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Entre os limites da cultura política e o fortalecimento da sociedade civil : o processo do orçamento participativo no município de Cariacica

Bruce, Karin Brandão 29 June 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karin Brandao Bruce.pdf: 1297820 bytes, checksum: 89cc2272e4b2c84fc324cae0b0a27356 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Brasil o orçamento participativo tem se destacado entre as práticas de gestão participativa que surgiram no final dos anos 70, durante o movimento pela redemocratização do país. Apesar de existir uma agenda comum entre estas práticas (conselhos, fóruns, câmaras setoriais, etc), buscando essencialmente aumentar a participação da sociedade no processo decisório, o orçamento participativo inova porque a participação popular começa por uma área extremamente sensível: o orçamento. Porque é através do orçamento que muitas prefeituras mantêm as antigas relações clientelistas, devolvendo os favores oferecidos durantes as campanhas eleitorais. Assim, mudar as decisões relativas ao orçamento municipal das mãos do executivo é uma iniciativa que exige, no mínimo, vontade política do governante. A presente dissertação consiste em um estudo aprofundado sobre o processo de Orçamento Participativo no município de Cariacica (ES), envolvendo os seus dois anos de implantação, 2005 e 2006. O estudo analisa o processo de construção, implementação e avaliação da experiência, além de descrever todo o ciclo metodológico do orçamento participativo. A pesquisa verifica ainda a tradição associativa do município, analisando a participação política dos moradores e do movimento popular, representado formalmente pela Federação das Associações dos Moradores de Cariacica (FAMOC). Para tanto, os dados foram coletados através da observação, pesquisa documental, entrevistas com lideranças locais e a realização de um grupo focal com os membros do conselho do orçamento participativo (COP). Os dados foram analisados através do método crítico-dialético que permite conhecer as mediações e as contradições que envolvem o processo. A experiência de Cariacica (ES) revelou que, embora o orçamento participativo tenha trazido um potencial de maior participação popular nas decisões políticas do município e, por conta disso, tenha se tornado um espaço onde os setores historicamente excluídos da sociedade podem defender cotidianamente os seus interesses de forma autônoma e esclarecida, a participação que historicamente se desenvolveu no nosso país traz uma série de limites que dificultam a consolidação desse instrumento como um lócus onde se podem manifestar possíveis movimentos de contra-hegemonia. Dessa maneira, o orçamento participativo não é composto de forma unitária, homogênea sem conflitos, ao contrário, ele está inserido num campo de disputa de interesses numa constante correlação de forças entre o Estado e a sociedade civil. / In Brazil, the participative budget has been highlighted among the practices of participative management that emerged in the late 70 s during the movement for re-democratization of the country. In spite of the fact that there is a common agenda among these practices (councils, forums, sector chambers, etc) essentially aiming at the increase of the society participation in the decisive process, the participative budget renews because the popular participation starts through an area extremely sensitive: the budget. Because it is through the budget that many City Halls have kept the old client relations giving back the favors offered during the election campaigns. Thus, changing the decisions related to the city budgets from the hands of the executive power is an initiative that demands at least, the governor s political willingness. The present paper consists in a deepened study about the process of Participative Budget in the city of Cariacica (ES) involving its two years of implementation, 2005, 2006. The study analyses the process of construction, implementation and assessment of the experience besides describing all the methodological cycle of participative budget. The research still verifies the association tradition of the city analyzing the residents political participation and popular movement represented by the Federation of the Residents Associations of Cariacica (FAMOC). For this reason, the data were collected through observation, documental research, interviews with local leaderships and the performance of a focal group with the members of participative budget council (COP). The data were analyzed through a critical-dialectic method which makes possible to perceive the mediations and contradictions which involve this process. The experience in Cariacica (ES) has shown that, although the participative budget have brought a potential of a greater popular participation in the political decisions of the city and consequently it has become a space where the sectors historically excluded in the society can daily defend their interests in an autonomous and clarified way, the participation that historically developed in our country brings a series of limits which make it difficult the consolidation of this instrument as a locus where possible movements of counter-hegemony may be manifested. Hence, the participative budget is not composed by a unique, homogenous non-conflict form. On the contrary, it is inserted in a battle field of interests in a constant correlation of powers between the State and civil society.
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O papel dos processos de participação popular na gestão municipal: estudo do orçamento participativo no município de Rio Claro/SP / O papel dos processos de participação popular na Gestão Municipal: estudo do orçamento participativo no município de Rio Claro/ SP

