O presente estudo avalia a produção pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanços no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na análise bibliográfica e documental. Esta última análise focou os documentos oficiais, originários dos diversos agentes institucionais vinculados à política de medicamentos do país. A Política Nacional de Medicamentos concentrou-se na provisão da assistência farmacêutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de caráter histórico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa política desde 2003 até o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as características universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram também objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermédio da indústria farmacêutica internacional e nacional. O núcleo deste estudo é a análise da produção dos medicamentos pelos laboratórios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratórios enfrentam em função da descontinuidade histórica de políticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produção dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a inclusão da população historicamente excluída das políticas de saúde a partir de estratégias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro. / The present thesis has evaluated the medicine production by the State, addressing its possibilities in improving the access to essential medicines. This study has relied on both bibliographical and documental analysis. The latter was focused on official documents from several institutional agencies linked to the countrys pharmaceutical policy. The National Pharmaceutical Policy has been concentrated on the provision of pharmaceutical assistance, especially on the rational access to essential medicines. From an analytical and historical perspective, this research has highlighted the development of such policy from 2003 to the present day. Within this context, the current universal features of the Brazilian National Health System and the responsibility undertaken by the State to provide access to medicines were emphasized. The alternative offers of medicines by both the national and international pharmaceutical industries were also highlighted. The main goal of this thesis was the analysis of pharmaceutical production by the official laboratories as well as the difficulties faced by these laboratories resulting from a lack of continuity in the policies geared at strengthening its activities. Thus, the present work aims to show that essential medicine production might significantly contribute to the inclusion of those historically excluded from the health policies through continued strengthening policies as defined by the State.

A utilização do serviço de saúde, que inclui a cobertura do gasto com medicamentos e a vacinação, são fatores importantes no controle do diabetes mellitus. O estudo teve como objetivos estimar a prevalência de diabetes mellitus no município de São Paulo e descrever a utilização de serviços de saúde, incluindo a vacinação, utilização, gasto e cobertura do gasto com medicamentos na população adulta do município de São Paulo em 2003 que refere ser portadora da doença. Os dados foram coletados pelo Inquérito Multicêntrico de Saúde de São Paulo (ISA-Capital), estudo transversal realizado por meio de entrevistas domiciliares de base populacional. Foram estudadas as características sociodemográficas e de condições de vida e saúde, a presença de outras doenças, o controle do diabetes, a utilização dos serviços de saúde, a vacinação pelo serviço público, a utilização, cobertura e gastos com medicamentos na população de ambos os sexos, maior de 20 anos e que refere ser portadora de diabetes. Foram realizadas análises descritivas e também estimativas de prevalências e calculadas as razões de prevalência para diabetes autorreferida por meio da regressão de Poisson. A prevalência de diabetes autorreferida na população foi 5,0%, sendo maior na população com 60 anos ou mais, que exerce atividade remunerada e com avaliação negativa da saúde. Foi estimada alta prevalência de indivíduos que referem hipertensão arterial, depressão e outras doenças crônicas na população estudada. A maioria da população relatou utilizar regularmente o serviço de saúde para controle do diabetes. A utilização de medicamentos, de grande importância no controle da doença, esteve associada a não exercer atividade remunerada. A vacinação foi realizada principalmente por intermédio do serviço público. Na cobertura do gasto com medicamentos essenciais houve participação significativa do setor privado e foi maior na população com avaliação negativa da saúde. Sabendo-se da importância de informações para o delineamento do serviço de saúde, e da necessidade de maior aplicação dos dados epidemiológicos nas políticas públicas, a investigação dos fatores envolvidos na utilização dos serviços de saúde, como foi realizada no presente estudo, pode contribuir para pesquisadores e profissionais na formulação de políticas, visando ao acesso universal ao serviço de saúde, que inclui cobertura vacinal e a equidade no acesso a medicamentos / Health Services Accessibility, Immunization and Access to medicines are important factors in diabetes mellitus control. The aim of this study is to estimate the prevalence of diabetes mellitus in São Paulo city and to describe the use of health services, Immunization and use of medicines in adult population of São Paulo in 2003 who reported diabetes mellitus. Data were collected by the Multicenter Survey of Health of São Paulo (ISACapital), population-based study. We studied sociodemographic characteristics and health conditions, presence of other chronic diseases, diabetes control, use of health services, Immunization, utilization, coverage, and spending with medicines in the population who reported diabetes