Este trabalho analisa as relações entre a Presidência da República e a televisão entre 1950-1964. Trata da disputa entre “nacionalistas” e “entreguistas” nos governos: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart. Procura demarcar o confronto entre a Presidência e a televisão em relação aos rumos da vida política, econômica e social do Brasil. Mediante analise transdisciplinar sobre a soberania em disputa no período vale-se de recursos como analise histórica, das relações internacionais e da ciência política. Mostra a deliberada tentativa dos proprietários de estações de televisão em dirigir o país em seu modelo de desenvolvimento, nas relações internacionais e na exploração do petróleo. Para o estudo da relação entre a Presidência e a televisão, utilizam-se os conceitos de veto player, agendamento e substituição. O intervalo foi marcado pela consolidação da radiodifusão e pela disputa na televisão de diferentes modelos de negócios e serviços, materializados por Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen e Roberto Marinho. Descreve a influência da publicidade e parte da trajetória de figuras como Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Nelson Rockefeller. O descontrole da TV culmina dramático desfecho do período em 1964. / This paper analyzes the relationship between the presidency and television between 1950-1964. This dispute between the "nationalist" and "submissive" in government: Eurico Dutra, Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros and João Goulart. Search demarcate the confrontation between the presidency and television in relation to the direction of political, economic and social development of Brazil. Through interdisciplinary analysis on the sovereignty dispute in the period relies on features such as historical analysis, international relations and political science. Shows a deliberate attempt by the owners of television stations in driving the country into its model of development, international relations and the exploitation of oil. To study the relationship between the Presidency and the television, using the concepts of veto player, and replacement schedule. The interval was marked by consolidation of radio and television by the fighting in different business models and services, materialized by Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen and Roberto Marinho. Describes the influence of advertising and part of the trajectory of figures such as Carlos Lacerda, Leonel Brizola and Nelson Rockefeller. The lack of TV drama culminates outcome of the period in 1964.

Este trabalho analisa as relações entre a Presidência da República e a televisão entre 1950-1964. Trata da disputa entre “nacionalistas” e “entreguistas” nos governos: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart. Procura demarcar o confronto entre a Presidência e a televisão em relação aos rumos da vida política, econômica e social do Brasil. Mediante analise transdisciplinar sobre a soberania em disputa no período vale-se de recursos como analise histórica, das relações internacionais e da ciência política. Mostra a deliberada tentativa dos proprietários de estações de televisão em dirigir o país em seu modelo de desenvolvimento, nas relações internacionais e na exploração do petróleo. Para o estudo da relação entre a Presidência e a televisão, utilizam-se os conceitos de veto player, agendamento e substituição. O intervalo foi marcado pela consolidação da radiodifusão e pela disputa na televisão de diferentes modelos de negócios e serviços, materializados por Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen e Roberto Marinho. Descreve a influência da publicidade e parte da trajetória de figuras como Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Nelson Rockefeller. O descontrole da TV culmina dramático desfecho do período em 1964. / This paper analyzes the relationship between the presidency and television between 1950-1964. This dispute between the "nationalist" and "submissive" in government: Eurico Dutra, Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros and João Goulart. Search demarcate the confrontation between the presidency and television in relation to the direction of political, economic and social development of Brazil. Through interdisciplinary analysis on the sovereignty dispute in the period relies on features such as historical analysis, international relations and political science. Shows a deliberate attempt by the owners of television stations in driving the country into its model of development, international relations and the exploitation of oil. To study the relationship between the Presidency and the television, using the concepts of veto player, and replacement schedule. The interval was marked by consolidation of radio and television by the fighting in different business models and services, materialized by Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen and Roberto Marinho. Describes the influence of advertising and part of the trajectory of figures such as Carlos Lacerda, Leonel Brizola and Nelson Rockefeller. The lack of TV drama culminates outcome of the period in 1964.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62070100807.pdf.jpg: 20332 bytes, checksum: 7abe8a7bfa9701cb07b53ca1feeb29fe (MD5) 62070100807.pdf: 581007 bytes, checksum: 9699ee89d6952c72e8debc6052e709df (MD5) 62070100807.pdf.txt: 257365 bytes, checksum: 288c1df608792dcd52e00636697407a6 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18T00:00:00Z / Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

