A presente dissertação analisa o conteúdo epistemológico e dogmático da confiança e elevação desta à categoria de princípio constitucional nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro, sobretudo neste último como feição subjetiva do princípio da segurança jurídica, que decorre do sobreprincípio do Estado de Direito, a fim de proteger as legítimas expectativas dos particulares na manutenção de situações fáticas e jurídicas amparadas por atos estatais que, ao longo do tempo, se pretendam alterar por atos do próprio Estado. Discute-se o direito e dever de todos, particulares e Estado, mas especialmente deste último, na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz dos mandamentos constitucionais, diante de um contexto social cada vez mais dinâmico, buscando atribuir à preservação do meio ambiente o status de direito e dever fundamentais sobretudo diante da veloz e voraz degradação estabelecida pelo modelo de sociedade e mercado contemporâneos. Por fim, de modo pontual, são analisados os princípios constitucionais de proteção do equilíbrio ambiental e da proteção substancial da confiança em casos de tensão levados à apreciação de Tribunais pátrios. Nesta esteira, analisa-se se e em que medida a interpretação de tais princípios fundamentais, ainda sob as amarras de um modelo jurisdicional conservador podem dar concreção a tais garantias constitucionais. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. / The present dissertation analyzes the epistemological and dogmatic content of trust and this elevation to the rank of constitutional principle the alien and Brazilian jurisdictions, especially in the latter as a subjective feature of the principle of legal certainty, elapsing it follows from the principle of the rule of law, in order to protect the legitimate expectations of individuals in maintaining factual and legal situations supported by state acts that, over time, if they intend to change by the state itself acts. Discusses the right and duty of all private and state, but especially the latter, in the protection of ecologically balanced environment in the light of constitutional commandments, before a social context increasingly dynamic, seeking to assign to the preservation of the environment the status of law and fundamental duty especially given the rapid and voracious degradation established the model of society and contemporary market. Finally, in a timely manner, they analyze the constitutional principles of protection of environmental equilibrium and substantial protection of trust in case of tension led to the appreciation of patriotic Courts. On this track, it analyzes whether and to what extent the interpretation of such fundamental principles, still under the grip of a conservative judicial model can give concreteness such constitutional guarantees.

Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-16T18:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Payes_AnaCarolinaLinardiMunguia_M.pdf: 11694421 bytes, checksum: 8a040829d56973a5ad489eb155059922 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Apesar dos recentes avanços em relação à expansão das áreas protegidas no Brasil, é necessário avaliar a efetividade das medidas de conservação, para identificar o quanto, realmente, seus objetivos estão sendo atingidos. Nessa direção, este trabalho se propôs a avaliar a distância entre o estado de conservação florestal real e o cenário de conservação florestal esperado (cenário de conservação) em diferentes situações de proteção legal que incidiram sobre uma mesma área ao longo de 45 anos. A área de estudo foi a região de Despraiado (Vale do Ribeira, SP). Os cenários conservação florestal esperados foram construídos em SIG ArcGIS 9.2 para quatro momentos históricos em que houve mudanças nos tipos de espaço protegido para essa área. A comparação espacial entre os cenários esperados e as paisagens observadas de cada momento e a avaliação das transformações da paisagem segundo critérios de conformidade de legislação ambiental responderam sobre a efetividade da intenção legal ao longo do tempo. Foi possível concluir que apesar do grau de obediência às restrições legais de proteção florestal ter melhorado ao longo dos anos, principalmente após a implantação da Estação Ecológica Juréia-Itatins, a área sempre permaneceu distante dos objetivos de conservação para todas as categorias de proteção a qual esteve sujeita (Estação Ecológica, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Zona de Amortecimento). A efetividade de conservação nunca foi superior a 55%, independentemente do tipo de categoria incidente. Ainda que a área tenha sido formalmente uma Estação Ecológica durante 19 anos, a evolução de sua paisagem aproximou-a muito mais de um perfil de Zona de Amortecimento ou RDS, evidenciando as incoerências do seu gerenciamento / Abstract: Despite recent advances concerning the expansion of protected areas in Brazil, it is necessary to evaluate their conservation effectiveness to identify how much their goals are being met. In this way, the purpose of this study was to evaluate the distance between the forest conservation state and the expected forest conservation scenario (conservation scenario) in an area that had been in different protection situations over 45 years. The study area was the Despraiado region (Vale do Ribeira, SP). Four historical moments (conservation scenarios) with different types of protected area were constructed using GIS ArcGIS 9.2. The conservation effectiveness over time was evaluated through the spatial comparison between the conservation scenarios and the landscapes found in each moment, as well as the evaluation of landscape changes according to legislation. It was concluded that although the obedience degree to the forest legal protection has improved over the years, especially after the Ecological Station Juréia-Itatins implementation, the area has always remained distant to the conservation goals of all protection categories which was subject (Ecological Station, Sustainable Development Reserve -RDS- and Buffer Zone). The conservation effectiveness has never been above 55%, regardless of its conservation category. Although the area has been formally an Ecological Station for 19 years, the landscape development is closer to a Buffer Zone or RDS profile, showing its management inconsistencies / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestre em Engenharia Civil

