Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A pesquisa visa analisar a problemática das ocupações irregulares e informais e as formas de regularização fundiária para assentamentos informais aplicáveis na cidade de São Paulo, considerando em especial, o instrumento da usucapião especial coletiva. Neste sentido, foram analisadas as diferentes ferramentas e estratégias jurídicas, sociais e políticas em constantes mudanças para sua adequação à cidade real. A fim de fundamentar a análise foram estudados: a dinâmica do centro da cidade, a legislação urbanística para assegurar o direito da população de baixa renda de morar dignamente no centro e o papel do Poder Judiciário paulista na efetivação do direito à moradia, particularmente no tocante à aplicação da usucapião especial coletiva. Do ponto de vista da metodologia, foram realizados levantamentos bibliográficos em fontes acadêmicas, levantamentos e análises documentais em órgãos públicos, organizações não governamentais, bem como levantamento de legislação urbanística e habitacional. / The research aims to study and analyze the problems of irregular and informal occupations and forms of land tenure to informal settlements applicable in São Paulo, considering in particular the instrument of collective special adverse possession. In this sense, constantly changing their suitability for the royal city was analyzed different tools and legal strategies, social and political. In order to substantiate our analysis were studied: the dynamics of the city center, the planning legislation to ensure the right of low-income people to live with dignity in the center and the role of São Paulo judiciary in ensuring the right to housing, particularly with regard to Special Collective application of adverse possession. From the point of view of the methodology were conducted literature surveys in academic sources, documentary surveys and analysis in government agencies, non-governmental organizations, as well as raising urban and housing legislation.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca. / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / No presente trabalho, objetiva-se analisar a inserção urbanística dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida na região do Grande ABC paulista, por meio da análise do entorno dos empreendimentos ali produzidos durante o período de 2009 a 2014, partindo da premissa de que a disponibilidade de infraestrutura urbana, serviços e equipamentos públicos é direito do cidadão, reconhecido pelo Estatuto da Cidade. Com esta pesquisa, espera-se contribuir para a geração e disseminação do conhecimento a respeito do Programa, assim como para a discussão de parâmetros para definição de uma boa inserção urbana de empreendimentos residenciais nas cidades brasileiras. Com base em indicadores urbanísticos propostos por diversos autores, apresentamos parâmetros para a avaliação da inserção urbana dos empreendimentos residenciais construídos pelo Programa na região do ABC, que incorporam quatro eixos temáticos: o primeiro avalia os equipamentos públicos de educação e saúde; o segundo relaciona-se aos equipamentos de lazer e cultura e também aos indicadores do meio ambiente do entorno; o terceiro está relacionado à mobilidade, e o quarto, aos serviços, comércios e polos de emprego. / This study aims to analyze the urban insertion of "Minha Casa Minha Vida" projects in the Greater ABC region, through the analysis of the surrounding of the projects build there from 2009 to 2014, on the premise that availability of urban infrastructure, services and public facilities is a civil right, recognized by the City Statute. This paper is expected to contribute to the creation and spread of knowledge about this program, as well as to the debate of parameters to define good urban insertion in housing projects in Brazilian cities. Based on the urban indicators proposed by various authors, we present parameters for evaluating the integration of urban residential developments built by the program in the ABC Paulista region, which incorporates four main themes: the first evaluates the public education and health facilities; the second, leisure and cultural facilities, as well as environmental indicators in the surroundings; the third is related to mobility and the fourth, to services, commerce and job centers.