Cette recherche se rapporte à une représentation programmatique au sein des démocraties présidentialistes de l’Amérique Latine pendant la première décennie du siècle XXI. Représentation programmatique est un phénomène lié au processus électoral qui comprend les promesses faites au cours des campagnes et leur accomplissement par les présidents élus. Une étude théorique initiale argumente que la représentation comme promettre et s’acquitter des promesses est une forme de créer de la liberté politique dans les démocraties libérales. Dans ce sens, une démocratie capable de réaliser une représentation programmatique doit obtenir un plus grand consentement des citoyens. Pour aborder les promesses électorales il a été formé la Banque d’Assertions Programmatiques avec les données de 138 programmes de gouvernement, tout en utilisant une stratégie d’analyse de contenu développée par la recherche. Du point de vue électoral, la représentation programmatique est favorisée par (a) l’existence d’alternatives idéologiquement différentes parmi les candidatures partidaires/électorales, (b) par une organisation historiquement consistante de ces candidatures et, en même temps, (c) par la sensibilité des candidatures aux opinions et intérêts des électeurs. Après les élections, la représentation programmatique est favorisée si l’action gouvernementale possède une relation avec les promesses faites tout au long des campagnes (congruence idéologique). Ces conditions sont testées pour 48 élections dans les 16 pays étudiés. Après le développement de la recherche empirique, on conclue que la représentation programmatique dans les élections présidentielles est une manière viable de rapport entre les citoyens et la politique publique dans les démocraties de l’Amérique Latine et que son existence se rapporte au o assentiment (satisfaction) des citoyens au système démocratique. / Esta é uma pesquisa sobre a representação programática nas democracias presidencialistas da América Latina durante a primeira década do século XXI. Representação programática é um fenômeno atrelado ao processo eleitoral que compreende as promessas feitas durante as campanhas e seu cumprimento pelos presidentes eleitos. Um estudo teórico inicial argumenta que a representação como prometer e cumprir promessas é uma forma de criar liberdade política nas democracias liberais. Neste sentido, uma democracia capaz de realizar representação programática deve obter maior consentimento dos cidadãos. Para abordar as promessas eleitorais foi formado o Banco de Asserções Programáticas com dados de 138 programas de governo, utilizando uma estratégia de análise de conteúdo desenvolvida para a pesquisa. Do ponto de vista eleitoral, a representação programática é favorecida pela (a) existência de alternativas ideologicamente diferentes entre as candidaturas partidárias/eleitorais, (b) por uma organização historicamente consistente destas candidaturas e, ao mesmo tempo, (c) pela sensibilidade das candidaturas às opiniões e interesses dos eleitores. Após as eleições, a representação programática é favorecida caso a ação governamental possua relação com as promessas feitas durante as campanhas (congruência ideológica). Estas condições são testadas para 48 eleições nos 16 países estudados. Após o desenvolvimento da pesquisa empírica, conclui-se que a representação programática nas eleições presidenciais é uma forma viável de relacionamento entre os cidadãos e a política pública nas democracias da América Latina e que sua existência está relacionada com o consentimento (satisfação) dos cidadãos ao sistema democrático. / This is a research about the programmatic representation in presidential democracies of Latin America, over the first decade of XXI century. Programmatic representation is a phenomenon linked to the electoral process which comprises the promises made during the campaigns and the fulfilment of them by elected presidents. An introductory theoretical study argues that the representation as it makes promises and fulfills these promises is a form of create political liberty in liberal democracies. In this sense, a democracy capable of generate programmatic representation should obtain citizens’ compliance. The Database of Programmatic Assertions were made in order to approach the electoral promises, with the data them 138 electoral platforms, through a strategy of content analysis developed for this research. In the elections, the programmatic representation is favored by (a) the existence of ideological alternatives in the presidential candidatures; (b) by the historical consistence of the organizations behind the candidatures and, at the same time; (c) by the sensibility of the candidatures to the opinions and interests of the electors. After the elections, the programmatic representation is favored when the governmental actions are related to the promises made during the electoral campaign (ideological congruence). These conditions are tested for 48 elections in the 16 countries of the study. After the development of the empirical research, conclusion are that the programmatic representation in presidential elections are a viable form of relationship between the citizens and the public policy in Latin American democracies, as well as the existence of programmatic representation is associated with the citizens’ consentient (satisfaction) with the democratic system.