Fabiane Pizzirani 12 December 2006 (has links)
Esta dissertação analisa o espaço da participação popular através do processo intitulado orçamento participativo. O estudo da realidade do município de Rio Claro/SP através da discussão e deliberação por parte da população, proposta pela administração municipal, durante sete anos de execução, revelou uma cidade produzida socialmente, porém apropriada de forma desigual e cujas carências urbanas evidenciam a reprodução do processo de produção capitalista. Apresentamos ainda como o processo de produção desigual do espaço urbano se evidencia nas reivindicações feitas pela população quando ela passa a discutir sobre parte dos investimentos do município por meio do orçamento participativo. Debatemos também como a gestão participativa da cidade aponta para o debate da cidadania e os limites deste instrumento de gestão pública. / This dissertation analyzes the space of the popular participation through a process named Participative Budget. The study of the town of Rio Claro/SP reality through the discussion and the deliberation from the population, proposal by the municipal administration, during seven years of execution, revealed a city socially produced, however unequally appropriated and which urban lacks show the capitalism reproduction process. We present as well how the process of unequal production of urban space highlighted by claims made by the population when they discuss on part of investments of the city by means of the participative budget. We also discuss how the participative management of the city emphasizes the discuss of the citizenship and the limits of this of public management instrument.
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Or?amento participativo em Alagoinhas-Ba (2001-2005): um instrumento pedag?gico de cidadania?

