Adotando os conceitos da Nova Economia Institucional (NEI) e de sua vertente, a teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT), apresenta-se, neste trabalho, uma discussão sobre o ambiente institucional brasileiro para o setor de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, sua regulação e caracterização. Discute-se as especificidades relativas às condições de desenvolvimento das atividades em campos de petróleo considerados maduros e/ou marginais, que constituem a maior parte das bacias brasileiras conhecidas em terra. O trabalho defende que este segmento de atividades de E&P requer um tratamento diferenciado em termos de regulação e outras políticas públicas, visando privilegiar a entrada de novos agentes e aumentar seu dinamismo no longo prazo. Contrapondo ao ambiente institucional nacional, optou-se por estudar o desenvolvimento das atividades onshore no Texas. Assim, estabelece-se comparações entre as duas realidades com relação à sua regulamentação, programas de incentivos, estrutura industrial, histórico de atividades e, principalmente, em relação à ação dos respectivos órgãos reguladores, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelo Brasil, e a Texas Railroad Commission (TRC), pelo Texas. A experiência da TRC no setor petroleiro texano, cujas características presentes, por se tratar de campos produtores de petróleo maduros, possuem certa similaridade com os campos em terra no Brasil, revela uma série de direções para o aprimoramento da regulação petroleira brasileira no sentido de promover suas atividades onshore. / By Adopting the New Institutional Economics (NIE), and the theory of Transaction Cost Economics (TCE), this work discuss about the Brazilian institutional environment for oil and natural gas exploration and production (E&P), the regulation and main features. This study discusses the specificities related to the development of onshore activities on mature and/or marginal oil and gas fields. These areas are the majority on the Brazilian developed onshore segment. The Thesis sustains that such a segment of E&P activities needs a special treatment in terms of regulation and other public policies, aiming at to improving the entrance of new players in the sector and its long-term growing. For a comparative analysis, the study of the onshore activities development in Texas provides important insights to understand and criticize de Brazilian situation. The Thesis compares both realities in terms of the regulation and incentives programs, industrial structure, history of activities as well as the main role players by the respective Oil and Gas Regulator, the National Petroleum Agency (ANP) in Brazil, and the Texas Railroad Commission (TRC) in Texas. TRC’s long experience in regulating Texas’ onshore oil and gas activities, whose present situation has similarities regarding to the Brazilian onshore areas (by their maturity), reveals a series of paths to improve Brazil’s oil and gas regulation and boost its onshore activities.

Adotando os conceitos da Nova Economia Institucional (NEI) e de sua vertente, a teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT), apresenta-se, neste trabalho, uma discussão sobre o ambiente institucional brasileiro para o setor de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, sua regulação e caracterização. Discute-se as especificidades relativas às condições de desenvolvimento das atividades em campos de petróleo considerados maduros e/ou marginais, que constituem a maior parte das bacias brasileiras conhecidas em terra. O trabalho defende que este segmento de atividades de E&P requer um tratamento diferenciado em termos de regulação e outras políticas públicas, visando privilegiar a entrada de novos agentes e aumentar seu dinamismo no longo prazo. Contrapondo ao ambiente institucional nacional, optou-se por estudar o desenvolvimento das atividades onshore no Texas. Assim, estabelece-se comparações entre as duas realidades com relação à sua regulamentação, programas de incentivos, estrutura industrial, histórico de atividades e, principalmente, em relação à ação dos respectivos órgãos reguladores, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelo Brasil, e a Texas Railroad Commission (TRC), pelo Texas. A experiência da TRC no setor petroleiro texano, cujas características presentes, por se tratar de campos produtores de petróleo maduros, possuem certa similaridade com os campos em terra no Brasil, revela uma série de direções para o aprimoramento da regulação petroleira brasileira no sentido de promover suas atividades onshore. / By Adopting the New Institutional Economics (NIE), and the theory of Transaction Cost Economics (TCE), this work discuss about the Brazilian institutional environment for oil and natural gas exploration and production (E&P), the regulation and main features. This study discusses the specificities related to the development of onshore activities on mature and/or marginal