Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-16T16:28:09Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloBritoMaués.pdf: 2264030 bytes, checksum: 03a58f232ce216f49a8d4dc5d44893a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-23T22:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloBritoMaués.pdf: 2264030 bytes, checksum: 03a58f232ce216f49a8d4dc5d44893a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T22:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloBritoMaués.pdf: 2264030 bytes, checksum: 03a58f232ce216f49a8d4dc5d44893a3 (MD5) / Na perícia forense digital, o papel do perito é coletar e analisar as evidências digitais. No entanto, ações antiforenses ameaçam o processo do exame pericial, podendo comprometer suas conclusões. Este trabalho propõe um processo de modelagem de ameaças com o objetivo de reduzir os riscos de ameaças antiforenses. O processo proposto introduz atividades de gestão de risco como um complemento aos processos de perícia digital encontrados na literatura, permitindo uma abordagem sistêmica para a avaliação de risco e o emprego de contramedidas e estratégias de mitigação de risco. Estudos de caso foram feitos com o intuito de validar o modelo proposto. Os estudos de caso demonstraram que a incorporação do modelo nas atividades do perito permite identificar e avaliar riscos de ameaças antiforenses ainda no início do processo forense digital e oferecer medidas de detecção e mitigação que podem ser aplicadas nas fases de coleta e análise de dados, evitando que ameaças antiforenses deixem de ser tratadas e que medidas de tratamento sejam adotadas desnecessariamente. / In digital forensics, the role of the expert is to collect and analyze digital evidence. However, anti-forensics actions threaten the forensic examination process and may compromise its conclusions. This work proposes a threat modeling process in order to reduce the risks associated with anti-forensics threats. The proposed process introduces risk management activities as a complement to digital forensic processes found in the literature, allowing a systemic approach for measuring risk and employing countermeasures and risk mitigation strategies. Case studies were done with the purpose of validating the proposed model. Case studies demonstrated that the use of the model in the expert’s activities allows for the identification and evaluation of risks of anti-forensics threats still in the beginning of the digital forensic process. It also offers detection and mitigation measures that can be applied in the phases of data collection and analysis, avoiding anti-forensic threats are not treated and treatment measures adopted unnecessarily.

A relação paciente profissional na Odontologia é influenciada pela cultura e pelas relações comerciais, após a criação do código de defesa do consumidor, as pessoas passaram a observar mais os seus direitos e a ficarem mais exigentes quanto a compra de produtos ou prestação de serviços. Essa condição fez com que o número de demandas cíveis contra Cirurgiões-Dentistas aumentasse em grande escala, isso por sua vez mostrou a necessidade do profissional estar atento para essa nova condição e a conhecer melhor as leis a quais estão submetidos, Código de Ética Odontológico, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Código Penal e Constituição Federal. Nos processos contra Dentistas, é imprescindível que haja a perícia técnica, para que seja comprovada a culpa do profissional, para tal há a necessidade do Odontolegista, profissional que deve estar capacitado a atuar na interface da relação entre Direito e Odontologia, utilizando conhecimentos técnicos específicos na busca da verdade. Este estudo buscou na literatura científica trabalhos que versam sobre a responsabilidade civil do Cirurgião-Dentista, bem como analisou sentenças das primeiras varas cíveis do estado de São Paulo em ações movidas contra este profissional no tangente a danos morais e danos materiais, as sentenças foram catalogadas em planilha do Excel e submetidas a análises bivariadas por meios dos testes de Fisher e Qui-quadrado. As variáveis independentes que apresentaram níveis de significância p 0,1 foram habilitadas para análise de associação multivariada com emprego de regressão logística, método backward, com intervalo de confiança de 95%, permanecendo no modelo final as variáveis com nível de significância p 0,05. Encontrou-se 411 sentenças que foram emitidas em processos contra Cirurgiões-Dentistas, entretanto somente em 87 foram solicitadas ou executadas as perícias odontológicas, representando 21,17% do número de demandas cíveis. Das 87 sentenças analisadas, 32 correspondem a indivíduos do gênero masculino e 55 do gênero feminino e em 49 processos os autores tiveram auxilio da justiça gratuita, dos pedidos formulados nas iniciais, 21 figuraram como improcedentes, 32 como parcialmente procedentes e 34 procedentes. Quando o nexo causal é relatado na sentença, há cerca de 50 vezes mais chance de a perícia ter