Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 6214963 bytes, checksum: 23ade05560c088566aef507f72c5782f (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study has in its fundamental scope the objective to analyze critically of the acts of public authorities in environmental planning and managing in the main industrial district (ID) at the city of João Pessoa/PB. The rescue of the historical, economical industrial processes occurring in Brazil, at Northeast Region and at Paraíba, along with the implementation of ID showed the origin of developmental choices, which boosted the industrial growth of the study area. The field investigations supported by the Civil Public Investigation 030/2007 of the Environmental Prosecutor of the capital of the State of Paraíba performed in 58 industries in the universe of 118 (CINEP, 2011) between the years 2009 and 2010 exposed the following of each industrial enterprise: licensing; water grants, use and occupation; industrial and sanitary wastewater, treatment and disposal, water supply, solid waste, type and final destination. Environmental legislation has been used as a parameter to assess how far the reality was contained in the environmental standards. We analyzed the presence and actions in each state factor of environmental planning and managing of the ID, assessing what were the goals of environmental agencies, its history, its importance and what was their performance at the facts found. The results were compared with the parameters determined in the local, state and federal environmental legislation, showed that the negative impacts caused by industrial activities in all aspects evaluated are proportional to the insignificant role of public administration. Despite the entire environment legislative development, and also technologies less harmful to the environment and especially to the man, the search for a better quality of life for the people, the government prioritizes yet, only the factors directly linked to economic growth contributing decisively to accentuate the imbalance between industrial activities, the environment, and consequently, human. / Este trabalho tem no seu escopo fundamental o objetivo de analisar de forma crítica a eficiência da atuação do poder público no planejamento e gestão ambientais no principal Distrito Industrial da cidade João Pessoa PB (DI). O resgate histórico-econômico dos processos industriais ocorridos no Brasil, na região Nordeste e na Paraíba, aliados a implantação do DI mostrou a origem das escolhas desenvolvimentista, as quais impulsionaram o crescimento industrial da área em estudo. As investigações de campo apoiadas pelo Inquérito Civil Público 030/2007 da Promotoria de Meio Ambiente da capital do Ministério Público do Estado da Paraíba realizadas em 58 indústrias no universo de 118 (CINEP, 2011) entre os anos de 2009 e 2010 expuseram os seguintes aspectos de cada empreendimento industrial: licenciamento ambiental; outorgas d água; uso e ocupação do solo; efluentes industriais e sanitários, tratamentos e destinação final; abastecimento d água; resíduos sólidos, tipo e destinação final. A legislação ambiental foi utilizada como parâmetro para se avaliar o quão distante se encontrava a realidade (dados de campo) do ideal (normas ambientais). Analisou-se a presença e atuação estatal em cada fator do planejamento e da gestão ambientais do DI, avaliando-se quais os objetivos dos órgãos ambientais, seu histórico, sua importância e qual seu desempenho diante dos fatos encontrados. Os resultados obtidos foram confrontados com os parâmetros determinados na legislação ambiental municipal, estadual e federal e mostraram que os impactos negativos causados pelas atividades industriais nos diversos temas avaliados são proporcionais a atuação inexpressiva da administração pública. Apesar de todo o desenvolvimento legislativo ambiental, de tecnologias cada vez menos agressivas ao meio ambiente e, principalmente, ao homem, da busca por uma qualidade de vida melhor para as populações, o poder público prioriza ainda, apenas os fatores diretamente ligados ao crescimento econômico, contribuindo de maneira decisiva para a acentuação do desequilíbrio entre as atividades industriais, o meio ambiente, e consequentemente, o homem.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / O objetivo da pesquisa é realizar uma análise crítica do programa Papel Passado, instituído em 2003. Este é o primeiro programa nacional criado com a finalidade de atuar no tema da irregularidade fundiária. Os objetivos específicos são: identificar os resultados alcançados (em termos quantitativos, de estágios da regularização fundiária, legados do programa) e refletir sobre os entraves que ajudam a explicar as dificuldades identificadas no desenvolvimento do programa. Tendo em vista atender a estes objetivos o estudo estrutura-se a partir de quatro questões. A primeira trata da apresentação das origens da irregularidade fundiária no país. A segunda refere-se ao histórico das políticas públicas sobre o tema nos três níveis de governo, desde as primeiras experiências até o período recente. A terceira problematiza os entraves usuais da implementação da regularização fundiária. A quarta trata do programa Papel Passado. É apresentada uma visão panorâmica do programa e um estudo aprofundado da sua implementação no estado de São Paulo. Para este fim, são analisados todos os contratos de repasse firmados pelos municípios paulistas, bem como são realizadas entrevistas com gestores municipais e técnicos da CAIXA. Entre os resultados, ressaltamos a longa duração do desenvolvimento de todas as etapas (incluindo aquelas