Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-12T16:34:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE ANA CLÁUDIA 06 05 2015 - IMPRESSÃO.pdf: 1547994 bytes, checksum: 059c7c19cfbcabccc1612a592beb0c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T16:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE ANA CLÁUDIA 06 05 2015 - IMPRESSÃO.pdf: 1547994 bytes, checksum: 059c7c19cfbcabccc1612a592beb0c0b (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A presente tese analisa a participação cidadã construída no contexto da reforma administrativa do estado de Pernambuco no período compreendido entre os anos de 2007 a 2010. Os estudos sobre a participação no estado de Pernambuco apontam limites na prática da ação participativa nas políticas educacionais do estado, como apontam SANTOS (2006), BIZERRA (2008), ARRUDA (2011), CAVALCANTI (2011), ANDRADE (2012) e BOTLER et al (2012), entre outros. Isso significa que há dimensões para analisar em que condições a participação cidadã, seus mecanismos e estratégias se materializam na oportunização do diálogo, interagindo na construção das políticas educacionais no contexto da reforma administrativa do estado. Os dados que estruturaram esta pesquisa foram apreendidos por meio de investigação qualitativa, realizada via de revisão bibliográfica, coleta e análise de documentos e realização de entrevistas semiestruturadas por meio de aplicação de questionários com representantes do Conselho Estadual de Educação - CEE e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco - SINTEPE. A interpretação dos dados apreendidos foi desenvolvida por meio da Análise de Conteúdo que possibilitou estabelecer conexão entre a ação e o discurso permitindo alicerçar o conteúdo aferido, considerando os pressupostos teóricos do poder comunicativo, que faculta o diálogo sem coações no desenvolvimento da autonomia da sociedade e seus fins coletivos, como alternativa de superação à base individualista liberal. (HABERMAS, 2012b). A compreensão da participação é desenvolvida como conquista da capacidade em obter argumentação, expressão, decisão, cujas estratégias para sua obtenção permeiam o campo da compreensão crítica, do debate intersubjetivo em relação com o saber e com o conhecimento entre os sujeitos no mundo em que vivem e seus sistemas. O perfil do cidadão como agente do poder comunicacional se expressa na participação cidadã, gerando poder nas relações políticas a partir da construção social coletiva entre estado e sociedade. O estudo revelou a hegemonia do estado na condução da regulação social sob os auspícios do discurso da participação, como estratégia da racionalidade sistêmica, implicando na fragilidade dos processos decisórios na esfera pública, o que distancia a consolidação da racionalidade dialógica dos sujeitos, a partir do agir comunicativo. Sob este resultado o espaço de discussão na esfera pública sobre as questões educacionais nos fóruns deliberativos do CEE e SINTEPE se deslocam para outras instâncias de participação não deliberativas da sociedade. Neste sentido a estratégia sistêmica não só legitima suas ações em Pernambuco, como desestabiliza o avanço da racionalidade dialógica na esfera pública. A participação cidadã cede lugar à participação do cidadão global por meio da técnica de gestão, neste sentido, o estado gerencial se consolida a partir da retórica da participação, que deixa de ser discurso e passa a ser prática estratégica de gestão, deixando distante o fio impulsionador da emancipação humana.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-08T16:31:26Z No. of bitstreams: 1 2015_DanielaMirandaPrado.pdf: 1557458 bytes, checksum: e455fd57ce113ab029d4057f3a542257 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-09T14:42:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DanielaMirandaPrado.pdf: 1557458 bytes, checksum: e455fd57ce113ab029d4057f3a542257 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T14:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DanielaMirandaPrado.pdf: 1557458 bytes, checksum: e455fd57ce113ab029d4057f3a542257 (MD5) / A presente pesquisa tem como foco os processos de participação cidadã num programa público executado no nível local que abarca o controle democrático dentro das suas diretrizes principais e sua relação com a cultura política do território. O levantamento de campo foi feito na cidade –e município- de San Antonio na Región de Valparaíso (Chile), enfocado no Programa Orçamento Participativo da cidade de San Antonio durante a gestão 2013. A pesquisa se estabeleceu como um estudo qualitativo de caso. A hipótese que guiou a presente dissertação foi que as características da cultura política em San Antonio possibilitaram que o Programa Orçamento Participativo (OP), mesmo sendo uma iniciativa com restrições, fortalecera a democratização no município. Na medida em que isso é assim podemos afirmar que aquele tipo de iniciativas tem um potencial transformador ainda no contexto chileno de limitado aceso a participação cidadã e o controle democrático.