Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha / Resumo: Logo depois do golpe militar de 1964, os militares criaram o primeiro de uma série de organismos de informação, o Serviço Nacional de Informações. A partir dele foi montado uma verdadeira estrutura de espionagem conhecida como Comunidade de Informações. Entre os organismos pertencentes a essa comunidade estava o Departamento de Ordem Política e Social, DEOPS. Essa polícia política especializada existia desde 1924 e depois de 1964 passou a ser usada pela ditadura militar para vigiar a sociedade brasileira. Além dos reconhecidos pela historiografia como inimigos clássicos do regime, como o movimento estudantil, sindicatos, movimento camponês, partidos e organizações de esquerda, o DEOPS também manteve sob vigilância outros grupos não políticos e mesmo os aliados civis da ditadura. Segundos os documentos produzidos pelo DEOPS e armazenados no Arquivo Público do Estado de São Paulo, o próprio partido governista, a Aliança Renovadora Nacional, criada em 1966 através do AI-2, teve suas reuniões e membros espionados. Nesse sentido, a presente dissertação estuda a espionagem interna, aquela promovida pelos organismos da ditadura contra aliados da mesma, através dos documentos produzidos pelo DEOPS durante a vigilância ao partido ARENA / Abstract: Soon after the military coup of 1964, the military created the first of a series of information organisms, the Serviço Nacional de Informações (National Information Service), SNI. From it was arranged a true espionage structure known as Comunidade de Informações (Information Community). Between the organisms belonging to this community was the Departamento de Ordem Política e Social (Political and Social Order Department), DEOPS. This specialized political police existed since 1924 and after 1964 began to be used by the military dictatorship to watch Brazilian society. Beyond those recognised by the historiography as classical enemies of the regime, such as the students movement, unions, peasants movement, left wing parties and organizations, the DEOPS also kept under surveillance other non-political groups and even the dictatorship civil allies. According to files produced by the DEOPS and stored on the Arquivo Público do Estado de São Paulo (São Paulo's State Public Archive), the very same government party, the Aliança Renovadora Nacional (National Renewal Alliance), created in 1966 by the AI-2, had its meetings and members spied. In this sense, the present dissertation studies the interal spionage, that promoted by the dictatorship organisms against its own allies, through files produced by the DEOPS during the ARENA party surveillance / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T13:29:16Z No. of bitstreams: 1 Frediano José Momesso Teodoro.pdf: 1139298 bytes, checksum: ebf17440a2c7d2ed851eef35214f80b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T13:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frediano José Momesso Teodoro.pdf: 1139298 bytes, checksum: ebf17440a2c7d2ed851eef35214f80b8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / The relentless struggle for power has prompted political parties and their members to pursue resources whose amounts are increasingly staggering. The illegal provenance of campaign funds has been revealed in recent years, demonstrating that irregularities in political parties funding are tied to a wide range of previous crimes. The economic power abuse is such in political-electoral campaign across the globe that democratic representativeness is seriously compromised, mainly by unfair electoral competition process and by popular sovereignty relativization. Faced with the urgency of the lawless political financing issue and the ineffectiveness of the current rule, it is recognized the imperativeness of declare it as criminal offense. Consequently emerges the need to justify the criminalization of offensive actions against democratic representativeness, free democratic elections and others equally democratic institutes. In order to achieve such an aim, it is proposed to acknowledge the referred democratic institutes as assets protected against the economic power abuse by the criminal law. Through the application of harm principle theory, as guiding the present study, it is possible to justify the criminalization of democratic regime violations by the economic power abuses / A implacável luta pelo poder tem levado os partidos políticos e seus membros a perseguirem recursos cujas cifras são cada dia mais surpreendentes. A procedência ilícita de fundos para as campanhas eleitorais vem sendo revelada nos últimos anos, demonstrando