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3498.pdf: 791019 bytes, checksum: d130db4e495135cddec9455c254be4a6 (MD5) Previous issue date: 2011-03-09 / This dissertation is a revision of the post-1988 Brazilian presidentialism, analyzing the available literature. The surveys point to a conclusion that the Brazilian presidentialism has gained reasonable levels of institutionalization, contradicting many of the criticisms raised about the potential for institutionalization. This establishment was in large measure because the stabilization of the party system that has polarized yourself arround of the seven main parties, improving its internal functioning and the consistent performance in National Congress, thus minimizing the possible effects of high fragmentation and especially becoming able to provide effective support in the executive branch. This, in turn, has taken it upon themselves to use very effectively the powers and mechanisms to its disposal to enforce its agenda of government, becoming away from the conflict between the powers and the feared decisional paralysis, as predicted. Summarizing, despite his apparent problems in the post-1988, in the Brazilian presidentialism prevails an important democratic character that certainly keep the process of institutionalization of the country. / Essa dissertação trata-se de uma revisão do presidencialismo brasileiro pós- 1988, através da análise da literatura disponível. Os levantamentos realizados convergem para a conclusão de que o presidencialismo brasileiro tem conquistado razoáveis níveis de institucionalização, contrariando muitas das críticas levantadas contra si. Esse estabelecimento se deu em grande medida pela estabilização do sistema partidário que polarizou em torno dos sete maiores partidos, aperfeiçoou seu funcionamento interno e sua atuação coerente no Congresso, minimizando assim os possíveis efeitos da alta fragmentação, e principalmente podendo conceder um apoio efetivo ao Poder Executivo. Este, por sua vez, tem se encarregado de utilizar com muita eficiência os poderes e mecanismos de que dispõe para fazer prevalecer sua agenda de governo, distanciando os conflitos entre os poderes e a temida e profetizada paralisia decisória. Em suma, apesar de problemas aparentes, o presidencialismo brasileiro nos moldes atuais tem levado adiante o processo de institucionalização da democracia.

Cette recherche se rapporte à une représentation programmatique au sein des démocraties présidentialistes de l’Amérique Latine pendant la première décennie du siècle XXI. Représentation programmatique est un phénomène lié au processus électoral qui comprend les promesses faites au cours des campagnes et leur accomplissement par les présidents élus. Une étude théorique initiale argumente que la représentation comme promettre et s’acquitter des promesses est une forme de créer de la liberté politique dans les démocraties libérales. Dans ce sens, une démocratie capable de réaliser une représentation programmatique doit obtenir un plus grand consentement des citoyens. Pour aborder les promesses électorales il a été formé la Banque d’Assertions Programmatiques avec les données de 138 programmes de gouvernement, tout en utilisant une stratégie d’analyse de contenu développée par la recherche. Du point de vue électoral, la représentation programmatique est favorisée par (a) l’existence d’alternatives idéologiquement différentes parmi les candidatures partidaires/électorales, (b) par une organisation historiquement consistante de ces candidatures et, en même temps, (c) par la sensibilité des candidatures aux opinions et intérêts des électeurs. Après les élections, la représentation programmatique est favorisée si l’action gouvernementale possède une relation avec les promesses faites tout au long des campagnes (congruence idéologique). Ces conditions sont testées pour 48 élections dans les 16 pays étudiés. Après le développement de la recherche empirique, on conclue que la représentation programmatique dans les élections présidentielles est une manière viable de rapport entre les citoyens et la politique publique dans les démocraties de l’Amérique Latine et que son existence se rapporte au o assentiment (satisfaction) des citoyens au système démocratique. / Esta é uma pesquisa sobre a representação programática nas democracias presidencialistas da América Latina durante a primeira década do século XXI. Representação programática é um fenômeno atrelado ao processo eleitoral que compreende as promessas feitas durante as campanhas e seu cumprimento pelos presidentes eleitos. Um estudo teórico inicial argumenta que a representação como prometer e cumprir promessas é uma forma de criar liberdade política nas democracias liberais. Neste sentido, uma democracia capaz de realizar representação programática deve obter maior consentimento dos cidadãos. Para abordar as promessas eleitorais foi formado o Banco de Asserções Programáticas com dados de 138 programas de governo, utilizando uma estratégia de análise de