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Uma história oral da etnomatemática: caminhos para a dimensão educacional / An oral history about ethnomathematics: pathways to its educational dimension

Abreu, Rodrigo Guimarães 10 August 2017 (has links)
Este trabalho apresenta reflexões acerca dos movimentos que configuraram as primeiras ideias do campo científico da Etnomatemática. Teve como objetivo compreender tais movimentos, principalmente no que se refere à dimensão educacional da Etnomatemática, a partir das trajetórias de quatro pesquisadores neste contexto. A busca por reflexões nessa dimensão justifica-se por ser consenso, entre os educadores envolvidos nessa perspectiva, que é natural considerar a Etnomatemática como um caminho/método de pesquisa, embora para a educação escolar seja uma tarefa/proposta mais complexa. A investigação privilegiou a História Oral como metodologia para a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas. Realizaram-se entrevistas com quatro educadores matemáticos: dois brasileiros e dois estrangeiros, considerados, para o contexto do trabalho, como pesquisadores dos primeiros movimentos em Etnomatemática, com contribuições nacionais e internacionais para o contexto da Educação Matemática. A investigação evidenciou, a partir de três eixos (matemática como produção cultural, valorização do conhecimento do outro e Etnomatemática como proposta pedagógica),que os primeiros movimentos em Etnomatemática tiveram como referência principal as ideias propostas por Ubiratan D`Ambrosio; que o discurso dos depoentes revelou o respeito com o outro na diversidade de culturas; e que se torna necessário refletir sobre a possibilidade de ampliar as abordagens práticas da Etnomatemática, a fim de fortalecê-la como postura ou atitude pedagógica. / This work represents reflections on the movements that configure the first ideas in the scientific field of Ethnomathematics. Its aim is the understanding of such movements, mainly the ones referring to the educational dimension of Ethnomathematics, based on the studies of four researchers in this field. The search for reflections in this dimension is justified by the fact that there is a consensus among educators involved in this perspective, that it is natural to consider Ethnomathematics as a way/method of research, although for school education this is a more complex task/proposal. The investigation prioritized the Oral History as the methodology to collect data through semi structured interviews. Interviews with four Mathematics educators were made - two Brazilians and two non-Brazilians, who were considered, in terms of this work, researchers of the first movements in Etnomathematics with national and international contributions to the Mathematics Education context. The investigation, from three axes, Mathematics as a cultural production, the valorization of someone else´s knowledge and Ethnomathematics as a pedagogical proposal, emphasized that the first movements in Etnomathematics had as main reference the ideas proposed by Ubiratan D´Ambrosio, showing that the discourse of the ones interviewed revealed the respect to the other in cultural diversity, which makes it necessary to reflect on the possibility of broadening the practical approaches of the Ethnomathematics, in order to strengthen it as a behavior or pedagogical attitude.
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Uma história oral da etnomatemática: caminhos para a dimensão educacional / An oral history about ethnomathematics: pathways to its educational dimension

Rodrigo Guimarães Abreu 10 August 2017 (has links)
Este trabalho apresenta reflexões acerca dos movimentos que configuraram as primeiras ideias do campo científico da Etnomatemática. Teve como objetivo compreender tais movimentos, principalmente no que se refere à dimensão educacional da Etnomatemática, a partir das trajetórias de quatro pesquisadores neste contexto. A busca por reflexões nessa dimensão justifica-se por ser consenso, entre os educadores envolvidos nessa perspectiva, que é natural considerar a Etnomatemática como um caminho/método de pesquisa, embora para a educação escolar seja uma tarefa/proposta mais complexa. A investigação privilegiou a História Oral como metodologia para a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas. Realizaram-se entrevistas com quatro educadores matemáticos: dois brasileiros e dois estrangeiros, considerados, para o contexto do trabalho, como pesquisadores dos primeiros movimentos em Etnomatemática, com contribuições nacionais e internacionais para o contexto da Educação Matemática. A investigação evidenciou, a partir de três eixos (matemática como produção cultural, valorização do conhecimento do outro e Etnomatemática como proposta pedagógica),que os primeiros movimentos em Etnomatemática tiveram como referência principal as ideias propostas por Ubiratan D`Ambrosio; que o discurso dos depoentes revelou o respeito com o outro na diversidade de culturas; e que se torna necessário refletir sobre a possibilidade de ampliar as abordagens práticas da Etnomatemática, a fim de fortalecê-la como postura ou atitude pedagógica. / This work represents reflections on the movements that configure the first ideas in the scientific field of Ethnomathematics. Its aim is the understanding of such movements, mainly the ones referring to the educational dimension of Ethnomathematics, based on the studies of four researchers in this field. The search for reflections in this dimension is justified by the fact that there is a consensus among educators involved in this perspective, that it is natural to consider Ethnomathematics as a way/method of research, although for school education this is a more complex task/proposal. The investigation prioritized the Oral History as the methodology to collect data through semi structured interviews. Interviews with four Mathematics educators were made - two Brazilians and two non-Brazilians, who were considered, in terms of this work, researchers of the first movements in Etnomathematics with national and international contributions to the Mathematics Education context. The investigation, from three axes, Mathematics as a cultural production, the valorization of someone else´s knowledge and Ethnomathematics as a pedagogical proposal, emphasized that the first movements in Etnomathematics had as main reference the ideas proposed by Ubiratan D´Ambrosio, showing that the discourse of the ones interviewed revealed the respect to the other in cultural diversity, which makes it necessary to reflect on the possibility of broadening the practical approaches of the Ethnomathematics, in order to strengthen it as a behavior or pedagogical attitude.
