Made available in DSpace on 2019-03-30T00:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-09-01 / The general objective of this thesis is to evaluate the legal and political viability of adopting the parliamentary government system in Brazil. There is a lack of analysis on the subject in the country literature, except for some works produced under the influence of the Plebiscite held in 1993, which at that moment reopened the discussion about government systems in the country. Since then, there were 25 years of doctrinal scarcity, with doubts remaining about the immutability, or not, of the current presidentialist option; In not being a stony clause, if there would be a need for a new express manifestation of the people, in case the amendment of the Constitution was intended at that point; What political reforms would be necessary and preparatory; And, finally, what would be the parliamentary model to be adopted, taking into account the Brazilian culture and political tradition. It is concluded that an eventual amendment that would substitute presidentialism by parliamentarism would not violate the Constitution, provided the observation of the formality of art. 60, as well as the procedural limit to the implicit exercise of power of reform, consistent in the requirement of reconsidering the electorate, through a plebiscite or referendum, after which punctual electoral and party reforms would be necessary. As for the adoptable model, semiparliamentarism presents itself as the formula that best fits the Brazilian political, institutional and social reality, precisely by combining what exists of superior in the presidentialism and non-parliamentarism systems, respectively. The model that could inspire a reform in Brazil would be the one of the Portuguese Constitution of 1976, post-revision of 1982, that imposed the reinforcement of the organ of govern with a correlative reduction of the presidential powers. It is understood that in this way it would be possible to equate the Brazilian dilemma of the irresponsible hypertrophy of the Executive Power and the governmental irresponsibility of the Legislative Power. Keywords: Government system. Parliamentarism. Presidentialism. Brazil. Political reform. / O objetivo geral desta dissertação é avaliar a viabilidade jurídica e política da adoção do sistema de governo parlamentarista no Brasil. Denota-se um défice de análise sobre o assunto na literatura pátria, ressalvadas algumas obras produzidas sob o influxo do Plebiscito realizado em 1993, que reabriu, naquele momento, a discussão sobre sistema de governo no país. De lá para cá, já se vão quase 25 anos de escassez doutrinária, persistindo dúvidas sobre a imutabilidade, ou não, da vigente opção presidencialista; em não sendo cláusula pétrea, se haveria necessidade de nova manifestação expressa do povo, caso pretendida a emenda da Constituição nesse ponto; quais seriam as reformas políticas necessárias e preparatórias; e qual seria, afinal, o modelo parlamentarista a ser adotado, levando-se em conta a cultura e a tradição política brasileira. Conclui-se que não violaria a Constituição eventual emenda que substituísse o presidencialismo pelo parlamentarismo, desde que observada a formalidade do art. 60, bem como o limite procedimental ao exercício do poder de reforma, implicitamente estabelecido, consistente na exigência de nova consulta ao eleitorado, mediante plebiscito ou referendo, após o que far-se-iam necessárias pontuais reformas eleitorais e partidárias. Quanto ao modelo adotável, o semi-parlamentarismo se apresenta como a fórmula que melhor se adequaria à realidade política, institucional e social brasileira, justamente por combinar o que de superior existe, respectivamente, no presidencialismo e no parlamentarismo. O modelo que poderia inspirar a reforma no Brasil seria o da Constituição portuguesa de 1976, pós-revisão de 1982, que impôs o reforço do órgão de governo com correlativa redução dos poderes presidenciais. Entende-se que assim seria possível equacionar o dilema brasileiro da hipertrofia irresponsável do Poder Executivo e da irresponsabilidade governativa do Poder Legislativo. Palavras-chave: Sistema de governo. Parlamentarismo. Presidencialismo. Brasil. Reforma política.

