Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-27T21:22:57Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAmazilesAntunesAlvesdeCarvalho.pdf: 4653916 bytes, checksum: 9a95c8a567f4919d4c2693e0c64f0a94 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-14T13:33:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAmazilesAntunesAlvesdeCarvalho.pdf: 4653916 bytes, checksum: 9a95c8a567f4919d4c2693e0c64f0a94 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-14T13:33:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAmazilesAntunesAlvesdeCarvalho.pdf: 4653916 bytes, checksum: 9a95c8a567f4919d4c2693e0c64f0a94 (MD5) / O Distrito Federal se destaca pela produção agrícola, porém, o crescimento da produção, com freqüência, não respeita os limites de um uso sustentável dos recursos naturais, solo e água. A região de Planaltina é de intensa exploração agrícola e como tal exige o respeito à legislação ambiental, mas o que se observa na região é um grande descaso com o meio ambiente, principalmente na conservação das Matas Ciliares, importantíssimas para manutenção dos mananciais. Nesse contexto, a presente dissertação avaliou a Área de Preservação Permanente do Córrego Quinze o qual possui um ponto de captação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília que atende ao bairro Vale do Amanhecer, portanto configura-se em Área de Proteção de Manancial. A metodologia consistiu em averiguar a qualidade da água do Córrego dos anos de 2007, 2008 e 2009, caracterizar dois tipos de solos encontrados no curso d’água e confeccionar os mapas de uso e ocupação das terras da microbacia referente ao ano de 2008 e o de adequabilidade de uso conforme a aptidão agrícola das terras. Utilizou-se um Sistema de Informação Geográfica e técnicas de Sensoriamento Remoto para a integração das informações. Verificou-se que a qualidade da água é boa, que os solos estudados são facilmente suscetíveis à erosão, confirmando assim a importância da manutenção da Mata Ciliar. Além disso, constatou-se que apesar de a microbacia manter considerável conservação da cobertura natural, 10,16% dos solos das Áreas de Preservação Permanente estão com uso irregular e que 2,85% das terras da microbacia estão com uso acima do potencial. De posse desses dados, pôde-se comprovar o não cumprimento da legislação ambiental no que se refere às restrições uso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Distrito Federal is distinguished by its agricultural production, but the growth of it´s production, often outside the limits of the sustainable use of natural resources such as soil and water. Planaltina has an intense agricultural exploration so it requires respect to environmental legislation, but it can be seen a great disregard with the environment in the region, especially in the conservation of Riparian Forest, very important for maintenance of water sources. In this context, this paper evaluated the Permanent Preservation Areas of the Córrego Quinze which has a capturing water point from Companhia de Água e Esgotos de Brasília, which serves to the neighborhood of Vale do Amanhecer, so it´s characterized as a fountain protection area. The methodology chosen was to check the water quality of the stream for the years 2007, 2008 and 2009, featuring two types of soils found in the water course and then make the land use and the occupation of the watershed map for the year of 2008. And the appropriateness land use as its agricultural suitability. We used a Geographic Information System and Remote Sensing techniques for integration of the information. It was found that water quality is good, that the soils are easily susceptible to erosion, thus confirming the importance of maintaining Riparian Forest. Moreover, it was found that in despite of considerable conservation of the watershed to maintain its natural cover, 10.16% of soils in Permanent Preservation Areas are in a irregular situation and that 2.85% of the watershed land are using above its potential. With these data, we could demonstrate the non compliance with environmental legislation regarding the use restrictions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-07T11:02:09Z No. of bitstreams: 1 2011_MonicaMedeirosMongelli.pdf: 5485904 bytes, checksum: 045388784e7c7e74125f97d4f68450b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-15T11:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MonicaMedeirosMongelli.pdf: 5485904 bytes, checksum: 045388784e7c7e74125f97d4f68450b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-15T11:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MonicaMedeirosMongelli.pdf: 5485904 bytes, checksum: 045388784e7c7e74125f97d4f68450b6 (MD5) / Este trabalho investiga o Patrimônio Natural na trajetória de preservação dos bens culturais no Brasil, abordando o Iphan desde seus antecedentes até a atualidade. Os monumentos naturais e as paisagens sempre integraram âmbito de debate sobre o patrimônio, mesmo quando não tiveram o devido destaque. No processo de constituição e