A década de 1930, no Brasil e no Uruguai, caracterizou-se pela crise do modelo liberal de participação política partidário-eleitoral. A presente tese compara os discursos oposicionistas aos governos centralizadores de Gabriel Terra (Uruguai) e Getúlio Vargas (Brasil) mostrando as alternativas de participação política definidas nestes discursos. Para tal propósito, destacou-se duas correntes ideológicas, a liberal e a marxista, e para cada corrente explorou-se o discurso revolucionário e o partidário-eleitoral. Valendo-se do método comparativo por contraste, demonstrou-se que os grupos oposicionistas a Gabriel Terra, de feição liberal e marxista, forçaram o retorno às instituições partidário-eleitorais (anteriores ao golpe de estado de 1933) com mais rapidez que o caso brasileiro. No Brasil, diferente do que ocorria no Uruguai, o regionalismo político, a radicalização do discurso revolucionário, a fragilidade dos partidos políticos, a tendência autoritária do governo federal, o descaso pela ordem constitucional, a fraca experiência eleitoral da Primeira República (1889-1930) e a ausência de táticas de engajamento e mobilização popular eficientes, por parte dos opositores, conduziu para o colapso das instituições partidário-eleitorais em novembro de 1937. O contraste dos dois casos nacionais demonstrou um ciclo de queda e retorno da democracia liberal ao tempo que a opção revolucionária teve ciclo de sentido inverso, ascendendo nos primeiros anos da década de 1930 para depois declinar até seu esgotamento nos primeiros anos da década de 1940. / The 1930s in Brazil and Uruguay was characterized by the crisis in the liberal model of political party participation. This thesis compares the speeches against the centralizer governments of Gabriel Terra (Uruguay) and Getulio Vargas (Brazil) showing the alternatives in political participation defined in these speeches. For such goal, two ideological currents were taken, the liberal and the Marxist. For each current it was studied the revolutionary and political party speech. Using the comparative by contrast method, it was noted that the opposing groups to Gabriel Terra, with a liberal and Marxist tendency, forced the return to the political-party institutions (prior to the coup d’état in 1933) faster than in the Brazilian case. In Brazil, different from what was going on in Uruguay, the political regionalism, the radicalization of the revolutionary speech, the fragility of the political parties, the authoritative tendency of the federal government, the negligence with the constitutional order, the weak electoral experience of the First Republic (1889 – 1930) and the absence of tactics for efficient popular engagement and mobilization, by the opposition, conducted to the collapse of the political party institutions in 1937. The contrast of the two national cases demonstrated a cycle of fall and return of the liberal democracy in time when the revolutionary option had and inverse meaning cycle, beginning in the early 1930s and declining until its finish in the early 1940s.

Muito se tem discutido a respeito de uma suposta consolidação do regime democrático no Brasil. O que deve se ter em mente é que essa consolidação sempre será falaciosa se não forem levados em conta alguns obstáculos ainda não superados pela democracia no país. Tais obstáculos são formados não apenas por alguns aprimoramentos institucionais ainda necessários, mas principalmente pela demanda por inclusão de segmentos da sociedade que, atualmente, se encontram tolhidos da esfera política. Na linha de frente desses excluídos estão os cidadãos com baixa escolaridade e os que sofrem com os percalços da pobreza, que, juntos, são protagonistas de grande parte dos déficits de participação política no país. No Brasil, pobreza e baixa escolaridade estão longe de serem problemas residuais, atingindo parcela considerável de seus cidadãos. A participação política, entretanto, pode ser um dos primeiros passos para que o excluído se liberte dessa condição que resulta na sua alienação política. Impossível imaginar qualquer tipo de solução para sanar os déficits de participação política sem o estímulo ao desenvolvimento de uma cultura cívica. A participação gera a oferta de políticas direcionadas ao grupo politicamente ativo, a alienação política, por sua vez, emudece as demandas dos alienados que, em grande parte, são os que mais precisam de políticas públicas específicas. O estímulo a uma cultura cívica participativa se apresenta como alternativa para a quebra do círculo vicioso gerado pela alienação política, pobreza e analfabetismo. / Much have been argued regarding a supposed consolidation of the democratic system in Brazil. What it must to had in mind is that this consolidation always will be fallacious if will not be taken in account some obstacles not yet surpassed by the democracy in the country. Such obstacles are formed not only by some still necessary institutional improvements, but mainly by the demand for inclusion of segments of the society that, currently, are finded hindered of the political sphere. In the front line of these excluded they are the citizens with low school time, and the ones that suffer with the demages of the poverty, that, together, are protagonists of great part of deficits of political participation in the country. In Brazil, poverty and low time of school is far from being residual problems, reaching considerable parcel of their citizens. The political participation, however, can be one of the first steps for the excluded set it free of this condition that results in their political alienation. Impossible to imagine any type of solution to cure deficits of political participation without stimulation for the development of a civic culture. The participation generates offers of politics directed to the politically active group, the alienation politics, in turn, it silences the demands of the alienated that, to a large extent, are the ones that more need specific publics political. The stimulation of a participated civic culture presented as alternative for broke of vicious circle generated by the alienation politics, poverty and illiteracy.

