Orientador: Elizabeth de Leone Monteiro Smeke / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MarthaCoelhode_D.pdf: 10058893 bytes, checksum: 11f3626e0ef380fa0714fca141fd17be (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A Assistência Social tem sido um instrumento do Estado para enfrentar a questão social através de ação aparentemente compensatória das desigualdades sociais. Assim institui políticas e cria programas e serviços destinados aos indivíduos identificados como pobres, carentes e excluídos. Nossa indagação central é se a Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas, de 1966 a 1993, precedeu no tempo as políticas setoriais na prestação de alguns serviços e de que modo o objeto da assistência social é reprocessado historicamente na correlação de forças em disputa entre os diversos agentes sociais envolvidos. A investigação para a reconstituição da trajetória da Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas - SP ocupou-se especialmente de registrar e indicar algumas correlações entre a história e suas estratégias de ação. Estratégias estas que buscamos compreender não apenas como serviços e programas, mas também um processo de articulação de mudanças de relações entre atores e forças nessa trajetória, que pressupõem uma concepção de relações sociais na sua dinâmica estrutural e conjuntural, em "diálogo" com a Política de Saúde, sob a ótica da assistência. A pesquisa de campo realizada procurou aproximar-se da trajetória institucional formal da Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas. O trabalho foi feito através da pesquisa de leis, decretos e resoluções publicados em Diário Oficial desde 1900; documentos e relatórios da SMAS; notícias e reportagens sobre o tema a partir dos anos sessenta até 1993; Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC - da Faculdade Serviço Social da PUCCAMP, de 1953 até 1993; entrevistas com assistentes sociais protagonistas dos eventos relatados - sujeitos da ação. Em nossa análise constatamos que a Assistência Social precedeu, no período analisado, outras políticas sociais da Prefeitura Municipal de Campinas na urbanização de favelas, na guarda e educação de crianças de até seis anos e na concessão de próteses, órteses e medicamentos. Propiciou assim o enriquecimento e ampliação de serviços e bens ofertados pelas políticas setoriais de Habitação, Educação e de Saúde. Concluindo, a Assistência Social, como espaço da subalternidade, parece ser também um necessário espaço de instituição de pautas de inclusão de novos bens e serviços de proteção social e da ampliação das abrangências das políticas públicas setoriais e universais, inclusive a Política de Saúde / Abstract: Social assistance has been an instrument of the State in dealing with social inequality through affirmative compensatory actions. Hence, social assistance establishes policies, creates programs and social work that caters to citizens identified as poor, deprived and excluded. Out main purpose was to investigate the Social Assistance Program in the Campinas Municipality, from 1966 to 1993, as a prototype of policies and social work in the various sectors, especially the health sector. Since the objective of social assistance is historically reprocessed based on the correlated effort of the various social agents involved, the 'dialogue' on health policy has been highlighted. This investigation reconstituted the course of Social Assistance in the Municipality of Campinas as a comprehensive program since it inc1udes the historic perspective as well as the correlated mediation and effort involved. Our task was to analyze the relationship between the history of Social Assistance and the strategies used in the Municipality of Campinas. Action strategies that not only involve programs and social work but the changes brought about in the relationship between individuals and actions during this course, presupposing a concept of structural and conjunctional dynamics in social relationships. The field research resulted in the formal reconstruction of the institutional trajectory of Social Assistance in the Municipality of Campinas. This study involved researching laws, decrees and resolutions published in the Official Daily Newspaper since 1900; documents and reports by SMAS; news and reports on the subject from the seventies up to 1993; Course Conclusion studies at the Faculty of Social Work, PUCCAMP, from 1953 to 1993; interviews with social assistants who participated in the events reported. Our analysis verified that Social Assistance, during the period studied, had a priority over other social policies such as the urbanization of slums, caring and educating children up to the age of six, provision of prosthesis, orthesis and medicines, practices that enhanced and amplified the social work and benefits offered by the Housing, Educational and Health sectors of the Municipality of Campinas. Finally, Social Assistance as a subaltem space also seems to be a space that institutes guidelines regarding new social benefits, protective social work and the amplification