Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle C Braz.pdf: 1042238 bytes, checksum: 3348b1bb1585d1888794a42b35541a52 (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Understanding how was the construction of the concept of democracy in the political scientist Carlos Nelson Coutinho work is the central objective of this work. But through the analysis of this question, as many topics and discussions intertwine, making the thought of Coutinho, their aspirations and struggles are also the object of study. Because it is an intellectual who was also an activist of the political parties and social causes, we chose to make a time frame that values the participation of Coutinho in parties to which was attached: PCB, PT and PSOL, starting the first chapter in the 60s, when the author writes his first works and also gives the first steps as a young communist, and ending in 2012, with the last texts written by the author. The analysis method was inspired by the method developed by Michel Lowy to analyze the work of Lukacs and its central category itself Lukacsian idea of totality. The results show that the left history in Brazil and intellectual trajectory and Coutinho policy are intertwined and form a complex whole. All this, erects a peculiar notion of democracy that reflects the contradictions in our own training and also in the construction of Carlos Nelson Coutinho, while intellectual in constant motion. / Compreender como se deu a construção do conceito de democracia na obra do cientista político Carlos Nelson Coutinho é o objetivo central deste trabalho. Mas em meio à análise dessa questão, outros tantos temas e discussões se entrelaçam, fazendo com que o pensamento de Coutinho, suas aspirações e lutas também sejam objeto do estudo. Por se tratar de um intelectual que também foi um militante dos partidos políticos e das causas sociais, optou-se por fazer um recorte temporal que valoriza a participação de Coutinho nos partidos aos quais esteve ligado: PCB, PT e Psol, iniciando o primeiro capítulo na década de 60, quando o autor escreve suas primeiras obras e também dá os primeiros passos como jovem comunista, e terminando em 2012, com os últimos textos escritos pelo autor. O método de análise foi inspirado no método desenvolvido por Michel Löwy para analisar a obra de Lukács e tem como categoria central a própria ideia lukacsiana de totalidade. Os resultados obtidos demonstram que a história da esquerda no Brasil e a trajetória intelectual e política de Coutinho estão entrelaçadas e formam um todo complexo. Desse todo, erige uma noção peculiar de democracia que reflete as contradições presentes na nossa própria formação e também na construção de Carlos Nelson Coutinho, enquanto intelectual em constante movimento.

Os estudos situados no campo de intersecção entre a psicologia e a política têm contribuído de forma significativa para a investigação de diversos fenômenos ligados ao comportamento político. Entre os principais temas abordados nesse campo interdisciplinar, está presente a participação política. Os referenciais que abordam tal temática, via de regra, têm privilegiado os processos e os fatores implicados na participação política. A presente pesquisa teve como foco de interesse compreender esse fenômeno partindo das perspectivas dos sujeitos e das tensões por eles vivenciadas. A partir do referencial vigotskiano, em articulação com a teoria gramsciana, objetivou-se estudar os sentidos e os significados atribuídos à participação política por sujeitos do setor de educação de um assentamento rural vinculado ao MST. A práxis política, ação intencional que visa a intervenção no homem enquanto ser social, é a categoria central do trabalho. Ela é entendida aqui como imersa em uma realidade social e política gramsciana e orientada a partir de uma subjetividade vigotskiana. Segundo o referencial aqui adotado, a constituição do sujeito é perpassada a todo o momento pelas relações sociais nas quais ele está inserido, ou seja, as tensões presentes no campo social e econômico também se manifestam no campo da subjetividade, na organização do seu drama subjetivo. Participaram da pesquisa quatro sujeitos adultos. Foram priorizados como participantes os envolvidos com as atividades de educação de crianças e jovens no assentamento. O corpus empírico foi construído por meio de duas entrevistas individuais com cada participante e observações de atividades que envolviam o setor de educação do assentamento. As informações obtidas por esses dois instrumentos foram articuladas durante a análise. A análise foi elaborada a partir da construção de categorias baseadas nas entrevistas e nos referenciais teóricos. Foram realizadas análises individuais e uma análise transversal com o intuito de abordar elementos comuns aos quatro sujeitos. Os principais conceitos que orientaram o olhar para o corpus empírico foram: práxis política, sentido, drama e senso comum. Evidencia-se que a práxis política deve ser entendida como um processo em constante movimento e transformação, relacionado a dimensões diversas: gerais e específicas; objetivas e subjetivas; cognitivas e afetivas. Além disso, o entendimento da práxis política não pode se limitar somente à participação no movimento social, mas deve abranger vivências nos diferentes campos da vida dos sujeitos: família, religião, trabalho, etc. Os papéis desempenhados nesses diferentes campos se entrelaçam com o papel de militante. Os sujeitos demonstram passar por contínuos processos de mudança relacionados à práxis política. Destacam-se aqui mudanças ligadas aos seus sentidos, aos seus dramas subjetivos e ao senso comum. Tais mudanças são apenas possíveis a partir das contradições e potenciais críticos presentes na própria subjetividade dos participantes. Por fim, defende-se a importância de se entender a práxis política dos sujeitos enquanto processo concreto sempre manifestado a partir de um contexto específico e um projeto/objetivo determinado. / Studies located in the field of intersection between psychology and politics have contributed significantly to the investigation of various phenomena related to political behavior. Among the main topics discussed in this interdisciplinary field, political participation is present. As a rule, the references that deal with this theme have privileged the processes and factors involved in