consolidação das práticas preservacionistas, o panorama político nacional e geopolítico internacional conduziram à criação de documentos e discursos que trazem noções distintas e mesmo contraditórias sobre o tema. Esmiuçando tais meandros, esta Dissertação retoma algumas formulações e conceitos, fornecendo meios para a reflexão atual sobre os bens naturais no Brasil, entendidos a partir do viés cultural. Entre os assuntos estudados, estão: as propostas pioneiras para a proteção da natureza; a modernidade e a constituição do Sphan; a desigualdade entre os bens que simbolizam o patrimônio nacional; a valorização dos bens arquitetônicos em detrimento dos demais, como os paisagísticos e etnográficos. Uma alteração significativa nessa trajetória ocorreria a partir das décadas de 1970 e 1980, com o ingresso na instituição de funcionários experientes em paisagem e ambiente natural, num contexto em que vigoravam as discussões sobre ecologia e cidadania. A esse “momento renovador”, corresponderam iniciativas de compartilhamento da preservação; a progressiva atenção às manifestações tradicionais e à produção cultural; o questionamento sobre a eficácia do ato administrativo do tombamento para extensas áreas de relevância paisagística e ambiental, entre outros. Como alternativa, na atualidade foram criadas novas figuras de proteção. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work investigates the trajectory of the Natural Heritage preservation in Brazil, covering Iphan’s historicity since its antecedents until today. Natural monuments and landscapes always integrated the debates about cultural heritage, even if not the main subject. In the process of formation and consolidation of the conservation practices, the political context and the geopolitical transformations have led to different discourses and to the creation of documents that bring different and even contradictory notions about the natural heritage. Analyzing such intricacies, this dissertation seeks to elucidate the concepts and provide means for the reflection on the current protection of natural resources and heritage in Brazil, understanding them from the cultural approach. Among the topics studied are the pioneering proposals for the protection of nature, modernity and the constitution of Sphan; modernists and inequality in the distribution among the goods that symbolize the national heritage. This situation led to the appreciation of the architectural values to the detriment of others, such as landscape and ethnographic. A significant change occurred along the way from the 1970s and 1980s, when a staff experienced in landscape and natural environment entered the institution, in a context in which it strengthened the ecological issues and discussions on citizenship. This “renewal time” corresponds to the sharing of conservation initiatives, the attention to the popular traditions and the cultural production; to questions about the effectiveness of the act of tipping for large areas of landscape and environmental importance. Alternatively, there are new figures today created to the heritage protection.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 1993. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-12-03T14:23:49Z No. of bitstreams: 1 1993_JoaoBatistaDrummondCamara.pdf: 6662309 bytes, checksum: ff8c59c564d7c0acdff9b41254e57b4b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-12-03T14:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1993_JoaoBatistaDrummondCamara.pdf: 6662309 bytes, checksum: ff8c59c564d7c0acdff9b41254e57b4b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-03T14:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1993_JoaoBatistaDrummondCamara.pdf: 6662309 bytes, checksum: ff8c59c564d7c0acdff9b41254e57b4b (MD5) / Este estudo visou analisar como um processo de planejamento e gestão ambiental, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, criada no Distrito Federal (DF), em 1983, com o objetivo de proteger os recursos hídricos para futuro / abastecimento do DF, assim como proteger a fauna, a flora e locais de beleza cênica. Primeiramente, analisou-se a APA dentro do processo de planejamento territorial, tendo-se abordado a evolução conceituai internacional e, posteriormente, no Brasil, ate o ultimo Plano de Ordenamento Territorial (PDOT), do Distrito Federal.. Posteriormente, abordou-se as políticas publicas interagentes na APA, e os resultados das mesmas no uso dos recursos naturais, com ênfase para a política urbana, florestal, minerai, de recursos hídricos e de conservação ambiental, identificando-se as instituições governamentais e não governamentais envolvidas e a atuação de cada uma na APA. A APA, como Unidade de Conservação (UC), foi analisada dentro dos conceitos internacionais e nacionais de Sistema de Áreas Protegidas, e no recente Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), elaborado pelo IBAMA analisando-se tanto os aspectos conceituais quanto gerenciais, buscando-se avaliar a eficiência do IBAMA no gerenciamento