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-05-09T16:56:25Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielaFavaroGarrossini.pdf: 10906401 bytes, checksum: f00d864a9a9cbed9a985099bcd06a9c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-19T00:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielaFavaroGarrossini.pdf: 10906401 bytes, checksum: f00d864a9a9cbed9a985099bcd06a9c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T00:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielaFavaroGarrossini.pdf: 10906401 bytes, checksum: f00d864a9a9cbed9a985099bcd06a9c0 (MD5) / A descentralização do Estado brasileiro trouxe como centro das atenções o municipalismo, que passou a ser uma estratégia para o desenvolvimento social. No caso dos movimentos sociais e a esquerda brasileira, a descentralização retratou a possibilidade da divisão territorial, com abertura de espaços de gestão local carregar consigo uma visão multiplicadora de espaços de participação. Este trabalho de pesquisa trata sobre a questão do exercício da cidadania nos espaços de participação dos conselhos de saúde brasileiros. Buscou-se investigar se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) poderiam ser vetores catalisadores da ampliação dos espaços de participação cidadã no âmbito dos conselhos. Para tanto, como suporte metodológico utilizou-se a heurítica sistêmica crítica para delinear a rede de políticas, associado à Análise de Redes Sociais, com o objetivo de verificar como é construída a rede, quais os atores envolvidos neste processo e se as TICs podem contribuir com a ampliação do processo de participação cidadã na formulação de políticas públicas para o setor da saúde. A partir dos resultados encontrados, foi possível comprovar afirmativamente que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são vetores catalisadores para o aumento das possibilidades da participação do cidadão no processo decisório no momento em que são utilizadas como apoio a construção de novos espaços participativos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The decentralization of the brazilian state become a strategy for social development that brought the municipality process to the main focus. In the case of the social movements, decentralization represented the possibility of territorial division, with open spaces for local government. It brings a multiplier vision of participation areas. This research discusses the practice of citizenship in the participation areas of Brazilian health councils. It was investigated how the Information and Communication Technologies (ICTs) could be potential vectors to increase the citizen participation areas in the councils. As methodological support was used the Critical Systems Heuristics that delineates the network of policies, associated with the Social Networks Analysis, in order to verify how the network was built, which actors were involved in this process and if the ICTs could contribute to the increase of the citizen participation process in the formulation of public policies for the health sector. From the results it was possible to affirmatively prove that the Information and Communication Technologies (ICTs) are potential vectors for the increasing of the citizen participation opportunities in decision process, when used to support the construction of new participatory areas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T17:52:17Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-05T16:47:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T16:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) Previous issue date: 2017-10-05 / Considerando o Estado um instrumento que determina as suas ações - as políticas públicas, a partir das ideologias de seus governantes - esta dissertação tem por objetivo desvelar as epistemologias presentes nas políticas de governo no Rio Grande do Sul, no período entre 1995 a 2002, e suas relações com a concepção e implantação das políticas públicas de Turismo do Estado e consequentes formas de participação cidadã. Neste período o governo do Estado do Rio Grande do Sul fora submetido a um governo neoliberal e a um governo de experiência democrática participativa. Para tanto utilizou da análise documental dos Planos de Governo das coligações vencedoras das eleições de 1994 e 1998, bem como parte da totalidade de documentos que representam a teoria/prática sobre o Turismo nos períodos em análise. Os achados foram desvelados a partir da análise de conteúdo considerando as