Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-12-14T19:44:39Z No. of bitstreams: 1 2007_AnaPaulaFerrariLemosBarros.PDF: 1043963 bytes, checksum: fdbb7abceb1d5fb8bf8b01468bb18ed1 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-16T18:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AnaPaulaFerrariLemosBarros.PDF: 1043963 bytes, checksum: fdbb7abceb1d5fb8bf8b01468bb18ed1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-16T18:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AnaPaulaFerrariLemosBarros.PDF: 1043963 bytes, checksum: fdbb7abceb1d5fb8bf8b01468bb18ed1 (MD5) Previous issue date: 2007 / A dissertação aborda a história da vigilância sanitária, da imprensa e da cidadania, especialmente no Brasil, e a relação entre estes temas. A partir do modelo de Esfera Pública de Habermas, da concepção da imprensa enquanto uma instituição de comunicação e da vigilância sanitária como uma instituição do Estado, avalia-se o grau de democratização nas discussões de temas de interesse público. Define-se vigilância sanitária por ações coordenadas para a identificação e controle de risco e proteção da saúde. Neste sentido, está em constante conflito com os interesses econômicos, já que limita o mercado em função da segurança da população e do meio-ambiente. Os temas da vigilância sanitária são notícias nos jornais diariamente. A área sob a competência de uma agência reguladora, a Anvisa, oferece espaços para a participação social como consultas públicas, ouvidorias e câmaras setoriais divididas por assuntos. Dentre as instituições de comunicação, quatro jornais de circulação nacional foram analisados quanto à participação social nos textos publicados. Observou-se que o cidadão é vinculado ao papel de consumidor pela imprensa e está em desvantagem em relação a atores econômicos, representantes do Estado e profissionais de saúde. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation approaches the sanitary vigilance, midia and citizenship's histories in Brazil and its relationship. It analyses the democratization degree in the public interest themes discussions from the Harbermas public sphere model, from the conception of the midia while a communication institution and from the sanitary vigilance as an institution of the State. Sanitary vigilance is difined by coordinated actions for the identification and control of the risks and for the health protection. In this sense, sanitary vigilancy has been conflicting with the economical interests, since it limits the market in function of the population and the environment safeties. The themes of the sanitary vigillance are in the newspapers daily. The Anvisa, that is the governament agency that regulates the sanitary vigilance, offers spaces for the social participation as public consultations, ombusdman and sectorial chambers divided by subjects. Among the communication institutions, four newspapers of national circulation were analyzed as for the social participation in the published texts. It was observed that the midia links the citizen at the consumer's function and it is in disadvantage in relation to economical actors, State representatives and health professionals.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T19:19:52Z No. of bitstreams: 1 000055273.pdf: 4852127 bytes, checksum: e70293f424b971a68991b611e2ab5203 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T19:20:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000055273.pdf: 4852127 bytes, checksum: e70293f424b971a68991b611e2ab5203 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T19:21:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000055273.pdf: 4852127 bytes, checksum: e70293f424b971a68991b611e2ab5203 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-01T19:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000055273.pdf: 4852127 bytes, checksum: e70293f424b971a68991b611e2ab5203 (MD5) Previous issue date: 1990 / A abordagem temática sobre 'A questão do planejamento participativo: reflexões sobre o caso brasileiro' constitui o foco de análise dessa monografia, envolvendo o processo histórico da sociedade em que as condicionantes econômicas. políticas, sociais e culturais foram fundamentais na determinação da origem do Estado intervencionista, bem como do surgimento do planejamento em geral no Brasil, sob várias formas, até chegar à fase participativa.