desta APA. Elaborou-se um mapeamento do uso do solo atual, utilizando-se sensores remotos, fotos aéreas, cartas topográficas e mapeamentos realizados anteriormente, assim como verificações de campo (terrestre e aérea). Com isso, comparou-se este ao mapeamento similar realizado em 1988 pela extinta Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), para analise da evolução da ocupação da APA. Verificou-se que a APA, conceitualmente, apresenta-se distinta das demais unidades de conservação no Brasil, por considerar todas as instancias do processe de X V desenvolvimento de uma área, incorporando a dimensão ambiental no planejamento global, e ao mesmo tempo viabilizando a democratização do processo decisório do mesmo. Os resultados obtidos mostraram que a APA vem sendo degrada de modo acentuado e rápido, principalmente, através da mineração, urbanização, silvicultura e desmatamentos e que apesar das restrições impostas pelo Zoneamento, e Instrução Normativa da APA e legislação ambiental, a maioria destas atividades ocorrem de maneira continua e muitas vezes impune. De um modo geral, as instituições publicas, principalmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), a Secretaria de Obras (SO) e as Administrações das cidades-satélites de Sobradinho, Planaltina e Vila São Sebastião são incapazes de exercer o controle ambiental de modo a alcançar os objetivos desta APA. O Zoneamento vigente na APA precisa ser revisto, não somente por ter cinco anos de elaboração, mas também por apresentar diretrizes de uso incompatíveis com a realidade atual da APA. O gerenciamento da APA deve ser consolidado, tendo sido recomendado a constituição de uma estrutura administrativa colegiada, composta por representantes dos órgãos e instituições publicas envolvidas, assim como por organizações não governamentais e da sociedade civil organizada. Tais representantes devem necessariamente estar revestidos de poderes de decisão delegados por estas instituições. A proteção efetiva da APA e fundamental para a conservação dos recursos hídricos, fauna e flora, locais de beleza cênica e das áreas de importância histórico cultural. / The aim of this study is to analyze as a planning and environmental management process the São Bartolomeu River Basin Environmental Protection Area (APA), created in the Federal District (DF) in 1983, with the objectives of protecting hydrical resources for the DF future water supply, as well as for protection of fauna, flora and scenic beautiful places. First of all the APA was analyzed within land use planning process, considered from a conceptual evolution at international level national level, and at lart ;he local level of the DF Land Ordainment Plan (PDOT). Public politic that actuates in the APA and its results on the use of natural resources, emphasizing Urban, Forestry, Mining and Hydrichal Resources politics was then considered. Involved governmental and non-governmental organizations and their action in the APA were identified. APA as a Conservation Unit (UC) in Brazil, was analyzed in the context of the Protection Area Systems, as defined in the recent national system of conservation Units (SNUC), by EBAMA. Appraising through analyses of conceptual and management aspects, the efficiency of IBAMA in the management of this APA was the main aim. A map was elaborated based on remote sensors, aerial photography, topographic maps and field work, and compared with the map realized by SEMA (1988). Evolution of occupation and land use in this APA was thereafter analyzed. APA can be considered a conservation unit conceptual evolution in Brazil, because it includes all parts of an area's development process, incorporating the environmental dimension in global planning and decision processing. Results show that the APA is hurt in intense and rapid ways, mainly, through mining, urbanization, forestry and deforestation, and, is spite of restrictions determined by zoning Normative Instructions and environmental legislation, the majority of this activities occurs in continuous and intense way. In general, public institutions, mainly the Brazilian Institute for Environment, Environment Secretary- of DF, Building Secretary and Satellite-city Administrations of Sobradinho, Planaltina and Vila Sao Sebastiao are not able to develop sufficient control of the environment in the APA, to attain the aims of this APA. The zoning of the APA in use needs to be changed, because it’s out of date, and because of mistakes identified in this study. The management of the APA is fundamental to the protection of hydric resources, fauna and flora, scenic and historical-cultural sites.