political participation. This research focused on understanding the phenomenon starting from the perspective of the subjects and the tensions they experienced. From the Vigotskyan point of view, in conjunction with the Gramscian theory, the research aimed at studying the senses and significances attributed to political participation by individuals of the education sector of a rural settlement linked to the MST. The political praxis, which is an intentional action aimed at the intervention in men as a social being, is the central category of this work. It is understood here as immersed in a social reality and in a Gramscian-oriented politics from a Vygotskian subjectivity. According to the framework adopted, the constitution of the subject is constantly permeated by the social relations in which the subject is embedded, i.e., the tensions that are present in the social and economic fields are also manifested in the field of subjectivity, in the organization of their subjective drama. The participants of this research were four adult subjects. Those involved with educational activities for children and young people in the settlement were prioritized as participants. The empirical corpus was constructed through two interviews with each participant and observations of activities involving the education sector of the settlement. The information obtained by these two instruments were articulated during the analysis. The analysis was performed from the construction of categories based on the interviews and on the theoretical framework. Individual and across-sectional analyses were performed in order to approach common elements to the four subjects. The main concepts that guided the look for the empirical corpus were political praxis, sense, drama and common sense. It is evident that the political praxis must be understood as a process in constant motion and transformation, related to different dimensions: general and specific, objective and subjective, cognitive and affective. Furthermore, understanding the political praxis can not be limited only to the participation in the social movement, but it must cover experiences in different fields of the subjects life: family, religion, work, etc. The roles played in these different fields intertwine with the role of being an activist. The subjects demonstrate they undergo continuous change processes related to political praxis. Changes linked to their senses, to their subjective dramas and to common sense stand out from the analyses. These changes are only possible from the contradictions and critic potential present in the participants\' own subjectivity. Finally, we advocate the importance of understanding the political praxis of the subjects as a concrete process that is always manifested from a specific context and a determined project / goal.

A questão da prática democrática e da efetiva participação política ainda é uma temática bastante polêmica na sociedade brasileira. Mesmo com uma constituição democrática e com uma série de instrumentos participativos instituídos, o Brasil ainda parece bastante distante de atingir uma democracia consolidada. Há muitas teorias que versam a respeito dos fatores que podem motivar ou desmotivar o envolvimento e a participação política, tais como a cultura, a confiança, o capital social e o reconhecimento. Na presente dissertação, busca-se entender quais os reais motivos que levam um cidadão a escolher se envolver ou não na política, adotando uma posição ativa e participante ou uma posição passiva em relação a estas questões. A proposta consistiu em realizar uma revisão das teorias sobre a motivação para participar, um levantamento da situação democrática do país, estudando o papel da história política e da memória coletiva no contexto da participação, bem como a influência das narrativas circulantes no mundo da política, com especial destaque para as narrativas cotidianas, que nada mais são do que aquelas que ocorrem na esfera íntima dos indivíduos, no seu dia a dia, com familiares, amigos e conhecidos. É neste contexto que a presente dissertação pretende acrescentar, introduzindo no debate da participação a questão do contexto de vida dos indivíduos, das experiências vividas por ele ou para ele passadas por meio de narrativas e sua influência como estímulo ou desestímulo na motivação dos cidadãos a envolver-se com assuntos políticos. Para tanto, além da revisão bibliográfica, foi realizada uma pesquisa empírica baseada em entrevistas em profundidade com cidadãos atuantes e não atuantes no cenário político do município de São Paulo, buscando entender seu comportamento político e suas motivações para tal. / The democratic practice and effective political participation is still a theme very polemic in Brazilian society. Even with a democratic constitution and series of participatory tools, Brazil still seems quite far from reaching a consolidated democracy. There are many theories that talk about the factors that may motivate or discourage involvement and political participation, such as culture, trust, social capital and recognition. In this dissertation, we seek to understand the real reasons that lead a citizen to choose to get involved or not in politics, taking an active role or a passive position in relation to these issues. The proposal was to conduct a review of the theories on motivation to participate, a study of the democratic situation in the country, studying the role of political history and public memory in the context of participation, as well as the influence of narratives that circulates in the world of politics, with special emphasis on daily narratives, which are nothing more than those that occur in the private sphere of individuals in their daily lives, with family, friends and acquaintances. It is in this context that this dissertation intends to add, introducing in the participation discussion the question of the life context of individuals, the experiences that they live or they have known through narratives and their influence as stimulus or discourage on the motivation of citizens to engage with political issues. Therefore, in addition to the literature review, we conducted an empirical research based on interviews with active and not active citizens in the political scene in São Paulo, seeking to understand political behavior and their motivations for doing so.