conteúdo desenvolvida para a pesquisa. Do ponto de vista eleitoral, a representação programática é favorecida pela (a) existência de alternativas ideologicamente diferentes entre as candidaturas partidárias/eleitorais, (b) por uma organização historicamente consistente destas candidaturas e, ao mesmo tempo, (c) pela sensibilidade das candidaturas às opiniões e interesses dos eleitores. Após as eleições, a representação programática é favorecida caso a ação governamental possua relação com as promessas feitas durante as campanhas (congruência ideológica). Estas condições são testadas para 48 eleições nos 16 países estudados. Após o desenvolvimento da pesquisa empírica, conclui-se que a representação programática nas eleições presidenciais é uma forma viável de relacionamento entre os cidadãos e a política pública nas democracias da América Latina e que sua existência está relacionada com o consentimento (satisfação) dos cidadãos ao sistema democrático. / This is a research about the programmatic representation in presidential democracies of Latin America, over the first decade of XXI century. Programmatic representation is a phenomenon linked to the electoral process which comprises the promises made during the campaigns and the fulfilment of them by elected presidents. An introductory theoretical study argues that the representation as it makes promises and fulfills these promises is a form of create political liberty in liberal democracies. In this sense, a democracy capable of generate programmatic representation should obtain citizens’ compliance. The Database of Programmatic Assertions were made in order to approach the electoral promises, with the data them 138 electoral platforms, through a strategy of content analysis developed for this research. In the elections, the programmatic representation is favored by (a) the existence of ideological alternatives in the presidential candidatures; (b) by the historical consistence of the organizations behind the candidatures and, at the same time; (c) by the sensibility of the candidatures to the opinions and interests of the electors. After the elections, the programmatic representation is favored when the governmental actions are related to the promises made during the electoral campaign (ideological congruence). These conditions are tested for 48 elections in the 16 countries of the study. After the development of the empirical research, conclusion are that the programmatic representation in presidential elections are a viable form of relationship between the citizens and the public policy in Latin American democracies, as well as the existence of programmatic representation is associated with the citizens’ consentient (satisfaction) with the democratic system.

Este trabalho analisa as relações entre a Presidência da República e a televisão entre 1950-1964. Trata da disputa entre “nacionalistas” e “entreguistas” nos governos: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart. Procura demarcar o confronto entre a Presidência e a televisão em relação aos rumos da vida política, econômica e social do Brasil. Mediante analise transdisciplinar sobre a soberania em disputa no período vale-se de recursos como analise histórica, das relações internacionais e da ciência política. Mostra a deliberada tentativa dos proprietários de estações de televisão em dirigir o país em seu modelo de desenvolvimento, nas relações internacionais e na exploração do petróleo. Para o estudo da relação entre a Presidência e a televisão, utilizam-se os conceitos de veto player, agendamento e substituição. O intervalo foi marcado pela consolidação da radiodifusão e pela disputa na televisão de diferentes modelos de negócios e serviços, materializados por Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen e Roberto Marinho. Descreve a influência da publicidade e parte da trajetória de figuras como Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Nelson Rockefeller. O descontrole da TV culmina dramático desfecho do período em 1964. / This paper analyzes the relationship between the presidency and television between 1950-1964. This dispute between the "nationalist" and "submissive" in government: Eurico Dutra, Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros and João Goulart. Search demarcate the confrontation between the presidency and television in relation to the direction of political, economic and social development of Brazil. Through interdisciplinary analysis on the sovereignty dispute in the period relies on features such as historical analysis, international relations and political science. Shows a deliberate attempt by the owners of television stations in driving the country into its model of development, international relations and the exploitation of oil. To study the relationship between the Presidency and the television, using the concepts of veto player, and replacement schedule. The interval was marked by consolidation of radio and television by the fighting in different business models and services, materialized by Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen and Roberto Marinho. Describes the influence of advertising and part of the trajectory of figures such as Carlos Lacerda, Leonel Brizola and Nelson Rockefeller. The lack of TV drama culminates outcome of the period in 1964.

