Orientador: Rogério Gomes / Banca: Ana Paula Macedo Avellar / Banca: Tatiana Massaroli de Melo / Resumo: Pretende-se, por meio desta pesquisa, apresentar a política Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua importância dentro do Sistema Nacional de Inovação no Brasil. Através de um comparativo com indicadores de países selecionados será possível verificar que o Marco Legal é um impulso dentro do que se entende por políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para realização dos comparativos foi utilizado dados do Banco Mundial e do Índice Global de Inovação. A política Marco Legal surgiu em 2016 e foi sancionada em 2018 para fortalecer a Lei da Inovação de 2004 que enfrentava instabilidade institucional e entraves na transferência do fluxo de conhecimento. Ficou claro que eram necessárias reformulações, pois as complexidades entre os setores públicos e privados permaneciam. Neste sentido, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação surge com intuito de desburocratizar as parcerias público-privadas, disciplinar as relações entre governo, empresas e universidades para facilitar a transferência de conhecimento buscando um arcabouço legal e eficaz para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Por fim, a contribuição desta pesquisa dar-se-ia no sentido de apresentar a política Marco Legal e sua relevância para o Sistema Nacional de Inovação brasileiro e para o desenvolvimento social e tecnológico do Brasil. / Abstract: It is intended, through this research, to present the policy New Legal Framework of Science, Technology and Innovation and its importance within the National System of Innovation in Brazil. Through a comparison with selected country indicators, it will be possible to verify that the Legal Framework is an impulse within what is meant by Science, Technology and Innovation policies. To make comparisons, we used data from the World Bank and the Global Innovation Index. The Legal Framework policy came into being in 2016 and was enacted in 2018 to strengthen the 2004 Innovation Law that faced institutional instability and impediments in transferring the flow of knowledge. It was clear that reformulations were necessary because the complexities between the public and private sectors remained. In this sense, the Legal Framework for Science, Technology and Innovation arises with the aim of reducing bureaucratic public-private partnerships, disciplining relations between government, companies and universities to facilitate the transfer of knowledge, seeking a legal and effective framework to stimulate scientific and technological development. technological development in Brazil. Finally, the contribution of this research would be to present the Legal Framework policy and its relevance to the Brazilian National Innovation System and to the social and technological development of Brazil. / Mestre

Esta Tese consiste em avaliar o desempenho comercial do Mercosul, no período de 1994- 2005. O intuito da mesma é verificar de que maneira as crises internacionais da década de 1990, bem como as crises conjunturais e estruturais das economias-membro, influenciaram no desempenho do comércio intra e extra-regional das mesmas, a saber: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, nesse período. / This thesis consists of evaluating the Mercosur commercial performance from 1994 to 2005. It aims to verify both the form in which the 90s decade international crisis as well as the junctural and structural bodywork crisis affected the internal and external regions of Mercosur economies trade performance such as: Argentine, Brazil, Paraguay and Uruguay during the period mentioned above.

The recent trends in the international crude oil price have brought back the interest of researchers to the importance of the practiced by the government fuel pricing policy for the domestic economy, especially in the developing world. Brazil constitutes a particularly interesting case when it comes to the government participation in the domestic fuel sectors. The state-owned oil company Petrobras acts as a price-setter for all petroleum derivatives sold in the country. This policy, however, has had severe negative consequences for the Brazilian fuel sector and especially for the domestic ethanol industry. Thus, the main goal of this study is to provide a basis for the development of a reformed pricing policy, which is more suitable for the needs of the country and does not have severe negative impact on the domestic economy. For this purpose, this work is divided into three chapters that interrelate and contribute for the achieving of the objective. The first chapter focuses on a comparative analysis of the dynamic correlation between the domestic fuel prices and international crude oil in Brazil, Germany and the United States. The results of the performed MGARCH-DCC estimation for the three countries provide empirical evidence for the differences existing between the pass-through of volatility from international oil markets to the domestic economy. The artificially established by the government ex-refinery prices of petroleum derivatives in Brazil led to lower correlation in comparison to Germany and the U.S. - two countries where the government does not intervene in the formation of the prices of petroleum derivatives. The used combination of free fuel prices and flexible fiscal policy, as the case of Germany, can induce competitiveness in