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de pós-graduação em Ciências Florestais, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T22:42:51Z No. of bitstreams: 1 2010_AniCatiaGiotto.pdf: 1070766 bytes, checksum: 6f37591e82bfc12deb6870910f1adcd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T22:44:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AniCatiaGiotto.pdf: 1070766 bytes, checksum: 6f37591e82bfc12deb6870910f1adcd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-01T22:44:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AniCatiaGiotto.pdf: 1070766 bytes, checksum: 6f37591e82bfc12deb6870910f1adcd4 (MD5) / As Matas de Galeria sao Areas de Preservacao Permanente, no entanto, estao sendo continuamente destruidas. O objetivo geral do presente estudo foi avaliar o desenvolvimento e a sobrevivencia de especies arboreas nativas do bioma Cerrado plantadas ha aproximadamente quatro anos em areas com diferentes tipos de degradacao da bacia do Ribeirao do Gama localizadas no Nucleo Horticola Suburbano Vargem Bonita e no Setor de Mansoes Park Way em Brasilia/DF., assim como, estudar a capacidade germinativa de especies de gramineas nativas do bioma Cerrado, para assim sugerir quais destas especies teriam potencial para serem incorporados em programas de recuperacao nesta bacia. Utilizou-se como modelo o “Nativas do Bioma”, com bases fitogeograficas e ecologicas, realizando o plantio com especies de Mata de Galeria pioneiras e nao pioneiras e de Cerrado sentido restrito. O modelo parte do pressuposto que especies nativas apresentam capacidade de adaptacao as condicoes bioticas e abioticas regionais. Utiliza-se, diferentes especies, de uso multiplo, com rapido crescimento e disponibilizacao de recursos a curto, medio e longo prazo para a fauna e tambem para a sociedade local. Entre as sugestoes do Modelo encontra-se a nucleacao com especies herbaceas e arbustivas nativas do Bioma para o rapido recobrimento do solo. Os estudos da germinacao do estrato graminoso do Cerrado sao de extrema importancia para este bioma, para o encontro de resultados que possam ser utilizados na recuperacao de areas degradadas. O experimento foi instalado em cinco areas com diferentes situacoes de degradacao. Avaliou-se para especies arboreas a sobrevivencia, os incrementos em altura, diametro, areas de copa e desempenhos das especies. Para as gramineas nativas realizou-se a avaliacao do desenvolvimento em campo e, em laboratorio, os parametros germinativos foram tratamentos de acordo com as caracteristicas de cada unidade de dispersao das especies. Apos um periodo de plantio de 47 meses a taxa de sobrevivencia foi de 59%. Com relacao a sobrevivencia avaliada em tres periodos percebeu-se uma estabilizacao com leves viii decrescimos. As especies que se destacaram com taxas de sobrevivencia iguais ou maiores que 70% foram: Tapirira guianensis, Inga cylindrica, Anadenanthera colubrina, Tabebuia aurea e Hymenaea courbaril. Tabebuia aurea, especie de Cerrado sentido restrito, apresentou alta sobrevivencia em areas de Mata de Galeria. As especies de Mata de Galeria apresentaram os maiores desempenhos. Tapirira guianensis, nao pioneira de Mata de Galeria, se destaca pela plasticidade em relacao as diferentes condicoes ambientais e de degradacao, podendo ser classificada como pioneira antropica, devido a alta sobrevivencia e desenvolvimento elevado. Na avaliacao em campo verificou-se a ausencia de emergencia de plantulas das gramineas nativas utilizadas. Observou-se grande variacao nos parametros de germinacao de sementes entre as especies estudadas em laboratorio. A germinabilidade variou de 0% a 98%, tempo medio entre 10 a 47 dias e Coeficiente de Velocidade de Germinacao de 0,81 a 22%. As gramineas nativas com alto potencial germinativo (acima de 85%) foram Paspalum hyalinum, Saccharum asperum, Eragrostis maypurensis e E. rufescens relaciona-se esse resultado ao regime de luz e temperatura a que foram submetidas. Setaria poiretiana, Mesosetum loliiforme, Aristida setifolia, Paspalum convexum, Axonopus capillaris, Panicum campestre, Echinolaena inflexa e Sporobolus ciliatus apresentaram baixas taxas de germinacao (0 a 25%). Inferindo-se assim, que as mesmas apresentam dormencia. A presenca de KNO3 aumentou a germinabilidade de E. maypurensis, S. ciliatus, A. capillaris e Panicum campestre e verificou-se que possui efeito especie-especifico para as especies. A remocao de estruturas resultou na superacao de dormencia em S. poiretiana, M. loliiforme, P. convexum e E. inflexa. Em diferentes temperaturas de armazenamento observou-se o comportamento negativo do poder de germinacao das especies S. poiretiana, M. loliiforme e P. convexum. Recomenda-se, entao, o uso das cariopses dessas apos um a quatro meses de coleta. Entre dois e quatro anos de plantio evidencia-se uma tendencia a estabilizacao na taxa de sobrevivencia das especies arboreas, e continuos acrescimos de incrementos, em altura e em diametro, das plantas utilizadas, demonstrando assim adequacao e resistencia do modelo “Nativas do Bioma” a dinamica do ambiente. Assim como as gramineas estudadas apresentaram caracteristicas germinativas diferenciadas, especie-especificas, o conhecimento das mesmas permite diversas estrategias na utilizacao de gramineas nativas na recuperacao de areas degradadas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Gallery forests are permanent