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A gestão do projeto escola de tempo integral: um olhar prospectivo

Pinto, Denise Maria 24 January 2013 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-02T14:11:14Z No. of bitstreams: 1 denisemariapinto.pdf: 879799 bytes, checksum: 16b9dd3f83e7542b0389a5701a1f4135 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-03-03T14:52:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 denisemariapinto.pdf: 879799 bytes, checksum: 16b9dd3f83e7542b0389a5701a1f4135 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T14:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denisemariapinto.pdf: 879799 bytes, checksum: 16b9dd3f83e7542b0389a5701a1f4135 (MD5) Previous issue date: 2013-01-24 / Este estudo tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Escola de Tempo Integral - Proeti na jurisdição da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ubá/ Minas Gerais, tendo como referência duas escolas estaduais, bem como a elaborar um Plano de Ação Educacional. Uma das escolas localiza-se no município sede da SRE e a outra escola em outro município da jurisdição, Visconde do Rio Branco. A análise da gestão do Proeti surgiu da necessidade de se conhecer mais especificamente como se dá a implementação do mesmo, uma vez que se desempenha a função de Analista Educacional e integra-se a equipe coordenadora do referido projeto. Acreditase que este estudo poderá contribuir com o desenvolvimento da proposta de educação integral, bem como oportunizar a construção da qualidade em educação. Para realização deste trabalho foi utilizada a metodologia de estudo de caso, a análise documental, a revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores, coordenadores e professores das duas escolas. O respaldo teórico se deu com a utilização de autores como Moll, Lück, Coelho, Dourado, entre outros. Foi apresentada ainda, uma análise comparativa da experiência do PEI (Programa Educação Integrada), desenvolvido pela rede municipal de Belo Horizonte, permitindo a percepção de que a partir de 2012 o Proeti propõe uma organização que se aproxima de tal proposta. A pesquisa demonstrou que a implementação do Proeti nas escolas é influenciada pelas questões que permeiam o cotidiano escolar, como a falta de uma gestão democrática e participativa e a pouca ênfase na dimensão pedagógica, a necessidade de uma formação docente que atenda às demandas do projeto e a pouca participação dos pais no acompanhamento do desenvolvimento dos filhos. Neste contexto, para subsidiar o desenvolvimento do Proeti, é apresentada uma proposta de intervenção que envolve a instituição de um fórum sobre a educação integral, a realização de uma mostra cultural, um programa de orientação e monitoramento do projeto, a indicação da necessidade de alteração na designação dos professores alfabetizadores e, um programa de capacitação continuada de gestores escolares. / This study aims to analyze the implementation of the Project School Full Time - Proetithe jurisdiction of the Regional Superintendent of Education (SRE) of Uba / Minas Gerais, with reference to two state schools, as well as the elaboration of an Action Plan Education. One of the schools located in the county seat of SRE and another school in another municipality's jurisdiction, Viscount of Rio Branco. The analysis of management Proeti arose from the need to know more specifically how is the implementation of the same, since it plays the role of Analyst Educational and integrates the team coordinator of that project. It is believed that this study may contribute to the development of the proposed holistic education, as well as make the construction of quality in education. For this study, we used the methodology of case study, document analysis, the literature review and structured interviews conducted with managers, coordinators and teachers of the two schools. The theoretical support is given to the use of authors like Moll, Lück, Coelho, Dourado, among others. It also presented a comparative analysis of the experience of PEI (Integrated Education Program), developed by the municipal Belo Horizonte, allowing the realization that from 2012 the Proeti proposes an organization that approaches such proposal. The research demonstrated that the implementation of Proeti in schools is influenced by issues that permeate the school routine, as the lack of a democratic and participatory management and little emphasis on the pedagogical dimension, the need for teacher education that meets the demands of the project and little participation of parents in monitoring their children's development. In this context, to subsidize the development of Proeti, is a proposal for intervention that involves the establishment of a forum on comprehensive education, conducting a cultural show, a mentorship program and project monitoring, indicating the need for change in the appointment of teachers and literacy, a program of continuous training of school managers.
