O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advogada é a de que o presidente agiu racionalmente ao realizar a opção minoritária. Essa noção é contra-intuitiva porque vai de encontro à tradicional concepção de presidencialismo de coalizão que informa a literatura política nacional. Todavia, uma breve apreciação do estado-da-arte sobre o sistema político brasileiro evidencia uma dinâmica específica das relações Executivo-Legislativo que não impede a existência e viabilidade de governos minoritários. A partir dessa percepção, constrói-se um modelo analítico cujas variáveis nos permitem desvendar o cálculo presidencial que levou Fernando Collor de Mello a constituir seu governo com ministérios apartidários. Por fim, retomam-se as relações entre aquele governo e o PMDB, na votação do Plano Collor, para demonstrar que governos sem base nominal majoritária conseguem lograr êxito parlamentar, dada a conjuntura anteriormente exposta. / This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that it is not supported by the traditional concept of coalition presidentialism around which most of our political literature was built. We thus need to shed light on the state-of-the-art of the Brazilian political system, which evidences some specific dynamics of Executive-Legislative relations permissible to the existence and viability of minority coalition governments. Following this notion, we built an analytical model whose variables allow us to unveil the presidential calculus that led President Collor de Mello into forming his cabinet with nonpartisan portfolio-holders. In the end, the relationship between that government and the PMDB during the voting of the Collor Plan is brought to light, in order to demonstrate that governments lacking nominal majoritarian support are able to enjoy legislative success, given a particular juncture.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-20T16:50:20Z No. of bitstreams: 1 Fabiano Müller_.pdf: 1264032 bytes, checksum: 8bd9d4bafc942616dd3f97000001ca91 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T16:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano Müller_.pdf: 1264032 bytes, checksum: 8bd9d4bafc942616dd3f97000001ca91 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Nenhuma / No ano de 2016 houve o segundo processo de impeachment sob os auspícios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ora vigente. Novamente, esse processo, que aflora paixões e divide o país em facções, causa polêmica ao tencionar a relação entre o poder político e a normatividade da Constituição. Essa questão toma vias mais complicadas pois o julgamento ocorre em um Tribunal político que, muitas vezes, decide por argumentos de política sem cumprir a imputação dos critérios jurídicos necessários à configuração do crime de responsabilidade. Diante desse contexto, pergunta-se se é possível a Jurisdição Constitucional limitar a atuação do poder político nos casos de impeachment? Busca-se, assim, reconstruir a função do instituto do impeachment dentro do paradigma novo do Constitucionalismo Contemporâneo, no qual o epicentro da condução da democracia ocorre por meio da Constituição, que vincula a atuação de todos os atores estatais. Para realizar a pesquisa, utilizou-se como referencial teórico Habermas-Streck, na linha da construção da Crítica Hermenêutica do Direito, fazendo uso da metodologia fenomenológico-hermenêutica. Os marcos teóricos empregados possuem “o chão” comum a crítica aos perigos da juristocracia e não coadunam com uma atuação inerte diante de violações do procedimento democrático, instituindo espaços blindados à atuação jurídica. Desse modo, como resultado final constata-se que cabe ao Poder Judiciário a intervenção em processos de impeachment quando houver violações de índole constitucional, como a ausência do requisito jurídico, ao devido processo legal, a ampla defesa, cumprindo a função principal do documento normativo maior, que é a limitação dos abusos do poder. / In 2016 there was the second process of impeachment under the auspices of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, in effect. Again, this process, which blossoms passions and divides the country into factions, causes controversy when it intends the relation between the political power and a normativity of the Constitution. This issue becomes more complicated because the judgment occurs in a political court that will often decide by policy arguments without following to an imputation of the legal criteria for the configuration of the crime of responsibility. Given this context, it is asked whether it is possible for the Constitutional Jurisdiction to limit the performance of political power in the processes of impeachment? It seeks, therefore, to reconstruct a function of the impeachment institute within the new paradigm of contemporary constitutionalism, where the epicenter of the conduction of democracy occurs through the Constitution, which links the performance of all state actors. In order