preservation areas by law, however, they are continually being destroyed. The overall objective of this study was to evaluate the survival and development of native tree species of the Cerrado biome, planted over four years ago in areas with different types of degradation in the Gama river basin located in the Horticultural Region of Vargem Bonita and the Park Way Mansion Sector in Brasilia, D.F., as well as to study the germination capacity of native cerrado grasses, and indicate which species have potential for use in recuperation programs in this river basin. The "Natives of the Biome” model was used, with phytogeographical and ecological bases, involving planting pioneer and non-pioneer gallery forest species and species from the Cerrado sensu stricto. The model assumes that native species have ability to adapt to the regional biotic and abiotic conditions. Different multi-purpose species are used, ensuring genetic diversity and gene flow, with rapid growth and providing resources in the short, medium and long term for wildlife as well as the local people. Among the suggestions of the model is the nucleation with native herb and shrub species to rapidly cover the soil. Studies on the germination of grass Cerrado species are of extreme importance for this biome, results that can be used in land restoration. The experiment was conducted in five areas with different stages of degradation. Tree survival, height and diameter increments, crown area and general performance were evaluated. The performance of native grasses were evaluated in the field and in the laboratory the germination treatments were tested according to the characteristics of each species. The overall survival rate was 59%, 47 months after planting. Survival was evaluated in three periods where it appeared stable with a slight decrease over time. The species that showed the good survival rates, equal or greater than 70% were Tapirira guianensis, Inga cylindrica, Anadenanthera colubrina, Tabebuia aurea, Copaifera langsdorffii and Hymenaea courbaril. Tabebuia aurea, a species of Cerrado sensu stricto, also showed high survival in areas of gallery forest. The x gallery forest species had the highest performance. Tapirira guianensis, known as a nonpioneer gallery forest species, stands out for plasticity in relation to different environmental conditions and degradation, and could be classified as a anthropogenic pioneer, due to its high survival and growth. The field evaluation of native grasses showed a lack of seedling emergence. There was a wide variation in the seed germination parameters among the species studied in the laboratory, germination ranging from 0% to 98%, germination period on average between 10 to 47 days and CVG 0.81 to 22%. The native grasses with a high germination potential (above 85%) were Paspalum hyalinum, Saccharum asperum, Eragrostis maypurensis and E. rufescens under the light and temperature experimental regime. Setaria poiretiana, Mesosetum loliiforme, Aristida setifolia, Paspalum convexum, Axonopus capillaris, Panicum campestre, Echinolaena inflexa and Sporobolus ciliatus showed low germination rates (0 to 25%) under all treatments, sugesting that they have dormancy. The presence of KNO3 increased germination in E. maypurensis, S. ciliatus, A. capillaris and Panicum campestre and was found to be species-specific. The removal of structures resulted in breaking dormancy in S. poiretiana, M. loliiforme, P. convexum and E. inflexa. Storage at different temperatures had a negative effect on germination of S. poiretiana, M. loliiforme and P. convexum, and it is recommended the use of their caryopses after one to four months of storage. The survival rate of the tree species tended to stabilise between two and four years from planting, and the growth increases in height and diameter demonstrated the potential of the model "Natives of the Biome" in the environment conditions studied. The native grasses showed different germination characteristics, specific to each species, a knowledge of which helps to develop their use in the recuperation of degraded areas.

Le respect des droits autochtones et ces gens ont besoin dêtre efficace, en particulier dans le Mato Grosso do Sul, où toutes les formes de violence à leur encontre se produire. La Constitution Fédérale de 1988 a reconnu que les indiens ont le droit à une culture différente et des droits, mais la politique brésilienne indigène tend encore à l\'intégrer dans la culture nationale, ce qui pourrait conduire à sa disparition et de sa culture. L\'éducation et les droits de l\'homme peuvent aider à minimiser cette image de violence et de manque de respect envers les indiens. Dans l\'enseignement supérieur juridique du Mato Grosso du Sud EDH est le plus important, car ce sont des professionnels qui s\'occupent de ces questions. Cette étude examine, entre autres choses, pourquoi il y a tant de violence contre les indiens du Mato Grosso do Sul? On peut voir que le coeur du conflit est l\'inégalité économique et financière