Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: Janes Jorge / Banca: Claudio Hiro Arasawa / Banca: Célia Reis Camargo / Banca: Clodoaldo Bueno / Resumo: Uma das recomendações da Conferência da Biosfera, realizada pela UNESCO, em Paris (1968), foi a criação de um programa de cooperação científica internacional visando compreender os impactos das atividades humanas sobre os ecossistemas do planeta e a repercussão destas nas sociedades. O Programa Man and Biophere (MaB), lançado em 1971, é considerado pela UNESCO um de seus mais exitosos programas. Sua política de criação de Reservas da Biosfera assumiu em 2008 o desafio de se consolidar como espaços privilegiados na construção da sustentabilidade. Em 2012 somavam-se mais de seiscentas Reservas no mundo. Sua abrangência e reconhecimento no contexto da política ambiental internacional propiciou um instigante objeto de pesquisa e reflexão no confronto com as demandas locais. Demarcamos a atuação da UNESCO no debate internacional sobre desenvolvimento e meio ambiente ocorrido entre os anos de 1948 e 1972, pontuando a construção de uma agenda de pesquisa e projetos que subsidiaram a formulação do Programa MaB, aferida por meio de publicações e documentos oficiais. A declaração de Reservas da Biosfera, assim como a inscrição de bens na Lista do Patrimônio Mundial, se dá mediante pedido e compromisso de gestão que o país solicitante assume. Ainda que sejam titulações internacionais, tal característica demanda análise e compreensão também na escala nacional e local. Com sete Reservas declaradas entre 1991 e 2005, o Brasil tem um quadro complexo para proteção de seus biomas, inteligível pela perspectiva histórica da presença de condutas predatórias dos recursos naturais em favorecimento de interesses privados, tal como expõe os remanescentes de Mata Atlântica, localizados na porção densamente povoada e urbanizada do país. A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo ofereceu a experiência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: One of the recommendations of the Biosphere Conference, held by UNESCO in Paris (1968), was the creation of an international scientific cooperation program aiming to understanding the impacts of human activities on the planet's ecosystems and its impact at the societies. The Man and Biophere Program (MAB), launched in 1971, is considered by UNESCO one of its most successful programs. In 2008 its policy of Biosphere Reserves creation took on the challenge of consolidate as privileged in building sustainability. In 2012 amounted more than six hundred reserves in the world. Its coverage and recognition in the context of international environmental policy provided an intriguing subject of research and reflection in the confrontation with local demands. We defined the role of UNESCO in the international debate on development and the environment occurred between 1948 and 1972, scoring the construction of a research agenda and projects that contributed to the formulation of the MAB Programme, measured through publications and official documents. The declaration of Biosphere Reserves, as well as the inscription of properties on the World Heritage List, is given upon request and appointment management assumed by the requesting country. Although these are international titrations this characteristic also demands analysis and understanding at the national and local levels. With seven Reserves declared between 1991 and 2005, Brazil has a complex framework for the protection of their biomes, intelligible by historical perspective of predatory behaviors presence of the natural resources in favor of private interests, such as the remnants of the Atlantic Forest exposes, located in densely populated and urbanized portion of the country. The Biosphere Reserve of São Paulo Green Belt has a concrete experience, exposing the internal contradictions of the environmental... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Luciano Fernandes Silva / Banca: Dalva Maria Bianchini Bonotto / Banca: Zysman Neiman / Resumo: Esse trabalho se volta para os processos educativos que ocorrem em Unidades de Conservação. Para empreender a seleção das Unidades de Conservação, delimitamos apenas aquelas situadas no município de São Paulo, em razão da localização geográfica e proximidade entre elas, que garantiria o acompanhamento das ações educativas realizadas. A partir deste contexto elaboramos o seguinte problema de pesquisa - que processos de educação ambiental têm sido estruturados em Unidades de Conservação? Importante destacar que diante do fato de que algumas pesquisas indicam baixa problematização teórico-prática nas propostas de educação ambiental no contexto brasileiro, esta investigação apresenta como principal objetivo compreender quais são os elementos que estruturam e que norteiam o desenvolvimento