Orientadora: Profa. Dra. Simone Rodrigues de Freitas / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / Mudanças nos processos de ocupação e uso das terras insustentáveis, políticas de desenvolvimento inadequadas e crescimento urbano, têm gerado níveis altos de degradação e aumento da pressão sobre os ecossistemas que ameaçam a resiliência do sistema natural. Na atualidade a compreensão dos parques urbanos como elementos importantes para a qualidade ambiental e o convívio social em grandes cidades é relevante, pelo fato dos diferentes serviços que eles fornecem para a sociedade tais como: conforto térmico, absorção de dióxido de carbono, controle da poluição sonora e do ar, proteção dos recursos hídricos e bem estar da população. Dessa forma, é importante identificar e avaliar os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas urbanas, especialmente nas unidades de conservação urbanas, a fim de gerar estratégias de gestão e apropriação da comunidade na conservação e manutenção ambiental; neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar potenciais serviços ecossistêmicos prestados pela cobertura florestal no Parque Guaraciaba, em Santo André (SP), orientando a tomada de decisões na conservação e restauração dos fragmentos florestais, direcionando o território a cenários de sustentabilidade urbana. Por conseguinte, foi feito o mapeamento do uso e cobertura da terra em dois períodos (1990 e 2012) para quantificar mudanças nas coberturas vegetais na área do entorno do parque (1km),na área do parque, na APP do entorno do parque e na APP do parque; Esta análise evidenciou mudanças positivas e negativas nas coberturas nos 12 anos estudados, produto dos diferentes processos de urbanização e ocupação do solo; além disso, verificou-se alguns remanescentes florestais conservados em diferentes estádios sucessionais produto dos processos de reflorestamento na área que permitem a manutenção de serviços ecossistêmicos fornecidos pela cobertura florestal. No entanto, é necessário investir mais esforços e estratégias de gestão ambiental para otimizar a conservação da área do parque Guaraciaba para a manutenção das APP e o bem-estar da população. / Changes in occupation processes and unsustainable use of land, inappropriate development policies and urban growth have generated high levels of degradation and increased pressure on ecosystems that threaten the resilience of the natural system. Today the understanding of urban parks as important elements for environmental quality and social life in big cities is relevant, because of the different services they provide to society such as thermal comfort, carbon dioxide absorption, pollution control noise and air pollution, protection of water resources and welfare of the population. Thus, it is important to identify and evaluate the ecosystem services provided by urban areas, especially in urban conservation areas in order to generate community management and ownership strategies in environmental conservation and maintenance; in this sense, this study aimed to evaluate potential ecosystem services provided by forest cover in Guaraciaba Park in Santo André (SP), guiding the decision-making in conservation and restoration of forest fragments, directing the territory urban sustainability scenarios. It was therefore made use mapping and land cover in two periods (1990 and 2012) to quantify changes in vegetation cover in the surrounding area of the park (1km), in the park area in APP surrounding the park and APP park; This analysis showed positive and negative changes in coverage in the 12 years studied, a product of the different processes of urbanization and land use; Moreover, there was some forest remnants preserved in different successional product of reforestation processes stadiums in the area that allow the maintenance of ecosystem services provided by forest cover. However, it is necessary to invest more efforts and environmental management strategies to optimize the conservation of the Guaraciaba park area for the maintenance of APP and the population's well-being.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Este trabalho trata do controle urbano nas favelas urbanizadas, a partir do estudo das experiências realizadas em municípios do ABC. A pesquisa procura analisar os processos de urbanização e regularização de favelas nos municípios de Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo e identifica o arcabouço jurídico estabelecido para promover a regularização fundiária e jurídica. Especial ênfase é dada ao estudo dos Planos de Urbanização e Regularização Fundiária ou Jurídica, instrumento previsto na legislação que regulamenta as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), para identificar os mecanismos estabelecidos para exercer o controle urbano. O objetivo do trabalho é identificar as dificuldades e os obstáculos enfrentados pela gestão pública para exercer o controle urbano nas favelas urbanizadas e os feitos da ausência dessa ação. Constatou-se, como principais obstáculos para exercer o controle urbano: ausência de parâmetros urbanísticos e edilícios; irregularidade fundiária compreendida como ausência de titularidade; desconhecimento da existência das normas de regulação urbanística por parte dos moradores e, por último, resistência dos setores que têm a competência para exercer o controle urbano em atuar nos assentamentos precários urbanizados. / This work deals with urban control in urbanized areas of slums, from the study of the experiments conducted in the municipalities of ABC. The research seeks to analyze the processes of urbanization and regularization of slums in the cities of Diadema, Santo André and São Bernardo do Campo and identifies the legal framework established to promote land tenure regularization and a special emphasis is given to the study of Urbanization and Land Regularization Plans and Legal instrument under the law regulating the Special Zones of Social Interest (ZEIS), to identify the mechanisms established to pursue urban control. The objective is to identify the difficulties and obstacles faced by public administration to exercise control in urban slums upgraded and made the absence of such action. It was found, as the main obstacles to exercise urban control: lack of urban and building parameters; land irregularity understood as the lack of ownership; ignorance of the existence of norms of urban regulation by the locals and finally the resistance of the sectors that have the power to exercise control in urban act in urbanized slum.