sido realizada e ela tem 25 vezes mais chance de ser acatada pelo Juíz. Em decisões desfavoráveis ao Cirurgião-Dentista, há cerca de 90% menos chance de ter havido perícia, quando a perícia aparece relatada pelo Juiz na sentença, a chance da decisão ser desfavorável ao Cirurgião-Dentista diminui em 85%. Pode-se concluir que a perícia é um procedimento indispensável para a defesa do Profissional Odontólogo, evidenciando os aspectos técnicos necessários para o correto julgamento e aumentando a possibilidade de defesa do Cirurgião-Dentista. / Culture and commercial relations influence the relationship between patient and dentistry professionals. After the Code of Costumer Protection created in Brazil, people begun to observe more their rights and become more demanding about the purchase of products or services. This condition made the civil suits against Dental Surgeons raised on a large scale, which highlights the necessity of a more aware and prepared professional for this new scenario. Dentistry Ethics Code, the Code of Costumer Protection, Civil Rights, Criminal Code and Federal Constitution are some of the new necessities of a modern dental surgeon. In litigation against dentists, it is essential that a technical expertise perform a throughout exam of the patient so that the professionals fault or reason is proven. This technical expertise is called Forensic Odontologist, a professional who must be able to act in the interface between the Law and Dentistry, using specific technical knowledge in search of truth. The aim of this study was to sought the scientific literature papers regarding dentistry civil responsibility, as well as analyzed sentences of the first civil courts of Sao Paulo state in actions brought against dentists related to moral and material damages. The sentences were listed on Excel spreadsheets and submitted to bivariate analyzes by means of the Fishers exact and Chi-square tests. The independent variables that presented levels of significance p 0.1 were enabled for analysis of multivariate association with logistic regression, backward method, with 95% confidence interval, remaining in the final model the variables with significance level p0,05. A total of 411 judgments against dental surgeons were found, but only in 87 sentences a Forensic Odontologist was requested or performed an appraisal representing 21.17% of the number of civil suits. Of the 87 judgments analyzed, 32 corresponded to males and 55 females, and in 49 cases the authors received free legal aid, from the petitions formulated in the initials, 21 were considered as irrelevant, 32 as partially proceeds and 34 proceeds. Sentences based on Forensic Odontologist appraisal leads to 50 times more causal nexus reported, and sentences with causal nexus leads to 25 times more acceptance by the judge. Also, in 90% of sentences without appraisals leads to unfavorable sentences to dentists, while when judges uses the appraisals in sentences the unfavorable results to dentists lowers in 85%. It can be concluded that the Forensic Odontolgist appraisal is an indispensable procedure for the Dental Surgeon defense, evidencing the necessary technical aspects for the correct judgment and increasing the possibility of defense for Dentists.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente Memoria consiste en un análisis de la prueba pericial en el procedimiento de aplicación general establecido en el Código del Trabajo. Para ello, primero se exponen las características de este medio probatorio a nivel teórico. Luego, se compara la regulación existente de la prueba pericial en los diferentes procedimientos de nuestro ordenamiento jurídico. Finalmente, se describen sus características en el contexto del proceso laboral, regido por ciertos principios formativos tales como la inmediación, la oralidad y la publicidad. Con dichos elementos se formula la que a nuestro juicio es la forma óptima de proposición, designación y valoración probatoria de este medio, así como el tipo de peritaje que debe existir en este procedimiento a fin de respetar sus principios y restringir los riesgos potenciales derivados del uso de este tipo de prueba, que puede tener mucha influencia en la decisión del tribunal. / 22/11/2017

El Código Procesal Penal que empezó a regir a partir del año 2000, trajo variados cambios en la investigación como en la tramitación de los procedimientos penales, mucho de los cuales han sido notorios, como la separación de funciones de quien investiga y quien juzga, la desformalización de la investigación, un control jurisdiccional intenso respecto a las garantías constitucionales que pueden verse afectadas en el ejercicio de la acción penal, mecanismos de salidas alternativas, oralidad, inmediación, publicidad y contradictoriedad, entre otras modificaciones. Sin embargo, hay ciertos temas que si bien han variado su forma de hacerlos valer en juicio, siguen vigentes, como la institución de los informes periciales y, en definitiva, todo el sistema probatorio.