não destinadas a executar as ações de regularização), um número relevante de contratos cancelados e que tiveram que reduzir suas metas iniciais para serem concluídos, bem como que o programa contribuiu para apoiar especialmente os estágios iniciais do processo de regularização. Entretanto, identificamos a continuidade de um número relevante de processos após o encerramento dos contratos, além de uma contribuição do programa para o aprimoramento da política local de regularização fundiária. Constatamos ainda três grupos de questões que corroboram para entender as dificuldades no desenvolvimento do programa, que se relacionam à capacidade administrativa municipal, ao desenho do programa e aos procedimentos de contratação e execução dos contratos na CAIXA, além da própria complexidade da natureza da regularização fundiária. / The research aims to provide a critical analysis of the program Papel Passado. This is the first national program created with the finality of facing the land regularization problem in Brazil. Our specific goals are: to identify the results (in quantitative terms, phases of regularization reached, legacies, among others) and to discuss the barriers that can explain the identified difficulties to the development of the program. Attending these objectives the thesis is structured by four issues. The first is related to the origin of the irregular settlements. The second treats of the historic of public policies on land regularization in Brazil, in the three levels of government, since the early experiences until today. The third is aimed to highlight the usual barriers of the land regularization policies. The fourth is about the program Papel Passado. It is presented an overview on the program and an in depth study on its implementation in São Paulo state. This study is supported by the analysis of all the process of the contracts established with the municipalities of São Paulo and as well as by interviews conducted with public managers and technicians who work in the bank (CAIXA) that supervises the development of the contracts. Between the results we highlight the long duration of all the contract phases (including the ones that are not related with the land regularization itself), a relevant quantity of cancelled contracts and contracts that had to reduce its initial objectives to be concluded. Besides, we identify that the program contributed to support specially the early phases of the land regularization process. However, through the interviews we realized that a relevant number of regularization process that started with the program had continuity before the end of the contracts, furthermore the program contributed to the improvement of the local land regularization policies. We also presented a discussion about three groups of issues that can help to understand the difficulties in the development of the program: the limits of management capacity of the municipalities, the design of the program and the procedures required to contract and to implement the contracts with the CAIXA, besides the own complexity of the land regularization nature.

Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / Costa do Descobrimento e Extremo Sul, no Estado da Bahia, são territórios que possuem elementos que a literatura considera trunfos ao desenvolvimento, como diversidade de agentes sociais, vigorosos investimentos privados e feixes de políticas públicas. Mas os dados demonstram, historicamente, avanço econômico desassociado de avanço nos indicadores sociais, revelando fragilidade na coesão territorial, ainda que tenha havido alguma convergência na primeira década e meia do século XXI, provocada por efeitos de políticas espacialmente cegas de cunho redistributivo. Esta tese tem por objetivo interrogar as razões deste contraste. Para tanto, propõe a análise dos territórios como campos, à maneira da sociologia bourdieusiana, porém combinada ao aporte de outras abordagens, como a Nova Economia Institucional. Pretende, com isso, demonstrar as interdependências entre duas dimensões cruciais: a diacrônica, materializada nas estruturas sociais formadas à longa duração e reveladas pela recomposição da trajetória histórica dos territórios e suas heranças para os dias atuais; a sincrônica, captável pelo entendimento das articulações entre distribuição desigual de ativos, conformação de sistemas de coalizões e oposições que envolvem os agentes locais e instituições que enfeixam este conjunto de instâncias empíricas sob a forma de regras formais e informais que estabilizam (ainda que de forma conflituosa) esta configuração complexa. Assume-se como proposição que arenas de ação, como o Fórum Florestal e os acordos de terras entre empresas de celulose e movimentos sociais, são centrais para a compreensão dos fatores que limitam o desenvolvimento com coesão na escala territorial, pois se colocam como ponto de intersecção entre coalizões sociais, heranças históricas restritivas e instituições vigentes. Elas se configuraram a partir de elementos endógenos e exógenos aos territórios, como resposta a profundos conflitos vinculados ao desenvolvimento sem coesão que se instalou sob coalizões muito restritas entre Estado e empresas. Nelas são debatidos temas socioambientais centrais e propostas novas instituições em torno deles. A hipótese apresentada é que os territórios avançaram no sentido da coesão com a formação de novas coalizões entre forças sociais, mais abertas e complexas. Entretanto, as mudanças institucionais produzidas ainda deixam de fora agentes dominados e dominantes ¿ como populações rurais mais fragilizadas e outros agentes econômicos expressivos ¿ e apenas iniciaram a proposição de arcabouços de políticas públicas espacialmente adequadas. Com isso, ainda são insuficientes para reverter a configuração das estruturas historicamente concentradas e pouco diversificadas que marcam o modelo de desenvolvimento territorial. / Costa do Descobrimento and Extremo Sul, in the State of Bahia, are territories that have elements that the academic literature considers to be development assets, such as diversity of social agents, vigorous private investments and strands of public policies. But the data historically demonstrates economic progress disassociated from the advance in social indicators, revealing fragility in territorial cohesion, although there has been some convergence in the first decade and a half of the 21st century provoked by spatially blind policies of a distributive nature. This research project aims to interrogate the reasons for this contrast. To do so, he proposes the analysis of territories as fields, in the manner of Bourdieusian sociology, but combined with the contribution of other approaches, such as the New Institutional Economy. The aim is to demonstrate the interdependencies between two crucial dimensions: the diachronic, materialized in the social structures formed to the long duration and revealed by the recomposition of the historical trajectory of the territories and their inheritances to the present day; the synchronic one, which can be grasped by the understanding of the articulations between the unequal distribution of assets, the conformation of coalition systems and oppositions that involve local agents and institutions that bundle this set of empirical instances in the form of formal and informal rules that stabilize this complex configuration. In the case of these territories, it can be assumed that proposing arenas of action, such as the Forest Forum and the land agreements between pulp companies and social movements, are central to understanding the factors that limit development with territorial cohesion, because they place themselves as a point of intersection between social coalitions, restrictive historical inheritances, and existing institutions. They were configured from endogenous and exogenous elements to the territories, as a response to the deep conflicts brought by the development without cohesion that was established under very restricted coalitions between the state and pulp companies. They debate central socio-environmental themes for the territories and propose new institutions around these themes. The hypothesis presented is that territories have moved towards greater cohesion, shaping more open and complex new coalitions between social forces. However, the institutional changes produced leave out dominated and dominant agents - such as the most vulnerable populations and other large economic agents - and only began proposing spatially adequate public policy frameworks. With this, they are still insufficient to reverse the configuration of historically concentrated and little diversified structures that mark the territorial development model.

Orientador: Prof. Dr. Arilson Favareto / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / Os últimos anos vêm assistindo a um reaquecimento dos debates sobre o desenvolvimento de longo prazo e os rumos do capitalismo no século XXI. A ênfase crescente na redução de desigualdades e no equacionamento da questão ambiental como principais desafios a serem enfrentados no mundo contemporâneo e a busca por novos padrões de relacionamento entre economia, sociedade e natureza exigem, cada vez mais, aparatos teórico-conceituais que desafiam a especialização disciplinar característica do campo científico desde finais do século XIX, e trazem novas oportunidades e desafios ao planejamento territorial. Por um lado, mudanças recentes na economia, no Estado e na agenda de desenvolvimento demandam novos olhares e conteúdos a esse campo de estudos, que sejam capazes de auxiliar no entendimento da complexa trama territorial que sustenta o mundo contemporâneo e na proposição de novas estratégias e políticas com ela condizentes. Por outro, a ausência de respostas às questões hoje colocadas, característica comum em contextos de crise e mudança de paradigmas, consiste em uma importante e necessária oportunidade de revisão e reconstrução das bases teóricas e conceituais que envolvem o planejamento territorial no cenário atual. O presente trabalho busca contribuir com esse reexame e com a construção de quadros analíticos condizentes com os desafios contemporâneos, a partir de uma revisão crítica da evolução recente das teorias sobre território e desenvolvimento e da busca pela identificação de algumas bases para uma nova geração de artefatos científicos com eles coerentes. Partindo das injunções entre as teorias e sua normatização em recomendações de políticas no decorrer do tempo até os dias de hoje, tanto em âmbito internacional quanto no Brasil, o trabalho ilumina as insuficiências das reflexões e abordagens que atualmente conformam o campo do planejamento territorial e a necessidade de construção de aparatos analíticos que, aproximando especialidades disciplinares tradicionalmente apartadas ¿ dedicadas ao rural, ao ambiental, ao urbano ou ao regional ¿ e articulando as diferentes dimensões por elas priorizadas ¿ economia, política, sociedade e meioambiente ¿ sejam capazes de fornecer as bases a novos olhares acerca da dimensão territorial do desenvolvimento contemporâneo. / The debates about the long term development and orientation of XXI century capitalism have been warming up over the last years. Growing emphasis on reducing inequality