que, muitas vezes, as irregularidades no financiamento dos partidos políticos estão atreladas a uma vasta gama de delitos antecedentes. O abuso do poder econômico é de tal ordem nas campanhas político-eleitorais de todo o globo, que a representatividade democrática está seriamente comprometida, principalmente pela concorrência desleal no processo eleitoral e pela relativização da soberania popular. Diante da urgência do tema do financiamento irregular de partidos políticos e da ineficácia da lei vigente, reconhece-se a imperatividade de sua criminalização. Consequentemente, surge a necessidade de justificar a tipificação penal de condutas atentatórias à representatividade democrática, à livre concorrência democrática no processo eleitoral e a outros institutos igualmente democráticos. Para se alcançar tal intento, propõe-se o reconhecimento dos aludidos institutos democráticos como bens jurídicos penalmente tuteláveis contra o abuso do poder econômico. A partir da aplicação da teoria de proteção do bem jurídico, como norteadora do presente estudo, é possível justificar a criminalização das condutas de abuso do poder econômico, violadoras do regime democrático

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-27Bitstream added on 2014-06-13T19:02:19Z : No. of bitstreams: 1 santos_r_dr_arafcl.pdf: 1277186 bytes, checksum: dfcfdd72588ffe81e0424efbaaff6967 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta tese analisa o processo decisório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre as Medidas Provisórias de Auxílios Financeiros para os Estados e Municípios exportadores entre 2006 e 2010. Destaca-se a importância do Senado como orientador decisório para os impasses políticos existentes nas aprovações das Medidas Provisórias de Auxílio Financeiro. A partir dos fundamentos federalistas do Senado, os partidos e as lideranças estabelecem maior coesão e racionalidade ao processo decisório. Enfatiza-se, assim, a importância dos partidos e das lideranças no processo decisório orçamentário, garantindo a capacidade governativa necessária para o Poder Executivo. O arranjo representativo federativo é observado diante de suas limitações e de suas possibilidades e do melhor entendimento sobre o presidencialismo de coalizão multipartidário. Conclui-se que o Senado é uma importante instância decisória e exerce um papel diferenciado na orientação das políticas de auxílio financeiro / This doctoral thesis examines the decision making process of Mixed Committee of Plans, Public Budgets and Supervision about Provisional Measures of Financial Aid to States and Municipalities exporters between 2006 and 2010. We emphasize the importance of the Senate as a decision making mentor to the political deadlock in the approval of the Provisional Measures of Financial Aid. From the Federalist foundations of the Senate, parties and leaders provide greater cohesion and rationality to the decision-making process. Therefore, we emphasize the importance of parties and leaders in the budgetary decision making process, ensuring the necessary capability of government to the Executive Power. The federal representative arrangement is observed in its limitations and possibilities; we highlight the need to improve the understanding about the Brazilian multiparty coalition presidentialism. We concluded that the Senate is an important decision-maker and it exercises a distinct role in guiding about financial aid policies

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-19. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:26:53Z : No. of bitstreams: 1 000838298.pdf: 768213 bytes, checksum: 866351afd0b1e4c4f361e1657e59724e (MD5) / Logo depois do golpe militar de 1964, os militares criaram o primeiro de uma série de organismos de informação, o Serviço Nacional de Informações. A partir dele foi montado uma verdadeira estrutura de espionagem conhecida como Comunidade de Informações. Entre os organismos pertencentes a essa comunidade estava o Departamento de Ordem Política e Social, DEOPS. Essa polícia política especializada existia desde 1924 e depois de 1964 passou a ser usada pela ditadura militar para vigiar a sociedade brasileira. Além dos reconhecidos pela historiografia como inimigos clássicos do regime, como o movimento estudantil, sindicatos, movimento camponês, partidos e organizações de esquerda, o DEOPS também manteve sob vigilância outros grupos não políticos e mesmo os aliados civis da ditadura. Segundos os documentos produzidos pelo DEOPS e armazenados no Arquivo Público do Estado de São Paulo, o próprio partido governista, a Aliança Renovadora Nacional, criada em 1966 através do AI-2, teve suas reuniões e membros espionados. Nesse sentido, a presente dissertação estuda a espionagem interna, aquela promovida pelos organismos da ditadura contra aliados da mesma, através dos documentos produzidos pelo DEOPS durante a vigilância ao partido ARENA / Soon after the military coup of 1964, the military created the first of a series of information organisms, the Serviço Nacional de Informações (National Information Service), SNI. From it was arranged a true espionage structure known as Comunidade de Informações (Information Community). Between the organisms belonging to this community was the Departamento de Ordem Política e Social (Political and Social Order Department), DEOPS. This specialized political police existed since 1924 and after 1964 began to be used by the military dictatorship to watch Brazilian society. Beyond those recognised by the historiography as classical enemies of the regime, such as the students movement, unions, peasants movement, left wing parties and organizations, the DEOPS also kept under surveillance other non-political groups and even the dictatorship civil allies. According to files produced by the DEOPS and stored on the Arquivo Público do Estado de São Paulo (São Paulo's State Public Archive), the very same government party, the Aliança Renovadora Nacional (National Renewal Alliance), created in 1966 by the AI-2, had its meetings and members spied. In this sense, the present dissertation studies the interal spionage, that promoted by the dictatorship organisms against its own allies, through files produced by the DEOPS during the ARENA party surveillance

Orientador: Alberto Aggio / Banca: Caetano Ernesto Pereira de Araújo / Banca: Gildo Marçal Bezerra Brandão / Banca: Hector Luis Saint-Pierre / Banca: Rita de Cássia Aparecida Biason / Resumo: Este trabalho investiga a cultura política do Partido dos Trabalhadores (PT), do ABC ao Planalto. A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002, expôs o descompasso petista entre passado e presente. Em meio à crise enfrentada pelo partido - com dirigentes envolvidos em atos de corrupção -, proliferam interpretações que anunciam a morte do petismo, ao lado de defesas apaixonadas atestando sua vivacidade. Em ambos os casos, o ponto de chegada é o mesmo, qual seja, a conclusão de que o petismo atual não condiz com aquele de três décadas atrás, logo, em algum instante, os petistas romperam seus laços originais. Ao contrário, compreende-se aqui o petismo como uma cultura política sem cortes ou traumas. Admitindo que os historiadores pouco contribuíram até momento para clarear a questão, este estudo aplica o conceito de cultura política, valendo-se do marxismo gramsciano para concluir que o petismo não expressa propriamente uma tradição, mas um comportamento político específico, uma mudança políticocultural da sociedade "formada" durante o regime militar no Brasil. Controlada politicamente pelo arbítrio, transfigurada em sua face social tamanho o fluxo migratório aos grandes centros industriais e instigada em seu instinto egoístico pela nova dinâmica do capital, aquela sociedade passou a se organizar à margem do Estado, valendo-se, para tanto, de demandas econômicas e sociais em seus gestos de associação. O binômio crescimento-pobreza transbordou para além das estatísticas. Metalúrgicos de indústrias de ponta do capitalismo brasileiro passaram a expressar de modo visceral um comportamento social difuso e sistematizado de início pelo sindicalismo autêntico. Os movimentos grevistas de 1978-1980 foram assim expressões monográficas de uma nova ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper investigates the political culture of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores - PT), from the ABC region to the governmental headquarters, the Planalto. The arrival of Luiz Inácio Lula da Silva to the presidency in 2002 exposed the irregularities of his party between the past and the present. In the middle of the crisis faced by the party - with leaders being involved in corruption events - some interpretations that claimed the end of PT have risen, along with some passionate defense statements which attested its vivacity. In both cases, the final point is the same, that is, the conclusion that the current party policy doesn't agree with the one in the past which shows that in some points the petistas (the politician from PT) had broken with its original bonds. However, the petismo (PT's policies) is understood here as a political culture without cuts or traumas. Admitting that historians gave little contribution to clarify this issue so far, this study applies the gramscian marxism to conclude that petismo doesn't express a tradition but a specific political behavior, a political and cultural change of the society "created" during the military regime in Brazil. Politically controlled by will, with transfigured social view due to the size of migratory flow towards the big industrial centers and instigated in its selfish instinct by new capital dynamics, that society began to be organized on the edge of the State, taking refuge with the economic and social demands in its acts of association. The binomial growth-poverty went beyond statistics. Metallurgists of Brazilian capitalistic industries began expressing a diffuse social behavior in a visceral way, systematized at first by authentic union acts. Striker movements from 1978 to 1980 were monographic expressions of a new political behavior experimented by Brazilians. PT has amplified the appropriation of ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Ese trabajo busca investigar la cultura política del Partido de los Trabajadores (PT), del ABC al Planalto. La llegada de Luiz Inacio Lula da Silva a la Presidencia de la República el 2002 expresó el desajuste petista entre pasado y presente. En médio a la crisis que impactó el partido - en razón del involucramiento de sus dirigentes en actos de corrupción - incontables interpretaciones fueran produzidas en las cuales se anunciava la muerte del petismo y al revés de la misma manera apacionantes defensas con vistas a certificar su vitalidad. El los dos casos el punto de llegada es el mismo, o sea, se concluye que el petismo actual no confirma aquel que se afirmó hace tres décadas, lo que significa que en su momento los petistas han roto sus vínculos con sus concepciones originales. Aqui, por el contrario, se comprende el petismo como una cultura política sin descontinuidad o traumas. Mismo con el reconocimiento de que los historiadores hasta el momento poco hicieran en el sentido de aclarar la cuestión esa investigación se utiliza del concepto de cultura política, traduzido por el marxismo gramsciano, para llegar a la conclusión que el petismo no expresa verdaderamente una tradición; más bien expresa un comportamiento político específico, un cambio político-cultural que se produjo en la sociedade bajo el influjo del regimen militar brasileño. Atrapada politicamente por el autoritarismo, desfigurada socialmente por el flujo migratório a los grandes centros industriales y fomentada en sus instintos egoísticos en razón de la nueva dinâmica del capital, la sociedad brasileña se volvió a organizarse al borde del Estado utilizando para ese movimiento las demandas econômicas y sociales en su empeño asociativo. El binómio crescimiento-pobreza traspasó las estatísticas. Obreros metalúrgicos de las industrias más avanzadas del capitalismo brasileño volveran a ... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo) / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-19Bitstream added on 2014-06-13T19:21:58Z : No. of bitstreams: 1 romano_cc_dr_fran.pdf: 759824 bytes, checksum: 2f89c5c153c90c17751684e6d284632a (MD5) / Este trabalho investiga a cultura política do Partido dos Trabalhadores (PT), do ABC ao Planalto. A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002, expôs o descompasso petista entre passado e presente. Em meio à crise enfrentada pelo partido – com dirigentes envolvidos em atos de corrupção –, proliferam interpretações que anunciam a morte do petismo, ao lado de defesas apaixonadas atestando sua vivacidade. Em ambos os casos, o ponto de chegada é o mesmo, qual seja, a conclusão de que o petismo atual não condiz com aquele de três décadas atrás, logo, em algum instante, os petistas romperam seus laços originais. Ao contrário, compreende-se aqui o petismo como uma cultura política sem cortes ou traumas. Admitindo que os historiadores pouco contribuíram até momento para clarear a questão, este estudo aplica o conceito de cultura política, valendo-se do marxismo gramsciano para concluir que o petismo não expressa propriamente uma tradição, mas um comportamento político específico, uma mudança políticocultural da sociedade “formada” durante o regime militar no Brasil. Controlada politicamente pelo arbítrio, transfigurada em sua face social tamanho o fluxo migratório aos grandes centros industriais e instigada em seu instinto egoístico pela nova dinâmica do capital, aquela sociedade passou a se organizar à margem do Estado, valendo-se, para tanto, de demandas econômicas e sociais em seus gestos de associação. O binômio crescimento-pobreza transbordou para além das estatísticas. Metalúrgicos de indústrias de ponta do capitalismo brasileiro passaram a expressar de modo visceral um comportamento social difuso e sistematizado de início pelo sindicalismo autêntico. Os movimentos grevistas de 1978-1980 foram assim expressões monográficas de uma nova... / This paper investigates the political culture of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores – PT), from the ABC region to the governmental headquarters, the Planalto. The arrival of Luiz Inácio Lula da Silva to the presidency in 2002 exposed the irregularities of his party between the past and the present. In the middle of the crisis faced by the party – with leaders being involved in corruption events – some interpretations that claimed the end of PT have risen, along with some passionate defense statements which attested its vivacity. In both cases, the final point is the same, that is, the conclusion that the current party policy doesn’t agree with the one in the past which shows that in some points the petistas (the politician from PT) had broken with its original bonds. However, the petismo (PT’s policies) is understood here as a political culture without cuts or traumas. Admitting that historians gave little contribution to clarify this issue so far, this study applies the gramscian marxism to conclude that petismo doesn’t express a tradition but a specific political behavior, a political and cultural change of the society “created” during the military regime in Brazil. Politically controlled by will, with transfigured social view due to the size of migratory flow towards the big industrial centers and instigated in its selfish instinct by new capital dynamics, that society began to be organized on the edge of the State, taking refuge with the economic and social demands in its acts of association. The binomial growth-poverty went beyond statistics. Metallurgists of Brazilian capitalistic industries began expressing a diffuse social behavior in a visceral way, systematized at first by authentic union acts. Striker movements from 1978 to 1980 were monographic expressions of a new political behavior experimented by Brazilians. PT has amplified the appropriation of ... (Complete abstract click electronic access below) / Ese trabajo busca investigar la cultura política del Partido de los Trabajadores (PT), del ABC al Planalto. La llegada de Luiz Inacio Lula da Silva a la Presidencia de la República el 2002 expresó el desajuste petista entre pasado y presente. En médio a la crisis que impactó el partido – en razón del involucramiento de sus dirigentes en actos de corrupción – incontables interpretaciones fueran produzidas en las cuales se anunciava la muerte del petismo y al revés de la misma manera apacionantes defensas con vistas a certificar su vitalidad. El los dos casos el punto de llegada es el mismo, o sea, se concluye que el petismo actual no confirma aquel que se afirmó hace tres décadas, lo que significa que en su momento los petistas han roto sus vínculos con sus concepciones originales. Aqui, por el contrario, se comprende el petismo como una cultura política sin descontinuidad o traumas. Mismo con el reconocimiento de que los historiadores hasta el momento poco hicieran en el sentido de aclarar la cuestión esa investigación se utiliza del concepto de cultura política, traduzido por el marxismo gramsciano, para llegar a la conclusión que el petismo no expresa verdaderamente una tradición; más bien expresa un comportamiento político específico, un cambio político-cultural que se produjo en la sociedade bajo el influjo del regimen militar brasileño. Atrapada politicamente por el autoritarismo, desfigurada socialmente por el flujo migratório a los grandes centros industriales y fomentada en sus instintos egoísticos en razón de la nueva dinâmica del capital, la sociedad brasileña se volvió a organizarse al borde del Estado utilizando para ese movimiento las demandas econômicas y sociales en su empeño asociativo. El binómio crescimiento-pobreza traspasó las estatísticas. Obreros metalúrgicos de las industrias más avanzadas del capitalismo brasileño volveran a ... 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Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T05:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_CamiloBuss_D.pdf: 5977929 bytes, checksum: fbba05f5e02bd679fece451f97368b5b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Entre 1945 e 1964, o Brasil vivenciou um período de criação de partidos políticos e eleições diretas para os principais cargos dos poderes do executivo e legislativo. Foi também um contexto marcado pela euforia desenvolvimentista, por greves e por motins urbanos contra o aumento do custo de vida. O trabalhador na condição de eleitor tornava-se central para a conquista do poder público. Florianópolis, ao contrário de outras capitais ou de cidades com grandes indústrias, não tinha um grande contingente de operários. Sua dinâmica assentava-se na condição de centro administrativo do estado de Santa Catarina. Contudo, a ausência de uma classe operária em sentido "clássico¿ não significou a esterilização das lutas sociais. A partir da análise de fontes variadas ¿ como jornais, pesquisas de opinião, dados eleitorais, documentos parlamentares ¿ essa tese investigou os canais de diálogo estabelecidos entre classes trabalhadoras e grupos políticos. Verificou-se uma conjuntura mais complexa do que as tradicionais interpretações da história política catarinense. Alguns postulados que tomavam o estado como polarizado entre UDN e PSD, com um PTB fraco e restrito ao papel de "fiel da balança¿ no equilíbrio entre os dois maiores partidos, foram relativizados. Interpretações consagradas, tendo por base os resultados das eleições, afirmaram que Florianópolis apresentava "forte predomínio¿ do PSD. Todavia, a investigação das múltiplas experiências tecidas entre candidatos, partidos e trabalhadores, consubstanciada com a análise da distribuição dos votos dos candidatos por regiões da cidade, permitiu enxergar para além da prevalência de uma sigla. Lideranças políticas, lembradas posteriormente como "donos da cidade¿, como Aderbal Ramos da Silva, nem sempre tiveram esse reconhecimento. Personagens taxados de "agitadores¿ ou "demagogos¿, como Manoel de Menezes, foram forças políticas expressivas e, algumas vezes, colocaram em xeque o domínio dos chamados grandes partidos. A relação entre políticos e classes trabalhadoras florianopolitanas não foi e nem pode ser pensada como mera reprodução das movimentações nacionais tampouco como epifenômeno isolado em suas peculiaridades. A partir das relações entre o regional e o nacional, esse trabalho tentou compreender as instáveis alianças entre os atores sociais e os variados meios através dos quais as classes trabalhadoras inseriram a luta por direitos na pauta política da cidade / Abstract: Between 1945 and 1964, Brazil experienced a period of political parties creation and of the establishment of direct elections for the most important positions of the executive and legislative powers. The period was also marked by developmentalist euphoria, strikes and urban riots against the rising on the living cost. The worker, recognized in the voter condition, became central to the achievement of public power.Florianópolis, unlike other capitals or cities with large industries, had no significant contingent of workers. The city¿s dynamic relied on the condition of administrative center of the state of Santa Catarina. However, the absence of a working class in the "classic¿ sense did not mean the sterilization of social struggles. From the analysis of various sources ¿ such as newspapers, opinion polls, electoral data, parliamentary documents, this study investigated the channels of dialogues established between the working classes and political groups. It was verified a more complex conjuncture than the traditional interpretation of Santa Catarina political history. Some understandings of the state as polarized between UDN and PSD, with a weak PTB, restricted to the role of "true balance¿ in the equilibrium between the two major parties, were relativized. Interpretations based on the results of the elections equally affirmed that Florianópolis presented "strong predominance¿ of PSD. However, the investigation of multiple experiences woven among candidates, parties and workers, embodied with the analysis of the vote distributions of the candidate for city regions, allowed seeing beyond the prevalence of one acronym. Political leaders, such as Aderbal Ramos da Silva, later remembered as the 'city owner¿, was not always recognized. On the other hand, characters labeled as "troublemakers¿ or "demagogues¿, likeManoel de Menezes, were significant political forces, sometimes able to put into question the dominance of the so-called big parties. The relationship between politics and the working class from Florianópolis was not, nor can it be thought of, as mere reproduction of national movements, neither as epiphenomenon isolated in its peculiarities. Thus, from the relations between the regional and the national, the present work seeks to understand the unstable alliances between social actors and the various means by which the working classes inserted the fight for rights on the political agenda of the city / Doutorado / Historia Social / Doutor em História