Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-26T17:28:03Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroCardosoAlves.pdf: 1932388 bytes, checksum: 8eba8c9b9e2fa6fe8f7f5ebe59392240 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:44:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroCardosoAlves.pdf: 1932388 bytes, checksum: 8eba8c9b9e2fa6fe8f7f5ebe59392240 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroCardosoAlves.pdf: 1932388 bytes, checksum: 8eba8c9b9e2fa6fe8f7f5ebe59392240 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / Com o advento e da popularização da internet, a definição o conceito de participação política torna-se ainda mais complicada, conforme se ampliam os comportamentos politizados expressos através dessas tecnologias, atravessando as fronteiras entre físico e digital nas interações diárias. As próprias fronteiras que diferenciam os espaços físicos e digitais se tornam cada vez mais diluídas com os avanços tecnológicos, sendo a existência social cada vez mais híbrida, onde se vivencia, simultaneamente diversos espaços com reduzidas limitações geográficas e cronológicas, anteriormente dominantes. Essa realidade demanda uma nova cultura espacial e política que é particular dos ciberespaços e, portanto, uma nova concepção do que é participar politicamente. Fugindo das interpretações tradicionais, a participação política contemporânea é fluída e constante, ocorre nas micro conversações diárias, nos posts e tweets e demais publicações digitais. Dentro deste panorama, esta dissertação visa trazer a tona algumas das mais recentes reformulações de conceitos clássicos, como ideologia, eficácia política e contágio comportamental, assim como a proposta de uma nova medida para avaliar a relação com as informações política, nominalmente, Hábitos Informacionais. Ainda, propõem e avalia a validade de uma série de instrumentos adaptados para a realidade brasileira, tomando como base questões pertinentes para o cenário político específico do país. Por fim, objetiva traçar as relações entre esses fatores, identificando os seus respectivos impactos sobre os tipos de participação política, assim como em que medida esses impactos são mediados pela crença do sujeito sobre a eficácia de seus comportamentos. / With the advent and spread of the internet, the definition for political participation becomes ever-more complicated, as politicized behaviors are continuously expressed through these digital means, breaching the frontiers between physical and digital in day-to-day interactions. These very frontiers that differentiate these spaces become ever-more diluted as technology continues to progress, creating hybrid spaces, where both digital and physical aspects are experienced simultaneously with reduced effect of geographic and chronological limitations. This new reality demands a new spatial and political culture that fits the characteristics of cyberspace and, thus, demands a new interpretation of what is “political participation”. Far from the traditional interpretations of institutionalized participatory behaviors, contemporary participation is fluid and constant, it habits the everyday micro conversations, the posts and tweets and such. In this paradigm, this dissertation tries to bring to the forefront some of the more recent conceptualizations of the variables involved in this process, such as ideology, behavioral contagion, political efficacy, as well as the proposal for a new way of evaluating interaction with political information, namely Informational Habits. Furthermore, it proposes and evaluates de validity of a series of new instruments to measure these actualized concepts in the context of Brazilian politics. Lastly, it traces the relations between these factors and political participation, as well as the possible mediation effect of efficacy over these interactions.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467151-Texto+Completo-0.pdf: 1239234 bytes, checksum: a005723988cb32163b92cb2c4ee4e8fa (MD5) Previous issue date: 2015 / This thesis is situated in the line of research Social Work and Social Policy and its research problem identify how social work is appropriating the subject of political education. Effective up through desk research, the Bank of CAPES Theses in 2011/2012 period, identifying the productions of theses and dissertations that deal with the subject. The data collection was to test the recurrence of explanatory and empirical categories in the following titles and keywords: awareness (political) awareness, culture (policy), education (political, popular, social), participation (political, popular, social ), politicization, organization (social, political, popular) and social control. The objectives formulated to respond to the research problem are intended to identify the productions that support theoretical-methodological social work to reflect on their relationship with the subject of political education, the authors investigating underlying the collected products; identify, in production, in which the workspaces Social Worker highlights the debate on policy formation; and discuss the design of educational