the domestic fuel sector and at the same time keep domestic prices stable - an example that should be considered by policy makers in Brazil. The second chapter goes one step further by including the biofuel sectors in the analysis in order to verify if there exist differences in the biofuel-related price transmission mechanisms in the three countries of interest. The obtained results of the performed cointegration tests and estimation of VECM show that while in Brazil and in the U.S. the ethanol sectors are characterized by a stable relationship between the examined price series, in Germany such a strong and permanent link is not observed - a result that can be attributed to the changes in the policy regarding biofuels in the country, as well as to the specific characteristics of its biofuel-related sectors. The third chapter of the study gives a continuation to the analysis by focusing on the situation in Brazil and the hypothetical effects of a free fuel pricing policy. A simulated free gasoline price for the period between 2007 and 2016 is constructed and the hypothetical responses of the ethanol sector are calculated, using the obtained by the estimation of a structural VEC model demand elasticities. The results show that such a change in the policy would have led to higher ethanol prices in the state of São Paulo, making it more profitable for sugarcane producers to engage in the production of biofuel instead of sugar, which would have been beneficial for the sector, especially after 2011 when it entered a severe crisis. The final conclusion of this work is that there is a need for reformulating the practiced fuel pricing policy in Brazil in order to help ethanol regain its previous competitiveness as a substitute for conventional fossil fuels and to reestablish itself in the country\'s energy matrix. / As recentes tendências do preço internacional do petróleo renovaram o interesse dos pesquisadores na importância da política de formação de preços de combustíveis praticada pelo governo para a economia doméstica, especialmente em países em desenvolvimento. O Brasil constitui um caso particularmente interessante no contexto de intervenção do governo em setores domésticos de combustíveis: A empresa petrolífera estatal Petrobras atua como price-setter para todos os derivados de petróleo comercializados no país. Essa política, no entanto, trouxe graves conseqüências negativas para o setor brasileiro de combustíveis - e especialmente para a indústria nacional de etanol. Nesse contexto, o principal objetivo deste estudo foi fornecer uma base para o desenvolvimento de uma política de preços reformada, que seja mais adequada às necessidades do país e não tenha um impacto tão negativo para a economia doméstica. Para tanto, a presente pesquisa foi dividida em três capítulos distintos. O primeiro capítulo aborda uma análise comparativa da correlação dinâmica entre os preços domésticos dos combustíveis e o preço internacional do petróleo para o Brasil, a Alemanha e os Estados Unidos. Os resultados da estimativa de um modelo MGARCH-DCC realizada para os três países fornecem evidências empíricas das diferenças existentes entre o pass-through da volatilidade do mercado internacional de petróleo para a economia doméstica. O estabelecimento artificial dos preços de refinaria pelo governo brasileiro levou a uma correlação menor em comparação à Alemanha e aos EUA - dois países onde o governo não intervém nos preços dos combustíveis. Uma combinação de política de preço dos derivados do petróleo livre e uma política fiscal flexível como na Alemanhã poderia trazer competitividade para o setor doméstico de combustíveis e ao mesmo tempo garantir um preço estável ao consumidor - um exemplo que deve ser considerado pelo governo brasileiro. O segundo capítulo vai um passo além, incluindo os setores de biocombustíveis na análise, a fim de verificar se existem diferenças nos mecanismos de transmissão de preços relacionados aos biocombustíveis nos três países estudados. Os resultados obtidos nos testes de cointegração e na estimativa de um modelo VEC mostram que, enquanto no Brasil e nos EUA os setores de etanol se caracterizam por uma relação estável entre as séries de preços examinadas, na Alemanha não se observa um vínculo tão forte e permanente - um resultado que pode ser atribuído às mudanças na política de biocombustíveis no país, bem como às características específicas de seus setores de biocombustíveis. O terceiro capítulo do estudo dá continuidade à análise, focando na situação do Brasil e nos efeitos hipotéticos de uma política de preços livres dos combustíveis. Uma simulação de preço livre para a gasolina no período entre 2007 e 2016 foi construído e as respostas hipotéticas do setor de etanol foram calculadas, usando as elasticidades da demanda obtidas pela estimação de um modelo VEC estrutural. Os resultados mostram que uma política mais liberal teria levado ao aumento no preço do etanol no estado de São Paulo, tornando a produção de etanol mais lucrativa do que o açúcar para os produtores de cana, o que teria sido benéfico para o setor - especialmente depois de 2011, quando ele entrou em uma grave crise. A conclusão final deste trabalho é de que se faz necessária uma reformulação da política de formação de preços praticada no Brasil, a fim de ajudar o etanol a recuperar sua competitividade como substituto a combustíveis fósseis e a se restabelecer na matriz energética do país.