categorias a priori da dialética histórico-estrutural: totalidade/fragmentação, teoria/prática, contradição, ideologia, e para tornar a análise mais objetiva, as categorias a posteriori foram construídas de acordo com a teorização proposta nesta pesquisa, são elas: políticas públicas, Turismo, Estado, participação, cidadania, governança e democracia. As análises indicaram que a epistemologia de turismo presente no discurso dos dois governos, não difere na concepção economicista e reducionista. Porém, mesmo sem a clareza epistemológica sobre o que é Turismo, as bases ideológicas do governo democrático participativo permitiram que a política pública de Turismo tivesse características participativas, caminhando para a democratização e a ampliação da cidadania. / Considering the State an instrument that determine their actions – the public policies, as of the ideologies of their rulers, this dissertation has the objective to expose the epistomologies present in public policies of government in Rio Grande do Sul, between 1995 and 2002, and their relations with the conception and implementation of Tourism public policies of the State and the consequents forms of citizens participations. In this period the government of the State of Rio Grande do Sul was submitted to a government neoliberal and to a government with a democratic participatory experience. Therefore documentary analysis of the Government Plans of the winning coalitions of the elections of 1994 and 1998 was used, as well as part of totality of the documents that represent the theory/practice about the Tourism in the periods analyzed. The findings were revealed from the analysis of content considering the categories a priori of historical structural dialectic: totality/materiality, theory/practice, contradiction, ideology, and to make the analysis more objective, the categories a posteriori were build according to the proposed theorization in this research, they are: public policies, Tourism, State, participation, citizenship, governance and democracy. The analysis indicated that epistemology of Tourism present in the speech of both governments, does not differ in the economist and reductionist conception. However, even without the epistemological clarity about what is the Tourism, the ideological bases of participatory democratic government granted the public policies of Tourism had participatory characteristics moving towards democratization and enlargement of citizenship.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-20T23:40:02Z No. of bitstreams: 1 2005_Constantino Cronemberger Mendes.pdf: 1616462 bytes, checksum: 211a8e4485515f597dd776e880e5c956 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-14T20:28:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Constantino Cronemberger Mendes.pdf: 1616462 bytes, checksum: 211a8e4485515f597dd776e880e5c956 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T20:28:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Constantino Cronemberger Mendes.pdf: 1616462 bytes, checksum: 211a8e4485515f597dd776e880e5c956 (MD5) Previous issue date: 2005-12 / O objetivo deste estudo é avaliar o papel da demanda por serviços públicos locais como determinante no nível da despesa pública dos municípios brasileiros. Analisa-se, ainda, o papel do congestionamento e a presença de economias de escala na provisão de serviços públicos municipais. A metodologia utilizada envolve elementos teóricos e empíricos discutidos na literatura internacional das teorias do eleitor mediano e despesa pública local, uma revisão das atribuições legais dos governos municipais na provisão de serviços públicos e a estimação de modelos de demanda por serviços públicos locais no Brasil. Métodos de regressões clássica, espacial e quantílica são utilizados nas estimativas, do ponto de vista estático, com uso de informações do ano censitário de 2000. Confirmando resultados da literatura as variáveis principais – preço, renda e população – foram significativas e tiveram os sinais esperados. O efeito-preço indica a presença de inelasticidade na demanda, maior em classes de despesas menores. As elasticidades-renda indicam despesas públicas municipais dentro de padrões normais apesar das estimativas estarem acima da média internacional. Nos casos de educação e saúde os resultados (acima da unidade) são compatíveis com os da literatura, que consideram suas características de bens meritórios ou de “luxo”. O tamanho da população aumenta a demanda por serviços públicos, mas apresenta relação inversa com a despesa per capita, revelando a presença de economias de aglomeração. Os resultados sugerem que o impacto do tamanho da cidade na qualidade dos serviços apresenta efeito congestionamento entre zero e um (com exceção de resultados específicos para