Orientadores: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sampaio_ClaudiaPereiradaSilva_D.pdf: 7434767 bytes, checksum: 1c5e3486a5920b05f48c18d0d5d2a981 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O município de Guaraqueçaba, localizado no Litoral Norte do Estado do Paraná, tornou-se Área de Proteção Ambiental no ano de 1985. Os agricultores locais que se dedicavam à agricultura de subsistência, à pesca e ao extrativismo, enfrentaram a limitação da legislação ambiental restritiva que se-impôs como uma situação de suspensão dos seus direitos. Além disso, a apropriação de terras, inicialmente por fazendeiros e, a partir do ano de 2000, por Organizações Não Governamentais Ambientalistas, para execução de projetos de seqüestro de carbono, reduziu a produção voltada para a subsistência. O objetivo do trabalho foi estudar as estratégias adotadas pelos agricultores frente a esta situação com a utilização de uma metodologia quantitativa e qualitativa. A redução da oferta de trabalho e a crise econômica, no período de 1994-2000, fizeram com que aumentasse o extrativismo do palmito, passando a ser a atividade principal em muitas comunidades rurais, nas quais ainda existia. Outros optaram pela clandestinidade através de roças escondidas no meio da mata, o que aumentou a dificuldade do trabalho e escondeu uma agricultura voltada para a subsistência, a qual é bastante intensa em algumas comunidades, especialmente as mais distantes. A lei ambiental e a redução das áreas disponíveis para o plantio tornou necessária a adoção de estratégias produtivas, sociais, econômicas e demográficas, observadas na comunidade de Potinga, as quais demonstram a capacidade de adaptação e de reprodução desses agricultores, evidenciando que a agricultura familiar é bastante resistente. A maior parte das estratégias adotadas significaram a intensificação das redes de parentela, de compadrio, e maior cumplicidade, principalmente nas ações clandestinas, sendo que tal fato causou uma ¿aparente¿ redução da agricultura de subsistência. No entanto, até o início do ano 2000, as políticas e propostas para o desenvolvimento rural não se direcionaram para a sustentabilidade, especialmente com um maior vínculo entre a dimensão econômica, a social, a fundiária e a ambiental. A realidade e a diversidade locais não foram consideradas nos programas propostos, freqüentemente excludentes e que apresentaram conseqüências que afetaram e reduziram as possibilidades de um desenvolvimento social e ambientalmente sustentável. A proposta de alternativas sustentáveis, voltadas para a sustentabilidade econômica, teve início no ano de 2000, porém ainda são iniciativas isoladas e que beneficiam poucos agricultores / Abstract: The town of Guaraqueçaba, located in the northern coast of Parana State, became an environmental protection area in 1.985. The local farmers, who made their living out of fishing, minor agriculture and harvesting the natural grown trees, faced the limitations of tough environmental rules that restricted or canceled their rights. Nevertheless, the confiscation of land, initiated in the year of 2000, first by outside farmers, then by Non-Governmental Environmental Protection Agencies to execute projects of carbon oxide capture, reduced the area local farmers had available to plant. The decrease of job offers and the economy crisis, during the period between 1.994-2.000, made locals increase the extraction of the local plant life heart of palm (palmito) plant, which became the main economical activity in many communities, the ones that still had that plant around. Some locals chose the illegal agriculture inside the protected woods, hiding from inspectors, what made it very harsh, and hid an agriculture designed for survival, very common in many communities. The environmental laws and the reduction of available land for planting made primordial the adoption of economical and social strategies as seen in the community of Potinga. We have observed that family planting occurs more often than it was thought, as most of the main adopted strategies meant strengthen the relative¿s bonds, the god fatherhood and consequently, the social life. Although, until the beginning of the year 2.000, the policies and proposals for rural development didn¿t aim maintenance, specially with a greater attachment to economical, social, land ownership and environmental dimensions. The local reality and diversity were not considered in the proposed social programs, which frequently exclude some inhabitants and showed consequences which affected and reduced the possibility of a social development that could be environmentally correct. The proposal of alternative policies, that aim the maintenance of locals had a start in 2.000, but still they¿re not in great number and benefit only a few of the local farmers / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Um mapa em folha dobrada, em bolso / Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-07-22T00:54:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sepe_Josie_M.pdf: 10369531 bytes, checksum: 910d5f876f18131defa4bc8c58a29d89 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: A presente dissertação procura discutir a gestão dos recursos minerais e do meio ambiente no município de Iguape (S.P.). Por ser o maior município do Estado de São Paulo em área territorial e por se tratar de uma região bastante complexa do ponto de vista ambiental, vários são os conflitos existentes no que se refere ao planejamento do uso e ocupação do solo, dado que o município