Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T10:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_VictoriaEcheverriade_M.pdf: 1938659 bytes, checksum: 6cbc010c440b606c5ae7f786f8f6df8b (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho situa-se no âmbito da discussão sobre a conceituação e definição dos termos Política Social e Welfare State assim como as tipologias deste último enfatizando as origens e o desenvolvimento dos regimes de proteção social em países previamente selecionados. Nele são apresentadas diversas análises sobre os principais fatores que determinaram as origens e o desenvolvimento do Welfare State, com base em diversos autores como Wilensky, Offe, O'Connor, Esping-Andersen, Orloff, Skocpol, dentre outros. Também são apresentadas as tipologias de Titmuss, Esping-Andersen, Ferrera e Moreno. A exposição desses estudos culminou na formulação de um quadro útil da configuração dos regimes de proteção social nos países de economias capitalistas avançadas e no Brasil. Pretende com isto contribuir para a reflexão teórica sobre papel das políticas sociais na sociedade atual / Abstract: This work lies within the discussion about the concept and definition of Social Policy and Welfare State and also about the Welfare State's typologies emphasizing the origins and development of social protection schemes in countries previously selected. Several analyses of the main factors that determined the origins and development of the Welfare State are presented based on several authors as Wilensky, Offe, O'Connor, Esping-Andersen, Orloff, Skocpol, among others. The Welfare State's typologies developed by Titmuss, Esping-Andersen, Ferrera and Moreno are also presented. The exhibition of these studies culminated in the formulation of a useful and configured framework of social protection schemes in the advanced capitalist economies and in Brazil. The intention is to contribute to the theoretical reflection about the role of social policies in today's society / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Waldir Jose de Quadros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_EvertonDabda_M.pdf: 2823521 bytes, checksum: 21a578619ad3b9c027546d6b23446180 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente trabalho teve como objetivo principal estudar a evolução da magnitude da pobreza e da miséria no Brasil, bem como as transformações em seu perfil sócio-ocupacional nas últimas duas décadas; de outra forma, investigar como a pobreza evoluiu no período de estagnação econômica, em que classes ou camadas sociais - definidas a partir das categorias ocupacionais - a pobreza concentrou-se e em que camadas sociais mais cresceu nesses 23 anos de crescimento econômico lento. Tendo em vista essa proposta, a pesquisa desenvolveu-se a partir de dois eixos principais: em primeiro lugar, da crítica à forma como o debate teórico sobre o tema está atualmente colocado no Brasil e às propostas de políticas públicas que derivam dele. Em segundo, de uma avaliação e revisão dos métodos empíricos de abordagem do tema, as chamadas "estatísticas da pobreza". Em razão da forma como o problema foi encaminhado nas últimas duas décadas, não causa surpresa que, em termos de evolução da pobreza no período de 1981 a 2003, tenha havido um sensível agravamento dessa, com o crescimento tanto absoluto quanto relativo do problema, como demonstram alguns resultados do trabalho. À semelhança do que ocorreu no quadro nacional, no entanto, de forma mais evidente, pudemos também observar um crescimento inequívoco do fenômeno nas metrópoles brasileiras, corroborando a expressão "metropolização da pobreza" cunhada por outros estudos recentes. O crescimento da pobreza foi, apenas momentaneamente, interrompido ao longo do período investigado; conseqüência de planos econômicos, basicamente aqueles que lograram a redução do "imposto inflacionário", retomando-se, em seguida, a trajetória ascendente. O empobrecimento foi, contudo, mais acentuado em alguns grupos da sociedade que em outros. Destaca-se a redução da pobreza entre os grupos sócio-ocupacionais agrícolas (Proprietários Conta-Própria Agrícolas e Assalariados Agrícolas Permanentes) e a concentração dessa nos grupos tipicamente urbanos. A redução da pobreza ligada às atividades agrícolas, ao que tudo indica, não se deve à melhoria das condições de vida da população rural, mas sim à sua redução como proporção da população total, conseqüência da busca de oportunidades de ocupação nas cidades. Nas áreas urbanas, no entanto, não encontraram melhores condições de vida. Quase metade das pessoas classificadas em nosso estudo como Trabalhadores Assalariados estavam, no ano de 2003, em condições de pobreza absoluta no Brasil. Entre os Trabalhadores Domésticos, a pobreza cresceu de 57%, em 1981, para aproximadamente 70%, em 2003. No entanto, tão importante quanto o crescimento e concentração da pobreza entre Trabalhadores (Assalariados, Autônomos ou Domésticos), foi o empobrecimento das Classes Médias (sobretudo a Assalariada, mas também verificado na Classe Média Autônoma) no período investigado. Os resultados evidenciam a necessidade, tanto no campo teórico quanto no âmbito da organização dos interesses dos movimentos de classe, de alterar o eixo atual da discussão a respeito da pobreza no Brasil, limitado pelas interpretações hegemônicas ao redirecionamento dos gastos sociais públicos, e trazer ao centro das discussões recentes sobre o tema dois fatores historicamente determinantes da redução do problema: o crescimento econômico (responsável pela formação da base material do qual depende a satisfação das necessidades); e a atuação das organizações e movimentos de classe (cujas pressões e reivindicações respondem pela determinação do grau de satisfação dessas necessidades); ambos negligenciados no tratamento convencional atualmente dispensado ao problema no país / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Carlos Alonso B. de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-23T03:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maffezoli_LineuCarlos_D.pdf: 28504124 bytes, checksum: 4e98d1d402d0afb73a5b932e4d59e398 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Orientador: Ana Maria Segall Correa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-15T18:34:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fioreti_AnaPaula_M.pdf: 857551 bytes, checksum: c0b906775087cc734c024b948823f32a (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: As políticas de transferência de renda vêm sendo apontadas como uma estratégia resolutiva para a redução da pobreza e o combate à fome, dois problemas mundiais que ocupam a agenda política global. O Bolsa Família, principal programa de transferência direta de renda brasileiro, até novembro de 2008 alcançou cerca de 20% da população brasileira. O Objetivo deste estudo é o de descrever a prevalência de segurança alimentar e os níveis de insegurança alimentar entre os beneficiários do programa Bolsa Família e suas características sociais. A análise limitou-se aos domicílios onde residiam crianças menores de cinco anos, pertencentes às classes econômicas D e E. Para isso foi feita análise secundária de dados com as informações obtidas na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006. Para a medida da segurança alimentar foi utilizada a EBIA. Dos domicílios pesquisados 46% recebem o benefício do Bolsa Família, sendo que a região Nordeste concentra o maior percentual de beneficiários (60,7%). Entre os beneficiários do Bolsa Família apenas 28,7% vivem em segurança alimentar; 28,7% em insegurança alimentar leve; 27,0% em insegurança alimentar moderada e, 15,5% em insegurança alimentar grave. Por sua vez, os não beneficiários de qualquer transferência de renda apresentam prevalência de 35,0% de segurança alimentar; 37,2% de insegurança alimentar leve; 19,5% de insegurança alimentar moderada e, 8,3% de insegurança alimentar grave. Pelo modelo final de regressão, residir em área urbana, especialmente, nas regiões Norte e Nordeste do país, ter duas ou mais crianças menores de cinco anos no domicílio, cinco ou mais moradores, não possuir telefone, piso acabado e água canalizada no interior do domicílio aumenta significantemente a chance do domicílio experimentar insegurança alimentar. Os resultados mostram que as condições de segurança alimentar e, com frequência, as condições sociais dos beneficiários são mais precárias em comparação aos não beneficiários, como já mostrado em outros estudos, sugerindo boa focalização do programa / Abstract: Cash transfer programs have been considered an effective strategy to reduce poverty and hanger, two world issues that are on the global policy agenda. Bolsa Família, the main program of direct income transference to the poorest families in Brazil, reached 20% of its population by November 2008. This study aims to describe the differences in household food security and levels of food insecurity according to their status of having people receiving or not receiving income from the cash transference program, besides of other social characteristics. The analysis was limited to households with children under 5 years old belonging to social classes D and E. For this, a secondary analysis of data with information from the 2006 PNDS (National Survey of Demography and Health of Children and Women) was performed. The EBIA (Brazilian Food Insecurity Scale) was used to mesure food security. 46% of the households surveyed receive the benefit of Bolsa Família and the Northeastern region has the largest percentage of beneficiaries (60.7%). Among the beneficiaries of Bolsa Família, only 28.7% live in food security; 28.7% live in low food insecurity; 27.0% live in moderate food insecurity and 15.5% live in severe food insecurity. In turn, those not entitled to any transfer of income present a prevalence of 35.0% of food security, 37.2% of low food insecurity, 19.5% of moderate food insecurity, and 8.3% of severe food insecurity. Through the final model of regression, living in urban areas, especially in the Northern and Northeastern ones, having two or more children under five years old at home, five or more residents, not having telephone, finished floor and piped water inside the household significantly increases the chance of household food insecurity experience. The results show that the conditions for food security and, often, the social conditions of the beneficiaries are poorer compared to non-beneficiaries, as it has been shown in other studies, suggesting good focus of the program / Mestrado / Epidemiologia / Mestre em Saude Coletiva