Orientador: Cassio Garcia Ribeiro Soares da Silva / Resumo: A ideia de abrir governos não é algo novo, porém, nos dias de hoje, diversos contextos levaram a uma conjuntura muito favorável para que esse tema pudesse entrar na agenda política: a crise nos modelos de democracias liberais representativas; as novas tecnologias que propõem formas inovadoras de comunicação; e o anseio de parte da população por governos mais transparentes e participativos que revelaram um Estado ineficiente, fechado e opaco. Diante disso, a política de Governo Aberto surge como um instrumento de políticas públicas que visa justamente lidar com tais problemas e construir caminhos para superá-los. Nesse contexto e considerando que a Agenda de Governo Aberto foi idealizada para Estados nacionais, este trabalho pretende apresentar argumentos para a adoção dessa agenda por governos locais. Uma ação inovadora, uma vez que entendemos que as possibilidades de participação cidadã, promoção da transparência e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que permitem a abertura dos governos têm grande potencial de se consolidar e se efetivar enquanto transformação da cultura política no lócus do espaço urbano. Sendo assim, a pesquisa se apoiará em informações, dados e resultados relacionados a uma experiência local de implementação dessa agenda, qual seja, a São Paulo Aberta, que é a iniciativa de Governo Aberto da cidade de São Paulo e, por meio de pesquisa exploratória e pesquisa-ação, buscará discutir a capacidade das iniciativas de Governo Aberto enquanto um possí... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The ideia of opening governments is not something new, however, nowadays many contexts led to a favorable conjuncture so this subject could get in the policy agenda. The crisis in the models of liberal representative democracy; new technologies that propose innovative forms of communication and the part of population yearning for more transparent government revealed an inefficient State, closed and opaque. Thus, the Open Government rises as an instrument of public policy, which intends to deal precisely with this issues and find ways to overcome them. In this context and considering that the Open Government Agenda was idealized for nation States, this work aims to present arguments for the adoption of this agenda by local governments. This innovation action assume that the possibilities for citizen participation, the promotion of transparency and the development of innovative tools that alow the opening of governments may be essencial for the urban spaces. This research will be supported by information, data, and results related to one of this experiencies, named São Paulo Aberta, which is the initiative of Open Government from the São Paulo city hall and for this, will be use the exploratory research and action-research seeking to debate about the deepening of the democratic process experiences / Mestre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98327.PDF.jpg: 9352 bytes, checksum: 0cd4af24b6923d298832c95d0c8a5d0a (MD5) 98327.PDF: 580093 bytes, checksum: b01e0b846baf79468c41c9fa387a02c8 (MD5) 98327.PDF.txt: 222258 bytes, checksum: 1465bbad06b428a08b57cbf49608d4d4 (MD5) Previous issue date: 2003-03-12T00:00:00Z / A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o conteúdo democrático na gestão das políticas públicas e de propiciar maior eficiência no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as críticas ao sistema democrático representativo e os méritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as considerações que motivam, com vistas à maior eficiência nas políticas públicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a análise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exercício prático com o conselho Municipal de Saúde Santo André, visando a verificar como o seu arcabouço institucional aborda tal potencial.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-10-19T11:59:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_CINTIA EBNER MELCHIOR.pdf: 1008765 bytes, checksum: 7833f8d8f40c4163ed10df0d93480472 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-10-19T12:09:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_CINTIA EBNER MELCHIOR.pdf: 1008765 bytes, checksum: 7833f8d8f40c4163ed10df0d93480472 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-19T12:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_CINTIA EBNER MELCHIOR.pdf: 1008765 bytes, checksum: 7833f8d8f40c4163ed10df0d93480472 (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / Este trabalho tem como objetivo analisar o caso do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o uso da iniciativa popular de lei como instrumento para uma participação política da sociedade para além do voto. A análise das campanhas de iniciativa popular empreendidas pelo movimento, que resultaram na lei da compra de votos e na lei da ficha limpa, demonstram que, embora um instrumento de uso difícil, a iniciativa popular de lei não apenas fomenta a participação política, como abre espaço para um verdadeiro diálogo entre representantes e representados no processo deliberativo, em comparação com outros instrumentos de participação existentes no Brasil.