O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto de mudanças de rating soberano sobre a taxa de câmbio de países emergentes. Embora a literatura relacionada já tenha estudado o impacto de mudanças de rating soberano sobre ações, títulos e até fluxo de capital, nada foi feito sobre taxas de câmbio. Todavia, taxas de câmbio devem responder de maneira interessante a mudanças de rating, pois além de serem ativos financeiros, as moedas desempenham a função de intermediar o investimento estrangeiro nos demais ativos domésticos. Empregamos a metodologia de estudo de evento acrescentando a ela uma modificação que nos permite controlar a análise por efeitos agregados. Utilizando uma base de dados diária de taxas de câmbio de 23 países emergentes encontramos, grosso modo, evidências de que downgrades estão associados a depreciações da moeda doméstica, ao passo que, upgrades não provocam nenhuma reação significativa na taxa de câmbio. Este resultado vai ao encontro da literatura que estuda o impacto de mudanças de rating em ações, títulos e fluxo de capitais. Além disso, dentre ainda outros resultados, encontramos evidências de que o mercado antecipa o evento relevante e que não há efeitos defasados. / The purpose of this dissertation is to examine the impact of sovereign rating changes on the exchange rate of emerging markets. Although the related literature has studied the impact of sovereign rating changes on stocks, bonds and even capital flows, nothing has been done on exchange rates. However, exchange rates should respond in an interesting way to rating changes because the currency is a financial asset and has a role in intermediating foreign investment in other domestic assets. We employ the event study methodology by adding to it an amendment that allows us to control the analysis by aggregate effects. Using a database of daily exchange rates of 23 developing countries, we found evidence that downgrades are associated with depreciations of the domestic currency, whereas, upgrades do not cause any significant reaction in the exchange rate. This result is consistent with the literature that studies the impact of rating changes on stocks, bonds and capital flows. Moreover, even among other results, we find evidence that the market anticipates the relevant event and there is no lagged effects on the market.

A busca por formas alternativas de energia e tecnologias modernas que possam substituir os combustíveis fósseis e mitigar as emissões de gases que causam o efeito estufa são os principais fatores que estão impulsionando países a consumirem combustíveis renováveis. No entanto nem todos os países são capazes de suprir domesticamente sua demanda e são obrigados a importar biocombustíveis de países em desenvolvimento, onde a disponibilidade de terra e condições climáticas são favoráveis para produzi-los. Em contrapartida, estes mesmos países desenvolvidos estabelecem critérios socioambientais de sustentabilidade visando garantir que produtos nocivos ao meio ambiente e produzidos baseados em condições de exploração de mão-de-obra sejam introduzidos em seus mercados. Assim, esta tese teve por objetivo, com base na bem-sucedida experiência brasileira de introdução do etanol como combustível, demonstrar que é possível compatibilizar a produção deste combustível renovável com o respeito às boas práticas ambientais e sociais. Para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, com potencial de produzir cana-de-açúcar, foram identificadas condicionantes institucionais, econômicas, ambientais e sociais que precisam ser equacionadas, para isso as lições aprendidas pelo Brasil podem servir como guia para facilitar a adoção de programas de biocombustíveis. / The search for alternative energy forms and modern technologies that could replace fossil fuels as well as mitigate greenhouse gases emissions are the main drivers to renewable fuels consumption. However, there are countries that are incapable to supply its domestic demand and will depend on biofuels imports from developing countries, where land availability and adequate climate conditions are suitable for the production of bioenergy crops. On the other hand, these same developed countries have been establishing socio and environmental sustainability criteria aiming to ensure that biofuels produced environmentally unfriendly and based on the exploration of workers are not introduced in their markets. Hence, the present study aim at demonstrating the viability of sustainable sugarcane ethanol production, based on the Brazilian successful experience. Developing and least developing countries are potential producers of sugarcane ethanol, notwithstanding existing institutional, economic, environmental and social barriers identified within this study need to be overcome, in this sense Brazilian lessons learnt can be an useful guideline facilitating the adoption of biofuels programs in such countries.