o setor saúde), e se mostra decrescente considerando as várias classes de despesa analisadas. Este é um resultado surpreendente que sugere que o efeito congestionamento deve ser maior para as grandes cidades. Avaliação mais cuidadosa mostra que as indivisibilidades que limitam a provisão de certos serviços em pequenas cidades concentram suas provisões em grandes centros. Assim, suas maiores despesas totais refletem não apenas um custo de congestionamento, mas também o fato de que há um conjunto maior de serviços disponível quando comparado com as pequenas cidades. Então, no Brasil, diferentemente dos resultados tradicionais, o efeito congestionamento reduzido ao longo das classes de despesas totais pode estar refletindo elementos de escala medidos pelas elasticidades da população sobre o efeito preço. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis we estimated the demand for local public spending for the Brazilian municipalities within a median voter’s framework. The median voter theorem provides a method of aggregating individual voter's demands to obtain community demand. The rationale for applying that framework came from the fact that in federal systems voter’s preferences are more likely to be reflected at the local level as the consumers of public services have a better knowledge of the benefits and costs of the local public expenditures. Results obtained are consistent with the theoretical background thus suggesting that this hypothesis might be useful to describe the demand for local public goods in Brazil. In particular, the use of quantile regression permitted to investigate the impacts of the conditioning variables on local public expenses across different expenditures classes thus allowing for heterogeneity across municipalities. Our results also suggest that the impact of the city size on the quality of club goods shows crowding effects as g is between zero and one. However, in the estimated models, marginal congestion slightly decreases with total or per capita expenditures. This is a rather surprising result as one is tempted to conclude that the congestion effect should be higher on big cities. Yet, a more careful look shows the drawbacks of such interpretation. The indivisibilities preclude the provision of certain services in small towns concentrate their provision on larger cities. Hence, the higher expenditures of those big cities reflect not only a crowding cost but also the fact that these towns offer a wide range of services when compared to the small ones. So, in Brazil, contrary to the traditional results, the reduced congestion effect along the spending classes reflect the predominance of the scale elements measured by the population elasticities over the price effects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T17:42:49Z No. of bitstreams: 1 2006_Nestor Claudio David Catera.pdf: 3435387 bytes, checksum: 3a9febefa1391a105645cbfc14064fc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-06T16:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Nestor Claudio David Catera.pdf: 3435387 bytes, checksum: 3a9febefa1391a105645cbfc14064fc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-06T16:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Nestor Claudio David Catera.pdf: 3435387 bytes, checksum: 3a9febefa1391a105645cbfc14064fc6 (MD5) Previous issue date: 2006 / Após os processos de democratização na América Latina e também com a recente inclusão de mecanismos de participação cidadã nas suas respectivas Constituições, a gestão participativa e democrática do patrimônio cultural muitàs vezes nos parece não formar parte substancial das agendas políticas, deixando assim um vazío que, hoje em dia é completado com programas pontuais associados a uma determinada gestão política. Para abordar esta problemática optou-se por contemplar duas vertentes que nutrem os fundamentos deste novo modo de gestão do patrimônio ambiental urbano para a salvaguarda dos bens culturais, que permitem a intervenção de numerosos atores sociais. Assim, os diferentes enfoques filosóficos e psicológicos refletem o aspecto político enquanto os documentos tais como cartas e recomendações patrimoniais esclarecem a visão técnica do objeto de estudo. O objetivo deste trabalho é analizar e descrever os mecanismos de participação cidadã em torno ao patrimônio cultural. Trata-se de um trabalho comparativo que pretende esclarecer a integração destas áreas, até hoje pouco pesquisadas em forma conjunta, analisa os processos e as características, a evolução do conceito de patrimônio e a participação cidadã, nos países da Argentina, o Brasil e o Chile, através dos objetivos, instrumentos, atores e resultados baseados em programas concretos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the