of public policies, including the health policy / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9111_1.pdf: 835222 bytes, checksum: eb0ff6d8b831ee396b783b289ff8afe9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo tem por objetivo analisar como vem se dando a execução da política de assistência social no município de Goiana, a partir do processo de descentralização, buscando identificar as ações municipais de atenção às demandas da população, bem como caracterizar o processo de descentralização vivenciado no município, destacando a execução desta política no período de 2001 a 2003. Sendo a descentralização uma das diretrizes da LOAS, através da qual a política se realiza no âmbito das relações sociais sob a responsabilidade da gestão municipal na condução e desenvolvimento das ações, é oportuno o aprofundamento da discussão acerca desse processo, após 10 anos de promulgação dessa Lei. Descentralizar é, antes de tudo, garantir o acesso igualitário, na perspectiva dos direitos sociais, aos serviços básicos necessários ao atendimento de todos aqueles que deles necessitam. A descentralização ganhou força, como um instrumento de ação governamental, visando aprimorar as relações intergovernamentais, capacitando melhor os governos subnacionais e locais para a função de agentes interventores possibilitando, também, o controle público por parte da população organizada, sobre a ação governamental. Com base nos objetivos propostos, os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semi-estruturadas, definindo-se como universo da pesquisa, os gestores, técnicos e conselheiros da política de assistência social, com base nos quais foi realizada a análise de conteúdos para a composição dos dados. Concluiu-se que, a partir da descentralização, a ação do município na área da assistência social tem sido realizada com base na implementação do sistema descentralizado e participativo, através da criação do Conselho, Plano e Fundo Municipal de Assistência Social, buscando direcionar programas e projetos sociais para o atendimento da sua demanda. Foi identificado o aumento na oferta de programas de atenção à criança e ao adolescente, idosos e famílias carentes. Contudo, o processo vivenciado em Goiana tem ocorrido de forma fragmentada, visto que os atores envolvidos não possuem clareza quanto a suas competências e o município não dispõe de condições suficientes para a condução da política com autonomia

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9301_1.pdf: 737078 bytes, checksum: c83a18807cdabecf7bf62079c1399b59 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Universidade Federal de Alagoas / Sob o título Assistência Social em Alagoas: a gestão estadual em questão, este trabalho é uma análise sobre o desempenho do estado de Alagoas, enquanto responsável pelo comando único do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social. Fundamentando-se em um conceito ampliado de Estado, a análise se estende ao comportamento assumido pelo governo e à atuação da sociedade civil, ambos envolvidos no processo de implementação da assistência social, enquanto política pública, conforme definições da Constituição de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS. Refere-se o estudo ao período compreendido entre 1998 e 2001. O estudo exigiu um processo de sistemáticas aproximações para uma melhor compreensão do objeto, o que se efetivou pela análise de duas variáveis básicas. Uma diz respeito à construção histórica do estado de Alagoas, o que permite compreender sua forma de inserção no Nordeste e no Brasil, criando e mantendo as condições para as desigualdades sociais hoje presentes na realidade alagoana. A outra variável refere-se à forma específica de realização da assistência social em Alagoas. A assistência social é uma política pública, cuja execução está sujeita a definições gerais que acontecem em âmbito nacional. Entretanto, é no espaço das unidades federativas e, principalmente na esfera municipal, que esta política se realiza. Os estados são unidades intermediárias às quais competem ações como as de coordenação e de comando. Manifestam-se, neste espaço, as marcas peculiares resultantes de uma específica construção histórica, capaz de fazer as unidades federativas procederem diferentemente diante de uma mesma política social. É isto que o estudo pretende explicar, enfocando especificamente o caso de Alagoas. O trabalho de pesquisa realizado exigiu a utilização de recursos metodológicos como a observação, a entrevista, as pesquisas documental e bibliográfica e a análise de conteúdo. Os campos empíricos privilegiados durante a pesquisa foram a Secretaria de Estado de Assistência Social, gestora oficial da política e o Conselho Estadual de Assistência Social, espaço de manifestação da sociedade civil no Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social