Cette recherche se rapporte à une représentation programmatique au sein des démocraties présidentialistes de l’Amérique Latine pendant la première décennie du siècle XXI. Représentation programmatique est un phénomène lié au processus électoral qui comprend les promesses faites au cours des campagnes et leur accomplissement par les présidents élus. Une étude théorique initiale argumente que la représentation comme promettre et s’acquitter des promesses est une forme de créer de la liberté politique dans les démocraties libérales. Dans ce sens, une démocratie capable de réaliser une représentation programmatique doit obtenir un plus grand consentement des citoyens. Pour aborder les promesses électorales il a été formé la Banque d’Assertions Programmatiques avec les données de 138 programmes de gouvernement, tout en utilisant une stratégie d’analyse de contenu développée par la recherche. Du point de vue électoral, la représentation programmatique est favorisée par (a) l’existence d’alternatives idéologiquement différentes parmi les candidatures partidaires/électorales, (b) par une organisation historiquement consistante de ces candidatures et, en même temps, (c) par la sensibilité des candidatures aux opinions et intérêts des électeurs. Après les élections, la représentation programmatique est favorisée si l’action gouvernementale possède une relation avec les promesses faites tout au long des campagnes (congruence idéologique). Ces conditions sont testées pour 48 élections dans les 16 pays étudiés. Après le développement de la recherche empirique, on conclue que la représentation programmatique dans les élections présidentielles est une manière viable de rapport entre les citoyens et la politique publique dans les démocraties de l’Amérique Latine et que son existence se rapporte au o assentiment (satisfaction) des citoyens au système démocratique. / Esta é uma pesquisa sobre a representação programática nas democracias presidencialistas da América Latina durante a primeira década do século XXI. Representação programática é um fenômeno atrelado ao processo eleitoral que compreende as promessas feitas durante as campanhas e seu cumprimento pelos presidentes eleitos. Um estudo teórico inicial argumenta que a representação como prometer e cumprir promessas é uma forma de criar liberdade política nas democracias liberais. Neste sentido, uma democracia capaz de realizar representação programática deve obter maior consentimento dos cidadãos. Para abordar as promessas eleitorais foi formado o Banco de Asserções Programáticas com dados de 138 programas de governo, utilizando uma estratégia de análise de conteúdo desenvolvida para a pesquisa. Do ponto de vista eleitoral, a representação programática é favorecida pela (a) existência de alternativas ideologicamente diferentes entre as candidaturas partidárias/eleitorais, (b) por uma organização historicamente consistente destas candidaturas e, ao mesmo tempo, (c) pela sensibilidade das candidaturas às opiniões e interesses dos eleitores. Após as eleições, a representação programática é favorecida caso a ação governamental possua relação com as promessas feitas durante as campanhas (congruência ideológica). Estas condições são testadas para 48 eleições nos 16 países estudados. Após o desenvolvimento da pesquisa empírica, conclui-se que a representação programática nas eleições presidenciais é uma forma viável de relacionamento entre os cidadãos e a política pública nas democracias da América Latina e que sua existência está relacionada com o consentimento (satisfação) dos cidadãos ao sistema democrático. / This is a research about the programmatic representation in presidential democracies of Latin America, over the first decade of XXI century. Programmatic representation is a phenomenon linked to the electoral process which comprises the promises made during the campaigns and the fulfilment of them by elected presidents. An introductory theoretical study argues that the representation as it makes promises and fulfills these promises is a form of create political liberty in liberal democracies. In this sense, a democracy capable of generate programmatic representation should obtain citizens’ compliance. The Database of Programmatic Assertions were made in order to approach the electoral promises, with the data them 138 electoral platforms, through a strategy of content analysis developed for this research. In the elections, the programmatic representation is favored by (a) the existence of ideological alternatives in the presidential candidatures; (b) by the historical consistence of the organizations behind the candidatures and, at the same time; (c) by the sensibility of the candidatures to the opinions and interests of the electors. After the elections, the programmatic representation is favored when the governmental actions are related to the promises made during the electoral campaign (ideological congruence). These conditions are tested for 48 elections in the 16 countries of the study. After the development of the empirical research, conclusion are that the programmatic representation in presidential elections are a viable form of relationship between the citizens and the public policy in Latin American democracies, as well as the existence of programmatic representation is associated with the citizens’ consentient (satisfaction) with the democratic system.