apresenta quase 40% do seu território bloqueado por força do que dispõe as legislações ambientais que, a partir da década de 80, criaram várias Unidades de Conservação Ambiental e áreas correlatas. Dentre as atividades bloqueadas pelas legislações restritivas, destaca-se a mineral. Assim, vários são os conflitos de ordem sócioeconômica pois, se existe a necessidade pelos bens minerais, principalmente os de uso na construção civil, existe também a necessidade de conservação do meio ambiente. Os órgãos ambientais, por conta desta preocupação, proíbem qualquer atividade que implique em alteração ambiental propiciando uma atuação irregular e clandestina por parte dos extratores (prefeitura e particulares). Como forma de compensação às restrições impostas, o Estado repassa aos municípios que possuem áreas legalmente preservadas, valores da cota-parte do ICMS arrecadado, insuficientes para atender às demandas do município, assim como para atender às exigências ambientais impostas pelos órgãos federais e estaduais. Neste trabalho são discutidos os vários conflitos existentes entre a atividade mineral e a proteção ambiental, assim como a atuação dos órgãos públicos em relação à problemática em questão visando a compatibilização dos interesses conflitantes. Como resultado dos levantamentos referentes às atividades minerais e às unidades ambientais do município, são feitas sugestões que apontam para a necessidade de se manter determinadas lavras em atividade, desde que sejam mitigados os impactos negativos causados por esta atividade. Por fim, discute-se os impactos sócioeconômicos decorrentes da implantação de Unidades de Conservação Ambiental buscando, com isso, contribuir para um eficaz planejamento do uso e ocupação do solo no município / Abstract: The present dissertation quest argue the mineral resources and the environment management in Iguape (S.P.). That is the bigger municipal district in territorial area in the State of São Paulo, and too, environmental complex region where ocurrer many disagreement refering to the planning of land development, considering that the municipal district present nearly 40% this your land blockeaded to the economic activities refering to the environments legislations what in decade of 80 created varios Environment Conservation Units and correlated areas. Among the activities blockaded to the restricts legislations that import in the land development, emphasize it the mineral activity. Thus, the socio-economic conflits are varios, because to have the necessity for minerals assets, essentially the domestics minerals, and too the necessity for the environment conservation. The environments institutions, for this, prohibit any activity that implication in environment alteration, propitiating the irregular and clandestine actions for the extracts (citty hall and privates). By manner of compensation to the restrict imposed, the State repass for municipal district that have legally preserved areas, inssufficient values deriving from ICMS collected taxes, to attend the lawsuit of the municipal district, thus than to attend the environments exigences imposed to the institutions States and federals. In this work was discussed the varios conflicts existents between the mineral activity and the environment protection, thus than the public institution actuation refering the problems in question, looking at the compatibilization of the conflicting interests. How resulted of survey refering the minerals activities and the environment conservation units of Iguape are make sugestions that showing to the necessity of continue in activity determined mines, since than beeing profiled the negatives environments impacts. At Iast, it makes discuss refering to the socio-economics impacts decurrents of the establishment the Environment Conservation Units, searching with that, to cooperate for the planning of land development in the municipal district / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Sinclair Mallet-Guy Guerra / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-22T06:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HinostrozaSuarez_MiriamLiliana_M.pdf: 29290546 bytes, checksum: cc49e6ae804ea8ef050b216c83fdd97f (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: A mudança do clima pela concentração de gases de efeito estufa (GEE), cujas emissões têm-se incrementado nos anos recentes na atmosfera, é uma das grandes questões com vista à introdução de melhorias nas políticas energéticas do Brasil, país, como todos, não imunes àqueles problemas. Considerando o caráter global do problema dos GEE, reduzir as emissões de dióxido de carbono/'CO IND. 2¿ é particularmente importante, por ser responsável por 50% do impacto advindo da emissão antropogênica de GEE. Existe na atualidade uma forte tendência à aplicação de taxas sobre o uso de combustíveis fósseis como uma das medidas visando a diminuir suas emissões. Debatem-se no mundo inteiro, sobretudo nos paises desenvolvidos, várias formas de implementação dessas taxas. Seja qual for a modalidade de taxa, o propósito fundamental dessa arrecadação seria reduzir a poluição e assegurar um "estado aceitável" para o meio ambiente. Portanto, o objetivo principal deste trabalho é avaliar quais seriam os impactos econômicos, políticos e sociais ante uma possível aplicação de instrumentos econômicos como política ambiental no Brasil, na forma de "eco-tax" impostas a níveis suficientes para reduzir significativamente as emissões de 'CO IND. 2¿ provocadas pela queima de combustíveis fosseis, necessárias ao funcionamento do sistema econômico. Para atingir esse objetivo apresenta-se uma metodologia que consiste na elaboração de um modelo de crescimento a longo prazo (MCELP), que calcula o comportamento econômico representado pelo PIE, ante a imposição de três tipos de taxas sobre o consumo de combustível a saber US$ 20, 30 e 50/tEP. O impacto dessas taxas na economia se faz sobre quatro cenários que consistem em taxas de crescimento da economia