Essa dissertação analisa a atuação da classe política brasileira com relação à criação e implementação dos instrumentos de iniciativa legislativa popular no Brasil. O primeiro objeto de análise são as emendas populares no processo constituinte de 1986-1988 instrumento que permitia às entidades da sociedade civil apresentar emendas ao projeto de constituição que propunham mecanismos de participação popular direta extremamente efetivos: iniciativa popular de plebiscito, referendo, projetos de lei e de emendas à constituição. A constituição de 88 só aprovou a iniciativa popular e com restrições: somente para projetos de lei, e com requerimentos extremamente exigentes: 1% de assinaturas de eleitores (aproximadamente 1 milhão) em 5 estados diferentes. A explicação que essa dissertação busca fundamentar é que uma coalizão de centro, centro-direita e direita conseguiu barrar propostas mais progressistas de participação direta no legislativo. O objeto de estudo seguinte são os projetos de lei por iniciativa popular, foram apresentados somente 5 projetos desde a promulgação da carta de 1988 até hoje, 4 foram aprovados e se tornaram leis. Uma análise na tramitação desses projetos de lei mostra que, devido à estrutura verticalizada do legislativo e falhas na institucionalização do mecanismo de iniciativa popular de lei, houve necessidade do apoio ativo da coalizão majoritária do legislativo para os projetos serem aprovados. Por fim, o último objeto de análise são as sugestões legislativas da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP-CD). As sugestões legislativas têm exigências extremamente simples: registro da entidade civil e ata da reunião comprovando a apresentação da sugestão. A CLP-CD também abriu um leque de opções legislativas às entidades da sociedade civil e permitindo sugestões de lei, requerimentos, indicações, emenda à constituição, ao orçamento e criação de CPIs. No entanto, um estudo comparativo com outras comissões permanentes, mostra que a CLP-CD é pouco prestigiada pelos parlamentares. Dessa forma, a principal hipótese dessa dissertação é que os políticos assumem uma posição ambígua em relação aos instrumentos de participação direta no legislativo: por um lado, criam 10 mecanismos de iniciativa legislativa popular, mas, por outro, dificultam o uso efetivo e sua implementação e hesitam em compartilhar efetivamente a tarefa da representação de interesses com a sociedade civil. / The aim of this work is to provide an analysis about the actions of Brazilian politicians towards the creation and implementation of mechanisms of popular legislative initiative. The first subject of study are the popular amendments (emendas populares) mechanism that allowed civil society to present amendments during the Brazilian Constitution-making process in 1986-1988. These popular amendments proposed broader mechanisms of direct democracy: popular initiative for plebiscite, referendum, constitutional change and law proposal. In the end of the process, the Brazilian 1988 Constitution approved only the popular legislative initiative, with extremely high requirements: it could be used only for law proposals and it should have signatures of 1% of total eligible voters in 5 different states. The hypothesis that this work seeks to prove is that a parliamentary coalition among centrist, rightist and,center-rightist deputies achieved its objective of nullifying the proposals for stronger mechanisms of direct democracy. The second subject are the law proposals from popular initiative that have been presented by civil society since 1988 till now. Since the promulgation of the Brazilian constitution in 1988, civil society associations and entities presented only 5 popular law proposals, of which 4 were approved. An analysis of the process of discussion and voting of these bills shows us that, despite being presented by civil society, all those bills had to struggle to obtain the majority coalition in the parliament to be approved. This can be explained by the fact that the Brazilian legislative process is verticalized and that regulation of the popular initiative mechanisms is still incomplete. Finally, the legislative suggestions of the CLP-CD (Chamber of Deputies Committee for Participatory Legislation) are the last subject of study. To propose a legislative suggestion, civil society organizations and associations must meet some simple requirements: show its civil registry and also a draft proving that the legislative suggestion was discussed in one of its regular meetings. The legislative participatory committee also opened a wider range of legislative options for the civil society. Not only bill proposals can be presented at the committee but also proposals for motions requesting (requerimentos), indications 12 (indicações), constitutional amendments, budgetary amendments, and the creation of Parliamentary Inquiry Committees (Comissões Parlamentares de Inquérito). However, if we compare the inner dynamics of the CLP-CD with other Chambers permanent committees we see that the CLP-CD has little prestige between the Brazilian deputies. Therefore, the main hypothesis of this dissertation is that the Brazilian politicians have a rather ambiguous view towards the direct legislative mechanisms. In one side, they create popular legislative initiative mechanisms, but, on the other side, they create obstacles for civil society to effectively use those mechanisms and also hesitate to share the role of representing interests and demands with associations and organizations of the civil society.

