Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos. / This paper is related to text and discourse theories and it is focused on juridical language applied in judicial trial. That is why, among several parts that form a judicial trial, the study of initial petition was chosen and it introduces this paper. This study has as theoretical support the French Semiotics founded by Alrgidas Julien Greimas, along with some elements from the Aristotle’s classical rhetoric, proposed in the Art of Rhetoric, and from the new rhetoric originated from Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca’s studies in the Treaty of the Argumentation. In the light of these theoretical presuppositions, the structure of the initial petition is intended to be described, considering narrative and discursive aspects, the latter focused on the identification of elements that build the discourse veridiction, that is, the marks left in utterances responsible for the creation of meaning and truth effects. In order to achieve that aim, a work course that starts with the description of the French Semiotics Theory is delineated, considering its insertion place among text and discourse theories and its theoretical-methodological model. Afterwards, there is a description of Aristotle’s classical rhetoric as well as of Perelman & Tyteca’s studies in the text Treaty of the Argumentation – the new rhetoric. Semiotic studies of Law are presented aiming at evidencing the application of French Semiotics in the juridical field. Then, there is an explanation of what a judicial trial is, aiming at contextualizing the initial petition in it. The next section consists of presenting the initial petition under its legal aspects, graphic representation and narrative organization. From the narrative plan, it is checked that the essential goal of the discourse of initial petitions is to guide the magistrate’s judgment; that is why they are texts with an essentially manipulating aspect. For this reason, the final part of this paper consists of describing the resources used by the speaker, in the discursive plan, in order to build the truth of the petition’s discourse. In this sense, it is found that the truth corresponds to persuasion strength, made up from utterance projections in utterances and in argumentative scheme enjambment.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaVNSL_TESE.pdf: 2345703 bytes, checksum: 4c4f50d6a66c591dc1230f2452865159 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This investigation aims at describing, analyzing and interpreting the Commitment in Initial Petitions, which is a genre circumscribed in the judicial domain. For this purpose, we have chosen sections, facts as found and relevant law , sections of the petition, with the understanding that, in this way, respectively, the narration of events, which gives margin to the propositioning to the judicial action, and the exposition of the law that upholds the author s intention. We base our discussion on the field of Linguistics, more precisely, Textual Discourse Analysis (TDA), whose theoretical basis is derived from Textual Linguistics (TL) and Enunciative Linguistics. We foreground, particularly, the way in which the author of texts, objects of analysis, use discursive strategies that evidence ER. The relevance of this study, then, is in the formation of a critique of the judicial text, as it conceives of a dialogical approach to the point of view, raising not only questions about the way in which a linguistic instance conceives an object of discourse, but also considering questions of language inherent to technical writing and, in this aspect, contributing to the work of those operating in Law about the many ways ER is formed in the body of a petition. We selected two categories to analyze that, according to Adam (2011), characterize the degree of ER in the textual material of the propositional enunciations: the different types of representation of speech and the indications of profile of mediators. In this sense, with this task as an objective, we base our study regarding point of view on Rabatel (2003, 2009a, 2010) with relation to the enunciative approach, including the study of PDV in polyphonic and dialogical theoretical framework to study the ER from different types of speech representations that conceive forms of transmission of discourse and the role of the enunciating subject, mainly the responsibility and the prerogative by the propositional contents. In the same way, intending to study the indications of the mediator profiles, we observed the postulations of Guentch?va (1994, 1996), which develop the notion of mediative grammatical categories, of which permit the linguistic marking of distance and engagement of the enunciator with regard to the information expressed. The methodology we adopted was based on qualitative research, of an