Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-03Bitstream added on 2014-06-13T20:50:41Z : No. of bitstreams: 1 sousa_atlm_me_mar.pdf: 884842 bytes, checksum: 0aeec4a03c9f95eb918a4228ca3b3199 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Diante da constatação de que o IDE brasileiro tem aumentado substancialmente nos últimos anos e de que o seu destino preferencial tem sido a América do Sul, o objetivo deste trabalho é identificar quais fatores têm induzido as empresas brasileiras a investirem preferencialmente na região. Hipóteses como a maior proximidade geográfica e cultural entre o Brasil e os países América do Sul, a maior competitividade das empresas brasileiras em relação às concorrentes regionais e a indução da internacionalização na região por meio de políticas estatais são analisadas. Pretende-se, com este trabalho, caracterizar o IDE brasileiro na América do Sul e identificar os principais motivos e as dificuldades que as empresas brasileiras enfrentam nesse processo / Given the observation that Brazilian outward FDI has substantially increased in recent years and that its preferred destination has been South America, the objective of this study is to identify what factors have led Brazilian companies to invest preferentially in the region. Hypotheses as the greatest geographic and cultural proximity between Brazil and the countries of South America, the greater competitiveness of Brazilian companies in relation to regional competitors and induction of internationalization in the region through state policies were reviewed. It is intended with this work to characterize the Brazilian outward FDI in South America and identify the main reasons and the difficulties that Brazilian companies face in this process

Orientador: Luís Antonio Paulino / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho / Resumo: Diante da constatação de que o IDE brasileiro tem aumentado substancialmente nos últimos anos e de que o seu destino preferencial tem sido a América do Sul, o objetivo deste trabalho é identificar quais fatores têm induzido as empresas brasileiras a investirem preferencialmente na região. Hipóteses como a maior proximidade geográfica e cultural entre o Brasil e os países América do Sul, a maior competitividade das empresas brasileiras em relação às concorrentes regionais e a indução da internacionalização na região por meio de políticas estatais são analisadas. Pretende-se, com este trabalho, caracterizar o IDE brasileiro na América do Sul e identificar os principais motivos e as dificuldades que as empresas brasileiras enfrentam nesse processo / Abstract: Given the observation that Brazilian outward FDI has substantially increased in recent years and that its preferred destination has been South America, the objective of this study is to identify what factors have led Brazilian companies to invest preferentially in the region. Hypotheses as the greatest geographic and cultural proximity between Brazil and the countries of South America, the greater competitiveness of Brazilian companies in relation to regional competitors and induction of internationalization in the region through state policies were reviewed. It is intended with this work to characterize the Brazilian outward FDI in South America and identify the main reasons and the difficulties that Brazilian companies face in this process / Mestre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-04-03T00:00:00Z / A presente dissertação se propõe analisar as relações desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras públicas ao longo do período histórico que coincide com a formatação e consolidação de um determinado modelo de desenvolvimento, a que se tem denominado de nacional-desenvolvimentista, e cuja origem remonta à década de 3D, período este marcado por profundas mudanças na ação do Estado no sentido de sua maior intervenção no domínio da economia.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 3 114420.pdf.jpg: 18573 bytes, checksum: 53af65b5529f62b3a980bfb7f35570cb (MD5) 114420.pdf: 4112078 bytes, checksum: 9e2f2980fdcbbd93f36e5d1f58fe7d97 (MD5) 114420.pdf.txt: 553891 bytes, checksum: 85d6d8f6880a77345ed5d93b6f4b72be (MD5) Previous issue date: 2005-12-19T00:00:00Z / This dissertation aims at analyzing the reasons why State contracts civil society organizations to deliver public services. In order to do that, we take as example the national HIV/Aids public policy, conducted by the National Aids Program of the Ministry of Health, which is a well known reference in making partnerships with these organizations. The analysis is developed trying to answer 3 questions: the reasons of the partnership, the areas or sorts of services where this partnership happens and what are the contract mechanisms. The dissertation shows the construction of a partnership policy, starting from the difficulties of State in providing many services in HIV/Aids policy, which were already well delivered by non-governmental organizations. It is established a task-division, in which NGOs will deliver many activities on prevention, care and human rights, especially with to so-called most vulnerable population