brasileira: 0, 2, 4 e 5%, cujos resultados são comparados com o cenário tendencial. A aplicação das eco-taxas comprometeria seriamente o crescimento econômico já que, por exemplo, a imposição de US$ 30/tEP, quando a economia estiver crescendo em 2%, diminuiria as emissões de 'CO IND. 2¿ em 26% e o crescimento do PIE cairia em 1% / Abstract: Climate change for green house gases (GHG) concentration, which emissions have ultimately been incremented into the atmosphere, is one of the main issues focusing the Brazilian energetic politics development. Considering the global character of the GHG problem, it is particularly important to mitigate 'CO IND. 2¿ emissions because it is responsible for almost 50% of the anthropogenic concentrated gases in the air. Actually, there is a vast tendency to impose taxes on fossil fuel use as a measure to mitigate 'CO IND. 2¿ emissions. Several ways of setting those taxes is discussed in all around the world, specially in developed countries. The main purpose of the tax would be pollution abatement and assuring an acceptable state for the environrnent. Thus, the main objective of the study is to evaluate the macroeconomic impacts of economic instmments application as a 'CO IND. 2¿ mitigation option in Brazil. Enough levels of an "eco-tax" is supposed to be imposed to curtail significantly 'CO IND. 2¿ emissions related to fossil fuel burning, necessary for economics system operation. A long mn economic growth model (LREGM) is presented as a methodology to evaluate those impacts. The LREGM calculates the economic growth represented by GDP in case of imposing three different taxes to energy-relating-emissions: US$ 20, 30, and 50/toe. The evaluation is made over four different scenarios where the Brazilian economy is supposed to growth at O,2, 4 and 5%. The results are compared with the business-as-usual scenario. Thus, the Brazilian economic growth would seriously be affect by the application of an eco-tax. For example, the imposition of US$ 30/toe, at 2% economic growth scenario, would mitigate 'CO IND. 2¿ emissions in 26% reducing at the same time GDP growth in 1% / Mestrado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Mestre em Engenharia Mecânica

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-29T01:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silveira_PedroCasteloBranco_M.pdf: 20215289 bytes, checksum: ce721dd4e2951e3f6937b361f99e8ec5 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: A pesquisa trata dos conflitos sociais que emergiram a partir da criação do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR),analisando o modo de ver e agir dos moradores da região sul do parque face aos conflitos,com foco nas localidades Bairro da Serra e Bombas, no municípiode Iporanga/SP. Ela aborda o históricodos conflitos e questões etnográficas dos oradores, delineando-se a forma de interação destes com os outros atores sociaisem ação na região, tais como gestores da conservação, poder público municipal,turistas, pesquisadores, espeleólogose organizações não governamentais. São apresentadas algumas situações sociais por meiodas quais os conflitos são explicitados. A pesquisa analisa ainda as diversas soluções para os conflitos que são colocadas pelos atores, caracterizando as atividades ligadas ao turismoco mo solução hegemônica, e as soluções que passam pelo uso direto da floresta como periférica no campo de possibilidades constituído nos conflitos. Por fim, discute a situação conflitiva face à possibilidade de construção de uma sustentabilidade dissonante, que não passe por matrizes autoritárias ou liberais, que tome os moradores como sujeitos de seu futuro, e que veja as florestas a serem conservadas tanto como bem comum da humanidade quanto como recursos comunitários importantes para a reprodução social dos grupos residentes / Abstract: This research deals with the emergence of social conflicts in Alto Ribeira Touristic State Park (PETAR).We analyse the ways of seeing and acting of people living in the South portion of the park, focusing the locations Bairro da Serra and Bombas, in Iporanga, São Paulo state. We also deal with the historical process of the conflicts as well as ethnographic matters concerning the resident people, drawing the ways of interaction of this social actors with others, like the conservation managers, the municipal power, tourists, researchers, espeleologists and NGOs. We present some social situations that explicits the conflicts. We analyse the multiple solutions to the conflicts presented by the actors, describing activities linked with tourism as an hegemonic solution, and the solutions linked to diect use of the forest as peripheric in the field of possibilities. In the end, we discuss the conflictive situation face to possibilities of building a dissonant sustainability, wich is not based in autoritary or liberal matrix, in wich resident people can act as subjects of their future and wich considers forests to be conserved both as a common profit of ali human beings, as communitary resources that are important to the social reproduction of the resident social groups / Mestrado / Mestre em Antropologia

