Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA MERIDA.pdf: 11839445 bytes, checksum: e14f83a3bb4d80b7c6b38f725c77990a (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This research deals with the issue of economic valuation of ecosystem services based on positive incentive mechanisms as a strategy to stimulate the recovery and preservation of the environment, given the inefficiency of environmental protection currently used, primarily guided by command and control instruments. Taking as starting point the analysis of the interrelationship between the environment and sustainable development, the work also holds the examination of the legal issues underlying the use of payments for environmental services in Brazil. The chosen approach to face the issue concerns the study of the program Producer of Water", established under the Municipality of Rio Verde, Goias State, in order to verify the results obtained with respect to the recovery and preservation of riparian forests in around the headwaters of the Watershed of Abobora Stream, responsible for supplying approximately 70% of the population of that municipality. In summary, the question that this study seeks to answer relates to the effectiveness of payments for ecosystem services as a tool to promote sustainable development and social and environmental justice. The methodology has privileged the bibliographic research, in foreign and domestic literature, also drawing on the application of questionnaires to participants of "Producer of Water" program, Rio Verde, as well as the analysis of official data and documents obtained from the Department of Sustainable Economic Development of the Municipality of Rio Verde, Goias, and authoritative legal theory, focused on Machado (2012), Nusdeo (2012) and Altmann (2009). / A presente pesquisa versa sobre a temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo, como estratégia para estimular a recuperação e a preservação do meio ambiente, ante a ineficácia dos mecanismos de proteção ambiental, atualmente utilizados, pautados preponderantemente em instrumentos de comando e controle. Tendo como ponto de partida a análise da inter-relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o trabalho se detém, ainda, no exame dos aspectos jurídicos que fundamentam a utilização do pagamento por serviços ambientais no Brasil. A abordagem escolhida para enfrentamento do tema diz respeito ao estudo do Programa Produtor de Águas , instituído no âmbito do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com o propósito de verificar os resultados obtidos com relação à recuperação e preservação das áreas de matas ciliares no entorno das nascentes da Microbacia do Ribeirão Abóbora, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 70% da população do citado município. Em suma, a questão que o presente estudo busca responder refere-se à efetividade do pagamento por serviços ambientais enquanto instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça socioambiental. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica, na literatura estrangeira e nacional, valendo-se, ainda, da aplicação de questionários aos participantes do Programa Produtor de Águas , de Rio Verde, bem como, da análise de dados e documentos oficiais obtidos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Rio Verde, Goiás, além de teoria jurídica abalizada, centrada em Machado (2012), Nusdeo (2012) e Altmann (2009).

O objetivo principal deste trabalho é compreender a construção dos discursos jornalísticos sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Para isso, utilizamos o referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso de matriz francesa, além de acionarmos reflexões sobre a crise ambiental que vivenciamos e sobre o Jornalismo Ambiental, como prática profissional engajada na militância pela vida. Nosso recorte do objeto empírico compreendeu todas as notícias e reportagens desses periódicos, com aparições dos termos serviço(s) ambiental(is) e serviço(s) ecossistêmicos(s), desde a primeira menção (no jornal Folha de S. Paulo, em 1997, em O Estado de S. Paulo, 2001, e em O Globo, 2002) até a última do ano de 2013. Com isso, chegamos a 159 textos e 361 sequências discursivas para análise. Os gestos de leitura que foram realizados, a partir do corpus discursivo, permitiram perceber que esse discurso mostra incerteza frente ao caminho a seguir para resolução da crise ambiental e planetária. Além disso, foram percebidos sentidos que evidenciam uma visão rasa da natureza, ao enquadrá-la como capital natural e um ativo da economia. Destacou-se assim um discurso predominantemente regido por uma Formação Ideológica Capitalista, a qual se desdobrou em três Formações Discursivas identificadas: Formação Discursiva (FD) da Percepção da Crise Planetária no Capitalismo; FD do Capitalismo Verde; e FD do Capitalismo Marrom. Concluímos que, para superação dos problemas socioambientais globais, ainda temos o desafio, como humanidade, de transformarmos as bases mecanicistas e cartesianas do pensamento, para uma visão de mundo sistêmica e complexa, que abranja uma ética solidária e cooperativa. / The main objective of this research is to understand the framing of journalistic discourse on payment for environmental services (PES) in the Brazilian reference newspapers: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo and O Globo. For this purpose, we use the theoretical and methodological framework of the French Discourse Analysis, and we activate reflections on the current environmental crisis and the Environmental Journalism, as a profession engaged in militancy in favor of life. Our empirical object is all the news and feature stories from these newspapers, with occurrences of the terms environmental(s) service(s) and ecosystem(s) service(s), from its first mention (Folha de S. Paulo in 1997, O Estado de S. Paulo in 2001, and O Globo in 2002) to the last of the year 2013. That brings us to 159 texts and 361 discursive sequences for analysis. The reading gestures that we made from the discursive corpus allowed us to realize that this discourse shows uncertainty facing the way to resolve the environmental and planetary crisis. In addition, we perceived meanings that show a superficial view of nature, because the discourse frame it as a natural capital and as an economic asset. This discourse is predominantly governed by an Ideological Formation that we called Capitalist, which was divided into three Discursive Formations: Discursive Formation of Perception of Planetary Crisis in Capitalism; Discursive Formation of Green Capitalism; and Discursive Formation of Brown Capitalism. We conclude that, to overcome the global environmental problems, we have yet to transform the mechanistic and Cartesian thought basis to a systemic and complex worldview comprising an ethics of solidarity and cooperation.

Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas. / Payment for Environmental Services (PES) has been aroused the interest of landowners and decision makers as a tool of transformation of environmental services without market value into real financial incentives for them. Among the existing PES markets (i.e. watershed protection, carbon storage, landscape beauty and biodiversity), the biodiversity market is harder to develop, mainly, due to the little willingness to pay for the promotion of non-exclusive and non-competing services. In this way, in order to obtain the most effective market cost and maximize the biodiversity protection, this work had as objective to propose a structure to identify priority areas for the implementation of PSE-biodiversity. For this purpose, the methodology was divided into two stages. The first stage corresponded to the selection of the elements indicated by the scientific literature to prioritize areas for PSE-biodiversity. These elements were split into two groups: \"Group I - biological and physical elements\" and \"Group II - socioeconomics and governance elements\". The second stage corresponded to the application of these elements in the context of São Paulo State - Brazil, using the municipalities of São Paulo State as a planning unit. In this point, Geographic Information System (GIS) tools were used as an aid to decision making. Three rankings of priorities municipalities were developed: (i) ranking considering just the elements of Group I; (ii) ranking considering just the elements of Group II; and (ii) ranking considering both the elements of Group I and Group II. The results showed that considering just the elements of Group I, the schemes are targeted to extremely important areas for biodiversity conservation, but with low additionality. On the other hand, considering just the elements of Group II, the schemes area targeted to intensive agribusiness areas, where the opportunities costs of land are higher. Notwithstanding, considering both the elements of Group I and Group II, the tool has the potential to achieve multiple objectives, such as biodiversity conservation, lower opportunities costs, lower failure risks, public approval, poverty alleviation, among others. The information obtained in this work may contribute to the development of a still incipient public policy and maximize the protection of biodiversity in private lands.

CASTELO BRANCO, Antonia Francivan Vieira. Avaliação de Perda da Biodiversidade no Ecossistema da Mata Atlântica em Viçosa do Ceará (CE). 2011. 125 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Fortaleza-CE. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T14:07:12Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T14:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T14:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Atlantic Forest biodiversity in Viçosa do Ceará is considered of extreme biological importance, but this wealth of animals and plants is threatened by the deforestation, that provoked a loss of 80% of the original covering of the ecosystem in the city. The aim of this study is to analyze the loss of biodiversity from the decrease of varieties of birds, mammals and reptiles that inhabit the Atlantic Forest, in Viçosa do Ceará, and estimate the cost of preserving the remnants of the ecosystem through payment for environmental services to farmers who have preserved the forest area in the city. In the first part of the methodology, a model is built to estimate the loss of biodiversity from the model of species-area relationship. In the second part, in the amount of payment for environmental services to producers of biodiversity (landowners that preserve the native vegetation of the Atlantic Forest), was measured the model of loss of species richness as a result indicated out the critical point of the ecosystem to reach 93% of deforestation and the coefficient of loss of biodiversity showed extreme level of loss. The owners of property with the remaining Atlantic Forest proved to be receptive to receiving financial incentive to protect local biodiversity. We conclude that the model estimate of the loss of birds, mammals and reptiles presented significantly to assessment of loss of biodiversity in the Atlantic Forest ecosystem in the city, proposing politics of payment for environmental services for the maintenance of biodiversity in the Atlantic Forest in Viçosa do Ceará. / A biodiversidade de Mata Atlântica no município de Viçosa do Ceará é considerada de extrema importância biológica, mas essa riqueza de fauna e flora está ameaçada pelo desmatamento, que provocou uma perda de 80% da cobertura original do ecossistema no município. O objetivo deste trabalho é analisar a perda da biodiversidade a partir do decréscimo da riqueza de aves, mamíferos e répteis que habitam a Mata Atlântica, no município de Viçosa do Ceará, e estimar o custo da preservação das remanescentes do ecossistema através do pagamento por serviços ambientais aos agricultores que mantêm área preservada da floresta no município. Na primeira parte da metodologia é construído um modelo para estimativa da perda da biodiversidade a partir do modelo da relação espécie-área. Na segunda parte mensura-se o valor de pagamento por serviços ambientais aos produtores de biodiversidade (proprietários de terras que preservam a vegetação nativa da Mata Atlântica). O modelo da perda da riqueza de espécies indicou como resultado o ponto crítico do ecossistema ao atingir 93% de área devastada e o coeficiente de perda da biodiversidade apontou nível extremo de perda. Os donos de propriedade com remanescente de Mata Atlântica mostraram-se receptivos ao recebimento de incentivo financeiro para resguardar a biodiversidade local. Conclui-se que o modelo de estimativa da perda de aves, mamíferos e répteis apresentou-se de forma significativa para a avaliação da perda da biodiversidade no ecossistema de Mata Atlântica no município, sendo proposta a política de pagamento por serviços ambientais para a manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica em Viçosa do Ceará.