et une immense diversité socio-culturelle. Ce modèle de fédéralisme brésilien est inapplicable parce que l\'exécutif l\'emporte sur les autres. La solution à la question des inégalités peut-être une plus grande autonomie des entités fédérées et l\'on pense que ce problème ne sera résolu avec la fédéralisation des régions. Dans cette étude, entre autres cherché à identifier les raisons de la violence contre les autochtones et ce qui est justifié, en particulier le besoin de revoir les questions concernant l\'éducation juridique et la signification profession juridique de cet État. Parmi les principaux objectifs: étudier si oui ou éducation aux droits de l\'homme peut contribuer à ce processus de minimisation de la violence. Le type de recherche est le bibliographique et documentaire ayant choisi un descriptive, analytique et réflexive La principale contribution scientifique de cette étude est l\'enseignement supérieur dans le domaine juridique avec l\'introduction d\'une nouvelle vision de l\'éducation juridique du Mato Grosso do Sul, et dans le contexte juridique et politique des inégalités peuvent être minimisés en observant l\'autonomie des Etats, et la fédéralisation de la région. / O respeito aos direitos indígenas e a essas pessoas precisa ser efetivado, principalmente no Mato Grosso do Sul, onde todos os tipos de violência ocorrem contra eles. A Constituição Federal de 1988 reconheceu que os índios têm direito a uma cultura e a direitos diferentes, mas a política indigenista brasileira ainda tende a integrá-lo à cultura nacional, o que poderá levar à sua extinção e, por consequência, a de sua cultura. A Educação em ou para os Direitos Humanos pode contribuir para minimizar esse quadro de desrespeito e violência aos índios. No ensino superior jurídico sul-mato-grossense, a EDH é mais importante ainda, porque são esses profissionais que lidam com essas questões. Neste estudo investiga-se, dentre outras coisas: por que há tanta violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul? Percebe-se que o cerne do conflito é a desigualdade econômico-financeira e uma imensa diversidade sociocultural. O presente modelo de federalismo brasileiro é inviável, porque o poder executivo prevalece sobre os demais. A solução para a questão das desigualdades pode estar numa maior autonomia dos entes federados, e acredita-se que esse problema só se resolverá com a federalização das regiões. Neste estudo, dentre outras coisas, buscou-se identificar as razões da violência contra os indígenas e o que a justifica; há a necessidade de revisitar as questões que envolvem o ensino jurídico e o sentido das profissões jurídicas naquele Estado. Dentre os principais objetivos, está o de investigar se a Educação em ou para os Direitos Humanos pode contribuir para a minimização desse processo de violência. O tipo de pesquisa escolhido é o bibliográfico e documental tendo uma natureza descritiva, analítica e reflexiva. A principal contribuição científica deste estudo será, no campo jurídico educacional, superior com a introdução de uma visão nova para o ensino jurídico sul-mato-grossense; e, no campo jurídico-político, o retrato das desigualdades que podem ser minimizadas com a observação da autonomia dos Estados e da federalização das regiões.

Os isótopos do gás radioativo radônio são gerados a partir de qualquer solo ou rocha que contenha urânio e tório na sua composição. Desta forma, rochas ornamentais utilizadas na construção civil são fontes naturais dos isótopos de radônio que podem gerar concentrações em interiores superiores às recomendadas internacionalmente. Visto que o Brasil é um importante produtor e exportador de rochas ornamentais, investigou-se nesta pesquisa: um método de triagem das amostras de baixo custo e eficiente; as correlações entre o Index gama e as exalações de radônio e torônio; a influência dos parâmetros físicos da rocha nas exalações; a distância de difusão do Rn-222 nas placas de rocha; a utilização de métodos de redução das exalações de radônio e torônio; associações preferenciais de urânio e tório com outros elementos químicos e as proporções de radônio e torônio nas amostras. Quarenta (40) amostras de rochas ornamentais coletadas no Brasil e na Suíça foram estudadas e submetidas às seguintes análises: fluorescência de raios X, difração de raios X, microscopia eletrônica de varredura, análise de lâminas em microscópio, picnometria, umidade, porosidade, permeabilidade, espectrometria gama, análise por ativação neutrônica, microscopia confocal, análise das exalações de radônio e torônio utilizando célula de cintilação, detecção de radioatividade utilizando detector portátil de contaminação e aplicação de impermeabilizante. Análises estatísticas univariadas e multivariadas foram conduzidas com o software Statistica 13. Os principais resultados das recomendações foram: uso do detector portátil de radiação como método de triagem das amostras selecionadas; uso do valor limite um (1) do Index gama para placas de rocha ornamental; adotar 