in both sexes, older than 20 years of age. Descriptive analysis and prevalence estimates and prevalence ratios for diabetes were calculated by Poisson regression. Prevalence of diabetes was 5.0%, higher in the population aged 60 or older, who wasnt working and with negative evaluation of health. High prevalence of individuals with high blood pressure, depression and other chronic diseases was estimated in the study population. The use of medicine, very important in diabetes mellitus control, was associated with individuals above 60 years of age and who werent working. Immunization was mainly provided by public health service. In essential medicines coverage there was a large participation of the private sector and was higher in the population with negative evaluation of health. The information is very important for the design of the health service and the necessary application of epidemiological data on Public Health. The investigation of factors in the use of Health Services, as was done in this study, may contribute to policies aimed at universal access to health services, including immunization coverage and equity in access to medicines

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Historicamente, a situação da assistência farmacêutica no município deSão Paulo sempre foi deficitária, principalmente no que diz respeito à qualidade da formação técnica de seus recursos humanos, assim como também no que se refere à quantidade destes, que atua nas farmácias das Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante desse quadro, a área técnica de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a coordenação do Curso Técnico em Farmácia da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do município de São Paulo (ETSUS-SP) e farmacêuticos do município optaram por formar técnicos para a área, profissionalizando os funcionários sem formação específicaque atuavam nas farmácias das unidades de saúde. O currículo do Curso Técnico em Farmácia foi criado com base no processo de trabalho desenvolvido nas farmácias das unidades de saúde. Foi estruturado em módulos, com uma carga horária total de 1.200 horas e 200 horas de estágio supervisionado. No período de 2006 a 2008 seis turmas concluíram o curso, tendo sido formados 140 trabalhadores. O presente estudo teve como objetivo analisar o Curso Técnico emFarmácia da ETSUS-SP, por meio do levantamento das opiniões dos egressos e docentes. Realizou-se uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa executada na região sudeste do município de São Paulo, com a utilização de questionário aplicado aos egressos e de entrevista semiestruturada feita com os docentes da turma finalizada em 2007. Pelos resultados obtidos nesta pesquisa, verificou-se que o Curso Técnico em Farmácia atendeu a sua finalidade, qual seja, a de formar trabalhadores para as farmácias do SUS, entendendo ser a farmácia um estabelecimento de saúde e que necessita de profissionais com formação específica. No entanto, de acordo com os docentes e de 70 por cento dos egressos, o curso deve sofrer reformulação, sobretudo no tocante a sua atualização. Como proposta de ação, sugeriu-se uma oficina de trabalho para a reelaboração do currículo. Nesta pesquisa ficou constatado que apesar de a Secretaria Municipal da Saúde, por meio da ETSUS-SP, oferecer oportunidade de formação técnica adequada, os profissionais titulados muitas vezes não são aproveitados na nova área. Ficou demonstrado também que não há incentivo financeiro para continuarem atuando na área e que a contratação por concurso público não semostra atrativa, pois são funcionários antigos de outras carreiras. / Historically speaking, the situation of the Pharmaceutical Assistance in the city of São Paulo was presented a deficit, mainly in terms of quality and amount of human resources that work in pharmacies of the Health Units. Facing the poor situation, the Pharmaceutical Assistance technical area of the Municipal Health, the Coordination of the Course of Technician in Pharmacy of the School Technician of System Unique of Health of city of São Paulo (ETSUS-SP) and local pharmacists decided to graduate technicians for the area, professionalizing the ones who worked in pharmacies of the units of health, without specific formation. The Course of Technician in Pharmacy was then based in the process of work developed in pharmacies of the units of health of the System Unique of Health (SUS). It was structuralized in modules, with a total schedule of 1,200 hours with 200 hours of supervised period of training. One hundred forty students were graduated in period of 2006/8. The present study aimed to analyze the Technician Course in Pharmacy of the ETSUS-SP, questioning graduated students and professor. A quanti-qualitative research was carried out, questioning students and a semi-structuralized interview was applied to the professors at the end of the graduated year of 2007 in the Southeastern region of the city of São Paulo. The results found in this research showed that the Technician Course in Pharmacy has reached its purpose, i.e., to graduate workers for pharmacies of the SUS, having in consideration that pharmacy is not just a place, but somewhere of health as well, and it needs professionals with specific knowledge of the field. However, in accordance with the opinion of the graduates and professors, the course must be re-formuled. 70% of the interviewers said the course must update itself. As a proposal action, a workshop was suggested, aiming to re-elaborate the curriculum. It was evidenced that although the SMS, by ETSUS-SP, offers the opportunity of graduation for its workers, these same employees are not fully used in their new area. We should go farther. There is no financial incentive for the old career employees from other areas and hiring them by public examinations doesn’t show very attractive.