Este estudo tem como proposta analisar a cultura política dos cidadãos da cidade de Porto Alegre durante o período de 1968 a 2013. Parte-se do pressuposto de que a materialização e a estabilidade de um sistema democrático pleno dependem tanto das variáveis promovidas pela democracia procedimental quanto de fatores culturais. Dessa maneira, objetiva-se observar empiricamente se, e como, a instauração de determinados procedimentos democráticos, implementados desde o fim da década de 1970, tem impactado na formação da cultura política dos cidadãos. Para tal, serão empregados dados empíricos sobre participação política, importância do voto e interesse por política dos eleitores de Porto Alegre durante todo o período descrito. Assim, esta é uma pesquisa de natureza quantitativa que busca dar continuidade aos debates sobre consolidação democrática em uma perspectiva que englobe tanto valores normativos quanto valores comportamentais. / This study aims to analyze the political culture of Porto Alegre citizens during 1968 to 2013. It starts from the assumption that the materialization and stability of a complete democratic system depend on both variables: institutional and cultural. The main goal of this study is to empirically analyze if after 1985, when Brazilian dictatorship is over, the establishment of certain democratic procedures has impacted on citizens political culture formation. To achieve this purpose this thesis uses empirical information about political participation, importance of voting and political interest of Porto Alegre’s votes throughout the period described. This is a quantitative research seeks to continue the discussions about democratic consolidation in a perspective that encompasses both normative and behavioral values.

Esta tese apresenta as principais percepções, vivências e atitudes dos jovens do município de Boa Vista-Roraima, em relação à participação política. Para tanto, utilizam-se os aportes teóricos da Ciência Política e de áreas correlatas, pesquisa de campo e dados de outras pesquisas realizadas na Região Norte e no Brasil sobre o tema. O principal objetivo do trabalho é analisar os fatores e condições que influenciam as juventudes locais para a participação, buscando subsídios capazes de promover uma reelaboração conceitual sobre as identidades juvenis, suas peculiaridades e carências. Os resultados desse estudo indicaram que a abordagem da temática é ampla e complexa, tendo em vista o processo de exclusão social e política que vivem os jovens pobres, com baixa escolaridade, que contam com nítido descrédito dos agentes e das instituições políticas. A constatação é de que as oportunidades e motivações para a participação são escassas e a cultura política local é um dos fatores que influencia negativamente os referidos atores dessa investigação, os quais, em geral, estão envolvidos com os problemas cotidianos, buscando suprir necessidades básicas. Nesse sentido, reside a importância de um novo olhar sobre os universos juvenis, com investimento em pesquisas sobre o tema, que proporcionem inovação nas formas de participação política através de transformações positivas, a viabilizarem a esses jovens o processo de escolarização, trabalho, utilização das mídias e acesso à cultura. / This thesis presents the main perceptions, experiences and attitudes of young people in Boa Vista-Roraima, in relation to political participation. To do so, we use the theoretical framework of political science and related areas, field research and data from other surveys conducted in the Northern Region and Brazil on the subject. The main objective is to analyze the factors and conditions that influence local youths to participate, seeking subsidies that promote a conceptual reworking on youth identities, their quirks and shortcomings. The results of this study indicated that the approach of the theme is broad and complex, given the social and political process in which young people live, who are poor, with little education and have sharp discrediting of agents and political institutions exclusion. The finding is that the opportunities and motivations for participation are scarce and the local political culture is one of the factors that negatively influence those actors that investigation, which generally are involved with everyday problems seeking basic needs. In this sense, lies the importance of a new look at juvenile universes, with investment in research on the topic, providing innovation in forms of political participation through positive changes, the unviable these youngsters to school, work, use of media and access to culture.