Los peruanos en el exterior, 3’129,119 de migrantes según la más reciente estimación de INEI a 2010, son importantes actores políticos y económicos para el Perú. En el plano económico, remesan 2.8% del PBI (FLACSO, 2010), y tienen un conjunto de ofertas y demandas de parte del Estado peruano aún por atender. En el plano político, tienen una presencia importante donde el 30% de ese universo ha encontrado en el conducto electoral una vía de participación política operante. Se han más que sextuplicado en los últimos treinta años, y pese a que no son más del 4% del electorado, pudieron, por ejemplo, en 2006 haber determinado las dos candidaturas que competirían para el ballotage, por menos del 1%. Lourdes Flores estuvo cerca de Alan García en buena cuenta por su impresionante apoyo del exterior de 58.2% de votos válidos. Manifiestan un comportamiento político especial no muy estudiado por la Ciencia Política; y ya en dos países latinoamericanos los sectores migrantes han conseguido, respectivamente, tres circunscripciones binominales de residentes en el exterior en Ecuador y una uninominal internacional en Colombia. Son una población con un creciente poder político. La investigación exploratoria sobre el comportamiento político de los peruanos en el exterior tiene un enfoque en Ciencia Política que presupone el estudio de la conducta de los individuos y grupos como sujetos políticos: en este caso de los peruanos migrantes que se inscriben y votan en el exterior. En tres décadas del voto migrante, centro la atención en las tres últimas elecciones en primera vuelta en cinco países de residencia (países-caso) que son Estados Unidos, Japón, Argentina, España y Venezuela. Estos países concentran las mayores poblaciones electorales en el exterior. La tesis analiza el comportamiento electoral de los peruanos en el exterior. Se pretende, primero, demostrar la derechización del exterior desde 1980; segundo, establecer lógica electoral del exterior y la variabilidad del voto migrante; tercero, demostrar el perfil político de los electores en el exterior; y, cuarto, analizar las diferencias entre electores exteriores por países de residencia y en sus resultados electorales. / Tesis

Existe debate respecto al impacto del desarrollo financiero en el crecimiento económico, pues si bien la literatura teórica enfatiza la función que cumplen los sistemas financieros de facilitar la asignación de recursos en un contexto incierto, la literatura empírica encuentra resultados diversos. En este sentido, el objetivo principal de la tesis es profundizar el análisis del papel de los sistemas financieros en el crecimiento económico, recurriendo como base al trabajo realizado por Beck et al. (2000). En primer lugar, se replica su estudio, posteriormente se amplía su muestra de países (de 77 a 99) y el periodo de análisis (de 1961-1995 a 1961-2010) para validar la robustez de los resultados y, finalmente, se evalúa si el desarrollo financiero presenta un efecto diferenciado en el crecimiento económico según el nivel de desarrollo económico alcanzado por cada país, la región a la que pertenece, su nivel de profundización financiera, su nivel educativo y su tasa de inflación promedio. Así, realizando un análisis de datos de panel y utilizando como método de estimación el Método Generalizado de Momentos, se llega a tres conclusiones: el resultado obtenido por Beck et al. (2000) es sensible a la muestra, específicamente cuando se incluye en el análisis periodos de crisis financieras, procesos de liberalización financiera e inestabilidad macroeconómica; segundo, el nivel de desarrollo económico del país juega un rol importante en el impacto del desarrollo financiero en el crecimiento económico, pues los países de altos ingresos son los que más se benefician del desarrollo financiero; finalmente, el nivel educativo, el grado de profundización financiera y la tasa de inflación promedio del país influyen en el impacto del desarrollo financiero en el crecimiento económico según el nivel de desarrollo económico alcanzado por las economías. / Tesis

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-05-12T13:42:04Z No. of bitstreams: 1 61101145.pdf: 1607504 bytes, checksum: 600bbfbe768faeacd47d9c94a227a9fe (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T18:25:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61101145.pdf: 1607504 bytes, checksum: 600bbfbe768faeacd47d9c94a227a9fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61101145.pdf: 1607504 bytes, checksum: 600bbfbe768faeacd47d9c94a227a9fe (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação objetiva a utilização dos argumentos do Direito Internacional Público conceituados na Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969, nas exceções previstas no Projeto de Artigos sobre a Responsabilidade dos Estados por Atos Internacionalmente Ilícitos, desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, a fim de auxiliar renegociações destinadas à recuperação de créditos oficiais brasileiros no exterior, em estágio de inadimplemento, junto a países pobres altamente endividados (PPAEs). Sugere-se, como hipótese, o emprego desses argumentos específicos na elaboração de pressupostos que possam auxiliar a conclusão favorável das renegociações, para as partes credora e devedora, equilibrando o seu uso com os argumentos econômicos, políticos e humanitários tradicionalmente empregados nessas tratativas. Como exemplo prático, são apresentadas duas renegociações de recuperação de créditos oficiais brasileiros junto às PPAEs, para as quais é sugerida a aplicação dos citados argumentos.