A propriedade intelectual tem merecido destaque nas discussões atuais, trazendo à reflexão as considerações sobre o que efetivamente pode-se considerar propriedade intelectual e científica, pelo destacado valor que se dá ao texto como registro de idéias e de organização do pensamento, bem como meio de difusão dos saberes produzido. O que aqui se propõe é refletir, com base na legislação brasileira, sobre o que efetivamente pode-se considerar como resultado do esforço intelectual de um pesquisador ou produtor, na área da ciência, mais precisamente no âmbito da Odontologia e o que constitui dados do paciente. O prontuário odontológico tem o domínio pertencente ao paciente, como estabelece o Código de Ética Odontológica (2013). No entanto, por expressar o conhecimento do profissional, suas conclusões, e meio de prova em eventuais demandas judiciais, esse registro é fundamental para a construção de um diálogo entre os diversos produtores do conhecimento e seus destinatários. Por ter uma função social, como preconizado pela Constituição Federal do Brasil, é preciso que a Sociedade tenha acesso às descobertas científicas e à produção dos Cirurgiões-Dentistas, sem que suas idéias permaneçam trancadas em arquivos. Exige-se, na atualidade, que seja destacada a parte que compõe o registro de dados pessoais do paciente, e aquilo que é registro do profissional e construção intelectual deste, evitando-se assim que a criação e produção intelectiva do profissional estejam na propriedade de outrem e não do seu criador. / Intellectual property has been featured in the current discussions, bringing to reflection about what considerations effectively can be considered scientific and intellectual property, by the highlighted value that gives the text as a record of ideas and organization of thought as well as a means of disseminating the knowledge produced. What is proposed here is to reflect, on the basis of the Brazilian legislation, about what actually can be considered as a result of intellectual effort of a researcher or producer, in the area of science, more precisely in the context of dentistry and what constitutes patient data. However, by expressing the professional knowledge, their conclusions and evidence in any litigation, this record is fundamental to the construction of a dialogue between the various producers of knowledge and their recipients. To have a social function, as advocated by the Federal Constitution of Brazil, the society has access to scientific discoveries and the production of dentists, without which his ideas remain locked in archives. If required, at the present time, which highlighted the part that composes the personal data of the patient record, and that record of professional and intellectual construction of this to avoid that the creation and production of intellective property of others are professional and not its creator.

En el presente trabajo académico se aborda el cuestionamiento realizado en el recurso de Casación N° 4260-2017, respecto de la aparente obligación del Juez de solicitar pruebas de oficio ante la falta de convicción de elementos de prueba que acrediten la falta de manifestación de voluntad de la vendedora Juana Rodríguez Salas, la cual se fundamenta en la actuación de una Pericia Dactiloscópica, la cual determinó que la huella dactilar presente en el contrato era una mancha. Se plantea, como problema principal, si persiste la facultad del juez de incorporar pruebas de oficio al proceso ante la presencia de un informe pericial dactiloscópico ante una posible falta de convicción, y como problema secundario, si es suficiente para el juez alegar que mantiene plena convicción de las pruebas incorporadas para omitir la disposición de medios de prueba de oficio. Como resultado, se ha realizado una apreciación conjunta del artículo 194° del Código Civil Peruano y el X Pleno Casatorio Civil, así como los fundamentos de las garantías del debido proceso relativos al derecho a probar y la motivación de resoluciones judiciales, para concluir que es posible incorporar pruebas de oficio ante las circunstancias descritas, siempre y cuando se haya realizado una valoración racional de la prueba respecto del informe dactiloscópico, y se pueda emitir pronunciamiento pleno sobre los puntos controvertidos. Asimismo, es necesario que la convicción del juez que no incorpora pruebas de oficio esté debidamente motivada. / In the present academic work, the questioning made in the Cassation appeal No. 4260- 2017 is addressed, regarding the apparent obligation of the Judge to request ex officio evidence due to the lack of conviction of evidence that proves the lack of expression of will of the seller Juana Rodríguez Salas, which is based on the performance of a Fingerprint Expertise, which determined that the fingerprint present in the contract was a stain. The main problem is whether the judge's power to incorporate ex officio evidence into the process persists in the presence of a dactyloscopic expert report in the event of a possible lack of conviction, and as a secondary problem, if it is enough for the judge to allege that he maintains full conviction of the evidence incorporated to omit the disposition of means of evidence ex officio. As a result, a joint assessment of article 194 of the Peruvian Civil Code and the X Pleno Casatorio Civil has been carried out, as well as the foundations of the guarantees of due process related to the right to prove and the motivation of judicial decisions, to conclude that it is It is possible to incorporate ex officio evidence in the circumstances described, as long as a rational assessment of the evidence has been made with respect to the dactyloscopic report, and a full pronouncement can be issued on the controversial points. Likewise, it is necessary that the conviction of the judge who does not incorporate ex officio evidence is duly motivated.