O Sistema de Proteção Social brasileiro logrou um avanço desde a Constituição Federal de 1988, desafiando os paradigmas enraizados até então do conceito de pobreza e de ações assistencialistas configuradas sob a lógica da tutela, do clientelismo e da urgência, fornecendo bases para as ações socioassistenciais no país. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem buscado consolidar a importância da proteção social, enquanto política de direito na defesa, garantia e promoção de suas ações na abrangência do território nacional. Os serviços de proteção social básica possuem como objetivo fundamental a prevenção às situações de risco pessoal e social por meio do desenvolvimento de ações psicossociais que atuam no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Tendo em conta tal realidade, este projeto visa identificar os limites e possibilidades das práticas psicossociais comunitárias desenvolvidas nos CRAS do Município de Várzea Paulista, a partir de uma análise crítica, sob o referencial teórico-metodológico da psicologia política, acerca das intervenções destinadas às famílias atendidas no campo da Assistência Social. Vale ressaltar que esta pesquisa teve como norte analisar as especificidades produzidas por Várzea Paulista que, entre os anos de 2008 a 2012, fundamentou suas ações buscando promover a educação popular e a participação política, através da implantação de ferramentas como o Orçamento Participativo e os Conselhos Municipais. A fim de propiciar uma inclusão produtiva das famílias acompanhadas pelos CRAS, introduziu-se a metodologia da Economia Solidária, como estratégia de superação das situações de vulnerabilidades. Por meio de uma pesquisa de campo realizada nos CRAS do Município de Várzea Paulista, procuramos investigar se as práticas comunitárias contribuem ou não para o desenvolvimento de processos de autonomia e participação política das famílias acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social CRAS. Para tanto, realizamos uma entrevista exploratória com a Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social, que nos forneceu dados sobre os trabalhos desenvolvidos, ajudando-nos a caracterizar as ações de Proteção Social Básica. Realizamos também entrevistas semiestruturadas com profissionais que participaram das ações dos CRAS durante o período em estudo, além de um grupo focal com alunas das oficinas, a fim de garantir o olhar sob a perspectiva de participantes das ações promovidas pela Economia Solidária. O grupo focal propiciou discussões a respeito de temas como: CRAS, participação, autonomia e fortalecimento comunitário. Utilizamos a análise de discurso para respaldarmo-nos teórico-metodologicamente, tendo em vista identificar os sentidos produzidos nas entrevistas e no grupo, analisando os dilemas, tensões e desdobramentos das práticas psicossociais comunitárias nos CRAS. Em seus discursos as participantes, apontaram algumas contribuições que, segundo elas, propiciaram uma melhora na qualidade de suas vidas. Dentre estas contribuições destacamos: novos aprendizados técnicos, aprendizados referente à comercialização, ampliação na sociabilização e o envolvimento com novas atividades anteriormente restritas ao ambiente doméstico. Contudo, percebemos que estas práticas ainda focam em estratégias de inserção no mundo do trabalho, reforçando uma perspectiva neoliberal e mantenedora do status quo. Além disso, analisamos que tais práticas não propiciaram a ampliação de um envolvimento comunitário e político, que segundo Martin-Baró (1998) e Montero (2004, 2006) são fundamentais para ações que se dizem fortalecedoras e emancipadoras, a fim de romper com estruturas fatalistas e excludentes. / The Brazilian Social Protection System achieved advancement since the Federal Constitution of 1988, challenging the so far entrenched concept of poverty and assistentialist actions configured under the logic of tutelage, clientelism and urgency, and providing new bases for the social assistance projects in the country. The Ministry of Social Development and Hunger Alleviation (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS) has sought to consolidate the importance of social protection, as legal policy in the defense, security and promotion of its actions on the range of the national territory. The basic social protection services have as main objective to prevent situations of personal and social risk through the development of psychosocial activities that work on strengthening of both family and community ties, actions developed by the Reference Center of Social Assistance (CRAS). Due to this reality, this project aims to promote a reflection on the limits and possibilities of the community psychosocial practices developed at the CRAS of Várzea Paulista city, from a critical analysis, under the theoretical and methodological referencial of the political psychology, about interventions to familiesunder the supervision of Social Services Bureau. It is worth mentioning that this research is focused in analyzing the particularities produced in Várzea Paulista between the years 2008-2012, particularly on the actions that have sought to promote popular education and political participation, through the implementation of tools such as Participatory Budget and municipal councils. In order to enable a productive inclusion of CRAS´s monitored families, it was introduced the methodology of the Solidarity Economy as a strategy to overcome the situations of vulnerability. In this context, we conducted an exploratory interview with the Manager of the Social Development Bureau, which provided us data about the projects developed, helping us to characterize the actions of Basic Social Protection. Likewise, semi-structured qualitative interviews were conducted with professionals who participated in the CRAS´s actions during that period, besides focus groups with the workshop´s students, in order to ensure the look under the perspective of participants in the actions promoted by the Solidarity Economy. The focus group led discussions on topics such as: the CRAS itself and the community participation, its autonomy and empowerment. In this context, the discourse analysis was used in order to achieve a theoretical and methodological foundation, seeking to identify the meanings produced in the interviews and in the groups, analyzing the dilemmas, tensions and consequences of Community psychosocial practices developed at the CRAS. Therefore, some contributions were raised by the participants and, in their points of view, they have provided a better quality of their lives. Among these contributions we emphasize: new technical learnings, knowledge-acquiring processes on the products commercialization, expansion in the socialization and engagement with new activities previously restricted to the domestic environment. However, analysing from a dialectical perspective, we notice that these practices still focus on the strategies of integration into the labor market, reinforcing a neoliberal perspective and maintaining thestatus quo. Furthermore, we analyzed that such practices did not promote the expansion of a community and political involvement, which according Martin-Baró(1998) and Montero (2004, 2006) are fundamental to actions that are said to be empowering and emancipatory in order to break with fatalistic and excluding structures.