Orientador: Vilmar E. Faria / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T15:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meneguello_Rachel_D.pdf: 8189642 bytes, checksum: 39159d9e15c6a16a5cf838380213aa05 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Fernanda Lima e Silva (emaildefernandalima@gmail.com) on 2014-03-27T17:44:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T17:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T17:50:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temática da dinâmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequências para as políticas públicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizões partidárias, nas quais o Presidente obtém o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cessões de ministérios, esta pesquisa busca ampliar a compreensão sobre a coordenação governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hipótese inicial da pesquisa era que havia duas variáveis independentes - a cessão de um ministério à base aliada e a definição de políticas públicas como prioritárias – decisivas para a escolha de um tipo de coordenação governamental centralizado na Presidência. Contudo, as evidências coletadas no estudo de caso, o Ministério das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hipótese, pois o recrudescimento da coordenação centralizada foi observado somente com o lançamento de políticas prioritárias na área urbana (PAC e PMCMV).

Este trabalho analisa as relações entre a Presidência da República e a televisão entre 1950-1964. Trata da disputa entre “nacionalistas” e “entreguistas” nos governos: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart. Procura demarcar o confronto entre a Presidência e a televisão em relação aos rumos da vida política, econômica e social do Brasil. Mediante analise transdisciplinar sobre a soberania em disputa no período vale-se de recursos como analise histórica, das relações internacionais e da ciência política. Mostra a deliberada tentativa dos proprietários de estações de televisão em dirigir o país em seu modelo de desenvolvimento, nas relações internacionais e na exploração do petróleo. Para o estudo da relação entre a Presidência e a televisão, utilizam-se os conceitos de veto player, agendamento e substituição. O intervalo foi marcado pela consolidação da radiodifusão e pela disputa na televisão de diferentes modelos de negócios e serviços, materializados por Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen e Roberto Marinho. Descreve a influência da publicidade e parte da trajetória de figuras como Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Nelson Rockefeller. O descontrole da TV culmina dramático desfecho do período em 1964. / This paper analyzes the relationship between the presidency and television between 1950-1964. This dispute between the "nationalist" and "submissive" in government: Eurico Dutra, Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros and João Goulart. Search demarcate the confrontation between the presidency and television in relation to the direction of political, economic and social development of Brazil. Through interdisciplinary analysis on the sovereignty dispute in the period relies on features such as historical analysis, international relations and political science. Shows a deliberate attempt by the owners of television stations in driving the country into its model of development, international relations and the exploitation of oil. To study the relationship between the Presidency and the television, using the concepts of veto player, and replacement schedule. The interval was marked by consolidation of radio and television by the fighting in different business models and services, materialized by Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen and Roberto Marinho. Describes the influence of advertising and part of the trajectory of figures such as Carlos Lacerda, Leonel Brizola and Nelson Rockefeller. The lack of TV drama culminates outcome of the period in 1964.

Este trabalho analisa as relações entre a Presidência da República e a televisão entre 1950-1964. Trata da disputa entre “nacionalistas” e “entreguistas” nos governos: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart. Procura demarcar o confronto entre a Presidência e a televisão em relação aos rumos da vida política, econômica e social do Brasil. Mediante analise transdisciplinar sobre a soberania em disputa no período vale-se de recursos como analise histórica, das relações internacionais e da ciência política. Mostra a deliberada tentativa dos proprietários de estações de televisão em dirigir o país em seu modelo de desenvolvimento, nas relações internacionais e na exploração do petróleo. Para o estudo da relação entre a Presidência e a televisão, utilizam-se os conceitos de veto player, agendamento e substituição. O intervalo foi marcado pela consolidação da radiodifusão e pela disputa na televisão de diferentes modelos de negócios e serviços, materializados por Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen e Roberto Marinho. Descreve a influência da publicidade e parte da trajetória de figuras como Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Nelson Rockefeller. O descontrole da TV culmina dramático desfecho do período em 1964. / This paper analyzes the relationship between the presidency and television between 1950-1964. This dispute between the "nationalist" and "submissive" in government: Eurico Dutra, Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros and João Goulart. Search demarcate the confrontation between the presidency and television in relation to the direction of political, economic and social development of Brazil. Through interdisciplinary analysis on the sovereignty dispute in the period relies on features such as historical analysis, international relations and political science. Shows a deliberate attempt by the owners of television stations in driving the country into its model of development, international relations and the exploitation of oil. To study the relationship between the Presidency and the television, using the concepts of veto player, and replacement schedule. The interval was marked by consolidation of radio and television by the fighting in different business models and services, materialized by Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen and Roberto Marinho. Describes the influence of advertising and part of the trajectory of figures such as Carlos Lacerda, Leonel Brizola and Nelson Rockefeller. The lack of TV drama culminates outcome of the period in 1964.