and solving the environmental question as the main challenges to be faced in the contemporary world, and the search for new patterns of interaction among economy, society and nature increasingly demand theoretical-conceptual instruments which defy the academic specialization that became academic standard since the end of the XIXth century, and bring new opportunities and challenges to the field of territorial planning. On the one hand, recent changes in economy, in the State and in the agenda of development demand new approaches and contents to this field of studies, ones that are able to help understanding the complex territorial network that supports the contemporary world and proposing new strategies and policies that respond to it. On the other hand, the absence of answers to today¿s questions, something common in contexts of crisis and paradigms change, amount to an important and needed opportunity to review and reconstruct theoretical and conceptual bases for the territorial planning in the present scenario. Our work seeks to contribute to such reexamining and to the construction of analytic frameworks that respond to contemporary challenges, departing from a critical review of the recent evolution of theories about territory and development, and the search for the identification of some bases for a new generation of scientific artifacts that befit them. Working from the articulations between theories and their transformation into policies guidelines along the time until today, in the international arena as well as in Brazil, our work throws light onto the insufficiencies of reflections and approaches that nowadays make up the field of territorial planning, and the need of elaborating an analytic apparatus that, bringing closer traditionally separated specialized disciplines ¿ dedicated to rural, environmental, urban or regional questions ¿ and articulating the different dimensions they prioritize ¿ economy, politics, society and environment ¿ are able to provide us with the basis needed to new views of the territorial dimension of contemporary development.

A realidade da maioria dos mananciais que abastecem regiões metropolitanas está intimamente ligada aos processos de uso e ocupação do seu entorno relacionados à expansão urbana e à proliferação de loteamentos e centros industriais, que são implantados sem uma adequada infraestrutura, interferindo de forma negativa na qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Neste contexto, estudos relacionados à vulnerabilidade ambiental tornam-se fundamentais para a compreensão do modo de apropriação e degradação direta e indireta dos ambientes, bem como de planejamento e gestão dos usos dos recursos hídricos. Essa é a realidade do Sistema Cantareira, responsável por fornecer água para metade da região metropolitana de São Paulo e também por regular o fluxo de água para a região metropolitana de Campinas. Este sistema de abastecimento vem se tornando alvo de um processo crescente de uso e ocupação que tem ocasionado intervenções no meio ambiente e gerado impactos socioambientais negativos de forma gradativa. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar a aspectos físicos, bióticos e de uso e ocupação do solo de duas sub-bacias hidrográficas pertencentes às bacias formadoras do reservatório Jaguari-Jacareí do Sistema Cantareira, como forma de entender melhor a dinâmica temporal da vulnerabilidade ambiental a qual este manancial tem estado exposto a partir do ano de 2000. A vulnerabilidade ambiental foi interpretada por meio de um modelo conceitual que relacionou fatores de exposição, de sensibilidade e de resiliência. Com isso foi possível identificar que as sub-bacias analisadas apresentaram diferenças pontuais quanto a sua exposição e sensibilidade, resultando em sub-bacias bastante vulneráveis na década analisada. Estes altos índices de vulnerabilidade ocorram, na sub-bacia Jaguari, em função de crescentes processos de urbanização e na sub-bacia Jacareí pelo aumento da exposição por usos rurais e por sua alta fragilidade ambiental. Além da contribuição para o entendimento da dinâmica temporal da vulnerabilidade ambiental em um caso específico, o trabalho buscou propor um modelo de análise e síntese da vulnerabilidade para sistemas hídricos. / The reality of most water fountainheads supplying metropolitan areas is closely connected to the processes of usage and occupation of their surroundings, both related to the urban expansion and rapid spread of lots and manufacturing centers implemented while lacking proper infrastructure and thus, detrimentally interfering in the quality and quantity of water resources. In this scenario, studies related to the environmental vulnerability are essential to the comprehension of the appropriation and direct degradation, as well as the planning and management of the use of water resources. The aforementioned is outright reference to the Cantareira System, the primary source of water for almost 10 million people half the population living in São Paulos metropolitan area and also responsible for the regulation of the water flow to Campinas metropolitan area. This system has been victimized by a growing process of usage and occupation, which interferes with the environment and gradually generates adverse socio-environmental impacts. On these grounds, this paper aims at the analysis of physical and biotic aspects of use and occupation of the soil of two sub-basins part of the river basin that constitutes the Jaguari-Jacareí watershed in the Cantareira System as a guide to understanding the temporal dynamics of the environmental vulnerability to which this