oil and gas fields. These areas are the majority on the Brazilian developed onshore segment. The Thesis sustains that such a segment of E&P activities needs a special treatment in terms of regulation and other public policies, aiming at to improving the entrance of new players in the sector and its long-term growing. For a comparative analysis, the study of the onshore activities development in Texas provides important insights to understand and criticize de Brazilian situation. The Thesis compares both realities in terms of the regulation and incentives programs, industrial structure, history of activities as well as the main role players by the respective Oil and Gas Regulator, the National Petroleum Agency (ANP) in Brazil, and the Texas Railroad Commission (TRC) in Texas. TRC’s long experience in regulating Texas’ onshore oil and gas activities, whose present situation has similarities regarding to the Brazilian onshore areas (by their maturity), reveals a series of paths to improve Brazil’s oil and gas regulation and boost its onshore activities.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2693_1.pdf: 1152742 bytes, checksum: 822dd8d696ceb4c6a7f3372369573f39 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa foi compreender alguns aspectos da aprendizagem de executivos de organizações fornecedoras da cadeia produtiva de petróleo e gás natural. As perguntas de pesquisa que nortearam este estudo foram: a) Como os executivos aprendem em seu contexto prático-social? b) Quais as experiências em que os estoques de conhecimentos dos executivos foram insuficientes para a sua atuação no trabalho? c) Quais as estratégias utilizadas pelos executivos para enfrentar experiências em que os seus estoques de conhecimentos foram insuficientes para a sua atuação no trabalho? d) Como o trabalho dos executivos foi alterado por meio da aprendizagem? A fundamentação teórica utilizada foi constituída por estudos das áreas de aprendizagem situada, aprendizagem pela experiência e trabalho do executivo. Este é um estudo qualitativo de múltiplos casos, e foi realizado em três organizações situadas na Região Metropolitana de Recife: Metalúrgica, ENGEMAN e CODISTIL. A coleta de dados foi realizada por intermédio de doze entrevistas semiestruturadas, documentos e observação. Na investigação dos casos emergiram categorias e, em seguida, foi realizada a análise cruzada dos casos. As principais conclusões são que: a) No contexto prático-social os executivos aprendem interagindo com parceiros, com superiores hierárquicos e com funcionários de menor nível hierárquico; b) Os executivos aprendem por meio de experiências de disjunção; c) Os executivos aprendem a enfrentar experiências de disjunção utilizando como estratégias: redes de relacionamentos, comunidades de prática e reflexão; d) O trabalho dos executivos foi alterado pelo desenvolvimento de habilidades para articular diferentes conhecimentos sobre o papel do executivo: conhecimento do negócio, estabelecimento de prioridades, uso do poder, condução de reunião e comunicação

Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-01T17:18:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Sandro Haoxovell de Lira.pdf: 8664662 bytes, checksum: 91f3c94a98ff7d9e1aaf49c96a4ea533 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T18:46:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Sandro Haoxovell de Lira.pdf: 8664662 bytes, checksum: 91f3c94a98ff7d9e1aaf49c96a4ea533 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T18:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Sandro Haoxovell de Lira.pdf: 8664662 bytes, checksum: 91f3c94a98ff7d9e1aaf49c96a4ea533 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T18:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Sandro Haoxovell de Lira.pdf: 8664662 bytes, checksum: 91f3c94a98ff7d9e1aaf49c96a4ea533 (MD5) Previous issue date: 2013-11-18 / CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research, “The changes of the habitus from the oil and gas exploration in CoariAM”, has as main objective to analyze the changes in the habitus of the residents of CoariAM. Therefore, the research observed two territories: urban and rural, the Central Border of the town and The Comunidade Esperança II. The social actors of the focused areas of this project have seen processes of deep social and environmental changes brought by the introduction of the oil companies introduction in Coari, which has impacts over their life’s conditions. The inhabitants, by being situated in a locus considered as traditional, has felt new inner dynamics in their quotidian, in a way that they has never seen in past times. Despite of the socioeconomic and political importance of the Coari-Manaus gas tube for the Brazilian State, the onus of this huge enterprise has fallen over the population at the urban and rural areas, fact that have changed their topophilia, the possibilities of reproductions of the material and symbolic life, and as consequence, the life quality and human welfare. Thus, this research presents the need of establishment of new power relations and sociopolitical empowerment, to the socially disposed benefits be accessed by all the population and do not reproduce the current situation of socioenvironmental perversity, that has given dynamics to the local society. Coari’s configuration after the establishment of the gas tube force to focus on the oil’s enterprises in Amazon, what generally occurs without consider the specificity of the regional people, seeking only the national economic interests linked to the international capital, excluding majorly the social, economic, environmental, cultural and political fields, which composes the sustainability of the development. This research have used the ethnography and the environmental perception as methods, by the utilization of a theoreticalmethodological basis, guided by quantitative and qualitative data collecting, by application of semi structured interviews, forms, iconographic survey, and secondary data analyzes – socioeconomics, environmental and territorial – of official agencies and other researches. These instruments have contributed to the evaluation of life conditions in Coari, specially in the cultural, environmental, social, political and economic fields, also have served to explicit the research’s informers perception of the oil activities. Hence it follows that, this research shows in a imperative way the need of create new development and natural resources appropriation models in Amazon, to make the main associated actors interested in this process do not get stucked to the political and social chains, what makes them more victims than beneficiary, as the case of Coari-Manaus gas tube has shown, by having impact most negative than positive to the town’s population. / A presente pesquisa, “As mudanças do habitus a partir da exploração de petróleo e gás natural em Coari-AM”, tem como objetivo central analisar as mudanças do habitus dos moradores de Coari-AM após a exploração de petróleo e gás natural e a relação com a sustentabilidade, em todas as suas dimensões. Nesse sentido, o estudo contemplou dois territórios: urbano e rural, quais sejam, a Orla Central da cidade e a Comunidade Esperança II. Entende-se que os atores sociais das áreas focais deste trabalho vivenciaram processos de profundas alterações socioambientais em face da introdução das atividades petrolíferas em Coari, de modo a repercutir sobre as suas condições de vida. Percebe-se que esses moradores, por estarem situados num locus considerado como tradicional, sentiram novas dinâmicas internas no seu cotidiano como jamais visto em temporalidades pretéritas. Apesar da importância econômica e sociopolítica do gasoduto Coari-Manaus para o Estado Brasileiro, o ônus desse megaempreendimento tem recaído sobre as populações nos perímetro urbano e rural, de modo a alterar a sua topofilia, as possibilidades de reprodução da vida material e simbólica, o habitus e, por isso mesmo, a sua qualidade de vida e bem-estar humano. Assim, este estudo apresenta a necessidade da conquista de outras relações de poder e empoderamento sóciopolítico, para que os benefícios socialmente dispostos sejam acessados por todos os sujeitos e não reproduzam as situações existenciais desencontradas de perversidade socioambiental, que tem dado movimento à sociedade local. A configuração de Coari pós-instalação do gasoduto remete o olhar para as empreitadas do petróleo na Amazônia, que geralmente ocorrem sem considerar as especificidades do ser regional, atendendo exclusivamente os interesses econômicos nacionais atrelados ao capital internacional, excluindo majoritariamente os campos social, ambiental, cultural e político, que compõem a sustentabilidade do desenvolvimento. Este trabalho utilizou a etnografia e a percepção ambiental como métodos, mediante a utilização de uma fundamentação teórico-metodológica baseada na coleta de dados quantiqualitativos, por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas, formulários, levantamento iconográfico e análise de dados secundários – socioeconômicos, ambientais e territoriais – de órgãos oficiais e de outros estudiosos. Estes instrumentos contribuíram para a avaliação das condições de vida em Coari, especialmente nos campos cultural, ambiental, social, político e econômico, assim como serviram para explicitar a percepção dos informantes da pesquisa sobre as atividades do petróleo. Portanto, este trabalho mostra de forma imperativa a necessidade de criação de novos modelos de desenvolvimento e apropriação de recursos ambientais amazônicos, de modo que os principais atores societários interessados nesse processo não fiquem presos às cadeias sociais e políticas, que os tornam mais vítimas que beneficiários, como o exemplo do gasoduto Coari-Manaus tem mostrado, por ter impactado mais negativamente que positivamente a população coariense.

Submitted by Igor de Souza Tostes (tostes.igor@hotmail.com) on 2017-04-28T19:38:53Z No. of bitstreams: 1 Mestrado_FGV_Dissertação_ Igor de Souza Tostes_Turma 2015.1_FINAL_Abril.pdf: 1477295 bytes, checksum: a5b8cebceaf670e1d72850d7ec0843e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leiliane Silva (leiliane.silva@fgv.br) on 2017-05-02T13:21:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mestrado_FGV_Dissertação_ Igor de Souza Tostes_Turma 2015.1_FINAL_Abril.pdf: 1477295 bytes, checksum: a5b8cebceaf670e1d72850d7ec0843e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T19:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mestrado_FGV_Dissertação_ Igor de Souza Tostes_Turma 2015.1_FINAL_Abril.pdf: 1477295 bytes, checksum: a5b8cebceaf670e1d72850d7ec0843e8 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / O gás natural entrou em evidência como o combustível do futuro para o desenvolvimento do setor de infraestrutura brasileiro. Contudo, a indústria de gás natural é caracterizada pela existência de gargalos econômicos, físicos e regulatórios que oferecem obstáculos à disponibilidade deste energético e na capacidade da indústria de atender à crescente demanda. A partir da interação entre causa e consequência que explicam a escassez de gás natural doméstico, verifica-se a existência de um leque de alternativas regulatórias que poderiam incentivar campanhas exploratórias onshore, incluindo medidas que simplificassem o regime de outorga de direitos de exploração e produção. Este trabalho pretende analisar a aderência jurídica de um conjunto de mudanças propostas para o arcabouço regulatório de outorga de concessões de exploração e produção de gás natural, que poderiam incentivar o desenvolvimento da exploração onshore via desburocratização regulatória. A premissa a ser adotada é de que, respeitadas determinadas circunstâncias, hidrocarbonetos onshore poderiam contar com um regime jurídico-regulatório de autorização. Com efeito, o objetivo deste trabalho é verificar se o novo marco regulatório proposto para a outorga de direitos de exploração e produção guarda aderência com a raiz constitucional das atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2017-09-25T18:49:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) O marco regulatório da indústria de petróleo sob o prisma do regime de informação.pdf: 6573579 bytes, checksum: 6ab0fa4741f6aca9566e8828d29a00ab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T18:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) O marco regulatório da indústria de petróleo sob o prisma do regime de informação.pdf: 6573579 bytes, checksum: 6ab0fa4741f6aca9566e8828d29a00ab (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Esta pesquisa tem como foco analisar papel das dinâmicas de produção e circulação da informação e do conhecimento na indústria de petróleo e gás natural no Brasil. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Compreende-se que o marco regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que agem como dispositivos de regulação e funcionamento de um setor específico. Para compreendermos as mudanças ocorridas recentemente no marco regulatório local, será necessário compreendermos que o Brasil recebeu e recebe influências diretas dos modelos globais de regulação na produção de petróleo, principalmente com as divulgações das grandes descobertas na camada pré-sal que estão sendo noticiadas pela mídia ao público não especializado. A escolha do tema para esta pesquisa se deu principalmente pelo reconhecimento do papel fundamental da informação, do conhecimento e da inovação nos processos produtivos da indústria de petróleo, se forem considerados tanto a concorrência e a vantagem competitiva de uma ou poucas empresas sobre as demais, como a abertura de novos mercados, expansão de novas fronteiras em decorrência de descobertas em potencial e valor de mercado. É nesse contexto e diante dessas questões que entendemos a configuração de um possível regime de informação na indústria do petróleo e gás natural. Além disso, a escolha pelo tema desenvolvido se deu pela proximidade do autor ao desenvolver atividades profissionais em uma companhia petrolífera. / Esta pesquisa tem como foco analisar papel das dinâmicas de produção e circulação da informação e do conhecimento na indústria de petróleo e gás natural no Brasil. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Compreende-se que o marco regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que agem como dispositivos de regulação e funcionamento de um setor específico. Para compreendermos as mudanças ocorridas recentemente no marco regulatório local, será necessário compreendermos que o Brasil recebeu e recebe influências diretas dos modelos globais de regulação na produção de petróleo, principalmente com as divulgações das grandes descobertas na camada pré-sal que estão sendo noticiadas pela mídia ao público não especializado. A escolha do tema para esta pesquisa se deu principalmente pelo reconhecimento do papel fundamental da informação, do conhecimento e da inovação nos processos produtivos da indústria de petróleo, se forem considerados tanto a concorrência e a vantagem competitiva de uma ou poucas empresas sobre as demais, como a abertura de novos mercados, expansão de novas fronteiras em decorrência de descobertas em potencial e valor de mercado. É nesse contexto e diante dessas questões que entendemos a configuração de um possível regime de informação na indústria do petróleo e gás natural. Além disso, a escolha pelo tema desenvolvido se deu pela proximidade do autor ao desenvolver atividades profissionais em uma companhia petrolífera.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis / Petroleum and natural gas are non renewable natural resources that have a great participation in the global energy matrix and growth trend in the national matrix, whose regulatory framework is restricted to technical and procedural criteria without incorporating the model of sustainability established by the Federal Constitution of 1988. The finite nature of non-renewable resources, such as oil and natural gas, requires a vision of planning for their long-term exploration in the definition of goals and objectives. This long-term prospect represents one of the concerns of sustainable development that of guaranteeing the rights of future generations. So, when seeking to provide elements to translate of the model of sustainable development into the institutional and legal framework of the existing oil industry in Brazil it tries to contribute to the improvement of the national petroleum regulation and the quality of life for present and future generations. And more than proposing drawing up a bill, as a means of implementing a public policy, it aims to contribute to the strengthening of governmental actions and practices directed at implementing sustainable development, as proclaimed by the Brazilian Federal Constitution. Here it is a matter of demonstrating, through qualitative and quantitative methodology, the thesis that it is possible to incorporate the constitutional principle of sustainable development into the activity of exploration and production of oil and natural gas, formulating a public policy that incorporates, in the ownership of oil, the environmental variable and intergenerational use which had been and still are applied to some renewable sources of energy. Initially, we identified the composition of the Brazilian energy matrix since the inclusion of oil as a matter of state in the 1950s. Next, we analysed the legal and doctrinary concept and then proposed the concept of a model of sustainable energy development, a structuring element for the proposition of a national policy for the petroleum industry. Based on this concept, we analysed the regulatory framework and institutional procedures currently in force to identify the existing gaps in planning to be filled by the proposed national policy. Based on the analysis of the legal and institutional contexts, and energy and environmental policies, we propose the transformation of concepts, objectives, principles and instruments into a bill of law of National Policy on Sustainable Use of Reserves of Oil and Natural Gas. We conclude with general and specific considerations on the proposition made here with a view to improving the national model of management of energy resources and the fostering of discussions focused on the sustainability of public policies and private practices rooted in the irrational exploration of non-renewable resources.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis / Petroleum and natural gas are non renewable natural resources that have a great participation in the global energy matrix and growth trend in the national matrix, whose regulatory framework is restricted to technical and procedural criteria without incorporating the model of sustainability established by the Federal Constitution of 1988. The finite nature of non-renewable resources, such as oil and natural gas, requires a vision of planning for their long-term exploration in the definition of goals and objectives. This long-term prospect represents one of the concerns of sustainable development that of guaranteeing the rights of future generations. So, when seeking to provide elements to translate of the model of sustainable development into the institutional and legal framework of the existing oil industry in Brazil it tries to contribute to the improvement of the national petroleum regulation and the quality of life for present and future generations. And more than proposing drawing up a bill, as a means of implementing a public policy, it aims to contribute to the strengthening of governmental actions and practices directed at implementing sustainable development, as proclaimed by the Brazilian Federal Constitution. Here it is a matter of demonstrating, through qualitative and quantitative methodology, the thesis that it is possible to incorporate the constitutional principle of sustainable development into the activity of exploration and production of oil and natural gas, formulating a public policy that incorporates, in the ownership of oil, the environmental variable and intergenerational use which had been and still are applied to some renewable sources of energy. Initially, we identified the composition of the Brazilian energy matrix since the inclusion of oil as a matter of state in the 1950s. Next, we analysed the legal and doctrinary concept and then proposed the concept of a model of sustainable energy development, a structuring element for the proposition of a national policy for the petroleum industry. Based on this concept, we analysed the regulatory framework and institutional procedures currently in force to identify the existing gaps in planning to be filled by the proposed national policy. Based on the analysis of the legal and institutional contexts, and energy and environmental policies, we propose the transformation of concepts, objectives, principles and instruments into a bill of law of National Policy on Sustainable Use of Reserves of Oil and Natural Gas. We conclude with general and specific considerations on the proposition made here with a view to improving the national model of management of energy resources and the fostering of discussions focused on the sustainability of public policies and private practices rooted in the irrational exploration of non-renewable resources.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2015-10-28T15:24:58Z No. of bitstreams: 1 Dissert Alberto Carlos Caldeira Costa Coelho.pdf: 2546235 bytes, checksum: fae999869b3111d56936cf27a91be586 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T15:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Alberto Carlos Caldeira Costa Coelho.pdf: 2546235 bytes, checksum: fae999869b3111d56936cf27a91be586 (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / Este trabalho tem por objetivo identificar e avaliar a gestão dos possíveis grandes riscos (de grandes consequências), existentes no descomissionamento realizado na indústria do petróleo em ambiente offshore de uma unidade marítima fixa de exploração e produção do tipo jaqueta, localizada na Bacia de Campos, com uma lâmina d`água aproximadamente de 150 metros. Serão contemplados os grandes riscos e os cenários que se desdobram, a partir da identificação dos mesmos visando segurança operacional, ambiental e saúde ocupacional. Segundo estimativas de 2001, existiam cerca de 8.000 plataformas de petróleo offshore e 700 sondas de perfuração de poços exploratórios em mais de 500 campos em desenvolvimento, situados em mais de 100 países diferentes. Nos próximos vinte anos, se espera que mais de 6.500 plataformas e instalações venham a ser descomissionadas a um custo estimado de 20 a 40 bilhões de dólares. Entretanto, é bom lembrar que operação de descomissionamento de uma unidade marítima fixa de mesma proporção da do escopo deste trabalho, e em situação de localização idêntica, ainda não foi realizada por nenhuma operadora em nosso país. / This work aims to identify and assess potential major risks (huge consequences), existing decommissioning performed in the petroleum industry in offshore environment of a fixed unit of maritime exploration and production of kind jacket located in the Campos Basin with water depths of 150 meters. Will be addressed major risks and scenarios that unfold from their identification. According to estimates by 2001 there were about 8,000 offshore oil platforms and 700 rigs drilling exploratory wells in over 500 fields under development in more than 100 countries. In the next twenty years is expected to more than 6,500 platforms and facilities will be decommissioned at an estimated cost 29-40 billion dollars. However, it is good to remember that decommissioning operation of a maritime unit fixed proportion to the scope of this work and in the same situation and location, has not yet to be performed by any operator in our country.