Nos Estados republicanos modernos, o sistema de freios e contrapesos é um dos modelos institucionais responsável por assegurar o equilíbrio entre os Poderes e prevenir abusos por parte dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam esta Dissertação: um geral sobre o suposto poder excessivo que o nosso sistema político confere ao Poder Executivo e outro, específico, de que nesse contexto, o veto teria um papel central na supremacia do presidente da república sobre o Congresso Nacional no âmbito do processo legislativo. Partindo dessas premissas, a pesquisa avalia se essas características estão condizentes com as expectativas e o desenho institucional proposto para o Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1987. Com base nos anais da ANC e em referências históricas, conclui-se que, ao menos no tocante ao instituto do veto presidencial, o modelo de preponderância do Poder Executivo observado no processo legislativo decorreu de uma opção deliberada e reafirmada pela elite política em 1988, quando da promulgação da Constituição. / In modern republican states, the system of checks and balances is one of the institutional models responsible for ensuring the balance between powers and preventing abuses by rulers. Two issues can be found in the Brazilian academic literature on the matter that underlie this Dissertation: one concerning the alleged excessive power that our political system grant to the executive branch, and another one more specific that, in this context, the veto would have a main role in the supremacy of the President of the Republic over Congress in the legislative process. Beginning with these assumptions, this research evaluates whether these characteristics are consistent with the expectations and the institutional design proposed for the Brazilian State by the National Constituent Assembly (ANC) of 1987. Based on the ANC records and historical references, it concluded that, at least in regard to the presidential veto institute, the preponderance of the executive branch model observed in the legislative process derived from a deliberate and reaffirmed choice made by the political elite in 1988, at the promulgation of the Constitution.

O objetivo dessa dissertação de Mestrado é examinar os poderes institucionais de controle da agenda legislativa dos Presidentes nas Constituições latino-americanas e analisar a importância das mudanças constitucionais determinantes para cada prerrogativa legislativa dos presidentes. A pesquisa empírica buscou entender a influência dessas mudanças para o relacionamento entre os poderes e para o processo legislativo. Os dados dos poderes institucionais abrangem uma amostra de 17 países em seus períodos democráticos entre 1945 e 2003. O trabalho adota uma perspectiva diacrônica de análise dos textos constitucionais. A análise é informada pelas hipóteses da literatura institucional acerca dos problemas enfrentados pelo presidencialismo, mais especificamente do conflito que seria inerente à separação institucional dos poderes Executivo e Legislativo e a supremacia dos presidentes com fortes poderes institucionais no processo decisório. Tal perspectiva procura enfatizar a importância das mudanças ocorridas no presidencialismo em diferentes períodos, isto é, o caráter dinâmico da estrutura institucional do presidencialismo, verificável pela análise das reformas constitucionais e a relação do contexto dessas mudanças com os presidentes legislativamente dominantes no processo legislativo. / The objective of the Master´s dissertation is to examine the institutional details of agenda setting in Latin American Constitutions and analyse the changes in constitutional provisions. Moreover, the study tries to understand the influence of those changes for the executive-legislative relations and for the legislative process. The changes in constitutional rules is the focus to reassess the commom assumptions of Latin American presidential regimes. I have studied the agenda setting institutions in 17 Latin American presidential countries since 1945 in their democratic periods. The enphasis are the constitutional provisions wich give power to Presidents. I argued that constitutional powers in presidential regimes are changing along the period, because of that the consequences for Executive-Legislative relations should not be derived from a static analyse of constitutional provisions. Accounting for the effects of political institutions and other factors, my findings suggest that demands for constitutional amendments make the executive-legislative relations a dynamic process of political changes.