Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5469_1.pdf: 499589 bytes, checksum: 9fcff15d1937583e0ed85a01a02c7727 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A conciliação, uma das melhores formas de solucionar os conflitos entre as partes em uma demanda judicial, é apresentada, neste estudo, no âmbito da justiça laboral, mais precisamente, na cidade de João Pessoa/PB. Em decorrência da verificação de vultosas disparidades entre os valores do pedido e do acordo, nas conciliações homologadas nas Varas do Trabalho de João Pessoa/PB, propô-se, o presente estudo, através de uma pesquisa de campo, a verificar qual a relação percentual entre os mencionados valores em processos conciliados em cada uma das Varas do Trabalho da referida cidade. A princípio, foi feito um estudo sobre o surgimento dos conflitos trabalhistas na História mundial e em nosso país e, posteriormente, sobre a necessidade de uma efetiva intervenção estatal, a fim de dirimi-los. A seguir, abordou-se o instituto da conciliação como uma das formas de solução dos mencionados conflitos trabalhistas, assim como foi feito um estudo de caso através de uma pesquisa sobre a totalidade dos processos distribuídos a cada uma das Varas do Trabalho de João Pessoa/PB, onde se verificou a que mais homologou acordos, a que menos os homologou e a que obteve maior e menor número de acordos cumpridos. Constatou-se, por fim, ainda através da pesquisa de campo, a relação percentual entre os valores dos pedidos e dos acordos em determinados números de processos, encontrados por intermédio de cálculo estatístico, a fim de averiguar se a justiça laboral de João Pessoa/PB, efetivamente, preocupa-se com as conciliações homologadas ou faz acordos a qualquer preço , com valores ínfimos e totalmente desvirtuados do quantum que o empregado alega ter direito na petição inicial da reclamação trabalhista, fazendo deste uma parte ainda mais hipossuficiente na relação de emprego

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11227_GUSTAVO20170731-131029.pdf: 184390 bytes, checksum: 9efbac41db92e376cf05e7796e5fdb1e (MD5) Previous issue date: 2017-06-08 / Utiliza a doutrina nacional e estrangeira no resgate da evolução do pensamento, para demonstrar que o julgamento de improcedência liminar do pedido sempre esteve presente nas coletividades humanas, ainda que não sistematizado legislativamente. Demonstra as principais críticas sofridas pelo instituto e os caminhos percorridos até chegar ao atual estágio de regulamentação. Estabelece premissas para a identificação dos fundamentos do julgamento de improcedência liminar do pedido, com a finalidade de ampliar a utilização da técnica, tanto com o incremento no uso das hipóteses tipicamente previstas no artigo 332 do Código de Processo Civil, como com a ampliação do rol exemplificativamente previsto no referido artigo, possibilitando-se a resolução liminar, por exemplo, em todas as hipóteses previstas no artigo 927 do Código de Processo Civil, bem como nos casos de pedidos manifestamente improcedentes. Os resultados demonstram que os valores axiológicos resguardados pela Constituição da República e pelo Código de Processo Civil não só permitem o julgamento de improcedência liminar do pedido nas hipóteses típicas e atípicas, como também determinam e estimulam a sua utilização, por se tratar de ferramenta de acesso à Justiça realizando suas duas finalidades básicas no sistema jurídico: (i) acessibilidade para todos; e (ii) produção de resultados individuais e socialmente justos. Contudo, trata-se de regra sensível, em que se requer atenção aos valores constitucionais, como o princípio do contraditório e o agir comunicativo, da motivação adequada e do convencimento motivado, além de profundo conhecimento e cautela no julgamento com lastro em precedentes, para que não se incorra em atuação inconstitucional. A evolução social capitaneada por visões do direito cada vez mais democráticas exige o fortalecimento de ferramentas como a improcedência liminar do pedido, democratizando o acesso à Justiça, viabilizando a solução célere e efetiva dos conflitos e o descongestionamento das unidades judiciárias, com a racionalização eficiente dos recursos públicos. Palavras-chave: julgamento de improcedência liminar do pedido. Hipóteses típicas e atípicas. Acesso à Justiça. Efetividade. Contraditório. Precedentes.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2011

ROCHA, Caio Cesar Vieira. O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público. 2006. 