Rocha Sobrinho, Jo?o 19 July 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-07-15T13:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Rocha.pdf: 1917512 bytes, checksum: ca213c46f4cd7249da8f40091299ce92 (MD5) Previous issue date: 2006-07-19 / This paper seeks to analyze the process of implementation of the Participative Budget in Alagoinhas- BA (2001-2005). The historic molding of the practice of citizenship in Brazil imposed an anti-participation of the popular classes and of the different social subjects including the political class and the civil society that has been facing a new form of administration that have adopted social participation and direct democracy as the basic primacy; as well as how to understand up to which point the Participative Budget has contributed to social participation, local authority and a health system with a greater resolubility. The study is of qualitative nature in a historical-social perspective. The working up process of the Participative Budget includes various social subjects (govemment, social movements and legislative power) with educational matrixes of political, social, cultural and ideological meaning that made possible the dialogue between the subjects and the object of the study. The semi-structured interview was used so to permit a greater freedom for the interviewer as well as the person interviewed in order to contribute to the development of the proposed theme through its form of leaming the reality it lives in. The participative observation of the elaboration, execution and evaluation of the Participative Budget and the consulting of documents that portray its implementation had a complementary character. The treatment of the empiric material had as basis the contents analysis, taking into account the multiple dimensions of the investigative process, in the description, explanation and comprehension of the study in focus. The study reveals that the Participative Budget is build as a pedagogical instrument of citizenship of social control and local power upon the use of public resources. The Participative Budget conforms itself as a democratic and participative project with popular support, being implemented as of 2001 with advances and set backs in its process of formation with regard to social participation. There existed convergence among the people interviewed in the acknowledgment of the Participative Budget as a tool of social control of the municipal executive and legislative actions by the civil society and the formation of different subjects to perform citizenship. One of the consensual questions, for the advocates as well as the opponents of the Participative Budget, was the definition and election of an excessive number of priorities in 2001 and 2002. Their putting into practice would result in an expenditure of funds fairly above the investment capacity of the municipality. Hence it was not possible to define new priorities as long as the ones that had been defined previously were carried out, causing political wear to the Participative Budget members. Nevertheless the govemment nucleus showed understanding as to the claims of the people of Alagoinhas making possible a democratic discussion of the problems that are present in the local govemment. The survey identified that from 2001 on, the local govemment got the full administration of the health care system receiving direct funds from the Ministry of Health without the state intermediacy. This process represented not only a greater entrance of resources from the national fund into the municipal health fund, but also an increase in the counterpart of the local govemment in health investments. It was concluded that the Participative Budget is a process of participative construction and of citizenship permeated by conf1icts and contradictions in the service of the social necessities of a local reality. / Esta disserta??o busca analisar o processo de implementa??o do or?amento participativo no munic?pio de Alagoinhas, entre 2001-2005. Considerando o hist?rico cerceamento do exerc?cio da cidadania no Brasil, que imp?s uma antiparticipa??o das camadas populares, aqui se prop?e investigar, como os diferentes sujeitos sociais, incluindo a Classe Pol?tica e a Sociedade Civil, se confrontaram ante uma nova forma de gest?o que tinha a Participa??o Social e a democracia direta como primado b?sico. Assim como compreender at? ponto o or?amento participativo (OP) contribuiu para ampliar a Participa??o Social, o Poder Local, um sistema de sa?de com maior resolubilidade para a popula??o e o exerc?cio da cidadania plena conquistando melhor qualidade de vida para os mun?cipes alagoinhenses. Toma como pressupostos te?ricos b?sicos a conforma??o social do poder pol?tico, econ?mico, cultural e ideol?gico no espa?o local e nacional que buscou historicamente dificultar de todas as formas o exerc?cio da cidadania pelas camadas populares e a implementa??o do OP, como um instrumento de mobiliza??o da sociedade civil, o que contribuiu para ampliar a Participa??o Social e o Poder Local no processo de constru??o da cidadania. Esse foi permeado por conflitos e contradi??es, pela complexidade das demandas e necessidades sociais apresentadas pelos diferentes sujeitos sociais (gestores, trabalhadores, usu?rios, lideran?as comunit?rias, e opositores) no cen?rio local. Tratava-se de um estudo de natureza qualitativa, em uma perspectiva hist?rico-social, cr?tica e reflexiva. Ao analisar o processo de elabora??o do OP , incluindo diferentes sujeitos sociais (Governo, Movimentos Sociais e Poder Legislativo) com diferentes matrizes formativas de cunho pol?tico, econ?mico, social, cultural e ideol?gico que possibilitou interlocu??es entre os sujeitos e objeto de estudo, exigindo assim uma abordagem cr?tica que buscasse em determinado lugar e tempo hist?rico o fundamento do processo. Optou-se pela entrevista semi-estruturada, por permitir maior liberdade tanto ao pesquisador, quanto ao entrevistado, de contribuir para o desenvolvimento do tema proposto, atrav?s da sua forma de apreender a realidade em que vive. A observa??o participante da elabora??o, execu??o e avalia??o do OP e a consulta aos documentos que retrataram a sua implementa??o tiveram car?ter complementar. Foi feitas a an?lise vertical e horizontal dos dados coletados pelas entrevistas, e triangula??o com a observa??o participante e os documentos, contemplando as m?ltiplas dimens?es do processo investigativo, na descri??o, explica??o e compreens?o do foco em estudo. Teve-se como objetivo analisar o processo de implementa??o do OP em Alagoinhas-BA, no per?odo 2001/2005, discutir a participa??o dos diferentes sujeitos sociais (Classe Pol?tica e Sociedade Civil), na constru??o do OP como instrumento pedag?gico de cidadania, e apontar as articula??es entre as demandas da sa?de e o OP. Se no in?cio prevaleceu interesse corporativo na defini??o de prioridades de cada comunidade, posteriormente os aspectos coletivos foram mais valorizados. O governo foi "blindado" pelo trabalho do OP, ao se conseguir aprovar 84 dos 86 projetos enviados ? C?mara Municipal que fora contr?ria ao processo durante 2001/2004. O OP representou um caminho para as camadas populares conquistarem importante espa?o no Pode Local. O OP demonstrou ser um instrumento pedag?gico de cidadania. Contudo, urge maior investimento na qualifica??o dos conselheiros do OP .
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ParticipaÃÃo social no planejamento e gestÃo urbana: o orÃamento participativo de Olinda / Social participation in the urban planning and management: the participativo budget of Olinda