En los proyectos de infraestructura y/o de construcción públicos y privados se producen algunos de los fenómenos más complejos para el derecho cuando alguna de las partes realiza un reclamo considerando eventos que generan impactos en plazo o costo que no son de su responsabilidad. Para resolver esta situación, cada vez es más común que intervengan Expertos que realicen un análisis imparcial e independiente. Ante ello, el presente trabajo de investigación busca analizar los aspectos relevantes de los informes de expertos en proyectos de construcción y ofrecer un protocolo con la finalidad de superar o gestionar los retos que se generan por la presencia de un “no especialista en derecho” que realiza una evaluación del contrato y de los hechos para determinar qué parte debe responder por el impacto de los eventos. Para ello ofrecemos un Protocolo en diez puntos que permitirá la gestión de riesgos vinculados a los retos epistemológicos, de generación de confianza en el Experto y de sustento de la evaluación forense. / Trabajo de investigación

Submitted by girlei veloso marinho marinho (gvmarinho1000@hotmail.com) on 2012-01-12T21:59:24Z No. of bitstreams: 1 RELATÓRIO COMPLETO DEFESA.pdf: 764614 bytes, checksum: 129de5bb31aa8be6865e936cec363340 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-01-13T17:13:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RELATÓRIO COMPLETO DEFESA.pdf: 764614 bytes, checksum: 129de5bb31aa8be6865e936cec363340 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T12:54:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RELATÓRIO COMPLETO DEFESA.pdf: 764614 bytes, checksum: 129de5bb31aa8be6865e936cec363340 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T12:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RELATÓRIO COMPLETO DEFESA.pdf: 764614 bytes, checksum: 129de5bb31aa8be6865e936cec363340 (MD5) Previous issue date: 2011-12-05 / The aim of this exploratory and applied study is justify the necessity of a program implantation known as chain of custody in the Criminal Laboratory Institute of Scientific and Technique Police of Rondônia’s State, in order to follow the changes that happened due to technological progress. Those changes cause the necessity of improve the quality of evidence in judicial process. The result obtained with the interviews show the lack of observation of professionals from organizations responsible to guarantee the authenticity and fitness of evidence in judicial. And what process due to the lack of a culture to a faithful compliance of chain of custody. Thereby, in this program can not miss a culture development related with chain of custody compliance because that is the element that has the power to transform and form consciences to the importance of a chain of custody to create an evidence with quality as well as show how to act in face of technological changes. / O objetivo deste estudo exploratório e aplicado é justificar a necessidade de implantação de um programa de cadeia de custódia no Instituto Laboratorial Criminal da Polícia Técnica e Científica do Estado de Rondônia a fim de se adequar às mudanças ocorridas no mundo contemporâneo estimuladas pelo avanço tecnológico. O resultado obtido com as entrevistas mostra a não percepção, por parte dos profissionais das organizações responsáveis pela autenticidade e idoneidade da prova pericial, das mudanças provocarem a necessidade de uma busca pela qualidade da prova pericial. E que ocorre em razão da falta de uma cultura para o fiel cumprimento da cadeia de custódia. Destarte, neste programa não pode faltar o desenvolvimento de uma cultura voltada para o cumprimento da cadeia de custódia, por esse ser o elemento que tem o poder de transformar e de formar consciências para a percepção da importância da cadeia de custódia na elaboração da prova pericial com qualidade, bem como mostrar como podemos agir diante desta inovação estimulada pelas mudanças do mundo contemporâneo.