democratization processes in Latin America and the recent inclusion of citizen participation mechanisms in Latin American Constitutions, participatory and democratic management of cultural heritage does not seem to play a fundamental role in policy agendas, thus leaving a gap currently filled by specific programs related to a certain policy management. In order to deal with this problem, two crucial aspects of this new management involving the action of many social participants were considered, in order to safeguard the cultural assets. Consequently, on the one hand, different philosophical and sociological approaches will enlighten the policy aspect and, on the other, documents such as letters and heritage advice will clarify the technical view on the object of study. The aim of this paper is to analyze and describe the citizen participation mechanisms in connection with cultural heritage to shed light on the integration of these two areas, which have been scarcely investigated together. To reach this aim, processes and features, as well as the evolution of both the heritage and citizen participation concepts in Argentina, Brazil and Chile are analyzed. Objectives, tools, participants and results are compared among specific programs. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Tras los procesos de democratización en América Latina y la reciente inclusión de mecanismos de participación ciudadana en sus respectivas Constituciones, la gestión participativa y democrática del patrimonio cultural no pareciera formar parte sustancial de lãs agendas políticas, dejando así un vacío que en la actualidad es completado con programas puntuales asociados a uma determinada gestión política. Para abordar esta problemática se optó por contemplar dos vertientes que nutren los fundamentos de este nuevo modo de gestión para la salvaguarda de los bienes culturales, que hacen intervenir a numerosos actores sociales. Así, los distintos enfoques filosóficos y sociológicos aportan sobre el aspecto político y los documentos como cartas y recomendaciones patrimoniales esclarecen la visión técnica sobre el objeto de estudio. El objetivo de este trabajo es analizar y describir los mecanismos de participación ciudadana en torno al patrimonio cultural que pretende echar luz sobre la integración de estas dos áreas, hasta el momento poco indagadas conjuntamente. Para ello, se analizan los procesos y características, así como la evolución que ha tenido tanto el concepto de patrimonio como el de la participación ciudadana, en los países de Argentina, Brasil y Chile; comparando objetivos, herramientas, actores y resultados en programas concretos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-30T20:28:44Z No. of bitstreams: 1 2011_FernandoCamargoChapadeiro.pdf: 2676127 bytes, checksum: 597a1f0828b4f68f7b8bbd82be9baa27 (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-10-14T12:05:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FernandoCamargoChapadeiro.pdf: 2676127 bytes, checksum: 597a1f0828b4f68f7b8bbd82be9baa27 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-14T12:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FernandoCamargoChapadeiro.pdf: 2676127 bytes, checksum: 597a1f0828b4f68f7b8bbd82be9baa27 (MD5) / Grande parte das políticas públicas voltadas para mobilidade urbana valorizam os deslocamentos por automóveis, deixando de lado os modos não motorizados. Os espaços tornam-se inadequados para comportar de maneira harmônica a quantidade crescente de veículos motorizados e pessoas que realizam seus deslocamentos a pé ou de bicicleta. Para encarar estes problemas são necessárias novas soluções para inserção da bicicleta no ambiente urbano de forma efetiva. Os modelos tradicionais de planejamento de transporte não são capazes de solucioná-los, pois praticamente ignoram os modos não motorizados.Considerando o que foi exposto, o problema a ser tratado no presente trabalho consiste em como vencer a dificuldade de planejar a mobilidade por bicicletas com os instrumentos disponíveis para o planejamento de transportes. A partir deste entendimento, a busca por uma participação popular nas questões urbanas voltadas para a mobilidade por bicicletas, pode ocasionar a construção de cidades com melhores formas de acessibilidade. Por meio do planejamento cicloviário participativo tem-se estruturação do conhecimento dos próprios atores locais e a combinação de estratégias que equilibram a demanda por transportes características de uso do solo, tão raros nos processos de planejamento das cidades. Após o estudo de experiências internacionais e brasileiras, apontam-se os limites e potencialidades da abordagem participativa, no processo planejamento cicloviário, foco deste trabalho. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Much of the public policies related to urban mobility value offsets for cars, leaving aside the non-motorized modes. The spaces become inadequate to behave harmonic increasing amount of motor vehicles and people who do their traveling by foot or by bicycle. Toad dress these problems need new solutions for the insertion of the bicycle in the urban environment effectively. Traditional models of transportation planning are not able to solve them, because virtually ignore non-motorized modes. Considering the above, the problem to be dealt with in this work consists in overcoming the difficulty of planning for mobility bicycles with the tools for transportation planning. From this understanding, the search for popular participation in the issues facing urban mobility by bicycle can cause build cities with better forms of accessibility. Through the participatory planning bicycle has been structuring the knowledge of local actors themselves and the combination of strategies that balance the demand for transport and land use characteristics, so rare in the planning of cities. After the study of international and brazilian experiences, point to the limits and potential of the participatory approach in the bicycle planning process, focus of this work.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2256_1.pdf: 3806809 bytes, checksum: d642db991341d184b6abf8043c44d915 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Um dos marcos referenciais apontado na democracia é o da legitimidade das decisões como forma de asseverar a validade democrática na era moderna. A consolidação de instrumentos de participação da sociedade na gestão pública vem sendo almejada com o objetivo de proporcionar a legitimidade das instituições e das decisões, sobretudo, na esfera municipal. No Recife, mesmo com a fragmentação da gestão participativa ocorrida nas últimas décadas, o instrumento de gestão urbana da cidade instituído pela Lei Orgânica e pelo Plano Diretor o Conselho de Desenvolvimento Urbano sustenta-se graças à crença na legitimação das suas decisões. Apesar disso, as diretrizes da política de produção e organização do espaço da cidade são afrontadas pelo modelo representativo diante dos resultados das decisões da prática participativa e, até mesmo, das determinações contidas na legislação urbanística municipal. Frente a essa realidade, pretende-se, nesse estudo, caracterizar a participação cidadã na gestão urbana mediante a investigação sobre o processo decisório de implantação de empreendimentos considerados de impacto. Essa caracterização tem como base a compreensão do conceito de legitimidade a partir de três princípios: a autoridade, a legalidade e o consentimento popular. Desse modo, são estabelecidos os princípios que podem ser conferidos ao processo decisório na gestão urbana, particularmente na caracterização da participação cidadã no que diz respeito à implantação de Empreendimentos de Impacto. Na seqüência de etapas que compõem esse processo, o Conselho de Desenvolvimento Urbano órgão paritário entre o poder público e a sociedade civil , está na extremidade final onde são deliberadas as condições de aprovação desses projetos. Todavia, essa participação cidadã configura-se pelo dilema da conciliação entre a dimensão técnica e a dimensão política que põe em cheque seu caráter legitimador do processo decisório

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Miranda de Aquino.pdf: 801442 bytes, checksum: 1250cbe942b2ebff643e8fff50af4709 (MD5) Previous issue date: 2011-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research aimed to understand the processes involved in articulating the Comitê Cidade Democrática de Jundiaí. This group has began its activities in August 2009 and was inittialy intended to disclose the Cidade Democrática website, so that the increased citizen participation could promote the changes they expected in the city of Jundiaí. The fact that the group has made extensive use of digital resources is sufficient to note the extraordinary nature of the case and let us decide on an exploratory series of the political phenoma occurring in Jundiaí. Thus, it was expected to contribute to the discipline of social psychology, especially in the research area of Political Psychology and Social Movements. The analysis of the data collected verified the functionality of the website for the citizen collaboration, also, the limits and possibilities of the Comittee to mobilize citizens are demonstrated, and the lack of responsiveness of local goverment was pointed / A pesquisa se teve por objetivo compreender os processos envolvidos na articulação do Comitê Cidade Democrática de Jundiaí. O grupo iniciou suas atividades em agosto 2009 e tinha por finalidade inicial divulgar o site Cidade Democrática, a