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 86591B.pdf: 2132733 bytes, checksum: dff949cab07dcce0d97ddf9ba3f932aa (MD5) Previous issue date: 2008-02-13T00:00:00Z / This dissertation is a case study about the creation of the federal Executive Secretaria Federal de Controle Interno - SFC - and of its activities as an oversight institution over the execution of the public policies. By the use of analysis, interviews and official documents it was possible to demonstrate that: a) the execution of federal public policies is monitored, b) this monitoring is performed by an organ – SFC – that was recently created as a result of a sizeable reform of the federal Executive internal control system, c) the monitoring represents the ability of the federal government to control the bureaucracy and the government coalition. The main contributions of this dissertation are: 1) it has shown the conditions by which monitoring over public policies can be one form of political control over the bureaucracy, 2) it analyzes the institutional building of the SFC as a federal government resource to control the bureaucracy and the government coalition, 3) it studied unprecedentedly the federal Executive monitoring institution, and 4) it points out the new hypothesis and research perspectives . / Esta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das políticas federais existe, b) que ela é desempenhada por um órgão ¿ a SFC - criado recentemente e que é fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direção da burocracia federal e a distribuição de poder na coalizão de governo. As principais contribuições desta tese são: 1) demonstrou como e em quais condições o monitoramento das políticas públicas se caracteriza como uma das formas do controle político sobre a burocracia, 2) analisou a construção institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizão de governo, 3) realizou um estudo inédito do órgão de monitoramento da execução das políticas públicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuação da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema político, levantando novas hipóteses e perspectivas de trabalho.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62070100807.pdf.jpg: 20332 bytes, checksum: 7abe8a7bfa9701cb07b53ca1feeb29fe (MD5) 62070100807.pdf: 581007 bytes, checksum: 9699ee89d6952c72e8debc6052e709df (MD5) 62070100807.pdf.txt: 257365 bytes, checksum: 288c1df608792dcd52e00636697407a6 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18T00:00:00Z / Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

Este trabalho analisa as relações entre a Presidência da República e a televisão entre 1950-1964. Trata da disputa entre “nacionalistas” e “entreguistas” nos governos: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart. Procura demarcar o confronto entre a Presidência e a televisão em relação aos rumos da vida política, econômica e social do Brasil. Mediante analise transdisciplinar sobre a soberania em disputa no período vale-se de recursos como analise histórica, das relações internacionais e da ciência política. Mostra a deliberada tentativa dos proprietários de estações de televisão em dirigir o país em seu modelo de desenvolvimento, nas relações internacionais e na exploração do petróleo. Para o estudo da relação entre a Presidência e a televisão, utilizam-se os conceitos de veto player, agendamento e substituição. O intervalo foi marcado pela consolidação da radiodifusão e pela disputa na televisão de diferentes modelos de negócios e serviços, materializados por Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen e Roberto Marinho. Descreve a influência da publicidade e parte da trajetória de figuras como Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Nelson Rockefeller. O descontrole da TV culmina dramático desfecho do período em 1964. / This paper analyzes the relationship between the presidency and television between 1950-1964. This dispute between the "nationalist" and "submissive" in government: Eurico Dutra, Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros and João Goulart. Search demarcate the confrontation between the presidency and television in relation to the direction of political, economic and social development of Brazil. Through interdisciplinary analysis on the sovereignty dispute in the period relies on features such as historical analysis, international relations and political science. Shows a deliberate attempt by the owners of television stations in driving the country into its model of development, international relations and the exploitation of oil. To study the relationship between the Presidency and the television, using the concepts of veto player, and replacement schedule. The interval was marked by consolidation of radio and television by the fighting in different business models and services, materialized by Assis Chateaubriand, Mario Wallace Simonsen and Roberto Marinho. Describes the influence of advertising and part of the trajectory of figures such as Carlos Lacerda, Leonel Brizola and Nelson Rockefeller. The lack of TV drama culminates outcome of the period in 1964.