“Tal como nos enseñó Max Weber, en la realidad todos los fenómenos son relevantes en sí mismos, justamente por ser parte de la realidad, unos pueden ser muy relevantes por ser reiterados en distintas situaciones, otros pueden ser muy relevantes por ser muy singulares. Unos pueden sostener su relevancia en que muestran continuidad en el tiempo, otros por ser “nuevos” o “renovados”. Todo puede ser relevante y todo puede estar vinculado con todo. No obstante, el investigador selecciona o elige entre una multiplicidad de alternativas. La selección de unos y no de otros fenómenos es una de las tantas decisiones que toma ese actor activo que denominamos investigador social”. A partir de este interesante texto desarrollaré las consideraciones iníciales de este proceso o trama argumental e intelectual a la que me enfrento. Proceso en el cual se mezclarán las observaciones, vivencias, reflexiones, investigaciones y opciones personales y profesionales de manera integrada en tanto, sostendré desde el inicio, vivimos en la imposibilidad de “salirnos de nosotros mismos” en nuestra observación, aunque el producto de lo que aquí se constituya en tanto hecho material ya no me pertenezca necesariamente. Será interesante tener en consideración algunas cuestiones de método que recorrerán todo el proceso de este documento: la artesanía en la construcción de este producto. Esto en tanto siempre comprendí que, en un acto de honesta humildad, sólo podemos aproximarnos a la realidad de la cual vamos a hablar y, difícilmente, lleguemos a “encontrar” toda su “esencia”. Que esa realidad de la cual vamos a hablar es sólo un fragmento de la realidad y que ese fragmento, además, está sujeto a una constitución que se elabora desde los “lentes” (teoría) que elegimos para observarla. Que cada decisión tomada en esta trama o proceso es un costo y una oportunidad, un costo porque dejamos de tomar otras decisiones que podrían habernos llevado por un camino más “coherente” o “próximo” respecto de esa realidad, una oportunidad porque, en el marco de esta tesis, entenderemos las “sorpresas” o “las variables no contempladas” como posibilidades de profundización de la teoría o como nuevos caminos de apertura de aquella escogida o de otra posible. Por ser un trabajo que se insertará en una aproximación epistemológica cercana a los estudios cualitativos, diremos desde el inicio que este investigador estará sujeto a transformación, en tanto la realidad es, como supuesto inaugural, un proceso eterno, dinámico y subjetivo -abstrayendo algunos aportes de Weber- y que la batería tecnológica con la cual nos acercamos a ella nos puede conducir a una eficaz forma de aproximación, sin embargo definitivamente no a una lectura cerrada, acabada y estática de la realidad. Las ciencias sociales, independientemente de las tecnologías de observación, registro, medición y análisis que utilicen, tienen siempre al lenguaje y la acción como su material de trabajo: ¿límite, frontera, posibilidad? no lo sabemos de antemano, lo que sí sabemos es que ese material -desde ya riquísimo a veces en sí mismo, interpretable muchas veces o inferible tantas otras-, nos pone en un marco de comprensión que es ese y no otro. Inaugurarán este proceso nuestras interrogantes y, más específicamente, las vivencias que dieron origen a esas interrogantes. Ellas serán los faros en el camino y también co­construcciones que se desprendan de una posible y deseable integración entre realidad empírica y teoría social. Seguirá la trama la elección subjetiva de la parcela de realidad que queremos observar específicamente, junto con el marco conceptual desde el cual esta parcela de realidad pueda ser mejor apreciada -ojalá, lo decimos desde un sincero deseo, los lentes no estén empañados a la hora de ponérnoslo “sobre nuestros ojos”, y sólo tengan problemas de aumento, regulación y/o foco-. Continuará este proceso la elección del marco metodológico y las tecnologías con las cuales nos queremos/podemos aproximar a la realidad escogida, tecnologías que deseablemente estén en sintonía con el marco teórico y con el material lingüístico y de acción social escogido. Cerrará este trance complejo y no sin baches, menos lineal que sinuoso, la forma de análisis que escojamos desarrollar para el tratamiento de la información relevada. Sólo se podrá saber cómo es que se llegaron a esos análisis y esas conclusiones realizando una “arqueología del proceso”, teniendo en consideración cada una de las deliberaciones, reflexiones, intuiciones y decisiones conceptuales y metodológicas acaecidas en un instante preciso y espacio delimitado. Cada uno de esos pequeños actos habrá configurado la trama y la puesta en escena será nuestra imposibilidad de arrepentimiento. En ese momento quedará sellada nuestra suerte y habremos ingresado en el espacio de riesgo absoluto que tuvo este ejercicio, sabiendo que de todos modos fue sólo un aporte más… que no intentó intervenir directamente sobre la realidad de la cual habla, pero que quiso constituirse en una reflexión y mirada sobre los planteamientos existentes o los que vendrán sobre la materia y cuya actualización, al cabo de algunos años, nos habrá puesto nuevamente en el escenario siempre angustiante y abierto de aquello que no permanece constante… que sólo transita y habita en su tiempo.