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[pt] A DIMENSÃO PEDAGÓGICA DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL VOLTADO AOS DEMAIS TRABALHADORES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO / [en] THE PEDAGOGICAL DIMENSION OF THE WORK OF THE SOCIAL WORKER TURNED TO THE OTHER WORKERS OF THE EDUCATION POLICY: THE EXPERIENCE IN THE MUNICIPAL SECRETARY OF EDUCATION OF RIO DE JANEIRO

13 July 2020 (has links)
[pt] A expansão da requisição de assistentes sociais para a Política de Educação nas últimas décadas vem exigindo o repensar da ação profissional nesse campo. Cresce a demanda deste profissional na referida política para a realização de trabalhos de assessoria, consultoria, para o planejamento e acompanhamento de programas e projetos em nível de gestão ou nas unidades escolares, além de ações voltadas para outros trabalhadores. Diante disso, a proposta deste estudo foi analisar o trabalho realizado por assistentes sociais lotadas no nível central do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (NIAP), na Secretaria Municipal de Educação (SME/RJ) direcionado aos demais trabalhadores desta política, no intuito de perceber, segundo a visão dessas assistentes sociais, se há uma dimensão pedagógica em seu exercício profissional e como ela se constitui. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o debate acadêmico em torno do Serviço Social na Educação. Como fonte documental, foram utilizadas as produções sobre o planejamento e organização da SME/RJ e do NIAP, em especial o plano de ação da área. Além da realização de entrevistas com assistentes sociais lotadas no nível central deste Núcleo. No decorrer do estudo percebeu-se que, as extensões da atuação da categoria direcionada para este público perpassam principalmente a inserção e o estímulo à participação em espaços de reflexão e diálogo. No que se refere à dimensão pedagógica, a pesquisa revela que essas profissionais identificam impactos de sua intervenção nas maneiras de pensar e agir dos demais trabalhadores da política, visto que, no decorrer dos projetos, são capazes de contribuir para a conscientização e mobilização dos diferentes sujeitos presentes na comunidade escolar, incluindo os demais trabalhadores desta política. / [en] The expansion of the requisition of social workers for Education Policy in the last decades has required the rethinking of professional action in this field. The demand of this professional in this policy is growing for the accomplishment of advisory, consulting, for the planning and monitoring of programs and projects at the management level or at the school units, besides actions directed at other workers. Therefore, the purpose of this study was to analyze the work carried out by social workers at the central level of the Interdisciplinary Center for Support to School Units (NIAP), at the Municipal Department of Education (SME / RJ) To perceive, according to the vision of these social workers, if there is a pedagogical dimension in their professional exercise and how it is constituted. For that, a bibliographical research on the academic debate about Social Work in Education was carried out. As a documentary source, the productions on the planning and organization of SME / RJ and NIAP were used, especially the area action plan. In addition to conducting interviews with social workers crowded at the central level of this Nucleus. In the course of the study it was noticed that the extensions of the performance of the category directed to this public mainly pass the insertion and the stimulus to the participation in spaces of reflection and dialogue. Regarding the pedagogical dimension, the research reveals that these professionals identify the impacts of their intervention in the ways of thinking and acting of the other workers of the policy, since, in the course of the projects, they are able to contribute to the awareness and mobilization of the different Subjects in the school community, including the other workers in this policy.