das atividades de educação ambiental atualmente implementadas em Unidades de Conservação, particularmente no Parque Estadual do Jaraguá, Parque Estadual da Cantareira e Parque Estadual da Serra do Mar. Buscamos também ponderar a influência que exerce o processo histórico de formalização da educação ambiental nestes espaços. A partir do problema de pesquisa elaborado, consideramos que esta é uma pesquisa de natureza qualitativa. Os procedimentos de coleta de informações utilizados foram: busca pelos planos de manejo dos três parques selecionados, realização de observações sistematizadas acerca das práticas de educação ambiental desenvolvidas e entrevistas semiestruturadas com atores dos parques responsáveis pelo planejamento e execução das atividades de educação ambiental. As informações reunidas foram sistematizadas e analisadas com base em orientações da perspectiva da Análise de Conteúdo. Nossas análises indicam que os Parques empreendem ações de educação ambiental que buscam promover o reconhecimento e a valorização das unidades de conservação enquanto locais que desempenham importante papel... / Abstract: This research investigates the educational processes that occur in Conservation Units. To undertake the protected areas selection, we have delimited only those located in city of São Paulo, due to the geographical location and proximity to each other, which would ensure the educational activities monitoring. From this context we developed the following research question - which environmental education processes has been implemented in protected areas? Important to emphasize that given the fact that some research indicates low theoreticalpractical questioning in the Brazil's environmental education proposals, this research's mail goal is to understand which elements constitute and guide the development of environmental education activities currently implemented in Conservation Units, especially on the Jaraguá State Park, the Cantareira State Park and the Serra do Mar State Park. We also seek to consider the influence that the historical process of environmental education's formalization exerts in these areas. From the elaborate research question, we consider that this is a research with qualitative character. The data collection procedures used were: search for the Management plans of the three selected parks, conducting systematic observations about the developed environmental education practices and semi-structured interviews with Park's actors responsible for planning and implementing the environmental education activities. The gathered information were systematized and analyzed based on guidelines from the perspective of Content Analysis. Our analysis indicate that the Parks undertake environmental education initiatives that seek to promote the recognition and enhancement of Conservation Units as places that play an important role in ensuring nature's protection. The state parks have protection, research and public use as pillars of performance. Environmental education is considered, therefore, a fulcrum to achieve the proposed... / Mestre

Orientador: Adilson Fransozo / Banca: Roberto Munehisa Shimizu / Banca: Fúlvio Aurélio de Moraes Freire / Banca: Gustavo Monteiro Teixeira / Banca: Rogério Caetano da Costa / Resumo: Não disponível / Abstract: The spatial and temporal patterns of abundance and distribution of Xiphopenaeus kroyeri and its relationship with several environmental variables were compared over a range of 20 years. The abiotic and biotic data set were obtained monthly during two distinct study periods; period 1, from November 1988 to October 1989; and period 2, from November 2008 to October 2009, in seven permanent transects established within Fortaleza Bay, on the southeastern coast of Brazil. A remarkable sedimentation was observed between the first and the second study periods, which might have been caused by natural phenomena and/or human activities. While the variations in the bottom temperature and salinity were related mainly to the hydrodynamics of water masses present in the Ubatuba region. The abundance of X. kroyeri increased considerably over a range of 20 years. A total of 13 298 and 39 553 specimens were obtained throughout the sampling periods 1 and 2, respectively. The total abundance of the species and the abundance of males and females differed spatially, while the abundance of juveniles differed seasonally, during each study period (ANOVA, p < 0.05). Overall, the highest abundance of the species was recorded in those transects which the sediment was composed mainly by fine and very fine sand and silt and clay. The presence of algae and plant floating near the marine floor at Fortaleza Bay also favored the occurrence and settlement of X. kroyeri. Interestingly, during period 1 the species was most abundant in winter, when bottom temperature reached low mean value (21.6°C). While during period 2, the highest abundance of X. kroyeri was obtained in summer and fall. Concomitantly, the highest mean values of bottom temperature were recorded during these seasons (25.2 and 24.5°C, respectively). So, the... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Rodrigo Lilla Manzione / Banca: Sérgio Campos / Banca: Edson Luís Piroli / Resumo: Com a crescente demanda por combustíveis, alimentos e fibras que acompanha o crescimento populacional, o esforço para oferecer água suficiente para a agricultura e prover insumos provoca pressão adicional sobre o meio ambiente. Neste cenário, recursos hídricos subterrâneos têm ganho destaque, sendo uma opção de qualidade de água e pela facilidade de captação próxima às áreas de produção. Interesses conflitantes entre o uso da água e a proteção de mananciais estratégicos reforçam a necessidade de adequação da legislação para que se busque um melhor ordenamento do território e um manejo sustentável dos recursos hídricos. O objetivo deste trabalho foi mapear o uso da terra em área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani (SAG) e gerar informações para o melhor planejamento e discussão de políticas públicas de conservação dos recursos hídricos subterrâneos em áreas de alta produção agrícola irrigada. A área de estudo foi a Bacia do Ribeirão do Jacú, no município de Tejupá - SP, localizada integralmente em área de afloramento do SAG, portanto, região considerada vulnerável. Com a classificação supervisionada do uso da terra, através de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), pode-se identificar e quantificar as principais atividades desenvolvidas e os conflitos de uso da terra na bacia entre os períodos de 2002 e 2011. Os resultados demonstram a apropriação de sistemas agrícolas e pecuária em Área de Preservação Permanente (APP) e um avanço da agricultura irrigada nas áreas próximas ao exutório da bacia, apontando uma tendência de ... / Abstract: With the increasing demand for fuel, food and fiber that follows population growth, the effort to provide sufficient water for agriculture causes additional pressure on the environment. In this scenario, a groundwater resources has been highlighted as a good choice of water quality, due to the possibility of exploration in places near the production areas. The conflicting interests between the use of the water and the protection of strategic sources reinforce the needs for a legislation adaptation looking for a better territorial organization and a sustainable water resources management. This study aimed to map land use in an outcrop area of the Guarani Aquifer System (SAG) and generate information for a better planning and discussion of public policies for groundwater resources conservation in areas with irrigated agricultural production. The study area was the Ribeirão do Jacú watershed, in the municipality of Tejupá - SP, Brazil, located entirely in the outcrop area of SAG, therefore, a high vulnerability region. From supervised satellite image classification of land use and occupation using Geographic Information System (GIS), it was possible to identify and to quantify the major activities developed and the conflicts of the actual land use in the watershed in the period between 2002 and 2011. The results showed the presence of agricultural and livestock systems in Permanent Preservation Areas (PPA) and an improvement of irrigated agriculture in areas closed to the outflow of the basin, indicating a trend of local production intensification. With this information, it was... / Mestre

A presente pesquisa teve como objetivo analisar a situação atual e definir diretrizes de projeto para a revitalização de um conjunto de cavas de areia situadas na bacia do Rio Iguaçu da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A concepção da proposta paisagística considerou quesitos multidisciplinares. A preocupação com a conjuntura da natureza foi abordada a partir de conceitos como Ecologismo, Ambientalismo e Ecogênese. A importância dos espaços livres foi analisada ao longo da incorporação destas áreas ao tecido urbano ao longo dos tempos. Feita esta análise global, partiuse então para a contextualização da área de estudo. A localização em área de manancial da RMC implicou na análise de fatores restritivos ambientais. Outro viés abordado foi o diagnóstico da RMC a partir de aspectos socioeconômicos, em especial no que diz respeito ao processo de ocupação irregular. No que concerne ao diagnóstico específico da área de estudo, a caracterização da água armazenada nas cavas é crucial para a definição de diretrizes de revitalização. A proposta baseou-se na avaliação limnológica de nove amostragens realizadas no período de abril de 2008 a novembro de 2009. A análise considerou