interpretive and introspective nature, in light of the fact that his study focuses on processes and strategies underlying language use. The corpus of the research is comprised of Initial Petitions, which gave rise to actions originating in the Civil Court of Currais Novos County RN. The data analysis shows that an object of discourse is always perspective oriented and presents the point of view of one or more enunciators. Consequently, the producer of a text, using the PDV of other enunciators, influences and establishes the argumentative orientation of the text. In the same way, it evidences the relevance of the use of mediated constructions in the judicial text, as they function as strategies attenuated to the responsibility of the producer of the text with what is said, and at the same time points to a discourse of authority through the entrance of the sources of law. Moreover, it reveals the documental and international importance of this practice, at the same time that it exposes the compositional and normative difficulties with regard to legal and linguistic aspects / Esta investiga??o objetiva descrever, analisar e interpretar a Responsabilidade Enunciativa (RE) em Peti??es Iniciais, g?nero discursivo circunscrito ao dom?nio jur?dico. Para tanto, elegemos como objeto o estudo das se??es Dos fatos e Da fundamenta??o jur?dica , da peti??o, compreendendo, assim, respectivamente, a narra??o dos eventos, que deu margem ? propositura da a??o judicial, e ? exposi??o do direito que ampara a pretens?o da parte autora. Ancoramos a discuss?o no campo da Lingu?stica, mais precisamente, na An?lise Textual dos Discursos (ATD), cujas bases te?ricas decorrem da Lingu?stica Textual (LT) e da Lingu?stica Enunciativa. Colocamos em relevo, particularmente, o modo como o autor dos textos, objetos de an?lise, faz uso das estrat?gias discursivas que indicam a RE. Dessa forma, a relev?ncia deste estudo reside na constru??o da cr?tica ao texto jur?dico, pois empreende uma abordagem dial?gica do ponto de vista, suscitando n?o apenas questionamentos sobre a maneira como uma inst?ncia lingu?stica concebe um objeto de discurso, mas tamb?m discutindo as quest?es de linguagem inerentes ? escrita especializada e, nesse aspecto, contribuindo com o trabalho dos operadores do Direito acerca das v?rias maneiras de constru??o da RE no corpo do texto peticional. Selecionamos duas categorias de an?lise que, segundo Adam (2011), caracterizam na materialidade textual o grau de RE dos enunciados proposicionais: os diferentes tipos de representa??o da fala e as indica??es de quadros mediadores. Nesse sentido, objetivando tal tarefa, baseamo-nos nos estudos acerca do ponto de vista realizados por Rabatel (2003, 2009a, 2010) no que concerne ? abordagem enunciativa, inserindo o estudo do PDV no arcabou?o das teorias polif?nicas e dial?gicas para estudar a RE a partir dos diferentes tipos de representa??o da fala que compreendem as formas de transmiss?o do discurso e o papel do sujeito enunciador no tocante ? responsabilidade e ? imputa??o pelos conte?dos proposicionais. Da mesma forma, tencionando estudar as indica??es de quadros mediadores, observamos os postulados de Guentch?va (1994, 1996), que desenvolve a no??o de categoria gramatical do mediativo (MED), a qual permite marcar linguisticamente o distanciamento ou engajamento do enunciador diante das informa??es expressas. No que concerne ? metodologia, adotamos a pesquisa de base qualitativa, de natureza interpretativista e introspectiva, haja vista que este estudo focaliza processos e estrat?gias subjacentes ao uso da linguagem. O corpus da pesquisa ? constitu?do por Peti??es Iniciais, que ensejaram a??es oriundas na Vara C?vel da Comarca de Currais Novos-RN. A an?lise dos dados mostra que um objeto de discurso ? sempre perspectivado e manifesta o ponto de vista de um ou mais enunciadores. Como consequ?ncia, o produtor do texto, ao utilizar-se dos PDV de outros enunciadores, influencia e estabelece a orienta??o argumentativa do texto. Da mesma forma, evidencia a relev?ncia do uso das constru??es mediatizadas no texto jur?dico, pois funcionam como estrat?gias atenuantes da responsabilidade do produtor do texto com o que ? dito, e ao mesmo tempo visa um discurso de autoridade pela entrada das fontes do direito. Ainda, revela a import?ncia documental e interacional dessa pr?tica, ao mesmo tempo que exp?e dificuldades de natureza composicional e normativa no que concerne aos aspectos legais e lingu?sticos

Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos. / This paper is related to text and discourse theories and it is focused on juridical language applied in judicial trial. That is why, among several parts that form a judicial trial, the study of initial petition was chosen and it introduces this paper. This study has as theoretical support the French Semiotics founded by Alrgidas Julien Greimas, along with some elements from the Aristotle’s classical rhetoric, proposed in the Art of Rhetoric, and from the new rhetoric originated from Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca’s studies in the Treaty of the Argumentation. In the light of these theoretical presuppositions, the structure of the initial petition is intended to be described, considering narrative and discursive aspects, the latter focused on the identification of elements that build the discourse veridiction, that is, the marks left in utterances responsible for the creation of meaning and truth effects. In order to achieve that aim, a work course that starts with the description of the French Semiotics Theory is delineated, considering its insertion place among text and discourse theories and its theoretical-methodological model. Afterwards, there is a description of Aristotle’s classical rhetoric as well as of Perelman & Tyteca’s studies in the text Treaty of the Argumentation – the new rhetoric. Semiotic studies of Law are presented aiming at evidencing the application of French Semiotics in the juridical field. Then, there is an explanation of what a judicial trial is, aiming at contextualizing the initial petition in it. The next section consists of presenting the initial petition under its legal aspects, graphic representation and narrative organization. From the narrative plan, it is checked that the essential goal of the discourse of initial petitions is to guide the magistrate’s judgment; that is why they are texts with an essentially manipulating aspect. For this reason, the final part of this paper consists of describing the resources used by the speaker, in the discursive plan, in order to build the truth of the petition’s discourse. In this sense, it is found that the truth corresponds to persuasion strength, made up from utterance projections in utterances and in argumentative scheme enjambment.

Ao lado da liberdade de expressão, a Constituição de 1824 garantiu o direito da sociedade se fazer ouvir pelas autoridades: o Artigo 179, parágrafo 30 estabelece que todo o cidadão poderá apresentar por escrito ao Poder Legislativo e ao Executivo reclamações, queixas, ou petições. A presente dissertação tem por objetivo compreender como este direito constitucional foi utilizado pelos cidadãos brasileiros durante o período em que a ordem monárquica constitucional se consolidava no Brasil. Durante os primeiros anos do Segundo Reinado, diversos grupos comerciantes, médicos, advogados, manufatureiros, autoridades locais, padres, proprietários de terra, votantes, eleitores etc. estabeleceram uma relação direta com a elite política que moldava as instituições do Império. A análise das petições que chegaram à Câmara dos Deputados na década de 1840 e do debate parlamentar que nela se desenvolveu indica que importantes mudanças políticas do período como a reforma eleitoral, a aprovação do Código Comercial, a reforma judiciária foram influenciadas por setores da sociedade brasileira que se organizaram para exercer o direito de petição. Por intermédio da atividade peticionária, governantes e governados se integraram em um diálogo que permeou a resolução de alguns dos mais relevantes assuntos concernentes à realidade brasileira. Este diálogo fez do ideal do regime representativo algo tangível para diversos setores que compunham o pacto político nacional. / Together with the freedom of thought and speech, the Constitution of 1824 provided Brazilian society with the right to be heard by authorities: Article 179, Paragraph 30 states that all citizens will be able to present to the Legislative or the Executive Power written grievances, complaints, or petitions. This dissertation attempts to explore how this constitutional right was used by Brazilian citizens during the time that monarchical order was being consolidated. During the reign of D. Pedro 2nd, many groups, including businessmen, manufacturers, doctors, lawyers, local authorities, priests, landowners, voters, electors, and others, established a direct relation with the political elite responsible for molding the new institutions. The analysis of the petitions sent to the Chamber of Deputies by the 1840s and the parliamentary debate ensued provide an indication that important political changes of that period (i.e., electoral reform, approval of the Commercial Code, judicial reform) were influenced by the participation of certain sections of Brazilian society that were able to organize themselves and successfully use their right of petition. Mediated by such petitionary activity, governors and governed took part in a dialogue that led to the resolution of some of the most important issues concerning Brazilian reality. That dialogue made the ideal of representative government tangible to many groups that formed the prevailing national political landscape.