150 Bq/hm2 como valor limite de exalação total de radônio; uso de polimento e de substância impermeabilizante como métodos de tratamento superficiais para diminuição das exalações de radônio e torônio; minerais contendo elementos de terras raras apresentaram maior quantidade de U e Th associados; e as proporções de Th/U nas amostras brasileiras (5 a 15) foram maiores do que a média global (3 a 4). / Radioactive radon gas isotopes are generated from any soil or rock containing uranium and thorium in its composition. Thus, ornamental rocks used in construction are natural sources of radon and can generate indoor concentrations higher than those recommended internationally. As Brazil is an important producer and exporter of ornamental rocks; it was investigated in this research: an inexpensive and efficient way of sorting samples; correlations between gamma Index and the exhalations of radon and thoron; the influence of physical parameters on rock exhalations; Rn-222 diffusion length in rock plates; methods for reducing radon and thoron exhalations; preferential associations of uranium and thorium with other chemical elements and the proportions of radon and thoron in samples. Forty (40) ornamental rocks samples collected in Brazil and Switzerland were studied and submitted to the following analysis: X-ray fluorescence, X-ray diffraction, scanning electron microscopy, thin section microscope analysis, pycnometry, moisture analysis, porosity, permeability, gamma spectrometry, neutron activation analysis, confocal microscopy, radon and thoron exhalation analysis using scintillation cell, radioactivity detection using a portable contamination detector and application of a waterproofing substance. Univariate and multivariate statistical analysis were conducted with Statistica 13 software. The main results of the recommendations were as follows: use of a portable radiation detector as screening method for the selected samples; adopt gamma Index limit value of one (1) for ornamental rock plates; adopt total radon exhalation limit value of 150 Bq/hm2; use polishing and waterproof substance as surface treatment methods for reducing radon and thoron exhalations rates; minerals containing rare earth elements showed higher amount of associated U and Th; Th/U proportions in Brazilian samples (5 to 15) were higher than the global average (3 to 4).

A invasão humana a áreas protegidas tem sido uma fonte crônica de conflito e ameaça à conservação da vida silvestre na Amazônia Brasileira. Em paisagens fragmentadas, os riscos podem se tornar ainda maiores. Neste estudo, estes conflitos são abordados nas Zonas de Proteção de Vida Silvestre da APA do Lago de Tucuruí, na Amazônia Oriental Brasileira. Para acessar tais riscos, entrevistas foram conduzidas com as comunidades ribeirinhas locais. Carnívoros terrestres e marsupiais foram amostrados para investigação de agentes infecciosos. As entrevistas revelaram uma alta taxa de natalidade canina, a prática de caçada dos cães e contato próximo entre carnívoros silvestres e a população humana e seus cães domésticos, identificados como ameaças para a transmissão de doenças. O levantamento de agentes infecciosos nos cães (n=100) revelou resultados sorológicos positivos para Cinomose (27%)Toxoplasmose (82%), Leishmaniose (9.4%) e Leptospirose (10%), negativo para Raiva. Três jaguatiricas foram amostradas e revelaram soropositividade para Toxoplasmose. Marsupiais (n=34) foram soropositivos para a Toxoplasmose (17.6%). A Cinomose representa um risco para a conservação dos carnívoros silvestres da área, e os agentes transmissores de zoonoses identificados possuem potencial impacto sobre a fauna doméstica e silvestre local, e sobre a população humana. / Human encroachment in protected areas has been a longstanding source of social conflict and a threat to wildlife conservation in the Brazilian Amazon. In fragmented landscapes, risks may become even greater. In our study, such issues are addressed at the Zones of Wildlife Protection (ZWPs) of the Tucuruí Lake Protected Area, Eastern Brazilian Amazon. In order to assess these risks, interviews were conducted with the local riparian communities. Domestic and wild carnivore, as well as marsupial species, were sampled for infectious disease investigation. The interviews revealed high dog birth rates, the practice of hunting with dogs and close contact between wild carnivores, the local people and their domestic dogs, as conservation and disease transmission threats. The domestic dog disease survey (n=100) showed positive serological results for Canine Distemper (27%), Toxoplasmosis (80%), Leishmaniasis (9.4%), Leptospirosis (10%), and negative for Rabies. Two ocelots (Leopardus pardalis) were tested and resulted positive for Toxoplasmosis. Marsupial samples (n=34) were positive for Toxoplasmosis (17.6%). Distemper represents a threat to wild carnivores in the area, and the zoonotic agents identified have potential impact on the local wildlife, domestic animal and human populations.