os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Em linhas gerais, a água das cavas enquadrou-se nos parâmetros especificados para águas doces classe 2, sofrendo pouca influência dos sistemas adjacentes. O cálculo médio do Índice de Qualidade da Água (IQA) revelou uma qualidade hídrica média, com exceção do Rio Iraí e de uma cava influenciada negativamente pelo Canal extravasor de água limpa que apresentaram IQA ruim. Paralelamente, realizou-se um levantamento florístico do ecossistema em questão, visando empregar espécies nativas no projeto paisagístico. O cruzamento destas informações resultou em uma proposta organizada em seis setores principais: extração mineral controlada; recuperação da mata ciliar; wetlands construídas; amortecimento; recreação pública; pesquisa e educação ambiental. / The purpose of this research was to analyze the current situation and define design guidelines for the landscape revitalization of sand holes located at Iguassu River Basin in Curitiba’s Metropolitan Region (RMC). This landscape proposal had a multidisciplinary profile. The worry about nature was explored through concepts such as Ecology, Environmentalism and Ecogenesis. The importance of open spaces and the relation between these and the urban context was analyzed along the history. After this general analysis, the research contextualized the studied area. The location at a water source area involved the analysis of restrictive environmental factors. Another issue was the RMC diagnosis from socioeconomic aspects, particularly about the process of illegal occupation. The revitalization proposal of the studied area is directly related to the characterization of water stored in the sand holes, which was based on limnological assessment of nine samples collected from April 2008 to November 2009. The analysis used parameters defined by the Environmental National Council. In general, the water of sand holes fits in the specified parameters, which means there was little influence of adjacent systems. The average calculation of Water Quality Index (WQI) showed that the water quality in the studied area was medium, except in Iraí River and in a sand hole negatively influenced by the Clean water overflow channel, which WQI was bad. Another developed activity was a floristic survey in order to use native species in landscape design. The result was a proposal organized into six main sectors: controlled mining; riparian vegetation recovery; constructed wetlands; damping; public recreation; environmental research and education.

Made available in DSpace on 2014-01-14T01:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453109-Texto+Parcial-0.pdf: 543581 bytes, checksum: 3deedaa23ebae8f84f2f2a97da79a3a7 (MD5) Previous issue date: 2013 / This paper addresses tax, environmental and economic law, more precisely the use of environmental "extrafiscality" as a possible legal-economic tool to protect an ecologically balanced environment, considering the provisions in articles 225 and 170, item VI of the Federal Constitution, which set forth that everyone is entitled to an ecologically balanced environment and charge the public authorities and society at large with the duty of conserving and protecting it, “including by means of different treatments according to the environmental impact of products and services and their manufacturing and supply processes. ” The approach method is inductive; the procedure method is monographic, and research techniques include review of the literature, legislation, jurists' works, and court decisions. The first part of the text is dedicated to examining the Social-Environmental State and the power to levy taxes, divided into two chapters that are necessary and complementary to understand the assignment of the extrafiscal role as a legal tool to foster environmental conservation. The second part of the paper investigates whether the environmental extrafiscality of taxes is constitutional, and outlines the limits of its application in the Brazilian socialenvironmental state in an effort to show that the extrafiscality may serve as a tool to implement the different economic treatment provided for in item VI, article 170 of the Constitution. Based on those premises, we finally look into the possible assignment of the environmental extrafiscal role to all existing taxes, without the need of creating new taxes. We also analyze if the taxable event is directly related to the externality produced in order to determine whether all taxes similarly lend themselves to helping protect the ecologically balanced environment or not. As the ultimate task, the thenconsolidated hypothesis of this thesis is applied to analyze the possibility of assigning the environmental extrafiscal role to the Brazilian vehicle tax and its environmental conservation potential. / A presente pesquisa abrange