spring has been exposed starting from the year 2000 and interpreted through a conceptual model in which exposure, sensibility and resilience factors are related. On account of those efforts, punctual differences have been identified in the sub-basins regarding their exposure and susceptibility, resulting in quite vulnerable watersheds during the decade the analysis has been performed. Those high indexes of endangerment occurred, in Jaguari sub-basin, as a result of the urbanizing processes growth and, in Jacareí sub-basin, due to the increasing exposition to agricultural uses and its significant environmental fragility. In addition to the contribution to the understanding of the temporal dynamics of the environmental vulnerability in this particular case, this study seeks to propose a model for the analysis and synthesis of the vulnerability for hydric systems.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-29T15:49:32Z No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidadasilva.pdf: 500481 bytes, checksum: 48be9120a1b8006b58b6c16c09ce7b41 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-03-03T14:25:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidadasilva.pdf: 500481 bytes, checksum: 48be9120a1b8006b58b6c16c09ce7b41 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T14:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidadasilva.pdf: 500481 bytes, checksum: 48be9120a1b8006b58b6c16c09ce7b41 (MD5) Previous issue date: 2013-08-20 / O ensino superior sofrendo grandes mudanças como reflexo, principalmente, das políticas públicas formuladas pelo governo federal. Com o objetivo de ampliar o acesso e a permanência no ensino superior e obter um melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais, o governo federal através do decreto nº 6.096/2007, instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Concebido sob a ótica da responsabilização da gestão das universidades, o REUNI ao associar metas de expansão da oferta da educação superior, tanto na graduação como na pós-graduação, com investimentos de capital e expansão física e de recursos humanos, trouxe um compromisso ainda maior para os gestores universitários, referente ao cumprimento das metas estabelecidas no Programa. Sendo assim, diante desse novo cenário e tendo em vista a adesão da UFJF ao REUNI, o presente trabalho teve como objetivo analisar os principais desafios enfrentados pelos gestores das unidades acadêmicas da UFJF, diante do processo de expansão ocorrido no campus da Instituição com a ampliação do acesso ao ensino superior propiciado pelo REUNI, identificando mudanças importantes ocorridas nas suas rotinas acadêmicas e administrativas. Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, com levantamento de dados e pesquisa bibliográfica, tais como a legislação referente ao REUNI e o projeto de adesão da UFJF ao Programa, e pesquisa de campo, sendo entrevistados cinco gestores (Diretores de Unidades Acadêmicas e Pró-Reitor), no qual se constatou das dificuldades que os gestores têm diante do crescimento físico e de recursos humanos da instituição, frente à instituição de políticas públicas para o ensino superior. Diante disso, é apresentada uma proposta de intervenção, via implementação de oficinas de discussão e avaliação dos impactos REUNI na UFJF, tendo com público alvo os diretores de unidades acadêmicas assim como os demais atores que atuam com gestão e planejamento na instituição. / Higher education in Brazil has been going through great changes mainly as a consequence of the public policies developed by the federal government. The federal government, having as an objective the broading of access and staying of the alumni in university education and obtaining a better use of the physical structure and human resources already existent in the federal universities, established through the decree number 6.096/2007 a Supporting Program to the Federal Universities Restructuring and Expansion Plans– REUNI. Conceived under the perspective of the accountability of universities’ management, as REUNI associates goals of expansion of the offer of higher education, not only in undergraduate but also in graduate courses, counting on capital investments, structural and human resources expansion, it also has brought an even bigger commitment to the univesity managers when it comes to meeting the goals stablished by the Program. This way, facing this new scenery and bearing in mind that the Federal University of Juiz de Fora (UFJF) has adpoted REUNI, this work has the means to analyze the main challenges confronted by the managers of the academic units of UFJF in face of the expansion process that has occured in the institution’s campus and the increasing of access to higher education provided by REUNI, identifying important changes that took place in their academic and administrative routines. This is a case study of qualitative approach with data collection and bibliographic research, such as the legislation concerning REUNI and UFJF’s project of adopting the program, in addition to field research, in which five managers have been interviewed (Directors of Academic Units and Dean) and the difficulties they confront when it comes to the human resources and structural enlarging of the institution, confronting the university’s public policies for the higher education. Given this, an intervention proposal is made, by the means of implementing discussion workshops and evaluating the impacts of REUNI at UFJF, and having as a target audience the directors of the academic units as well as the other professionals that work with management and planning at the institution.