Na Amazônia, o avanço da perda de biodiversidade por diversas formas de pressão antrópica cresce a cada ano, com destaque para os crescentes índices de desmatamento. As unidades de conservação têm um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e culturais e a criação de novas áreas protegidas representa uma das estratégias utilizadas pelos países com o mesmo tipo de problema. Nos próximos anos, o governo do Estado do Pará pretende elevar em 24,07% o número de unidades de conservação em seu território. Entretanto, a conservação da biodiversidade não é garantida apenas com a existência de unidades de conservação, é preciso implementálas e manejá-las adequadamente para que alcancem seus objetivos, avaliando de forma sistemática a qualidade de manejo das mesmas. Essa pesquisa teve como objetivo avaliar a efetividade de manejo de duas unidades de conservação de proteção integral no Pará, o Parque Estadual da Serra das Andorinhas/Martírios - PESAM, localizado no sul do Estado, com 25.000 hectares e o Parque Ambiental de Belém - PAB, localizado na região metropolitana de Belém, com 1.200 hectares. A efetividade de manejo foi avaliada por meio da qualificação de indicadores pré-estabelecidos e aplicados em áreas protegidas em vários países. Os resultados apontaram que os dois Parques alcançaram a média de 30,82% da situação ótima para os indicadores demonstrando uma qualidade de manejo insatisfatória. A maioria dos indicadores se concentrou nos níveis de manejo pouco satisfatórios e insatisfatórios. A partir da análise dos 11 grupos de indicadores, concluiu-se que os Parques não reúnem as condições mínimas necessárias para seu manejo básico. Assim, não existem garantias para sua permanência em longo prazo e os objetivos que nortearam a criação dos mesmos não podem ser alcançados sob essas circunstâncias. / At Amazônia, the loss of biodiversity advance grows from diverse forms of human pressure each year, with prominence of the increasing deforestation indices. The protected areas have an important role in biodiversity protection. In the next years, Pará State intends to raise in 24,07% the number of protected areas in its territory. However, the biodiversity conservation is not guaranteed only with the existence of protected areas, but it is also necessary to implement and to manage them in a proper way that makes them reach their conservation objectives, evaluating in a systematic way the management quality. The objective of this research was to evaluate the management effectiveness of two areas of integral protection in Pará, at Parque Estadual da Serra das Andorinhas/Martírios, in the south part of the State, with 25.000 hectares and the Parque Ambiental de Belém, located in the metropolitan region of Belém, with 1.200 hectares. The management effectivity was evaluated through the qualification of preestablished indicators applied in many Latin America countries. The results pointed out that the two Parks had reached the average 30,82% from the excellent situation of management, which indicated an unsatisfactory quality of management. Most indicators were identified as satisfactory and little unsatisfactory levels of management. It was concluded that the two Parks do not congregate the minimum necessary conditions for its basic management. So there is no guarantees for the permanence (of the area as a protected area) for long periods and the goals that guided the creation of these areas cannot be reached under such circumstances.

O presente trabalho trata do suposto dilema existente entre o crescimento econômico e a qualidade do meio ambiente. Apresentamos, primeiramente, uma revisão da literatura existente sobre a Curva Ambiental de Kuznets, pela sua relevância no que concerne a este tema. Em seguida, utilizando como variável dependente o percentual de áreas estaduais preservadas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, testamos empiricamente qual a relação existente no Brasil entre crescimento econômico e preservação ambiental. A maior contribuição deste trabalho é oferecer uma compilação dos dados referentes às unidades de conservação estaduais de todos os estados da federação brasileira. A conclusão a que chegamos é que, no Brasil, existe uma relação positiva entre a criação de unidades de conservação e o crescimento econômico dos estados da federação.

Este trabalho trata da tributação como um instrumento de proteção do meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões em que o Estado pode intervir na atividade econômica na busca da melhoria do nível de bem-estar social. Um determinado padrão de qualidade do meio ambiente pode ser alcançado através do mecanismo de preços, limitando a quantidade das emissões. Embora, na prática internacional, predominem as normas e as proibições, discutem-se também, como alternativas, direitos ou certificados negociáveis de emissão, e os tributos, na forma como são sugeridos pela abordagem do “padrão de qualidade do meio ambiente-preço”. Em nível internacional, se ampliou, recentemente, seu emprego através da tributação dos combustíveis, motivado pelo Protocolo de Kioto, que objetiva reduzir os níveis de emissão de CO2, causador do “efeito estufa”. Por fim, apresentamos uma proposta tributária para controlar a emissão de gases veiculares. / This work focuses on taxation as an instrument for policies on environmental rotection. It present a whole range of dimensions in which the State can intervene in economics activities with these goal of welfare improvement. In this sense a given enviromental standart can be achived through the price mechanism in which emissions are limited to a given amount. Although in international practice prohibitions prevail alternatives, to the like of rights and taxation, are becoming ever more common in the literature. There is an international trend towards the taxation of combustibles due to the Kyoto Protocol goal of reducing CO2 levels which are considered the main cause of global warming. Finally, we present a proposal in which taxation is used to control veicular gas emissions.