o direito tributário, o ambiental e o econômico, mais precisamente o uso da extrafiscalidade ambiental como possível instrumento jurídico-econômico de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo em vista o disposto nos artigos 225 e 170, inciso VI da Constituição Federal, os quais estabelecem que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de preservá-lo e defendê-lo, “inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”. O método de abordagem é o indutivo, o do procedimento é o monográfico e as técnicas de pesquisa envolvem pesquisa bibliográfica com acesso à legislação, doutrina e jurisprudência. A primeira parte do texto é dedicada ao exame do Estado Socioambiental e ao poder de tributar, divididos em dois capítulos necessários e complementares para a compreensão da atribuição da função extrafiscal como instrumento jurídico para a promoção da defesa do meio ambiente.A segunda parte do trabalho, volta-se à investigação da constitucionalidade da extrafiscalidade ambiental dos impostos traçando os limites de sua aplicação no estado socioambiental brasileiro, buscando demonstrar que a extrafiscalidade pode servir de instrumento para a implementação do tratamento econômico diferenciado previsto no inciso VI do artigo 170 da Constituição. Com base nessas premissas, verifica-se a possível atribuição da função extrafiscal ambiental nos impostos existentes, sem a necessidade de criar-se novos impostos, analisando também se o fato gerador do imposto possui relação direta com a externalidade produzida para concluir se todos os impostos prestam-se da mesma forma para auxiliar na concreção da defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ou não. Como tarefa derradeira, aplica a hipótese desta Tese, então consolidada, no sentido de demonstrar a possível atribuição da função extrafiscal ambiental no IPVA brasileiro e suas potencialidades de defesa do meio ambiente.

A presente pesquisa teve como objetivo analisar a situação atual e definir diretrizes de projeto para a revitalização de um conjunto de cavas de areia situadas na bacia do Rio Iguaçu da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A concepção da proposta paisagística considerou quesitos multidisciplinares. A preocupação com a conjuntura da natureza foi abordada a partir de conceitos como Ecologismo, Ambientalismo e Ecogênese. A importância dos espaços livres foi analisada ao longo da incorporação destas áreas ao tecido urbano ao longo dos tempos. Feita esta análise global, partiuse então para a contextualização da área de estudo. A localização em área de manancial da RMC implicou na análise de fatores restritivos ambientais. Outro viés abordado foi o diagnóstico da RMC a partir de aspectos socioeconômicos, em especial no que diz respeito ao processo de ocupação irregular. No que concerne ao diagnóstico específico da área de estudo, a caracterização da água armazenada nas cavas é crucial para a definição de diretrizes de revitalização. A proposta baseou-se na avaliação limnológica de nove amostragens realizadas no período de abril de 2008 a novembro de 2009. A análise considerou os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Em linhas gerais, a água das cavas enquadrou-se nos parâmetros especificados para águas doces classe 2, sofrendo pouca influência dos sistemas adjacentes. O cálculo médio do Índice de Qualidade da Água (IQA) revelou uma qualidade hídrica média, com exceção do Rio Iraí e de uma cava influenciada negativamente pelo Canal extravasor de água limpa que apresentaram IQA ruim. Paralelamente, realizou-se um levantamento florístico do ecossistema em questão, visando empregar espécies nativas no projeto paisagístico. O cruzamento destas informações resultou em uma proposta organizada em seis setores principais: extração mineral controlada; recuperação da mata ciliar; wetlands construídas; amortecimento; recreação pública; pesquisa e educação ambiental. / The purpose of this research was to analyze the current situation and define design guidelines for the landscape revitalization of sand holes located at Iguassu River Basin in Curitiba’s Metropolitan Region (RMC). This landscape proposal had a multidisciplinary profile. The worry about nature was explored through concepts such as Ecology, Environmentalism and Ecogenesis. The importance of open spaces and the relation between these and the urban context was analyzed along the history. After this general analysis, the research contextualized the studied area. The location at a water source area involved the analysis of restrictive environmental factors. Another issue was the RMC diagnosis from socioeconomic aspects, particularly about the process of illegal occupation. The revitalization proposal of the studied area is directly related to the characterization of water stored in the sand holes, which was based on