groups. After few years of centralization in federal government, this policy is being decentralized, stronger involving local levels of government. Inside this process, there is a conflict, not solved yet, regarding the “ownership” of these services: whether they will be absorbed by State or will keep being delivered by NGOs. Even though, decentralization policy stated a way to guarantee a minimum percentage of funds in each state of federation, which shall be used in NGOs projects and means an institutionalization of this partnership policy. / O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155048.pdf.jpg: 18459 bytes, checksum: 7ca726f44b54ecc638cf979b2f81a59b (MD5) 155048.pdf: 792357 bytes, checksum: ebf027710602923eb8fb44c050ff8ed2 (MD5) 155048.pdf.txt: 296988 bytes, checksum: 6a02ea86c813093989b9bb49fc2c2be5 (MD5) Previous issue date: 2006-04-07T00:00:00Z / Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ainda existentes em relação às terras indígenas e ampliar a discussão acerca das relações políticas e administrativas entre as populações indígenas e os municípios, estados e o governo federal. A análise focalizou os nove documentos finais das conferências regionais dos povos indígenas realizadas nos anos de 2004 e 2005, como também três entrevistas com lideranças indígenas das etnias Baniwa, Tupi-Guarani e Krenak. A partir de uma discussão teórica sobre o federalismo e sua dimensão étnica, buscamos apontar a constitucionalização dos direitos indígenas e das instituições federativas nas constituições brasileiras desde a formação da federação brasileira em 1891. A seguir, discutimos o processo de descentralização no Brasil e delineamos um panorama, a partir da década de 1990, das principais mudanças ocorridas na estrutura estatal e nas políticas públicas indigenistas, com ênfase para as políticas de demarcação de terras, saúde e educação escolar indígena. Esta pesquisa buscou trazer algumas contribuições da Administração Pública para a ampliação da reflexão acerca da necessidade da inclusão da diversidade étnica nas políticas públicas e nos arranjos federativos brasileiros. Observou-se que, apesar dos avanços nas últimas décadas, em muitas localidades do país as populações indígenas não têm seus direitos assegurados, o que leva às lideranças indígenas a embates para a garantia desses direitos, não somente com o governo federal, mas também com os entes subnacionais. Observou-se que há não somente uma diversidade de situações e posicionamentos acerca das políticas públicas, mas também uma série de proposições para que as populações indígenas sejam incluídas nas estruturas políticas e administrativas brasileiras.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98382.pdf.jpg: 19814 bytes, checksum: 159bcf4c83b388875cc4159ac97e74e5 (MD5) 98382.pdf: 859899 bytes, checksum: 7350f639258c8f229cbd376195cfcffb (MD5) 98382.pdf.txt: 354354 bytes, checksum: e9c14a7c95941f95eca11165ed31aaf4 (MD5) Previous issue date: 2004-04-23T00:00:00Z / Esta dissertação tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre as relações entre Estado e sociedade civil no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório sobre o modelo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e do Termo de Parceria, figuras jurídicas criadas pela Lei nº 9790, em 24 de março de 1999. De acordo com os idealizadores da lei, seu principal objetivo era proporcionar o fortalecimento do Terceiro Setor brasileiro por meio da reforma de seu marco legal. A nova legislação procurou introduzir mecanismos mais modernos para o reconhecimento institucional das organizações da sociedade civil por meio da qualificação de OSCIP. Uma vez qualificada, a organização fica apta a firmar Termos de Parceria com os órgãos do Poder Público. O Termo de Parceria, por sua vez, foi o instrumento criado para regular de forma mais adequada as relações de cooperação entre as OSCIPs e o Estado na provisão de serviços públicos. Depois de quase 5 anos da vigência da Lei nº 9.790/99, procuramos descobrir quem são as OSCIPs existentes e analisar se a aplicação do instrumento do Termo de Parceria trouxe mudanças ou inovações às articulações entre o poder público e as OSCIPs. Numa análise geral, concluímos que os modelos das OSCIPs e do Termo de Parceria trouxeram mudanças pontuais significativas à relação entre Estado e organizações da sociedade civil no Brasil. O reconhecimento institucional de organizações envolvidas em áreas antes não abarcadas pelos outros modelos, a possibilidade de remuneração de dirigentes, de contratação de pessoal e de aquisição de bens permanentes nas parcerias com o Poder Público foram uma das principais inovações destacadas nas entrevistadas. Conduto, os resultados desta pesquisa demonstraram que a aplicação da Lei nº 9.790/99 ainda não conseguiu alcançar as altas expectativas de mudança levantadas quando de sua introdução. Por fim, procuramos apontar as principais causas para esse cenário e propor algumas sugestões de iniciativas alternativas para o fortalecimento do terceiro setor no Brasil, bem como para futuras pesquisas que procurem estudar o campo da relação entre Estado e sociedade civil.