178 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T12:14:16Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:10:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) Previous issue date: 2006 / The presented work intended to investigate the institute of the “Action of Suspension” (“Pedido de Suspensão”), by the light of the most important constitutional principles, analyzing its material and formal constitutionality. We point out the cited institute in time and space, through historical analysis and comparison to its similars from other countries. After that, we justified it in the principle of the supremacy of the public above private interest, demonstrating that its creation elapsed from the application of the proportionality principle used by the legislator to solve the apparent conflict between the shock of the supremacy of the public interest and the access to justice. To demonstrate its material constitutionality, we analysed it with the most important procedural principles, and pointed out the formal unconstitutionality of the provisional remedy that regulates it. We demonstrate its legal validity before the procedural infraconstitutional norms. We analyzed its legal nature, in order to better appraise it in the legal system. At last, we spent some time discoursing on its processing, concluding, in specific, that to harmonize itself with the constitutional order, its analysis must be preceded by a minimum judgment of the litigation cause, where the proportionality principle must be used to inquire the probability of future modification of the decision subject-matter of the action of suspension, in face of the gravity of the injury that if presents. / O trabalho ora apresentado pretendeu investigar o instituto do pedido de suspensão à luz dos princípios constitucionais do processo, analisando sua constitucionalidade material e formal. Situamos o referido instituto no tempo e espaço, através de análise histórica e comparando-o com similares de outros países. Em seguida, justificamo-lo no princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, demonstrando que sua criação decorreu da aplicação do princípio da proporcionalidade utilizado pelo legislador para resolver o aparente embate entre aquele e o princípio do acesso à justiça. Para demonstrar a sua constitucionalidade material, cotejamo-lo com os mais importantes princípios processuais, além de apontar a inconstitucionalidade formal da medida provisória que o regulamenta. Demonstramos sua validade legal perante as normas processuais infraconstitucionais. Analisamos a sua natureza jurídica, a fim de melhor conceituá-lo no ordenamento. Por fim, dedicamo-nos a discorrer sobre o seu processamento, concluindo, em específico, que para harmonizar-se com o ordenamento constitucional, a sua análise deve ser precedida de um mínimo juízo de delibação da causa principal, em que o princípio da proporcionalidade deve ser utilizado para averiguar a probabilidade de modificação da decisão objeto do pedido de suspensão, em face da gravidade da lesão que se apresenta.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-26T12:07:26Z No. of bitstreams: 1 Paula Cortezi Schefer Cardoso_.pdf: 2371409 bytes, checksum: c7f5e8cb111a2ba9ca150a830fe8d1ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T12:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Cortezi Schefer Cardoso_.pdf: 2371409 bytes, checksum: c7f5e8cb111a2ba9ca150a830fe8d1ac (MD5) Previous issue date: 2016-01-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / Esta dissertação de mestrado é um subprojeto de um estudo maior, intitulado “Uma mulher, um feto, e uma má notícia: a entrega de diagnósticos de síndromes e de malformações fetais – em busca de uma melhor compreensão do que está por vir e do que pode ser feito”. (OSTERMANN, 2013). Debruçamo-nos sobre o tema de perguntas no português brasileiro com base no aparato metodológico da Análise da Conversa (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974) e da Linguística Interacional. (OCHS; SCHEGLOFF; THOMPSON, 1996; SELTING; COUPER-KUHLEN, 2001). Tendo em vista que o objetivo desta dissertação é distinguir as ações de pedido de informação e pedido de confirmação nas perguntas polares no português brasileiro, analisamos 891 perguntas polares da fase da anamnese das dezessete primeiras consultas de aconselhamento genético reprodutivo. As consultas ocorreram em um setor que atende mulheres em gestação de médio ou alto risco de um hospital materno infantil do Sistema Único de Saúde (SUS) localizado no sul do Brasil. Os resultados da investigação apontam que, nesse contexto, as ações de pedido de informação e pedido de confirmação se distinguem pelo grau epistêmico do médico em relação à informação solicitada. Evidenciamos que os conhecimentos prévios podem ser provenientes de diferentes fontes, sendo elas: (a) a interação, (b) o conhecimento médico específico, (c) o grupo de medicina fetal do hospital analisado e/ou (d) o prontuário médico da gestante. No que concerne aos recursos interacionais que diferem essas duas ações, identificamos o uso de marcadores discursivos somente na ação de pedido de confirmação. No que tange à análise prosódica, com o intuito de descrever a curva de F0 dessas perguntas polares, a análise aconteceu em duas etapas. Inicialmente, realizamos a análise auditiva das 891 perguntas polares e, em seguida, realizados a análise acústica de 300 dessas perguntas por meio do software PRAAT. Corroborando a descrição da entoação das perguntas apresentada em gramáticas descritivas do português brasileiro (CASTILHO, 2014; PERINI, 2005), evidenciamos que algumas delas apresentam entoação final ascendente. No entanto, nossos dados também revelaram que essas perguntas polares podem apresentar entoação final descendente. Na coleção de perguntas polares analisadas, constatamos que algumas demonstravam uma orientação do médico em relação a tópicos delicados o que, por sua vez, consititui outra análise. Identificamos que, nos assuntos interacionalmente construídos como delicados pelo médico geneticista, o formato do