limnological assessment of nine samples collected from April 2008 to November 2009. The analysis used parameters defined by the Environmental National Council. In general, the water of sand holes fits in the specified parameters, which means there was little influence of adjacent systems. The average calculation of Water Quality Index (WQI) showed that the water quality in the studied area was medium, except in Iraí River and in a sand hole negatively influenced by the Clean water overflow channel, which WQI was bad. Another developed activity was a floristic survey in order to use native species in landscape design. The result was a proposal organized into six main sectors: controlled mining; riparian vegetation recovery; constructed wetlands; damping; public recreation; environmental research and education.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431824-Texto+Completo-0.pdf: 9562340 bytes, checksum: ee961ddd6f5e3cfa7b05a4ca3800d002 (MD5) Previous issue date: 2011 / We can characterize different types of society mobilization in favor of nature in every coment of history, since most philosophical representations to public policy decisions facing. However, the current discussion about the problems caused to ecosystems has also set up new forms of activity involving the economic field. The different markets are to be included as reas of possible environmental protection, which causes noticeable changes by adopting the notion that has been termed as"sustainable development" and the creation of attempts to decarbonise productive activities (neutralizing CO2). But this new form of environmental preservation has only been possible and legitimate participation from the environmental movement, which is surprising, since traditionally these movements sought to distance from market logic. From an ethnographic approach of modern thought, held in national magazines, which deal with the emergency and the possibility of"sustainable development", this study aims to understand how thought toward"sustainability" constructs the concept of the market associated with environmental protection. Through this study it was possible to identify the multiplicity of ways of thinking, that redefines boundaries and / or intersections between culture and nature, between society and economy. / Podemos caracterizar diferentes tipos de mobilizações da sociedade em prol da natureza em cada momento da história, desde representações mais filosóficas até decisões voltadas para políticas públicas. Entretanto, a atual discussão sobre os problemas ocasionados aos ecossistemas tem se configurado também em novas formas de atuação que envolve o campo econômico. Os diferentes mercados passam a ser incluídos como espaços de possibilidades de proteção ambiental, o que provoca mudanças perceptíveis, pela adoção da noção que vem sendo denominada como “desenvolvimento sustentável” e pela criação de tentativas para descarbonizar as atividades produtivas (neutralização do CO2). Mas esta nova forma de preservação ambiental só vem sendo possível e legitimada a partir da participação de movimentos ambientalistas, o que causa estranheza, já que estes movimentos buscaram distanciamento da lógica de mercado em outros momentos. A partir de uma abordagem etnográfica do pensamento moderno, realizada em revistas de circulação nacional, que tratam da emergência e das possibilidades do “desenvolvimento sustentável”, este estudo tem o objetivo de compreender como o pensamento voltado para “sustentabilidade” constrói a ideia do mercado associado à proteção ambiental. Através desse estudo foi possível identificar a multiplicidade de formas de pensamento, que redefinem fronteiras e/ou intersecções entre natureza e cultura, entre sociedade e economia.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439157-Texto+Completo-0.pdf: 157425 bytes, checksum: a76b2caa7aba667fd8054572696e0806 (MD5) Previous issue date: 2012 / This work is scoped to address the environmental police power in the “New Environmental Administrative Law”, from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration. The first chapter addresses the issue of fundamental rights and duties of environmental protection, as well as environmental protection as a fundamental duty of good public administration. The second works with the police power of the environment, bringing up their characteristics and evolution in the "New Environmental Administrative Law." The third reflects on the impact of environmental principles in public administration, with emphasis on the precautionary principle. Still, it addresses the environmental police power in the sphere of jurisprudence, demonstrating how the judiciary has decided through this instrument. In this sense, it is emphasized that the principles of environmental law more specifically the principle of prevention - must be present in the core public administration, with a view that prevention should be the highest mark the completion of the New Administrative Law and Environmental inherently the fundamental right to an ecologically balanced and fundamental right to good public administration. / O presente trabalho tem como escopo abordar o poder de polícia ambiental no “Novo Direito Administrativo Ambiental”, sob o enfoque do dever fundamental da tutela ambiental à boa Administração Pública. No primeiro capítulo, aborda-se a questão dos direitos e deveres fundamentais da tutela ambiental, bem como a tutela ambiental como dever fundamental à boa Administração Pública. No segundo, trabalha-se com o poder de polícia ambiental, trazendo à baila suas características e evolução no “Novo Direito Administrativo Ambiental”. No terceiro, reflete-se sobre a incidência dos princípios ambientais na Administração Pública, dando-se ênfase ao princípio da prevenção. Ainda, aborda-se o poder de polícia ambiental na esfera jurisprudencial, demonstrando como o Poder Judiciário vem decidindo por meio desse instrumento. Neste sentido, enfatiza-se que os princípios do Direito Ambiental – mais especificamente o princípio da prevenção – devem estar presentes no bojo da Administração Pública, tendo em vista que a prevenção deve ser a marca maior da realização do Novo Direito Administrativo Ambiental, como inerência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito fundamental à boa Administração Pública.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000398121-Texto+Completo-0.pdf: 539804 bytes, checksum: a0017801861f31092f36b81636aa9bc2 (MD5) Previous issue date: 2007 / The main objective of this study is to estimate the size of the potential market of Certified Emission Reductions, CERs, as defined by Kyoto Protocol, for the period of 2008 to 2012. Based on this estimate, the effects caused by the increase of the demand of the CREs in possible scenes are evaluated. The methodology used, called Kaya Identity, consists of the emission calculation derived from factors such as the evolution of per capita income, the population growth, the energy intensity, and the intensity of carbon dioxide in scenes that try to get the adoption of less potential polluting technologies. The paper is also concerned, first, with discussing the causes and the effects of the global warming in the world economy; second, with Kyoto Protocol and the necessary methodology for the implantation of a project of Clean Development Mechanism, CDM; and third, with the identification of promising activities in Brazil. These subjects are organized in order to answer the central question of the study, that is: which will be the impacts of the increase of the global demand for CERs in the Brazilian economy? The main conclusion is that there is a possibility of significant financial profits, allied to the environment conservation. It was evident the importance of having public politics that stimulates the investment in CDM so that the Country can fully participate in the worldwide market as a supplier of Certified Emission Reductions and also implement a climatic change policy. / O objetivo deste estudo é estimar o tamanho do mercado potencial de Certificados de Reduções de Emissões, CREs, no âmbito do Protocolo de Quioto, para o período de 2008 a 2012. A partir desta estimativa, avaliam-se os efeitos causados pelo aumento da demanda dos CREs em possíveis cenários, no que refere à receita proveniente da comercialização dos CREs e dos investimentos afins. A metodologia utilizada, denominada Identidade Kaya, consiste no cálculo das emissões derivadas de fatores tais como a evolução da renda per capita, o crescimento populacional, a intensidade energética e a intensidade de dióxido de carbono, em cenários que tentam captar a adoção de tecnologias de menor potencial poluidor. O trabalho ainda se ocupa, primeiramente, em discutir as causas e os efeitos do aquecimento terrestre sobre a economia mundial. Em segundo, do Protocolo de Quioto e da metodologia necessária para a implantação de um projeto de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, MDL. Terceiro, da identificação das atividades promissoras no Brasil. Estes temas são organizados de maneira a responder a questão central do estudo, que é: quais serão os impactos do aumento da demanda mundial por reduções certificadas de carbono sobre o mercado de créditos de carbono brasileiro? A conclusão principal é que existe uma possibilidade de ganhos financeiros significativos, aliado à conservação ambiental. Ficou evidente a importância de haver políticas públicas que estimulem o investimento em MDL para que o País possa participar plenamente do mercado mundial como ofertante de certificados de reduções de emissões e também implementar uma política de mudança climática.