This dissertation investigates what the early modern donation system in Sweden reveals about the Crown’s expectations of the social group that served the state, and what these individuals expected from the Crown. The author shows how the Crown used donations of land rents to remunerate and reward individuals in its service. In 1680 the donation system was abolished and the Crown reclaimed everything that had been alienated. It was not until 1723 that the proprietors could address a specially appointed parliamentary commission (which ended in 1748) and challenge the Crown’s repossession. The deeds of donation and ratification, most issued during the period 1604 to 1680, as well as petitions submitted to the commission constitute the sources used in the investigation. A petition from the recipient usually preceded remunerations and the deeds drawn up by the Crown often refer to these letters. Petitioners accordingly referred to arguments used by the administration in Stockholm. This makes it possible, by direct and indirect methods, to study how both parties sought to change and influence the imagined compact between Crown and families in its service. The negotiation between the parties, studied over such a lengthy period, helps identify tendencies in the way the relation between state and its servants was changing. The thesis shows that there was a clear gender aspect to the process through which state formation happened. Even though most recipients were male, the deeds included his wife and children. Service and fidelity to the Crown was expected also from the descendants of the recipient. Accordingly, the Crown had both liabilities and duties to fulfil to the recipients family. We could say that in the eye of the Crown its servants were a family. The author also argues that the Crown used the donations to create and favour an informal fifth estate and how this policy influenced the shared ideas in society on merits versus ancestry. In the end of the period, however, the imagined compact was changing. The emerging state came with new claims to authority and the need to separate the Crown from its subjects at various levels (legal, political). As the compact became less personal family members were no longer included and women could no longer negotiate from their position within the family.

Ce travail de thèse a pour but d’étudier le degré d’implication des Écossais dans le système esclavagiste britannique graduellement mis en place dans les colonies du Nouveau Monde à partir du XVIIe siècle. Dans la lignée de publications récentes témoignant d’un intérêt grandissant pour la question, il vise à mettre au jour un pan problématique de l’histoire écossaise, qui trouve un écho particulier dans les discussions actuelles sur l’identité nationale écossaise. Cette thèse s’attarde ainsi sur le rôle particulier joué par les Écossais dans le développement économique de la traite négrière et au sein des sociétés esclavagistes des Antilles britanniques. Ce travail de recherche s’intéresse également à l’émergence des idées abolitionnistes en Grande-Bretagne au début du XIXe siècle et à la place des Écossais dans ce grand débat sociétal. L’enjeu de cette thèse est de déterminer s’il existait une spécificité de comportement, d’idéologie, dans le rôle joué par les Écossais au sein du système esclavagiste et dans les campagnes abolitionnistes dans le contexte impérial post-Union. Cette démarche ne s’inscrit pas dans la volonté clivante de singulariser les Écossais, mais de remettre en question l’homogénéité des notions d’« esclavagisme britannique » et d’ « abolitionnisme britannique ». Selon une approche chronologique, ce travail de recherche s’organise en trois mouvements. La première partie s’articule autour de la genèse d’une idéologie impériale écossaise, s’appuyant sur une conception économique esclavagiste. La seconde partie s’attarde sur la réalité du système esclavagiste dans les colonies et la place des colons écossais tandis que la dernière partie revient sur l’apport philosophique, idéologique et politique des Écossais dans les campagnes abolitionnistes britanniques et sur leur inclusion dans un projet à l’identité britannique très affirmée. / This dissertation explores the scope of the Scottish involvement in the British slave system that was implemented in the colonies of the New World from the 17th century onwards. In the wake of recent research revealing a growing interest for this specific issue, it aims at examining a problematic aspect of Scotland’s history, shedding some new light on the current debate about national identity in Scotland. This thesis dwells on the particular role played by the Scots in the economic development of the African slave trade and their participation in slave societies in the West Indies. This research also takes interest in the emergence of abolitionist ideas in Great Britain at the beginning of the 19th century and the part Scottish people played in the national debate. The main purpose is to determine whether there existed a Scottish specificity, regarding behaviours and ideology, in the British slave system and in the British abolitionist movement within the post-Union imperial context. The intent is not to single Scottish people out but rather to question the relevance of concepts such as « British slavery » and « British abolitionism ».Adopting a chronological approach, this thesis consists of three parts. First, it revolves around the development of the Scottish imperial ideology and of a colonial economic conception based on slavery. The second part dwells on the harsh reality of the slave system in the colonies and the role Scottish colonists played in it. Finally, the thesis tackles the philosophical, ideological and political contribution of Scottish people to the British abolitionist campaigns and examines their inclusion within this British scheme.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Jose do Nascimento.pdf: 471117 bytes, checksum: 63db31109eecab3742daec92c615a6c4 (MD5) Previous issue date: 2007-02-14 / The scope of this study is the analysis of the petition and of the cumulation of petitions in a civil suit. The petition, in the general theory of the suit, is identified as one of the elements of the lawsuit, on the side of the parties and of the cause of action. It is these elements, according to the theory of the three identifications, that make it possible to identify the lawsuits, avoiding contradictory decisions. It is through the elements of the lawsuit that we can visualize who is filing the petition, why the petition is being filed and what the petition is asking for. The word cumulation reminds us of accumulation, a gathering of things, and encompasses the idea of plurality. Thus it is so in a civil process that there can be a plurality of parties, petitions and, finally, with a single suit, there can be a multiplicity of suits. When we speak of plurality of parties we have a subjective cumulation, which is the hypothesis of forming a joinder, or rather, the plurality of parties on one or both sides of the legal procedural relationship. With regard to the plurality of petitions, we speak of objective cumulation, where, according to the procedural economic principle, it is possible to form various petitions in a single suit, thus avoiding the judgment of multiple claims from the same plaintiff against the same defendant. Our Civil Procedural Code provides for the cumulation of petitions in article 292, by stipulating that the cumulation of various petitions, in a single suit against the same defendant, is permitted, even if there is no connection among them. The procedural institution of the cumulation of petitions has basically two objectives. First, procedural economy and then to avoid conflicting decisions. When speaking of procedural economy in the cumulation of petitions, we can summarize it by saying that said institution tries to improve the resolution of the conflicts, while spending as little time, money and work as possible. The result of the cumulation of petitions is the optimization of the suit / O presente estudo tem por escopo a análise do pedido e da cumulação de pedidos no processo civil. O pedido na teoria geral do processo é identificado como um dos elementos da ação, ao lado das partes e da causa de pedir. São esses elementos, segundo a teoria das três identidades, que possibilitam a identificação das ações, evitando decisões contraditórias. Por meio dos elementos da ação é que podemos visualizar quem pede, porque pede e o que pede. A palavra cumulação lembra acumulação, reunião de coisas, encerra idéia de pluralidade. Assim é que no processo civil pode haver uma pluralidade de partes, de pedidos, enfim dentro de um mesmo processo pode haver uma multiplicidade de ações. Ao falarmos de pluralidade de partes estamos diante da cumulação subjetiva, que é a hipótese de formação de litisconsórcio, ou seja, a pluralidade de litigantes em um ou em ambos os pólos da relação jurídica processual. Já em relação à pluralidade de pedidos, falamos em cumulação objetiva, onde, atendendo ao princípio da economia processual, é possível a formulação de vários pedidos num mesmo processo, evitando-se assim o ajuizamento de uma multiplicidade de demandas do mesmo autor contra o mesmo réu. O nosso Código de Processo Civil prevê a cumulação de pedidos no artigo 292, ao dispor que é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão. O instituto processual da cumulação de pedidos visa basicamente dois objetivos. Primeiro a economia processual e depois evitar decisões conflitantes. Ao se falar em economia processual na cumulação de pedidos, podemos resumir que o referido instituto busca uma melhor resolução dos conflitos, com menor gasto de tempo, dinheiro e trabalho. O produto da cumulação de pedidos é a otimização do processo