turno com as expressões “chegaste a” e “chegou a”, nas solicitações de informação sobre o uso do ácido fólico e na realização do exame de translucência nucal, atribui menor responsabilização à gestante. Em contrapartida, nas sequências em que o médico solicita informação sobre os hábitos relacionados ao fumo, ao consumo de álcool e ao uso de drogas, há responsabilização das gestantes por meio de fechamentos com avaliação positiva. / This master’s dissertation consists of a subproject of a larger study, entitled “Uma mulher, um feto, e uma má notícia: a entrega de diagnósticos de síndromes e de malformações fetais – em busca de uma melhor compreensão do que está por vir e do que pode ser feito”. (OSTERMANN, 2013). It investigates questions in Brazilian Portuguese through a conversation analytical perspective (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974) and an interaction linguistics approach. (OCHS; SCHEGLOFF; THOMPSON, 1996; SELTING; COUPER-KUHLEN, 2001). Taking into consideration that the objective of this dissertation is to distinguish the actions of requesting for information and requesting for confirmation in polar questions in Brazilian Portuguese, 891 polar questions were analyzed during the anamnesis phase in 17 first-time genetic counseling consultations. All of these consultations audiorecorded were held at a public health system hospital specialized in moderate and high-risk pregnancy, located in southern Brazil. The results indicate that, in this context, the actions of asking for information and asking for confirmation differ by the doctor’s epistemic degree concerning the information being requested. It was noticed that such previous knowledge might be originated from different sources, which are: (a) the interaction itself, (b) medical knowledge, (c) information gained through the fetal medicine group and/or (d) information from medical records. Regarding the interactional resources that differentiate these two actions, we identified that discourse markers were only used in requests for confirmation. On what concerns their prosodic features, in order to describe the F0 curve of these polar questions, the analysis was done in two stages. Firstly, we conducted an auditory analysis of all the 891 polar questions and, then, by using the software PRAAT, we conducted the acoustic analysis in 300 of these polar questions. Confirming the intonation patterns of polar questions described in Brazilian Portuguese descriptive grammar (CASTILHO, 2014; PERINI, 2005), we also identified that polar questions may present rising intonation. However, our data also reveal that polar questions may present falling and flat intonation. In the set of analyzed polar questions, we observed that some demonstrated the doctor’s orientation to delicate topics and this subset was also submitted to analysis. We identified that only specific topics were interactionally constructed as delicate by the geneticist. We also observed that in the turns designed with the expression “did you happen to”, in requests of information about folic acid and nuchal translucency, the doctor removes the responsibility from the pregnant. On the other hand, in the sequences in which the doctor requests information about smoking, drinking and using drugs, by the offering closings with positive assessments and accounts, the doctor attributes the responsibility to the pregnant women.

Neste estudo, analisamos a realização linguística dos pedidos de desculpas em situações espontâneas no português do Brasil e no espanhol da Argentina. Os corpora são constituídos por fragmentos das atrações televisivas Big Brother Brasil e Gran Hermano Argentina. Ao nos voltarmos para os estudos pragmáticos para abordar a cortesia, considerando que este fenômeno linguístico-discursivo está apoiado no conceito de face, recorremos aos postulados de Goffman (1970), Brown & Levinson (1987 [1978]), Leech (1997), chegando até os mais recentes estudos, com teóricos como Haverkate (1994), Kerbrat-Orecchioni (2004, 2005, 2006), Bravo (1999, 2004, 2009), Briz Gómez (1996, 2001) e Álvarez Muro (2005). Nas interações analisadas do corpus do português do Brasil, observou-se uma forte valorização da imagem pública, com uma preocupação com a imagem junto aos telespectadores, ou seja, há a preocupação com a efetivação da desculpa e a volta da interação, valorizando o consenso. No corpus argentino, por sua vez, observou-se que a intenção primeira é a valorização da imagem pessoal frente ao interlocutor direto, sem um trabalho efetivo de imagem junto ao telespectador, de forma que expressar sua opinião e sustentá-la até o fim, mesmo ao custo da manutenção da interação, é mais valorizado que o consenso. Os resultados apontam que, se há, por um lado, o valor brasileiro de parecer bom, posicionando-se de forma contrária a qualquer atitude que possa ser considerada como preconceituosa, mesmo que isso custe o direito de defender sua opinião frente aos demais; do lado argentino, há a valorização do sentido de parecer justo, buscando a defesa do direito de expressar sua opinião e defendê-la, mesmo ao custo da manutenção da interação. / In these studies we will analyze the linguistic application of apologies in spontaneous situations in both Brazilian Portuguese and Spanish in Argentina. The corpora