Orientador: Prof. Dr. Fernando Rocha Nogueira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) em conjunto com a Política Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais (PNGRD) pressupõe a articulação de ações nas três esferas do governo, definindo a criação de instrumentos focados na reestruturação de espaços urbanos através da criação de mecanismos preventivos e de mitigação frente à situação de risco. Muitas diferentes iniciativas préestabelecidas pelo PNGRD estão em desenvolvimento, mas ainda estão pouco consolidadas no âmbito da gestão pública municipal. Dentro deste atual cenário político-institucional, o desafio é o desenvolvimento e implantação de estruturas permanentes de planejamento e gestão a partir da criação de novos arranjos institucionais que potencializem redes de cooperação intermunicipal na criação de políticas em escala regional, a criação de uma rede de informação que subsidie ações intersetoriais e a cooperação e troca de informações nos diferentes níveis da administração pública, estruturados em sistemas de informação geográfica (GIS). A partir do contexto apresentado, a presente pesquisa tem como objetivo apresentar práticas e métodos para redução de riscos de desastres a serem adaptados à realidade dos municípios brasileiros. Como estudo de caso, a pesquisa apresenta o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que reúne ao todo sete municípios para o planejamento e gestão, com caráter cooperativo, através da integração e padronização de políticas locais, potencializando as respostas individuais frente a diferentes riscos socioambientais, através da criação de planos regionais e o processo para a estruturação de uma infraestrutura de dados espaciais para gestão integrada dos riscos em escala regional. / The institution of the National Policy on Protection and Civil Defense (Law nº12.608 / 2012) in conjunction with the National Policy on Risk Management and Disaster Response (PNGRD) requires the articulation of actions in the three spheres of government, defining the creation instruments focused on the restructuring of urban spaces through the creation of preventive mechanisms and facing mitigate the risk. Many different initiatives pre-set by PNGRD are in development but are still little consolidated within the municipal public administration. Within this current political-institutional setting, the challenge is the development and implementation of permanent structures planning and management from the creation of new institutional arrangements that enhance inter-municipal cooperation networks in creating a regional scale policies, the creation of a network information that assists intersectoral action and cooperation and exchange of information at different levels of government, structured in geographic information systems (GIS). From the presented context, this research aims to present practices and methods for reducing disaster risks to be adapted to the reality of Brazilian municipalities. As a study case will be analyzing the Grand ABC Intermunicipal Consortium that gathers in all seven municipalities for planning and management, cooperative character through the integration and standardization of local policies, enhancing the individual responses to different environmental risk by creating regional plans, and the process for structuring a-spatial data infrastructure for integrated risk management on a regional scale.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Trata-se de pesquisa sobre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA), em que se aborda a governança na gestão de resíduos sólidos. Na presente dissertação objetiva-se analisar o CISBRA sob a perspectiva da governança multinível, enfatizando a cooperação intermunicipal no âmbito do consórcio e os estímulos provenientes dos entes federal e estadual para a gestão consorciada de resíduos sólidos, identificar e analisar as contribuições das instâncias de participação presentes no consórcio e identificar a influência das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos na gestão regional dos resíduos sólidos por meio do CISBRA. A pesquisa, portanto, busca saber em que medida a adoção de consórcios públicos pode contribuir para a melhoria na coordenação de políticas de resíduos sólidos entre os municípios e entre os entes federados, e quais as implicações e potencialidades da inclusão da perspectiva do cidadão e da sociedade civil na governança multinível de resíduos sólidos viabilizada por consórcios públicos. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa compreenderam pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores relevantes para o caso empírico. Os resultados indicam que os municípios reconhecem o CISBRA como instituição regional de resíduos sólidos, contudo, deve-se atentar para os problemas decorrentes das diferenças de capacidades entre os municípios e necessidade de maior integração com a sociedade. / This research is about the Intermunicipal Consortium of Basic Sanitation of the Water Circuit Region (CISBRA) in the State of São Paulo and addresses specifically the governance of solid waste management by means of the consortium. The dissertation aims to analyze the CISBRA from the perspective of multilevel governance, emphasizing inter-municipal cooperation as promoted by the consortium and the stimuli from federal and state entities to the formation and implementation of solid waste management consortium. Particularly, it identifies and analyzes the contributions of participatory arrangements present in the consortium and identifies the influence of the National and State Solid Waste Policies in management of solid waste by CISBRA. The research therefore seeks to know to what extent the adoption of public consortia can contribute to improving the coordination of solid waste policies among municipalities and between federated entities, and what are the implications and potentials for the inclusion of the citizen and civil society perspective in multilevel governance of solid waste made possible by public consortia. The results indicate that the municipalities recognize CISBRA as a regional solid waste institution, however, attention must be paid to the problems arising from differences in capacities between municipalities and the need for greater integration with society.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Esse trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão a respeito da qualidade de vida em condomínios construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida para a faixa 1. Para tanto, buscou tomar conhecimento sobre o cotidiano de dois condomínios escolhidos para um estudo de caso, ambos localizados no município de Mogi das Cruzes. Tais empreendimentos têm características distintas entre si, quanto à inserção urbana, número de unidades habitacionais, vizinhança, gestão condominial, etc., possibilitando uma investigação diversificada. É importante salientar que a análise sobre a qualidade de vida pretendida nesta pesquisa é a captada a partir da ótica dos próprios moradores dos condomínios, e para que isso fosse possível, foram aplicados questionários em uma amostra equivalente a 20% do total de unidades habitacionais de cada empreendimento, e foram feitas entrevistas semiestruturadas com suas síndicas. Buscou-se através dos instrumentos de pesquisa, possibilitar uma avaliação por parte dos moradores que fosse feita nas escalas: unidade habitacional, condomínio e bairro. Logo, os resultados do trabalho elencam uma série de quesitos que tornam possível o conhecimento a respeito da satisfação dos moradores também sobre essas três escalas analíticas. Discute-se aspectos relativos ao apartamento e sua adequação à família, a capacidade de se adaptar a vivência condominial, a gestão do espaço coletivo e a participação social, e por fim a inserção urbana, o conhecimento e a articulação do empreendimento com o seu entorno. Cabe destacar ainda que as análises dos moradores são feitas sempre contrapondo a moradia atual com o domicílio anterior. Por fim, o estudo conclui que há uma elevação relativa na qualidade de vida dos moradores. Em comparação ao domicílio onde residiam anteriormente, o domicílio atual tem uma condição, em linhas gerais, melhor. No entanto, essa se mostrou abaixo das expectativas dos beneficiários sobre a sua vida após a mudança para os condomínios. / This work is aimed at providing contributions to the discussion about quality of life in condominiums built by the Program Minha Casa Minha Vida (My House My Life) for the lowest income target group (earning up to R$1600,00). To obtain these results, the research was focused on the daily life conditions in two condominiums that were chosen for a case study, both located in the city of Mogi das Cruzes. These condominiums have different characteristics in terms of their insertion in urban space, number of housing units, profile of the neighborhood, the management of the housing estate, etc., allowing for a comparative investigation regarding the impacts of these dimensions. It is important to point out that the analysis on issues of quality of life that was followed in this research is taken from the perspective of the residents. In order to do so, questionnaires were applied according to a sample equivalent to 20% of the total housing units. In addition to these questionnaires, interviews were conducted with the managers of each condominium. The design of the questionnaires was aimed to reveal an evaluation by the residents at multiple scales: the housing unit, the condominium and the scale of the neighborhood. As such, the research results provide a series of questions that allow for evaluations regarding residential satisfaction at these three analytical scales. It discusses aspects related to the apartment and its adequacy to the family, the capacity to adapt to condominium experience, management of collective space and social participation, and, finally, the insertion in urban space and knowledge about the condominium and its articulation with the surroundings. It should also be noted that the analyses were set up so as to oppose the current dwelling and the previous one. Finally, the study concludes that there has been a relative increase in the quality of life of residents. When compared to the previous residence, the current housing unit provides better living conditions in general terms. At the same time, however, this has not matched the expectations of the beneficiaries regarding their living conditions at the time of moving to the condominium.

Orientador: Prof. Dr. Silvana Maria Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Com objetivo de contribuir com as explicações que tratam do estágio das condições de mobilidade urbana de São Paulo, esta pesquisa teve como objeto um instrumento de ação pública da política de mobilidade urbana da Prefeitura de São Paulo: o Polo Gerador de Tráfego (PGT). Os achados permitem argumentar que os mecanismos presentes no instrumento, com filiação na abordagem tradicional da engenharia de transportes, reforçam e incentivam o uso do automóvel como padrão normativo de deslocamento ao promover a construção de vagas de estacionamento e solicitar medidas que visam dar fluidez ao trânsito, indo de encontro aos objetivos declarados do instrumento. Tais mecanismos, contudo, são encontrados em outras searas da política urbana de São Paulo, como nos requisitos mínimos de garagem presentes na legislação urbanística de uso e ocupação do solo, indicando que as ideias e os legados que se estruturam a partir da chegada do automóvel na cidade tiveram repercussões para além das burocracias que cuidam do trânsito (CET) e do transporte (SPTrans). Tais evidências foram, então, abordadas a partir das ideias por trás da ação estatal para acomodar o carro na cidade a transição operada no conceito de mobilidade ¿, revela a dimensão da política de mobilidade voltada para o automóvel. Em seguida, a trajetória da política é refeita a partir dos planos urbanísticos e de transportes que marcaram a história da política de mobilidade de São Paulo, buscando revelar a política do automóvel que subjaz às decisões e não decisões das burocracias e atores políticos à frente do Estado e de seus legados. O PGT é, nesse sentido, devidamente contextualizado no arco de mudanças e permanências da política de mobilidade e seu papel é objeto de reflexão a partir da análise das normas que o regulamentam, seus mecanismos de funcionamento e sua aplicação. / In order to contribute to the explanations that deal with the stage of urban mobility conditions of São Paulo, the research came from an analysis of a public action instrument of São Paulo municipality urban mobility policy - the Polo Traffic Generator (PGT). The findings can argue that the mechanisms present in the instrument, with membership in the traditional approach to transportation engineering, reinforce and encourage the use of the automobile as a normative standard to offset once it promotes the construction of parking spaces and require measures to improve transit fluidity, opposing to the declared objectives of the instrument. Such mechanisms, however, are found in other fields of urban policy in São Paulo, as the minimum requirements garage present in the urban legislation of land use and occupation, which indicates that the ideas and legacy structured from the car arrival in the city had repercussions beyond the bureaucracies that take care of the traffic (CET) and transport (SPTrans). Such evidence, then, were approached from the ideas behind the state action to fit the car in the city - the transition in mobility concept reveals the dimension of the mobility policy for the automobile. Then the trajectory of the policy is resumed from urban plans and transportation that have marked the history of mobility policy in São Paulo, seeking to reveal the auto policy that underlies the decisions and non-decisions of bureaucracies and political actors ahead of State and his legacy. The PGT is then properly contextualized in the arc of change and continuities of mobility policy and its role is the object of reflection from a careful analysis of the rules that regulate, its operating mechanisms and the instrument application.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os diversos processos urbanos, econômicos e sociais em andamento na região da zona leste de São Paulo, buscando revelar as características da região, bem como relacioná-las ao desenvolvimento urbano da cidade. Pretende-se, com isso, compreender a sua função dentro da divisão socioterritorial do trabalho, na escala da cidade e da metrópole paulista, bem como compreender suas diferenciações internas por meio do levantamento de áreas de centralidades. A zona leste de São Paulo é caracterizada, historicamente, por carências de infraestrutura urbana, alta densidade populacional e construtiva, sendo ocupada por uma população majoritariamente de baixa renda e com poucas ofertas de trabalho, conformando um conjunto de bairros dormitórios com altos índices de precariedade urbana em sua região mais periférica. Contudo, sabe-se que esse território, de grande extensão, não é homogêneo, sendo que sua porção mais próxima da região central da cidade apresenta um acesso maior a equipamentos públicos e uma estrutura urbana menos precarizada. O que se pretende, com a pesquisa, é justamente detalhar as diferentes lógicas presentes na estruturação desse território. Como recorte temporal para a compreensão dos processos em curso, serão utilizados microdados do Censo IBGE 2000 e 