processes of participation and social organization mediated the intervention reports. The data from the analysis of social service productions, point to a superficial appropriation of the concept, is it articulates its core processes (participation, organization and education).There is a concentration of production in the analysis of public policies focused participation in the sphere of social control. The analysis made it possible to question how the subject of political education is being addressed nowadays by the area and what the challenges faced by social workers, but is still an incipient search for generalizations, it is believed that the universe of production in the area is much more wide. We tried to help with the systematization of the concept of training critical policy because it appears under different names and concepts. Therefore, the critical political formation is different because it is a social process guided by a political culture, that is, from values that claim democracy and human rights which include the process: participation, organization and education. This training calls for effective participation in guided access to information, critical reading of the real and autonomy for decision-making. At the same time, leads to a genuine education that encourages the human ontological creative impetus in a changing perspective. / A presente dissertação situa-se na linha de pesquisa Serviço Social e Políticas Sociais e tem como problema de pesquisa identificar de que modo o Serviço Social vem se apropriando do tema da formação política. Efetiva-se através de pesquisa documental, no Banco de Teses da CAPES, no período de 2011/2012, identificando as produções de teses e dissertações que versam sobre o tema. A coleta de dados teve como critério a recorrência das categorias explicativas e empíricas nos seguintes títulos e palavras-chave: consciência (política), conscientização, cultura (política), educação (política, popular, social), participação (política, popular, social), politização, organização (social, política, popular) e controle social. Os objetivos formulados para responder ao problema de pesquisa visam identificar as produções que embasam teorico-metodologicamente o Serviço Social a fim de refletir sobre sua relação com o tema da formação política, investigando os autores que fundamentam as produções coletadas; identificar, nas produções, em que espaços de trabalho o Assistente Social evidencia o debate sobre formação política; e problematizar a concepção dos processos educativos de participação e organização social mediados nos relatos de intervenção. Os dados, a partir da análise das produções do serviço social, apontam para uma apropriação superficial do conceito, pois não articula os seus processos fundamentais (participação, organização e educação). Há uma concentração das produções na análise da participação voltada às políticas públicas na esfera do controle social. A análise possibilitou problematizar de que modo o tema da formação política vem sendo tratado na contemporaneidade pela área e quais os desafios postos aos assistentes sociais, todavia ainda é uma pesquisa incipiente para generalizações, acreditando-se que o universo de produções na área é muito mais amplo. Buscou-se contribuir para com a sistematização do conceito de formação política crítica pelo fato de o mesmo aparecer com diferentes nomenclaturas e concepções. Portanto, a formação política crítica se diferencia por ser um processo social orientado por uma cultura política, ou seja, a partir de valores que afirmam a democracia e os direitos humanos que incluem os processos: participação, organização e educação. Essa formação preconiza uma participação efetiva pautada no acesso à informação, leitura crítica do real e autonomia para a tomada de decisões. Ao mesmo tempo, conduz a uma educação autêntica que instiga o ímpeto criador ontológico humano em uma perspectiva transformadora.

Orientador: Caroline Kraus Luvizotto / Banca: Danilo Rothberg / Banca: Maria Cristina Castilho Costa / Resumo: A expansão do ambiente on-line possibilitou às assembleias de praça pública alcançar fóruns, sites e outras plataformas digitais de interação. Para o processo deliberativo foi cunhado um novo termo, a deliberação on-line. Esta pesquisa reflete sobre a deliberação on-line e os processos comunicativos e interativos que a envolvem, aplicados à análise do debate poder definir a qualidade de um ambiente deliberativo on-line. O objeto de estudo é o website Vote na Web - criado em 2009 pela empresa Webcitizen - que tem como objetivo aproximar os cidadãos do ambiente deliberativo da Câmara dos Deputados. A análise se constitui da descrição das ferramentas de arquitetura do website, da qualidade do resumo apresentado e do debate em torno do projeto de lei 7633/2014 no vote na Web. As categorias que utilizamos foram: inclusividade, respeito mútuo, tópico, provimento de razão, reciprocidade e reflexividade. O estudo indicou que o Vote na Web, como experiência de uso político da internet, é arena participativa, mas não deliberativa. O potencial de deliberação - que não se efetiva - está justamente em permitir