Orientador: Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T07:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borinelli_Benilson_D.pdf: 1821756 bytes, checksum: 8099f7a19093c27aa71610713d52ba7d (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: No transcurso da década de 1990, profundas mudanças políticas, econômicas e culturais no Brasil e no mundo provocaram sensíveis alterações na agenda da política ambiental. Num movimento amplo e ambivalente, tais transformações tanto favoreceram a expansão da preocupação ambiental e sua institucionalização quanto acrescentaram uma nova ordem de restrições para a efetividade das instituições ambientais. Desse modo, ainda que não se possa falar em uma menor debilidade das instituições estaduais, é possível afirmar que tenham ocorrido nos anos 90 importantes mudanças na forma de atuação e nas expectativas acerca do papel delas, ou, como estou designando nesta pesquisa, tenha ocorrido uma reconfiguração da debilidade dos órgãos ambientais. Neste trabalho analiso essa reconfiguração na experiência do órgão executor da política ambiental em Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente ¿ FATMA. Para isso, parto de uma noção de desempenho institucional que contempla a debilidade das instituições ambientais como um fenômeno políticoadministrativo, privilegiando a ascendência das lógicas do Estado capitalista e patrimonial. Inicio com a análise da atuação do órgão ambiental catarinense, destacando as mais relevantes mudanças em sua capacidade institucional - centralidade no setor público ambiental, recursos orçamentários e humanos, atribuições priorizadas e mudanças na estrutura interna ¿ para, num segundo momento, cotejá-las com as modificações nas expectativas políticas dominantes em relação ao seu desempenho. Embasado em documentos oficiais, periódicos e entrevistas com técnicos de órgãos ambientais, ex-dirigentes da FATMA, membros de entidades de classe, ONGs, grandes indústrias e políticos, reconstituo a trajetória do órgão ambiental catarinense, assim como, num plano mais geral, da própria política ambiental catarinense na década de 90, abarcando um intervalo temporal de, principalmente, três governos catarinenses (1991-2002). No período analisado, o abalo na centralidade da FATMA no setor ambiental decorrente da expansão do número de instituições ambientais, o desmantelamento do órgão ambiental, a ascensão do licenciamento ambiental como atribuição privilegiada e a politização patrimonial, sintetizadas no inédito cartorialismo ambiental, descrevem melhor a ordem de mudanças ocorrida na forma de atuação do órgão ambiental nos anos 90. Esta esteve fortemente correlacionada ao processo de redemocratização, ao surgimento de novos mecanismos e instituições de controle ambiental, à crise do Estado num cenário neoliberal e à especificidade da internalização da preocupação ambiental no setor produtivo. Embora não prescindisse da debilidade e não estivesse isenta de tensões, o conjunto de expectativas predominantes, ao demandar a emissão de licenças ambientais em grande escala, promoveu a FATMA a um patamar superior de importância na regulação ambiental. Uma posição mais ativa para resguardar os interesses econômicos e políticos regionais, reduzindo as ameaças de conversão dos custos ambientais em custos econômicos, acrescentou novos elementos para pensar a crise, a legitimidade e a persistência do órgão ambiental no período. A década de 90 retratou uma nova versão da negatividade da política ambiental, negatividade esta originada nos constrangimentos políticos ao controle ambiental nas sociedades capitalistas e autoritárias. As continuidades, inovações e sobreposições no desempenho das instituições ambientais em Santa Catarina reafirmam a importância das iniciativas de controle público e democrático dos recursos e riscos ambientais e dos estudos sobre as novas formas assumidas pelas contradições do Estado no controle ambiental / Abstract: During the 1990¿s profound political, economic and cultural changes in Brazil and in the world caused significant alterations in the environmental policy agenda. In a wide and ambivalent movement, such transformations not only favored the spread of the environmental concern and its institutionalization, but also added a new order of restrictions for the effectiveness of environmental institutions. Thus, even if one cannot speak about less debility of state institutions, it is possible to affirm that, in the 90¿s, there were important changes in their performance and in the expectations in relation to their roles, or, as I claim in this research, there was a reconfiguration of the debility of the public environmental institutions. In this work I analyze such a reconfiguration in the experience of the institution in charge of environmental policies in Santa Catarina, the Fundação do Meio Ambiente ¿ FATMA. In order to do that, I start from a concept of institutional performance that considers environmental institutions¿ debility as a political-administrative phenomenon, privileging the ascension of logics inherent to the capitalist and patrimonial State. I begin with the performance analysis of the environmental institution from Santa Catarina, highlighting the most relevant changes in its institutional capacity ¿ environmental public power centrality, financial and human resources, prioritized attributions and changes in the internal structure ¿ in order to, later, compare them with the modifications in the dominating political expectations in relation to its performance. Based on official documents, journals and interviews with technicians from environmental institutions, former FATMA directors, members of class entities, NGOs, big industries and politicians, I rebuild the trajectory of the environmental institution from Santa Catarina as well as, in a more general plan, of the environmental policy of the State of Santa Catarina in the 90¿s, which comprehends a time span of, mainly, three governments (1991-2002). In the period analyzed, the impact of FATMA¿s centrality in the environmental sector due to the expansion in the number of environmental institutions, the environmental institution¿s dismantling, the ascension of the environmental licensing as a privileged attribution and the patrimonial politicization, synthesized in the ¿ at the time ¿ unprecedented environmental license-issuing agency (cartorialismo), describe better the nature of the changes that occurred in the way the environmental institution worked during the 90¿s. This was strongly correlated with the redemocratization process, the emergence of new environmental control mechanisms and institutions, the crisis in the State in a neoliberal scenario and the specificity of the internalization of the environmental concern in the productive sector. Although considering