A apropriação do espaço urbano tem sido feita ao longo do tempo de maneira a privilegiar, fundamentalmente, os interesses privados em detrimento dos interesses sociais e ambientais, comprometendo a qualidade de vida e gerando sérios impactos ambientais nas cidades. Contudo, esta realidade está em desacordo com o novo paradigma do direito de propriedade, adotado pela constituição federal, que passou a abranger, além dos interesses individuais, os sociais e ambientais. Enfim, uma nova ordem jurídica, afinal a constituição federal de 1988 consagrou o princípio da função social da propriedade, nele incorporando uma dimensão ambiental. A propriedade urbana, embora não mencionado expressamente, também deverá cumprir a sua função social e ambiental, conforme interpretação que conjuga os dispositivos sobre defesa do meio ambiente, função social da propriedade e política urbana previstos na constituição federal. Para concretizar o princípio da função social e ambiental da propriedade urbana a constituição federal prevê o adequado ordenamento territorial do município, que deverá ser realizado por meio de um processo de planejamento e gestão ambientais, observando-se as diretrizes e instrumentos ambientais previstos no estatuto da cidade e os dispositivos do código florestal e da lei de parcelamento do solo, como forma de harmonizar a produção do espaço urbano e a proteção do meio ambiente, garantindo-se, então, o bem-estar dos cidadãos. O presente trabalho trata da análise do princípio da função social e ambiental da propriedade, sua efetivação no âmbito do território municipal, por meio de um adequado ordenamento do território, mediante planejamento da ocupação do solo, bem como dos reflexos desta efetivação com relação ao direito de propriedade e eventuais indenizações. / The appropriation of the urban space has been made along the time in way to privilege, fundamentally, the private interests to the detriment of the social and environmental interests, committing the life quality and generating serious environmental impacts in the cities. However, this reality is in disagreement with the new paradigm of the property right, adopted by the brazilian federal constitution, that it started to include, besides the individual, social and environmental interests. Finally, a new juridical order, after the federal constitution of 1988 consecrated the principle of the social function of the property, incorporating an environmental dimension. The urban property, although no mentioned expressly, it should also accomplish the social and environmental function, as interpretation that conjugates the devices on defense of the environment, social function of the property and urban policy mentioned in the federal constitution. To put in practice the principle of the social and environmental function of the urban property the federal constitution foresees the appropriate territorial legislation of the municipal district, that should be accomplished through a planning process and environmental administration, being observed the guidelines and environmental instruments of the statute of the city, the devices of the forest code and of the land occupation law, as a form of harmonizing the production of the urban space and the protection of the environment, being guaranteed, then, the citizens\' well-being. The present work treats of the analysis of the principle of the social and environmental function of the property, and this application at urban scale, through an appropriate legislation of the territory, by planning of the occupation of the soil, as well as of the reflexes of this implementation regarding the property right and eventual compensations.

Esta pesquisa visa orientar as ações de políticas públicas referentes à requalificação urbana e valorização ambiental de cidades. A requalificação urbana, visa resgatar a qualidade do ambiente habitado para por conseguinte melhorar a qualidade de vida do homem. Não podemos pensar nisto sem considerar a paisagem natural, que sempre interfere direta ou indiretamente nesta condição. O objetivo é desenvolver procedimentos técnicos e metodológicos que fundamentem a elaboração de diretrizes de requalificação urbana e valorização ambiental, através do planejamento e gestão, cujos princípios orientadores permitam aos municípios identificar suas características, seus pontos críticos e suas necessidades de requalificação, levando-os a traçar o sumário do projeto municipal de requalificação em seu território. Para o controle da eficácia das ações e o diagnóstico da situação atual, necessitar-se-á a criação de Indicadores Ambientais e Urbanos que balizarão todo o processo contínuo de aprimoramento da qualidade dos municípios. Tais instrumentos também pretende-se, serão o canal de comunicação da comunidade com o seu gestor. As cidades hoje, desenvolvem-se em um sistema linear de crescimento, sem o necessário reabastecimento das fontes ambientais primárias. A reversão desta linearidade, introduzindo o crescimento urbano num ciclo ambiental em que seu ecossistema seja sempre realimentado, evitando a predação do ambiente natural. A cidade deve ter a sua expansão urbana limitada, sendo criado estímulos a reciclagem do uso do solo urbano, antes de partir-se para a expansão urbana. A criação ou expansão de aglomerados urbanos deve ser planejada por vias da sustentabilidade, onde planeja-se não somente a sua construção, como também o seu uso, manutenção e