que as pessoas participem em torno de determinado tópico, mas essa participação não leva à deliberação, esses usuários conversam, em sua maioria, sozinhos, ou somente leem os outros comentários e se posicionam, mas sem aprofundar-se na reciprocidade e na reflexividade. O Vote na Web é uma complementação para os temas que estão em discussão na esfera pública / Abstract: The expansion of the online connection had come to the public spaces meeting and took them to online forums, sites and other digital interactive platforms. From deliberation process it was shaped a new concept, online deliberation. This research aims to reflect about online deliberation and the communictive and interactive process that it involves, applying to the analyses of the massages to be able to determinate the quality of an online deliberation space. The object of the study is the website "Vote na Web", which principal proposes is to approximate Brazilian citizens to the deliberation area that is the National Legislative Assembly. The investigation was based in the description of the website's architecture tools, the quality of the abstract and the debate around the law project 7633/2014 presented in the webiste. The categories that we used were: inclusivity, mutual respect, rational provision, topic, reciprocity and reflexibility. This study indicated that the website "Vote na Web" it is a participative arena, but not deliberative. The deliberative potential it is in allowing that people participate around as specific topic, but this participation doesn't achieve deliberation level, most of the users talk alone, without going deep into reciprocity and reciprocity and reflexivity. "Vote na Web" offers a complementation to the topics that are in discussion in the public sphere / Mestre

Orientador: José Antonio Segatto / Coorientadora: Maria Ribeiro do Valle / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Wagner de Melo Romão / Banca: Angela Maria de Sousa Lima / Banca: Andreia Maria Cavaminami Lugle / Resumo: A pesquisa parte das observações sociológicas das percepções de jovens do ensino médio das escolas da rede estadual pública do município de Londrina, a partir da experiência possibilitada por projetos/programas de ensino/pesquisa/extensão desenvolvidos pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina, dos quais participo como professora pesquisadora desde 2007. Observouse um distanciamento e uma descrença desses jovens de temas relacionados à política, sobretudo desinteresse relativo ao voto. Por isso, recorremos à pesquisa quantitativa e investigamos através da técnica da amostragem probabilística estratificada quais as percepções políticas que este público, na faixa etária de 16 a 17 anos, tem da política institucional e como eles se veem representados nos pleitos eleitorais. Fizeram parte da amostra 2.000 estudantes. Muitas razões, como a depreciação e corrupção na política, delimitadas no trabalho, explicam a escolha pela cidade de Londrina/Paraná como campo empírico da pesquisa. Justifica-se a escolha dos estudantes do ensino médio de escolas públicas, porque ali se encontra o maior número de jovens aptos a tirar o título de eleitor e a votar. A pesquisa versa sobre a caracterização social dos jovens estudantes de Londrina, as percepções sobre sua participação nas eleições e seu interesse nas instituições, os aspectos políticos e culturais na socialização dos jovens estudantes desse município e análise dos jovens e de suas perspectivas sobre a política no Brasil. Os resultados demonstraram que os jovens precisam ser compreendidos nas especificidades e pluralidades no âmbito de um sistema político e cultural brasileiro, paranaense e londrinense, perpassado por fragilidades, incertezas e instabilidades políticas que influenciam na sua maneira de perceber a participação, o voto, as manifestações, os movimentos sociais, os... / Abstract: The research starts off from the sociological observations of Londrina state high school students' perceptions made possible by teaching/research/extension projects/programs developed by the Department of Social Sciences at the State University of Londrina I have participated in as research professor since 2007. A gap and a disbelief of these young subjects had been observed related to politics, especially a disinterest in general suffrage. Therefore, through a quantitative research with stratified probability sampling, we investigated the political perception of students aging 16-17 on institutional policy and how they see themselves represented in the electoral contests. The sample included 2.000 students. Many reasons, such as depreciation and political corruption, explain the choice of the city of Londrina/Paraná as our empirical research field. The choice of high school students from public schools is due to their becoming eligible to vote. The research addresses the social characteristics of young students in Londrina, perceptions on their participation in the elections and their interest in institutions, political and cultural aspects of the socialization of young students in this county and the analysis of young people and their perspectives on policy