XAVIER, Maico Oliveira. Extintos no discurso oficial, vivos no cenário social: os índios do Ceará no período do Império do Brasil – Trabalho, terras e identidades indígenas em questão. 2015. 304f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História Social, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-15T12:12:27Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_moxavier.pdf: 3640784 bytes, checksum: f4649845b0e57b1b9ae201816356663a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-15T17:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_moxavier.pdf: 3640784 bytes, checksum: f4649845b0e57b1b9ae201816356663a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T17:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_moxavier.pdf: 3640784 bytes, checksum: f4649845b0e57b1b9ae201816356663a (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente tese reflete um esforço no sentido de perceber e compreender as estratégias das autoridades provinciais do Ceará para elidir as culturas dos povos indígenas e inseri-los de vez à sociedade cearense, objetivando torná-los dependentes das instituições oficiais e do poder dos potentados locais. Tendo suas identidades ignoradas e estigmatizados pelo discurso dos administradores e intelectuais oitocentistas, os índios estabeleceram táticas, com bastante cautela, para não perder totalmente suas áreas territoriais e suas práticas culturais. Mesmo com os planos de dominação do Estado brasileiro, diante das medidas de controle dos dirigentes provinciais e do poder dos proprietários, não aceitavam inertes a condição de subalternos. Examinando com atenção e de forma crítica os documentos do século XIX, constata-se que protagonizaram acontecimentos marcantes, tomaram decisões e fizeram escolhas embora em situações difíceis. Apesar de viverem sob pressões e ameaças, muitos se recusavam a aceitar facilmente o rígido disciplinamento do trabalho pensado pelas elites governantes. Ademais, nesse período em que os moradores não indígenas e câmaras municipais buscavam consumar a usurpação das terras indígenas, vários índios resistiram e continuaram habitando essas áreas, buscando garantir principalmente a sobrevivência física e, na medida do possível, étnico-cultural. Embora tenham sido considerados extintos na segunda metade do século XIX, na prática, enquanto sujeitos históricos e étnico-culturais, não deixaram de existir, diferenciando-se dos demais segmentos da sociedade cearense. Assim, este estudo surge da necessidade de compreender esse processo histórico. Se a versão de inexistência indígena que hoje se difunde passou a ser constituída no Ceará provincial, é neste contexto que se acham as raízes que dão legitimidade a ação dos índios que, na contemporaneidade, buscam a autoafirmação como tais, exigindo seus direitos envolvidos por um sentimento de indianidade. / Cette thèse reflète un effort pour percevoir et comprendre les stratégies des autorités provinciales du Ceará pour contourner les cultures des populations indigènes et de les insérer définitivement à la société du Ceará, visant à les rendre dépendantes des institutions officielles et du pouvoir de potentats locaux . Après avoir leurs identités ignorées et stigmatisés par le discours des dirigeants et des intellectuels du XIXe siècle, les indigènes ont établi des tactiques, avec prudence, pour ne pas perdre complètement leurs zones territoriales et leurs pratiques culturelles. Même avec les plans de domination de l'Etat brésilien, face aux mesures de contrôle des dirigeants provinciaux et le pouvoir des propriétaires, les indigènes n’acceptaient pas inerte la condition subalterne. Examinant attentivement et de façon critique les documents du XIXe siècle, il semble que ceux-là ont joué des événements majeurs, pris des décisions et fait des choix, même dans des situations difficiles. Bien qu'ils vivent sous la pression et les menaces, beaucoup d’entre eux ont refusé d'accepter facilement la dure discipline de travail conçue par les élites dirigeantes. En outre, dans cette période où les résidents non-indigènes et les municipalités cherchaient à consommer le vol des terres indigènes, plusieurs indigènes ont résisté et continué à habiter ces zones, cherchant principalement à assurer la survie physique et, dans la mesure du possible, ethno-culturelle. Bien qu'ils aient été considérés comme éteints dans la seconde moitié du XIXe siècle, dans la pratique, en tant que sujets historiques et ethno-culturels, ils n’ont pas cessé d'exister, de se différencier des autres segments de la société du Ceará. Cette étude découle de la nécessité de comprendre ce processus historique. Si la version de l'absence indigène qui se diffuse aujourd'hui a commencé à être construite dans le Ceará provinciale, est dans ce contexte que nous trouvons les racines qui donnent une légitimité à l'action des indigènes qui, dans la contemporanéité, cherchent l'auto-affirmation en tant que telle, qui réclament leurs droits impliqués par un sentiment d'indianité.