2010, o estudo dos lançamentos imobiliários na região nas últimas décadas, pesquisa em órgãos públicos ligados ao provimento de infraestrutura de trânsito, transporte e planejamento urbano, análise do perfil econômico das empresas instaladas na região e determinação das áreas de centralidades urbanas existentes. Assim, pretende-se compreender a qualidade das dinâmicas e processos envolvidos na produção desse espaço urbano e sua relação com o estudo / This study aims to analyze the various urban, economic and social processes underway in the region of the eastern zone of São Paulo, seeking to reveal the characteristics of the region and relate it to the urban development of the city. It is intended with this, understand their role within the socio-territorial division of labor, the scale of the city and the metropolis as well as understand their internal differentiations by surveying centrality areas. The East Zone of São Paulo is characterized historically by deficiencies in urban infrastructure, high population density and constructive, being occupied by a largely low-income population and few job offers, conforming a set of neighborhoods dormitories with high precariousness rates urban in its peripheral region. However, it is known that this territory of great extent, is not homogeneous, and its closest portion of the central area of the city has increased access to public facilities and a less precarious urban structure. The aim with the research, is precisely detail the different logics present in the structure of this territory. As time frame for the understanding of current processes, IBGE 2000 census microdata will be used and 2010, the study of real estate launches in the region in the last decades, research in public agencies related to transit infrastructure provision, transport and urban planning, analysis economic profile of the companies established in the region and identification of existing urban areas centralities. Thus, it is intended to understand the quality of the dynamics and processes involved in the production of this urban space and its relationship to the study of existing urban segregation in São Paulo.

Orientação: Prof. Dr. Ricardo de Sousa Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / As relações entre o campo e a cidade têm se alterado muito ao longo dos últimos anos e a definição dos responsáveis pelo planejamento territorial rural não se trata de uma tarefa simples. A presente dissertação teve como objetivo a análise da participação municipal no planejamento de áreas rurais, levando em consideração as diferentes faces que o meio rural pode assumir e ser compreendido e a competência de atuação das três esferas de governo, utilizando como estudo de caso o estado de São Paulo. Partiu-se, aqui, da hipótese que existe uma certa dificuldade de se entender e se identificar as áreas rurais no país, assim como a responsabilidade que se tem por elas, em termos de planejamento. Com base numa pesquisa bibliográfica, observou-se que o meio rural e urbano está cada vez mais interligado e o meio rural tem exercido muitas novas funções, que vão para além da produção primária. Nessa mesma linha, ao se aplicar diferentes metodologias para o Estado de São Paulo, ficou evidente a necessidade de atualização dos critérios de delimitação rural-urbana brasileira. Por fim, verificou-se que o planejamento não acompanhou esta transformação do meio rural, ficando restrito apenas para atividades agrícolas, precisando de uma reformulação e uma mais clara definição dos seus responsáveis, entre os quais se insere o município, que pode e deve ter uma ação importante no planejamento e intervenção no campo. / The relation between rural and urbanized areas has been ever-changing during recent years and the defining who is responsible for territorial planning is not an easy task. The objective of this dissertation is an analysis of the municipal participation in the rural areas planning, considering the different roles a rural area may assume and be comprehended in and, the competence of the three acting spheres of government, using the State of São Paulo as a study case. We started from the hypothesis that there is a certain difficulty in understanding and identifying rural areas in the country, as well as the responsibility over them, in terms of planning. Based on an extensive literature review and interviews, it was observed that the rural and urban areas are increasingly interconnected and the rural area has had many new functions, in addition to agronomy. On the same issue, as we apply different methodologies for the state of São Paulo in QGis, a need for updating the Brazilian rural-urban delimitation criteria is evident. It was found, in the end, that the planning did not follow the transformation of the rural areas, being restricted only to agricultural activities, requiring a redesign and better definition of responsibility. The city, in this context, became a federative entity with a potential interventional in rural areas.