Alina D'alva Duchrow 09 September 2004 (has links)
nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construÃÃo e consolidaÃÃo da participaÃÃo social no planejamento e na gestÃo urbana, tendo como referÃncia empÃrica o processo de discussÃo pÃblica do orÃamento participativo desenvolvido no municÃpio de Olinda-PE. A partir das discussÃes teÃricas sobre o planejamento e a gestÃo urbana participativos e estudos empÃricos jà realizados sobre as experiÃncias do orÃamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, sÃo identificadas as variÃveis que explicariam a participaÃÃo social na gestÃo urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidaÃÃo de uma prÃtica de gestÃo democrÃtica da cidade. Essas variÃveis posteriormente sÃo testadas na experiÃncia do orÃamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evoluÃÃo e a qualidade do processo participativo. / This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process.
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Participação social no planejamento e gestão urbana: o orçamento participativo de Olinda / Social participation in the urban planning and management: the participativo budget of Olinda

duchrow, Alina D´alva January 2004 (has links)
Duchrow, Alina D´alva. Participação social no planejamento e gestão urbana: o orçamento participativo de Olinda. 2004. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Núcleo de Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento e Meio Ambiente,Fortaleza-CE,2004. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T14:24:30Z No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T14:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) Previous issue date: 2004 / This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process. / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construção e consolidação da participação social no planejamento e na gestão urbana, tendo como referência empírica o processo de discussão pública do orçamento participativo desenvolvido no município de Olinda-PE. A partir das discussões teóricas sobre o planejamento e a gestão urbana participativos e estudos empíricos já realizados sobre as experiências do orçamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, são identificadas as variáveis que explicariam a participação social na gestão urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidação de uma prática de gestão democrática da cidade. Essas variáveis posteriormente são testadas na experiência do orçamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evolução e a qualidade do processo participativo.
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O OrÃamento Participativo de Fortaleza: Ã possÃvel uma pedagogia da participaÃÃo popular? / Participative Budget in Fortaleza: Is there a pedagogy of popular participation?

Virna do Carmo CamarÃo 09 June 2011 (has links)
nÃo hà / Esta tese se propÃs a investigar o fenÃmeno da participaÃÃo popular no OrÃamento Participativo de Fortaleza como processo pedagÃgico. A pedagogia à compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginÃrios sÃcio-polÃticos. Esse viÃs contou com as contribuiÃÃes teÃrico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantaÃÃo do OP na cidade. O OrÃamento Participativo faz parte de um projeto democrÃtico-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princÃpios da deliberaÃÃo popular, controle social, autonomia etc. detÃm-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaÃo uma forma de existir coletivamente. A participaÃÃo nÃo compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dÃo entre-os-indivÃduos, daà a categoria central ser: âpedagogia da participaÃÃoâ. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialÃgico, tempo pedagÃgico, domÃnio pÃblico do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituiÃÃo capaz de estabelecer tensÃes com um imaginÃrio sÃcio-polÃtico jà instituÃdo, mas estas tensÃes nÃo romperam com as formas tradicionais de fazer polÃtica (territorialidade, tempo administrativo, saber epistÃmico, etc.), dificultando a criaÃÃo de uma forma de existir coletivamente. / This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective.
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Consciência política e cidadania mediadas pela participação política: um estudo de caso em Porto Alegre / Political awareness and citizenship made possible through political participation: one case in Porto Alegre

Costa, Giseli Paim 26 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GiseliPaimCosta.pdf: 2055407 bytes, checksum: 8e7262d885edbf9b17c344ebfcc836c0 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho apresenta um estudo sobre a formação da consciência política, viabilizada pela participação política. Esse estudo foi desenvolvido com moradores e trabalhadores de Unidades de Reciclagem de Lixo, em algumas comunidades, na cidade de Porto Alegre. Realizamos questionários e entrevistas semi-estruturadas com moradores e trabalhadores das Unidades de Reciclagem de Lixo, dentre os quais contemplamos lideranças comunitárias, assim como técnicos de diferentes Secretarias ou Departamentos Municipais, que trabalham junto às comunidades nas quais se encontram as Unidades de Reciclagem. Além disso, fizemos uma pesquisa documental para a coleta de informação sobre a realidade pesquisada. Com base nos discursos de nossos entrevistados e nos referenciais teóricos de Sandoval (1989, 1994, 2001) e Melucci (1989, 1994, 2001, 2004), analisamos as relações entre consciência política e participação política, inferindo que o exercício da cidadania, viabilizado pela participação política, compõe um cenário importante para a formação da consciência política. Constatamos que fóruns de participação, dentre os quais destacamos o Orçamento Participativo, constituem-se em importantes canais de interlocução, além de serem decisivos para a configuração de valores societais que permitem aos indivíduos se fortalecerem enquanto atores sociais e políticos, bem como se engajarem, coletivamente, em ações que possibilitem o exercício da cidadania, a emancipação e a qualidade de vida. Percebemos que as políticas públicas incidem na vida dos indivíduos, no entanto, faz-se necessário considerarmos os impactos psicopolíticos que interferem no comportamento político dos mesmos, de forma a entendermos a complexidade da participação política
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O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder

Dias, João Marcus Pires 23 October 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Joao Marcus Pires Dias.pdf: 1098408 bytes, checksum: 5595ae1f93089429292df5c1bffc5f7f (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of public representation. In this context, this research examines how the municipal public administration and the population interacted, the consequent social implications and limits. Moreover, this study discusses the main conflicts and political relationships in several instances of the government, represented by the mayor cabinet and secretaries, the local government in the regional/sub-regional administrations, and popular representatives inserted in the Participative Budget PB). The methodology applied in the development of the present study consists of theoretical contributions and reflections about the subject, which comprise documents and previous references, field studies and data analysis, interview with technicians involved in the PB, as well as with leaders and representatives of the population at the preparatory and deliberative assembly / Este estudo tem como objetivo fazer uma pesquisa sobre o OP na gestão Marta Suplicy para constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que essa modalidade de gestão participativa esteve presente no período de 2001 a 2004, e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pelo núcleo de governo composto pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP. O Orçamento Participativo (OP) é uma configuração dos mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas radicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa, ao permitir que por meio da participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente no âmbito do município, sejam criadas condições para que aconteça à deliberação e o controle social da gestão pública. Na análise deste contexto pretende-se mostrar como a administração pública municipal e a população atuaram em torno do OP e quais foram seus limites. Detectar os principais pontos de atrito e as relações políticas nos diversos embates que envolveram o núcleo de governo, representado pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP será o foco principal desta pesquisa. Os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento deste estudo abrangeram contribuições e reflexões teóricas sobre o tema através de levantamento bibliográfico e documental, pesquisa de campo, análise de dados secundários, entrevistas com técnicos da prefeitura de São Paulo envolvidos no OP, como também, lideranças e representantes da população participante nas assembléias preparatórias e deliberativas
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O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder

Dias, João Marcus Pires 23 October 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Joao Marcus Pires Dias.pdf: 1098408 bytes, checksum: 5595ae1f93089429292df5c1bffc5f7f (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of public representation. In this context, this research examines how the municipal public administration and the population interacted, the consequent social implications and limits. Moreover, this study discusses the main conflicts and political relationships in several instances of the government, represented by the mayor cabinet and secretaries, the local government in the regional/sub-regional administrations, and popular representatives inserted in the Participative Budget PB). The methodology applied in the development of the present study consists of theoretical contributions and reflections about the subject, which comprise documents and previous references, field studies and data analysis, interview with technicians involved in the PB, as well as with leaders and representatives of the population at the preparatory and deliberative assembly / Este estudo tem como objetivo fazer uma pesquisa sobre o OP na gestão Marta Suplicy para constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que essa modalidade de gestão participativa esteve presente no período de 2001 a 2004, e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pelo núcleo de governo composto pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP. O Orçamento Participativo (OP) é uma configuração dos mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas radicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa, ao permitir que por meio da participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente no âmbito do município, sejam criadas condições para que aconteça à deliberação e o controle social da gestão pública. Na análise deste contexto pretende-se mostrar como a administração pública municipal e a população atuaram em torno do OP e quais foram seus limites. Detectar os principais pontos de atrito e as relações políticas nos diversos embates que envolveram o núcleo de governo, representado pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP será o foco principal desta pesquisa. Os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento deste estudo abrangeram contribuições e reflexões teóricas sobre o tema através de levantamento bibliográfico e documental, pesquisa de campo, análise de dados secundários, entrevistas com técnicos da prefeitura de São Paulo envolvidos no OP, como também, lideranças e representantes da população participante nas assembléias preparatórias e deliberativas

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