Submitted by Pedro Luiz Lemos Cunha (papitolc@hotmail.com) on 2012-09-21T03:10:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-09-24T15:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T12:10:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T12:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / O presente trabalho, de caráter exploratório e descritivo, teve por objetivo identificar requisitos, obstáculos e repercussões decorrentes da implantação de Cadeia de Custódia de Vestígios (CC) para a gestão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que nessa unidade federativa acolhe e gerencia os institutos responsáveis pela atividade pericial oficial de natureza criminal. Primeiramente, foi realizada análise de referencial teórico visando estabelecer categorias de conteúdo. Posteriormente foram analisados normas e documentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da PCDF, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas com Dirigentes da PCDF. A técnica de tratamento de dados adotada foi a de análise de conteúdo, mediante abordagem qualitativa dos elementos de mensagem. Foram erigidas quatro categorias análise de conteúdo: elementos de identificação, legitimação e pertinência; elementos de supervisão, controle e responsabilização; elementos de gerência; e elementos operacionais, inerentes ao fomento das atividades. O resultado das análises dos documentos e das entrevistas ratificaram as categorias análise de conteúdo propostas, sendo observada maior relevância nos seguintes elementos: os procedimentos de CC são de grande relevância para a missão da Polícia Civil do Distrito Federal, proporcionam maior transparência e accountability formal e informal dos serviços prestados, e propiciam a valorização da instituição policial ante aos seus próprios servidores, estimulando-os. A Polícia Civil do Distrito Federal demonstrou precariedades materiais e procedimentais para implementação de CC, fazendo-se necessárias a aquisição e/ou edificação de instalações apropriadas, a aquisição de sistemas informatizados e de equipamentos. A aquisição de competência faz-se necessária para que os órgãos policiais possam prover o desenvolvimento e a implementação de novos procedimentos de custódias. Os procedimentos de CC demandarão mudanças de procedimentos de todos os servidores policiais que tomarem contato com vestígios materiais de crime. O convencimento do nível estratégico, o ritmo da implantação e a resistência dos policiais em adotarem novos procedimentos são os principais obstáculos para a implantação da Cadeia de Custódia de Vestígios. / The present job is an exploratory and descriptive one, aimed to identify requirements, obstacles and impacts resulting from the implementation of the Chain of Custody of Traces (CC) for the management of the Federal District Civil Police (PCDF), which receives and manages the criminal forensic activity. First, an analysis was performed to establish the theoretical content categories. Later on, were analyzed standards and documents from the National Secretariat of Public Security and PCDF, as well as realized semi-structured interviews with leaders of PCDF. The data processing technique adopted was the analysis of contents by a qualitative focus on the elements. Four categories of content analysis were raised: identification elements, legitimacy and relevance; supervision, control and accountability elements; management elements; and operational elements, inherent to the promotion activities. The results of documents and interviews analysis ratified the content analysis categories proposed, observing more relevance on the following: Chain of Custody procedures are of great relevance to the activities of the Federal District Civil Police, provides a great transparence and formal and informal accountability for services rendered, provides appreciation of the police among their own servers motivating them. The Federal District Civil Police showed procedural and material precariousness to implement the Chain of Custody, making necessary to acquire and/or build appropriate facilities, purchase computer systems and equipment. It is necessary to acquire competence for law enforcement agencies to promote the development and implementation of new procedures for custody. The procedures of the CC require changes of procedures to all police servers in contact with material traces of crime. The conviction of the strategic levels, the timing of implementation and the resistance of police enforcement in adopting new procedures are the main obstacles to implement the Chain of Custody of Traces.

Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2016-04-12T22:21:56Z No. of bitstreams: 2 Pedro_Borborema_de_Araujo.pdf: 1384030 bytes, checksum: fb4ef32f4e8484d647bc2ba97fe6fd3b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T22:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Pedro_Borborema_de_Araujo.pdf: 1384030 bytes, checksum: fb4ef32f4e8484d647bc2ba97fe6fd3b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Mergers and acquisitions have their origins between the end of the XVIII century and the beginning of XIX century, passing through cyclical period. They are markedly recognized as strategic ways used for the growth of companies. This paper was developed under the Resource-Based View theory and, from it, we analyzed how the phenomenon of mergers and acquisitions is used by the companies for improvement of process or increase of its resource base and generation of competitive advantages. The objective of this paper was to analyze, under the Resource-Based View, how a process of acquisition makes the creation of competitive advantages possible through the access to great amount of resources for the studied company. As specific objectives, this paper seeks to identify the company resource base gains to the acquired company from the acquisition process; it also describes if it occurs an increment of the competitive advantage from the acquisition and broadens the theory of mergers and acquisitions enlightening a successful case study and allowing other companies to be based on at least parts of it. In order to reach these objectives, a qualitative research was carried, as an exploratory experiment, having Liquig??s Distribuidora S.A case study, company which was acquired by the Petrobras Distribuidora S. A., to confirm the generation of competitive advantage based on theories of mergers and acquisitions and the resource-based view. The study was based on primary and secondary data. The primary data was obtained from interviews realized with managers of the company, specially oriented to those who experienced the acquisition and post-acquisition period. These interviews were developed over a semi-structured script. The secondary data was got from many different publications like company???s web site, news from specialized media and public data as accounting balance e any other data that can be published by the force of the law 6.404/1976 or Lei das Sociedades por A????es. As results, this paper identified that the acquisition of Liquig??s Distribuidora S.A. by Petrobras Distribuidora S.A. brought an increase of its resource base and, as consequence, the generation of sustained competitive advantages. / Fus??es e aquisi????es t??m sua origem identificada entre o final do s??culo XVIII e o in??cio do s??culo XIX, passando por per??odos c??clicos ou ondas. S??o notoriamente reconhecidos meios estrat??gicos utilizados como forma de crescimento para as empresas. Este trabalho foi desenvolvido sob a ??tica da Vis??o Baseada em Recursos (RBV) e, partindo desta teoria, foi analisado como o fen??meno de Fus??es e Aquisi????es (F&A), como um meio pelo qual uma empresa faz uso deste processo para a melhora ou amplia????o da sua base de recursos e gera????o de vantagem competitiva. O objetivo deste estudo foi analisar, sob a ??tica da Vis??o Baseada em Recursos, como um processo de aquisi????o possibilitou a cria????o de vantagens competitivas, atrav??s do acesso a uma maior quantidade de recursos para a empresa estudada. Como objetivos espec??ficos, o estudo busca identifcar quais os ganhos na base de recursos de uma empresa a partir de um processo de aquisi????o, para a empresa adquirida; descrever se ocorre um incremento da vantagem competitiva a partir de um processo de aquisi????o; e ampliar a teoria sobre Fus??es e Aquisi????es, ilustrando um caso considerado bem-sucedido, permitindo assim que outras firmas possam basear-se ao menos em parte. Para atingir esses objetivos foi realizada uma pesquisa qualitativa, de car??ter explorat??rio, com a realiza????o de um estudo de caso sobre o processo de aquisi????o da Liquig??s Distribuidora S.A pela Petrobras Distribuidora S.A., buscando constatar a gera????o de vantagem competitiva sob a ??tica de teorias sobre Fus??es e Aquisi????es e da Vis??o Baseada em Recursos. O estudo utilizou-se de dados prim??rios e secund??rios. Os dados prim??rios foram obtidos a partir de entrevistas realizadas com os gestores da companhia, direcionadas ??queles que vivenciaram o per??odo de aquisi????o e p??s-aquisi????o. Estas entrevistas foram desenvolvidas sobre um roteiro semiestruturado. Os dados secund??rios foram obtidos atrav??s de publica????es diversas, como a p??gina de internet da companhia, not??cias de m??dia especializada e dados p??blicos, como o balan??o cont??bil da companhia e demais que possam ser publicados por for??a da lei 6.404/1976 ou Lei das Sociedades por A????es. Como resultado, este trabalho identificou que a aquisi????o da Liquig??s Distribuidora S. A pela Petrobras Distribuidora trouxe uma amplia????o em sua base de recursos e, como consequ??ncia, a gera????o de vantagens competitivas sustent??veis.