O primeiro presidente eleito diretamente após a promulgação da Constituição de 1988 lidou com uma série de informações institucionais novas, muitas das quais fundamentais para o processo de modificação do status quo com base no que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão. Partindo deste contexto político-institucional, o presente estudo tem por objetivo demonstrar a existência da ineficiência na absorção deste novo conjunto de informações, capaz de desviar as ações estratégicas dos atores racionais do que seria esperado em equilíbrio, durante o processo de formação de coalizões. Mobilizada em conjunto à literatura mais recente sobre o sistema político brasileiro, a hipótese da ineficiência informacional passa a ser uma explicação alternativa para os níveis relativamente mais baixos de coordenação política verificados durante o governo Collor (1990-92), o qual incorporou parte do modus operandi do sistema político brasileiro dali em diante, mas com diferenças marcantes na compatibilização dos poderes legislativos da presidência com o da maioria no legislativo, bem como na gestão do governo da coalizão. As evidências iniciais aqui apresentadas corroboram a existência da ineficiência informacional no processo de formação das diferentes coalizões dentro de uma mesma presidência, mas contingentes à qualidade dos modelos existentes para predizer seu resultado de equilíbrio, quando a hipótese da ineficiência é testada de uma presidência para a outra. / The first Brazilian President elected directly after the promulgation of the Constitution of 1988 has dealt with a series of new institutional information, many of which are fundamental to the process of modifying the status quo, based on the so-called coalition presidentialism. Given this political and institutional context, the present study aims to show the existence of inefficiency in the absorption of this new set of information, which led to different strategic actions by the rational actors than the results expected in equilibrium, during the process of forming coalitions. When jointly mobilized with explanations about Brazilian political system, the informational inefficiency hypothesis turns out as a reasonable explanation for the relatively lower levels of political coordination verified during Collors mandate as President (1990-92). By lacking important aspects of the Brazilian politics modus operandi, his government was unable to promote the compatibility of legislative powers of the Presidency and legislative majority as well as in important aspects of coalition Government management. The initial evidence presented here confirms the existence of the informational inefficiency in the making of different coalitions within the same Presidency, but has little to say about the inefficiency hypothesis when considering the passage from a Presidency to the next one, given the poor quality of existing models to determine equilibrium conditions in government making.

El propósito del presente trabajo es pretender investigar, a través del uso de métodos novedosos de análisis político-constitucional – diversas formas de análisis funcional, como el análisis económico del derecho y la teoría de los juegos - como es que pueden diseñarse y emplearse las más relevantes instituciones políticas consagradas en los textos constitucionales, a fin de elaborar constituciones que permitan la conformación de estados equilibrados, estables y respetuosos de los derechos particulares. En este aspecto, es necesario subrayar que pretendemos analizar los diversos sistemas políticos existentes, a fin de definir si estos son socialmente eficientes o no. Y para ello, es necesario, además, entender conceptos como la separación de poderes y su origen. Lo que ocurre es que los diversos sistemas de gobierno establecen diversos esquemas de separación de poderes, que van desde un esquema atenuado – como en el parlamentarismo - hasta uno más bien rígido, propio del régimen presidencial. / Tesis

O primeiro presidente eleito diretamente após a promulgação da Constituição de 1988 lidou com uma série de informações institucionais novas, muitas das quais fundamentais para o processo de modificação do status quo com base no que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão. Partindo deste contexto político-institucional, o presente estudo tem por objetivo demonstrar a existência da ineficiência na absorção deste novo conjunto de informações, capaz de desviar as ações estratégicas dos atores racionais do que seria esperado em equilíbrio, durante o processo de formação de coalizões. Mobilizada em conjunto à literatura mais recente sobre o sistema político brasileiro, a hipótese da ineficiência informacional passa a ser uma explicação alternativa para os níveis relativamente mais baixos de coordenação política verificados durante o governo Collor (1990-92), o qual incorporou parte do modus operandi do sistema político brasileiro dali em diante, mas com diferenças marcantes na compatibilização dos poderes legislativos da presidência com o da maioria no legislativo, bem como na gestão do governo da coalizão. As evidências iniciais aqui apresentadas corroboram a existência da ineficiência informacional no processo de formação das diferentes coalizões dentro de uma mesma presidência, mas contingentes à qualidade dos modelos existentes para predizer seu resultado de equilíbrio, quando a hipótese da ineficiência é testada de uma presidência para a outra. / The first Brazilian President elected directly after the promulgation of the Constitution of 1988 has dealt with a series of new institutional information, many of which are fundamental to the process of modifying the status quo, based on the so-called coalition presidentialism. Given this political and institutional context, the present study aims to show the existence of inefficiency in the absorption of this new set of information, which led to different strategic actions by the rational actors than the results expected in equilibrium, during the process of forming coalitions. When jointly mobilized with explanations about Brazilian political system, the informational inefficiency hypothesis turns out as a reasonable explanation for the relatively lower levels of political coordination verified during Collors mandate as President (1990-92). By lacking important aspects of the Brazilian politics modus operandi, his government was unable to promote the compatibility of legislative powers of the Presidency and legislative majority as well as in important aspects of coalition Government management. The initial evidence presented here confirms the existence of the informational inefficiency in the making of different coalitions within the same Presidency, but has little to say about the inefficiency hypothesis when considering the passage from a Presidency to the next one, given the poor quality of existing models to determine equilibrium conditions in government making.