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia. / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia. / Made available in DSpace on 2018-08-04T01:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Conde_EduardoAntonioSalomao_D.pdf: 1224209 bytes, checksum: 52e91d828daf39b1257ce9a2727bae07 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Estudo sobre as reformas e mudanças recentes (1992-2002) no âmbito da União Européia (UE) e dos países que dela participam. Partindo de duas preocupações básicas - com o tema da proteção social e da articulação desta com a própria União - está associado ao debate sobre a persistência da diversidade ao longo dos diferentes espaços nacionais, contra o argumento de uma tendência uniformizadora e definida externamente por critérios de pura eficiência econômica. O trabalho pretende constituir um modelo dinâmico de análise que permita compreender as mudanças, perceber a persistência e mostrar o dinamismo do welfare como fator de ajuste e preservação da eqüidade. Ao mesmo tempo, recusa a tese da incapacidade, ¿esclerose¿ ou ruptura do welfare state, mostrando o movimento dos países e de como as mudanças podem reforçar e renovar a arquitetura do bem-estar para a Europa como um todo. Seu conteúdo incorpora uma análise da trajetória histórica, das políticas sociais e da união econômica e monetária na UE, acompanha o welfare em suas variantes, considera o tema das reformas, analisa os momentos da década de 90 para as políticas, o conjunto das reformas em oito países e, finalmente, como a relação entre as dimensões nacional e comunitária contribui para uma dinâmica renovada do "modelo social europeu" e da unidade na diversidade presente na UE / Abstract: Abstract study of the reforms and recent changes (1992-2002) in the scope of European Union (EU) and of their countries as well. Starting of two basic concerns - with the subject of the social protection and the joint of this with the Union itself - it is associated with the debate on the diversity persistence throughout of the different national spaces, against the argument of standardization and trends externally defined by pure criteria of economic efficiency. The work intends to constitute a dynamic analysis model that allows understanding the changes, to perceive the persistence and to show the dynamism of the welfare as factor of adjustment and preservation of the equity. At the same time, it refuses of the thesis of the incapacity, sclerosis or rupture of welfare state, showing the countries movements and how the changes can to strengthen and to renew the rchitecture of welfare of the whole Europe. Its content incorporates an analysis of the historical trajectory, of the social policies and of the economic and monetary union in the EU, it accompany welfare in its variants, considers the subject of the reforms, analyzes the moments of the 90 decade for the policies, the reforms set in eight countries and, finally, as the relation between the national and community dimensions it contributes for a "social European model" renewed dynamics and of the unit in the present diversity in the EU / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Economia Aplicada

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-20T07:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_LauraTavaresR_D.pdf: 18401092 bytes, checksum: b16c1b279ddb08543972ef6f76d9f8de (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Busca esclarecer la importancia de poner en funcionamiento una Política de Bienestar Social Laboral que se oriente hacia el desarrollo humano a partir de acciones que satisfagan las necesidades laborales, que prevengan y reduzcan los problemas a su mínima expresión; además, potencializar las capacidades, cualidades, las fortalezas e igualdad de oportunidades hacia los colaboradores de la organización. El trabajador(a) social tiene un papel importante como mediador entre el nivel directivo y operativo de la empresa, esto permite proponer políticas coherentes que manifieste la importancia de conocer el sentir de los colaboradores en los diversos entornos en que se desenvuelve; de esta manera, la empresa podrá determinar que decisiones son adecuadas para el bienestar y así contribuya en mejorar la productividad en la organización y con ello generar valor económico, tomando en cuenta indicadores de gestión y financieros. Por esta razón, el trabajo realizado en esta investigación arroja un Plan de Bienestar Laboral, que, de ser puesto en funcionamiento podría mejorar enormemente la percepción que existe en los colaboradores sobre el clima laboral y con ello aumentar su desempeño en muchos aspectos. / Tesis

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 3 107525.pdf.jpg: 15904 bytes, checksum: 5b99e9241240a9facbbe99b22e04c256 (MD5) 107525.pdf: 547219 bytes, checksum: b44593f4d222e500345a4102fb929181 (MD5) 107525.pdf.txt: 446134 bytes, checksum: 50991a02b5c67d90caceda7947a8f5f8 (MD5) Previous issue date: 2003-12-15T00:00:00Z / We investigated the bonds established by means of contracts between governmental sector and the nonprofits sector to provide public’s services to the community in special in the child area. This study analyzed the agreement that have been done between the Secretaria de Assistência Social (SAS) (Secretariat of Social Assistance) of PMSP (City Hall of São Paulo) and Nonprofit Organizations in the provision of crèches service. We defined partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides, sharing of values and compromise from each other. To reaching this definition we did literature revision in this field, documentary research and study of cases interviewing everybody that work together when an agreement