debility and not exempt of tensions, the range of dominating expectations, when demanding the issuing of environmental licenses in wide scale, promoted FATMA to a superior level of importance in the environmental regulations. A more active position to protect the regional economic and political interests, reducing the threats of converting environmental costs into economic costs, added new elements to think about the crisis, the legitimacy and persistence of the agency during that period. The 1990¿s depicted a new version of the negativity of environmental policy, whose origins were in the political embarrassment concerning environmental control in capitalist and authoritarian societies. The continuities, innovation and overlappings in the performance of environmental institutions in Santa Catarina restate the importance of initiatives of public and democratic control of environmental resources and risks, as well as of studies about the new forms taken by the State contradictions in environmental control / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

A necessidade de recuperação de áreas ciliares degradadas tem subsídio na legislação, porém, o uso de sistemas agroflorestais para esse fim não é permitido. O objetivo desse trabalho é comparar a capacidade de recuperação de dois sistemas agroflorestais e de um plantio florestal com espécies arbóreas nativas, também avaliando as diferenças de custos de implantação e manejo. A pesquisa foi realizada no Estado de São Paulo, município de Piracicaba, às margens do Rio Corumbataí, na propriedade da Usina Costa Pinto, onde o cultivo de cana-de-açúcar ocupa a maior parte do uso do solo. Os tratamentos foram: (1) testemunha; (2) sistema florestal, com 10 espécies arbóreas nativas; (3) sistema agroflorestal simples, com as mesmas arbóreas nativas, guandu e feijão-de-porco como adubo verde; (4) sistema agroflorestal complexo, com diversas espécies frutíferas, girassol e capim napier, além das mesmas arbóreas nativas e das duas leguminosas. Os fatores mensurados foram: altura e diâmetro à altura do colo das arbóreas nativas, custos, liberação de CO2 do solo, biomassa microbiana e fertilidade do solo. O SAF simples apresentou as maiores alturas médias, com um aumento de 36% em relação ao sistema florestal. O SAF complexo apresentou resultados intermediários, com altura média 10% superior à do sistema florestal. Separando as espécies em pioneiras e não pioneiras, as primeiras não apresentaram diferença entre os tratamentos, tendo as não pioneiras crescido cerca de 35% melhor no SAF simples. Supõe-se que as leguminosas tenham cumprido a função de pioneiras, melhorando o ambiente e propiciando o melhor crescimento das não pioneiras. A média do diâmetro de todas as espécies para cada tratamento apresentou diferença entre o SAF simples (51% maior) e o SAF complexo, sendo ambos semelhantes ao sistema florestal, que foi intermediário. Entre pioneiras e não pioneiras, as diferenças foram semelhantes, sendo o SAF simples 67% superior ao SAF complexo, entre as pioneiras, e 33% superior entre as não pioneiras. As análises de solo, tanto de biomassa microbiana, liberação de CO2 ou de fertilidade, não mostraram diferenças entre os tratamentos. Numa estimativa com base nas modificações sugeridas a partir dos dados do experimento, o SAF simples pode ter um custo 16% inferior ao do sistema florestal, principalmente devido à redução da necessidade de manutenção do sistema. O SAF complexo apresentou o maior custo dos três tratamentos, pois, além da grande demanda de mão-de-obra, o sistema encontra-se fora dos padrões legais para venda de sementes. O estudo da heterogeneidade do ambiente reforça a necessidade do uso de métodos de implantação e de manejos diferentes para cada situação encontrada e permitiu inter-relacionar os blocos quanto à degradação, com base nas médias dos blocos, para todos os parâmetros avaliados. Seguindo critérios semelhantes, as espécies arbóreas nativas também foram ordenadas segundo a sucessão, de acordo com a teoria de Götsch: Sangra d’água, Embaúba, Cordia, Mutambo, Pau Viola, Tamboril, Trema, Canafístula, Aroeira, Canelinha. Em condições de grande fragmentação da matriz florestal e forte domínio de gramíneas, o uso de sistemas agroflorestais na recuperação de matas ciliares pode trazer efeitos positivos ao crescimento das árvores nativas e redução no custo de implantação. / Riparian forest is the vegetation that borders rivers, ponds and lakes, and although it is protected by law, agricultural systems are widely used in these areas. Restoration of deforested riparian zones is requested by law, but agroforestry systems are not accepted for this purpose. The objective of this research was to compare the restoration success and the costs of three kinds of restoration management systems: two agroforestry systems and one forestry system, intending to give basis for changes in public policies. This research was carried out in São Paulo State, Piracicaba County, in the Corumbataí River watershed, in the farm of Usina Costa Pinto, where sugar cane fills most of the lanscape. The treatments were: (1) control; (2) forestry system, with 10 native tree species; (3) agroforestry system 1, where two herbaceous/shrub legume species were included in addition to trees; (4) agroforestry system 2, were 10 edible fruit species, sunflower and napier grass were added. Management was evaluated by measuring height and diameter of the native tree species, soil respiration, microbial biomass and soil fertility. Comparing the mean height of all species, agroforestry system 1 showed the best results, which was 36% better than the forestry system. Agroforestry system 2 showed intermediate results: mean height was 10% higher than the one achieved in forestry system. When the species were grouped according to ecological succession, pioneers didn’t present any difference between treatments, but not-pioneers grew 35% better in agroforestry system 1. Probably, legume plants