desmontagem, não demolição. Os processos e elementos construtivos devem ser escolhidos visando todo o ciclo de vida do espaço urbano. A pesquisa adota o Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades, atualmente em andamento em Portugal, como referência para a definição dos componentes da pesquisa. Dentro do campo de ação na esfera municipal, o programa pretende implantar um certo número limitado de ações que possam por seu conjunto levá-lo à meta da sustentabilidade, criando uma série de políticas públicas que permitam a continuidade deste desenvolvimento a longo prazo. Como estudo de caso, estão sendo utilizados municípios situados na calha do Rio Paraitinga, região histórica do Vale do Paraíba no Estado de São Paulo, Brasil. Esta região tem sua denominação dada pelo Rio Paraíba do Sul que percorre toda a região, enclausurada pela Serra da Mantiqueira à oeste e pela Serra do Mar à leste, regiões de predomínio de Mata Atlântica. / This research aims to orient the actions of public policies regarding urban renewal and associated environmental valorization. Urban renewal seeks to recover the quality of the inhabited environment in order to improve the quality of human life. We cannot think about this without considering the natural landscape, which always interferes directly or indirectly with this condition. The objective is to develop technical and methodological procedures that will support the elaboration of directives for urban renewal and environmental valorization, through planning and management, whose guiding principles allow the municipalities to identify their characteristics, their critical points, and their needs for renewal, leading them to draft the summary of the municipal renewal project in its territory. To control the efficacy of the actions and the diagnosis of the current situation, it will be necessary to create Environmental and Urban Indicators which will mark the entire process of quality improvement of the municipalities. Such instruments are also intended to be the communication channel between the community and its manager. Cities today are developed in a linear growth system, without the necessary replenishment of primary environmental sources. The inversion of this linearity, with the introduction of urban growth in an environmental cycle in which its ecosystem is always nurtured, will avoid the degradation of the natural environment. The city must have its urban expansion limited, with the creation of recycling incentives for the use of urban soil, before any urban expansion is initiated. The creation or expansion of urban agglomerations must be planned through means of sustainability, where not only is its construction planned, but also its use, maintenance, and disassembly, but not its demolition. The constructive processes and elements must be chosen taking into consideration the entire life cycle of the urban space. The research adopts the Polis Program Urban Renewal and Environmental Valorization of the Cities Program, currently at work in Portugal, as a reference for the definition of the research components. Within the realm of municipal action, the program intends to implant a certain limited number of actions that can as a whole lead the municipality to the goal of sustainability, creating a series of public policies that allow the continuity of this development over a long term. As a case study, municipalities located in the basin of the Paraitinga River are being utilized. This is a historic region in the Paraíba Valley in the State of São Paulo, Brazil. This region gets its name from the Paraíba do Sul River, which flows throughout the region, and is flanked by the Mantiqueira Mountain Range to the west, and by Mar Mountain Range to the east, both regions with a predominance of Atlantic Forest vegetation.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOANA CORREA GOULART.pdf: 1358337 bytes, checksum: 1a26b31381733021a910160e21ed6a2e (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / This thesis tackles the Institutional Evaluation at the Goiás State University (UEG), more specifically its processes, meanings and contradictions in the self-evaluation at the Quirinópolis campus (UnU/UEG the Quirinópolis). The general purpose is to analyze the selfevaluation processes implemented by the UEG Institutional Evaluation Support Committee (Comissão de Assessoria de Avaliação Institucional, CAAI), in the 2005-2010 period. The study axes have been organized focussing the Brazilian university, the evaluational status and the existing relationship among institutional evaluation, planning and management. Our references rely on the ideas of Teixeira (1999), Catani and Oliveira (2002), Coelho (2003), Chaui (2003), Santos (2008), Sguissardi and Silva Junior (1997), Santos Filho (2000), Afonso (2001, 2009) and Dias Sobrinho (2002, 2003). The fundamental axes, external and internal institutional evaluation and large scale exams, are supported by Dias Sobrinho (2000, 2003, 2005), Belloni (2000, 2003), Ristoff (2000), Afonso (2001) and Brzezinski (2001). The research problem relies on the following question: did the institutional evaluation, developed by the CAAI, in the 2005-2010 period, promote changes in the Institutional Development Plan (Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI) at the UEG and in the management of the courses provided at the UnU/UEG the Quirinópolis? Our study method is based on the