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4771_Marcelo_Siano_ Lima.pdf: 2343432 bytes, checksum: 82f451ffd0b7f4dfe598718f8b9794cb (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / A dissertação discute a construção das relações políticas e institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Espírito Santo, no período entre 1991 e 1994, geradoras de um paradigma de governo cujos aspectos constituintes revestem-se de interesse para a história política estadual. Como principais protagonistas de toda essa trama cito o então Governador do Estado, Albuíno Cunha de Azeredo, e os trinta parlamentares que integravam a Assembléia Legislativa, coadjuvados por um amplo e complexo conjunto de atores e interesses, inseridos no contexto histórico de mudanças que se processavam a partir da consolidação do regime político democrático, da alteração do ordenamento constitucional, da nova dinâmica econômica e das novas formas de representação dos interesses sociais. Atenção especial é dedicada ao processo de impeachment instaurado no Legislativo contra o Governador Albuíno em 1993, pois o considero como o elemento chave para o entendimento das disputas e dos jogos políticos entre os protagonistas de toda a trama histórica objeto desta pesquisa. Valho-me do referencial metodológico da História do Tempo Presente, e da perspectiva teórica do presidencialismo de coalizão e do ultrapresidencialismo federalista para construir esta dissertação, para caminhar por entre os acontecimentos, entendê-los e relacioná-los.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-09-01 / The general objective of this thesis is to evaluate the legal and political viability of adopting the parliamentary government system in Brazil. There is a lack of analysis on the subject in the country literature, except for some works produced under the influence of the Plebiscite held in 1993, which at that moment reopened the discussion about government systems in the country. Since then, there were 25 years of doctrinal scarcity, with doubts remaining about the immutability, or not, of the current presidentialist option; In not being a stony clause, if there would be a need for a new express manifestation of the people, in case the amendment of the Constitution was intended at that point; What political reforms would be necessary and preparatory; And, finally, what would be the parliamentary model to be adopted, taking into account the Brazilian culture and political tradition. It is concluded that an eventual amendment that would substitute presidentialism by parliamentarism would not violate the Constitution, provided the observation of the formality of art. 60, as well as the procedural limit to the implicit exercise of power of reform, consistent in the requirement of reconsidering the electorate, through a plebiscite or referendum, after which punctual electoral and party reforms would be necessary. As for the adoptable model, semiparliamentarism presents itself as the formula that best fits the Brazilian political, institutional and social reality, precisely by combining what exists of superior in the presidentialism and non-parliamentarism systems, respectively. The model that could inspire a reform in Brazil would be the one of the Portuguese Constitution of 1976, post-revision of 1982, that imposed the reinforcement of the organ of govern with a correlative reduction of the presidential powers. It is understood that in this way it would be possible to equate the Brazilian dilemma of the irresponsible hypertrophy of the Executive Power and the governmental irresponsibility of the Legislative Power. Keywords: Government system. Parliamentarism. Presidentialism. Brazil. Political reform. / O objetivo geral desta dissertação é avaliar a viabilidade jurídica e política da adoção do sistema de governo parlamentarista no Brasil. Denota-se um défice de análise sobre o assunto na literatura pátria, ressalvadas algumas obras produzidas sob o influxo do Plebiscito realizado em 1993, que reabriu, naquele momento, a discussão sobre sistema de governo no país. De lá para cá, já se vão quase 25 anos de escassez doutrinária, persistindo dúvidas sobre a imutabilidade, ou não, da vigente opção presidencialista; em não sendo cláusula pétrea, se haveria necessidade de nova manifestação expressa do povo, caso pretendida a emenda da Constituição nesse ponto; quais seriam as reformas políticas necessárias e preparatórias; e qual seria, afinal, o modelo parlamentarista a ser adotado, levando-se em conta a cultura e a tradição política brasileira. Conclui-se que não violaria a Constituição eventual emenda que substituísse o presidencialismo pelo parlamentarismo, desde que observada a formalidade do art. 60, bem como o limite procedimental ao exercício do poder de reforma, implicitamente estabelecido, consistente na exigência de nova consulta ao eleitorado, mediante plebiscito ou referendo, após o que far-se-iam necessárias pontuais reformas eleitorais e partidárias. Quanto ao modelo adotável, o semi-parlamentarismo se apresenta como a fórmula que melhor se adequaria à realidade política, institucional e social brasileira, justamente por combinar o que de superior existe, respectivamente, no presidencialismo e no parlamentarismo. O modelo que poderia inspirar a reforma no Brasil seria o da Constituição portuguesa de 1976, pós-revisão de 1982, que impôs o reforço do órgão de governo com correlativa redução dos poderes presidenciais. Entende-se que assim seria possível equacionar o dilema brasileiro da hipertrofia irresponsável do Poder Executivo e da irresponsabilidade governativa do Poder Legislativo. Palavras-chave: Sistema de governo. Parlamentarismo. Presidencialismo. Brasil. Reforma política.