to carry out a research, Habermas-Streck was used as theoretical reference, in the construction of the Critique of Hermeneutics of Law, making use of the phenomenological-hermeneutic methodology. The theoretical frameworks used have the common ground to evaluate the dangers of the jurisdiction and do not correspond with an inert action of violations of the democratic procedure, establishing armored spaces to the legal action. Thus, as a final result, it is noted that the Judiciary is responsible for intervention in the process of impeachment when there are violations of a constitutional nature, such as the absence of the legal requirement, a broad defense, fulfilling a major function of the larger normative document, which is a limitation of abuses of power.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423248.pdf: 673845 bytes, checksum: 41f1f905987ecaec36a9cfda11791003 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / Esta disserta??o busca perscrutar o relacionamento mantido entre Poder Executivo e Poder Legislativo durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello. Busca verificar se o tipo de relacionamento que Collor manteve com o Congresso Nacional rompeu com o modelo de presidencialismo de coaliz?o e se isso foi importante ao desenrolar do impeachment. No plano te?rico, s?o abordadas as caracter?sticas do presidencialismo e do parlamentarismo, o presidencialismo de coaliz?o e as estrat?gias de patronagem, o poder de agenda, o uso de medidas provis?rias e a centraliza??o dos trabalhos legislativos. Os minist?rios de Sarney at? Lula s?o observados para fins de cotejamento com os minist?rios de Collor e verifica??o do percentual de ministros apartid?rios. Faz verifica??o emp?rica do comportamento do governo e parlamentares na vota??o dos planos de estabiliza??o econ?mica. Apresenta o ep?logo do governo Collor e o comportamento dos parlamentares durante a vota??o do impeachment. Demonstra que, al?m de fazer uso de pol?ticas desastrosas para o eleitorado, que o mau relacionamento com o Congresso Nacional foi elemento sens?vel na condu??o do processo de impeachment.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) / O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) / O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)

Este trabalho se propõe a traçar o cenário em que se desdobraram os acontecimentos que instigaram o gênio de Montesquieu a buscar um padrão cientifico para os fenômenos sociais e políticos que tão argutamente observava. Combinando as nuances doutrinárias de Montesquieu, pretende o estudo abordar as premissas conceituais básicas de federação e a ideia clássica da separação de poderes para, em seguida, examinar as atribuições da chefia de Estado numa república que adote o modelo federativo e a separação de poderes como seus nortes estruturais, no contexto de um sistema presidencialista de governo. Com base nas premissas deduzidas examina-se o alinhamento do modelo brasileiro àquelas premissas institucionais que o inspiraram. / The purpose of this research is to depict the events that unfolded within the scenario that provoked Montesquieu to search for a scientific pattern in order to explain the social and political phenomena that he carefully observed in his time. Drawing on the variations of Montesquieu’s doctrines, The work aims to explore the basic conceptual argument of federation as well as the classic idea of separation of powers. Thereafter, It intends to examine the roles of state leadership in a republic whose foundation lies upon the federative model and the separation of powers in a presidentialist system of government. Based on this, the study is going to consider the alignment of the Brazilian model to those institutional propositions that initially provoked Montesquieu’s mind.

Submitted by Fernanda Lima e Silva (emaildefernandalima@gmail.com) on 2014-03-27T17:44:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T17:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T17:50:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temática da dinâmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequências para as políticas públicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizões partidárias, nas quais o Presidente obtém o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cessões de ministérios, esta pesquisa busca ampliar a compreensão sobre a coordenação governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hipótese inicial da pesquisa era que havia duas variáveis independentes - a cessão de um ministério à base aliada e a definição de políticas públicas como prioritárias – decisivas para a escolha de um tipo de coordenação governamental centralizado na Presidência. Contudo, as evidências coletadas no estudo de caso, o Ministério das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hipótese, pois o recrudescimento da coordenação centralizada foi observado somente com o lançamento de políticas prioritárias na área urbana (PAC e PMCMV).