A prática de voluntariado, embora antiga, tem ganhado espaço de uma forma muito distinta das ações de caridade informais e de matizes religiosas que predominavam há até algumas décadas. Imerso em um complexo processo de institucionalização, o voluntariado ganhou novos valores a partir dos anos 90, relacionados à mudança social e à participação política, ao mesmo tempo em que se distanciou cada vez mais da idéia da caridade e do assistencialismo. Neste trabalho, buscamos entender em que medida o engajamento de indivíduos neste novo modelo de voluntariado, sendo ele uma ação coletiva e focada em mudança social, pode contribuir para uma cultura política mais participativa, a partir da formação da consciência política dos voluntários. Escolhemos como estudo de caso a ONG Teto, presente no Brasil, na América Latina e no Caribe, que atualmente representa bem este novo voluntariado como fenômeno social. Com o foco na questão habitacional e com o objetivo de superar a extrema pobreza, a ONG Teto atrai milhares de jovens universitários como voluntários. Assumimos como referencial as reflexões teóricas dos autores da psicologia política e especialmente o modelo Analítico da Consciência Política de Salvador A. M. Sandoval. Assim, buscamos entender, a partir de entrevistas, as dimensões sociais e psicológicas que constituem a consciência política dos voluntários nessa organização, a disposição deles em agirem de acordo com essa consciência e a relação desta com as atividades sociais que eles exercem na ONG. Como resultados, identificamos que ainda há um forte caráter de caridade e assistencialismo na atividade da ONG, mas com grande potencial de formação política dos jovens voluntários, especialmente a partir das vivências nos assentamentos precários. Por outro lado, identificamos pontos que desfavorecem a constituição de uma consciência política mais crítica e que, portanto, fazem com que aquele potencial não seja explorado de forma eficiente. Esses obstáculos relacionam-se principalmente à falta de posicionamento político da ONG, à falta de orientação política aos voluntários, à ausência de questionamentos mais profundos sobre as questões que buscam combater e também ao desencontro entre o discurso de erradicação da pobreza e as ações propostas / Volunteering is an old practice that nowadays unfolds in very distinct ways from the informal charity and mostly religious forms which used to prevail until some decades ago. As a contemporary society product, volunteering is now immersed in a complex institutionalization process. It has been redefined and gathered new values, related to social change and political participation while gets increasingly distant from charity speech and assistentialism. In this study, we seek to understand how taking part in this new formal volunteering, as a colective action, can contribute to a more participative political culture, from volunteers\' political awareness. NGO Teto is our case study. It is based in Latin America and the Caribbean and best represents the new volunteering as a social phenomenon. Aiming at habitation issues and at overcoming poverty, the NGO has attracted millions of university students. We take as reference the theoretical thoughts of political psychology authors, especially Salvador A. M. Sandoval\'s Analytical Model of Political Consciousness. This way, we have tried to comprehend the social and psycological dimensions that form the volunteers\' political consciousness, their willingness to act in accordance to it and its bonds to the social activities they develop at the NGO. In the analysis, we have found a model of volunteering that is still very close to charity, but with great potential of critical formation, especially as a result of volunteers\' experiences in poor communities. On the other hand, we have found out issues that are obstacles to a more critical political sonsciousness, which consequently turns this potential inexplored efficiently. The obstacles are mostly related to the NGO\'s lack of guidance and political positioning, the absence of deeper questioning about the problems the NGO and volunteers work to solve, as well as the clash between the discourse of poverty eradication and the proposed actions

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-19T18:37:34Z No. of bitstreams: 1 lucianaveronicadasilva.pdf: 9717464 bytes, checksum: d80a8a63c8bbf05431e9a8f835dd0a23 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-06-29T12:32:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucianaveronicadasilva.pdf: 9717464 bytes, checksum: d80a8a63c8bbf05431e9a8f835dd0a23 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T12:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucianaveronicadasilva.pdf: 9717464 bytes, checksum: d80a8a63c8bbf05431e9a8f835dd0a23 (MD5) Previous issue date: 2010-05-08 / Este trabalho nasceu de uma série de questionamentos que versavam sobre a participação política dos brasileiros. Buscando entender seus mecanismos, foram estudadas as formas associativas em atividade na cidade de Juiz de Fora no período de 1974 a 1988 e seu papel na promoção de espaços participativos. Nesta empreitada, os caminhos percorridos propiciaram compreender que a movimentação encontrada era específica daquele momento, devendo ser compreendida em sua singularidade. O movimento associativo integrava uma rede horizontal, fruto, na maioria das vezes, do contexto de vizinhança e, embora fragmentada, constituiu uma experiência importante que marcou significativamente a atuação dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. O advento das Sociedades PróMelhoramentos de Bairros na década de 1940 é um marco para a historia do movimento comunitário na cidade. Até a década de 1970, as sociedades seriam as principais pontes entre a população e a administração pública. Durante a redemocratização, o surgimento ou ressurgimento de outros atores tornaria mais complexo o jogo político, dando mais dinâmica às atividades associativas. É o caso do movimento Unibairros, que apresentou uma postura mais combativa e questionadora, atuando na conscientização política e apostando na união de forças para a promoção da participação. Durante todo o período estudado, o relacionamento