played the role of pioneers, improving the environment and supporting a better development of the non-pioneers. The mean diameter at ground level of all the species showed differences between agroforestry system 1 (51% better) and agroforestry system 2, but both were not different from the forestry system, which had intermediate results. There were similar differences when the species were grouped in pioneers and non-pioneers. For pioneers, agroforestry system 1 was 67% better than agroforestry system 2 and, for non pioneers, this difference was of 33%. There were no differences among treatments in soil fertility, microbial biomass and soil respiration. Estimating the costs, on the basis of modifications suggested after data analysis, agroforestry systems 1 may cost 16% less than forestry system, due to less necessity of interventions for weeds control. Agroforestry system 2 had the highest cost because it demanded much more work than other treatments and this system, like agroforestry system 1, is out of legal standard for seed production. Studies on the environment heterogeneity allowed to rank blocks, based on the block means of all the measured parameters. Based on the same principles, the native tree species were also ranked according to Götsch succession theory: Croton urucurana, Cecropia pachystachya, Cordia superba, Guazuma ulmifolia, Cytharexyllum myrianthum, Enterolobium contortisiliquum, Trema micrantha, Peltophorum dubium, Schinus terebinthifolius, Nectandra megapotamica. In conditions of high fragmentation of natural forests and high density of weeds, agroforestry systems may cause positive effects in riparian forests restoration, favoring better growing of native trees and lower costs of restoration.

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-08-21T13:12:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Priscilla R Candido.pdf: 3188620 bytes, checksum: ad3a04eff088d2188a0431f9f912fff6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-28T17:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Priscilla R Candido.pdf: 3188620 bytes, checksum: ad3a04eff088d2188a0431f9f912fff6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-28T18:26:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Priscilla R Candido.pdf: 3188620 bytes, checksum: ad3a04eff088d2188a0431f9f912fff6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T18:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Priscilla R Candido.pdf: 3188620 bytes, checksum: ad3a04eff088d2188a0431f9f912fff6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Traditional populations of the Amazon, in a new global context, play a role of great importance to the preservation of the environment and the practice of sustainable development. These traditional populations make use of several agricultural and fishing practices handed down from generation to generation. This research consists in a descriptive exploratory study, whose general objective is to characterize the Novo Horizonte community on Lake Janauacá, located in the state of Amazonas, in a socioeconomic, environmental and cultural perspective. To achieve the proposed objective, the research, primarily, consisted of a literature review on the subject and, subsequently, a field research, using quantitative procedures and qualitative content approach, with the following methodological procedures: survey visits, photographic record and the application of semi-structured questionnaires to residents of the aforementioned community, covering issues that made possible the collection of socioeconomic, environmental and cultural information. It is possible to consider it through an environmental and cultural ideology, in which people unite to defend common interests and to develop action projects that aim, in this case, the struggle for a sustainable environment, based, mainly, on environmentally friendly, socially just and economically viable principles. The New Horizon community carries different cultural traits, which are the result of a territory that suffered contemporary influences, concerning to cultural mobility. The economy is based on cultivation of seasonal crops of cassava and production of flour, in other words, manual and familiar activities. / As populações tradicionais da Amazônia dentro de um novo contexto mundial assumem um papel de grande relevância para a preservação do meio ambiente e para a prática do desenvolvimento sustentável. Estas populações tradicionais fazem o uso de diversas práticas de agricultura e de pesca transmitidas de geração para geração. Esta pesquisa consiste em um estudo descritivo exploratório, cujo objetivo geral é caracterizar a comunidade Novo Horizonte no Lago Janauacá, situada no estado do Amazonas, sob uma ótica socioeconômica, ambiental e cultural. Para alcançar o objetivo proposto a pesquisa foi constituída, primeiramente, por uma revisão de literatura acerca do tema e, posteriormente, por pesquisa de campo com a utilização de procedimentos quantitativos e uma abordagem de conteúdo qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos: visitas de sondagem, registro fotográfico e a aplicação de questionários semiestruturados aos moradores da comunidade supracitada, abrangendo questões que possibilitaram a coleta de informações de cunho socioeconômico, ambiental e cultural. É possível considerar que é por meio de uma ideologia ambiental e cultural que as pessoas se unem para defender interesses comuns e elaborar projetos de ação que visam, nesse caso, a luta por um ambiente sustentável, se baseando, principalmente, nos princípios ecologicamente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis. A comunidade Novo Horizonte carrega traços culturais diferenciados, traços estes que são fruto de um território que sofreu influências contemporâneas, no que diz respeito à mobilidade cultural. A economia é baseada no cultivo de lavouras temporárias de mandioca e na produção de farinha, atividades realizadas de forma manual e familiar.

Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-10-15T18:57:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Hérica Martins Igreja.pdf: 2297923 bytes, checksum: 2f2fd56e65273192e9cdb324dfa61e78 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-19T14:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Hérica Martins Igreja.pdf: 2297923 bytes, checksum: 2f2fd56e65273192e9cdb324dfa61e78 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-19T14:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Hérica Martins Igreja.pdf: 2297923 bytes, checksum: 2f2fd56e65273192e9cdb324dfa61e78 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T14:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Hérica Martins Igreja.pdf: 2297923 bytes, checksum: 2f2fd56e65273192e9cdb324dfa61e78 (MD5) Previous issue date: 2008-12-24 / Não informada / The Units of Conservation (UC's) are territorial space and its environmental resources, including waters, with natural features relevant, legally established by public authorities, with conservation objectives and limits set out under the special administration, which is implement adequate safeguards to protect the environment. The Area of Environmental Protection (APA) is a category of Conservation Units (UC's) that consist of public areas and / or private whose aim is to discipline the process of occupation of land and promote the protection of biotic and abiotic resources within its boundaries to ensure the welfare of human populations living there, protect or improve the local ecological conditions and maintain cultural landscapes and relevant attributes. The APA should have a Council and planning tools. The Council will be chaired by the body responsible for its administration and composed of representatives of public agencies, organizations and the civilian population. And the instruments of planning are: the ecological-economic zoning plan and the ecological-economic zoning. O is done in accordance with the conditions biotic, geological and cultural area, setting standards for use, to achieve is the objectives of the APA. The management plan, in turn, is a tool for planning official, is prepared in a participatory manner, defining the actions for the protection, indicating those responsible for their implementação. Then, management should be based on one of these instruments of planning. Thus, characterizing the process of creation, use and management of the APA "Cave of Maroaga," that through the historical elements-factors for the development and legislation, geographic characteristics and management measures. Thus, this study tried to identify and characterize the emerging model of protected area in the world, in Brazil, particularly as the model of protected areas in the state of Amazon and its potential economic value, specifically, the Environmental Protection Area (APA) "Cave of Maroaga" the city of Presidente Figueiredo. / As Unidades de Conservação (UC s) são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Publico, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção do ambiente.A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria das Unidades de Conservação (UC s) que são constituídas por áreas públicas e/ou privadas cujo objetivo é de disciplinar o processo de ocupação das terras e promover a proteção dos recursos abióticos e bióticos dentro de seus limites, de modo a assegurar o bem-estar das populações humanas que aí vivem, resguardar ou incrementar as condições ecológicas locais e manter paisagens e atributos culturais relevantes. A APA deve dispor de um Conselho e de Instrumentos de Planejamento. O Conselho será presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações civis e da população residente. E, os Instrumentos de Planejamento são: o zoneamento ecológicoeconômico e o plano de gestão.O zoneamento ecológico-econômico é feito de acordo com as condições bióticas, geológicas e culturais da área, estabelecendo normas de uso, de forma a atingir-se os objetivos da APA. O plano de gestão, por sua vez, é um instrumento de planejamento oficial, é elaborado de forma participativa, definindo as ações para a proteção, indicando os responsáveis por sua implementação.Assim, o gerenciamento deve ser baseado em um desses instrumentos de planejamento. Assim, caracterizar o processo de criação, aproveitamento e gerenciamento da APA Caverna do Maroaga , isto através dos elementos históricos-fatores para criação e legislação, características geográficas e medidas de gerenciamento. Desta forma, neste trabalho procuramos identificar e caracterizar o surgimento do modelo de área protegidas no Mundo, no Brasil e, em particular, como é o modelo de áreas protegidas no Estado do Amazonas e seu potencial valor econômico, especificamente, a Área de Proteção