Este trabalho se propõe a traçar o cenário em que se desdobraram os acontecimentos que instigaram o gênio de Montesquieu a buscar um padrão cientifico para os fenômenos sociais e políticos que tão argutamente observava. Combinando as nuances doutrinárias de Montesquieu, pretende o estudo abordar as premissas conceituais básicas de federação e a ideia clássica da separação de poderes para, em seguida, examinar as atribuições da chefia de Estado numa república que adote o modelo federativo e a separação de poderes como seus nortes estruturais, no contexto de um sistema presidencialista de governo. Com base nas premissas deduzidas examina-se o alinhamento do modelo brasileiro àquelas premissas institucionais que o inspiraram. / The purpose of this research is to depict the events that unfolded within the scenario that provoked Montesquieu to search for a scientific pattern in order to explain the social and political phenomena that he carefully observed in his time. Drawing on the variations of Montesquieu’s doctrines, The work aims to explore the basic conceptual argument of federation as well as the classic idea of separation of powers. Thereafter, It intends to examine the roles of state leadership in a republic whose foundation lies upon the federative model and the separation of powers in a presidentialist system of government. Based on this, the study is going to consider the alignment of the Brazilian model to those institutional propositions that initially provoked Montesquieu’s mind.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advogada é a de que o presidente agiu racionalmente ao realizar a opção minoritária. Essa noção é contra-intuitiva porque vai de encontro à tradicional concepção de presidencialismo de coalizão que informa a literatura política nacional. Todavia, uma breve apreciação do estado-da-arte sobre o sistema político brasileiro evidencia uma dinâmica específica das relações Executivo-Legislativo que não impede a existência e viabilidade de governos minoritários. A partir dessa percepção, constrói-se um modelo analítico cujas variáveis nos permitem desvendar o cálculo presidencial que levou Fernando Collor de Mello a constituir seu governo com ministérios apartidários. Por fim, retomam-se as relações entre aquele governo e o PMDB, na votação do Plano Collor, para demonstrar que governos sem base nominal majoritária conseguem lograr êxito parlamentar, dada a conjuntura anteriormente exposta. / This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that it is not supported by the traditional concept of coalition presidentialism around which most of our political literature was built. We thus need to shed light on the state-of-the-art of the Brazilian political system, which evidences some specific dynamics of Executive-Legislative relations permissible to the existence and viability of minority coalition governments. Following this notion, we built an analytical model whose variables allow us to unveil the presidential calculus that led President Collor de Mello into forming his cabinet with nonpartisan portfolio-holders. In the end, the relationship between that government and the PMDB during the voting of the Collor Plan is brought to light, in order to demonstrate that governments lacking nominal majoritarian support are able to enjoy legislative success, given a particular juncture.

Este trabalho se propõe a traçar o cenário em que se desdobraram os acontecimentos que instigaram o gênio de Montesquieu a buscar um padrão cientifico para os fenômenos sociais e políticos que tão argutamente observava. Combinando as nuances doutrinárias de Montesquieu, pretende o estudo abordar as premissas conceituais básicas de federação e a ideia clássica da separação de poderes para, em seguida, examinar as atribuições da chefia de Estado numa república que adote o modelo federativo e a separação de poderes como seus nortes estruturais, no contexto de um sistema presidencialista de governo. Com base nas premissas deduzidas examina-se o alinhamento do modelo brasileiro àquelas premissas institucionais que o inspiraram. / The purpose of this research is to depict the events that unfolded within the scenario that provoked Montesquieu to search for a scientific pattern in order to explain the social and political phenomena that he carefully observed in his time. Drawing on the variations of Montesquieu’s doctrines, The work aims to explore the basic conceptual argument of federation as well as the classic idea of separation of powers. Thereafter, It intends to examine the roles of state leadership in a republic whose foundation lies upon the federative model and the separation of powers in a presidentialist system of government. Based on this, the study is going to consider the alignment of the Brazilian model to those institutional propositions that initially provoked Montesquieu’s mind.