consists of fragments from Big Brother Brazil and Gran Hermano Argentina, both television programs. When we turn to the pragmatic studies to address courtesy, and considering that this discursive linguistic phenomenon is supported by the concept of face, we agree with the postulates of Goffman (1970), Brown & Levinson (1987 [1978]), Leech (1997) and with the most recent studies of theoreticians such as Haverkate (1994), Kerbrat-Orecchioni (2004, 2005, 2006), Bravo (1999, 2004, 2009), Briz Gómez (1996, 2001) and Álvarez Muro (2005). In the analyzed interactions of Brazilian Portuguese corpus we observed a strong enhancement of public image in relation to the viewers, with a concern for the image of the viewers. Thus, there is a concern about the effectiveness of the apology and the return of the interaction, valuing consensus. Regarding the Argentinean corpus, on the other side, we observed that the primary intention is to value personal image in relation to the interlocutor, without an effective work with the image of the viewer. This is done in order to express their opinion and to support it until the end, even at the cost of maintaining the interaction, which is more valued than the consensus. The results indicate that there is, on one hand, the Brazilian value of \"looking good\", placing it in an opposite manner to any action that might be considered prejudicial, even if it costs the right to defend his opinion toward the other; on the Argentinean side, the results point to a sense of \"being fair\", seeking to defend the right to express their opinion and defend it, even at the cost of maintaining the interaction.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções Civis). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Neste estudo, analisamos a realização linguística dos pedidos de desculpas em situações espontâneas no português do Brasil e no espanhol da Argentina. Os corpora são constituídos por fragmentos das atrações televisivas Big Brother Brasil e Gran Hermano Argentina. Ao nos voltarmos para os estudos pragmáticos para abordar a cortesia, considerando que este fenômeno linguístico-discursivo está apoiado no conceito de face, recorremos aos postulados de Goffman (1970), Brown & Levinson (1987 [1978]), Leech (1997), chegando até os mais recentes estudos, com teóricos como Haverkate (1994), Kerbrat-Orecchioni (2004, 2005, 2006), Bravo (1999, 2004, 2009), Briz Gómez (1996, 2001) e Álvarez Muro (2005). Nas interações analisadas do corpus do português do Brasil, observou-se uma forte valorização da imagem pública, com uma preocupação com a imagem junto aos telespectadores, ou seja, há a preocupação com a efetivação da desculpa e a volta da interação, valorizando o consenso. No corpus argentino, por sua vez, observou-se que a intenção primeira é a valorização da imagem pessoal frente ao interlocutor direto, sem um trabalho efetivo de imagem junto ao telespectador, de forma que expressar sua opinião e sustentá-la até o fim, mesmo ao custo da manutenção da interação, é mais valorizado que o consenso. Os resultados apontam que, se há, por um lado, o valor brasileiro de parecer bom, posicionando-se de forma contrária a qualquer atitude que possa ser considerada como preconceituosa, mesmo que isso custe o direito de defender sua opinião frente aos demais; do lado argentino, há a valorização do sentido de parecer justo, buscando a defesa do direito de expressar sua opinião e defendê-la, mesmo ao custo da manutenção da interação. / In these studies we will analyze the linguistic application of apologies in spontaneous situations in both Brazilian Portuguese and Spanish in Argentina. The corpora consists of fragments from Big Brother Brazil and Gran Hermano Argentina, both television programs. When we turn to the pragmatic studies to address courtesy, and considering that this discursive linguistic phenomenon is supported by the concept of face, we agree with the postulates of Goffman (1970), Brown & Levinson (1987 [1978]), Leech (1997) and with the most recent studies of theoreticians such as Haverkate (1994), Kerbrat-Orecchioni (2004, 2005, 2006), Bravo (1999, 2004, 2009), Briz Gómez (1996, 2001) and Álvarez Muro (2005). In the analyzed interactions of Brazilian Portuguese corpus we observed a strong enhancement of public image in relation to the viewers, with a concern for the image of the viewers. Thus, there is a concern about the effectiveness of the apology and the return of the interaction, valuing consensus. Regarding the Argentinean corpus, on the other side, we observed that the primary intention is to value personal image in relation to the interlocutor, without an effective work with the image of the viewer. This is done in order to express their opinion and to support it until the end, even at the cost of maintaining the interaction, which is more valued than the consensus. The results indicate that there is, on one hand, the Brazilian value of \"looking good\", placing it in an opposite manner to any action that might be considered prejudicial, even if it costs the right to defend his opinion toward the other; on the Argentinean side, the results point to a sense of \"being fair\", seeking to defend the right to express their opinion and defend it, even at the cost of maintaining the interaction.