in Brazil. The results show that young people need to be understood in the specificities and plurality within the Brazilian state and municipal political and cultural system, permeated by political weaknesses, uncertainties and instabilities that influence their way of perceiving participation, voting, demonstrations, social movements, parties, and other elements that make up the political scene. Hence, the importance of listening to and analyzing the views of Londrina's young people in this age group / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-25T02:02:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458801-Texto+Completo-0.pdf: 3513760 bytes, checksum: a66aa6b8a1b7a9ad43433b6e7888efcf (MD5) Previous issue date: 2013 / The growing use of internet in politics, since mid 1990s, has brought some important questions about the use of digital communication tools in political on-line campaigns. In this context, the social networks websites have figured as the most important platforms, receiving greater attention from candidates and political parties. These can be used as social medias – providing means to propagate and disseminate information – or as social networks – propitiating exchange and trading environments and the creation of bonds with the civil sphere, offering a space for the expansion of political participation and, consequently, the development of democracy. Through an study with ethnographic inspirations and techniques such as participant observation and in-depth interviews, this research seeks to understand how these tools are being used and to what extent help the approach of the civil and political classes, creating real social networks and paving the way for a more direct conversation between the public and political spheres. / O crescimento do uso da internet na política, desde a metade da década de 1990, trouxe consigo alguns questionamentos relevantes acerca do uso das ferramentas de comunicação digital para campanhas eleitorais on-line que, nesse contexto, têm figurado como as mais importantes plataformas, recebendo maior atenção, por parte de candidatos e de partidos políticos e sendo utilizadas como mídias sociais, oferecendo meios para a divulgação e a disseminação de informações; ou como redes sociais, em ambientes de troca e de criação de laços com a esfera civil, oportunizando um espaço para a expansão da participação política e, consequentemente, o desenvolvimento da democracia. Através de um estudo com inspirações etnográficas e de técnicas, como a observação participante e as entrevistas de profundidade, este trabalho busca compreender como tais ferramentas estão sendo utilizadas e em que medida aproximam a esfera civil da classe política, criando verdadeiras redes sociais e abrindo caminho para uma conversação mais direta, entre as esferas pública e política.

This work is based on the hypotesis that discussing the political participation at SUS requires problematization of options and concepts that guide its definition as social control, operated by mechanisms of interests representation. The promotion of a reflectiononthe political participation at the SUS is referred to the institutional routine , as a challenge to build participative managements modes. The methodological proposal is based on a philosophical approach, whose aim is to outlinemanagement concepts and devices management, marked by the theme of politics. Conceptual matrixes are the two philosophical plans selected for study in the field of Public health, i. e., Health Planning and the Assistance Model in Defense of Life. The concept of Politics adopted here is defined not in terms of (formal) equality as opposed to (social) differences, but as co-access ad use of common goods, in their idefinite and open capacity to create values. Thinking about participationin these terms means to build participations as means of setting rules, and not only controlling the fulfillment and inspectionof current rules. So we propose considering management as co-production of healthcare, from the plubicization and reticulated articulation of the normative dimension of of human activity, what means arguing the concrete production (this local) of public politics and interventions. Among themain theoretical issues disscussed here, we pont out the articulation of cooperation networks and the construction of knowledge, technical support and devices that allow the production and legitimacy of the Health-values as common good. This perspective explains the implications we want to incorporate to the concept of participative management as a possible government port-authoritive technology. Health participation is taken here from the constitution of a public politics able to remain open and unpredictable, though keeping material conditions for equality. In this sense, a public politics breaking with the mechanisms of modern authority while incorporating, in its institutional design, the unpredictability of normative production, pretending to be an ethical device (thus open and common) of value production. / Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. A intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS pé remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseis-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosófico que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. O conceito de Política que adotamos se define não em termos de igualdade (formal) que se contrapões às diferenças (sociais), mas como coprodução de realidade que se concretiza nas relações entre Igualdade e Diferença, como acesso e uso dos bens-comuns, em sua capacidade indeterminada e aberta de criação de valor. Pensar a participação nestes termos significa tecer participações como possibilidade de instituir normas, e não apenas com controle da execução e fiscalização das normas existentes. Nessa concepção propõe-se pensar a gestão como coprodução de saúde, a partir da publicização e articulação reticular da dimensão normativa da atividade humana, o que implica questionar a produção concreta (portanto local) das políticas e intervenções públicas. Dentre as principais questões teóricas discutidas, destacamos a articulação de redes de cooperação e a construção de saberes, artifícios técnicos e dispositivos que viabilizem a produção e legitimação do valor-Saúde como bem comum. Perspectiva que explicita as implicações que desejamos incorporar ao conceito de gestão participativa, como possível tecnologia de governo pós-soberana. A participação na saúde é pensada, deste modo, a partir do problema de constituição de uma política pública que consiga permanecer aberta e imprevisível, resguardando, contudo, condições materiais de igualdade. Nesse sentido, uma política pública que rompa com os mecanismos da soberania moderna ao incorporar em seus desenhos institucionais a imprevisibilidade da produção normativa, forjando-se como dispositivo ético (portanto aberto e comum) de produção de valor.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439867-Texto+Completo-0.pdf: 7039623 bytes, checksum: f5795fdf88d0ab29f6386daae682859b (MD5) Previous issue date: 2012 / Cette thèse décrit la participation politique des habitants des quartiers en centre-ville de Porto Alegre, ses dynamiques associatives et leurs relations avec les acteurs des collectivités locales et des entreprises de construction civile. L’analyse de la participation de ces acteurs est de la perspective théorique qui comprend un modèle de société divisée en trois parties: la société d’État, marché et civile. Réflexion sur la participation des résidents des quartiers centraux, y compris les quartiers les plus riches de la ville se produit dans le cadre théorique de la théorie de la société civile de Cohen et Arato et des concepts provenant de l’idée de Tarrow confrontation politique. Pour analyser la participation de ces acteurs utilisés observation participante aux réunions du forum de planification à Porto Alegre.Ce forum est régi par les principes du Statut de la ville prévoit que la participation active de la société civile dans les plans des villes comme un moyen de surmonter les inégalités sociales et de fournir une ville plus juste, équitable et durable. Ont été également mené des entrevues avec les résidents et les chefs des quartiers. L’enquête a révélé qu’il ya une participation active des résidents dans leurs relations conflictuelles avec d’autres sphères sociales. Cette relation conflictuelle est soutenue par de petits groupes organisés qui peuvent déclencher de vastes réseaux de relations interpersonnelles qui prennent en charge les conflits de grande envergure contre des adversaires puissants, tels que l’industrie de la construction et la gouvernance municipale. fre / A presente dissertação descreve a participação política dos moradores dos bairros da região central da cidade de Porto Alegre, suas dinâmicas associativas e as relações destes atores com a administração municipal e as empresas da construção civil. A análise da participação destes atores ocorre a partir da perspectiva teórica que contemple um modelo de sociedade dividida em três partes: o Estado, o mercado e a sociedade civil. A reflexão sobre a participação dos moradores dos bairros centrais, entre eles bairros das classes mais abastadas da cidade ocorre sob o arcabouço teórico da teoria da sociedade civil de Cohen e Arato e os conceitos derivados da ideia de confronto político de Tarrow. Para analisar a participação destes atores utilizamos a observação participante nas reuniões do fórum de planejamento da cidade de Porto Alegre.Este fórum é regido pelos princípios do Estatuto das Cidades que prevê uma ativa participação da sociedade civil nos desígnios das cidades como forma de superar as desigualdades sociais e proporcionar uma cidade mais justa, equânime e sustentável. Também foram realizadas entrevistas com moradores e lideranças dos bairros. A pesquisa revelou que há uma ativa participação dos moradores em suas conflitivas relações com as demais esferas sociais. Esta relação conflitiva é sustentada por pequenos grupos organizados que conseguem acionar amplas redes interpessoais que sustentam grandes conflitos contra oponentes poderosos, como a indústria da construção civil e a governança municipal.

Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.