O objetivo principal deste trabalho é compreender a construção dos discursos jornalísticos sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Para isso, utilizamos o referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso de matriz francesa, além de acionarmos reflexões sobre a crise ambiental que vivenciamos e sobre o Jornalismo Ambiental, como prática profissional engajada na militância pela vida. Nosso recorte do objeto empírico compreendeu todas as notícias e reportagens desses periódicos, com aparições dos termos serviço(s) ambiental(is) e serviço(s) ecossistêmicos(s), desde a primeira menção (no jornal Folha de S. Paulo, em 1997, em O Estado de S. Paulo, 2001, e em O Globo, 2002) até a última do ano de 2013. Com isso, chegamos a 159 textos e 361 sequências discursivas para análise. Os gestos de leitura que foram realizados, a partir do corpus discursivo, permitiram perceber que esse discurso mostra incerteza frente ao caminho a seguir para resolução da crise ambiental e planetária. Além disso, foram percebidos sentidos que evidenciam uma visão rasa da natureza, ao enquadrá-la como capital natural e um ativo da economia. Destacou-se assim um discurso predominantemente regido por uma Formação Ideológica Capitalista, a qual se desdobrou em três Formações Discursivas identificadas: Formação Discursiva (FD) da Percepção da Crise Planetária no Capitalismo; FD do Capitalismo Verde; e FD do Capitalismo Marrom. Concluímos que, para superação dos problemas socioambientais globais, ainda temos o desafio, como humanidade, de transformarmos as bases mecanicistas e cartesianas do pensamento, para uma visão de mundo sistêmica e complexa, que abranja uma ética solidária e cooperativa. / The main objective of this research is to understand the framing of journalistic discourse on payment for environmental services (PES) in the Brazilian reference newspapers: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo and O Globo. For this purpose, we use the theoretical and methodological framework of the French Discourse Analysis, and we activate reflections on the current environmental crisis and the Environmental Journalism, as a profession engaged in militancy in favor of life. Our empirical object is all the news and feature stories from these newspapers, with occurrences of the terms environmental(s) service(s) and ecosystem(s) service(s), from its first mention (Folha de S. Paulo in 1997, O Estado de S. Paulo in 2001, and O Globo in 2002) to the last of the year 2013. That brings us to 159 texts and 361 discursive sequences for analysis. The reading gestures that we made from the discursive corpus allowed us to realize that this discourse shows uncertainty facing the way to resolve the environmental and planetary crisis. In addition, we perceived meanings that show a superficial view of nature, because the discourse frame it as a natural capital and as an economic asset. This discourse is predominantly governed by an Ideological Formation that we called Capitalist, which was divided into three Discursive Formations: Discursive Formation of Perception of Planetary Crisis in Capitalism; Discursive Formation of Green Capitalism; and Discursive Formation of Brown Capitalism. We conclude that, to overcome the global environmental problems, we have yet to transform the mechanistic and Cartesian thought basis to a systemic and complex worldview comprising an ethics of solidarity and cooperation.