[pt] A (tentativa de) reconciliação pelo pedido de desculpa: o caso canadense sob um viés pós-colonial investiga o potencial do pedido de desculpa como ferramenta política. A partir de um panorama de como ele se insere em uma literatura maior sobre memória e trauma, proponho uma análise dos pedidos de desculpa das Igrejas e do Estado no Canadá pelo sistema de escolas residenciais implementado para a assimilação de comunidades indígenas e, mais remotamente, pelas práticas coloniais. Partindo de uma abordagem pós-colonial, sugiro também explorar as construções temporais e a possibilidade de resistência que tal instrumento permite. Mais além, olho para os limites do multiculturalismo do estado canadense, abrindo para se refletir criticamente sobre o fato de, apesar de ter havido iniciativas reconciliatórias através de um esforço discursivo em direção a novas relações não-violentas, observa-se a manutenção de uma marginalização das vítimas. / [en] The (attempt at) reconciliation through apology: the Canadian case from a post-colonial perspective investigates the potential of the apology as a political tool. From an overview of how it fits into a larger literature on memory and trauma, I propose an analysis of church and state apologies in Canada for the residential school system implemented for the assimilation of indigenous communities and, more remotely, for colonial practices. Reflecting on the subject from a postcolonial approach, I also suggest exploring the temporal constructions and the possibility of resistance that such an instrument allows. Beyond that, I look at the limits of multiculturalism in the Canadian state, opening to critically reflect on the fact that, although there have been reconciliation initiatives through a discursive effort towards new nonviolent relations, one observes the maintenance of a marginalization of the victims.

[pt] Este trabalho apresenta o estudo de um caso de entrega de serviço em uma empresa do setor de telecomunicações propondo um modelo de avaliação e diagnóstico do processo. Sendo qualidade do serviço o principal fator da sua estratégia de diferenciação, a empresa busca a melhoria do serviço usando pesquisas de satisfação de seus clientes para identificar suas necessidades e expectativas. Mesmo buscando focar nos fatores críticos de sucesso, a empresa tem tido dificuldade em correlacionar a percepção dos clientes sobre o serviço prestado e as medições feitas internamente visando a redução de custos e melhorias no processo. Tal temática faz florescer numerosas questões sobre a forma como as empresas atualmente gerenciam a qualidade de seus serviços objetivando a melhoria contínua e sustentada como diferencial competitivo na visão cliente. Dada a complexidade do tema, este trabalho concentra-se no aspecto particular da expectativa do cliente sobre a entrega do serviço no prazo e no gerenciamento do ciclo do pedido para entrega eficiente, eficaz e com baixo custo para a empresa. O principal objetivo é a identificação dos gaps entre a percepção do cliente e a visão interna de desempenho cuja redução ou eliminação aumente o valor percebido pelo mercado. Assim, a pesquisa propõe e testa um modelo para diagnóstico do processo de entrega de serviços e, também, formas de manter o processo alinhado com as expectativas dos clientes e as estratégias da organização. Focalizando a entrega de serviços, o trabalho traz uma pequena contribuição para colocá-la no seu merecido lugar na Logística. / [en] This thesis presents a case study of a service delivery system in a telecommunication company and proposes a model for process evaluation and diagnosis. Because service quality is the main factor of its differentiation strategy, the company seeks service improvements by employing satisfaction surveys for identification of its clients´ needs and expectations. Despite its focus on critical factors of success, the company has experienced difficulties in correlating its clients´ perceptions on the service delivered and the internal evaluations aiming cost reduction and process enhancements. This theme brings about numerous issues on the way the enterprises currently manage their service quality in search for continuous, and sustained, improvement as a competitive advantage under the customer´s vision. Given the complexity of the theme, this research concentrates in the particular aspect of customer´s expectations on the service timely delivery, as well as in the management of the order cycle for the company to achieve an efficient, effective and low cost delivery. The main objective of this research is the identification of the gaps between the customer´s perception and the company´s internal view of its performance whose reduction, or elimination, can enhance the market perceived value. Hence, this research proposes and tests a model for diagnosis of the service delivery process, and also, ways for maintaining the alignment of the process with the customer´s expectations, and the organization´s strategy. Focusing on service delivery, this research represents a modest contribution for placing this subject on its deserved place in Logistics.