Orientador(a): Márcia Teixeira de Souza / Banca: Maria Teresa Micelli Kerbauy / Banca: Simone Diniz / Resumo: Criadas no bojo dos controles institucionais, como um instrumento para os partidos de oposição exercer o direito de investigar, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são procedimentos de fiscalização e servem para equalizar as ações e o exercício das funções do Estado. Observando a história brasileira, constata-se, que, os instrumentos idealizados para os controles, os procedimentos institucionais passam sempre por um controle político para que sejam utilizados. Neste sentido a questão central deste trabalho é compreender a arquitetura institucional formada pelas coalizões do governo Lula (2003 -2010), buscando traçar uma relação entre as influências da coalizão construída pelo executivo afim de edificar sua governabilidade e o modo como esta coalizão foi gerida no que se refere na sua atuação no caso Mensalão. Tal problematização fundamenta-se na hipótese de que a mudança de padrão de governabilidade também acaba por influir no controle político dos procedimentos de controle institucional. Conclui-se que por meio das normas e procedimentos, passíveis de interpretações subjetivas e de interesses de grupos, acrescida do cunho eminentemente político do legislativo, nem sempre essas comissões produzem o resultado esperado (o controle). Além disso, a atuação política torna-se complexa, pois uma vez que os procedimentos possam ser utilizados para, no contexto das CPIs, como uma moeda de troca institucional ou como uma forma de ataque a uma oposição, perde-se o princípio n... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Created within the framework of institutional controls as an instrument for opposition parties to exercise the right to investigate, parliamentary committees of inquiry (CPIs) are enforcement procedures and serve to equalize the actions and exercise of state functions. Observing the Brazilian history, it is verified that there are instruments idealized for the controls, since the institutions always pass for a political control so that they are used. In this sense, the central issue of this paper is to discuss the relationship between management and coalition building, the logic of coalition presidentialism, and the way in which these coalitions influence institutional control procedures, in this case the CPIs. This problematization is based on the hypothesis that the change in management pattern of the coalitions also ends up influencing the political control of the institutional control procedures. It is preliminarily concluded that, through norms and procedures, subject to subjective interpretations, added by the eminently political nature of legislative houses, they do not always produce the expected result (control). In addition, political action becomes complex, since once the procedures can be used, in the context of the IPCs, as a currency of institutional exchange or as a form of attack against an opposition, the guiding principle of control is lost And the functioning thereof. Therefore, there are procedural means that, if a numerical majority is guaranteed through the support groups, it will be possible to interfere in the occurrence of commissions, since procedurally the existence of a limit of requests for CPIs may favor the majority coalition / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-08T17:19:22Z No. of bitstreams: 1 2013_IgorNogueiraCalvet.pdf: 2834373 bytes, checksum: 537e70f08800c774531c24eeefb8ffae (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-11T13:28:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IgorNogueiraCalvet.pdf: 2834373 bytes, checksum: 537e70f08800c774531c24eeefb8ffae (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-11T13:28:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IgorNogueiraCalvet.pdf: 2834373 bytes, checksum: 537e70f08800c774531c24eeefb8ffae (MD5) / O fenômeno da corrupção tornou-se uma característica presente da vida política brasileira. Poucos estudos, entretanto, buscam compreender a relação entre a corrupção e os resultados eleitorais. Nesse estudo, busca-se entender os determinantes do voto nas eleições presidenciais brasileiras de 2002, 2006 e 2010, situando o impacto dos escândalos de corrupção na decisão do voto. Para tanto, especificou-se modelo explicativo para o comportamento do eleitor brasileiro e, por meio da análise de pesquisas de opinião pública pós-eleitoral, analisou-se o impacto da corrupção na decisão do voto. Variáveis moderadoras - como nível de conhecimento político e ideologia - foram utilizadas, a fim de perceber a atuação conjunta dessas variáveis com a percepção da corrupção na escolha eleitoral. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The phenomenon of corruption has become a feature of the Brazilian political life. Few studies, however, seek to understand the relationship between corruption and electoral results. In this study, we try to conceive the determinants of voting in Brazil's presidential elections in the years 2002, 2006 and 2010, reaching the impact of corruption scandals in the voter final decision. With this aim, it was specified an explanatory model for the behavior of Brazilian voters, and through the analysis of public opinion polls after the elections, we analyzed the impact of corruption on voting decision. It was also used moderating variables - such as the level of political knowledge and ideology - in order to realize the interaction of these variables along with the perception of corruption in the electoral choice.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:20:31Z No. of bitstreams: 1 TESE Mariana Batista da Silva.pdf: 10654367 bytes, checksum: 9b88b683a0d4618124bb7bbbf5cb19e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Mariana Batista da Silva.pdf: 10654367 bytes, checksum: 9b88b683a0d4618124bb7bbbf5cb19e7 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / Qual é a influência dos ministérios nas decisões do Executivo sob presidencialismo de coalizão? Este trabalho parte de um modelo formal para identificar quando a influência ministerial é esperada. Em equilíbrio, quanto maior a distância de preferências entre o presidente e o partido do ministro, menor a influência. O teste empírico tem por base dados sobre a construção da agenda legislativa e alocação orçamentária do Executivo brasileiro de 1995 a 2010. Para cada tipo de decisão duas variáveis dependentes diferentes são analisadas. Influência sobre a agenda legislativa é observada como a autoria de iniciativas legislativas e como medida de “não-influência” é utilizada a centralização da formulação da agenda legislativa na presidência. Já a influência sobre a alocação orçamentária é identificada como a parcela do orçamento controlada pelo partido e a alocação politicamente orientada de transferências federais. Com base na distribuição da autoria de 1.715 iniciativas legislativas do Executivo, os resultados alcançados através de modelos binomial negativo e logístico para eventos raros mostram que a influência ministerial é alta, mas apenas quando a distância de preferências é muito pequena. Quando a distância de preferências aumenta a participação na agenda legislativa diminui e a centralização na presidência aumenta. Nota-se também a forte concentração da formulação da agenda legislativa nos ministros do partido do presidente. Analisando a participação na alocação do orçamento e a distribuição de transferências federais para os estados os resultados obtidos através de modelos de regressão linear mostram que a influência também é contingente a proximidade de preferências. Partidos mais próximos ideologicamente do presidente controlam maiores parcelas do orçamento e transferem mais recursos para estados governados pelo seu próprio partido. Contudo, nota-se a maior participação dos demais partidos da coalizão. Três conclusões principais podem ser observadas: os partidos influenciam as decisões do Executivo através do controle de pastas ministeriais, a influência é contingente a proximidade de preferências entre o presidente e o partido e por último, decisões legislativas estão mais concentradas no partido do presidente enquanto a alocação do orçamento é compartilhada com parceiros da coalizão.