A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais. / This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-04T13:10:02Z No. of bitstreams: 1 2014_LucianoPereiraSilva.pdf: 1516134 bytes, checksum: f860d71e19be81e818ddc511aa54905c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-04T13:23:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucianoPereiraSilva.pdf: 1516134 bytes, checksum: f860d71e19be81e818ddc511aa54905c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T13:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucianoPereiraSilva.pdf: 1516134 bytes, checksum: f860d71e19be81e818ddc511aa54905c (MD5) / As novas concepções acerca do termo desenvolvimento passaram a interpretá-lo como um processo multidimensional, envolvendo uma verdadeira transformação de sistemas econômicos e sociais, na qual se exige uma maior participação política da sociedade civil nos processos decisórios, principalmente os locais, como também melhores práticas ambientais e sustentáveis. Essa participação ocorreu fortemente no Brasil por meio de movimentos e representações sociais, como foi o caso das lutas do campo em que surgiram diversos acampamentos e posteriormente assentamentos rurais. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo avaliar a sustentabilidade ambiental e a participação política nos assentamentos beneficiados pelo programa de reforma agrária no Distrito Federal e Entorno, região essa que é definida por lei como uma Região Integrada de Desenvolvimento Econômico, e que gerou e ainda gera diversas lutas sociais de acesso à terra e outros direitos coletivos. No intuito de determinar as correlações entre a Participação Política e a Sustentabilidade Ambiental nesses assentamentos e ao mesmo tempo avaliar a influência dos movimentos sociais nesse processo, foi realizada uma pesquisa de campo em que foram aplicados 408 questionários em famílias assentamentos pertencentes a 11 Assentamentos de Reforma Agrária da RIDE – DF. Para fins de elaboração do perfil socioeconômico dos assentados, bem como para mensuração dos comportamento político e ambiental dos assentados, inferiu-se, por meio do cálculo do Índice de Sustentabilidade Ambiental – ISA e Índice de Participação Política – IPP, que os assentados possuem níveis intermediários em ambos os comportamentos. Alguns indicadores contidos neles precisam ser melhorados, bem como outros precisam ser potencializados. Além disso, foram estimados modelos por Mínimos Quadrados Ordinários, que comprovaram a determinação do ISA principalmente pelas variáveis idade, MST, Participação Política e transferências sociais. Já o IPP, mostra-se condicionado de forma significativa expressiva pela Sustentabilidade Ambiental, escolaridade do chefe, MST e idade. Em suma, verificaram-se significantes correlações entre um ótimo comportamento ambiental e o nível de politização dos assentados. Esses comportamentos foram melhor determinados quando se promoveu a interação entre variáveis, tentando maximizar características potenciais dos assentados. Sugere-se, por fim, que as políticas e ações direcionadas para o desenvolvimento local desse indivíduos devem estar atreladas a um desenvolvimento rural integrado e potencializado através de projetos pautados na Sustentabilidade Ambiental e na Participação Política efetiva dos assentados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The new conceptions about the term development began to interpret it as a multidimensional process, involving a true transformation of economic and social systems, which requires a greater political participation of civil society in decision process mainly local, as well as best environmental and sustainable practices. This participation has occurred strongly in Brazil through social movements and representations, as was the case in the field struggles in which emerged many camps and, lately rural settlements. In this context, the present research aims to evaluate environmental sustainability and the political participation in the settlements benefited from the land reform program in the Federal District and surrounding areas, this region that is defined by law as an Integrated Region of Economic Development, which generated and still generates several social struggles for access to land and other collective rights. In order to determine the correlations between Political Participation and Environmental Sustainability in these settlements and at the same time evaluate the influence of social movements in this process, it has been accomplished a field survey in which were applied 408 questionnaires to families of settlements belonging to 11 Land Reform Settlements from RIDE - DF. For the preparation of the socioeconomic profile and measurement of environmental and political behavior of the settlers, it was inferred, by calculating the Environmental Sustainability Index - ISA and Political Participation Index - IPP, that the settlers have intermediate levels in both behavior. Some indicators contained in them need to be improved, as well as others need to be enhanced. Furthermore, models were estimated by Ordinary Least-Square, which proved the determination of ISA primarily by variables age, MST, Political Participation and social transfers. Yet, IPP shows to be significantly influenced by Environmental Sustainability, Chief's Education, MST and age. In short, there were significant correlations between an optimal environmental performance and the level of politicization of the settled. These behaviors were best determined when it was promoted the interaction between variables, trying to maximize potential features of the settlers. Then it is concluded that the policies and actions directed towards local development of those individuals should be linked to integrated rural development and enhanced through projects based on Environmental Sustainability and Effective Political Participation of the settlers.