This dissertation discusses the political participation with in a particular public policy: the Rural Territory Program, established in Brazil since 2003. Through deliberation and political relations on the northern coast of Alagoas, the conflicts between the proposed contribution supported the assumptions of participatory democracy and the reality recognized by social hierarchies were analyzed. Thus, supported by pragmatic sociology of Boltanski, which develops its work on the moral legitimacy of orders listed in a situation of competition and / or criticism, besides the concept of patronage developed by Lanna, in his work on traditional relationships in Northeastern Brazil, we aim to contribute to the discussion on state participation and action comprehended on contemporary political sociology. At the same time, it's easily perceived the existence of a tradition that relies in silence and resignation regarding politics. Finally, we identified several reactions triggered by individuals during debates and analyzed it through boltanskian citès typology. / FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas / Este trabalho versa sobre a questão da participação política dentro de uma política pública específica: o Programa Territórios Rurais, instituído no Brasil desde 2003. Neste sentido, buscamos analisar, por meio da deliberação e das relações políticas no Litoral Norte de Alagoas, os embates entre a proposta de participação apoiada nos pressupostos da democracia participativa e a realidade marcada por hierarquias sociais. Assim, apoiados na sociologia pragmática de Boltanski, que desenvolve seus trabalhos sobre as ordens de legitimação moral elencadas numa situação de disputa e/ou crítica, e também no conceito de patronagem desenvolvido por Lanna, no seu trabalho sobre relações tradicionais no Nordeste brasileiro, buscamos trazer contribuições para o debate em torno da participação e da ação do Estado que se desenha na sociologia política contemporânea. Ao mesmo tempo, percebemos como há uma tradição que se assenta no silêncio não reivindicativo e na resignação em torno da política. Por fim, identificamos diversas lógicas que são acionadas pelos indivíduos envolvidos numa situação de debate e as analisamos a partir da tipologia boltanskiana das citès.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155048.pdf.jpg: 18459 bytes, checksum: 7ca726f44b54ecc638cf979b2f81a59b (MD5) 155048.pdf: 792357 bytes, checksum: ebf027710602923eb8fb44c050ff8ed2 (MD5) 155048.pdf.txt: 296988 bytes, checksum: 6a02ea86c813093989b9bb49fc2c2be5 (MD5) Previous issue date: 2006-04-07T00:00:00Z / Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ainda existentes em relação às terras indígenas e ampliar a discussão acerca das relações políticas e administrativas entre as populações indígenas e os municípios, estados e o governo federal. A análise focalizou os nove documentos finais das conferências regionais dos povos indígenas realizadas nos anos de 2004 e 2005, como também três entrevistas com lideranças indígenas das etnias Baniwa, Tupi-Guarani e Krenak. A partir de uma discussão teórica sobre o federalismo e sua dimensão étnica, buscamos apontar a constitucionalização dos direitos indígenas e das instituições federativas nas constituições brasileiras desde a formação da federação brasileira em 1891. A seguir, discutimos o processo de descentralização no Brasil e delineamos um panorama, a partir da década de 1990, das principais mudanças ocorridas na estrutura estatal e nas políticas públicas indigenistas, com ênfase para as políticas de demarcação de terras, saúde e educação escolar indígena. Esta pesquisa buscou trazer algumas contribuições da Administração Pública para a ampliação da reflexão acerca da necessidade da inclusão da diversidade étnica nas políticas públicas e nos arranjos federativos brasileiros. Observou-se que, apesar dos avanços nas últimas décadas, em muitas localidades do país as populações indígenas não têm seus direitos assegurados, o que leva às lideranças indígenas a embates para a garantia desses direitos, não somente com o governo federal, mas também com os entes subnacionais. Observou-se que há não somente uma diversidade de situações e posicionamentos acerca das políticas públicas, mas também uma série de proposições para que as populações indígenas sejam incluídas nas estruturas políticas e administrativas brasileiras.

Submitted by Luís Gustavo Henrique Augusto (luis.augusto@gvmail.br) on 2015-05-14T19:21:50Z No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-14T19:23:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T19:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / This research aims to determine whether the Participative Legislation Committees of the Câmara dos Deputados and the Senado Federal facilitated social participation in legislative process comparing to the traditional institute of the Law Popular Initiative. To provide the basis that guide the investigation of these mechanisms of participation was undertaken a dogmatic study of the federal legislative process; investigation of how social participation is prescribed in the Constitution and Bylaws of the Legislative Houses, aiming to see how political participation is implemented in legislative procedures; besides the study of the relationship between representation and participation. For this were used the literature review, document analysis, data collection, case studies and interviews. According to the study the Committees facilitated social participation in the legislative process with regard to the disposal of part of the formal requirements that hamper the participation via Popular Initiative; besides expanding the types of legislative proposals that society can provide. However, these new mechanisms reproduced other limitations that the Popular Initiative has, in addition to disregard, in their structure, essential elements to achieve a legislative process effectively participatory, which are covered by the traditional institute, allowing then to say that the Committees are institutional innovations limited front of the institute of Popular Initiative. / Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.