In this article, the author analyzes strengths and weaknesses of the domain systems of minerals, allowing us knowing the system adopted for our Constitution. Then, the author evaluates the characteristics and legal nature of mineral exploration concession and exploitation. After that, he will examine in detail the mining procedure govern by the GeneralMining Law and its Regulations, which allow domestic and foreign investors to obtain themining concession title. Finally, he will offer proposals in each of the methods related to the mining concession and its procedures in the public administration. / Mediante el presente artículo el autor analiza los defectos y virtudes de los sistemas de dominio de los minerales, permitiéndonos conocer el sistema que adopta nuestraConstitución Política, para seguidamente analizar las características y naturaleza jurídicade la concesión minera por exploración y explotación. Posteriormente, analizará de maneradetallada cada una de las etapas del procedimiento ordinario minero regulado por el TextoÚnico Ordenado (TUO) de la Ley General de Minería y sus Reglamentos, que permitirá a losinversionistas nacionales y extranjeros obtener el título de concesión minera, para finalmenteanalizar, brindar sugerencias y recomendaciones en cada uno de los procedimientos administrativos conexos o vinculados a la concesión minera por exploración y explotación.

Le 5 juillet 1830, Husayn dey signe une reddition. Alger tombe aux mains de la puissance conquérante, et, mécaniquement, les Algériens sont dits français. Cette automaticité de la nationalité tire sa force d'un principe général du droit des gens : l'État annexant attribue sa nationalité aux sujets dont l'État annexé disparaît en tant que sujet de droit international. Cette mécanique du droit est aussi une charge narrative toute contenue dans cet énoncé : les Algériens sont français. Or, pour impérative que soit la formule, d'un strict point de vue juridique, elle n'en demeure pas moins un raccourci historique que je me propose d'examiner. L'examen de la question de la nationalité des Algériens fixés à l'étranger, principalement dans l'empire ottoman, restitue au moment 1830 son caractère premier : son indétermination. Ce déplacement de la pensée dans la migration pose la colonie comme un arbitraire narratif, cet après-coup écrasant ce moment d'indéterminations. Réinscrire les conflits de nationalité dans leurs dimensions internationales donne à voir tout ce que le droit de la nationalité a de pragmatique dans l'essai de définition de l'Algérien, sujet français. Nous interrogeons le droit et ses récits comme opérateur d'une transaction historique, et, partant tentons de mesurer l'incidence du droit sur nos historiographies. L'examen attentif de suppliques en nationalité permet alors de raconter une autre histoire, déduite non plus des énoncés élémentaires du droit mais du droit en action et en contexte. / On July 5th, 1830, Dey Husayn surrendered. Alger fell to the hands of the conquering power and, mechanically, Algerian were said to be French. This automatic granting of nationality emanated from a general principle of the law: the annexing State grants its nationality to the subjects whose State disappears as an object of international law. Such mechanics of the law also held a narrative power expressed in this statement: Algerians were French. No matter how imperious the formula was legally, it nevertheless accomplished a historical leap that I offer to re-explore. Examining the question of the nationality of Algerians established abroad, principally in the Ottoman Empire, renders to the moment of 1830 its initial dimension: that of indetermination. The intellectual displacement created by studying migration reveals the colony as a narrative arbitrary, an after-the-fact that crushes the moment of indeterminations. Re­exploring conflicts of nationality in their international dimensions reveals the pragmatic aspect of the law on nationality when it comes to defining the Algerian as a French subject. This work questions the law and its narratives as the operator of a historical transaction and it aims to explore the impact of the law on our historiographies. The careful examination of petitions for nationality allows to tell another story, a story no longer produced from elementary statements of the law, but from the law in action and in context.

No description available.