fim de que o aumento da participação cidadã em Jundiaí promovesse as mudanças que cada entidade componente desta coalizão esperava ver realizadas. O fato de o grupo ter feito uso intensivo de recursos digitais foi suficiente para constatar o caráter extraordinário do caso e decidir por uma investigação exploratória da série de fenômenos políticos ocorridos em Jundiaí. Desta forma, esperava-se poder contribuir com a disciplina da Psicologia Social, especialmente na área de investigação da Psicologia Política e dos Movimentos Sociais. A partir dos dados coletados e da análise que fizemos, constatamos a funcionalidade do site para a colaboração entre cidadãos, demonstramos os limites e as potencialidades que o Comitê desenvolveu para mobilizar cidadãos e apontamos para o quadro de pouca receptividade do governo local na gestão relativa ao período deste estudo

O entendimento e a conservação sobre a qualidade das águas dos rios não dependem apenas da gestão pública. Metodologias participativas são valorosas para a aquisição e transmissão de conhecimentos a toda uma comunidade. Através da pesquisa-ação é possível angariar a participação cidadã na construção de um lugar com qualidade ambiental e de vida para todos que ali convivem. Neste intuito, a escola é o espaço para as análises e discussões sobre os problemas ambientais recorrentes na comunidade e onde são possibilitados trabalhos de aperfeiçoamento e conscientização através da ciência. Esta pesquisa realizou, junto aos alunos de ensino médio da Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, em Viamão/RS, o monitoramento participativo da qualidade da água do arroio Dornelinhos, próximo à escola. Para isso, foi utilizado como instrumento, o ecokit, uma ferramenta que avalia a qualidade da água e que pode ser manuseado in situ, proporcionando análise crítica sobre as condições socioambientais do recurso hídrico e seu entorno. No período letivo de 2015 e 2016, foram realizadas tarefas como coletas de amostras de água, produção de um banco de dados e divulgação dos resultados, os quais oportunizaram um constante envolvimento dos alunos. Além disso, foi importante buscar nas pessoas da comunidade, através de entrevistas, a percepção e compreensão sobre o arroio estudado, visto ser ele considerado um valão. O resultado das atividades relacionadas ao monitoramento contribuiu para o desenvolvimento de conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos e de técnicas de conservação dos mananciais, surgindo como uma forma de implementar intervenções que auxiliam a transformação da realidade socioambiental em que vive a comunidade. Para além das conclusões deste trabalho, o monitoramento participativo abriu portas para a continuidade e ampliação dessa metodologia, devido ao seu caráter fundado, inclusive para o seu desenvolvimento em outros grupos voluntários. / Understanding and conservation of water quality in rivers does not depend only on public management. Participatory methodologies are valuable for the acquisition and transmission of knowledge to an entire community. Through action research it is possible to raise citizen participation in the construction of a place with environmental quality and life for all who live there. In this sense, the school is the space for the analysis and discussion of recurring environmental problems in the community and where improvement and awareness through science are possible.This research carried out the participatory monitoring of the water quality of the Dornelinhos stream near the school, together with the high school students of the Ayrton Senna da Silva State School, in Viamão/RS. For this, ecokit was used as an instrument, a tool that evaluates the water quality and that can be handled in situ, providing critical analysis on the socioenvironmental conditions of the water resource and its environment. In the school period of 2015 and 2016, tasks were carried out such as collecting water samples, producing a database and disseminating the results, which provided a constant involvement of the students. Besides that, it was important to seek in the people of the community, through interviews, the perception and understanding about the stream studied, since it is considered a Walloon. The results of the activities related to monitoring contributed to the development of knowledge on the management of water resources and techniques of conservation of springs, appearing as a way of implementing interventions that help transform the socio-environmental reality in which the community lives. Beyond the conclusions of this study, participatory monitoring has opened doors for the continuity and expansion of this methodology, due to its founding character, including for its development in other voluntary groups.