entre prefeitura e movimentos constituiu-se como ponto de tensão, dividindo ao meio as forças políticas do município. No entanto, a mobilização social em torno de problemas coletivos fortaleceu laços comunitários e solidarísticos, promovendo a participação política de diversos sujeitos imersos no que se costumou chamar de massa, amplificando a voz das aspirações populares por melhores condições de vida. / This academic work was developed by a series of questions about the Brazilian political participation. Seeking to understand its mechanism, the associative forms of activities in the city of Juiz de Fora were studied from 1974 to 1988, and its role in the promotion of participative spaces. In this journey, the paths crossed facilitate the understanding that the movement founded must be understood in the uniqueness of that specific moment. The associative movement integrated a horizontal network which, in most cases, was the result of the context of the neighborhood and, although fragmented, was an important experience that had significant impact on performance of social movements and society as a whole. The advent of “Pro-Neighborhood Improvement Societies” in the 40’s, is a milestone in the history of the community movement in the city. Until the 70’s, the societies would be the main bridges between the people and the public administration. During the redemocratization, the emergence or reemergence of other actors would become the political game more complex by giving more strength to the associative activities. This is the case of the movement “Unibairros” which presented a more combative and questioning posture, acting in the political awareness and joining forces to promote participation. During the period covered by this study, the relationship among the city hall and the movements consisted as a point of tension, splitting in half the political forces of the city. However, the social mobilization around the collective problems reinforced community ties and solidarity, promoting the political participation of various actors immersed in what is called “mass”, amplifying the voice of popular aspirations for better living conditions.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-11-19T12:29:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1689238 bytes, checksum: d3a5ccea0a87744fdee12ac68312328c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-19T12:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1689238 bytes, checksum: d3a5ccea0a87744fdee12ac68312328c (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente estudo buscou analisar a percepção dos conselheiros representantes da sociedade civil (usuários) sobre a representação e o papel do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa- MG, e como essa interfere na dinâmica de funcionamento desse mesmo Conselho. Para tanto, as discussões se basearam em teorias da democracia, representação, participação e controle social na política de saúde. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, onde os dados primários qualitativos foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com 15 conselheiros representantes da sociedade civil, enquanto que os dados secundários através de 113 atas e 125 listas de presenças de reuniões. Os resultados traçam o perfil dos conselheiros entrevistados, bem como a percepção dos mesmos sobre as questões que envolvem a representação e o papel do conselho municipal de saúde de viçosa (MG) no contexto local. O estudo mostrou que a maioria dos conselheiros tem uma trajetória de vida cheia de atuações em outros grupos, partidos políticos, outros conselhos e experiências de liderança anteriormente e/ou juntamente à sua atuação no conselho. Ademais, é possível notar a dominação de uma elite diferenciada formada por maioria de homens, mais maduros, como maior nível de escolaridade e com salários bem maiores que a média da população de Viçosa- MG, e, consequentemente, que a da comunidade a que representam. Além disso, na percepção da maioria dos conselheiros representantes da sociedade civil, o repasse de informações acontece naturalmente; as associações ou entidades não exigem e nem planejam essa ação. Contudo, mesmo que a troca de informação entre representantes e representados aconteça via reuniões periódicas ou outros meios de comunicação das entidades, o envolvimento da comunidade, e sua interferência na gestão pública ainda é baixo, o que acaba prejudicando a atuação dos representantes nas reuniões do conselho. Quando analisada a percepção dos conselheiros sobre a importância, benefícios e objetivo do conselho, a maioria sabe o que isso representa, contudo, entendem que a atuação do conselheiro não é efetivada de fato, uma vez que alguns possuem receio em relação aos representantes presentes na reunião, ou que ocorre falta de capacitação. Desse modo, mesmo demonstrando bom conhecimento sobre as funções do representante e do conselho, o papel dos representantes no conselho municipal de Saúde de Viçosa-MG não se torna efetivo, uma vez que a ausência de papel político e de inserção em outros tipos de militância que dariam mais base política e respaldo na própria atuação acontece pouco ou não acontece. Além disso, há à falta de um conhecimento técnico especializado (capacitação) sobre o setor da saúde, que daria mais condições aos conselheiros de deliberarem sobre assuntos apresentados pelo poder público local. / This study analyzed the perception of the representative councils of the civil society (users) about representation and role of the Viçosa Health City Council, and how it influences the operation dynamic of this Council. For this, the discussion is based on democracy, representation, participation and social control in the health policy. This research is descriptive, in which the qualitative primary data was collected by semi-structured interviews, with 15 representative counselors of civil society while the secondary data was collected from 113 records and 125 present list of meeting. The results define the profile of the counselors interviewed, as well their perceptions about issues that involve the representation and the role of the Viçosa City Council in the local context. The study showed that most