is done. We analyzed four private crèches which receive subsidy from government (and their respective Nonprofit Organizations), two crèches that are administered directly by the government and Regional SAS from Itaquera Guaianazes and Central SAS. We chose crèches that got a good evaluation by their results. We showed that the services provided directly by government are so important as the service provided by Nonprofit Organization. Both can have good quality and both need to have transparency in their actions, constant dialogues, understanding of their roles and they should be accountable. The provision of social service by means of Nonprofit Organization is justified because nowadays they have an important role in the lives of the citizens and because all society should have responsibility concerning social problems. The provision of social service by government is justified because we consider that State is the most important player which has to take in his own hand the responsibility of guaranteeing welfare state for every citizen. This study indicated as a challenge the necessity to review the form how the bonds are being done between the studied agents in purpose of establishing partnerships, as well as the challenge of the government taking in his hands the conduction of public politics in the social field including in it the actions of the Nonprofit Organizations. / Analisa os vínculos estabelecidos entre a Secretaria de Assistência Social da PMSP e algumas Entidades Sociais para a prestação do serviço creche. Investigou-se o campo da Assistência Social e o da relação entre a esfera pública estatal e a esfera privada, sem fins lucrativos, na provisão de serviços públicos. A partir de revisão bibliográfica, de pesquisa documental e de estudo de casos, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definiu-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam corresponsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Analisou-se duas creches diretas, duas conveniadas e duas indiretas, (e as respectivas Entidades Sociais), além da SAS Regional de IQ/G e SAS Central. Foram escolhidas as creches que obtiveram avaliação positiva quanto ao seu desempenho e alcance de resultados. Considerou-se que tanto os serviços prestados de forma direta quanto os conveniados podem ter qualidade e sucesso no alcance de seus objetivos, sendo necessário, em qualquer das modalidades, ter presente aspectos como: transparência nas ações, diálogos permanentes, clarificação de papéis e competências, responsabilização e compromissos com causas e com acordos. Justificam-se os serviços conveniados em razão das questões conjunturais hoje postas, e da responsabilização por parte de toda uma sociedade no enfrentamento da questão social. Justificam-se os serviços diretos pela necessidade vital da afirmação do papel do Estado na provisão de serviços públicos para garantia de serviços de forma continuada com vistas à universalização. Indicou-se, como desafio a necessidade de rever a forma como estão se dando os vínculos entre os agentes estudados, na direção do estabelecimento de parcerias, bem como o desafio da apropriação da condução da política pública pelos órgãos de assistência social, consolidando como esfera pública não-estatal a ação das Entidades Sociais.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:29:08Z No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:06:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se também identificar as raízes institucionais da pobreza e desigualdade na região e argumentar sobre a importância de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperação entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:33:49Z No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:58:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:59:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / This research explores the reciprocal relationship between federalism and social policies in Brazil, analyzing the public policies systems in health, education and social care. The thesis is based on the international literature on federalism and Welfare State to build a theoretical framework that examines the systems of public policy as a matrix, which expands the federal cooperation, based on intergovernmental negotiation. The thesis argues that this model results from the interaction between the institutional design of the Brazilian Constitution of 1988 and the governmental efforts to universalize social policies, which have been lead by federal actions, since the second half of the 1990s. This study aims to offer a new approach to federalism in Brazil that is not based on the traditional dichotomy between centralization and decentralization that prevails in the national debate. Moreover, it wants to call attention to the systems of public policy as new institutional arrangements that allow the combination of nationalization social policy and fortification of federal negotiation. / A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os sistemas de políticas públicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociação intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interação entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universalização de políticas sociais implementadas, por meio de ações federais, a partir da segunda metade da década de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa à dicotomia entre centralização e descentralização que predomina na literatura nacional; além de chamar atenção para a figura dos sistemas de políticas públicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinação de nacionalização de políticas sociais, com fortalecimento da negociação federativa.