en el régimen democrático son considerados como aspectos determinantes que contribuyen con el funcionamiento del Legislativo en el nuevo modelo institucional. Consideramos también que la desconfianza y la evaluación negativa del público en relación con las dimensiones de la democracia representativa en Cabo Verde están directamente relacionadas con el comportamiento de los parlamentarios en el seno del Legislativo y ligados a su desempeño y grado de eficiencia en el interior de aquel órgano.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-10T17:54:31Z No. of bitstreams: 1 2010_PauloMartorelliLuz.pdf: 2594156 bytes, checksum: 80512124dbf8a031c122342efe9d1e08 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-16T19:13:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PauloMartorelliLuz.pdf: 2594156 bytes, checksum: 80512124dbf8a031c122342efe9d1e08 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T19:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PauloMartorelliLuz.pdf: 2594156 bytes, checksum: 80512124dbf8a031c122342efe9d1e08 (MD5) / O presente trabalho tem como tema central o caráter ideológico das transformações do mundo do trabalho, tomando como ponto de partida a reestruturação capitalista ocorrida a partir da década de 1980 do século passado, sustentada pelo fenômeno da globalização vinculado à ascensão do modelo neoliberal em escala mundial. Considera ainda que a reestruturação capitalista foi orientada pela ideologia gerencialista, cuja finalidade seria dominar o mundo do trabalho, moldando-o de acordo com os desígnios racionalistas de eficiência, eficácia e efetividade. Inclui também um estudo tratando do trabalho emocional utilizado nesse contexto. A hipótese de trabalho do estudo trata a ideologia gerencialista como um dos principais fatores responsáveis pela precarização do trabalho no atual estágio de evolução da reestruturação capitalista. O método de trabalho foi estruturado tomando como base o formato da pesquisa qualitativa e um estudo de caso, efetuado em uma instituição do setor de transportes que opera com uma estrutura gerencialista, por meio de entrevistas realizadas com gerentes e seus respectivos subordinados - considerados como uma unidade de contrários, visando estabelecer uma relação dialética -, utilizado para fazer a verificação das formulações teóricas elaboradas na contextualização do estudo, culminando com uma análise de conteúdo dos depoimentos dos entrevistados, com o objetivo de tecer uma visão crítica da ideologia em si, da ideologia do trabalho e da ideologia gerencialista. Tanto a categoria trabalho como a categoria gerencialismo para efeitos deste estudo, foram consideradas como formulações simbólicas que constroem discursos passíveis de serem analisados à luz do conceito de ideologia centrado nas formulações de Thompson, como “formulação simbólica que visa estabelecer e manter relações assimétricas de poder”. Finalmente, este estudo procura analisar como o trabalho emocional é utilizado no contexto ideologizado, como mais uma maneira de exploração da força de trabalho. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work is focused on the ideological character of the transformations the world of work, taking as its starting point the capitalist restructuring that occurred from the 1980s of the last century boosted the globalization phenomenon linked to the rise of the neoliberal model on a global scale. Further believes that the restructuring was driven by capitalist ideology managerialist, whose purpose is to dominate the world of work shaping it in accordance with rationalists objectives of efficiency, efficacy and effectiveness. It also includes a case study of emotional labor used in this context. The working hypothesis of this study dealing with the managerialist ideology as a major factor responsible for the precariousness of work in the current stage of capitalist progress restructuring. The method of work was structured and based on the format of qualitative research and also includes a case study, conducted in an institution for the transportation sector that operates with a managerial structure, through interviews with managers and their subordinates – have been found as a counter units, to establish a dialectical relationship – used to make the verification of the theoretical formulations developed in the context of the study, culminating in a content analysis of the interviewees’ statements, in order to make a critical view of ideology in itself, the ideology of work and managerialist ideology. Both categories work and managerialism for purposes of this study, were considered symbolic formulations that construct discourses that can be analyzed based on ideology, so the concept of ideology focuses on the formulations used in Thompson, about the understanding of ideology as “symbolic formulation that seeks to establish and maintain asymmetrical power relations”. Finally, this study aims to analyze how the emotional labor is used in the context ideologized as another way to exploit the workforce.

Há um consenso na literatura de que a criança que trabalha tem um rendimento escolar menor, e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o alcançado por aquelas que não trabalham. Conseqüentemente, quando adultos, terão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais tarde, e esse mecanismo é o que também se conhece como ciclo de perpetuação da pobreza. Partindo da hipótese de que as crianças trabalham para complementar a renda da família – ou seja, trabalham porque são pobres – as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. Enfim, são ações capazes de quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações de uma mesma família. Os programas Bolsa Escola em geral não exigem formalmente que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefício lhe seja concedido. Porém, como existe a obrigatoriedade da freqüência escolar, que reduz o tempo disponível para outras atividades, e é realizada transferência em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo objetivo explícito é incentivar a demanda por educação formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto dos programas de bolsa escola sobre o trabalho infantil no Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2001, por meio de duas estratégias complementares: i) modelo próbite em que a variável dependente é um se a criança trabalha e zero se não trabalha; e ii) regressão por mínimos quadrados ponderados, para as crianças que trabalham, em que a variável dependente é o número de horas semanais trabalhadas por mês. É possível concluir que o programa é eficiente na redução do número de horas mensais de trabalho das crianças, e que uma bolsa adicional diminui jornada das crianças que trabalham em duas horas na área urbana e três horas na área rural. No entanto, os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão da família de inserir suas crianças no mercado de trabalho. / There is a consensus in the literature that if a child works his/her level of schooling will decrease and consequently he/she will receive lower wages in adult life, forcing their children to work to guarantee family subsistence. Based on the hypothesis that children work to complement family income, the initiatives to eradicate child labor helps to diminish the differences between the poor and non-poor. The minimum income for school attendance programs – like bolsa escola in Brazil - in general do not request formally that the child quits his/her job to receive the benefit. However, since school attendance is mandatory, which reduces the available time for other activities, and there is a cash transfer that substitutes the child’s income from work, the decrease in the labor market participation is a spillover effect of the program, whose objectives are to stimulate the demand for formal education and to alleviate current poverty. As a way to evaluate the impact of the bolsa escola programs on the child labour in Brazil, based on microdata from PNAD 2001, a regression model was estimated by weighted least squares for the weekly hours worked by children and a probit model for the family’s decision of children’s participation in the labor force. It is possible to conclude that the program is really efficient to decrease children’s weekly hours of work, but the test for participation in the labor force was inconclusive. An additional bolsa has diminished in two hours the weekly hours worked by children in rural areas and in three hours in urban areas.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-28T12:24:20Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3191527 bytes, checksum: 0a061fdbf2d851d592fa6b99175ed043 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3191527 bytes, checksum: 0a061fdbf2d851d592fa6b99175ed043 (MD5) Previous issue date: 2017-07-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação tem como objetivo compreender os sentidos da categoria rururbano e o modo como esta foi elaborada, efetivada e ressignificada na luta por moradia no contexto da Ocupação Dandara, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A partir da observação participante, da realização de entrevistas semiestruturadas, de pesquisa bibliográfica e documental, incluindo a produção de mídias, o trabalho se propõe a reconstituir a trajetória do projeto rururbano com foco no seu planejamento por movimentos sociais – Brigadas Populares, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Comissão Pastoral da Terra – durante a gestação da ocupação, até os processos contemporâneos de identidade e ressignificação da ocupação pelos moradores. Desta maneira, buscou-se evidenciar os desafios que emergiram na tentativa de desconstrução da dicotomia entre os conceitos formais de rural e urbano, na união das agendas pela Reforma Agrária e pela Reforma Urbana e na construção coletiva do rururbano como um modelo alternativo e contra hegemônico de cidade. Das experiências no campo, dos relatos dos moradores e da revisita ao material escrito sobre a história da ocupação, discute-se a emergência das ocupações urbanas na RMBH como consequência social de significativo déficit habitacional, desigualdade social e inclusão precária de uma camada da população no acesso ao direito à cidade. Neste contexto, a Ocupação Dandara surge da união da pauta de diferentes movimentos sociais, da cidade e do campo, sob a bandeira do ideal Rururbano. Destaca-se a importância da formação de redes de apoio provenientes de diversos setores da sociedade para a consolidação e permanência da ocupação no território. Por fim, a dissertação se volta para uma leitura contemporânea dos caminhos do rururbano possível frente às pressões da lógica neoliberal de produção da cidade e as razões de sua trajetória divergente do rururbano planejado. / This dissertation aims to understand the fluidity between the definitions of rural and urban in the struggle for housing based on the analysis of the rururbano concept and the challenges of its implementation in the Dandara Occupation, in the Metropolitan Region of Belo Horizonte. Based on participant observation, semi-structured interviews and a bibliographical research, the paper proposes to reconstitute the trajectory of the rururbano project since its planning by the social movements - Popular Brigades, Landless People Movement and Catholic Land Commission - during the gestation of Occupation, to the contemporary processes of identity and resignification of occupation by the residents. In this way, it was tried to highlight the challenges that emerged in the attempt to deconstruct the dichotomy between the formal concepts of rural and urban, in the union of agrarian Reform and Urban Reform agendas and in the collective construction of the rururbano as an alternative and counter hegemonic model of city. From the experiences in the field, from the reports of the residents and from the revisit to the written material on the history of the occupation, the work discusses the emergence of the urban occupations in the RMBH as a social consequence of significant housing deficit, social inequality and precarious inclusion of a layer of the population in the Access to the right to the city. In this context, the Dandara Occupation arises from the union of the staff of different social movements, the city and the countryside, under the banner of the Rururbano ideal. It is important to emphasize the formation of support networks from various sectors of society for the consolidation and permanence of occupation in the territory. Finally, the dissertation turns to a contemporary reading on the ways that possible “rururbana” behaves in front of the pressures of the neoliberal logic of production of the city and the reasons of its divergent trajectory of the planned.