O objetivo principal deste trabalho é compreender a construção dos discursos jornalísticos sobre pagamento por serviços ambientais (PSA), nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Para isso, utilizamos o referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso de matriz francesa, além de acionarmos reflexões sobre a crise ambiental que vivenciamos e sobre o Jornalismo Ambiental, como prática profissional engajada na militância pela vida. Nosso recorte do objeto empírico compreendeu todas as notícias e reportagens desses periódicos, com aparições dos termos serviço(s) ambiental(is) e serviço(s) ecossistêmicos(s), desde a primeira menção (no jornal Folha de S. Paulo, em 1997, em O Estado de S. Paulo, 2001, e em O Globo, 2002) até a última do ano de 2013. Com isso, chegamos a 159 textos e 361 sequências discursivas para análise. Os gestos de leitura que foram realizados, a partir do corpus discursivo, permitiram perceber que esse discurso mostra incerteza frente ao caminho a seguir para resolução da crise ambiental e planetária. Além disso, foram percebidos sentidos que evidenciam uma visão rasa da natureza, ao enquadrá-la como capital natural e um ativo da economia. Destacou-se assim um discurso predominantemente regido por uma Formação Ideológica Capitalista, a qual se desdobrou em três Formações Discursivas identificadas: Formação Discursiva (FD) da Percepção da Crise Planetária no Capitalismo; FD do Capitalismo Verde; e FD do Capitalismo Marrom. Concluímos que, para superação dos problemas socioambientais globais, ainda temos o desafio, como humanidade, de transformarmos as bases mecanicistas e cartesianas do pensamento, para uma visão de mundo sistêmica e complexa, que abranja uma ética solidária e cooperativa. / The main objective of this research is to understand the framing of journalistic discourse on payment for environmental services (PES) in the Brazilian reference newspapers: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo and O Globo. For this purpose, we use the theoretical and methodological framework of the French Discourse Analysis, and we activate reflections on the current environmental crisis and the Environmental Journalism, as a profession engaged in militancy in favor of life. Our empirical object is all the news and feature stories from these newspapers, with occurrences of the terms environmental(s) service(s) and ecosystem(s) service(s), from its first mention (Folha de S. Paulo in 1997, O Estado de S. Paulo in 2001, and O Globo in 2002) to the last of the year 2013. That brings us to 159 texts and 361 discursive sequences for analysis. The reading gestures that we made from the discursive corpus allowed us to realize that this discourse shows uncertainty facing the way to resolve the environmental and planetary crisis. In addition, we perceived meanings that show a superficial view of nature, because the discourse frame it as a natural capital and as an economic asset. This discourse is predominantly governed by an Ideological Formation that we called Capitalist, which was divided into three Discursive Formations: Discursive Formation of Perception of Planetary Crisis in Capitalism; Discursive Formation of Green Capitalism; and Discursive Formation of Brown Capitalism. We conclude that, to overcome the global environmental problems, we have yet to transform the mechanistic and Cartesian thought basis to a systemic and complex worldview comprising an ethics of solidarity and cooperation.

Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas. / Payment for Environmental Services (PES) has been aroused the interest of landowners and decision makers as a tool of transformation of environmental services without market value into real financial incentives for them. Among the existing PES markets (i.e. watershed protection, carbon storage, landscape beauty and biodiversity), the biodiversity market is harder to develop, mainly, due to the little willingness to pay for the promotion of non-exclusive and non-competing services. In this way, in order to obtain the most effective market cost and maximize the biodiversity protection, this work had as objective to propose a structure to identify priority areas for the implementation of PSE-biodiversity. For this purpose, the methodology was divided into two stages. The first stage corresponded to the selection of the elements indicated by the scientific literature to prioritize areas for PSE-biodiversity. These elements were split into two groups: \"Group I - biological and physical elements\" and \"Group II - socioeconomics and governance elements\". The second stage corresponded to the application of these elements in the context of São Paulo State - Brazil, using the municipalities of São Paulo State as a planning unit. In this point, Geographic Information System (GIS) tools were used as an aid to decision making. Three rankings of priorities municipalities were developed: (i) ranking considering just the elements of Group I; (ii) ranking considering just the elements of Group II; and (ii) ranking considering both the elements of Group I and Group II. The results showed that considering just the elements of Group I, the schemes are targeted to extremely important areas for biodiversity conservation, but with low additionality. On the other hand, considering just the elements of Group II, the schemes area targeted to intensive agribusiness areas, where the opportunities costs of land are higher. Notwithstanding, considering both the elements of Group I and Group II, the tool has the potential to achieve multiple objectives, such as biodiversity conservation, lower opportunities costs, lower failure risks, public approval, poverty alleviation, among others. The information obtained in this work may contribute to the development of a still incipient public policy and maximize the protection of biodiversity in private lands.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T10:53:27Z No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T10:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T10:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Cleidinaldo de Jesus Barbosa - 2015.pdf: 2032069 bytes, checksum: 814e2df470fed197d28630042170aa65 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Law no. 12.305/2010 ... / A Lei no. 12.305/2010 criou ...