dialetical and historical materialism, since the institutional evaluation, planning and management, in the university, should be recognized as human practice, within a social context marked by contradictions. This is a qualitative research, namely a study case. The research procedures rely on documentary analysis, with the study of the PDI in the 2010-2019 period of six Institutional Self-Evaluation Reports elaborated by the CAAI researchers and the analysis of semi-structured interviews answered by deans in the departments of Biology, Physical Education, Geography, History, Language Arts, Mathematics and Pedagogy, in the period investigated. Our results show that the CAAI/UEG systematically carried out (year after year) evaluative processes in the 2003-2011 period, promoted continued formation in 420-hour specialization courses for 56 agents to perform in the institutional evaluation, elaborated novel research instruments, started the informatization of the evaluative processes to enable the self-evaluation, raised community awareness to develop novel evaluative processes and adopt democratic procedures with the participation of the entire UEG community. We conclude that there have been few changes in the institutional planning and teaching degrees, due to resource constraints for the UEG in the Goiás State, which has led to the suspension of working hours for the Institutional Evaluation Centers (Núcleos de Avaliação Institucional, NAI) to develop researches, unsatisfactory on-campus work conditions, mitigation of pivotal initiatives that guarantee teaching, research and extension quality, and an incipient institutional evaluation practice in the newly-created university. The contradictions are revealed not only by several obstacles faced during the period focused in this investigation (2005-2010), but also, by the managerial difficulty to use the self-evaluation results when it comes to institutional replanning and university management. / Esta Dissertação tem como objeto a Avaliação Institucional na Universidade Estadual de Goiás (UEG), mais especificamente os processos, significados e contradições da autoavaliação na Unidade Universitária de Quirinópolis (UnU/UEG de Quirinópolis). Tem como objetivo geral analisar os processos de autovaliação implementados pela Comissão de Assessoria de Avaliação Institucional (CAAI) da UEG, no período 2005-2010. Os eixos do aprofundamento de estudos foram organizados com foco nas concepções de universidade, estado avaliador e regulação, conceitos e concepções de avaliação institucional, autoavaliação, planejamento e gestão. Foram tomadas como referências as ideias de Teixeira (1999), Catani e Oliveira (2002), Coelho (2003), Chaui (2003) e Santos (2008), Sguissardi e Silva Junior (1997), Santos Filho (2000), Afonso (2001, 2009) e Dias Sobrinho (2002, 2003). Os eixos fundamentais avaliação institucional externa e interna encontram referência em Dias Sobrinho (2000, 2003, 2005), Belloni (2000, 2003), Ristoff (2000), Afonso (2001) e Brzezinski (2001). O problema de pesquisa detém-se no seguinte questionamento: A avaliação institucional, desenvolvida pela CAAI da UEG, no período 2005-2010, promoveu mudanças no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UEG e na gestão dos cursos ministrados na UnU/UEG de Quirinópolis. O método de estudo é o materialismo histórico dialético, visto que a avaliação institucional, o planejamento e a gestão, na universidade, devem ser reconhecidos como prática humana, num contexto social marcado por contradições. A pesquisa é qualitativa, na modalidade de estudo de caso. Os procedimentos de pesquisa consistem de análise documental, com análise do Plano de Desenvolvimento Institucional da UEG para o período 2010-2019, dos seis Relatórios de Autoavaliação Institucional elaborado pelos pesquisadores da CAAI e análise de entrevistas semiestruturadas realizadas com coordenadores dos Cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia, no período abrangido por esta investigação. Como resultados tem-se que a CAAI/UEG realizou sistematicamente (ano a ano) processos avaliativos no período de 2003-2011, promoveu a formação continuada em curso de especialização de 420 horas para 56 profissionais atuarem na avaliação institucional, elaborou instrumentos inéditos de pesquisa, inaugurou a informatização dos processos avaliativos para a realização da autoavaliação, sensibilizou a comunidade para desenvolver processos avaliativos inovadores e adotar procedimentos democráticos com a participação de toda a comunidade uegeana. Conclui-se que, diante do pouco contingenciamento de recursos do Estado de Goiás para a UEG, que levou à suspensão da carga horária destinada aos Núcleos de Avaliação Institucional (NAI) para desenvolver pesquisa, das más condições de trabalho nas UnU/UEG, a restrição das ações primordiais para a garantia da qualidade do ensino, da pesquisa e extensão e à incipiente cultura de avaliação institucional na recém criada Universidade, foram poucas as mudanças no planejamento institucional e na gestão dos cursos de Licenciatura. As contradições são reveladas por inúmeros obstáculos enfrentados durante o período que abrange a presente pesquisa (2005- 2010), sobretudo pela dificuldade dos gestores utilizarem os resultados da autoavaliação no replanejamento institucional e na gestão universitária.

Orientador: Profª. Dra. Silvana M. Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.