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-05T14:22:58Z No. of bitstreams: 1 Gildo Ribeiro de Santana.pdf: 1584533 bytes, checksum: 7989d0a27573069e231dbd0117f0b1d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-05T14:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gildo Ribeiro de Santana.pdf: 1584533 bytes, checksum: 7989d0a27573069e231dbd0117f0b1d6 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / This research study focuses on participatory democracy and local development in the direct environment of social movements, particularly the family farmers that make up the City Council for Sustainable Rural Development (CMDRS). Our interest in researching the participation of farmer and farmer family turns to understand the direct participatory democracy in CMDRS lived together for local development. The municipality of Araçoiaba belonging to mesoregion Metropolitan Recife, will host locus of our research. The theoretical permeates the following categories: family farming, political participation and local development. As for the theorists who have supported the work, the study of family farming, were relevant readings Abramovay (1997, 2000, 2009), and Campanhola Silva (2000), Navarro (2010), Schneider (2003, 2009), Silva (1998, 2002) and Veiga (2003). Regarding the studies on political participation, we use Bourdieu (1989, 2010), Buarque (2003), Demo (1999), Gadotti (2000), Gohn (1997, 2010, 2011), Rattner (2000), Sousa Santos ( 2002, 2005, 2007), Sawaia (2009) and Xiberras (1996). About the local development, we have relied on Cavalcanti (1994), Franco (2000), Jesus (2003, 2007), Lima (2005), Milanez (2003), and Silveira Reis (2000), Veiga (2008), Santos Tauk and Callou (2006) and Zapata (2000). The methodological orientation part of qualitative research seeks to analyze and interpret the phenomenon that this research intends. We used the inductive method, which considers the process as the main focus. To conduct the research, use research and documentary analysis. With regard to empirical evidence, guided us direct observation and semi-structured interviews with farmers and family farmers represented by CDMAR. Finally, to analyze the findings of the research, we use the Discourse Analysis (DA), in light of the French line, which privileges the senses and resignified constructed by the interlocutors (ORLANDI, 1999). The narratives analyzed emphasize understanding the meanings that were produced through the interviews. Accordingly, the reported link to relevant conclusions about political participation in daily CDMAR exerted by family farmers, is also evident that the official ATER contributes significantly, those processes that link to local development. Despite the finding of low mobilization, coupled with the significant drop in the forums promoted by the council realize that participation practiced here enables changes and provides empowerment, creating conditions for the expansion of citizen participation. Thus, participatory processes common in daily CDMAR contribute to the local development of Araçoiaba. / Esta pesquisa aborda estudo sobre a democracia participativa direta e o desenvolvimento local no ambiente dos movimentos sociais, com destaque para os agricultores e agricultoras familiares que integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Nosso interesse em pesquisar a participação do agricultor e agricultora familiares se volta para compreender se a democracia participativa direta vivenciada no CMDRS coopera para o desenvolvimento local. O município de Araçoiaba, pertencente à mesorregião Metropolitana do Recife, sediará nosso lócus da pesquisa. O referencial teórico permeia as seguintes categorias: agricultura familiar, participação política e desenvolvimento local. Quanto aos teóricos que deram suporte ao trabalho, no estudo da agricultura familiar, foram relevantes as leituras de Abramovay (1997; 2000; 2009), Campanhola e Silva, (2000), Navarro (2010), Schneider (2003; 2009), Silva (1998; 2002) e Veiga (2003). No que diz respeito a estudos sobre participação política, utilizamos Bourdieu (1989; 2010), Buarque (2003), Demo (1999), Gadotti (2000), Gohn (1997; 2010; 2011), Rattner (2000), Sousa Santos (2002; 2005; 2007), Sawaia (2009) e Xiberras (1996). Acerca do desenvolvimento local, baseamo-nos em Cavalcanti (1994), Franco (2000), Jesus (2003; 2007), Lima (2005), Milanez (2003), Silveira e Reis (2000), Veiga (2008), Tauk Santos e Callou (2006) e Zapata (2000). A orientação metodológica parte de pesquisa qualitativa e visa a analisar e interpretar o fenômeno a que essa pesquisa intenciona. Para tanto, utilizamos o método indutivo, que considera o processo como foco principal. Para a condução da investigação, utilizamos pesquisa e análise documental. No que se refere aos dados empíricos, guiaram-nos a observação direta e a entrevista semiestruturada com os agricultores e agricultoras familiares representados pelo CDMAR. Por fim, para analisar os achados da pesquisa, utilizamos a Análise do Discurso (AD), à luz da linha francesa, que privilegia os sentidos e ressignificados construídos pelos interlocutores (ORLANDI, 1999). As narrativas analisadas privilegiam a compreensão dos sentidos que foram produzidos através dos discursos dos entrevistados. Nesse sentido, os relatados apontam para conclusões relevantes sobre a participação política exercida no cotidiano do CDMAR pelos agricultores e agricultoras familiares, sendo também evidenciado que a ATER oficial contribui, de forma expressiva, nesses processos que apontam para o desenvolvimento local. Apesar da constatação da baixa mobilização, somada à significativa evasão nos fóruns promovidos pelo conselho, percebemos que a participação ali praticada possibilita mudanças e proporciona empoderamento, criando condições para o alargamento da participação cidadã,. Logo, os processos participativos comuns, no cotidiano do CDMAR, contribuem para o desenvolvimento local de Araçoiaba.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6542_As configurações subjetivas da participação política do dirigente do PSDB - Versão final.pdf: 1016612 bytes, checksum: ce8ea3482cd160f3aee70beda7e96ec7 (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / CAPES / No PSDB as decisões são centralizadas em nível de executiva e existem membros do diretório estadual que não se sentem dirigentes partidários. Por isso entende-se que, em um contexto adverso, o PSDB possui particularidades relevantes para o estudo das configurações subjetivas da participação política dos seus dirigentes partidários. Este trabalho visa compreender estas configurações em quatro dirigentes do PSDB/ES. Adota a Teoria da Subjetividade e a Epistemologia e Metodologia Qualitativas de González Rey para abordar a participação política aproximando os estudos organizacionais do campo de estudos da psicologia. Também foi feita pesquisa documental sobre o PSDB/ES e revisão de literatura sobre participação política nos partidos, abordando as principais mazelas do sistema político, o engajamento e a identificação partidária sob uma perspectiva diferenciada. A pesquisa foi realizada entre abril/2011 e março/2013 no município de Vitória. As informações foram produzidas pelo pesquisador a partir de conversações grupais, individuais, redação, questionário e observação participante. A produção da informação se deu a partir de indicadores e hipóteses que, longe de possuírem alguma significação estatística, adquiriam legitimidade na medida em que abriam novos campos de inteligibilidade sobre o modelo teórico em construção. As configurações subjetivas da participação política revelam: motivações, barreiras e constrangimentos dos dirigentes em assumir sua participação política; críticas e elogios ao PSDB em nível nacional e estadual; divergências entre interesses de grupos; distanciamento das decisões no partido e críticas ao Partido dos Trabalhadores – PT. Por fim, apontam-se sugestões para melhorar a relação entre dirigente-partido e a gestão no PSDB/ES, as contribuições deste estudo à literatura, limitações e questões para futuras pesquisas. / In PSDB decisions are centralized in the executive level and are members of the directorate who are not feel, themselves, party leaders. Therefore it is understood that in an adverse context, the PSDB has particularities relevant to the study of subjective configurations of political participation of their party leaders. This work aims to understand these settings into four leaders of the PSDB/ES. Adopts the Theory of Subjectivity and pistemology/Methodology Qualitative of González Rey to approach political participation seeking approximating organizational studies field to studies of psychology. Was also made documentary research about the PSDB/ES and review of the literature on political participation in parties, approach the major ills of the political system, engagement and party identification under a different perspective. The survey was conducted between april/2011 to march/2013 in Vitória. The information was produced by the researcher from group conversations, individual writing, questionnaire and participant observation. The production of information occurred from indicators and assumptions that, far from having any statistical significance, acquired legitimacy in that it opened new fields of intelligibility on the theoretical model under construction. Settings subjective political participation reveals: motivations, barriers and constraints of the leaders to assume their political participation, criticism and praise the PSDB in national and state level; differences between interest groups; distancing of decisions in the party and critical about the Partido dos Trabalhadores – PT. Finally, indicate some suggestions to improve the relationship between leadership and management inparty PSDB/ES, the contributions of this study to the literature, limitations and issues for future research. Keywords: organizations, citizenship, political participation, subjectivity, PSDB/ES.

Orientador: Cesar Apareciddo Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-08T15:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_EduardoTadeu_D.pdf: 7619847 bytes, checksum: 5a822f34eda052107b3d6bc35c9f4dc7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A pesquisa trabalha o Orçamento Participativo (OP) como instrumento de formação e de educação política. Resgata estudos que apontam a histórica ausência de participação popular no Brasil até o surgimento dos projetos de Orçamento Participativo nas décadas de 1980 e 1990, particularmente a emblemática experiência de Porto Alegre iniciada a partir da posse do governo popular em 1989. A pesquisa reflete ainda sobre a importância desse tipo de mediação política, principalmente nessa conjuntura de avanço da globalização hegemônica de caráter neoliberal. A metodologia da pesquisa-ação-participante foi utilizada, até pela condição de agente político no processo do OP de Várzea Paulista do autor da tese. Partindo das formulações de Boaventura de Sousa Santos e de Gramsci, a tese propugna pela necessidade de fortalecimento de iniciativas, como o próprio OP, que expressem a construção de um senso comum contra-hegemônico. A partir da histórica experiência do OP de Várzea Paulista, cidade industrial de 110 mil habitantes no interior de São Paulo, que implantou o OP desde 2005, com a posse do novo governo, a tese resgata as formas pelas quais o OP proporciona às pessoas que dele participam a possibilidade de elevarem seu nível de consciência política e, dessa forma, avançar no sentido de uma nova hegemonia e de um nova consciência e ação que apontem um novo senso comum emancipatório / Abstract: This research presents the Participatory Budget as an efficient way of reaching political education development. The study is introduced by examining the historical absence of popular participation in Brazil and it goes through until the emergence of projects of Participatory Budget in the decades of 1980 and 1990, particularly started with the emblematic Porto Alegre's experience initiated in 1989 with the ownership of popular government. The research still reflecting on the importance of this type of mediation, mainly in this conjuncture of advance of the hegemonic globalization with neoliberal character. The methodology of the participatory-action-research was choosed, specially because of the al condition of the agent into the process of Várzea Paulista's Participatory Budget as the author of the thesis. Making use of the formularizations of Boaventura de Sousa Santos and Gramsci, the thesis advocates for the necessity to achieve strong initiatives, as the proposed one, that can express the construction of an againsthegemonic common sense. Embased on the historical experience of Participatory Budget in Várzea Paulista, São Paulo's industrial city with 110 thousand inhabitants, which one has implanted its process since 2005, during the ownership of the new government, this thesis describes how a Participatory Budget provides to the people the possibility to raise their level of political conscience and through the citizen participation, go foward to a new hegemony and to a new emancipatory common sense / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-10-16T20:01:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marisleily Rodrigues de Freitas - 2012.pdf: 2755299 bytes, checksum: 5c6d57c950ab7ed5db028429145b6d74 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-10-19T13:38:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marisleily Rodrigues de Freitas - 2012.pdf: 2755299 bytes, checksum: 5c6d57c950ab7ed5db028429145b6d74 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T13:38:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marisleily Rodrigues de Freitas - 2012.pdf: 2755299 bytes, checksum: 5c6d57c950ab7ed5db028429145b6d74 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / With the advent of the twentieth century, the world was faced with an intense transformation in the means of mass communication. The new forms of communication quickly dominated the world scene because they can cover a much more significant number of people, besides they transmit a much larger amount of information in less time. Thus, new possibilities have emerged to bridge the gap between government and voters. However, the media are not impartial when it comes to political debate. The commercial media are still the main sources of information and entertainment. From this perspective, the Internet as alternative media means such as printed newspapers, radio and TV could be a significant instrument for the formation of citizens politically participatory and be an affordable way to obtain political information. / Com o advento do século XX, o mundo se viu diante de uma intensa transformação nos meios de comunicação de massa. As novas formas de comunicação rapidamente dominaram o cenário mundial porque podem abarcar um número muito mais significativo de pessoas, alem de veicularem um montante muito maior de informações em menor tempo. Assim, novas possibilidades surgiram para diminuir a distância entre governo e eleitores. Contudo, os meios de comunicação não são imparciais quando o assunto é debate político. As mídias comerciais ainda são as principais fontes de informação e entretenimento. Nessa perspectiva, a Internet como mídia alternativa a meios como o jornal impresso, o rádio e a TV, poderia ser instrumento significativo para a formação de cidadãos politicamente participativos bem como ser uma forma mais acessível para a obtenção de informação política.

Diante do descontentamento do povo com seus representantes, nota-se a existência de uma possível crise democrática. Percebe-se haver uma falta de identificação entre as leis vigentes e políticas públicas adotadas com as reais necessidades populares o que gera descrença no sistema e nos políticos, levando o povo, cada dia mais, a se afastar das decisões políticas. A máxima democrática de que todo poder emana do povo e deve ser exercido em seu nome, não vem sendo demonstrada no histórico brasileiro, pois, após a eleição, alguns representantes acabam exercendo o poder em benefício próprio, e pior, muitas vezes contra o anseio popular. A Constituição da República de 1988, seguindo tendência democrática atual, buscou contornar o problema prevendo instrumentos que propiciassem a participação popular de forma direta, sem, contudo, alijar a representação. Todavia, mais de vinte anos após a promulgação da Constituição, esses mecanismos têm sido pouco utilizados. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar, em especial, os instrumentos da democracia direta que traduzem a vontade popular manifestada nas urnas, quais sejam: o plebiscito e o referendo. A partir de uma análise histórica da democracia, busca-se entender o porquê da escassez dessas consultas populares, bem como avaliar os meios de que dispõem para conformar o ideal do cidadão às políticas governamentais adotadas por seus representantes. / Over time there has been an increasing schism between elected officials and the electorade, this causing a crisis of our democracy. This schism strengthens the view among citizens that public policy and enacted laws and regulations do not address popular needs. The result is growing disenchantment with politics itself, leading to distrust of political system, government, and, of course, politicians. This leads to the failure of our democratic system, specifically, lack of plebiscite and referendum. The principle that all power emanates from the people and must be exercised on their name has never been a reality in Brazilian history. Although such a concept may be abstract and difficult to implement, the primary reason for the failure of its implementation is the lack of accountability of politicians to their electorate. Instead, what our democratic society has seen, or at least has perceived, is that politicians do not act to address popular needs; rather, politicians act to address special interests for themselves personally and for persons with the ability to influence political decisions. The Constitution, enacted in 1988, sought to address some of these representation failures by providing mechanisms that would encourage, and enable, public participation in a more direct way with their representatives. Almost twenty-five years after the promulgation of the Constitution, it has become obvious that mechanisms have done little to address representation. The purpose of this thesis is to identify and provide a better understanding of why these representative failures occur and to examine certain instruments of direct democracy that better reflect the popular will expressed and polls by electorate.

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) alterou profundamente o modo de governança e as formas de convívio social, produzindo efeitos sobre a participação política. A presente tese aborda o elo entre o processo eleitoral e a Internet e analisa os determinantes da participação eleitoral no Brasil. O estudo desenvolvido tem início com o estado da arte do Direito Eleitoral, abordando o papel de seus atores políticos e os procedimentos que envolvem a operação eleitoral, buscando compreender as contribuições trazidas pela Internet para essa dinâmica. Em seguida, analisamos a forma como a Internet vem sendo utilizada nos processos eleitorais pelos agentes políticos, seus limites e possibilidades, com o objetivo de verificar qual o potencial da Internet para revigorar a democracia e aprimorar o exercício da cidadania. Apresentamos, ainda, propostas de regulação para aperfeiçoar o aproveitamento das ferramentas e potencialidades da Internet, durante o processo eleitoral, indicando, por fim, algumas práticas dessa utilização em outros países. O quadro analítico proposto revela que a expansão da Internet e suas mídias sociais e a liberdade encontrada em seu espaço virtual possuem um efeito positivo sobre a participação eleitoral. / The development of digital information and communications technologies (ICT) profoundly changed governance and social interaction, producing effects on the political participation. This thesis approaches the relation between the electoral process and Internet, and observes the determinants of electoral participation. The study begins with the estate of art of Electoral Law, analysing the role of the political actors and the operating electoral procedures, seeking an understanding of the Internet contributions for this dynamics. Subsequently, we oulined the way Internet has been used by the political agentes in the electoral process, its limitations and possibilities, examining the Internet potential to revitalize democracy and improve the exercise of the citizenship. We will present, moreover, regulation proposals to improve the usage of Internet tools and potetialities during the electoral process, showing a few examples that take place in the international scenario. The analytical framework reveals that the spread of the Internet and its social media, and the freedom found in its virtual space produce a positive effect on the electoral participation.