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene como objeto, el análisis de la situación jurídica, económica y práctica de un sector empresarial que reúne a las empresas de menor tamaño: la micro, pequeña y mediana empresa (MIPYME), enfatizando la importancia de este sector para un país, específicamente desde el punto de vista de las normas y barreras de entrada. Para estos efectos se realiza un estudio comparativo de la situación actual de la MIPYME en tres estados o agrupación de estados occidentales, con distintos niveles de avance y desarrollo socioeconómico. Se incluye un análisis de la situación de Chile, Canadá y La Unión Europea, donde se demuestra la tendencia común de incluir políticas para la reducción de los trámites burocráticos y costes que significan la creación de una empresa, circunstancia que beneficia especialmente a aquellos emprendedores con menos recursos y por tanto, con más dificultades para tomar la iniciativa de concretar un negocio. Ese tipo de emprendedores son los que constituyen las empresas más pequeñas, reuniendo, en su conjunto, a la mayor cantidad de personas y generalmente a la mayor cantidad de empleos en un país, lo que permite más allá de un beneficio económico, un beneficio social

Nesta tese analisamos a influência dos preços dos ativos na condução da política monetária nos países emergentes no período de 1990 a 2006. Primeiramente, investigamos a presença de bolhas racionais nos preços das ações dos países emergentes através de testes de cointegração linear e não linear. Os resultados indicam a presença de bolhas racionais em pelo menos um dos testes realizados para cada um dos países estudados. Todavia, nossos resultados permitem concluir que as bolhas tendem a ser provocadas por fatores extrínsecos e não pela relação não linear intrínseca entre os preços das ações e os dividendos. Estudamos também a relação entre os retornos de mercado, inflação esperada e crescimento/hiato do produto, através de testes individuais e em conjunto utilizando modelos em painel linear e não linear. Em ambos verificamos que as variáveis financeiras carregam informações úteis, tanto direta como indireta, a respeito da inflação e do crescimento do produto, dentro ou fora da amostra. Por fim, investigamos se os preços dos ativos devem exercer um papel central nas decisões de política monetária, através de modelos GMM (individuais e em painel) e de otimização dinâmica. Os resultados indicam que a razão dividendo-preço e a taxa de câmbio real são bons instrumentos na função de reação dos bancos centrais dos países emergentes, porém não podemos concluir que estas variáveis devam ser utilizadas como argumentos nestas funções de reação. Os resultados também indicam que, nos países que optaram pelo regime de metas de inflação estrita, a melhor opção seria não considerar explicitamente os retornos das ações em suas funções de reação. Para bancos centrais atuando em regimes de metas de inflação com política monetária acomodatícia ou outro tipo de regime, a melhor opção seria considerar os preços das ações em suas funções de reação. / We examine the relationship (if any) between stock prices and monetary policy in 22 emerging countries over the period 1990-2006. First, we investigate whether rational stock price bubbles are present in such countries using linear and nonlinear cointegration. Bubbles were found in at least one out of the six tests considered. These were likely to be caused by extrinsic factors, rather than by the intrinsic nonlinear relation between the stock prices and dividends. Secondly, we evaluate the link between market returns, expected inflation and output gap and growth by employing both individual and joint tests of linear and nonlinear panel models. We find that the stock prices convey useful information about inflation and output growth in-sample and out-of-the-sample Finally, we ask whether the stock prices are to be given a central role in monetary policy decisions using both (individual and panel) GMM models and dynamic optimization. We find that though the dividend-price ratio and the real exchange rate can provide useful information for monetary policy decisions, we should not jump to the conclusion that they have to be considered as arguments of the central banks' reaction functions. For the central banks with explicit inflation targeting, the best choice is not to consider the stock returns in their reaction functions. However, for the other regimes the best choice is to consider the stock returns in the reaction functions.