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A formação profissional em Serviço Social: um estudo da dimensão político-pedagógica dos cursos de graduação públicos estaduais do Paraná / Professional training in social work: a study of the political and pedagogical dimension of public undergraduate courses state of Paraná

Faquin, Evelyn Secco 19 September 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-01T12:12:55Z No. of bitstreams: 1 Evelyn Secco Faquin.pdf: 1928285 bytes, checksum: fc1e04e44d61edd3fa1a6eee1458b0a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T12:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evelyn Secco Faquin.pdf: 1928285 bytes, checksum: fc1e04e44d61edd3fa1a6eee1458b0a1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aimed at understanding the political-pedagogical dimension in the courses of Social Services of the State of Paraná University. Defining specific objectives a) contextualize how it handles vocational training in Social Work, with its legal foundations and political directions; b) map is structured as vocational training in Social Work in Public Higher Education Institutions of the State of Paraná; c) check from educational projects and curricula of undergraduate courses the elements that support the shaping of the political-pedagogical dimension of these. For construction we stop the discussion of education and University as political space par excellence that make the training process. Text looks us on vocational training and its political and pedagogical dimension by professional Ethical-Political Project. We reflect on the pedagogical projects of the courses from theoretical argument, based on the dialogue with authors of Education and Social Services, also presenting the research universe - the State Universities Paranaenses, more specifically, the social work courses in them offered. The research universe comprised eight courses of Social Service of Paraná State Universities, the Brazilian state with the largest number of public offerings of training for social workers. We have used the qualitative approach, conducting documentary research, from their pedagogical projects of the courses, so we found that the pedagogical projects have as a foundation the general context of the Brazilian university and therefore are permeated challenges; as the professional profile to be formed, they align to partially Curriculum Guidelines 1996 and showed a tendency to training geared to the labor market; the process of building these projects does not cover all the subjects involved in vocational training; and it was identified similarities between them / A presente tese teve como objetivo a compreensão da dimensão político-pedagógica nos cursos de Serviço Social das Universidades Estaduais do Paraná. Definindo como objetivos específicos a) contextualizar como se processa a formação profissional em Serviço Social, apresentando suas fundamentações legais e direcionamentos políticos; b) mapear como está estruturada a formação profissional em Serviço Social nas Instituições de Ensino Superior Públicas do estado do Paraná; c) verificar a partir dos projetos pedagógicos e currículos dos cursos de graduação os elementos que subsidiam a conformação da dimensão política-pedagógica destes. Para construção nos detemos à discussão da educação e Universidade enquanto espaços políticos por excelência que conformam os processos de formação profissional. Debruçamo-nos sobre a formação profissional e sua dimensão político-pedagógica parametrada pelo Projeto Ético-Político profissional. Tecemos reflexões acerca dos projetos pedagógicos dos cursos a partir de argumentação teórica, partindo da interlocução com autores da Educação e do Serviço Social, apresentando também o universo da pesquisa – as Universidades Estaduais Paranaenses, de modo mais específico, os cursos de Serviço Social nelas oferecidos. O universo da pesquisa compreendeu os oito cursos de Serviço Social das Universidades Estaduais do Paraná, estado brasileiro com o maior número de ofertas públicas de formação para Assistentes Sociais. Valemo-nos da abordagem qualitativa, realizando uma investigação documental, a partir dos respectivos projetos pedagógicos dos cursos, Assim, constatamos que os projetos pedagógicos têm como alicerce o contexto geral da Universidade brasileira e, portanto, são permeados de desafios; quanto ao perfil do profissional a ser formado, estes se alinham parcialmente às Diretrizes Curriculares de 1996 e apresentaram uma tendência à formação orientada para o mercado de trabalho; o processo de construção desses projetos não engloba a totalidade dos sujeitos envolvidos na formação profissional; bem como foi identificado similaridades entre eles
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A dimensão educativa da mística na construção do MST como sujeito coletivo

Comerlatto, Giovani Vilmar January 2010 (has links)