Nos últimos anos, a maior parte da literatura sobre as relações executivo-legislativo em sistemas presidencialistas vem enfatizando o papel da formação de coalizões governamentais, através da distribuição de ministérios, na obtenção de maiorias legislativas. Contudo, essas coalizões formadas raramente são iguais, já que umas são maiores e, por causa disso, mais propensas à problemas coordenativos e de agência. Mas o que explica a decisão de um presidente de incluir mais ou menos partidos em seu gabinete? Com um banco de dados original contendo informações sobre 168 coalizões na América Latina entre 1979 e 2012, este artigo testa algumas das hipóteses correntes sobre o fenômeno. Entre outros, os resultados mostram que legislativos fortes e efetivos, presidentes que dispõem de maiores poderes legislativos e maior fragmentação partidária aumentam a probabilidade de ocorrência de coalizões sobredimensionadas em diversas especificações. / Research on executive-legislative relations in presidential systems have emphasized how presidents use cabinet appointments to form and manage government coalitions in the absence of majority legislative support. Yet not all coalitions look alike, as some are bigger and, consequently, more prone to agency and coordination problems than others. But what shapes presidents’ decision to include more or less parties in their coalitions? While several hypotheses exist in the literature, few have been tested in a systematic fashion, none focusing on why surplus coalitions form. This paper intends to fill this gap by examining an original time-series cross-sectional dataset comprising 168 unique coalitions in all 18 Latin American presidential countries since 1979. In particular, I find that strong and effective assemblies, presidents with great legislative powers and high levels of party fragmentation are associated with oversized coalitions in different model specifications.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-23T18:37:10Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroLucasdeMouraPalotti.pdf: 1100001 bytes, checksum: ea1d3c0389f5a322bd8966fe6d04f153 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-06T17:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroLucasdeMouraPalotti.pdf: 1100001 bytes, checksum: ea1d3c0389f5a322bd8966fe6d04f153 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T17:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroLucasdeMouraPalotti.pdf: 1100001 bytes, checksum: ea1d3c0389f5a322bd8966fe6d04f153 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / Quem nomear, em qual ministério e quando substituir ministros de Estado no presidencialismo de coalizão? Este estudo parte dos argumentos da escolha racional e da teoria da agência para analisar as estratégias adotadas pelos presidentes brasileiros na seleção e substituição de ministros durante a Nova República. Baseado numa proposta anterior, foi desenvolvido o Índice de Politização Ministerial (IPM) para mensurar sistematicamente as nomeações ministeriais, incluindo atributos como os graus de inserção político-partidária e de especialidade técnica. O recrutamento típico foi de brancos do sexo masculino, de São Paulo, graduados em direito ou economia e que exerceram cargo eletivo, foram acadêmicos, profissionais liberais ou servidores públicos de carreira, com perfis mistos quanto à politização. A divisão do governo em quatro clusters a partir de critérios objetivos de atratividade política foi utilizada para compreensão das estratégias presidenciais de alocação do portfólio. Os achados de uma regressão logística multinomial apontam que os ministérios que formam o núcleo de governo, em comparação às demais áreas, em sua maior parte foram destinados a representantes do partido do presidente. As nomeações ministeriais nessa área tenderam a ser menos politizadas. As pastas na Presidência de maior prestígio político foram delegadas a auxiliares de maior confiança do chefe do Executivo. Por fim, foram testados por meio de análise de sobrevivência os determinantes da saída antecipada de ministros de Estado. Quanto mais politizada uma indicação, por menor tempo permaneceu nomeado. Os presidentes foram responsivos às denúncias e polêmicas envolvendo seus auxiliares. Esse efeito, contudo, esteve condicionado ao posicionamento ideológico. Quando um ministro foi alvo de escândalos midiáticos, quanto maior sua distância ideológica em relação ao presidente, maior a probabilidade de deixar seu posto. Presidentes tenderam também a substituir ministros em resposta a sinais mais amplos de desempenho insatisfatório, como sua baixa popularidade e a piora de indicadores econômicos. Duas conclusões principais podem ser destacadas: 1) os presidentes brasileiros possuem alta discricionariedade na seleção e substituição de ministros; e 2) essa discricionariedade foi utilizada para tentar imprimir uma agenda própria de governo. / Whom to appoint, in which ministry and when to replace cabinet ministers in coalitional presidentialism? This study was built upon the arguments of rational choice and agency theory to analyse the strategies adopted by Brazilian presidents for the selection and de-selection of cabinet ministers during the Brazilian New Republic. Based on a previous proposal, the Ministerial Politicization Index (MPI) was developed to systematically measure ministerial appointments, including features such as degrees of party-political insertion and technical expertise. The typical recruitment was made of white males, from Sao Paulo, graduated from law or economic schools, who had held elective position, were scholars, self-employed professionals or civil servants, and with mixed profiles as to their politicization. The division of government into four clusters using objective criteria of political attractiveness was used to understand the presidential portfolio allocation strategies. The results from multinomial logistic regression indicate that ministries that comprise the core of government, in comparison to other areas, were mostly assigned to affiliates of the president's party. Ministerial appointments in this area tended to be less politicized. The most politically prestigious agencies inside Presidency were allocated to the chief Executive's most trusted aides. Finally, the determinants of early exit from a ministerial position were tested through survival analysis. We find that the more politicized an appointee, the less time one spent in their position. Presidents were responsive to accusations and controversies involving their ministers. This effect, however, was dependent on ideological position. When a minister was the subject of media scandals, the further ideologically they were from the president, the greater their likelihood of leaving the postition. Presidents also tended to replace ministers in response to broader signs of unsatisfactory performance, such as falling popularity and worsening economic indicators. Two main conclusions can be highlighted: 1) Brazilian presidents have high discretion in the selection and replacement of ministers; and 2) this discretion was used to try to print a proper agenda of government.