counselors were active in other groups, political parties, other councils and leadership experience previously and/or during their acting in the council. Moreover, it can be noticed the domination of elite formed mainly by men, more mature, high educated and that earn better than Viçosa population and, consequently, the community that they represent. Furthermore, in their point of view, the transfer of information happens naturally; the associations and the entities do not demand or plan this action. Nevertheless, even though the information change between representatives and represented occurs through meetings periodically or using other media of the entities, the community participation, and its interference in the public management is still low, what harms the representatives’ acting in the council meetings. When the council’s perception is analyzed concerning the importance, benefits and council aim, most of them know what it represents; however, they understand that the council operation is not effective, since some have afraid of representatives from the region, or it is necessary capacity. Thereby, although they demonstrate a lot of knowledge regarding the functions of the council representatives, the role of the council representatives in the Health City Council from Viçosa does not became effective, once the lack of political role and the insertion of other types of militancy that would offer more support political is rare or it does not occur. Besides this, it is missing specialized technical knowledge about health department, what would offer the counselors more conditions to deliberate about matters presented by the government.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-22T12:15:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1413511 bytes, checksum: 3855cc9c6d2fe3a000893e7eec0b0cd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T12:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1413511 bytes, checksum: 3855cc9c6d2fe3a000893e7eec0b0cd0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Esta pesquisa objetivou analisar o processo de participação e representatividade da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no seu propósito de promoção e intensificação do diálogo entre sociedade civil e poder público, como forma de democratização, visando o alcance da cidadania e desenvolvimento local. A forma “conselhos” passou a fazer parte da agenda política brasileira nas décadas de 1970 e 1980, efetivada com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), também chamada “Constituição Cidadã”, com o intuito de promover a participação da sociedade civil no processo de decisões políticas em diversas áreas de interesse da sociedade, entre elas, a social. Metodologicamente, se fez necessário o estudo de possibilidades teóricas, que dessem ancoragem à coleta de dados em interação verbal, visto que as atividades de trabalho dos conselheiros se dão, em sua maioria, por meio da linguagem em interação verbal. Optou-se por um recorte teórico tomando-se por referência, a concepção de interação verbal presente na teoria de Bakhtin (1995). Para tanto, utilizaram-se as seguintes técnicas: a Pesquisa Bibliográfica, a Entrevista Aberta, a Pesquisa Documental, a Observação Direta não participante e o Registro das falas das reuniões. Os resultados da Pesquisa Bibliográfica mostraram que a prática da participação tem acompanhado as formas históricas pelas quais a sociedade foi passando. O termo é complexo e extremamente abrangente, já que a participação pode ocorrer em níveis distintos, dependendo do grau de controle dos sujeitos sobre as decisões e o quão importantes são as decisões das quais eles podem participar. A partir da Análise Documental das Leis e do Regimento Interno do conselho foi possível compreender o desenho institucional do CMAS; ou seja, as regras e normas existentes nessa instituição que configuram a sua estrutura e dinâmica de funcionamento, a composição, a tomada de decisões, dentre outros aspectos. Os dados revelaram que, ao menos teoricamente, tais regras podem ser consideradas importantes para o aprofundamento da democracia, no sentido de buscar maior abertura destes espaços em relação à participação da sociedade civil e uma melhor distribuição do poder entre a sociedade civil e o poder público. Os resultados também permitiram traçar o perfil dos conselheiros do CMAS, no que diz respeito aos dados socioeconômico, além da participação em outros espaços de decisão política. Foi possível perceber que a presença feminina prevalece em relação à participação masculina no CMAS, tendo os conselheiros ensino superior e/ou pós- graduação, na faixa etária entre 41 anos ou mais de idade, sendo economicamente ativas (PEA). O estudo apontou que a maioria dos conselheiros já fez parte de duas ou mais gestões no respectivo conselho e têm pouca ligação com espaços participativos, revelando a monopolização na tomada de decisão e engajamento fraco, respectivamente. As falas dos conselheiros demonstraram que, mesmo apresentando pouca diferença entre os segmentos, a sociedade civil detém maior poder de vocalização nas deliberações. Do ponto de vista do menor ou maior acesso do controle das decisões, os marcadores discursivos demonstraram que não existe apenas um grau de participação, já que, no decorrer das deliberações, foi identificado o controle das decisões em diferentes graus. Os relatos dos conselheiros evidenciaram uma fragilidade na representação e no vínculo entre representantes e representados, uma vez que, na maioria das vezes, a representação está diretamente relacionada aos interesses particulares de cada entidade. Além disso, os temas que mais aparecem na pauta evidencia que o poder público tem maior capacidade de agenda. Assim, conclui-se que ainda é um desafio para o CMAS o fortalecimento das relações de representatividade e da participação dos conselheiros nas reuniões. A prática da participação está ainda em construção, sendo a presença dos conselheiros uma condição necessário, mas não suficiente, para uma efetiva participação e representatividade dos conselheiros. / This study aimed to analyze the process of participation and representation of civil society in the Municipal Council of