A Mística é uma prática coletiva e enraizada historicamente dentro do MST. Através dela o integrante do MST é capaz de criar forças e juntar-se com outros membros em torno da luta pela terra. O camponês vence a barreira do individualismo liberal e torna-se parte de um sujeito coletivo, um Movimento Social. Vista por esse angulo, a Mística cumpre um papel estratégico decisivo no desenvolvimento de alternativas emancipatórias gestadas no interior dos Movimentos Sociais que buscam transformações sociais. É dentro do processo do desenvolvimento da luta desse novo sujeito coletivo que as práticas místicas evidenciam seu caráter pedagógico, pois são originadoras de práticas sociais revolucionárias dentro da construção de um projeto social alternativo. Animam e fortalecem a organização do Movimento Social pois trazem a esperança de uma vida com dignidade. / The mystic is a collective and grounded practices historically within the MST. Through this the member of MST is able to create strengths and join with other members around the struggle for land. The peasant overcomes the barrier of the liberal individualism and becomes part of a collective subject, a social movement. In this perspective, Mystic has a strategic role which is crucial for the development of emancipator alternatives put forth in the center of the social movements which pursue social transformation. It is within of the process of the development of fight for this new collective subject that the mystic practices identify its pedagogic character, as they are springboard of revolutionary social practices within the construction of an alternative social project. These practices motivate and strengthen the organization of the social movement as they bring hope of a dignified life.
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A dimensão educativa da mística na construção do MST como sujeito coletivo

Comerlatto, Giovani Vilmar January 2010 (has links)
A Mística é uma prática coletiva e enraizada historicamente dentro do MST. Através dela o integrante do MST é capaz de criar forças e juntar-se com outros membros em torno da luta pela terra. O camponês vence a barreira do individualismo liberal e torna-se parte de um sujeito coletivo, um Movimento Social. Vista por esse angulo, a Mística cumpre um papel estratégico decisivo no desenvolvimento de alternativas emancipatórias gestadas no interior dos Movimentos Sociais que buscam transformações sociais. É dentro do processo do desenvolvimento da luta desse novo sujeito coletivo que as práticas místicas evidenciam seu caráter pedagógico, pois são originadoras de práticas sociais revolucionárias dentro da construção de um projeto social alternativo. Animam e fortalecem a organização do Movimento Social pois trazem a esperança de uma vida com dignidade. / The mystic is a collective and grounded practices historically within the MST. Through this the member of MST is able to create strengths and join with other members around the struggle for land. The peasant overcomes the barrier of the liberal individualism and becomes part of a collective subject, a social movement. In this perspective, Mystic has a strategic role which is crucial for the development of emancipator alternatives put forth in the center of the social movements which pursue social transformation. It is within of the process of the development of fight for this new collective subject that the mystic practices identify its pedagogic character, as they are springboard of revolutionary social practices within the construction of an alternative social project. These practices motivate and strengthen the organization of the social movement as they bring hope of a dignified life.
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A dimensão educativa da mística na construção do MST como sujeito coletivo

Comerlatto, Giovani Vilmar January 2010 (has links)
A Mística é uma prática coletiva e enraizada historicamente dentro do MST. Através dela o integrante do MST é capaz de criar forças e juntar-se com outros membros em torno da luta pela terra. O camponês vence a barreira do individualismo liberal e torna-se parte de um sujeito coletivo, um Movimento Social. Vista por esse angulo, a Mística cumpre um papel estratégico decisivo no desenvolvimento de alternativas emancipatórias gestadas no interior dos Movimentos Sociais que buscam transformações sociais. É dentro do processo do desenvolvimento da luta desse novo sujeito coletivo que as práticas místicas evidenciam seu caráter pedagógico, pois são originadoras de práticas sociais revolucionárias dentro da construção de um projeto social alternativo. Animam e fortalecem a organização do Movimento Social pois trazem a esperança de uma vida com dignidade. / The mystic is a collective and grounded practices historically within the MST. Through this the member of MST is able to create strengths and join with other members around the struggle for land. The peasant overcomes the barrier of the liberal individualism and becomes part of a collective subject, a social movement. In this perspective, Mystic has a strategic role which is crucial for the development of emancipator alternatives put forth in the center of the social movements which pursue social transformation. It is within of the process of the development of fight for this new collective subject that the mystic practices identify its pedagogic character, as they are springboard of revolutionary social practices within the construction of an alternative social project. These practices motivate and strengthen the organization of the social movement as they bring hope of a dignified life.