Le rôle du Pouvoir Judiciaire dans le contrôle de politiques publiques est objet fréquent de discussion juridique en le Brésil. Néanmoins, il y a besoin de plus de préoccupation méthodologique avec une structure analytique adéquate pour comprendre leur caractere collectif e leur dimension interdisciplinaire. Une autre carence est la démonstration de la signification de la pensée théorique dans de situations concrètes. Devant ceci, cette dissertation a deux objectifs. Le première objectif est de montrer une structure analytique adéquate pour évaluer la performance judiciaire dans le champ des politiques publiques nécessaires pour l implémentation de droits sociaux. Le deuxième objectif est d employer la structure analytique développé dans l étude de une situation concrète. Au début, l étude fixe ses prémisses théoriques. On examine lémergence de la notion de politique publique, sa relation avec le modèle de séparation des Pouvoirs, et la réapparition de la question de la Justice Distributive en la sphère du Pouvoir Judiciaire. Ultérieurement, on analyse les limitations structurelles du Pouvoir Judiciaire et les conditions dans lesquelles on peut penser en un contrôle du politiques publiques exercé par les juges. Enfin, on approfondit l analyse de la relation parmi le Pouvoir Judiciaire, les organes politiques et la société, avec la contribution de théories du dialogue institutionnel parmi les Pouvoirs. À la fin de la dissertation, on met à lépreuve ses propositions théoriques à travers un étude de une situation concrète: le rôle du Pouvoir Judiciaire brésilien dans le champ de la politique dassistance sociale de l article 20 de la loi fédérale n. 8.742/93. / O papel do Poder Judiciário no controle sobre políticas públicas tornou-se assunto frequente de debates jurídicos no Brasil. Porém, há necessidade de maior preocupação metodológica com a explicitação de ferramentas analíticas adequadas, que permitam compreender seu caráter coletivo e sua dimensão interdisciplinar. Outra carência sentida é a demonstração do significado das reflexões teóricas em situações concretas. Diante disso, esta dissertação possui dois objetivos. Primeiro, delinear uma estrutura analítica adequada para avaliação da atuação judicial no campo das políticas públicas necessárias para concretização de direitos sociais. Segundo, aplicar as ferramentas analíticas desenvolvidas em um estudo de caso. A fim de fixar suas premissas teóricas, o estudo trata inicialmente da emergência da noção de política pública, de sua relação com a teoria da separação de poderes, e do ressurgimento da questão da Justiça distributiva no âmbito do Judiciário. Em seguida, analisam-se as limitações estruturais do Judiciário e as condições em que se pode pensar em um controle judicial sobre políticas públicas. Posteriormente, aprofunda-se a análise do relacionamento entre o Judiciário, os órgãos políticos e a sociedade, através do exame do que se convencionou denominar diálogo institucional entre os Poderes. A dissertação encerra-se com um estudo de caso, em que põe à prova suas propostas teóricas, avaliando o papel do Judiciário brasileiro no âmbito da política assistencial do artigo 20 da Lei federal nº 8.742/93.

O trabalho analisa o processo de oposição ao governo Vargas, com enfoque sobre as relações entre Estado e classe trabalhadora no período 1943/45. Destaca os aspectos específicos da política social e sindical, definidos pelo trabalhismo, e a forma como estarão situados na conjuntura de crise ao fim do Estado Novo. Tendo por objeto primordial da análise o discurso antigovernamental, situa a imprensa como locus estratégico para o desenvolvimento dessa oposição que levaria ao fim o primeiro governo Vargas. / The work analyses the process of opposition against Vargas\' government, focusing on the relationship between the State and the working-class in the years between 1943 and 1945. It emphasises the specific aspects of the social and the Union politics defined by the labour movement and the way in which they will be situated in the crisis circumstances at the end of the \"Estado Novo\". As the main purpose of the analysis is the anti-governmental speech, the press is placed as the strategic locus for the development of this opposition which would put an end to the first Vargas\' government.

Orientador: Lucia Merces Avelar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T09:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AnamariaSantanada_M.pdf: 8940615 bytes, checksum: c0ef28b0288b9bf11f35c28a1ea74c53 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: O presente trabalho analisa as políticas de atendimento à criança de o a 6 anos de idade nas áreas de educação e assistência implementadas pelo governo do estado de Mato Grosso do Sul. A questão central é relacionar o processo de redemocratização pelo qual passava a sociedade brasileira nos anos 80, com o processo de elaboração e implementação de políticas sociais e avaliar em que medida as duas questões estão relacionadas. Com as eleições de 1982, em MS assume o executivo estadual, um governador eleito pelo PMDS, partido de oposição ao governo central, cuja plataforma de governo prometia uma política social que contribuísse para uma melhor distribuição de renda e garantiria o processo de participação da sociedade civil na elaboração e gestão dos projetos sociais. Para entender esse processo, analiso a conjuntura política estadual, a composição das secretarias estaduais responsáveis pela política de educação e assistência e os projetos voltados ao atendimento da criança pequena desenvolvidos no período - o PROAPE, o PROEPRE, as Creches Casulo, as Creches Domiciliares e as Creches Comunitárias / Mestrado / Administração e Supervisão Escolar / Mestre em Educação

Orientador: Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prades_MariaDolores_M.pdf: 9475888 bytes, checksum: 372825a30ae6619878f86c3f08895440 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador : Alcir Lenharo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_MariadeFatimaRamosde_M.pdf: 3005702 bytes, checksum: 069e063c9a25733085f4115533457afc (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador : Claudio Salm / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:53:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Medici_AndreCezar_M.pdf: 13746680 bytes, checksum: 087864a07e7834be5ed937ea7567da10 (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado