Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel Maria de Sousa.pdf: 335945 bytes, checksum: 7a08a02b9414890e9241743f00e0465a (MD5) Previous issue date: 2004-02-18 / This study has the objective to investigate human violence, such as homicide, committed under emotional or passionate states, that holds crime as a human characteristic. Throughout this theme, the thesis states that crimes committed under these emotional states cannot be used to justify homicide, or to lower penal sentences, but to explain them. Emotion and passion can only eliminate penal sentences when derived from psychological pathologies that incapacitate the understanding and wanting of the person. Crimes of passion have an integrated cognitive conscience and affection, failing the murderer only the ethical control over his decisions. The thesis also states that passion that kills doesn't derive from love or honor, but from a homocidal instinct. However, the passional murderer is responsible for the legal consequences of the crime. The case study explores the subject object world relationship, under various perspectives: such as psychological and psychiatric points of view, being the reason why this study focuses on the fenomenological method of diagnosing the subjects researched. The analysis of the results shows the need to better comprehend the facts and experiences of passionate homicide, to create a rupture in the legal penal system, in its process, diagnosis and penal sentences. / Este estudo tem o objetivo de investigar a violência humana no crime de homicídio, cometido sob os estados emotivos ou passionais, situando-se em uma vertente que apreende o crime como fenômeno real, humano. Ao enfrentar o tema, a sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. A emoção e a paixão somente podem elidir a imputabilidade penal quando derivadas de patologias do psiquismo humano, que impedem a capacidade de entender e querer do agente. No crime passional, os aspectos afetivo e cognitivo da consciência mantêm-se íntegros, faltando ao homicida o domínio ético sobre suas decisões. Também se sustenta que a paixão que mata não deriva do sentimento de amor ou de honra íntima, mas de instinto homicida. Portanto, o criminoso passional é imputável e responsável pelas conseqüências jurídicas do crime. O estudo de caso explora a relação sujeitoobjeto- mundo, sob perspectivas psicológica, psiquiátrica, psicopatológica e jurídico-penal, razão pela qual este estudo focaliza a aplicação do método fenomenológico no diagnóstico dos sujeitos pesquisados. A análise de resultados assinala a necessidade de aprofundar a compreensão da experiência e dos fatos homicidas considerados passionais, para provocar uma ruptura do pragmatismo dogmático do sistema jurídico penal no processo de seu diagnóstico, imputação, imputabilidade e penalização.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-26T11:50:55Z No. of bitstreams: 1 Bibiana Calatayud Barbosa_.pdf: 604434 bytes, checksum: 5a60154bb95c99ccbd1b9781532d6809 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T11:50:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bibiana Calatayud Barbosa_.pdf: 604434 bytes, checksum: 5a60154bb95c99ccbd1b9781532d6809 (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / Nenhuma / A violência de gênero constitui uma problemática relevante em nossa sociedade. Nos casos mais graves, pode culminar em episódios de extrema violência, os homicídios passionais. Objetivos: Este estudo investigou a história de vida e dos relacionamentos amorosos de autores de homicídios passionais, identificando suas vivências e narrativas sobre os eventos desta trajetória, até o cometimento do crime. Método: Foi utilizado o procedimento de estudo de casos múltiplos. Participaram três homens condenados e presos por homicídio qualificado das suas companheiras. Foram realizadas quatro entrevistas semiestruturadas com cada participante. Também foram utilizadas uma ficha sociodemográfica e o genograma. Resultados: Em relação às trajetórias de vida destacaram-se: violência física na infância, baixa escolaridade, inserção precoce no mundo do trabalho, vínculos com a família de origem preservados, adesão à religião evangélica, e em um dos casos, tentativa de suicídio após cometimento do homicídio. Quanto aos relacionamentos amorosos, constatou-se que os participantes apresentaram expectativas em relação a papéis tradicionais de gênero, relacionamentos breves que resultaram em coabitação, histórico de diversos relacionamentos anteriores ao envolvimento com a vítima, homicídio cometido em relacionamentos de curta duração. / Gender violence is a relevant problem in our society. In the more serious cases, it may lead to episodes of extreme violence: crimes of passion. Purposes: This study looked into the life and romantic relationship backgrounds of perpetrators of crimes of passion and analyzed their experiences and accounts of the events leading up to their crime. Method: We used the multiple case study procedure. We focused on three men convicted and imprisoned for the first-degree murder of their lovers. We conducted four semi-structured interviews with each convict. We also used social-demographic charts and genograms. Results: The following elements stand out from their backgrounds: they suffered physical violence in childhood, had low schooling levels, started working at an early age, remained close to their immediate families, were evangelicals, and one of them had attempted suicide after committing murder. As for their romantic relationships, we found that the killers had expectations regarding conventional gender roles, brief relationships that led to cohabitation, a history of several relationships before getting involved with their victims, and had been involved with their victims for a short time before killing them.