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A função pedagógica nas decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nas ações indenizatórias por dano ambiental: uma análise sob a perspectiva da PNEA.

Mattos, Francisco José Soller de January 2010 (has links)
Tese (doutorado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2010. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-28T17:00:54Z No. of bitstreams: 1 francisco jos soller de mattos.pdf: 1304112 bytes, checksum: 6d1a2cf1b6296e991f0bdc1e161fefdc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-28T17:00:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francisco jos soller de mattos.pdf: 1304112 bytes, checksum: 6d1a2cf1b6296e991f0bdc1e161fefdc (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente pesquisa trata da análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) proferidas nas ações indenizatórias por dano ambiental, nos primeiros dez anos de vigência da Lei nº 9795/99, para o fim de responder se estas recepcionaram a proposta pedagógica contida na PNEA, enquanto processo de sensibilização para um novo comportamento individual e coletivo marcado pelo interesse de defesa da qualidade ambiental. Para tanto, delimitou-se os marcos teóricos referentes à reparação do dano ambiental, na condição de tutela social diferenciada e, ainda, formulou-se um conceito operacional de Educação Ambiental, produzido a partir das categorias extraídas do texto legislativo que consolida a PNEA. Com apoio nesse conceito operacional, que identificou o processo como categoria fundamental da PNEA, se examinou todos os acórdãos do TJRGS, proferidos nas ações indenizatórias por dano ambiental, no primeiro decênio de vigência da Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. A análise contemplou as seguintes etapas: a) O exame da totalidade dos acórdãos coletados; b) A extração de blocos temáticos com indicações ou referencias (diretas ou indiretas) da função pedagógica; c) A análise dos blocos temáticos com base nas categorias deduzidas à priori do conceito operacional da EA. Após o cruzamento do conteúdo dos blocos temáticos com as características dos processos educativos em EA, deduzidas a partir do conceito operacional, constatou-se a não recepção adequada da dimensão pedagógica preconizada pela PNEA. E, ainda, que apenas quatro acórdãos, num universo de quarenta, fizeram remissões vagas à “função pedagógica”, sem qualquer comprometimento de articular a práxis da Educação Ambiental como processo, conforme determina a Lei nº 9.795/99. Ao final, foram expostos alguns motivos da precariedade da função pedagógica dos acórdãos analisados e, também, apresentadas propostas para garantir plena vigência aos comandos da PNEA. / This study examined the decisions of the Court of the State of Rio Grande do Sul (TJ/RS) made in indemnity actions for environmental damage within the first ten years of Law No. 9795/99. Such an analysis was carried out for the purpose of answering whether they approached or not the pedagogical proposal contained in PNEA, as a process of awareness of a new individual and collective behavior marked by concern for the defense of environmental quality. To this end, the theoretical frameworks relating to compensation for environmental damage, provided differentiated guardianship, were set out, and an operational concept of Environmental Education (EE), produced based on the categories extracted from the legislative text that reinforces the PNEA, was drawn up. Grounded on this operational concept, which identifies the process as a fundamental category of PNEA, all the rulings of TJRGS were studied as to indemnity actions made for environmental damage within the first decade of application of Law No. 9795 of April 27, 1999. The analysis included the following steps: (a) examination of all judgments collected; (b) extraction of thematic groups with information or references (direct or indirect) of educational role; (c) analysis of thematic groups based on categories taken from the operational concept of EE. After matching the content of the thematic groups with the characteristics of educational processes in EE, deducted from the operational concept, it was found not to approach an adequate pedagogical dimension as recommended by PNEA. Only four judgments out of forty made vague references to “educational role” with no commitment to articulate the praxis of EE as a process, as determined by Law No. 9.795/99. Finally, some reasons were mentioned with regard to the precariousness of the educational role of the judgments analyzed, and proposals to ensure full observance of the commands of PNEA were given.

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