Social Assistance (MCSA) whose purpose is the promoting and the intesification of the dialogue between civil society and government as a way of democratization, seeking the scope of citizenship and local development. The structure as "Council" became part of the Brazilian political agenda in the 1970s and 1980s, and it was effectived with the promulgation of the 1988 Federal Constitution (FC/88), also called "Citizen Constitution", in order to promote the participation of civil society in the process of political decisions in diferent areas of societys's interests, including the social. Methodologically, it was necessary to study theoretical possibilities that based the data collection in verbal interaction as the work activities of the directors are given, mostly, through language in verbal interaction. We chose a theoretical cut taking as reference the conception of verbal interaction present in Bakhtin's theory (1995). Therefore, we used the following techniques: Bibliographical Survey, Open Interview, Documentary Research, the Direct Observation nonparticipating and Speeches' Records of the meetings. The results of the Bibliographical Survey showed that the practice of participation has followed the historical ways in which society was going through. The term is complex and extremely comprehensive, since participation can occur at different levels depending on the degree of control subjects on decisions and how important are the decisions which they can participate. From the Document Research about the Laws and the Rules of Procedure of the Council, it was possible to comprehend the institutional design of the MCSA; that is, its existing rules and regulations that set up its functioning's structure and dynamics, as well as its composition, decision-making, among other things. The data revealed that, at least theoretically, such rules can be considered important for deepening of the democracy, in order to looking for a greater openness of these spaces for the participation of civil society and a better distribution of power between civil society and government . The results also allowed to trace the profile of the counselors of MCSA, with regard to socio-economic data, as well as participation in other areas of policy making. It was possible to see that the female presence prevails in relation to male participation in the MCSA. The counselors had higher education and/or postgraduate, aged of 41 years old or older and they were economically active (EA). The study found that the majority of the counselors was part of two or more administrations in their Councils and had a little connection with participatory spaces, revealing the monopolization in decision making and weak engagement, respectively. The speeches of the counselors have shown that, even with little difference between the segments, the civil society has greater power of vocalization in the deliberations. In the point of view of lower or greater access to control decisions, the discourse markers have shown that there isn't only one degree of participation, once it has been identified the control of decisions at different levels in the course of the proceedings. The reports of the counselors showed a weakness in the representation and in the link between representatives and represented people, since, most of the time, the representation is directly related to the particular interests of each entity. Moreover, the issues that most appear on the agenda shows that the government has greater capacity agenda. Thus, it is concluded that it is still a challenge for the MCSA the strengthening of the representation's relationships and of participation of counselors at the meetings. The practice of participation is still under construction, and the presence of the directors is one necessary condition, but not sufficient, for an effective participation and representation of counselors.

Orientador: Célia Aparecida Ferreira Tolentino / Banca: Maria Antônia de Souza / Banca: José Geraldo Alberto B. Poker / Resumo: O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem demonstrado, ao longo de sua trajetória, uma capacidade surpreendente de 'reiventar-se politicamente', segundo as variações conjunturais. Através dessa sua característica, o Movimento tem conseguido manter-se ativo no cenário de debates políticos sobre a Reforma Agrária no Brasil desde meados da década de 80. Percebemos, no entanto, que a proposta e a concepção de Reforma Agrária do MST foram se transformando de acordo com as conjunturas. Pretendemos, então, neste trabalho, analisar as diferentes percepções de Reforma Agrária do MST ao longo de sua existência, demonstrando como este movimento, nas diferentes conjunturas e em contato com diferentes interlocutores, tem colocado o debate sobre o tema. Faremos isso, reconstruindo a história do MST a partir de seus Congressos e Encontros Nacionais, pois são neles que as lideranças definem o Programa de Reforma Agrária do Movimento, num processo de criação, incorporação e modificação de princípios e objetivos de acordo com a conjuntura. / Abstract: The MST (Landless Workers Movement) has demonstrated, throughout its trajectory, a surprising capacity of 'reivent itself politically', according to conjunctural variations. Through this its characteristic, the Movement has obtained to remain active in the scene of politicians discussions on the Agrarian Reformation in Brazil since middle of the decade of 80. We perceive, however, that the proposal and the conception of the Agrarian Reformation of the MST had been if transforming in accordance with the conjunctures. We intend, then, in this work, to analyze the different perceptions of the Agrarian Reformation of the MST throughout its existence, being demonstrated as this movement, in the different conjunctures and contact with different interlocutors, has placed the discussion on the subject. We will make this, reconstructing the history of the MST from its National Congresses and Meeting, therefore they are in them that the leaderships define the Program of the Agrarian Reformation of the Movement, in a process of creation, incorporation and modification of principles and objectives in accordance with the conjuncture. / Mestre