Submitted by Amal Nait Hammou (amal.naithammou@gmail.com) on 2014-07-24T13:33:37Z No. of bitstreams: 1 Thesis Amal Nait Hammou Final Version July 24 2014.pdf: 10314861 bytes, checksum: d796bb0f420c0fc699ec5f5a1bbdc6ad (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Dear Amal, Order to follow the process of posting, please take out the initial numbering of pages. The numbering should only appear after the "introduction". Immediately after the abstract you should put the "Resumo" in Portuguese. After making the changes, please post the file again. Kind Regards, on 2014-07-24T14:41:38Z (GMT) / Submitted by Amal Nait Hammou (amal.naithammou@gmail.com) on 2014-07-24T18:49:26Z No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-08-01T18:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-01T18:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) Previous issue date: 2014-07-15 / Private-Public Partnerships (P.P.P.) is a new contractual model institutionalized in 2004 that could be used to remedy to the infrastructure deficit in Brazil. In a context of a principal and agent relation, the public partner goal is to give incentives to the private partner in the contract so that their interests are aligned. This qualitative research presents the findings of an empirical study examining the performance of incentive PPP contracts in Brazil in the highway sector. The goal is to explain how the contracting parties can align their interests in an environment of asymmetric information. Literature identified the factors that can influence PPP design and efficient incentive contracts. The study assesses the contribution of these factors in the building of PPP contracts by focusing on the case of the first and only PPP signed in the highway sector in Brazil which is the MG-050. The first step is to describe the condition of the highway network and the level of compliance of the private partner with the contract PPP MG-050. The second step is to explain the performance of the private partner and conclude if the interests of both partners were aligned in contractual aspects. On the basis of these findings and the analysis of the contract, the study formulates suggestions to improve the draft of PPP contracts from the perspective of the incentive theory of contracts. / A parceria público-privada é um novo modelo contratual institucionalizado em 2004 que pode ser usado para remediar o déficit em infra-estrutura no Brasil. No contexto de uma relação principal-agente, o objetivo do parceiro público é dar incentivos contratuais ao parceiro privado para que os interesses de ambossejam alinhados. Essa pesquisa qualitativa apresenta os resultados de um estudo empírico que examina o desempenho dos contratos de PPPS com incentivos no Brasil no setor das rodovias. O objetivo é explicar como os contratados podem alinhar seus interesses num ambiente de informação assimétrica. Literatura identificou os fatores que podem influenciar o desenho das PPPs e dos contratos com incentivos eficientes. Esse estudo avalia a contribuição desses fatores no desenho dos contratos de PPPs focando no caso do primeiro e único contrato PPP assinado no setor de rodovias no Brasil, o PPP MG- 050. O primeiro passo é descrever a condição da rede de rodovias no Brasil e o nível de cumprimento do parceiro privado com o contrato PPP MG-050. O segundo passo é explicar o desempenho do parceiro privado e concluir se os interesses dos dois parceiros foram alinhados em aspectos contratuais.Com base nesses resultados e na análise do contrato, o estudo formula sugestões para melhorar o desenho dos contratos de PPPs apoiando-se na teoria dos incentivos em contratos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-01-16T00:00:00Z / Esta dissertação objetiva primordialmente fornecer uma visão panorâmica da relação entre governo e as empresas públicas

Orientador: John Manuel Monteiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-06T19:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matos_MariaHelenaOrtolan_D.pdf: 11431083 bytes, checksum: 648645267c0fa3c0035bacff38a1e541 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese aborda os desdobramentos do movimento indígena no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, quando uma nova fase se iniciou com mudanças significativas na forma jurídica e política de inserção das populações indígenas no Estado brasileiro. Descreve e analisa o modo de atuação dos líderes do movimento indígena, a partir das experiências exemplares indígenas vivenciadas no contexto interétnico do Vale do Javari. Aborda a criação do Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA), como organização protagonista de acontecimentos da história do movimento indígena. Como instrumento de análise, recorre à noção de rede para tratar as relações entre os atores sociais como múltipla e não apenas uni-direcional. A criação de organizações indígenas é tratada como parte do processo de definição de espaços interculturais no Estado brasileiro. Sob a abordagem do diálogo intercultural, questiona se a participação indígena nas esferas públicas governamentais de atuação tem permitido a articulação entre os distintos sistemas de significados ou tem mantido o predomínio hierárquico do sistema não-indígena. Ao final, conclui que, apesar da pluralidade étnica ser reconhecida pela sociedade brasileira, não se criou meios para concretizá-la como princípio organizativo do Estado nacional / Abstract: This dissertation deals with the indigenous movement in Brazil after the promulgation of the Constitution of 1988, when a new phase began and significant changes took place in the political and juridical forms of insertion of the indigenous populations into the Brazilian state. It describes and analizes the role of the indigenous movement¿s leaders based on the example of indigenous experiences witnessed in the interethnic context of the Vale do Javarí. It discusses the process of creation of the Indigenous Council of the Vale do Javarí (CIVAJA) as an organization active in various events in the history of the indigenous movement. The thesis adopts the notion of network as an analytical instrument, in order to capture the relationships between social actors as multiple rather than unidirectional processes. The creation of indigenous organizations is analyzed as part of the process of definition of intercultural spaces within the Brazilian state. From a perspective of intercultural dialogue, the study moves toward questioning whether the indigenous participation in the governmental public spheres has permitted exchanges between the different systems of meaning, or if it has left the hierarchical predominance of the non-indigenous system in place. Eventually, the dissertation concludes that despite the recognition of ethnic plurality by Brazilian society, means of substantiating that recognition into a concrete organizational principle of the nation-state have not been devised. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais